Edição: 28/04/2007
Entrevista: JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI

 

 

Entrevista - JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI
Estado abre 20 mil vagas em cursinho grátis
O governo do Estado vai implantar no segundo semestre cursinhos preparatórios para o vestibular gratuitos para 20 mil alunos egressos da rede pública de ensino.

As unidades da Unesp, Unicamp e USP servirão de alicerce para o novo modelo, que prevê a utilização de alunos dessas instituições como professores.

Em troca, eles ganharão bolsas de estudo e terão a carga horária em sala de aula contabilizada como estágio.

A informação é do secretário da recém-criada pasta de Ensino Superior, José Aristodemo Pinotti.

Em entrevista à APJ, Pinotti revela que a estratégia da secretaria é oferecer subsídios para o ingresso de estudantes de menor poder aquisitivo ao terceiro grau em faculdades públicas. “Hoje temos 200 mil jovens saindo do ensino médio e apenas 19 mil vagas públicas na universidade, frequentemente ocupadas por quem estuda na rede privada”, diz.

Acusado por segmentos da comunidade acadêmica de iniciar um processo que debilitaria a autonomia das universidades estaduais, o secretário credita a polêmica deflagrada no início da gestão de José Serra (PSDB) a ‘equívocos’ cometidos na transição de governo. Ele qualifica a soberania das três instituições de ensino superior como ‘constitucional e inabalável’.

Pinotti, licenciado da cadeira de deputado federal e membro da cota do Democratas (ex-PFL) no primeiro escalão de Serra, emite sinais de que abraçará ainda a causa do ensino à distância como tática para democratizar o acesso à educação superior em São Paulo.
APJ - Como o Estado se posiciona diante da interpretação da comunidade acadêmica de que a criação da Secretaria do Ensino Superior representa uma ameaça à autonomia
universitária?

José Aristodemo Pinotti-
Vejo com certo constrangimento. Em 1989, eu era secretário do governo de Orestes Quércia (PMDB) quando ele fez um decreto com a vinculação orçamentária que 9,57% do ICMS do Estado para as universidades. À ocasião, eu insisti com o governador, pois já tinha sido reitor da Unicamp. Agora a autonomia é constitucional. Em hipótese alguma eu participaria de qualquer tentativa de pôr em risco a autonomia. De forma que é muito constrangedor ser acusado disso.

APJ- Mas a liberação dos recursos para as universidades terá que passar agora pela Secretaria da Fazenda?
Pinotti-
Na realidade isso já acontece. Não há mudança em relação aos 9,57%. Houve alguns equívocos neste processo. Um deles no governo anterior, quando os reitores pediram 10,4% e o então governador Cláudio Lambo não podia dar, pois criaria uma despesa enorme. Então ele não tinha outra saída a não ser vetar. Ao vetar, sumiu a vinculação orçamentária da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias].

APJ- E como se corrigiu isso?
Pinotti-
Nós fizemos uma enorme força para uma coisa heterodoxa, que foi incluir na Lei Orçamentária a vinculação. Em março já estava na lei a vinculação. Um outro problema foi o contingenciamento. É uma prova de responsabilidade, de zelo pelos recursos públicos, mas isso atingiu as universidades, o que suscitou um mal-estar. Mas já foram restabelecidos os repasses. Houve retenção dos recursos de excesso de arrecadação do ano passado, mas a demora na aprovação do Orçamento prejudicou. Mas as questões foram solucionadas.

APJ- Como o senhor tem atuado para tentar debelar esta crise desencadeada logo no início do mandato?

Pinotti-
Eu tenho sido convidado pelos Conselhos Universitários. Compareci e permaneci de três a quatro debatendo nos eventos, tenho escrito artigos, conversado com os reitores diariamente. Tudo no sentido de tirar o ‘fantasma’ da frente.

APJ- E qual resposta o senhor tem recebido?

Pinotti-
A resposta tem sido muito boa, com exceção daqueles que querem usar esses argumentos para provocar distúrbios e até greve.

APJ- Há uma politização deste movimento?

Pinotti-
Sem dúvida. Há uma politização intrínseca e extrínseca. Não só partidária. Pessoal que quer se promover, quer ser candidato a vereador. Neste caso uma greve é boa, traz repercussão. Dia destes fui a São José do Rio Preto e até o nosso carro foi abordado de uma forma mais agressiva, esperavam que eu fosse chamar a polícia, mas não faço isso. E aí eles [os manifestantes] foram embora.

APJ– Além destas intervenções pontuais, há uma preocupação de melhorar o diálogo com a comunidade acadêmica?

Pinotti–
Eu já conversei com o governador e nós temos que começar a mostrar a que veio a Secretaria.

APJ– E a que veio a secretaria?

Pinotti-
Primeiro para apoiar a universidade, para que ela tenha cada vez mais qualidade. Segundo para corrigir uma série de problemas endêmicos. Nós temos 400 mil jovens saindo do ensino médio e apenas 19 mil vagas públicas na universidade, ocupadas frequentemente por alunos provenientes da rede privada. Então, nessa gestão temos vários projetos e várias ações neste sentido. Vamos fazer cursinhos para mais de 20 mil estudantes na área pública.

APJ- Este foi um dos pontos do programa de governo do então candidato Serra. Como está sendo formatado esse projeto dos cursinhos gratuitos?

Pinotti–
Vamos criar as vagas para os alunos provenientes do ensino público. Os cursos serão ministrados por alunos da universidade, mas não aleatoriamente. Serão alunos orientados e vamos dar bolsas para que eles dêem aulas nos cursinhos.

APJ – A idéia é aproveitar a estrutura física das universidades Unesp, USP e Unicamp?

Pinotti-
Exatamente.

APJ- Basicamente onde houver um campus pode ser criado um cursinho gratuito nestes moldes?

Pinotti–
Vamos começar com 20 mil vagas e depois vamos tentar aumentar. Precisamos também criar mais vagas universitárias, mas não podemos criar rapidamente, pois temos que manter a qualidade. Vamos trabalhar com outras formas de aumentar essas vagas. Temos um projeto estadual de ensino à distância.

APJ- Que é uma tendência...

Pinotti-
Sim, uma tendência. Inteiramente gratuito. O conteúdo vem das universidades públicas. Estamos em contato com a Fundação Padre Anchieta para uso inclusive de satélites.

APJ – Voltando aos cursinhos, já existe algum plano para identificar quais regiões do Estado seriam mais carentes?

Pinotti-
Primeiramente onde existem os campi. Outra preocupação é com a Região Metropolitana de São Paulo, onde há uma concentração de pobreza.

APJ – Mas as cidades do interior também receberão estes cursinhos?

Pinotti-
Sim, também. Onde houver um campus a gente vai aproveitar toda a estrutura para colocar em funcionamento.

APJ- Este projeto entra em prática quando?

Pinotti–
Nós gostaríamos que ele começasse ainda este ano. Seguramente vai começar, não sei se com os 20 mil alunos que queremos, mas algo próximo disso.

APJ- Outro projeto que é defendido pelo senhor é o da universidade sem o vestibular...

Pinotti–
Este é um projeto engendrado dentro da Unesp. O governador gostou, mas é complicado, precisa da aprovação do Conselho Universitário. A idéia básica é começar por Itaquera. Vai ter um campus da Unesp com ensino médio profissionalizante, com um número grande de alunos, algo em torno de 20 mil. Ao final do ensino médio, você selecionaria 30% deles pelo desempenho para ingressar na universidade pública.

APJ– Seria um projeto-piloto?

Pinotti-
Sim, uma espécie de piloto.

APJ– Mas seria um programa cujos primeiros resultados seriam colhidos daqui a três, quatro anos, ao final do ensino médio para estes alunos?

Pinotti-
Sim, mas acredito que é um projeto que pode ser revolucionário. No Brasil nós temos apenas 11% dos jovens de 18 a 25 anos cursando a universidade, contra 35% da Argentina e 52% na Coréia. Então precisa aumentar. Não dá pra aumentar pelos métodos ortodoxos. Temos que aumentar por outras formas, com uma velocidade maior.

APJ- Como conciliar este aumento da oferta de vagas com a manutenção do nível de excelência do ensino nas universidades públicas?

Pinotti-
A Unesp, por exemplo, tem qualidade, tem interesse em fazer e dar qualidade neste processo que eu lhe falei. A mesma coisa no ensino à distância, quem vai fornecer o conteúdo é a universidade pública, que tem qualidade.

APJ – Como o senhor lida com as recorrentes reivindicações de expansão da oferta de cursos superiores nos campi da USP, Unesp e Unicamp?

Pinotti-
O problema é que frequentemente as universidades desejam um aumento do percentual de ICMS, quase 10% para as universidades. Isso é difícil, pois há muitas vinculações amparadas por lei. O que é importante colocar é que o ICMS tem crescido. Então as universidades podem ter um processo de expansão, com responsabilidade, empregando os recursos do ICMS. Nós temos um Plano Diretor em que se pretende um aumento de vagas em cursos. Aumentando ano a ano com o crescimento do ICMS.

APJ – É possível pensar em médio prazo em um modelo de financiamento desta expansão sem que se comprometa a dotação orçamentária?

Pinotti–
As universidades têm consciência desta necessidade. Tanto que nos últimos dez anos elas têm melhorado muito a relação professor/aluno. Tinham uma relação de 10 alunos/professor e hoje têm 15 alunos/professor, em média. A média internacional nas universidades de boa qualidade é 18. Então tem uma gordurinha que pode ser queimada. Temos pedido ainda que se pense em aulas noturnas.

APJ– Como o senhor pretende fazer a ponte da produção acadêmica com o setor produtivo?

Pinotti-
Nesta área nossa maior preocupação é com a empregabilidade. Hoje 40% dos recém-formados são desempregados. Mas ao mesmo tempo sabemos que há excesso de oferta de mão-de-obra desqualificada e uma procura por mão-de-obra qualificada. Parece mais um desencontro. Estamos avançando e nos reunimos diversas vezes com a Secretaria de Trabalho. Montaremos um portal único que é um banco de oferta e procura. Não só para empregos mas também para estágios. Vamos tentar promover ao máximo estágios para os nossos estudantes depois de completarem metade dos cursos nas empresas. Neste ponto, para evitar qualquer questão trabalhista, vamos envolver o Ciee. Eles têm todo o ‘know-how’. Quando o estudante faz estágio, ele se adapta ao emprego e traz para a universidade um ‘feed-back’ adequado, podendo melhorar, inclusive, o nível de ensino.

APJ- O senhor detém vasta experiência em cargos públicos, mas agora enfrenta o desafio de implantar uma nova secretaria. Como está sendo este exercício de criar o ‘novo’? Há muita dificuldade para a implantação e formatação da pasta de Ensino Superior?

Pinotti–
O conjunto está sendo complicado, mas eu já esperava. Qualquer mudança causa incômodo. As pessoas têm que se adaptar ao ‘novo’, ao diferente, têm que sair da rotina. Isso causa uma reação. Mas sem mudança você não melhora. E o governo do Serra veio para melhorar. Então apesar de todas as dificuldades, eu as coloco como coisas naturais de um processo de mudança.

APJ– A partir de quando a secretaria vai ter uma identidade, uma ‘cara’?

Pinotti-
Quando começarmos a mostrar serviço. Então eu estou até neuroticamente preocupado com isso. Uma coisa é você dizer que vai mudar, vai melhorar etc. Outra coisa é você ter as coisas concretas, acontecendo. Fazer com que estes projetos e programas comecem a surtir efeito.
Fábio Zambeli