Edição: 17/05/2009
Entrevista: Paulo Renato Souza

 

 

Entrevista - Paulo Renato Souza
Estado dá ultimato a professor ‘nota zero’
O governo do Estado lançou um pacote de medidas para retirar das salas de aula da rede pública os professores com baixa qualificação e que não tenham domínio sobre o conteúdo ministrado aos alunos.

O plano foi idealizado como a mais ambiciosa bandeira da gestão do novo secretário estadual da Educação, Paulo Renato Souza, ex-ministro no governo de Fernando Henrique Cardoso (95-2002).

Os pilares do programa serão a criação de uma escola de formação de docentes e a aplicação de exames aos 80 mil temporários (inclusive os que adquiriram estabilidade), submetendo-os a jornadas mínimas extra-classe em caso de aproveitamento deficiente.

Em entrevista exclusiva à Associação Paulista de Jornais (APJ), Paulo Renato detalha como será a transição na pasta, traça um diagnóstico da rede estadual, que conta com 6.000 unidades, e profetiza uma recuperação acentuada na qualidade do ensino público nos próximos anos.

“Nós não queremos que os professores, mesmo aqueles que foram efetivados e não estejam preparados, ministrem aulas não estando preparados. Queremos em sala de aula os professores com o mínimo de preparo”, diz.

Para dar celeridade ao processo de requalificação, o secretário optou pela utilização da infraestrutura da chamada ‘Rede do Saber’, que permite treinamento dos servidores à distância. “É importante usar este recurso para que os resultados sejam mais rápidos”, acrescenta Paulo Renato.

Guindado ao posto com a missão de desatar um dos nós do governo do PSDB nos últimos 14 anos, o ex-ministro, que se licenciou da cadeira de deputado federal, afirma que a evolução nos indicadores da Educação Paulista não atingiu o professorado no patamar esperado.

“Eu tenho muita confiança que a partir deste ano teremos uma situação melhor e vamos apontar para uma recuperação consistente da qualidade da educação paulista.”
Associação Paulista de Jornais - As medidas anunciadas pelo governo para a qualificação do corpo docente serão suficientes para eliminar os professores 'nota zero' da rede estadual?
Paulo Renato Souza - Não tenho dúvida que as medidas vão no campo da qualificação do corpo docente. Teremos professores melhor preparados na sala de aula a partir deste novo concurso público, assim que a Assembleia aprovar.

APJ - A escola de formação seria a grande novidade...
Paulo Renato - O principal é a mudança na forma de ingresso do professorado nos cargos efetivos. O ingresso se dá por concurso atualmente. Isso continuará a acontecer, mas, após o concurso, terá um curso a ser ministrado numa escola que também estamos criando, uma escola de formação. E um curso do quatro meses de duração no qual nós revisaremos as questões de conteúdo e de didática, ou seja, trabalho em sala de aula. Daremos uma preparação muito mais orientada para a prática. O que normalmente ocorre nas escolas de formação de professores é que o professor terá que ser aprovado neste curso também, o que certamente dará uma qualificação maior. Isso agilizará muito o processo de atualização e treinamento, pois nós daremos antes da entrada deles. Já com um aperfeiçoamento para a sala de aula. Os professores efetivos não tenho dúvida que estarão melhor preparados daqui para a frente.

APJ - E os temporários?
Paulo Renato - Em relação aos temporários, cria-se por lei a prova. Todos os temporários terão que ser aprovados numa prova para escolherem aula. O que não for aprovado não participará do processo de escolha. Agora, temos o caso dos temporários que são efetivos. Seja por causa da Constituição de 88 ou pela lei da SPPrev.

APJ - Eles ficaram estáveis...
Paulo Renato - Sim, mas eles terão que fazer o exame de qualquer maneira para terem aulas atribuídas. Aos que não passarem no exame, será oferecida a jornada mínima de 12 horas em trabalhos na escola, mas não em sala de aula. Ou seja, nós não queremos que os professores, mesmo aqueles que foram efetivados e não estejam preparados, ministrem aulas não estando preparados. Queremos em sala de aula os professores com o mínimo de preparo.

APJ - A avaliação será anual?
Paulo Renato - Sim, será anual. O temporário estável que passar num exame carregará este resultado e não precisará fazer o exame no ano seguinte.

APJ - Na sala de aula, o professor terá de ter a nota mínima então...
Paulo Renato - Exatamente. Garantimos uma jornada mínima para aqueles que não passaram e eles podem fazer no ano seguinte e se prepararem melhor para serem aprovados.

APJ - Quantas vagas de professor o governo pretende criar?
Paulo Renato - Foi enviada à Assembleia a criação de 50 mil novas vagas. Temos 10 mil existentes a cada ano, em função de aposentadorias principalmente. Com este concurso, teremos 60 mil novas vagas ou 70 mil nos próximos três anos. Com isso, pretendemos substituir os temporários pelos efetivos porque temos hoje 80 mil temporários e será possível zerar este número em quatro anos.

APJ - Outra proposta enviada pelo governo ao Legislativo prevê um limite de tempo para a renovação dos temporários. Existe uma possibilidade de se ampliar a rotatividade dos professores com esta medida?
Paulo Renato - Essa lei é para os novos temporários, não é para os atuais. Os atuais são celetistas. O que nós vamos fazer é abrir uma exceção por meio de uma emenda que permite a renovação nos três primeiros anos. Porque aumentamos os prazos de 12 para 18 meses e isso pode ser prorrogado, então o professor pode ficar por três anos. Como nós queremos a estabilização dos efetivos, praticamente eliminamos isso. Eu recebi esta crítica das entidades e procuramos corrigir.

APJ - O senhor esteve reunido com a Apeoesp na terça-feira. Qual o balanço desta primeira rodada de negociações?
Paulo Renato - Estamos analisando as reivindicações internamente na secretaria. Mas foi proveitoso o primeiro encontro.

APJ - Na questão salarial, será possível promover uma melhoria nos vencimentos?
Paulo Renato - Esta é uma questão que precisa ser analisada pelo governo do Estado em todas as secretarias. Nós temos um processo de recuperação salarial em andamento. Temos que analisar dentro da conjuntura da crise. No conjunto do funcionalismo, qualquer reajuste para uma categoria ampla como os professores, tem que ser analisada profundamente. Precisamos ter uma avaliação exata do impacto da crise.

APJ - A rede física está bem resolvida hoje? Não é mais prioridade?
Paulo Renato - Se eu analisar em relação a 25 anos atrás, quando eu fui secretário da Educação, naquela época a ênfase foi claramente a ampliação da rede. Hoje temos problemas pontuais, obviamente, mas as escolas estão funcionando de forma melhor. Quando você tem uma rede de 6.000 escolas, claro que você vai ter escola com problema, mas estamos trabalhando firmemente. Temos programa de recuperação de escolas, reformas. O ideal é que façamos todas as obras nas férias para que comecemos o ano letivo nas melhores condições.

APJ - E o desempenho das escolas no Saresp? Houve um progresso no ensino médio, mas no fundamental ficou patente o problema da língua portuguesa.
Paulo Renato - Os resultados mostram uma evolução. Não tão rápida como gostaríamos, mas é positivo. Temos algum retrocesso em língua portuguesa até a quarta série, mas ali houve uma mudança de metodologia na avaliação, foi mais rigorosa do que a do ano anterior, havia mais itens. Eu tenho muita confiança que a partir deste ano teremos uma situação melhor e vamos apontar para uma recuperação consistente da qualidade da educação paulista.

APJ - A adoção do sistema de bônus por desempenho teve impacto nesta evolução?
Paulo Renato - Sem dúvida, este sistema foi muito bem recebido entre os professores. Nas reuniões com as entidades, o assunto sequer foi levantado. Então, não tivemos reclamações. Estamos abertos a aperfeiçoar e encontramos realmente um caminho muito promissor na questão da remuneração por mérito.

APJ - E este processo deve ser aprofundado?
Paulo Renato - Sim, deve ter continuidade e vai ser aperfeiçoado. Estamos recebendo sugestões. Houve muitas escolas que têm bom desempenho, mas não melhoraram e não tiveram bônus. As críticas principais se concentram neste aspecto. Nós vamos analisar as propostas e resolver.

APJ - Existe um receio de que professores possam, por exemplo, deixar as escolas que tenham obtido um Idesp mais baixo.
Paulo Renato - Não, porque o que conta não é o valor absoluto do Idesp, mas, sim, sua evolução. E aí, inclusive, uma escola que tem um Idesp mais baixo tem condição de dar um salto maior que uma unidade que tem o Idesp alto.

APJ - O senhor considera um desafio assumir a Secretaria da Educação depois de 14 anos de gestão do PSDB em uma área em que resistem muitos gargalos?
Paulo Renato - Encaro como um desafio muito importante na minha vida. Eu, pelo menos neste mês de trabalho, estou muito satisfeito com o que vi. Estou entusiasmado com as coisas que temos que fazer, principalmente a criação da escola de formação dos professores, que é um projeto que vai mudar a cara da Educação d São Paulo e vai ter influência em todo o Brasil.

APJ - Qual o diagnóstico que o senhor faz da educação de São Paulo no momento?
Paulo Renato - Se nós olharmos a educação de São Paulo, tivemos muitos avanços nos últimos 15 ou 16 anos. Tivemos avanços na cobertura. Hoje, existe um contraste absoluto dos indicadores de São Paulo com os dos demais Estados. Na cobertura, no grau de atendimento, na proporção de jovens no ensino médio. Os indicadores quantitativos de São Paulo são muito melhores que os dos demais Estados e evoluíram melhor. A questão da aprendizagem é um problema nacional, não é problema só do Estado de São Paulo. O país não vem evoluindo como deveria na questão da aprendizagem dos alunos, apesar de termos em todos os indicadores avançado. Como na questão da formação do professor, na questão da condição das escolas, dos livros didáticos. Ou seja, as condições para o funcionamento da escola melhoraram. E não melhora o desempenho dos alunos. Este é um problema nacional. Aqui eu acho que ainda a questão ainda está na formação dos professores e, por isso, acho que a escola vai ajudar neste sentido.

APJ - O perfil de gestão da secretaria muda de que forma com o senhor no comando?
Paulo Renato - A professora Maria Helena [Guimarães de Castro, ex-secretária] tinha uma equipe que era basicamente a mesma que nós tínhamos no Ministério da Educação. A característica do nosso trabalho nos oito anos em que estivemos no ministério era muito colegiada, participativa. Todas as decisões eram compartilhadas com toda a equipe. Tínhamos reuniões semanais. Ali se formou, de fato, um conjunto de pessoas com pensamento comum. Propostas, clareza sobre o diagnóstico do que fazer. Então, quando esta equipe veio para São Paulo, com a professora Maria Helena, implantou os programas que eu implantaria. O bônus, a avaliação. Então não há muita coisa para mudar, apenas a acrescentar. É o caso da escola de formação de professores. É algo que eu trouxe como novo e que é um projeto estruturante para a educação. Mas, não há muito o que mudar e as pessoas são praticamente as mesmas na secretaria. Vamos trabalhar com determinação, com cobrança de resultados e mantendo a característica, que adquiri tanto na secretaria e no ministério, de uma gestão eficiente, colegiada e participativa.

APJ - A chamada Rede do Saber será uma das ferramentas utilizadas na escola de formação. Como o senhor observa a chance de êxito neste sistema e a desconfiança em relação a aulas não-presenciais?
Paulo Renato - O ensino à distância tem mostrado resultados importantes. Temos experiências muito importantes. Temos universidades importantes na Inglaterra, por exemplo, que fazem a qualificação dos professores à distância. Vamos olhar todas as experiências para nos inspirar, mas a Rede do Saber é importante porque já está montada. E por estar montada, nos permite esta comunicação rápida. Nos permite oferecer estes cursos de forma muito intensa. Então, eu acho que esta infraestrutura é fundamental para que a gente possa ter um curso já para o ingresso este ano.
Fábio Zambeli
Da Associação Paulista de Jornais