| REDE
PAULISTA DE JORNAIS |
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17/01/2010 |
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br |
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| Cidadania controla gastos da prefeitura |
Sob o título “De olho nas licitações”, o Le Monde Diplomatique Brasil deste mês destaca o prêmio de primeiro lugar que o Observatório Social de Maringá ganhou das Nações Unidas ao concorrer com 485 projetos de inovação social de 33 países.
Em 2000, um grande esquema de corrupção foi descoberto na prefeitura da cidade. Cerca de 57 milhões de dólares haviam sido desviados dos cofres públicos. Aí começou a nascer o observatório. Indignados, empresários, funcionários públicos, profissionais liberais, entidades de classe e universidades, todos voluntários, juntaram forças e criaram uma ONG para acompanhar a aplicação correta do orçamento municipal.
Maringá é uma bela cidade no Norte do Paraná, com mais de 300 mil habitantes e uma das maiores rendas per capita do país. Sua exuberância de cidade jovem e planejada – tem apenas 62 anos e alguns dos fundadores ainda vivem -- não impediu a administração pública local de assimilar velhas práticas como o superfaturamento nas compras. Hoje, a ONG exerce papel importante na gestão municipal.
Em três anos, analisou 532 processos e descobriu que a maioria dos preços estava acima do valor de mercado. Calcula-se em pelo menos US$ 100 milhões a economia somente em 2009. Com o controle, um item de medicamentos, por exemplo, custou ano passado 40% menos do que havia sido pago em 2005. O segredo: o observatório acompanha todas as licitações até a entrega do produto. “Em Maringá paramos com os discursos inflamados da sociedade contra a alta carga tributária. Paramos de lamentar a corrupção envolvendo homens públicos e começamos a ter atitude na correta aplicação dos recursos”, afirma o jornalista e escritor Dirceu Herrero Gomes.
A partir de experiências como a de Maringá, nasce silenciosamente uma rede que já possui observatórios em 40 cidades do País. Soluções como essa renovam a convicção de que a participação direta dos cidadãos, bem como a imprensa, são indispensáveis para fiscalizar o bom uso do dinheiro público. |
| No limite |
| Quatro represas do sistema Cantareira estão prestes a transbordar e o governo do Estado alerta para possível inundação em áreas ribeirinhas. Há resistência na retirada de pessoas que moram em locais de alto risco por parte de alguns prefeitos. É certo que eles conhecem a região e confiam na observação do tempo, mas estão brincando com fogo, aliás, com água. A ameaça existe e a evacuação deveria ser levada a sério, afinal são centenas de vidas em perigo. |
| Chover no molhado |
| Enchentes em áreas urbanas e deslizamentos são resultado principalmente da falta de planejamento no crescimento das cidades. Há também a questão da ocupação irregular às margens de rios denunciada pelo vice-governador, Alberto Goldman, em entrevista ao repórter Fábio Zambeli, da Rede APJ. Faltam prevenção e fiscalização por parte dos municípios. As leis existem, a ciência faz a sua parte e os alertas estão aí. O gargalo é mesmo cultural: não somos um povo habituado a tragédias. Age-se depois, não antes, quando o custo seria menor. Até quando? |
| Pacote de Serra |
O Globo de sexta-feira informa que o governador José Serra prepara a inauguração de um pacotaço de obras até o fim de março, antes de deixar o cargo para se lançar à disputa eleitoral da Presidência da República, o que fará até 3 de abril. R$ 12,2 bilhões é o total do investimento feito, a maioria no setor de transportes na Capital, como duas estações do metrô, o trecho sul do Rodoanel e a ampliação de pistas na Marginal Tietê. Até lá, Serra continuará a negar que seja candidato, mas prosseguirá na articulação de alianças.
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| Choradeira |
Entidades municipalistas que fazem o lobby dos prefeitos junto ao governo federal já esboçam para este começo de ano o discurso de que poderá haver uma quebradeira nas prefeituras em função da diminuição no valor de repasse de verbas devido à crise econômica. Contam com o apoio do Senado na aprovação de projeto de lei que flexibilizaria o rigor da Lei de Responsabilidade Fiscal. Que não seja para camuflar gastança em ano eleitoral nem disfarçar incompetência da gestão administrativa.
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| Agenda |
| Em março entra em vigor a lei 13.872/2009 que torna shopping centers e supermercados responsáveis por danos, furtos e roubos nos estacionamentos oferecidos aos clientes. Há novas regras no relacionamento com os clientes e os estabelecimentos precisam se preparar para a novidade. |
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