Edição: 20/07/2008
Entrevista: dom Dimas Lara Barbosa

 

 

Entrevista - dom Dimas Lara Barbosa
CNBB teme volta do ‘rouba, mas faz’
Sob efeito do que considera uma crise institucional de proporções ameaçadoras à democracia, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) vai encampar a campanha pelo veto aos candidatos com ficha criminal ‘suja’ mobilizando dioceses, paróquias e movimentos sociais ligado ao Clero.
A informação é do secretário-geral da entidade máxima da Igreja Católica, dom Dimas Lara Barbosa, bispo auxiliar do Rio de Janeiro.

Em entrevista exclusiva à Associação Paulista de Jornais (APJ), dom Dimas revela temor com a apatia e o descrédito do eleitorado, que levam, segundo ele, à consolidação no inconsciente popular de lemas nefastos para o sistema político brasileiro como o ‘rouba, mas faz’.

“O que a gente percebe é um triste descrédito com as instituições. Isso é extremamente perigoso. Quando não só os políticos, mas as próprias instituições caem no descrédito, as instituições não estão fortalecidas, quem perde são os cidadãos”, diz. “O medo que tenho é da apatia, de se consolidar a idéia do ‘rouba, mas faz’.”

Responsável pelo braço operacional da CNBB, o bispo acredita que a sensação de impunidade, materializada no recente embate entre a Polícia Federal e o Judiciário, transmite ao cidadão a idéia de que não há mais instituições e poderes livres do estigma da corrupção endêmica.

“Não só a questão da impunidade, que colabora, sem dúvida alguma, mas também a questão de que as denúncias não são prerrogativas deste ou daquele poder. Elas vêm de todas as partes, em todos os níveis. Está no Legislativo, no Executivo, no Judiciário. Em todos os cantos a gente ouve notícias de corrupção.”

Dom Dimas afirma que a mobilização para apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que proíba a candidatura de políticos com antecedentes criminais é parte de uma ampla ofensiva de resgate de valores éticos ao processo eleitoral.

Para tanto, a Igreja vai utilizar sua vigorosa estrutura em todo o país a fim de coletar adesões ao abaixo-assinado que subsidiará a apreciação da proposta pelo Legislativo, a exemplo do que ocorrera na Lei 9840, hoje um pilar no combate à corrupção. A meta é que 1,5 milhão de fiéis subscrevam o documento. “Nós vivemos numa democracia participativa e a Constituição prevê três maneiras de se efetivar isso: os plebiscitos, os referendos e a iniciativa popular. Está aí uma ótima oportunidade de nós fazermos valer a nossa força”, afirma o bispo.
Associação Paulista de Jornais - Como a Igreja Católica, e especialmente a CNBB, vai atuar na fiscalização e no acompanhamento da eleição de outubro?
Dom Dimas Lara Barbosa - Temos uma série de medidas concretas. Como são eleições municipais, as dioceses elaboram orientações específicas para o voto. Normalmente dizem respeito a critérios, não entram em detalhes em questão partidária. Apenas a gente alerta para a importância da escolha, de conhecer a proposta do partido a que o candidato pertence. Isso já deve acontecer com o início do processo eleitoral.

APJ - Há temas que não deveriam constar nos programas de determinados partidos para que recebam o respaldo das dioceses e dos eleitores católicos?
Dom Dimas - A bem da verdade, o que a gente percebe é que boa parte dos partidos políticos tem programas muito genéricos. Uma vez chegamos a elaborar uma cartilha que todos os candidatos iriam subscrever, mas eram coisas muito genéricas. Além disso, existe no Brasil a não-necessidade da fidelidade partidária. É uma crítica que vem sendo feita por aqueles que vêm refletindo um pouco mais sobre a reforma política. É possível eleger um determinado político e depois ele mudar. Estas observações sobre a trajetória histórica do candidato acabam sendo mais importantes que o partido.

APJ - Mesmo os partidos que tenham itens contrários a princípios preconizados pela Igreja, como a defesa da vida e a questão da bioética?
Dom Dimas - É evidente que quando algum determinado partido defende temas como a legalização do aborto, é preciso ver o real compromisso com esta bandeira. Há os que colocam o aborto como programa do partido, mas deixam o candidato livre para seguir ou não, de acordo com suas convicções. Mas, de fato, a simples possibilidade de o partido incluir em seu programa a legalização do aborto já deveria deixar o eleitor um pouco de sobreaviso.

APJ - A eleição municipal tem peculiaridades que dificultam este debate de temas macro...
Dom Dimas - Uma dificuldade que existe é a diferença entre eleições proporcionais e majoritárias. Na eleição proporcional, chega a haver centenas de candidatos a vereador. O eleitor tem uma possibilidade de ter uma proximidade muito grande.

APJ - Mais aí não existe o risco de uma pulverização, uma dispersão de assuntos mais complexos?
Dom Dimas – Também, mas neste caso há a possibilidade de o eleitor ser mais rigoroso na escolha do seu candidato é mais real. Nas eleições majoritárias, ao contrário, é comum você ter que escolher entre dois candidatos, mesmo que eles não tenham as propostas ideais.

APJ – O senhor acredita, então, que a eleição proporcional permite ao eleitor a escolha de nome mais afeito aos seus princípios?
Dom Dimas - Exato. Eu faço questão de insistir nisso, porque, embora o eleitor tenha que conhecer as regras gerais, ele não vai fazer um discernimento adequado sem uma boa dose de discussão, de partilha com a comunidade. Neste sentido, uma coisa que nós insistimos é que se criem debates e possibilidade de apresentação de propostas.

APJ - Os vetos não serão automáticos, então?
Dom Dimas - Temos candidatos de partidos que formalmente aderiram ao aborto, mas que você sabe que os candidatos na prática votam em defesa da vida. Mas a pergunta que é feita a este candidato é até que ponto ele tem liberdade para agir. Temos casos de deputados que a partir do momento em que votaram em defesa da vida, receberam moção de censura. É preciso ver caso a caso.

APJ - As dioceses e suas ramificações no laicado são fóruns corretos para esta discussão eleitoral?
Dom Dimas – Existe esta possibilidade, em determinadas regiões, onde a organização popular é mais fortemente estruturada. Temos regiões do Brasil que temos, por exemplo, movimentos em defesa da vida que buscam o compromisso escrito dos candidatos às prefeituras, por exemplo, para que eles se posicionem publicamente a respeito desta temática.

APJ - Como o senhor observa as tentativas de se formar bancadas católicas em Câmaras, com base em cartilhas de compromissos com o eleitor católico?
Dom Dimas - A realização de debates dentro dos limites, ou seja, fora do culto, são uma prática que levam o eleitor a confrontar as propostas dos candidatos. Esta é uma prática que nós incentivamos. Agora, outra coisa é a iniciativa de algumas dioceses de fazer verdadeiras prévias. Por regiões pastorais, setores, cidades, paróquias, reunindo as lideranças e indicando candidatos. Esta experiência é mais rara e mais arriscada. Você acaba se comprometendo com determinado candidato. Tem gente que acha que isso dá mais moral para cobrar e fazer com que ele possa agir de acordo com o que ele prometeu.

APJ - Mas isso, de certa forma, não representa uma intromissão da Igreja no processo?
Dom Dimas - Nós não queremos candidatos que defendam somente a Igreja. Queremos candidatos compromissados com a ética, com a cidadania. São valores fundamentais e universais. Necessariamente não precisa ser da Igreja Católica para ter estes valores.

APJ - E as candidaturas de padres?
Dom Dimas - Existem certas decisões que funcionam bem em regime de exceção. O exemplo é o dos padres que se candidatam a cargos eletivos. De uma maneira geral, a gente entende que não é adequado. Toda vez que um padre se filia a algum partido ele está dividindo a comunidade, ou seja, aqueles que não são do seu partido não vão ter a sua simpatia.

APJ - Mas a CNBB aceita?
Dom Dimas - Já tivemos casos em municípios brasileiros em anos anteriores em que a situação de corrupção era tão grande que os padres se candidataram e os próprios bispos saíram em defesa deles. São situações localizadas e que não podem ser estabelecidas como regra.

APJ - Qual é a regra?
Dom Dimas - A regra geral é: quanto mais o padre puder ser livre para orientar o eleitor para que ele exerça a cidadania sem precisar constranger pela força moral do padre, melhor.

APJ - E os bispos têm autonomia para liberar ou não?
Dom Dimas - Têm. Cabe ao bispo esta questão.

APJ - Caso seja liberado, o padre deve se afastar da atividade pastoral durante a campanha?
Dom Dimas - Aí é o mínimo que se pode esperar. Seria danoso que, além de ser candidato, ele ainda fizesse uso da máquina eclesial para fazer campanha para si. Normalmente, estas pessoas passam a exercer tarefas na Igreja menos formais, menos públicas. Vai celebrar para grupos mais restritos. Não precisa deixar de atuar, mas não convém que fique à frente de uma paróquia. Sempre evitando o partidarismo, a divisão. Esta é a idéia.

APJ - Por que a CNBB está abraçando a campanha para barrar candidatos com ficha criminal suja, liderando inclusive o encaminhamento de um projeto de iniciativa popular neste sentido?
Dom Dimas - De fato, este projeto nasceu basicamente de uma experiência do Rio de Janeiro, onde o TRE, há quatro anos, tem tentado colocar em prática esta idéia. Não tem tido o respaldo do TSE justamente porque falta uma formulação explícita na legislação. Na ocasião, fui procurado por um dos membros da nossa Associação dos Juristas Católicos, que manifestou esta preocupação e a lacuna que havia na legislação. Surgiu a idéia de fazermos este projeto de iniciativa popular. Até hoje o único projeto de iniciativa popular, que é a Lei 9840, nasceu no seio da Igreja. Houve uma adesão de muitas entidades. Diversos segmentos aderiram e hoje o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral conta com 37 parceiros e alguns de grande porte. Agora, surgiu naquela época a idéia de uma nova iniciativa popular. Encaminhei à comissão brasileira de Justiça e Paz. Foi muito bem aceita, mas houve uma coincidência com a crise do Mensalão. Então acabamos por aguardar de que maneira a crise se resolveria.

APJ - O tema foi retomado por iniciativa da CNBB?
Dom Dimas - O ano passado o assunto voltou numa assembléia do movimento, na sede da OAB. E na ocasião eu retomei a idéia e, para minha surpresa, ela foi acolhida imediatamente. Todos os que estavam ali. Mesmo assim havia uma certa expectativa de que nós nem precisaríamos de um projeto de lei deste tipo, pois parecia que o próprio TSE caminhava na direção de, a partir da legislação existente, dar margem a esta jurisprudência. Mas, depois, isso não vingou. E prevaleceu a idéia de que o principal ganho de uma iniciativa dessa, como os plebiscitos populares, é a participação. Esse talvez seja o principal ganho. E assim foi levado ao plenário do movimento e a própria União dos Juristas Católicos do Rio fez o anteprojeto. E se chegou à redação hoje vigente. É uma idéia que tem tudo a ver com a CNBB.

APJ - Mesmo que o projeto não tenha força de lei ainda para este pleito, o senhor acreditar que o eleitor vai levar em conta em outubro a vida pregressa do candidato?
Dom Dimas - É o que nós esperamos. Sabemos que no Rio de Janeiro, mesmo sem ter tido a possibilidade legal do TSE, o Tribunal Regional conseguiu, justamente pela publicidade que o caso teve, impedir que aqueles principais candidatos que eles tentaram coibir fossem eleitos no último pleito. Nenhum deles foi eleito. Porque o eleitor percebeu que algo grave estava acontecendo.

APJ - E este posicionamento pode se estender a outros Estados?
Dom Dimas - Tivemos aqui em Brasília uma promoção do movimento no Seminário Nacional de Juízes, Promotores e Advogados. Naquela ocasião, o presidente do TRE-RJ reiterou sua decisão e foi interessante perceber que houve depois uma plenária dos presidentes dos tribunais e aquilo que antes era uma idéia que vigorava apenas no Rio e Espírito Santo, passou a ser uma chancela de todos os presidentes. Ao que tudo indica, todos os TREs do Brasil pretendem, de modo próprio, levar adiante esta idéia.

APJ - O senhor acredita que o eleitor cobrará uma campanha mais limpa?
Dom Dimas - O que a gente percebe é um triste descrédito com as instituições. Isso é extremamente perigoso. Quando não só os políticos, mas as próprias instituições caem no descrédito, as instituições não estão fortalecidas, quem perde são os cidadãos.

APJ - Até que ponto a sensação de impunidade, materializada nesta crise envolvendo Polícia Federal e Judiciário, que cria aquele efeito ‘prende e solta’, interfere neste descrédito popular em relação às instituições?
Dom Dimas - Não só a questão da impunidade, que colabora, sem dúvida alguma, mas também a questão de que as denúncias não são prerrogativas deste ou daquele poder. Elas vêm de todas as partes, em todos os níveis. Está no Legislativo, no Executivo, no Judiciário. Em todos os cantos a gente ouve notícias de corrupção. Isso afeta, sem dúvida, o cidadão.

APJ – O senhor tem receio de que este processo seja endêmico?
Dom Dimas - O medo que tenho é da apatia, de se consolidar a idéia do ‘rouba, mas faz’. É bom lembrar que o simples fato de grandes criminosos terem publicidade permanentemente acaba fazendo com que eles se tornem referências para nossos jovens, infelizmente. Aquele documentário ‘Falcão’ foi contundente. Pois você perguntava para a criança o que ela queria ser quando crescer, e ela dizia: ‘bandido’. Certos bandidos têm mais charme na mídia do que as pessoas que vivem para o bem. Tudo isso há que se considerar na formação da consciência do nosso povo, sobretudo, do jovem.

APJ - Qual deve ser, na opinião do senhor, a postura do eleitor diante deste quadro?
Dom Dimas - Eu acredito que o lema do movimento de combate à corrupção eleitoral está atualíssimo. Voto não tem preço, tem conseqüência. Claro que a nova iniciativa popular não vai trabalhar especificamente a corrupção, que cabe ao comitê 9840. Mas é importante pensar que vender o voto a troco de favores vai beneficiar esta máquina interminável.

APJ - E a manifestação desta cobrança ética pode ser simbolizada neste projeto de iniciativa popular?
Dom Dimas - Nós vivemos numa democracia participativa e a Constituição prevê três maneiras de se efetivar isso: os plebiscitos, os referendos e a iniciativa popular. Está aí uma ótima oportunidade de nós fazermos valer a nossa força, que, para o eleitor se encontra justamente no voto e na mobilização.

APJ - As dioceses e paróquias estão orientadas a coletar estas assinaturas, agindo como multiplicadores para transformar esta iniciativa em realidade?
Dom Dimas - Foi mandada uma carta a todos os bispos pedindo que eles possibilitassem a coleta de assinaturas. Cabe a cada bispo deve efetuar esta medida ou às próprias paróquias podem fazê-lo.
Fábio Zambeli
Da Associação Paulista de Jornais