Analise estas duas notícias divulgadas no começo da semana. A primeira delas: O deputado estadual João Barbosa (DEM) tem uma ideia para inibir assaltos a clientes que, após efetuarem os saques, são perseguidos por ladrões. Apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa que proíbe o uso de telefone celular via rádio em bancos, lojas de crédito, financiamentos e investimentos, casas de câmbio e lotéricas. "Dá a entender que funcionários ou pessoas ligadas à instituição passam a informação aos bandidos", justifica.
A segunda notícia: Liminar concedida pela Justiça proíbe a propagação de sinais de celular em presídios de Ribeirão Preto e Serra Azul. Inquérito instaurado pela Promotoria de Justiça de Cidadania concluiu que grande parte dos crimes graves que ocorrem na região é planejada e organizada dentro das prisões.
Isolar não resolve
Ambas iniciativas são movidas pela mesma premissa: a de que é possível reprimir a criminalidade pelo isolamento dos criminosos. Ora, o afastamento do convívio social não é o princípio que move as leis que condenam o indivíduo à prisão? Isso tem sido suficiente para assegurar a tranquilidade à população? Tem sido eficaz na prevenção de novos crimes? Tem sido instrumento para a recuperação de criminosos?
É claro que a telefonia celular há tempos deveria ser de uso controlado em presídios. Agora, proibir o celular em bancos é inconstitucional e não vai funcionar. Afeta os direitos daqueles que ali trabalham e dos clientes que ali circulam. Qual seria o próximo passo nessa linha, proibir o celular no trânsito, nos restaurantes e nas praças, onde os assaltantes também circulam e promovem seus negócios utilizando-se da comunicação disponível?
Incentivo à contratação
A campanha "Começar de Novo", do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma luz no fim do túnel para governos estaduais e municipais começarem a adotar soluções que vão além de prender, dificultar e reprimir, para não falar bater e matar. Ela estimula oportunidades de emprego a ex-detentos. "E você, daria emprego para uma pessoa que já pagou pelo seu erro ou prefere que ela volte para a criminalidade?", diz um dos slogans do programa do CNJ.
São Paulo é um dos estados onde empresas que possuem contratos com o governo estadual devem reservar um percentual de contratações a ex-presos. Lançado em dezembro, o programa Pró-Egresso está sendo discutido com entidades como Febraban e Fiesp. Minas Gerais paga dois salários mínimos por detento ou ex-detento empregado. Rio, Distrito Federal, Espírito Santo, Pernambuco, Ceará e Amazonas estão indo na mesma direção. É tudo muito recente e ainda não há resultados concretos a apresentar. Mas é uma tentativa válida.
Não emplacou
A decisão do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de rescindir o contrato com a empresa responsável por emplacamento, lacração e relacração de veículos, atingiu todos os municípios de São Paulo, exceto a Capital. O órgão constatou superfaturamento na cobrança. A discrepância nas planilhas de custos indicou prejuízo de R$ 9,7 milhões ao Estado. Na prática, houve prejuízo também aos proprietários de veículos que ainda aguardam a regularização dos serviços por meio de nova empresa.
Chineses vêm aí
O grupo chinês Sany, fabricante de máquinas para concreto, equipamentos para construção de estradas, escavadeiras, estacas e guindastes, anunciou que pretende instalar fábrica no Interior Paulista que vai gerar de 500 a mil empregos em cinco anos. Na produção inicial, será usado um kit de montagem importado da China. Quatro municípios estão sendo estudados para sediar a empresa, no Vale do Paraíba e região de Campinas.
Barueri é Prudente
A Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou na madrugada de ontem, em segunda e definitiva votação, a mudança do Grêmio Barueri para Grêmio Prudente. Significa que a cidade adotou um time da elite do futebol paulista originado em cidade localizada a 529 quilômetros de distância e com perfil histórico bem diferente. Mudança impensável nos anos 60, quando a Prudentina rivalizava com o Corinthians local. São os ventos da globalização alterando rapidamente o cenário cultural do Interior Paulista.
Tecnologia eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) designou 61 municípios brasileiros para teste da identificação biométrica dos eleitores por meio de impressões digitais. No Estado de São Paulo, foram escolhidos Nuporanga e Sales Oliveira, na região de Ribeirão Preto. A expectativa é eliminar os riscos de fraude na identificação do eleitor na hora do voto. |
