Edição: 09/09/2007
Entrevista: Luiz Roberto Barradas Barata

 

 

Entrevista - Luiz Roberto Barradas Barata
Secretário de Serra teme apagão na Saúde
Depois dos colapsos energético e aéreo, a saúde é a bola da vez. O fracasso dos mecanismos de financiamento do serviço público ameaça levar o setor a um ‘apagão’ capaz de derrubar, em efeito-dominó, desde o sistema hospitalar até o fornecimento gratuito de remédios.

A avaliação é do secretário estadual da Saúde, o sanitarista Luiz Roberto Barradas Barata, 53 anos. Em entrevista exclusiva à Associação Paulista de Jornais (APJ), ele afirma que só a correção da Tabela SUS (Sistema Único de Saúde) e uma trégua na avalanche de liminares que obrigam o poder público a entregar medicamentos de alto custo em tempo recorde aos pacientes que recorrem ao Judiciário poderão livrar a rede básica de atendimento da iminente implosão.

“Eu não tenho mais como socorrer as Santas Casas, por exemplo. Se continuar esta política por muito tempo, vai ter um apagão. Não vai ter dinheiro para as necessidades mínimas da população”, prevê Barradas, um dos poucos ‘sobreviventes’ do governo de Geraldo Alckmin sob a tutela de José Serra (PSDB).

O secretário defende a prorrogação da CPMF até 2011 e rebate as acusações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que pôs São Paulo na lista dos Estados que descumpririam a exigência constitucional de aplicar 12% do Orçamento no setor.

“Isso não é verdade. Se você pegar a tabela do ministério, o Estado chega a 11,99%, mas nós investimos 12,36%”, afirma Barradas, atribuindo a uma divergência de interpretação o impasse estatístico entre Estado e União.

Especialista em diagnosticar os gargalos do sistema, o secretário analisa ainda os obstáculos enfrentados pelo Estado na ‘cruzada’ contra a dengue. “Sem conscientização das pessoas, o Estado não consegue eliminar a doença.”
Principais trechos da entrevista

Associação Paulista de Jornais - O perigo da dengue voltou a rondar São Paulo. Por que isso ocorreu?
Luiz Roberto Barradas Barata - Eu acho que a dengue é um problema do país todo, está aumentando em vários Estados. E alguns destes Estados com maior incidência da doença fazem divisa com São Paulo, como Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro. E isso faz com que a doença entre com mais força aqui. Nós tivemos algumas contribuições, que foram a introdução do vírus 3 aqui no Estado, um vírus novo, poucas pessoas tinha resistência a este vírus. E é um vírus mais infectante. De maneira geral ele produz mais doença e doença mais grave. A outra coisa que tivemos foi um verão muito quente e muito chuvoso, um verão que se prolongou por muito tempo. Isso permitiu ao mosquito se proliferar com muito mais intensidade. E a terceira coisa foi a epidemia em Estados vizinhos, então a dengue entrou ali pela região de São José do Rio Preto, de Araçatuba, e entrou com força. E também turistas que foram ao Rio e voltaram com indícios de dengue.

APJ – O Estado acaba de lançar um ‘pente-fino’ nas cidades que enfrentam situação mais crítica...
Barradas - Por isso a gente criou uma força-tarefa contra a dengue, são 110 novos homens que nós contratamos, são novos veículos. Fizemos um investimento de R$ 28 milhões para que a gente possa estar indo em 78 cidades que são as que nos últimos três anos tiveram o maior número de casos, proporcionalmente. Fizemos uma programação. De setembro a dezembro nós vamos a todos estes municípios. Quem vai? A força especial contra a dengue. Dependendo do tamanho da cidade, 10, 20 ou 50 pessoas chegam. Vão passar uma semana na cidade, junto com o pessoal da Secretaria da Saúde do município, da Defesa Civil, para fazer uma verdadeira blitz para limpar de cabo a rabo. Motivar as pessoas. A gente espera até dezembro ter reduzido a quase nada os criadouros do mosquito. E reforçando para as pessoas. Nós vamos limpar praças, ferros velhos, mas e dentro das casas das pessoas? Não dá para a gente entrar. A gente precisa que a população tenha o hábito de se prevenir.

APJ – E o cronograma dessa ação emergencial. Há uma preocupação específica com a aproximação do verão?
Barradas - O cronograma está definido e está sendo comunicado aos secretários municipais de Saúde. Estamos comunicando os municípios para organizar, pois tem que haver limpeza de praças..O pneu é um tormento, por exemplo. É por região e começa lá por Araçatuba e São José do Rio Preto.

APJ – E a popularização da distribuição da Pílula do Dia Seguinte? Qual a receptividade e até onde vai o papel do Estado neste processo?
Barradas - Temos tido boa aceitação dos profissionais de saúde e da sociedade de maneira geral. É um último recurso, de emergência. Não é um método contraceptivo. Mas aqueles que usam como método a camisinha sabem que pode haver um rompimento, um acidente. E nestes casos, a pílula do dia seguinte pode ser um recurso. Ela funciona bem se tomada até 72 horas da relação sexual. O que estava acontecendo? A pessoa que tem recursos comprava na farmácia. O Estado veio oferecer para aqueles que não tinham condições de comprar o fácil acesso a esta ferramenta.

APJ – Como o senhor encara as reações, particularmente da Igreja, que considera a pílula abortiva?
Barradas - A gente respeita o pensamento religioso que é contrário aos métodos contraceptivos artificiais. Agora não é justo que aquele que não tenha recursos deixe de usar. É isso que o Estado está fazendo, principalmente para quem não pode gastar.

APJ – O Estado vai agir mais fortemente na questão do planejamento familiar? De que forma?
Barradas - O Estado está fornecendo todos os métodos contraceptivos. A pílula do dia seguinte, a pílula anticoncepcional, graciosamente, os DIUs (Dispositivos Intra-Uterinos) e estamos oferecendo o diafragma e os preservativos para os homens. E estamos aumentando o número de vasectomias e laqueaduras para aqueles que querem ter um método definitivo, o Estado oferecerá. A função do Estado é oferecer, educar e deixar a escolha por parte de cada cidadão, que avalia seu interesse, o interesse da sua família.

APJ – A nova cruzada é contra o fumo. O desafio é proteger o fumante passivo?
Barradas - O malefício que é o tabaco e o problema que tem aquela pessoa que faz uso rotineiro do cigarro, né? Agora estamos passando por uma nova fase. Tem caído o consumo. As medidas tomadas pelo então ministro José Serra proibindo a propaganda que mostrava o cigarro como sendo a maior maravilha do mundo, insinuando que as pessoas vão ficar mais viris, mais felizes se fumarem, quando é exatamente o contrário, as pessoas ficam impotentes, ficam doentes, têm a perna amputada por causa do cigarro. Isso contribuiu muito para que a gente diminuísse o número de fumantes, mas ainda existe uma população que, mesmo conhecendo o risco, ainda não conseguiu largar o fumo. Porque se você perguntar, 80% dos fumantes querem largar. Eles não conseguem, têm dificuldade. Mas, enquanto existirem os fumantes, nós estamos com outra preocupação, com os fumantes passivos.

APJ - Como a secretaria pode interferir?
Barradas - O que estamos fazendo é dizer: 'olha, não vamos produzir mais fumantes passivos'. Isso está começando nas casas das pessoas, as crianças são grandes aliadas nossas. Queremos fazer com que bares, restaurantes, empresas digam assim: 'aqui dentro você não fuma mais. Se quiser, fuma lá fora'. A gente precisa oferecer ao fumante que quiser largar o fumo os instrumentos, acompanhamento, em alguns casos até medicamento. E é isso que estamos pedindo às empresas que façam também. E permitir aos fumantes passivos que não sejam mais fumantes. E aqueles que, infelizmente, não conseguem largar não obriguem o outro, passivo, fumar com ele. Essa experiência funcionou na Argentina, no Uruguai. Se você dificulta a vida do fumante, ele diminui.

APJ – Há quem tema que haverá problema para os estabelecimentos que aderirem...
Barradas - Ah, dizem que não vão usar o restaurante que tem o selo [antitabaco]. Eu acho exatamente o contrário. Vi a declaração de um chef que diz o seguinte: fumar prejudica o paladar. Se o cara fuma, ele fica duas horas sem fumar, não vai ser um sacrifício tão grande. Tenho a seguinte impressão: quando o estabelecimento disser que está livre do tabaco a mulher do sujeito, que não fuma, vai estimulá-lo a ir lá. Eu acho que todos os restaurantes daqui a algum tempo vão adotar essa política do ambiente livre de tabaco. Em uma semana, 93 estabelecimentos se inscreveram em todo o Estado, 30% deles são restaurantes. Eu acho que vai ser moda.

APJ – O ministro Temporão [José, da Saúde] quer agora comprar uma grande briga contra os fabricantes de bebidas. O álcool é preocupação para o Estado em termos de políticas públicas?
Barradas - O cigarro é o principal problema nosso, mas o álcool vem logo atrás. Cerca de 43% dos motoristas envolvidos em acidentes de trânsito estiveram alcoolizados. Nós estamos fazendo uma forte atuação contra o uso da bebida alcoólica e a direção. Estamos fazendo uma parceria com a Polícia Militar de São Paulo. A legislação brasileira diz que você não precisa produzir provas contra si. Então você não precisa soprar o bafômetro. O sujeito diz que não está bêbado e você está vendo que o cara está alcoolizado. Então estamos treinando os policiais militares para que eles identifiquem as pessoas alcoolizadas e possam registrar que utilizaram a metodologia do Hospital de Clínicas para identificar e aquilo vai constar no prontuário do paciente. Estamos pensando em realizar blitz em todo o Estado de São Paulo.

APJ – Esse é o vetor da prevenção. E o da punição?
Barradas - A gente precisaria aprovar no país uma legislação severamente punitiva contra dirigir alcoolizado. Acho que deveria ser como em outros países em que o indivíduo perde o direito de dirigir para todo o sempre. Precisamos dizer o seguinte: bebeu, não dirige. O sujeito que bebe é um perigo para ele e para as pessoas. O carro vira uma arma.

APJ - Mudando de Ministério, o da Fazenda anda questionando os gastos dos Estados com Saúde, dizendo que São Paulo não cumpre os 12% constitucionais...
Barradas - Não é verdade que o governo do Estado não está cumprindo. Se você acessar o site do ministério, vai ver que está lá 11,99%. Por que? Por causa de R$ 3 milhões. É o dinheiro que o Estado investe na UTI e na unidade de queimados do Hospital do Servidor Público. Nós temos um grande hospital que atende só funcionários públicos. E a regra do SUS diz que os R$ 240 milhões que a gente gasta no Hospital do Servidor não podem ser computados como gastos em saúde. Por que? Porque ele não é para toda a população. Mas o governo do Estado não põe os R$ 240 milhões do Hospital do Servidor, mas R$ 3 milhões. Num orçamento de R$ 4,8 bilhões ficaram faltando R$ 3 milhões para atingir os 12%. E estes R$ 3 milhões eu considero gasto com saúde porque eu gasto na UTI de Queimados do Hospital do Servidor, que é referência estadual. Se a pessoa não for funcionária pública e vier a ser queimada, ela virá ser internada no Hospital do Servidor. Aqueles leitos são para toda a população, por isso somo os R$ 3 milhões aos R$ 4,8 bilhões e aí se atinge os 12%.

APJ – Então o problema é de interpretação da norma?
Barradas - Se for ver a tabela do ministério, que acha que este dinheiro não pode entrar, eu fico com 11,99%. Se eu usar o dinheiro, a gente está fazendo 12,37% do Orçamento do Estado com saúde. Por isso que o ministro Temporão, que entende do assunto, disse que acha que o Estado está cumprindo.

APJ – Ainda no campo das atribuições da União, do Estado e dos municípios. Como o senhor tem observado a avalanche de decisões judiciais obrigando o fornecimento de medicamentos de alto custo por parte do poder público?
Barradas - Eu vejo as ações judiciais como uma coisa que está acontecendo porque o SUS é uma coisa muito nova. Aí você vai dizer: ‘mas o Sistema Único de Saúde tem 18 anos’. É verdade, mas isso no serviço público é pouco tempo. Quando começou o SUS, o grande problema era ter acesso. Agora eles querem os medicamentos, pois eles não têm dinheiro para comprar. Foi feita uma pesquisa pela OMS (Organização Mundial de Saúde) que viu o seguinte: no Brasil 97% das pessoas têm acesso a uma consulta médica. Umas com mais facilidade outras com mais dificuldade. Isso nas capitais. Mas somente 86% têm acesso ao medicamento prescrito. Porém, tem uma fatia grande que não consegue ter acesso. Porque às vezes o remédio não está na lista [de distribuição gratuita da União] e a pessoa entra na Justiça. Entra por que? Porque vai demorar um tempo para que o governo federal inclua aquele medicamento na lista. Hoje são 140 medicamentos, aí teremos que colocar mais 10 nesta lista. A indústria farmacêutica fica fazendo pressão para incluir estes remédios novos que ela introduziu no mercado. E o Ministério da Saúde vai ver se precisa mesmo, se não existe outro na lista que pode substituir este novo. E demora um tempo para isso acontecer. E esse tempo está sendo hoje questionado na Justiça. Aí o juiz diz o seguinte: o paciente precisou, o médico prescreveu, eu determino ao município, equivocadamente, ao meu ver.

APJ – Este processo é irreversível?
Barradas - Com o passar do tempo, novos medicamentos vão sendo incorporados à lista. E estes medicamentos vão sendo retirados na farmácia e o número de ações vai diminuir. Hoje o que está acontecendo é a judicialização da saúde. Quem determina o remédio que o paciente vai tomar é o juiz e não o médico. Por isso eu acho que é um perigo. O juiz pensando que está fazendo justiça na verdade está fazendo uma baita injustiça. Ele está privilegiando aquele que tem dinheiro para ter advogado, algumas vezes.

APJ – O senhor falou da pressão da indústria farmacêutica.
Barradas - Existem situações. Os laboratórios farmacêuticos são mestres nisso. Eles produzem o medicamento que é exatamente igual a outro que existe no mercado e custa R$ 20 o frasco. Eles colocam o outro por R$ 2.000. E não tem diferença nenhuma. E me obrigam a comprar este remédio. O juiz determinando e eu tenho que comprar. A gente tem procurado conversar com os juízes, pedindo que eles nos consultem antes. Atrase um pouco a decisão, mas nos ouça antes. Eu acho que se a gente não conseguir organizar isso, leva à falência o Sistema Único de Saúde brasileiro, que é um dos poucos do mundo que entrega remédios.

APJ - O senhor trabalhou com o ex-ministro Adib Jatene, que foi o grande defensor da CPMF. Ela ajuda a saúde como proposto na ocasião da sua criação?
Barradas - Ela ajuda. Hoje representa 40% dos recursos da saúde. Hoje em dia 40% da CPMF vão para a Saúde. E o restante vai para Seguridade Social. Só que não mantiveram os recursos que iam para a Saúde de outros impostos, como havia sido pedido pelo ministro Jatene, o que inclusive provocou sua demissão à época. Então dizem que o dinheiro não foi para a saúde, mas não é verdade. O dinheiro não foi todo, mas uma boa parte foi.

APJ - Então se não for prorrogada até 2011, há risco de colapso?
Barradas - Se não prorrogar, é um risco sério de colapso. Há algum tempo, falei do Apagão da Saúde. Acho que é um risco. Hoje uma Santa Casa faz um parto e gasta R$ 700. O SUS paga a ela R$ 300. Ela tem prejuízo de R$ 400. Tudo que a Santa Casa faz, ela tem um prejuízo. O que ela faz para cobrir o prejuízo? Algumas, que têm convênio, que têm pacientes que podem pagar, beleza. Fazem a política Robin Hood. Arrecadando dos ricos elas compensam o déficit por atender os pobres pelo SUS. Mas tem Santas Casas que não têm convênios. E aí como faz? Só sobrevivem se os governos municipais e estaduais socorrerem.

APJ - Que é o que está ocorrendo...
Barradas - Que é o que está acontecendo. Mas isso tem um limite. Eu não tenho, no Estado, mais condições de socorrer as Santas Casas. Os municípios, que deviam, por regra, usar 15% do Orçamento, estão gastando até 30%. O governo federal saiu de 80% para algo em torno de 50%. Se continuar esta política por muito tempo, vai ter um apagão. Não vai ter dinheiro para as necessidades mínimas da população. Por isso é importante os R$ 2 bilhões que o ministro Temporão conseguiu. Com esse dinheiro ele vai reajustar a tabela. Não vai pagar R$ 700 do parto, mas ele vai aumentar de R$ 300 para R$ 400.

APJ – Este reforço diminui o rombo.
Barradas - Diminui. Mas tem outras coisas que têm fila. Porque não há quantidade máxima para ser comprada. É a história do teto. Temos leitos de UTI prontos para funcionar e não funcionam porque o ministério da Saúde não vai pagar. O ministro está dando um aumento de teto para os Estados e municípios. Isso é essencial aqui em São Paulo. Para tratamento de câncer, radioterapia, eu tenho fila. A mesma máquina funciona de madrugada, faço o paciente viajar cedo, porque eu não posso credenciar outro serviço. Não tenho dinheiro para pagar estes exames. Os R$ 2 bi vão servir para isso.

APJ - Os pacientes têm hoje uma séria dificuldade de agendar consultas com especialistas. A proposta dos ambulatórios vai reduzir esta fila?
Barradas - É exatamente isso que você está falando. As pessoas são atendidas e o sujeito diz que ele precisa ir a um cardiologista. A dificuldade é grande para marcar e aí se chega na frente do especialista e ele pede um exame para avaliar o caso. Aí o paciente viaja. A nossa idéia do Ambulatório de especialidades é que o paciente não marque consulta. É o médico que marca. No próprio posto, quem disse a ele que ele precisa de um cardiologista entra no computador e marca para uma outra cidade ou onde tiver um ambulatório de especialidades. Marca a consulta, é consultado e no mesmo dia, se for possível, no mesmo local ele faz todos os exames. E volta no cardiologista, que vai dizer a ele que ele precisa desse ou daquele remédio e vai ter que voltar daqui a seis meses. Então a agenda não vai ficar no posto de saúde do município.

APJ – Como será a distribuição destes ambulatórios?
Barradas - Cada ambulatório vai atender cerca de 300 mil pessoas. E vai produzir uma certa quantidade de cardiologia, de endocrinologia, de neurologia que vai ser distribuída nas secretarias municipais de saúde. Com isso vou tirar pessoas de dentro dos hospitais universitários, onde fica a aquela aglomeração, aquela alta demanda, vou facilitar a vida do paciente, porque ele não vai encontrar aquela dificuldade para marcar e reduzirá o número de vezes que a pessoa tem de ir pra fazer exames. Estamos pensando em fazer 40 destes, sendo 10 que serão recuperados e 30 são novos. A partir de agora, estou mapeando isso. As regiões têm em média 300 mil habitantes. Pode ser um conjunto de municípios. Estamos fazendo isso em Registro, tem 300 mil o Vale do Ribeira, vai ter um Ame (Ambulatório Médico de Especialidades) lá para atender os habitantes. E ele [Ame] não vai ser administrado diretamente pelo Estado, vai ser administrado por parceria, é o mesmo modelo que temos com as OS em algumas regiões.

APJ – Como está sendo feito o mapeamento das regiões?
Barradas - Nós já mapeamos e estamos discutindo com os prefeitos. Numa região existem duas ou três cidades que podem receber. O ambulatório. Vai depender de algumas coisas: quero ver se tem um prédio. Vou evitar construir, pois demora mais. Depois, se existirem dois locais, qual o mais barato? A outra variável é se existe uma OS (Organização Social) para tocar. Em Votuporanga, por exemplo, a Santa Casa conseguiu habilitação como OS esta semana. Vou fazer uma convocação pública e a Santa Casa vai tentar ser a minha parceira lá no AME de Votuporanga. E eu estou reformando um prédio em Votuporanga, que é um prédio de um antigo ambulatório, a OS vai pôr os médicos, enfermeiros e fazer funcionar o AME. Caso precise de internação, vai fazer o procedimento cirúrgico na Santa Casa, o paciente atravessa a rua e faz.

APJ – Há um prazo para se concluir esta implantação dos Ames?
Barradas - Tenho os quatro anos. Até 2010 esperamos ter instalado todos os 40. Em Caraguatatuba está faltando terminar a construção. O prefeito estava construindo uma unidade de saúde, ele disse que está adaptando a obra e me cede o prédio. Mas falta terminar os vidros, colocar as lâmpadas. Acredito que até o final do ano se faça isso. Aí o prédio vai estar em condições. Eu faço o convênio com o Bandeirantes e eles começariam em janeiro a operar. Em Votuporanga vai começar agora em outubro. Vai ser o primeiro do interior. Em Piracicaba, a prefeitura está reformando o prédio. Em Santa Bárbara D'Oeste também a prefeitura já começou a reforma, lá quem vai operar é a Unicamp e vai estar ligado ao Hospital de Sumaré. [Os técnicos] estão neste momento visitando as regiões e negociando com as prefeituras qual é o melhor prédio.
Qual é o que oferece mais condições.

APJ – E o fechamento das DIR (Direções Regionais de Saúde) e concentração nos novos Departamentos, qual o balanço?
Barradas - O balanço é positivo. Nós não tivemos nenhuma queixa de usuário. Tive reclamação dos funcionários, afinal você fecha um setor, tem que haver remanejamento. Eles não gostaram disso. E tive reclamação política. Alguém que diz que a região perdeu, que não tem mais força política e etc. Em compensação, tive economia de recursos muito grande, agilizei os processos burocráticos administrativos, Foi muito positivo.

APJ - O Estado divulgou um índice histórico de redução da mortalidade infantil. É o melhor indicativo de que a saúde de São Paulo caminha bem?
Barradas - Acho que é um bom indicador, no mundo todo. Quando ele vai caindo, como nos últimos dez anos, é sinal de que estamos trabalhando do jeito certo. Sem dúvida, é um grande orgulho. É um grande número de crianças que a agente está impedindo que morra no primeiro ano de vida, é um estímulo para que a gente continue e amplie nossas ações, avançando mais.
Fábio Zambeli
Da Associação Paulista de Jornais