Contexto Paulista
21 de julho de 2010
A maioria das pesquisas neste período eleitoral não deixa dúvidas. Com a geração de empregos bombando em todos os cantos do País, a segurança pública é de longe a maior preocupação da sociedade como um todo. Em algumas regiões do Brasil, a taxa de homicídios se equipara ao cenário vivido por países em guerra.
A Confederação Nacional de Municípios deu uma contribuição ao debate com levantamento dos números da violência nas diferentes regiões do País. O diagnóstico da entidade e de vários outros produzidos nesse campo por órgãos públicos e acadêmicos são fundamentais para se compreender as causas e tendências. Sem isso, não é possível sair do lugar em que está. Os estudos fornecem elementos indispensáveis para se atuar em políticas públicas locais e regionais. E a conclusão é: a ação começa na cidade.
Armas de fogo
A primeira constatação importante que deve ser levada em conta é que mesmo com a promulgação do Estatuto do Desarmamento, em 2003, o uso de armas de fogo na prática de homicídios segue em alta. De 1996 a 2008, cresceu a utilização de armas nesse tipo de crime. Em 1996, 59% dos 38.894 homicídios registrados foram causados por armas; em 2008, essa proporção representou 71% -- ou 34.678 das mais de 48 mil mortes ocorridas. Os dados mostram que o uso de armas ganha cada vez mais espaço no mundo do crime. “Os dados são alarmantes. O crescimento do tráfico ilegal e o fácil acesso às armas indicam a importância de qualificar e avançar nos debates sobre violência e segurança pública no Brasil, principalmente nos municípios”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Visão global, ação local
Já se tornou chavão, mas não custa repetir: ninguém mora no País ou no Estado. A maioria vive numa cidade. No máximo, mora numa cidade e trabalha ou estuda em outra. Por isso é no município que as soluções devem ser buscadas. Claro que com parcerias e a ajuda de políticas mais amplas. Mas a mobilização em defesa da comunidade deve começar pelas lideranças locais, ONGs, Polícias, prefeitura, Câmara de vereadores, empresas e apoio da população. Isso não diminui a importância do governador e do Presidente da República, mas reforça a importância da atuação local e regional.
E os candidatos?
O tema é um bom paradigma para confrontar as propostas de campanha dos candidatos a governador, presidente, deputado estadual, deputado federal e senador. Uma vez eleitos, qual será a sua bandeira na área? Mais presídios? Maior eficiência das polícias e da Justiça? Ação coordenada entre os Estados? Ação conjunta global? Mobilização da cidadania? Políticas públicas para a infância e juventude? Investimentos em áreas sociais?
Interiorização
O estudo da CNM aponta uma tendência de “interiorização da violência”. Está havendo uma queda progressiva da proporção de homicídios praticados em grandes centros urbanos, ao mesmo tempo em que se registra um aumento de crimes em cidades do Interior do País. Em 1999, 69% das mortes violentas do País ocorreram em regiões metropolitanas, mas esse índice entrou em queda e em 2008 era de 57%. O fenômeno estaria ocorrendo principalmente devido “ao percurso do tráfico de drogas em municípios do Interior, sendo alguns produtores e outros corredores para o seu transporte”, diz a entidade. Prova disso é que no ranking municipal de homicídios causados por armas de fogo, a liderança é exercida por dois municípios que fazem fronteira com o Paraguai, Foz do Iguaçu e Guairá, no Paraná. “É mais um indício de que a conexão com redes internacionais de tráfico de armas e outras atividades ilegais podem facilitar a prática de homicídios”, explica Ziulkoski.
Para ativar a memória
Já se passaram seis meses do relatório final da CPI do Erro Médico na Assembléia Legislativa. O documento apontou a necessidade de se prevenir falhas em serviços de radioterapia destinados ao tratamento de câncer e melhorar a qualidade desses serviços prestados a cerca de 140 mil pacientes no País. A CPI apurou problemas à época registrados nos hospitais Manuel de Abreu, de Bauru, e Beneficência Portuguesa, de Santos. Providências foram tomadas em ambos os casos. Mas a comissão solicitou aos governos federal e estadual a isenção de impostos para facilitar a aquisição de aparelhos de radioterapia. É preciso reestruturar o tratamento radioterápico no Brasil e prevenir a repetição de problemas como submeter pacientes a uma exposição prolongada com riscos de queimaduras. Para o deputado Pedro Tobias (PSDB), que é médico e integrou a comissão, a pressão da sociedade é fundamental para a alteração dessa realidade. |
