Edição: 05/07/2009
Entrevista: Mauro Arce

 

 

Entrevista - Mauro Arce
Estado quer Rodoanel pronto em 2014
Maior obra viária em andamento na América Latina, o Rodoanel deverá ser totalmente concluído em 2014, interligando 10 das principais estradas que ligam o interior à Região Metropolitana de São Paulo.

É o que prevê o secretário estadual dos Transportes, Mauro Arce, para quem o novo complexo viário que circunda a capital desatará o nó do transporte urbano na ‘macrometrópole’.

Em entrevista exclusiva à APJ, Arce fala da antecipação do prazo de entrega do trecho sul, orçado em R$ 4,18 bilhões, e do desafio de licitar e deixar prontos os projetos dos trechos leste e norte até o final da gestão do governador José Serra (PSDB) em 2010.

“A decisão do governo é que a gente viabilize o trecho leste e o trecho norte. Seria possível, se os futuros governantes ajudarem, terminar o rodoanel inteiro, que são 170 km, até 2014, para a Copa do Mundo”, diz o secretário.

Com a sua conclusão, serão interligadas as rodovias Castelo Branco, Raposo Tavares, Régis Bittencourt, Anchieta, Imigrantes, Ayrton Senna, Dutra, Fernão Dias, Anhanguera e Bandeirantes aliviando o tráfego pelas marginais do Tietê e Pinheiros e facilitando o escoamento de produção e o deslocamento para o litoral.

O titular da pasta dos Transportes defende os pedágios e os programas de concessões como forma de assegurar recursos para a manutenção e expansão da malha viária. Para ele, a cobrança é um mecanismo que faz ‘justiça fiscal’.

“Quem paga tudo é o Estado. Nós pagamos as contas. Se eu não pago como usuário, pago como contribuinte. Aí eu pergunto: o camarada que mora em Piquerobi, lá perto de Presidente Prudente, nunca viu o mar, por que tem que pagar para ir a Santos?”

Arce assegura ainda que todas as estradas vicinais paulistas serão contempladas no programa de recuperação de 12 mil quilômetros lançado pela secretaria.
Associação Paulista de Jornais - Qual o impacto da conclusão do Rodoanel, em seu trecho sul, para o tronco rodoviário paulista, especialmente para o acesso do motorista que vai interior ao litoral e para o escoamento de produção via porto de Santos?
Mauro Arce - É um marco. O Rodoanel está sendo construído em partes. Quando o governo terminou, em 2002, o trecho oeste, ligando as rodovias Castelo Branco, Raposo Tavares e Régis Bittencourt as pessoas deixaram de congestionar avenidas aqui de São Paulo e a gente já viu, então, um grande efeito. O segundo efeito se dará agora, quando se concluirá o trecho sul. Estamos agregando estas estradas que já citei a mais duas importantes: Anchieta e Imigrantes.

APJ - Como se dará este alívio no tráfego?
Arce - Hoje todos os caminhões que vêm do interior ou outros Estados que vão para o litoral passam pela Marginal Pinheiros e para a avenida dos Bandeirantes. Estudos mostram que 46% dos veículos pesados vão deixar de circular nestas ruas. Tem veículo que traz carga especificamente para a cidade de São Paulo e a gente não tem como evitar isso. Mas o tráfego de passagem muda. E o percurso será feito de forma muito mais rápida. É preciso lembrar que a Macrometrópole é responsável por 50% do movimento de carga do Estado. Ou seja, as cargas têm origem e destino esta macrorregião. Com o rodoanel, estamos desatando este nó. Teremos ganho financeiro, economia de combustível, temos a redução da poluição.

APJ - E o trecho leste?
Arce - O governo está avançando. Estamos na fase de audiências públicas para licenciamento ambiental do trecho leste. O trecho leste vai incluir mais três estradas importantes: numa primeira etapa sai de Mauá, passa pela Estrada Velha Rio-São Paulo e vai chegar na Dutra. E nós estamos antecipando uma parte do trecho norte, que vai até a Fernão Dias. Com isso, a gente teria uma ferradura.

Isso resolve o movimento do leste, o caso do Vale do Paraíba, do Rio, do Litoral Norte. Esta carga que hoje transita pelo centro de São Paulo.

APJ - Mas há outra obra, alternativa ao trecho leste.
Arce - Nós estamos fazendo uma obra na Jacu-Pêssego que vai antecipar um pouco este trecho leste, já conecta com a Ayrton Senna. Vai ser paralelo ao trecho leste, ficará pronto um ano antes. É uma rota para ônibus, para transporte de passageiros. Hoje você vem do Rio, por exemplo, e quer ir para o Litoral, a alternativa é você passar em Suzano, pegar a Índio-Tibiriçá, passar pelo alto da serra. Dependendo do horário, é preferível pegar a marginal entrar em São Paulo e ir pela Imigrantes.

APJ - O cronograma do trecho sul será realmente antecipado? A entrega ocorre este ano?
Arce - O trecho sul tinha um cronograma que ia terminar no final de 2010. Foi feita uma mudança no contrato e esta data foi antecipada para 27 de março de 2010. O que estamos procurando é uma antecipação maior. Mas mesmo que terminássemos em março já seria uma antecipação de quase nove meses em relação ao cronograma original.

APJ - O Rodoanel, em toda sua extensão, tem prazo de conclusão?
Arce - O governador [José Serra], é claro, não vai terminar no mandato dele. Mas a decisão dele é que a gente viabilize o trecho leste e o trecho norte. Seria possível, se os futuros governantes ajudarem, terminar o rodoanel inteiro, que são 170 km, até 2014, para a Copa do Mundo.

APJ- O trecho norte tem fortes implicações ambientais, por causa da serra...
Arce - O trecho norte é a continuação do leste, mas você entra na Serra da Cantareira. Nós não vamos passar no meio da serra, vamos levar a questão ambiental, como temos feito no sul, de preservação. Para não afetar o meio ambiente tem que fazer muitos túneis, viadutos.

APJ - O Rodoanel é a maior obra em andamento na América Latina, tem número superlativos. Qual a responsabilidade de comandar a execução de uma obra deste porte?
Arce - É uma obra extremamente complexa, tanto no envolvimento ambiental, pois passa pelas represas Billings e Guarapiranga, responsáveis por 50% do abastecimento de água da região metropolitana. Envolve muito cuidado em relação a isso. Estamos fazendo vários parques, alguns que a população vai poder usar. Outros parques simplesmente para preservar a mata atlântica. Eu diria que se o Rodoanel tivesse sido feito antes, talvez a gente não tivesse tido tanta invasão, ocupações irregulares.
A outra dificuldade é que havia a obra, mas, do ponto-de-vista dos recursos, quando o governador assumiu, estavam previstos apenas R$ 250 milhões do Estado. Se contássemos só com este dinheiro, demoraríamos 15 anos para terminar. Então, houve um esforço muito grande. O governador saiu à frente para buscar recursos. Os recursos vieram não da venda Nossa Caixa, mas da venda da folha de pagamento dos servidores. Daquele pacote, R$ 1 bi veio para o Rodoanel. Mas a concessão do trecho oeste, que nos rendeu R$ 2 bilhões, divididos em 24 parcelas. E mais a participação do governo federal.

APJ - E há recursos do PAC.
Arce - Esta obra entrou como obra do PAC, inclusive, com repasse R$ 1,2 bilhão, dividido em R$ 300 milhões por ano. O governador já conversou com o presidente [Lula] e já que vamos antecipar, o governo federal vai antecipar este pagamento. Eu diria que o governo federal está cumprindo o prazo, está pagando normalmente. É um valor importante, fundamental para que a gente possa concluir a obra.

APJ - A obra do Rodoanel atinge regiões de mata atlântica. É uma obra que desmata, que agride o ambiente?
Arce - Em termos de compensação ambiental, a gente está oferecendo a mais em relação ao que está sendo retirado. Primeiro, porque tem muito eucalipto sendo retirado de lá, que é uma planta exótica, não é mata atlântica virgem, já foi bastante modificada. Temos 26 programas ambientais, tem parques. Tem parque no Embu e em Itapecerica que tinha até criação de porcos. Esse mito de dizer que lá é uma região virgem, você vai ver a quantidade de invasões se passar por lá.

APJ - E a perspectiva de construções no entorno, não pode representar risco?
Arce - É uma das coisas que se fala: ‘eu vou fazer uma estrada e vai aparecer um monte de gente morando perto’. O resultado no trecho oeste é que o adensamento foi muito menor do que se esperava. E, no sul, não adianta a pessoa querer ir morar lá, porque ele só tem duas entradas. Ou ele entra pela Anchieta ou pela Imigrantes, ou Mauá e na Régis. ‘Ah, eu vou abrir uma fábrica no Rodoanel’. Pode até abrir, mas não vai ter entrada. Só nestes quatros pontos.


APJ - É uma estrada de características diferentes?
Arce - Tem estradas, como a via Dutra, por exemplo, que são avenidas. A ideia é que o Rodoanel não tenha esta característica. Não é fácil manter isso. O conceito é o seguinte: quero abrir um posto lá. Não vai ter posto no rodoanel. Começa por aí, depois do posto, o sujeito já faz uma churrascaria e vai por aí. Isso não vai acontecer lá.

APJ - Os pedágios no Rodoanel também teriam esta meta de limitar o fluxo?
Arce - Os pedágios, de alguma forma, ajudam neste disciplinamento. De separar o que é cidade do que é estrada. O que não é possível fazer na Dutra, na Anhangüera, na Anchieta. Por que? Por viraram avenidas. Tem cidades em que o pessoal, para ir no hospital de determinado bairro, tem que pegar um percurso maior. Não tem que pegar. O prefeito tem que fazer uma avenida lá. Aí você tem esta confusão, que é terrível. E tem ainda os atropelamentos em estradas. Aí você constrói passarela e a pessoa continua passando por baixo.

APJ - É senso comum dizer que as estradas paulistas são boas por causa do pedágio, que é caro. A qualidade da malha está diretamente ligada ao que se paga para trafegar?
Arce - O pedágio de São Paulo não é só para a estrada que você está andando. Estamos recuperando 12 mil quilômetros de rodovias municipais. Estamos recuperando 300 acessos, estamos ampliando estradas, as estaduais, as ‘SPs’, com que recursos? Com este recurso. Aí você diz: ‘mas já existe o IPVA’. Eu respondo: ele chama-se imposto sobre a propriedade de veículos, portanto, não é para andar, é para ter o carro. E parte deste imposto vai para o município também, 50%.

APJ - Como o senhor avalia as comparações com as recentes concessões federais, que têm menores tarifas?
Arce - Quando se compara com a concessão federal, é um modelo totalmente diferente e o momento é diferente também. Há 11 anos atrás, quando foi feita a concessão da Anchieta-Imigrantes, não apareceu ninguém. Quando foi feita a Dutra, apareceu um consórcio formado por construtores de estradas, que tinham uma reserva de mercado. Hoje, você tem uma competição. Foi o caso da Ayrton Senna, em que houve redução do preço do pedágio agora.

APJ - Em tempos de crise, como atrair investidores para estas concessões?
Arce - O que mais atrai, de modo geral, é ser um contrato de longo prazo. Segundo: um Estado que está cumprindo os contratos. Nós podemos até discutir contratos, mas nunca romper. O dia que a gente romper, nunca mais vai aparecer alguém interessado. E a gente sabe que é impossível você fazer estrada, duplicar, manter a malha em condições, em bom estado. O programa de concessões, só para fazer de seis lotes, inclui investimentos diretos na estradas de R$ 9 bilhões e R$ 5,5 bilhões de outorgas.
Quem paga tudo é o Estado. Nós pagamos as contas. Se eu não pago como usuário, pago como contribuinte. Aí eu pergunto: o camarada que mora em Piquerobi, lá perto de Presidente Prudente, nunca viu o mar, por que tem que pagar para ir a Santos?

APJ - O senhor acredita, então, que o pedágio, faz justiça fiscal?
Arce - Sim. Sempre se fala: ‘ah, tem muita praça’. O ideal era que tivesse mais. Infelizmente não dá para ser assim, proporcional ao que cada um usa. Não dá para ser assim porque tem entradas na rodovia.

APJ - O governador Serra considera o Pró-Vicinais um dos programas mais importantes no sentido de estimular o desenvolvimento do interior. Qual o desafio de dirigir este programa?
Arce - Hoje você tem 645 municípios e as prefeituras não têm recursos. Neste período a gente recebe muitos prefeitos. E o que acontece é que as fotos que eles trazem das estradas parecem todas iguais. Eram estradas que, às vezes, tinham pavimento. A aí tem o outro lado. Hoje, quando se faz queixa destas estradas, já nos procuram diretamente, o que mostra que as pessoas sentem que o Estado realmente assumiu. Agora, é uma assunção delegada, pois tem que fazer um convênio. Quem tem que cuidar da estrada são as prefeituras.

APJ - O senhor recebe muita pressão, muito pedido de prefeitos, insatisfeitos com a exclusão de alguma estrada do programa?
Arce - A recuperação das vicinais, a gente vai fazer todas. Primeiro e segundo lotes já terminamos. O terceiro vamos fazer agora. Ah, se falaram que determinada estrada não foi contemplada, pode ficar tranquilo que vai ser.
Agora, pelo menos tem que pedir, né? Eu vou lá fazer se ninguém pediu? O que tem muito é pedido para pavimentar novas estradas. Porque tem 170 mil quilômetros de vicinais no Estado, sendo 12 mil asfaltados e o resto é de terra. E eles [prefeitos] gostariam que todas fossem asfaltadas. Mas isso seria um desastre, sob todos aspectos. Ambiental, manutenção. Porque uma estrada vicinal pode ser perenizada e só pavimentar num caso que exista um VDM alto.
Fábio Zambeli
Da Associação Paulista de Jornais