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APJ - Associação Paulista de Jornais
REDE PAULISTA DE JORNAIS
21/03/2010
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br
 
Reações ao Plano de Direitos Humanos
O jurista Ives Gandra da Silva Martins tornou-se em São Paulo uma espécie de catalizador das reações empresariais contrárias a dispositivos da terceira edição do Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH-3), o controvertido decreto assinado pelo presidente Lula em dezembro de 2009. Em reunião quinta-feira na Federação do Comércio do Estado (Fecomercio), por exemplo, ele fez alerta a entidades do setor de comunicação sobre os riscos à liberdade de expressão contidos no Plano.
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) encampou as críticas. Para a presidente da ANJ, Maria Judith Brito, o documento do governo federal é uma "excrecência". Ao lado da ANJ, a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) vão discutir a possibilidade de ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com medida contra a PNDH-3.

No Secovi
Na quarta-feira, Ives Gandra fez exposição semelhante na sede do Secovi, entidade do setor da habitação e que contou com a presença de representantes de diversos segmentos especialmente convidados. O direito à propriedade também está em xeque. E o jurista bateu forte. O PNDH-3, segundo ele, foi elaborado por 14 mil agentes do governo com tendência comunista com o objetivo de se perpetuarem no poder e implantar no País uma República Socialista. "Foi inspirado nas constituições da Bolívia, Venezuela e Equador", garante, com a autoridade de renomado professor especializado na área e que se debruçou sobre os textos daqueles países antes de emitir juízo.

Democracia delegada
O Plano, segundo ele, contém tentáculos que visam enfraquecer institucionalmente os papéis atualmente exercidos pelo Legislativo, Judiciário, Ministério Público, imprensa, educação e Forças Armadas, transformando o Executivo no grande poder. Se adotado, haveria uma mudança de democracia representativa para uma democracia delegada ao presidente da República. "Não dá para corrigir, tem que queimar o plano por inteiro", pregou Ives Gandra. Nos debates, foi apoiado em suas ideias pelo advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira e o filósofo Denis Lerrer Rosenfield.

Erosão
As perdas de solo por erosão, em áreas de lavouras e pastagens no Brasil, são da ordem de 822 milhões de toneladas por ano. Os prejuízos com nutrientes e perdas na safra chegam a US$ 3 bilhões. Os dados são de estudo recente do Instituto Geológico de São Paulo. O Vale do Paraíba do Sul é uma das áreas mais críticas. Mais de um milhão de hectares estão vulneráveis e o assoreamento se dá de forma acelerada. A erosão é uma das causas principais de desastres naturais no Estado, juntamente com escorregamentos de encostas, inundações e tempestades (ventanias, raios e granizo).

Cartografia
Em tempos de mudanças climáticas, é cada vez mais importante que as prefeituras conheçam bem o seu território, para auxiliar as equipes de Defesa Civil. Há prefeitos que não são municiados sequer de um mapa, afirma o diretor do Instituto Geográfico e Cartográfico, Celso Donizetti Talamoni. Para subsidiar agentes públicos, o governo do Estado vai fazer levantamento de imagens aéreas dos municípios paulistas. "A cartografia é a primeira ferramenta a ser usada para que outras possam ser postas em trabalho", diz ele.

Internet pública
Em Araraquara, o sinal de internet já está disponível em praça no centro da cidade, via ondas de rádio. Antenas serão colocadas em vários pontos para uso da população. É só o começo de uma tendência que vai se espalhar pelo mundo. Não vai demorar muito para se realizar a previsão, até há pouco apenas no campo do futurismo, de que as cidades se transformariam em grandes lan-houses abertas ao público.

Copa Davis
Ao ser escolhida como sede deste ano da Copa Davis, a "Copa do Mundo do tênis", Bauru atesta a excelência do Interior Paulista na área esportiva, turismo e promoção de eventos globais. Em 2008, a competição foi realizada em Sorocaba. A notícia pode despertar a auto-estima de muitas outras cidades. Vêm aí a Copa do Mundo de futebol em 2014 e há boas alternativas de estádios em cidades capazes de abrigar equipes. Mas quem tiver interesse tem que se mexer já.
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