| REDE
PAULISTA DE JORNAIS |
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30/12/2009 |
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br |
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| Constituinte e pacto federativo |
| Ano Novo, vida nova. O ano de 2010 chega com ventos de esperança em relação a uma reforma política no País. A convocação de uma Assembléia Constituinte começa a ganhar espaço no meio político em Brasília. Nessa visão reformista, a Carta de 1988 já teria cumprido o seu papel. O tema é cotado para entrar em pauta nas discussões parlamentares logo no início das atividades do ano legislativo, na prática, passado o Carnaval. Um dos analistas que leva a idéia a sério é o gerente de Relações Institucionais da Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam), Carlos Roberto de Abreu Sodré. Segundo ele, a Constituinte seria o remédio para as sucessivas crises políticas que abalam o país. Funcionaria paralelamente ao Congresso Nacional, que continuaria desempenhando suas prerrogativas de legislar e fiscalizar. Puxando a brasa para a sardinha das cidades, ele diz que uma das reformas necessárias é a do pacto federativo, de modo a promover novo equilíbrio entre as receitas dos estados, dos municípios e da União, que fica hoje com mais de 60% do total arrecadado no país. É uma reivindicação antiga do movimento municipalista. Também o sistema eleitoral e o financiamento público de campanha poderiam ser tratados nessa reforma. "Sem uma Constituinte exclusiva, nada de substancial será feito por deputados e senadores devido aos interesses que estão em jogo em uma reforma desse porte", afirma Sodré. |
| Municípios sufocados |
Levantamento feito pela ONG Transparência Municipal aponta que os 5.563 municípios brasileiros gastaram em 2008 pelo menos R$ 11,8 bilhões com o custeio de serviços que são responsabilidade constitucional da União e dos Estados. Mas os gastos podem ser ainda maiores, já que só a manutenção do programa Bolsa-Família exige de R$ 4 a R$ 5 bilhões por ano por parte das prefeituras.
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| Enquanto é tempo |
A catástrofe pelo aquecimento global somente será evitada se houver uma rápida e forte reação da opinião pública, segundo divulga o Greenpeace. Teria que ocorrer ainda em 2010 uma freada significativa na emissão dos gases do efeito estufa, por meio de acordos governamentais consistentes. Do contrário, por volta do ano 2050, com uma população de 9 bilhões e sufocado com três graus mais quente, o planeta será incapaz de fornecer água, alimento e energia suficientes para todo o mundo. O ritmo das chuvas mudará, furacões se tornarão mais intensos e frequentes e o nível do mar destruirá cidades costeiras e ilhas.
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| Etanol |
| O uso do etanol em carros flex evitou a emissão de 80 milhões de toneladas de gás carbônico (CO2) na atmosfera de 2003 até o final de 2009, segundo cálculos da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (UNICA). O total poupado na atmosfera equivale ao plantio e manutenção de 250 milhões de árvores nativas ao longo de 20 anos, cálculo feito a partir de parâmetros da Organização Não-Governamental SOS Mata Atlântica. |
| Dengue |
| Com a chegada do verão, aumenta a proliferação do mosquito Aedes aegypti, causador da dengue. O aviso vem da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que recomenda aos gestores, especialmente secretários de saúde, cuidados preventivos. Uma área crítica é Araçatuba, que está em estado de alerta para mais uma epidemia, segundo a Folha da Região. Piscinas, lixo doméstico e pneus velhos são focos propícios para o mosquito. |
| Educação |
| As prefeituras, que já são responsáveis pela educação infantil e pelas creches, estão sendo pressionadas a assumir também o ensino fundamental. É o que diz o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), para quem “a Secretaria da Educação está promovendo um verdadeiro arrastão de municipalizações de escolas no Estado”. Exemplo: quatro escolas em Taubaté estão passando por essa transição. |
| Boa notícia |
O Poupatempo é um nicho no serviço público onde o cidadão é atendido
com cortesia, eficiência e rapidez. Um grande avanço para desfazer a
imagem da burocracia no passado, associada a dificuldades e lentidão.
Em boa parte do Interior, tem funcionado apenas com unidades móveis.
Em 2010, mais cidades serão beneficiadas com postos fixos, entre elas
Araçatuba, Araraquara, Franca, Piracicaba, Taubaté, Marília,
Presidente Prudente, São Carlos, Botucatu, Tatuí e Rio Claro. Está no
cronograma da Secretaria Estadual do Planejamento. |
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