Contexto Paulista: A mudança da dinâmica no Interior 01/08/2010 : 00:01:00 Wilson Marini Wilson Marini wmarini@apj.inf.br O tema da coluna anterior despertou interesse geral. Muitos se surpreenderam com o dado comparativo sobre a força econômica do Interior Paulista: algo equivalente ao PIB de um País como o Chile, sem contar os municípios da Região Metropolitana de São Paulo. Uma pujança que confere orgulho e esperança de dias melhores, mas também desafios. Esse foi o mote de alguns dos e-mails enviados sobre o assunto. A infra-estrutura necessária para esse crescimento está sendo providenciada?, pergunta um empresário de Jundiaí, que aponta a existência de “gargalos” para essa expansão. Um engenheiro de Araraquara expressa a preocupação sobre os cuidados ambientais para que a população continue a desfrutar da qualidade de vida que sempre caracterizou o Interior como um todo. Os leitores têm razão. É hora de bater o bumbo e cantar a perspectiva econômica que toma conta do espírito empreendedor em todo o Estado, favorecido por investimentos externos e especialmente pelo desempenho da economia brasileira. Mas é o momento também de planejar onde e como se dará a industrialização no Estado ao longo da década que vem aí. Aeroportos O governo federal anunciou a esperada ampliação do aeroporto de Viracopos (Campinas), mas isso faz parte da estratégia de desafogar o tráfego aéreo da Capital, saturado com Congonhas e Cumbica, de olho na Copa de 2014. O pacote irá beneficiar também S. José dos Campos. A verdade é que a maioria dos terminais sofre os problemas de uma gestão que não se modernizou por falta de investimentos do Estado. O Daesp pretende privatizar em lotes os trinta aeroportos sob o seu guarda-chuva. Discurso oficial nesse sentido foi feito pelo ex-governador José Serra no início de mandato, mas ainda se arrasta negociação com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O setor privado não tem expectativa de que os editais nesse sentido saiam este ano. Ficarão para 2011. Enquanto isso, os aeroportos continuam sendo um pesadelo para o governo do Estado devido ao prejuízo que proporcionam. Somente os de S. José do Rio Preto, Presidente Prudente e Ribeirão Preto seriam “lucrativos”. Segundo o especialista em Gestão e Políticas Públicas Augusto Saboia, “o governo entende que os aeroportos no Interior promovem o desenvolvimento econômico regional, mas que é necessário desencadear ações visando diminuir o custo logístico de insumos e, assim, tornar o escoamento de produtos industrializados de alta tecnologia ainda mais eficiente”. Para isso, segundo ele, é preciso investir em infra-estrutura que possibilite duplicar a participação do modal aeroviário no transporte de cargas. O caminho está apontado. Sinal de alerta A visão bucólica do Interior desaparece na proporção em que aumenta o consumo e a circulação de veículos. A Cetesb monitora a concentração do gás ozônio, indicativo da qualidade do ar, nas maiores cidades. Entre 2007 e 2009, Sorocaba e entorno registraram níveis altos que superaram o índice máximo tolerável estabelecido pela legislação. Em cinco anos, a frota cresceu 45% na cidade. Poluição de indústrias e queimadas são outros fatores. É preciso desde já pensar em formas de compensação das emissões. Esta semana, o promotor da Cidadania de Rio Preto sugeriu à prefeitura a implantação de rodízio de veículos na cidade para diminuir o congestionamento na região central da cidade. O trânsito é cada vez mais complicado nas cidades do Interior. O debate apenas começou. As regiões que planejam realmente expandir a sua economia terão que discutir a sustentabilidade dos projetos. Governo No contexto do papel a ser exercido no futuro pelo Interior Paulista na economia paulista, caberá rever também a logística da máquina da administração estadual. O Palácio dos Bandeirantes concentra um conjunto de funções que se mostra cada vez menos funcional diante das necessidades de gestão neste século 21. Se fosse uma empresa multinacional, já teria revisto o modelo. O governador e assessores diretos ficam distantes fisicamente de secretarias importantes, como a Segurança Pública e Educação, centralizadas em prédios espalhados pelo velho Centro. O Interior, então, é visto como algo distante, uma viagem de excursão. O espírito bandeirante precisa avançar para o Interior. Paulo Maluf, quando governador, teve a ideia do “governo itinerante”, que não vingou. Dos atuais candidatos, Paulo Skaf acena com a criação de “governadorias” regionais, com mais autonomia para aplicação dos recursos. É uma antevisão do que pensam lideranças do empresariado. O governo precisa se adaptar aos tempos. Na Fiesp, fora da política, o presidente em exercício, João Guilherme Sabino Ometto, chamou a atenção semana passada publicamente para a importância do Interior na economia do País. Seja quem for o eleito ao governo do Estado, a excessiva concentração das atividades de governo no Morumbi e região da Sé, na Capital, não é saudável nem mesmo aos interesses da Região Metropolitana de São Paulo. É preciso ouvir mais os anseios do Interior e estar mais presente em sua dinâmica.   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: Desafio sobre duas rodas 25/07/2010 : 06:25:00 Wilson Marini Facilidades de crédito e baixo custo de manutenção fizeram explodir o número de motos. Em Araraquara, a frota saltou de 14.082 em 2002 para 30.367 em 2009, aumento de 115%, enquanto a população aumentou 8% no período. Em Piracicaba, as motos já representam quase 20% de toda a frota municipal de veículos. A tendência se repete na maioria das cidades. Mas nenhuma delas se preparou para esse fenômeno social. O traçado e sinalização das ruas foram feitos numa época em que reinavam absolutos os carros. E o que poderia ser uma alternativa para o trânsito cada vez mais complicado, transforma-se agora num problemaço -- o elevado índice de acidentes envolvendo motociclistas. Em Sorocaba, o Cruzeiro do Sul informa que entre 24 de junho e 16 de julho, sete pessoas morreram em acidentes de moto na cidade. Da mesma forma, em Franca 28 morreram este ano, incluindo-se os ciclistas e pedestres atropelados. O jornal Comércio da Franca publicou dramática primeira página com os nomes e fotos das vítimas dessa tragédia urbana. Bicicletas A bicicleta não é poluente e de quebra ajuda o condutor a manter a forma saudável. Santos é um bom exemplo com as ciclovias que servem ao mesmo tempo trabalhadores do porto, turistas e moradores de todas as classes. Em Campinas, a prefeitura tenta incentivar há anos o uso da bicicleta como meio de locomoção e a sua integração com o transporte público. Usuários da Rodoviária e do Terminal Metropolitano, no centro da cidade, podem alugar uma bike e sair pela cidade. Mas isso é muito pouco para a realidade dessas e da maioria das outras cidades. Assim como a moto, a bicicleta também não tem vez no trânsito urbano cada vez mais complexo. É perigoso e difícil de estacionar. Carona solidária Compartilhar o uso de carros para reduzir engarrafamento e poluição nas cidades seria outra saída. A proposta foi apresentada esta semana por um especialista internacional, o professor da Universidade de Ciências Aplicadas de Stuttgart, Paul Rawiel, em palestra na Unesp de Presidente Prudente. Ele relatou projetos implantados em Ulm, na Alemanha, e numa cidade do Texas, nos EUA, em parcerias da instituição de ensino onde atua e a empresa Daimler, fabricante da Mercedes-Benz. “Estabelecemos convênios com a iniciativa privada para viabilizar projetos que proporcionem prática aos alunos e benefícios à população”, afirmou. Pensando agora na nossa realidade, quem está disposto a abrir mão do conforto do carro individual? Que entidades e órgãos públicos estão interessados a incentivar a população a criar alternativas viáveis para o transporte urbano? Carros O índice é menor em relação às motos, mas também os carros aumentam presença nas ruas em proporções que superam o crescimento demográfico. Em 10 anos, a frota de veículos licenciados de Mogi das Cruzes cresceu de 86 mil para 170 mil unidades. Em Piracicaba, em oito anos a expansão da frota de carros foi de 55%. Em debate na Assembléia Legislativa sobre o planejamento de cidades, o arquiteto e urbanista Cândido Malta Campos disse que uma das soluções nas grandes cidades brasileiras será a implantação de pedágios urbanos para controlar o acesso ao centro e áreas especiais. Em São Paulo, o rodízio com finais de placas se mostra medida insuficiente para aliviar os problemas de trânsito. Breves * O grupo mineiro Tenco, que constrói e administra shopping centers, aponta excesso na oferta de centros de compras nas capitais e passará a investir no Interior. Taubaté e Limeira estão no roteiro. Segundo a revista “Exame”, o grupo decidiu “comer pelas beiradas”. * A exemplo de São Carlos, Araraquara caminha para se transformar em pólo de Tecnologia Industrial. Lideranças municipais apostam na tendência de atrair empresas que geram empregos qualificados no mercado global. * Estudantes do Senai de Franca criaram calçado que oferece conforto térmico aos pés, aquecendo ou resfriando conforme a temperatura. * Promotores de Santa Cruz do Rio Pardo querem limitar a venda de bebidas alcoólicas na cidade como forma de frear a criminalidade. A maioria dass cidades já associou os excessos da bebida à violência. Falta colocar o ovo em pé com leis e fiscalização.   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Diário da Região completa 60 anos e ‘invade’ os celulares 23/07/2010 : 07:41:00 Bruno Xavier - Diário da Região O Diário da Região completa hoje 60 anos de fundação e comemora a data com o lançamento de novos produtos, como cadernos especiais, mobile e melhorias no parque gráfico. Além disso, presenteia os leitores com suplemento especial que traz fatos e capas que marcaram as seis décadas de existência. Hoje a data também é comemorada com o lançamento, pelo Diarioweb, de uma nova versão desenvolvida exclusivamente para celulares. Agora, quem navega pelo portal através do iPhone, Blackberry e smartphones (celulares com tecnologia avançada), tem mais facilidade para visualizar o conteúdo do site, já que as páginas ficaram mais estreitas, com dimensão para o visor dos celulares, tornando a navegação muito mais rápida e agradável. Ao acessar o site (http://m.diarioweb.com.br), a página automaticamente se adequa para a tela de cada modelo de aparelho. “Hoje, 2.650 usuários já acessam o Diarioweb por meio do celular. Isso sem adaptação nenhuma. Agora, com a tecnologia mobile, esperamos triplicar esse número logo nas primeiras semanas”, afirma Cristiano Furquim, editor-executivo e gerente de web do Grupo Diário de Comunicação. “Além de ficar muito bem informado, o usuário terá em tempo real toda a programação de cinema, eventos e shows de Rio Preto e região, e mais a opção de vídeos da TV Diário.” Segundo Furquim, o mercado é promissor. “A venda de smartphones no Brasil cresceu 15,1% em 2009 e 8,1 milhões de consumidores já utilizam aparelhos com tecnologia 3G. Outro dado interessante é o estudo sobre internet móvel realizado pela Morgan Stanley, que prevê que o acesso a internet pelo celular deverá superar o acesso pelo computador em cerca de cinco anos. Em breve, os usuários deverão acessar a internet mais a partir de dispositivos móveis do que de computadores de mesa”, completa. Com a segunda reformulação do portal, lançada em outubro de 2009, o Diarioweb conseguiu aumentar o número de visitantes únicos por mês de 158 mil para 500 mil usuários. Entre as novidades do novo site está uma plataforma digital fiel ao padrão impresso, que permite ao internauta folhear e também baixar a edição desejada. Com esse produto, o internauta assinante pode ler o jornal na íntegra. O portal também tem blogs atualizados por jornalistas do Diário, com assuntos variados, como culinária, moda e cultura. A lista de atrativos do novo site conta com videorreportagens da TV Diário e o “VideoQuê Piada”, que são paródias baseadas em matérias publicadas. Desde abril, o Diarioweb também está no Twitter, uma das maiores redes sociais do mundo. Quem segue o perfil do portal (@portaldiarioweb) fica informado dos fatos na hora em que eles acontecem e também recebe informações sobre eventos culturais, atualizações nos blogs e promoções do Diarioweb.   Categoria: Imprensa - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: Desafio pós-eleição 21/07/2010 : 09:45:00 Wilson Marini 21/07/2010 Wilson Marini wmarini@apj.inf.br Desafio pós-eleição A maioria das pesquisas neste período eleitoral não deixa dúvidas. Com a geração de empregos bombando em todos os cantos do País, a segurança pública é de longe a maior preocupação da sociedade como um todo. Em algumas regiões do Brasil, a taxa de homicídios se equipara ao cenário vivido por países em guerra. A Confederação Nacional de Municípios deu uma contribuição ao debate com levantamento dos números da violência nas diferentes regiões do País. O diagnóstico da entidade e de vários outros produzidos nesse campo por órgãos públicos e acadêmicos são fundamentais para se compreender as causas e tendências. Sem isso, não é possível sair do lugar em que está. Os estudos fornecem elementos indispensáveis para se atuar em políticas públicas locais e regionais. E a conclusão é: a ação começa na cidade. Armas de fogo A primeira constatação importante que deve ser levada em conta é que mesmo com a promulgação do Estatuto do Desarmamento, em 2003, o uso de armas de fogo na prática de homicídios segue em alta. De 1996 a 2008, cresceu a utilização de armas nesse tipo de crime. Em 1996, 59% dos 38.894 homicídios registrados foram causados por armas; em 2008, essa proporção representou 71% -- ou 34.678 das mais de 48 mil mortes ocorridas. Os dados mostram que o uso de armas ganha cada vez mais espaço no mundo do crime. “Os dados são alarmantes. O crescimento do tráfico ilegal e o fácil acesso às armas indicam a importância de qualificar e avançar nos debates sobre violência e segurança pública no Brasil, principalmente nos municípios”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Visão global, ação local Já se tornou chavão, mas não custa repetir: ninguém mora no País ou no Estado. A maioria vive numa cidade. No máximo, mora numa cidade e trabalha ou estuda em outra. Por isso é no município que as soluções devem ser buscadas. Claro que com parcerias e a ajuda de políticas mais amplas. Mas a mobilização em defesa da comunidade deve começar pelas lideranças locais, ONGs, Polícias, prefeitura, Câmara de vereadores, empresas e apoio da população. Isso não diminui a importância do governador e do Presidente da República, mas reforça a importância da atuação local e regional. E os candidatos? O tema é um bom paradigma para confrontar as propostas de campanha dos candidatos a governador, presidente, deputado estadual, deputado federal e senador. Uma vez eleitos, qual será a sua bandeira na área? Mais presídios? Maior eficiência das polícias e da Justiça? Ação coordenada entre os Estados? Ação conjunta global? Mobilização da cidadania? Políticas públicas para a infância e juventude? Investimentos em áreas sociais? Interiorização O estudo da CNM aponta uma tendência de “interiorização da violência”. Está havendo uma queda progressiva da proporção de homicídios praticados em grandes centros urbanos, ao mesmo tempo em que se registra um aumento de crimes em cidades do Interior do País. Em 1999, 69% das mortes violentas do País ocorreram em regiões metropolitanas, mas esse índice entrou em queda e em 2008 era de 57%. O fenômeno estaria ocorrendo principalmente devido “ao percurso do tráfico de drogas em municípios do Interior, sendo alguns produtores e outros corredores para o seu transporte”, diz a entidade. Prova disso é que no ranking municipal de homicídios causados por armas de fogo, a liderança é exercida por dois municípios que fazem fronteira com o Paraguai, Foz do Iguaçu e Guairá, no Paraná. “É mais um indício de que a conexão com redes internacionais de tráfico de armas e outras atividades ilegais podem facilitar a prática de homicídios”, explica Ziulkoski. Para ativar a memória Já se passaram seis meses do relatório final da CPI do Erro Médico na Assembléia Legislativa. O documento apontou a necessidade de se prevenir falhas em serviços de radioterapia destinados ao tratamento de câncer e melhorar a qualidade desses serviços prestados a cerca de 140 mil pacientes no País. A CPI apurou problemas à época registrados nos hospitais Manuel de Abreu, de Bauru, e Beneficência Portuguesa, de Santos. Providências foram tomadas em ambos os casos. Mas a comissão solicitou aos governos federal e estadual a isenção de impostos para facilitar a aquisição de aparelhos de radioterapia. É preciso reestruturar o tratamento radioterápico no Brasil e prevenir a repetição de problemas como submeter pacientes a uma exposição prolongada com riscos de queimaduras. Para o deputado Pedro Tobias (PSDB), que é médico e integrou a comissão, a pressão da sociedade é fundamental para a alteração dessa realidade.   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: Em nome da sobrevivência 19/07/2010 : 06:27:00 Wilson Marini Contexto Paulista 18 de julho de 2010 Wilson Marini wmarini@apj.inf.br Em nome da sobrevivência Americana proibiu o uso de sacolas plásticas em supermercados e outros estabelecimentos comerciais. Os comerciantes têm prazo até 5 de junho de 2011 para se adequar à nova legislação. A data coincide com o Dia Mundial do Meio Ambiente. Antes de ser aprovada pelos vereadores, a proposta foi debatida por empresários do setor varejista. A proibição foi estabelecida em consenso com representantes das redes de supermercados e do comércio. Os empresários do segmento se comprometeram a realizar, em parceria com a Prefeitura, campanhas de conscientização e esclarecimento dos consumidores sobre a importância de abandonar o uso de sacolas plásticas. Quem disse que as coisas não mudam? A necessidade leva o homem a se preservar. Mais cedo ou mais tarde o mesmo será adotado por outras cidades. O planeta agradece. Cerol A antiga brincadeira das pipas mexe com o imaginário infantil, mas deveria ser praticada em condições seguras para todos. Infelizmente, evoluiu para uma perigosa guerra no ar que acaba fazendo vítimas ao chão, motociclistas especialmente. Nem começou agosto, o mês dos ventos, e as primeiras páginas de nossos jornais regionais estampam pessoas que quase tiveram a jugular cortada pelo cerol, mistura de vidro moído com cola utilizada para cortar outras pipas. Nos últimos dias, ocorreram dois casos desse tipo, em S. José do Rio Preto e Franca. Escolas, comunidades de bairro e Polícia devem se juntar em campanhas de conscientização. Há ainda o risco de descargas elétricas fatais na rede urbana de eletricidade. Restrição ao álcool Começou com os motoristas, mas se estende a outros setores da vida social. Aos poucos, cresce a conscientização entre autoridades no sentido de conter o uso abusivo de bebidas alcoólicas. A Câmara de Taubaté, por exemplo, vai promover audiência pública para debater a ideia de limitar o horário de funcionamento de bares e estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas na cidade. Em Araçatuba, a Vara da Infância e Juventude fecha o cerco à venda a menores na Exposição Agropecuária. É escandalosa a facilidade com que adolescentes e até crianças têm acesso a bebidas na maioria das cidades do Interior Paulista, muitas vezes ao redor da escola. Sempre ocorreu, mas agora as conseqüências para a juventude são piores. O álcool é o primeiro degrau para as drogas. A vigilância da sociedade também é maior. Orçamento Participativo A Prefeitura de Bauru anunciou série de reuniões com a população em bairros para discussão do Orçamento Participativo e do Plano Plurianual 2010-2013. As ações, segundo o “Jornal da Cidade”, fazem parte da proposta da administração municipal de implantar em Bauru o governo participativo. Em paralelo, cidadãos voluntários se mexem para atuar na fiscalização das contas municipais por meio da ONG Batra (Bauru Transparente), entidade inspirada na experiência do Observatório Social de Maringá (PR) e na Amarribo (Ribeirão Bonito). De quem é a Caixa? Clientes da Nossa Caixa em vários pontos do Interior reclamam de mau atendimento nas unidades por conta do processo de unificação das agências com o Banco do Brasil. Dois jornais da Rede APJ publicaram matérias a respeito esta semana -- “O Vale”, em S. José dos Campos, e “O Liberal”, em Americana. Desde o início da fusão entre os bancos, há registros de deficiência na transmissão de dados entre as marcas, além de episódios de extinção de limites bancários (como cheque especial e cartão de crédito) sem aviso prévio, prejudicando os usuários. Local e global Cidades do Interior Paulista se inserem na globalização em todos os segmentos. Médicos do Hospital Universitário de Jundiaí, por exemplo, integram um estudo inédito no mundo que vai diagnosticar as principais causas que levam grávidas ao estágio chamado morbidade materna grave. Em Bauru, comissária de bordo formada pelo Aeroclube local foi contratada pela Emirates Airline, uma das principais companhias aéreas do mundo, e passará a viver em Dubai. A cidade é o mundo e o mundo uma cidade. Toque de arte O humor exerce uma presença marcante na imprensa brasileira desde o Império. Nos dias atuais, faz parte da parcela de arte e criatividade indispensável para se enxergar o mundo sob o prisma da dúvida, do questionamento, da graça e sobretudo da ousadia intelectual. Não só na imprensa, mas na política e na vida das pessoas. Cartunistas de quatro continentes enviaram seus trabalhos para participar este ano do Salão Internacional de Humor de Piracicaba, o mais tradicional evento no gênero no mundo, em sua edição número 37. A inscrição, gratuita, pode ser feita até 3 de agosto. Regulamento e detalhes estão disponíveis no site www.salaodehumor.piracicaba.sp.gov.br   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: De baixo para cima 14/07/2010 : 06:45:00 Wilson Marini Wilson Marini wmarini@apj.inf.br 14 de julho de 2010 De baixo para cima Quem vive só a realidade da Capital costuma pensar que as novidades acontecem apenas nos grandes centros do País como São Paulo, Rio e Brasília, e que a vida “pacata” do Interior não comporta evolução. É falta de conhecimento e de leitura dos jornais regionais que diariamente trazem notícias que serão tendências em todas as áreas. Repete-se no Interior Paulista o fenômeno constatado nos EUA nos anos 80 e 90 -- as inovações de comportamento começaram pelas cidades médias e só depois chegaram às metrópoles, num movimento inverso de baixo para cima. Quem aborda isso bem, entre outros autores, é John Naisbitt, um respeitado analista de tendências que escreveu vários best-sellers adotados por empresários no mundo todo. Na administração pública isso também é uma verdade. Uma das novidades é o surgimento de ONGs especializadas na fiscalização do Poder Público municipal. O objetivo é colaborar para que as compras das prefeituras sejam bem feitas e não haja desperdício e corrupção. Marília está servindo de paradigma desse esforço em outras cidades. Participação A participação dos cidadãos na vida pública é outra tendência. Nessa linha, a “Folha da Região” informa um passo interessante de Araçatuba ao criar a Secretaria Municipal de Participação Cidadã com o objetivo de promover a mobilização da população e reverter o quadro de marasmo que sempre caracterizou a participação da sociedade na vida pública. É bom lembrar que isso não é marca especial de Araçatuba, mas da maioria dos municípios paulistas. O secretário Alex Lapenta e Silva, advogado de 32 anos de idade, se coloca como um elo entre as comunidades e o poder público. O Orçamento Participativo é um dos desafios. Plenárias devem ser realizadas a partir de agosto. Exemplo As demais cidades deveriam acompanhar de perto os resultados dessa iniciativa. É claro que cidadania não se resolve por decreto. Mas tentativas dessa natureza são luz no fim do túnel. Durante muito tempo se construiu a imagem de que a política é sinônimo de sujeira. Cidadãos que têm muito a contribuir com ideias e trabalho (inspiração e transpiração) na maioria das vezes são apáticos e se envergonham de propor projetos em benefício de sua comunidade. Criticam, mas se omitem, quase sempre porque faltam canais para o fluxo da cidadania. Mas isso tende a mudar com o amadurecimento democrático. Vontade política Existem outras formas de incentivar a participação popular. O “Jornal de Jundiaí” revela que a Prefeitura da cidade acaba de consultar a população sobre a vida da cidade. Participaram 1.376 pessoas, um aumento de 32% em relação ao ano passado. O secretário de Finanças, José Antonio Parimoschi, diz que as prioridades apontadas pela população servirão de subsídio no processo de elaboração do orçamento do ano que vem. Mesmo antes da consolidação dos dados, já se têm um farol dos assuntos que preocupam os moradores: segurança pública, pavimentação e conservação de vias públicas, organização do trânsito e sinalização, transporte coletivo e atenção básica nas unidades de saúde. Transparência A Associação Contas Abertas lançará nesta quarta-feira (14) o Índice de Transparência dos Estados e do Executivo Federal, com a divulgação do ranking sobre os portais mantidos pelos governos para informar a sociedade sobre a execução dos orçamentos públicos. Segundo a entidade, o projeto avaliará de forma sistemática o grau de abertura das informações oficiais ao público. Prefeituras de cidades com mais de 100 mil habitantes estão incluídas. Controle É uma forma de se educar e exercer o controle sobre os gestores de sua cidade. A Prefeitura está abrindo os dados de contratos e salários com regularidade? As informações disponibilizadas permitem uma compreensão da realidade? O quadro divulgado sugere dúvidas ou questionamentos? A administração está usando bem o dinheiro público? São perguntas que só podem ser respondidas nas localidades por quem vive e se interessa pela realidade de suas comunidades. A Associação Contas Abertas faz a sua parte. É preciso que os cidadãos façam a sua. Democracia De acordo com a entidade, além de facilitar a leitura dos dados orçamentários e fornecer critérios confiáveis de avaliação, o Índice de Transparência cria condições para que a sociedade possa identificar desperdícios, ineficiências e eventuais irregularidades na execução dos orçamentos públicos. O projeto parte da convicção de que o acesso à informação é um direito humano essencial. “Sob o ponto de vista histórico, a transparência das contas públicas é tão importante para a democracia quanto a liberdade de expressão”, afirma o economista Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da entidade.   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: As lições da Copa do Mundo 12/07/2010 : 09:57:00 Wilson Marini 11/07/2010 Wilson Marini wmarini@apj.inf.br A Copa do Mundo é o mais belo exemplo do que pode ocorrer quando há um equilíbrio entre forças globais e identidades regionais. A Fifa, promotora do evento, transcende as nações. Formada por entidades futebolísticas nacionais, preserva a sua autonomia e aplica as leis de maneira soberana, fora do direito comum dos Estados. Quando na fase inicial o governo da França deu sinais de interferência no futebol do País diante do vexame da eliminação, a Fifa tratou logo de impor limites. Mas mesmo sendo o futebol um esporte regido por regras universais, as seleções jogam inspiradas na história, tradição e cultura de seus povos. Isso é a globalização bem arquitetada. Não massifica, valoriza diferenças regionais. Quem acompanhou a Copa do Mundo na África do Sul, mesmo com equidistância, pôde assistir a um desfile de múltiplos símbolos, não apenas em formalidades como o hino nacional, mas no comportamento das torcidas, no coro das vuvuzelas, nas polêmicas e em atitudes típicas dos jogadores. Valor individual E se a Copa do Mundo revela ao mundo a supremacia de um time em relação ao outro, a competição é uma oportunidade também para aflorar o valor do indivíduo. Diversos jogos foram decididos graças à inteligência e preparo de um único atleta, atacante ou goleiro, em lance “decisivo”. O uruguaio Loco Abreu teve a ousadia de bater pênalti com a sua marca própria e ganhou nesse dia mais destaque na mídia que o goleiro do seu time, mesmo este havendo defendido dois pênaltis. Em 1995, o goleiro colombiano Higuita fez uma defesa no estádio de Wembley com incrível performance que é comentado até hoje entre os amantes do futebol. Isso ocorre apesar da mundialização do mercado de atletas e da padronização dos conhecimentos relativos ao preparo físico e esquemas táticos. Diversidade As lições da Copa do Mundo permeiam também os governos e a diplomacia. O mundo ainda não superou o desafio do racismo, da xenofobia e da intolerância. É preciso aceitar nos corações, e não apenas na racionalidade, a diversidade cultural, étnica e religiosa. Quantas Copas do Mundo serão necessárias até que deixem de existir atitudes como a do ditador da Coréia do Norte que censurou a transmissão das derrotas pela televisão? Transpondo para o mundo das empresas, pode-se dizer que a globalização não é um “bicho papão” que ameaça sufocar os pequenos, mas uma arena de oportunidades a empresas inovadoras, bem como aos profissionais ambiciosos e talentosos. E tudo isso é gestado na cidade onde se vive, por meio da educação, dos costumes, das lideranças e dos projetos. Pelé precisou do campinho de futebol em Bauru, antes de se tornar o Rei. O mesmo é válido para qualquer setor da vida. Apoio local Daí a importância das ações nas áreas como a cultura e esportes nos municípios. O pequeno teatro pode ser o palco onde podem despertar artistas. É assim que nascem músicos, cientistas, empresários e políticos. Prefeitos preocupados apenas em tapar buracos de ruas estão desperdiçando oportunidades. Neste mês de julho, cerca de 75 mil atletas de 35 modalidades, representando 429 cidades do Interior Paulista, estarão mobilizados nos Jogos Regionais do Interior em oito cidades que sediarão os eventos -- Guarujá, Lins, Sertãozinho e Assis na primeira fase; e Taubaté, Americana, Ilha Solteira e Itú, na segunda. São os preparativos da maior competição esportiva do Interior, os Jogos Abertos, que desta vez serão em Santos, na primeira quinzena de novembro. E podem também ser o embrião para a formação de atletas que disputarão os Jogos Olímpicos de 2012, em Londres. Mas a cada ano, os Jogos Abertos são o espelho da realidade nacional em relação ao esporte -- a força do talento e do ânimo individual contra a falta de vontade política do Poder Público. Incentivos Entraremos agora numa década de grande projeção do País no esporte mundial, com a Copa do Mundo as Olimpíadas. Vale perguntar desde já: qual é o Plano Diretor de sua cidade para o Esporte? Os prefeitos atuais terão o seu mandato encerrado em 2012. Habituados pela cultura política de pensar apenas a curto prazo, muitos podem estar pensando que o Rio olímpico pertence ao futuro e está distante de seus olhos. Engano. Agindo dessa forma, transferem para os seus sucessores em 2013 ações para dinamizar a atividade esportiva entre jovens que poderiam já ter sido desencadeadas no passado e no presente. Gasta-se muito mais em segurança pública e combate às drogas, quando muitos dos jovens infratores poderiam ser seduzidos por atividades mais sadias por meio do esporte. Se as sementes não forem plantadas agora, tudo continuará igual depois de 2016.   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: Ficou para 2011 07/07/2010 : 11:34:00 Wilson Marini Por “motivos eleitorais”, como se verá, acaba de ser frustrada uma tentativa de reengenharia na Polícia Civil do Estado que estava sendo gestada há um ano com apoio da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), que bancou os custos de uma consultoria a respeito. O plano era testar uma moderna central regional para o atendimento de chamadas e gestão do deslocamento de viaturas, além da unificação de delegacias. No planeta em mudanças, a Polícia Civil também quis se adaptar aos novos tempos. Se desse certo, a experiência poderia ser adotada em todo o Estado. O projeto começaria experimentalmente este mês nas seccionais de Piracicaba, Americana, Limeira, São João da Boa Vista, Casa Branca e Rio Claro, numa área que compreende 52 municípios e população de 2,8 milhões de habitantes. O Centro de Comunicações e Operações da Polícia Civil (Cepol), em Piracicaba, centralizaria o controle das informações. A iniciativa se baseia na tendência de call centers, como fazem as operadoras de telefonia. A própria Polícia Militar está centralizando o atendimento do serviço 190 em regiões do Estado. O objetivo seria aumentar a produtividade dos agentes policiais, que deixariam de fazer funções cartorárias e se dedicariam mais a ações conjuntas no combate ao crime -- afinal, o que é esperado pela população. Pequenas unidades policiais absorvem demais os delegados em tarefas burocráticas, em prejuízo da investigação. A reengenharia foi anunciada pelo governador Alberto Goldman em visita a Piracicaba no dia 21 junho para inaugurar a sede da nova central, que custou 1,6 milhão, e iria propiciar “projeto piloto de reengenharia das unidades policiais civis do Estado”. Uma data foi marcada para o início do projeto: 1º de julho. “Vamos ter uma polícia investigativa mais eficiente”, prometeu o governador. Palmas. Eleições De fato, a maioria das delegacias foi instalada nas últimas três décadas de forma caótica e não integrada. Agora, são tempos de tecnologia e racionalização. “Não é possível manter a estrutura atual. Há a necessidade de se distribuir nossos recursos de forma mais racional. O crime não tem fronteiras e estávamos presos nas unidades”, disse o delegado-geral, Domingos Paulo Neto. "Não se cogita a extinção de nenhuma unidade policial, mas sim o agrupamento delas", afirmou o delegado do Deinter-9 (Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior), Oduvaldo Mônaco. Goldman enfatizou que, com os avanços tecnológicos, ter acesso a uma delegacia não significa que seja preciso viver ao lado dela. E o secretário da área, Antonio Ferreira Pinto, tascou que a “Polícia Civil não é o número de imóveis, mas sim investigação. Polícia é serviço de inteligência, é troca de informações”. O discurso oficial parecia redondo. Mas faltou o bendito diálogo regional para azeitar o plano. A população passou a temer prejuízos com a ausência de delegacias mais próximas a suas casas. Em Sumaré, com o apoio de autoridades, 600 pessoas realizaram protesto contra a fusão dos distritos policiais e a prefeitura ameaçou retirar os 42 funcionários administrativos emprestados à Polícia Civil. Vereadores se movimentaram também em Hortolândia. Em Americana, o Ministério Público prometeu agir. E em Campinas, o Parlamento Metropolitano da Região Metropolitana manifestou-se contrário à reengenharia. O governo do Estado, sozinho, sem o apoio da opinião pública em ano eleitoral, recuou solenemente. Às 18 horas do dia 30 de junho, fim do expediente da véspera do dia marcado para o início oficial da reengenharia, o delegado seccional de Americana, João José Dutra, recebeu telefonema informando que a ideia havia sido abortada. "Por se tratar de um ano eleitoral, o projeto poderia ser visto como uma manobra política, o que não é o caso", afirmou. Em Limeira, o delegado seccional José Henrique Ventura também anunciou que a fusão dos distritos policiais não aconteceria mais, pelo menos por enquanto."Essa questão começou a dar problemas em Americana e Sumaré, pois as populações destas cidades se posicionaram contra a reengenharia, achando que os distritos iam ser fechados. Mas isso não aconteceria, apenas iriam para um local só". Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Estado explicou que "a iniciativa não será implantada em decorrência de dificuldades advindas de restrições legais impostas pelo período eleitoral, quanto à movimentação de recursos humanos e efetivação de despesas não previstas em orçamento, imprescindíveis à concretização do projeto, que, por sua extrema relevância, há de ser retomado em momento oportuno”. Combinado? A suspensão do projeto acalmou a população e não criou animosidade aos candidatos do PSDB. O governo do Estado também não enfrentará problemas com a Justiça. Só faltou, a exemplo de Feola com os russos, combinar com os bandidos.   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: O mundo plano da Polícia 04/07/2010 : 06:26:00 Wilson Marini 04/07/2010 Wilson Marini wmarini@apj.inf.br Se você torcer o pé nos Estados Unidos e for atendido num eficiente hospital, dependendo o horário em que isso acontecer o diagnóstico do raio-X que orientará o médico de plantão será feito via internet na Índia por um profissional credenciado em rede. Em seu livro "O Mundo é Plano" (Ed. Objetiva), o jornalista norte-americano Thomas Friedman aborda a convergência de tecnologia. A obra se tornou referência para quem deseja compreender a globalização e os efeitos locais e regionais na vida das pessoas. O autor mostra com maestria como os avanços da comunicação conectam os indivíduos de forma inovadora e surpreendente. O nivelamento do mundo reduziu as distâncias e fez com que as informações se propagassem de forma cada vez mais rápida e integrada. Isso obriga empresas, profissionais, comunidades e governos a se adaptar ao admirável mundo novo. A ligação virtual de todos os mercados e pólos de conhecimento e de serviços é uma lei que tende a se tornar tão inexorável quanto a que rege na economia os princípios da oferta e da procura. E, obviamente, era previsível que um dia os benefícios dessa evolução tecnológica chegariam a serviços essenciais à população como a segurança pública. Boletim digital A introdução da informática, nos anos 90, mudou pouco o padrão de atendimento nas delegacias. As informações continuaram sendo armazenadas em pastas, gavetas e prédios. Trocou-se a velha máquina de escrever manual por um teclado mais leve de computador. Agora, já é possível dizer que em breve a imagem do boletim de ocorrência datilografado por um escrivão será coisa do passado. O mundo plano, finalmente, chegou aos plantões policiais do Interior Paulista. Mapa do crime O velho BO manual foi substituído pelo RDO (Registro Digital de Ocorrência). E os RDOs somados alimentam o sistema Infocrim (Informações Criminais) já utilizado no dia-a-dia por delegados e comandantes da PM. A inovação começou a funcionar na Capital em 1999, se estendeu à Grande São Paulo em 2003 e nas maiores cidades do Interior em 2005. De 2007 a 2010, o número de cidades com RDO e Infocrim saltou de 53 para 638 das 645 existentes no Estado. Juntos, RDO e Infocrim permitem a produção do chamado Mapa da Criminalidade, que indica os locais, dias e horários de maior incidência criminal, entre outras "pistas", permitindo maior eficiência no policiamento preventivo. O sistema é inspirado em modelo adotado nos anos 90 em Nova York e copiado no mundo todo com redução dos números da criminalidade. 190 regional Quem nunca recebeu uma ligação de operadora de telefonia celular em que o atendente revela por meio de seu sotaque que está no Nordeste? Baseada no conceito de call centers como esses, a Polícia Militar decidiu regionalizar o atendimento de emergências via 190 com o objetivo de ganhar agilidade e controle e distribuir viaturas de forma planejada. No Estado de São Paulo, a população faz 150 mil ligações por dia às centrais de polícia, que resultam no acionamento de 15 mil viaturas. Nas novas centrais, o policial recebe a informação da ocorrência por telefone ou internet e despacha a viatura policial mais indicada e próxima. O Copom Online mostra em tempo real, na tela do computador, os recursos logísticos disponíveis: viaturas, helicópteros, embarcações, unidades policiais etc. E poderá atender também a Defesa Civil, Bombeiros e a Guarda Municipal. Centralizado Por exemplo, uma única central já atende a uma população de mais de 800 mil pessoas em 54 municípios da região de Presidente Prudente. Antes do serviço ser centralizado, 22 dessas cidades possuíam a sua central e nas demais o atendimento era realizado na sede da unidade da PM. A Secretaria da Segurança Pública calcula que um grupo de 20 pequenos centros do Copom, que atuavam com cinco policiais cada um (100 ao todo), possa funcionar centralizado numa plataforma com apenas oito policiais e com isso o restante do efetivo pode ser liberado para o policiamento ostensivo. Dilemas da transição A polícia paulista vive os dilemas desse momento de transição. Trabalha ainda com estruturas e conceitos arcaicos, mas já tem à disposição alguns dos recursos modernos. Claro que a tecnologia em si não é boa ou ruim, pois tudo depende de como é empregada. Para a população, o importante é ter a sensação de que está protegida pelo Estado e que a criminalidade, medida por indicadores como as taxas de roubos e furtos ao patrimônio, estejam sob um nível aceitável e não se eleve. Essa é justamente a esperança das autoridades responsáveis pela gestão da segurança pública: que os avanços nas comunicações ajudem a prevenir e combater os crimes. Bem-vindo ao século 21.   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: O que preocupa a população 30/06/2010 : 06:45:00 Wilson Marini O desfecho da Copa do Mundo, seja o Brasil campeão ou não, marcará em julho o início do grande jogo político dos próximos quatro anos, com reflexos até a Copa de 2014. No Brasil. De uma tacada só, serão eleitos o presidente, governadores, senadores e deputados estaduais e federais. Prefeitos e vereadores ficam para 2012. Institutos de pesquisa apuram em pesquisas encomendas pelos partidos quais são os problemas que mais afetam a população. É a oportunidade para traçar engenhosas soluções e provocar adversários. Não é preciso muito esforço. Os temas estão escancarados diariamente na imprensa regional. E afloram sempre que a população tem a oportunidade de ser ouvida. Como foi na rodada de audiências públicas sobre o orçamento estadual de 2011, com encontros em Araçatuba, Taubaté, Santos, Assis, Bauru, Sorocaba, Campinas, São José do Rio Preto, Osasco, São Bernardo do Campo, Presidente Prudente, Guarulhos, Registro, Limeira, São Carlos, Rio Claro e São Paulo. Saúde, educação e segurança pública foram as áreas que receberam maior número de solicitações de investimentos. Entre as sugestões, constam aporte para as santas casas, reformas de prédios escolares, implantação de novas universidades públicas e aumento do efetivo policial, nesse caso visando minimizar o consumo de drogas, responsável pela maior parte da criminalidade no Interior Paulista. Também foi apontado o déficit habitacional e pleiteada a revitalização da malha ferroviária como alternativa para locomoção entre grandes distâncias no Estado e para fugir das tarifas de pedágio, consideradas cada vez mais onerosas. Regionalização O orçamento estadual é dividido por secretarias e áreas de governo. Discute-se agora na Assembléia emenda que prevê a inclusão na peça orçamentária da divisão dos recursos por regiões e municípios, para que se tenha uma noção em números da distribuição geográfica do dinheiro. O deputado Mauro Bragato (PSDB), da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia, admitiu que essa é uma "omissão" do orçamento estadual. Não há como aferir quanto de investimento em cada programa e ação será destinado para cada parte do Estado. Em tempos de transparência e parâmetros, essa é uma informação fundamental para lideranças regionais. Quem sabe em 2011 isso será possível. Avaliação de servidores Uma boa ideia, que poderia servir de parâmetro a outros municípios. Osvaldo Cruz estuda um sistema de avaliação do funcionalismo público municipal pelo qual a cada quatro meses os servidores ativos serão submetidos à análise de desempenho. Quem receber pontuação acima da média seria incentivado com benefícios. O prefeito Valter Luiz Martins (PSDB) deseja com isso valorizar os bons funcionários e dinamizar os serviços prestados pelo funcionalismo público local. “A Ouvidoria da Prefeitura tem recebido diversas reclamações sobre alguns funcionários que não estariam tratando as pessoas como devem. Existem funcionários que infelizmente faltam e não dizem o porquê, que não têm comprometimento nenhum com a empresa e, consequentemente, com quem paga o seu salário, que é o povo", diz ele. Não é problema exclusivo de Osvaldo Cruz. Jovens e álcool É crescente a preocupação de pais, educadores e autoridades em relação à exposição de adolescentes nas festas com álcool. Cidades médias do Interior Paulista estudam o que fazer. Dois exemplos. A Vara da Infância e da Juventude de Limeira endureceu as regras impostas aos organizadores de eventos na cidade quanto ao cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). E em Bauru, o Ministério Público aperta o cerco contra as chamadas festas “open bar”: proprietários do imóvel onde a balada ocorre serão acionados judicialmente caso permitam a entrada de pessoas menores de 18 anos. Breves * O prefeito de Limeira, Silvio Félix (PDT), usa a tecnologia na gestão da cidade ao fazer postagem em seu blog para criticar empresas de ônibus da cidade. “Tentam enrolar a prefeitura. Isso não vai acontecer", mandou o recado. * Instituições de ensino superior de Bauru poderão se transformar em aliadas da Polícia Militar. Alunos serão estimulados a desenvolver pesquisas sobre segurança pública como forma de colaborar para que as ações de policiamento sejam cada vez mais aperfeiçoadas. * Começa finalmente a se desenhar uma tendência no Interior Paulista para ampliar a segurança de bebês nas maternidades: a conduta obrigatória de pulseiras de identificação eletrônica em recém-nascidos. Um passo importante para evitar possíveis trocas ou até mesmo sequestros. Demorou....   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: Greve anunciada 26/06/2010 : 18:45:00 Wilson Marini Os 45 mil servidores do Judiciário paulista prolongam uma greve que deixa os Fóruns do Interior Paulista às moscas e provoca caos jurídico na maioria das regiões do Estado. A paralisação foi deflagrada no dia 28 de abril, foi alimentada aos olhos passivos do Tribunal de Justiça e do Governo do Estado ao longo de maio e junho e avança para o segundo semestre sem perspectiva de negociação. Os funcionários querem reposição salarial de 20,16% contra a proposta oficial de 4,77%. Não se vê uma ação de liderança no sentido de pôr fim ao impasse. Que não se surpreendam as autoridades a respeito do movimento. No final do ano passado, o Governo do Estado e a Assembléia Legislativa barraram judicialmente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que mandou o Executivo adicionar cerca de R$ 2 bilhões ao orçamento do Poder Judiciário. A votação do orçamento chegou a ser suspensa por conta do recurso. Prevaleceu a decisão da Secretaria de Economia e Planejamento e o Judiciário ficou com o caixa vazio e sem jogo de cintura para flexibilizar as negociações com os servidores. Houve um corte de 38,7% no orçamento previsto inicialmente ao Judiciário, o que alterou em muito os valores destinados à folha de pagamento dos funcionários. A redução mexeu nos salários de oficiais de justiça, servidores que atendem no balcão e assessores de gabinete e de audiências porque, mantido o corte, o TJ teve dificuldades em assegurar reposição salarial correspondente a uma defasagem estimada antes em 14,69%. A ação contra o governo do Estado havia sido provocada pelo Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário, para o qual os três poderes -- Executivo, Legislativo e Judiciário -- são independentes, possuem orçamentos distintos e um não pode interferir na gestão do orçamento do outro. "O corte é ilegal, o governador deve gerir apenas as verbas destinadas ao Executivo", manifestou-se a diretoria do órgão sindical, sem êxito. Em anos anteriores do governo Serra, houve cortes fundos no orçamento do Poder Judiciário. Esgotados de bater na mesma tecla, os servidores tentaram reversão via peça orçamentária. Tentativa frustrada, restou o caminho do movimento sindical. Não foi uma greve anunciada? 'Nostra culpa' Carlos Henrique Abrão, juiz e doutor em Direito pela USP, escreveu no site especializado Consultor Jurídico: "A grave crise que assola há anos o Judiciário paulista é um misto de letargia e leniência das instituições. Cabe no caso concreto o nostra culpa, pois o Executivo nunca se preocupou em melhorar as condições salariais ou estruturar as carreiras, o Legislativo somente agora recentemente aprovou um plano que já chega tarde, e o Judiciário peca pela falta de planejamento". E mais: "Não é possível deixar de abrir um canal de diálogo e pelo menos conhecer as reivindicações, uma vez que cumpre ao Estado e exclusivamente a ele equipar o Judiciário de recursos disponíveis para pagamento do quadro de servidores". Casa arrombada Com o estrago escancarado, o TJ propõe encaminhar projeto de lei com reajuste de 4,77% e reposição salarial de 20,16% na proposta orçamentária de 2011. Tarde demais. Os servidores não querem resolver o assunto antes do próximo Carnaval. É uma crise que vai sobrar para o próximo governador. Poderia ter sido evitada, se houvesse o tato da negociação no momento certo. Agora, só resta correr para evitar mais prejuízos. Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo, a greve do Judiciário paulista pode atrasar em um ano os processos em tramitação. Em Rio Preto, o volume acumulado é tão grande que antes de um ano e meio não será possível colocar em dia o trabalho represado apenas no Cartório Distribuidor, segundo a presidente da OAB local, Suzana Quintana. Exagero? Em Piracicaba, o diretor do Fórum, Wander Pereira Rossetti Jr., diz que serão necessários "até seis meses" para colocar em dia os processos. Empresas estão sendo prejudicadas em seus negócios. Advogados não sabem mais o que falar a seus clientes sobre pendências. Contratos estão sendo adiados. A sensação é de que o ano parece já ter terminado para a Justiça e muita coisa vai ficar para 2011, provavelmente depois das férias forenses, ou do Carnaval. Na Assembléia O deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) declarou-se favorável à greve dos trabalhadores do Judiciário e contrário ao desconto em seus salários por conta das paralisações e pediu solução dos problemas na Justiça "para o bem de toda a população do Estado". José Zico Prado (PT) disse que "nenhum funcionário gosta de fazer greve, e só faz quando não há mais recursos de negociação". E Carlos Giannazi (PSOL) foi além. Pediu uma CPI do Judiciário alegando que "falta transparência e democratização no setor".   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: Moto mata? 23/06/2010 : 09:34:00 Wilson Marini Carlos Ray Norris Jr, mestre em artes marciais e ícone de filmes de ação no cinema americano, se tornou um mito na internet com suas frases cômicas. Uma delas afirma que as armas não matam. O que mata é Chuck Norris, seu apelido no cinema. Em algum momento da vida, você já ouviu alguma citação desse tipo. Foi esse, aliás, o argumento principal dos que defenderam a continuidade do comércio de armas de fogo e munição no plebiscito de 2005 no Brasil. Entendeu a maioria, democraticamente, que o revólver não mata. Por si só é uma engenhoca inocente. Quem mata é aquele que decide acionar o gatilho. Partindo-se desse raciocínio, não é o automóvel o assassino, mas sim as condições adversas e acidentais no trânsito e a negligência do motorista. E o que dizer das motos? São, claro, máquinas neutras e inofensivas. Quem mata, ou se mata, são os condutores. O preço social desse raciocínio complacente em relação à onipotência das invenções é cada vez mais alto para a sociedade. Nossas cidades estão sendo palco de uma violenta e silenciosa carnificina. Quedas de avião provocam dezenas de mortes, ganham destaque na imprensa do mundo todo e as companhias aéreas são duramente cobradas pelos governos e opinião pública a serem mais eficientes e esclarecer as causas das tragédias. Mas uma queda de moto repercute bem menos. Quando ocorre, é vista sob o prisma simplista do "acidente", como se fosse algo casuístico, inevitável, previsível estatisticamente. E com isso, as autoridades discutem e agem muitíssimo pouco diante dos números desse grande drama urbano. No Interior Paulista, a maioria das cidades médias não vive uma semana sem que haja um acidente grave envolvendo motociclista. Até quando? “É necessária uma ampla mobilização, envolvendo a sociedade civil, autoridades e, inclusive, as fabricantes de motocicletas”, opina o médico Marcelo Rosa, do Instituto de Ortopedia do Hospital das Cínicas de São Paulo, ligado à Secretaria de Saúde do Estado. Nos hospitais De 255 acidentados de moto atendidos no HC num período de seis meses, 84 precisaram de internação e, destes, 54% tiveram fratura exposta e 12% tiveram lesões neurológicas. A média foi de 18 dias de internação, sendo que 14% dos pacientes precisaram ser internados novamente. Tudo isso custou R$ 3 milhões à instituição. 71% dos envolvidos são jovens no auge da produtividade. "Além de gerar um alto custo para o Estado, muitos dos acidentados terão consequências para o resto da vida”, lamenta o médico Rosa. Os acidentes com moto devem ser vistos hoje como uma epidemia, diz ele. Ações Algumas medidas sugeridas por especialistas para conter os índices de acidentes com motos: 1) ampla campanha de conscientização em empresas e nas ruas, lideradas pela Prefeitura; 2) restrição e fiscalização de velocidade em corredores onde é alta a incidência de acidentes; 3) mudanças estruturais em vias com a criação de faixas exclusivas; 4) formação mais consistente dos motociclistas na habilitação e reeducação permanente. Autonomia regional Governadores sempre se encastelaram no Palácio dos Bandeirantes. Para o Interior Paulista, o Poder na Capital é distante e insensível à realidade regional. Paulo Maluf lançou o "governo itinerante" para percorrer as regiões, mas foi apenas marketing político. Agora, o pré-candidato Paulo Skaf (PSB) resgata a ideia do regionalismo com uma roupagem moderna. Propõe autonomia à gestão das regiões administrativas do Estado, inclusive nas decisões orçamentárias, com a participação de conselhos metropolitanos formados por prefeitos, vereadores e representantes da máquina estadual. A distribuição dos investimentos seria decidida localmente. Com isso, Skaf cria um fato político em meio à tendência de marasmo no debate ainda contaminado por troca de farpas entre os partidos. A idéia é viável, técnica e financeiramente? O que terão a dizer Alckmin, Mercadante e Feldman? Mais do que isso, o que pensam deputados, prefeitos e lideranças regionais?   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: O pão de cada dia 20/06/2010 : 09:35:00 Wilson Marini Com números sobre o desempenho parlamentar na Assembléia Legislativa de São Paulo, a ONG Movimento Voto Consciente colocou em xeque esta semana a atuação dos 94 deputados estaduais. Estudo aponta que em três anos de legislatura foram criadas 83 novas datas comemorativas contra a aprovação de apenas 51 projetos que provocaram algum impacto positivo à sociedade. A cultura de agradar a gregos e troianos faz parte da gênese política. Sai ano, entra ano, e a prática continua a mesma. O alvo não são apenas datas comemorativas, mas denominações de rodovias e pontes, títulos de utilidade pública, menções honrosas e eventos com homenagem de todo tipo a personalidades, entidades, comunidades e grupos religiosos. Esta semana, e esse é apenas um exemplo, a deputada Vanessa Damo (PMDB) protocolou projeto de lei que oficializa o dia 13 de junho como o "Dia Estadual do Trabalhador da Panificação", em homenagem aos responsáveis, segundo ela, pelo "pão nosso de cada dia". É lícito questionar a oportunidade de uma lei como essa e tantas outras. O trigo é processado no País desde o século 16. Seus trabalhadores ficaram "esquecidos" durante todo esse tempo? Claro que não. Por justiça, é preciso lembrar que a deputada Vanessa é a autora da Lei 13.747, que obriga a entrega de produtos com hora marcada, além de projeto de lei que põe fim à queima da palha da cana-de-açúcar no Estado. Mas que há um excesso de leis inócuas não há dúvida, nem seria necessário o levantamento da ONG. Os deputados estão sempre correndo em busca de apoio de grupos sociais, visando à reeleição. Somente isso explica a obsessão por emplacar novas datas comemorativas, da mesma forma que vereadores se esmeram na nomeação de ruas e lembranças a cidadãos, em boa parte meras "badalações" usando-se o poder e o dinheiro do contribuinte. Até quando? Futebol e política Terça-feira, o País parou para ver o primeiro jogo da seleção brasileira na Copa. Mas embora com início às 15h30, foi o suficiente para que os deputados estaduais decretassem folga durante todo o expediente. A Assembléia Legislativa, às moscas, não registrou uma única atividade nesse dia. Até a sessão ordinária da CPI da Bancoop, sempre cercada de interesse político por envolver interesses imediatos do PT e do PSDB, foi suspensa às 11h por falta de quórum. Apenas na quinta-feira, deputados da comissão anunciaram que "aproveitaram o tempo livre" para uma "diligência informal" em um dos empreendimentos da cooperativa sob investigação. A CPI apura fraudes que teriam sido praticadas contra 3 mil cooperados. Imaginem se o caso fosse urgente. Judiciário em greve O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) busca assinaturas na tentativa de instalar uma CPI do Judiciário para investigar as relações desse Poder com os trabalhadores do setor, atualmente em greve. Fóruns em todo o Interior estão com a rotina prejudicada pela falta de pessoal, inclusive audiências sendo canceladas em série. O deputado fez um apelo ao presidente do tribunal para que atenda as entidades representativas da categoria, que, segundo ele, fazem reivindicações justas e legais. O pronunciamento ganhou apoio de Olimpio Gomes (PDT), segundo o qual o Legislativo deve desempenhar um papel de mediação entre o Judiciário e o Executivo. E até um deputado tucano lascou crítica ao Poder Judiciário: Pedro Tobias (PSDB) diz que a posição do Judiciário em relação à situação dos servidores constitui-se "ditadura de uma minoria". Lixo eletrônico Quanto é gerado de lixo eletrônico como peças de computador, televisores e lâmpadas? Em São José dos Campos, 57 toneladas em nove meses, apenas na coleta oficial. O assunto não é novo, mas as soluções ainda dependem de leis mais rígidas. O deputado Fernando Capez (PSDB) apresentou projeto de lei que obriga o recolhimento de celulares usados em pontos de venda. Os aparelhos seriam entregues às empresas de coleta seletiva e reciclagem. Esse problema já não deveria ter sido resolvido? Ainda é preciso mais uma lei? Cães e gatos Animais domésticos soltos na rua são problema de saúde pública na certa, fora os riscos de mordeduras. Nas regiões de Prudente e Araçatuba, é preocupante a incidência de leishmaniose visceral humana. Franca anuncia uma campanha de castração na tentativa de diminuir os problemas. E Limeira quer controlar a população canina por meio da implantação de microchips. Prevenção Solução no Interior Paulista para conter os crimes nas chamadas "saidinhas de banco": proibir o uso de celular em agências bancárias. Várias cidades estão criando leis nesse sentido. De acordo com jargão no meio policial, bandido muda de endereço, mas não de profissão. É claro que a medida não resolve, mas dificulta. Quanto maior o cerco, menor a eficiência dos criminosos.   Categoria: Administração Pública - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: A teia da droga 16/06/2010 : 09:45:00 Wilson Marini 16/06/2010 Wilson Marini wmarini@apj.inf.br Os sinais estão sendo dados diariamente. Não passa um dia sem que a imprensa regional paulista deixe de trazer novos aspectos sobre o consumo e o tráfico de drogas. O problema deixou de ser pontual para se tornar epidêmico. Deixou de ser localizado para se tornar global. Até há poucos anos era comum se falar em "rotas" do tráfico. Era uma tentativa de se confinar a criminalidade numa espécie de mapa por onde a droga entrava e era distribuída. Os caminhos coincidiam com as fronteiras de entrada no País. No Estado de São Paulo, as divisas com o Mato Grosso do Sul eram e ainda são porta importante. Muita coisa mudou. A operação do tráfico se disseminou de tal forma que as antigas rotas marcadas por estradas e ferrovias ficaram obsoletas, meros rastros do passado. Acompanhando a evolução do mundo, os negócios da droga se enraizaram de tal jeito no interior paulista que a melhor imagem para definir a atual estrutura de comércio é a ‘teia' preconizada pelo físico Fritjof Capra ao explicar a rede interligada da qual todos fazem parte e com conexões que interferem mutuamente. A droga globalizou-se. Não será controlada enquanto for tratada como um desafio apenas local e policial, como nos velhos mapas. O povo fala A impotência perante a expansão da droga foi um dos temas recorrentes na audiência pública para debater o orçamento estadual de 2011 em Rio Preto. "Cresce o número de usuários de crack no município", destacou o site oficial da Assembleia Legislativa com base em depoimento de cidadãos. Quem fala agora sobre o assunto não são mais as autoridades, nem especialistas. É o povo que sente no dia a dia o crescimento do problema. Houve um aumento "desenfreado" do número de usuários de crack, constatou o site. Facilidade Segundo o Diário da Região, um motel da cidade passou a oferecer drogas para os clientes. A equipe do jornal esteve no local após receber denúncia anônima e "comprou" com facilidade duas pedras de crack por R$ 20. O entorpecente foi negociado com uma mulher, que também forneceu duas velas para facilitar o consumo. Oferta e procura A polícia faz o que pode para aumentar a eficiência, mas o conceito da oferta e da procura, princípio básico que rege as relações comerciais, também é realidade no narcotráfico. Em Sorocaba, falta droga em alguns lugares de venda conhecidos como bocas, segundo revelou o Cruzeiro do Sul. Como ocorre com a verdura na feira livre, a escassez da maconha faz aumentar a sua cotação no mercado, de acordo com delegados e policiais militares. Crianças e adolescentes Em São José dos Campos, o jornal O Vale revela que a venda de drogas no município hoje está nas mãos de crianças e adolescentes. A função de vapor, aquele que na hierarquia do tráfico é responsável pela venda direta da droga para o usuário, é exercida por menores recrutados e explorados por traficantes adultos. São seduzidos pela chance de obter dinheiro fácil. Veias no Interior Chega a R$ 5 bilhões o total de investimentos em quatro anos pelo governo do Estado nas estradas municipais. "As vicinais são como as veias do nosso corpo, por onde escoamos a nossa produção e garantimos competitividade aos pequenos produtores que, por elas, conseguem chegar aos seus compradores", afirma o governador Goldman. São Paulo possui a maior e melhor malha rodoviária do Brasil. A má conservação das estradas está entre as mais graves causas da degradação ambiental. Os técnicos sabem que uma estrada vicinal em boas condições resulta na elevação do nível de renda no setor agrícola. Evandro Losacco, coordenador do programa de recuperação das estradas para o Interior, afirma que foram criados perto de 45 mil empregos diretos e 136 mil indiretos com o programa. Na Copa Dizem que o Brasil para em época de Copa do Mundo, mas não a indústria paulista. Na semana de estreia da Seleção Brasileira, a Fiesp se preparou para receber em sua sede na Avenida Paulista mais de 1.000 empresários que participarão de reuniões de sindicatos, conselhos, comitês e outros eventos. Pausa apenas para acompanhar os jogos da Seleção Brasileira, no telão de cinema do teatro do Sesi. Saúde animal Canis municipais parecem ignorar que lei estadual proíbe desde 2008 a eutanásia indiscriminada de cães e gatos. Esse é o tema de debate na Assembléia Legislativa nesta sexta-feira. ‘Matar Animais Resolve?', é o tema. O evento trará especialistas para debater o problema das doenças animais. Agenda Com audiências em Araçatuba e em São Miguel Paulista, na Capital, a Assembléia Legislativa fecha a série de reuniões abertas à população para a discussão do orçamento do Estado de 2011.   Categoria: Imprensa - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: Um problema estadual 14/06/2010 : 07:39:00 Wilson Marini 13/06/2010 Wilson Marini wmarini@apj.inf.br A pedofilia, a prostituição infantil e o tráfico de órgãos são as faces principais de um mesmo problema abordado de forma cada vez mais recorrente na imprensa regional paulista: a exploração do desprotegido universo de crianças e adolescentes. O assunto já faz parte da agenda de nossas cidades tanto quanto a poluição do meio ambiente, a dengue e as mortes no trânsito. Casos do gênero sempre existiram, mas agora aparecem mais. Um dos motivos da maior visibilidade é que atualmente há muito mais conscientização da sociedade, o que gera mais denúncias. Mas entre estudiosos do assunto há quem defenda que a incidência dos fenômenos sociais que afetam a infância e a juventude também estaria em alta, em paralelo ao ritmo do crescimento do alcoolismo e do tráfico de drogas. De um lado, é certo que há maior fiscalização das autoridades devido à pressão da sociedade e da imprensa. De outro, a tendência é que as facilidades de comunicação no mundo globalizado propiciem condições mais favoráveis aos crimes, especialmente na formação de redes lucrativas com conexões internacionais. De qualquer forma, os fatos evidenciam que estamos diante de um problema de dimensão ampla e que deve ser enfrentado com inteligência e eficiência pelos governos. A intervenção do Estado é fundamental. Ação Em abril, a CPI da Pedofilia na Assembléia Legislativa começou a investigar os crimes que envolvem a exploração sexual de crianças em São Paulo e suas ligações com outros estados e países. A maioria das cidades de médio porte conta com núcleos de especialistas que se concentram nessa problemática. Esses agentes poderiam colaborar com dados e suspeitas já levantados em suas esferas. Os médicos e educadores têm muito a contribuir. Faltam provas, é a desculpa de sempre. Mas enquanto a sociedade se defende das agressões, a criminalidade contra-ataca e avança. Na Assembléia Esta semana, a coordenadora da ONG Serviço Contra o Tráfico de Mulheres e Meninas, a jornalista Priscila Siqueira, forneceu um depoimento pungente aos deputados. Cerca de 1 milhão de crianças e adolescentes desaparecem por ano no mundo vítimas da exploração sexual ou do tráfico de órgãos, disse ela, com base em dados da Unicef. A exploração sexual seria apenas a ponta de um "iceberg imenso". O número, por maior que seja, parece não chocar. Os indícios da associação entre desaparecimentos e pedofilia ou exploração sexual são muito fortes. É preciso puxar o fio do novelo e começar a desvendar as redes ocultas e impunes. Até quando? Causas Priscila cita como exemplo Barra do Turvo, no Vale do Ribeira. O município apresenta baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), um dos piores do País. Ela denunciou a exploração sexual de meninas na BR-116, onde é possível encontrar crianças de dez anos fazendo programas. Em Boiçucanga, meninas dormem durante as aulas nas escolas porque trabalharam à noite em bordéis. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o lucro mundial com o tráfico humano para exploração sexual chega a US$ 31,6 bilhões por ano. “O Brasil é maior exportador de crianças e mulheres para prostituição nas Américas e serve como país de trânsito para aliciadas nas nações latino-americanas e caminho da Europa, Ásia e Estados Unidos”, segundo a jornalista. Tráfico O Brasil é signatário do Protocolo de Palermo, que foi assinado em 2000 na Itália por mais de uma centena de países com o objetivo de prevenir, suprimir e punir o tráfico de pessoas, especialmente de mulheres e crianças. As ações previstas no documento não têm sido suficientes para deter a prática do crime. “É preciso investir em prevenção e no atendimento às vítimas, que é papel do Estado, e a responsabilização dos culpados é tarefa da Polícia e do Ministério Público”, aponta a responsável pela ONG. Justiça A criação de varas especializadas e de grupos multidisciplinares para o atendimento a vítimas de pedofilia é defendida pelo promotor criminal José Carlos Blat, para quem delegados, promotores e juízes precisam de treinamento para lidar com as vítimas. Delegacias especializadas, com salas adequadas e profissionais da área de assistência social e psicologia poderiam minimizar as dificuldades. Ele propõe a implantação de varas especializadas e a criação de grupos especiais no Ministério Público, com promotores da Infância e Juventude e treinamento especial.   Categoria: Administração Pública - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: Globalização e Regionalização 10/06/2010 : 08:45:00 Wilson Marini Diariamente, os jornais ligados à Rede APJ veiculam reportagens de interesse geral que extrapolam os seus limites de circulação. São chamadas de notícias locais ou regionais porque os fatos e protagonistas são da cidade ou região onde o veículo está inserido. Mas em sua essência representam tendências da sociedade que mais ou cedo ou mais tarde chegarão a outras regiões, às vezes simultaneamente. O futurólogo John Naisbitt, em seu clássico Megatrends, lançado no enigmático ano de 1984, antecipou uma mudança de comportamento nas cidades de todo o mundo que seria notada mais claramente no Interior de São Paulo nos últimos 10 anos com os efeitos da globalização. Dizia Naisbitt que as pessoas passariam a viver uma espécie de "estado geográfico mental". Era a antevisão das chamadas comunidades virtuais, agora cada vez mais partilhadas. Quando Naisbitt fez essa previsão, ainda faltavam dez anos pelo menos para o início da era da internet e da telefonia celular -- dois dos paradigmas que marcam fortemente o modelo atual de informações e interatividade. E de tudo o que foi escrito sobre o tema depois disso, nada alterou o mandamento básico de Naisbitt, dito quase em tom profético. Hoje, as pessoas valorizam cada vez mais o entorno onde vivem, trabalham e estudam -- a rua, o bairro, a cidade. Mas, cada vez mais, vivem mentalmente em vários locais ao mesmo tempo, seja por interesse profissional, afinidade cultural, relacionamentos, etc. Destaco abaixo em tópicos quatro notícias colhidas aleatoriamente nos últimos dias na Rede APJ, que cobre boa parte do território paulista. Elas evidenciam que estamos no mundo regional e global ao mesmo tempo. A amostragem valoriza a importância da ação local para mudar o mundo conforme se deseja e, por consequência, do jornal local como canal dessas mudanças. Julgue o leitor se são "fogo de palha", como se diz no Interior para definir algo passageiro. Ou sintomas de algo que veio para ficar. Boa viagem. Olheiros do meio ambiente Em Franca, existe um grupo que vive de olho e com máquinas fotográficas prontas para denunciar ao Ministério Público quem jogar lixo e entulho em terrenos baldios. O fiscal comunitário leva fotos de veículos surpreendidos no momento em que lançam resíduos em locais inadequados. E partir daí, o papel é da promotoria. Em três anos, a ação já resultou em 129 inquéritos e rendeu R$ 327 mil para o Fundo Municipal do Meio Ambiente. O dinheiro deve ser usado para investimentos ambientais. Parceria entre cidades Membros da Matra (Marília Transparente), ONG que atua no combate à corrupção na administração pública da cidade, iniciou contatos com pessoas sem vínculos partidários de Araçatuba visando criar no município entidade com o mesmo perfil. Andradina e Mirandópolis também já contam com grupos deste tipo e os resultados já aparecem em ações judiciais contra prefeituras e câmaras. Atração de investimento estrangeiro Empresários japoneses, espanhóis e alemães procuraram a prefeitura de Mogi das Cruzes nas últimas semanas para apresentar projetos de investimento no município, entre os quais fábrica de autopeças e montadora de veículos. O secretário do Planejamento, Marcos Damásio, se diz "impressionado" com o número de executivos estrangeiros que o visitaram nos últimos tempos. Piracicaba recebeu a visita do cônsul sul-coreano, Soon Tae Kin, com o objetivo de apresentar o projeto da montadora Hyundai na cidade. Além da fábrica e das empresas-satélites, o projeto prevê a construção de uma vila de coreanos e até um shopping. Educação com regras locais A Câmara de Jacareí aprovou projeto de lei que prevê a proibição do uso de celulares, equipamentos MP3, máquinas fotográficas e aparelhos similares durante as aulas nas escolas municipais. Segundo o vereador autor da proposta, a lei servirá para auxiliar as professoras a impor limites aos alunos. "A figura do professor passa por um momento de crise de autoridade e a lei dará mais respaldo legal para a proibição", disse. Para ele, os equipamentos eletrônicos tiram a atenção das crianças, substituindo o momento em que devem aprender a se concentrar no aprendizado.   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: A hora é agora 05/06/2010 : 18:45:00 Wilson Marini A comunidade científica dos EUA acaba de emitir alerta dirigido à nação, mas de interesse de todos. A Academia Nacional das Ciências americana afirma enfaticamente que é tempo de agir para resolver a crise climática. Em seu estudo mais completo realizado até agora, o órgão declara que a mudança climática é uma realidade e é impulsionada principalmente pela queima de combustíveis fósseis e o desmatamento. O relatório define a influência humana no clima global como esmagadora e nociva. E defende uma ação imediata e forte para limitar as emissões de gases que alteram o comportamento do clima no mundo, incluindo a criação de um sistema de preços do carbono. Os cientistas ainda sugerem que os EUA e outras nações iniciem o planejamento para enfrentar efeitos como a elevação dos níveis do mar, tempestades mais severas e secas. A falta de ação pode representar grandes custos às gerações futuras, advertem. Visão global, ação local. O que essa notícia pode mudar a nossa vida? A resposta pode ser obtida numa frase exibida esta semana numa singela passeata de alunos da 3ª e 4ª séries de Piquerobi, pequena cidade do Interior Paulista. "Quem cuida do meio ambiente, cuida de si mesmo", disseram as crianças. O sutil recado é este: defender o planeta já se transformou numa questão de sobrevivência. Alguém duvida? Os cientistas americanos, não. 'Apatia dos cidadãos' O leitor Geraldo Marcolongo, de S. José dos Campos, escreve a respeito da nota desta coluna intitulada "Apatia dos cidadãos", que abordou a ausência de público em audiências municipais para discutir os gastos das prefeituras, tomando-se como exemplo a região do ABC. Ele indaga: "Para que o cidadão comum vai comparecer a uma audiência para discutir o que se passou? Qual será sua influência sobre o futuro desde que não concorde com as contas passadas?". Marcolongo, que é aposentado, declara-se "um descrente nos políticos e nos partidos, estes para mim verdadeiras quadrilhas da pior espécie já que desviam um valor incalculável do dinheiro público em beneficio dos mandatários do momento". E mais: "Nossa administração pública é um desastre e vergonhosa e sua maior aliada é a alienação dos eleitores. (...) Os partidos tem donos e só entram neles aqueles que os donos deixam e que se comprometer a seguir a cartilha. Então temos sempre mais do mesmo e não adianta algum político tentar fazer algo diferente daquilo que consta na cartilha. Usando um termo comum na política, esse diferente não terá espaço". Observatório Social O leitor Silvio Maximino, de Bauru, por sua vez, leu nesta coluna a respeito do papel da cidadania no controle do orçamento municipal e resolveu agir. Ele pretende organizar na cidade uma entidade formada por cidadãos interessados em repetir o sucesso de Maringá (PR), onde funciona o Observatório Social, cuja experiência foi comentada aqui. Maximino é professor universitário nas áreas de filosofia e antropologia e participa de projetos em ONGs ligados à causa ambiental. Uma de suas ideias é envolver os alunos em trabalhos práticos sobre ética e cidadania que segundo ele são componentes curriculares da Universidade Sagrado Coração de Jesus (USC), onde atua. Apoiado por um colega que se ofereceu a levantar dados a respeito, Maximino coloca o seu e-mail à disposição para quem se dispuser articular a rede: silvio.mmax@gmail.com As soluções A iniciativa do leitor de Bauru pode ser a resposta à justa inquietação manifestada pelo leitor de S. José dos Campos. De fato, depois do leite derramado, não adianta chorar. Ou seja, pouco pode se fazer após o orçamento ter sido executado. As audiências públicas então tendem a se transformar em representação quase teatral de uma transparência que foi desejada no espírito da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas que na prática serve muito pouco para o exercício da fiscalização e mudanças futuras. No entanto, a cidadania pode agir preventivamente, antes e durante a efetivação dos gastos públicos. Essa é a lição ensinada por Maringá e que será buscada em Bauru. Não poderia ser tentada também em outras cidades de nosso Interior? A resposta só pode ser dada localmente. Com a palavra, os leitores cidadãos.   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: Apatia dos cidadãos 02/06/2010 : 07:55:00 Wilson Marini 02/06/2010 Wilson Marini wmarini@apj.inf.br É para refletir. Segundo o Diário do Grande ABC de ontem, as audiências públicas sobre as contas em duas cidades da região, Mauá e São Caetano, foram feitas sem a participação da população. Não por falta de convite, mas por desinteresse mesmo. Sobraram espaços vazios. As apresentações das planilhas do primeiro quadrimestre das prefeituras fossem feitas em alguns minutos. Em Mauá, onde a dívida total da cidade beira R$ 1 bilhão, nenhum munícipe compareceu. Reuniões desse tipo têm sido feitas no Interior Paulista apenas para cumprir a obrigação, pois a prestação de contas é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Na Assembléia Legislativa, deputados revelam que têm sido assim em parte das 15 audiências convocadas em regiões do Estado para discutir o orçamento do Estado de 2011. Na própria Assembléia, as sessões são frias e decepcionantes a quem se dispuser a acompanhar os debates no local, com baixa participação presencial dos parlamentares e do público. Mas os deputados têm os seus jogos e agem mais fora do plenário, que acaba sendo um rito para representar o que já está decidido. O lamentável é a falta de apetite da cidadania nos momentos em que é chamada. Das duas uma, ou entregou os pontos devido à descrença na forma atual de administrar a coisa pública ou confia cegamente nos eleitos. Sacolinhas plásticas O Ministério Público Estadual e as redes de supermercados assinaram acordo em Itu para reduzir em 50% o consumo de sacolas plásticas no município no prazo de dois anos, informa o jornal Cruzeiro do Sul, de Sorocaba. Se o compromisso for cumprido, cerca de 60 milhões de sacolas plásticas deixarão de ir para o lixo todo ano na cidade. Esse é um tema que não desaparecerá do noticiário tão logo na maioria das cidades. Quem ainda não está discutindo, vai colocar na agenda em breve. Generalizando, o plástico das sacolinhas é uma das principais causas de entupimento das redes pluviais e de esgoto nas cidades, o que gera inundações. Em Paris, o Carrefour decidiu cobrar R$ 0,20 por sacolinha em parte das lojas. No Brasil, o grupo diz que eliminará gradualmente o uso de sacolas plásticas até 2014 e a primeira loja a aderir à iniciativa é a de Piracicaba. A rede Wal Mart também apóia programas de redução das embalagens. Motoqueiros Diariamente, as ruas de nossas cidades se transformam em pistas de corrida onde o espaço é disputado perigosamente. Nessa guerra urbana, os motoqueiros são as maiores vítimas -- fazem manobras arriscadas e correm mais que os automóveis. Uma queda pode ser fatal ou provocar traumas de grande porte. Entre as causas, estão a falsa sensação de segurança com os equipamentos obrigatórios de proteção e a inexperiência e juventude dos condutores. O aumento da frota (que cresceu 40% em média nos últimos dez anos) torna a moto cada vez arriscada. Em Araraquara, só como exemplo, já morreram este ano nove motociclistas. O índice supera o registrado em 2009, quando morreram sete ao longo de todo o ano. A imprensa vai contando os mortos. Há muito tempo deveriam ter sido feitas campanhas de conscientização e adotadas medidas preventivas como faixas especiais e controles de velocidade. Ao menos algumas dessas vítimas talvez tivessem sido poupadas e os prejuízos sociais seriam menores. Ainda há tempo. Caravana do petróleo O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), em parceria com a Petrobras e o Prominp, vai realizar a partir da próxima semana 11 eventos em regiões paulistas para apresentar às indústrias as oportunidades de negócios no setor de petróleo e gás. O roteiro começa terça-feira em Osasco e segue para Jacareí (9 de junho), S. Bernardo (11), Jundiaí (14), Sorocaba (16), Limeira (17), Campinas (18), Rio Preto (22), Bauru (24), São Carlos (30) e Sertãozinho (1 de julho). Breves •O desembargador Aloísio de Toledo César, do Tribunal de Justiça de São Paulo, sustenta: os delegados de polícia paulistas recebem o pior salário da categoria no País. E não é eufemismo. É o mais baixo, mesmo. •Pronto para ser votado na Assembléia Legislativa projeto de lei que prevê punições duras a estabelecimentos que comercializarem sem prescrição médica anfetaminas inibidoras de sono nas rodovias paulistas. Apatia   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Tribuna Impressa lança portal Araraquara.com 31/05/2010 : 07:45:00 Da Redação - Tribuna Impressa O jornal Tribuna Impressa, de Araraquara (SP), lançou um novo portal de informação e serviços na internet: o Araraquara.com. Ele traz notícias, blogs, canais de vídeo, entretenimento, ofertas de veículos e um abrangente guia de empresas e serviços. A meta é triplicar a audiência até o fim do ano. O Araraquara.com surgiu a partir de uma reformulação radical de seu antecessor, que usava o endereço tribunaimpressa.com.br. O objetivo é atender à demanda crescente por conteúdo diversificado e de qualidade na internet, tendo como foco a cobertura de 19 cidades da região de Araraquara, com público estimado em mais de 570 mil habitantes. "Até então tínhamos basicamente um site jornalístico com interatividade", afirma o gerente de Internet, Francisco Belda. "O que lançamos agora é muito mais abrangente e atende a um internauta mais exigente, que busca informação atualizada com credibilidade e também quer resolver rapidamente seus problemas, como achar uma empresa, contratar um serviço ou pesquisar ofertas de forma rápida e dirigida." A parte editorial do portal Araraquara.com é composta por diversas áreas de notícias em tempo real, edição digital do jornal, blogs temáticos e autorais, colunas sociais e de baladas, cobertura de jogos de futebol lance-a-lance, vídeo-reportagens, programas seriados e especiais, canal interativo para publicação de vídeos dos internautas, infográficos animados, fotos interativas, entre outros conteúdos. Entre os canais comerciais está um sistema completo voltado à compra e venda de veículos, acessórios e serviços da cadeia automotiva, que abriga, de início, mais de 2 mil ofertas. Outro produto é o guia de empresas e serviços, que já nasce com mais de 4 mil empreendimentos cadastrados. Esse serviço é gratuito e a empresa que aderir a planos pagos pode ter página exclusiva no guia, com fotos, vídeos, textos institucionais, além de cupom-desconto. Convergência digital O lançamento do novo portal da Tribuna reforça os vínculos de integração e complementaridade entre as mídias impressa e digital. O leitor do jornal em papel é estimulado a buscar, na internet, conteúdos complementares às notícias. Da mesma forma, anúncios classificados e ofertas do impresso passam a contar com planos de publicidade combinados com a mídia on-line. É o que, no jargão de comunicação, chama-se cross media. Segundo a editora-chefe da Tribuna Impressa, Silvia Pereira, o lançamento do portal Araraquara.com é acompanhado por novos processos de produção jornalística, com a intensificação do fluxo de informação entre as duas plataformas. "Editores e repórteres estão sendo capacitados e envolvidos diretamente nessa nova forma de produção de conteúdo, com fechamentos constantes", diz. "É uma transformação fascinante no jornalismo." Para atender a uma produção crescente de conteúdos em vídeo, o jornal também investiu na ampliação de seu núcleo audiovisual, com a contratação de profissionais especializadas e aquisição de novas tecnologias de captação, edição e difusão multimídia. Também na área de vendas foi criada uma equipe exclusivamente voltada à comercialização de publicidade e assinaturas on-line. Antonio Carlos Pereira de Almeida, diretor geral da Tribuna Impressa, acredita que a internet iniciou uma revolução sem precedentes no mercado jornalístico e tende a crescer cada vez mais nos próximos anos. "É cada vez mais importante e oportuna a exploração das plataformas digitais somada à oferta de conteúdos não-editorais incorporados ao noticiário que tradicionalmente já produzimos", aponta. "É um movimento sem volta rumo ao futuro para Araraquara e região".   Categoria: Imprensa - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: Vem aí o Índice da transparência 30/05/2010 : 06:27:00 Wilson Marini 30/05/2010 Wilson Marini wmarini@apj.inf.br A Associação Contas Abertas criará o Índice de Transparência, com notas de 0 a 10, para avaliar o conteúdo dos sites criados pelos municípios com mais de 100 mil habitantes para publicar os gastos públicos. Os sites serão avaliados de acordo com o grau de transparência e compreensão das informações. Entre os critérios, estão o nível de detalhamento da despesa, as possibilidades de download dos dados, a freqüência de atualização das informações e as facilidades na navegação. Quanto mais transparente, maior a nota. Exatamente 272 prefeituras se enquadram na obrigatoriedade de publicar as contas na internet. A partir de maio de 2011, a novidade atingirá os municípios entre 50 mil e 100 mil habitantes. A intenção do "Ranking da Transparência", segundo a entidade, é gerar uma competição saudável entre os gestores, favorecendo a transparência pública. “Publicidade não significa necessariamente transparência. Vamos avaliar se as informações fornecidas pelos governos permitem, de fato, o acompanhamento das contas públicas por parte da sociedade”, afirma o secretário-geral, economista Gil Castello Branco. Levantamento publicado quinta-feira pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) indicava que 20% dos municípios brasileiros ainda não haviam se preparado para entrar na era da prestação de contas virtual. A Lei da Transparência foi aprovada em maio de 2009, estipulando-se prazo de um ano para a implantação do sistema pelas prefeituras. No Estado de São Paulo, segundo apurou o órgão, sete cidades, entre elas Botucatu e Várzea Paulista, estavam entre as que não conseguiriam inaugurar os serviços a tempo. As demais disseram que os dados estariam disponíveis na internet a partir de sexta-feira, dentro do prazo. Resta conferir não só se cumpriram a promessa como, especialmente, a qualidade das informações disponibilizadas. Dúvidas As dúvidas nas prefeituras começarão a ser resolvidas esta semana e a partir de então será possível saber aquelas que estão de fato dispostas a exercer a vontade política de publicar os dados e aquelas que estão encontrando dificuldades por motivos diversos. Durante a semana, a CNM indagou sobre diversos pontos de natureza técnica que estariam obscuros em relação à nova obrigação das prefeituras. Boa parte deles foi solucionada com a publicação pelo governo federal, na sexta-feira, em edição extra, de decreto que regulamenta o padrão mínimo de qualidade para que os municípios divulguem, em tempo real, suas contas na internet. De acordo com o decreto, a liberação das informações orçamentárias e financeiras deverá ocorrer em tempo real e de forma “pormenorizada”, isto é, detalhada. Os portais eletrônicos deverão conter, pelo menos, o orçamento previsto, a arrecadação dos impostos, os nomes de todos os fornecedores, o que foi comprado, os serviços prestados, as licitações, os contratos e os programas implementados. 24 horas A imprensa chegou a divulgar que os dados deveriam ser publicados em tempo real. Mas o decreto aponta um prazo de 24 horas para a atualização dos dados, ao especificar que os registros devem ser feitos “até o primeiro dia útil subseqüente à data do registro contábil no respectivo sistema, sem prejuízo do desempenho e da preservação das rotinas de segurança operacional necessários ao seu pleno funcionamento”. É certo, porém, que quem não se adequar ao espírito da lei pode ter suspensas as chamadas transferências voluntárias da União. Breves •Araçatuba, Franca, Limeira e Rio Claro também farão audiências públicas para a discussão do orçamento estadual de 2011, respectivamente nos dias 17, 11, 9 e 14 de junho, na Câmara Municipal. Qualquer cidadão poderá participar. •O governo estadual deve anunciar que atingiu as metas traçadas para o ensino técnico. Em 2007, definiu-se pela criação de 33,5 mil novas vagas até 2010. Segundo o Centro Paula Souza, já foram criadas 38 mil. •O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo oferece canal on-line para o cidadão denunciar propaganda eleitoral antecipada ou irregular: www.tre-sp.gov.br/denuncia •A Assembléia Legislativa aprovou projeto que obriga concessionárias e empresas de energia elétrica e de telefonia a destacar nas faturas valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente nos serviços. O governador deverá sancionar ou vetar a lei.   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: A vigilância sobre os gastos públicos 26/05/2010 : 10:28:00 Wilson Marini Wilson Marini wmarini@apj.inf.br A partir de amanhã, as prefeituras de cidades com mais de 100 mil habitantes -- quase 300 no País -- serão obrigadas a publicar informações sobre finanças. A internet será transformada num grande mural, de acordo com o espírito da Lei Complementar 131/2009, conhecida por "Lei da Transparência" e que se incorpora à Lei de Responsabilidade Fiscal. A partir de agora, terão que ser divulgados gastos com serviços prestados, bens adquiridos, beneficiários contratuais dos pagamentos, licitações em curso e número dos processos para consulta pública. Isso basta? Não. Por si só a divulgação não assegura a democratização do acesso público aos dados, a eficiência da administração e a honestidade dos agentes públicos. Embora seja um passo importante para essas metas, a sociedade somente será beneficiada se houver canais para exercer a vigilância sobre as informações de tal forma que possa se beneficiar de detalhes e explicações sobre o que estiver publicado, oculto ou impreciso. O olho do dono é que engorda o gado, diz o ditado popular. O dono é o povo. Está na Constituição. Investigação Em relação à fiscalização de contas do Executivo, os poderes Judiciário e Legislativo demonstram historicamente que cumprem papel limitado porque agem quase sempre a posteriori, sem prevenção. O Ministério Público "oxigenou" os controles, conferindo mais agilidade e independência nos processos. Mas também tem seus entraves burocráticos institucionais. A ação cidadã, ao contrário, pode ser preventiva e reparadora. E ágil. A investigação via imprensa é um desses caminhos. Numa democracia, não basta ter a disposição para o exercício do jornalismo investigativo. É preciso ter acesso garantido aos dados públicos. É o que a Lei da Transparência assegura a partir de amanhã nos municípios. Boa nova. Licitações Uma maneira de ajudar a administração municipal a acertar mais é quando a sociedade se mobiliza para exercer o controle sobre os gastos de forma organizada. Isso pode parecer utópico num País desacostumado à participação popular, mas já é realidade em algumas cidades médias brasileiras, como Maringá, cidade de 300 mil habitantes no Norte do Paraná, onde funciona o Observatório Social. Trata-se de uma ONG formada por empresários, funcionários públicos, profissionais liberais, entidades de classe e universidades, todos voluntários, e que acompanha a aplicação correta do orçamento municipal. Segundo dados oficiais comprováveis, a economia para o município tem sido na escala de milhões de reais anualmente desde que a ONG começou a atuar, há quatro anos. "A fiscalização colabora para aumentar os impostos arrecadados e diminuir os gastos públicos, o que significa um aumento da capacidade de investimento do município", afirma o presidente do observatório, Carlos Anselmo Corrêa. Observatório Com o aval da administração municipal, a ONG de Maringá acompanha todas as licitações. O trabalho vai desde a publicação do edital até a entrega do produto ou obra contratada. Um dos canais é uma ouvidoria aberta a informações, sugestões, denúncias, reclamações, críticas e recomendações. Roni Enara Rodrigues, integrante do comitê gestor da ONG, afirma que o objetivo não é apenas combater a corrupção, mas também evitar falhas nas licitações que possam representar perdas para o Poder Público e por conseqüência aos moradores. "Fazemos alguma coisa antes que o dinheiro saia da Prefeitura, porque depois ele não volta. Olhar o gasto público antes dele acontecer", afirma. A Câmara Municipal também é acompanhada. Outras funções do observatório são mostrar à população a necessidade de se pagar impostos, explicar como o sistema tributário funciona e os meios que a sociedade tem para vigiar a aplicação do dinheiro público. Modelo Maringá é a primeira experiência de fiscalização de gastos públicos organizada por cidadãos no País. Que não seja a primeira e apareçam outras. A experiência do Observatório Social de Maringá (OSM) vai ser divulgada como modelo de atuação da sociedade civil no combate à corrupção e controle social da gestão pública para todos os países da América Latina, segundo divulgou recentemente a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU). “A grande sacada deste grupo é a profilaxia. Age para evitar que o ato corrupto aconteça, o que não ocorre quando a fiscalização é feita pelo próprio setor público”, afirma Francisco Tancredi, membro do projeto Experiências em Inovação Social da ONU, citando como exemplo o Tribunal de Contas, que quase sempre age tardiamente. Controle estadual A notícia é fresca. Baseado na experiência de Maringá, Paraná será o primeiro Estado brasileiro a contar com um Observatório Social Estadual. O perfil será de um órgão privado para atuar como "instrumento de busca de transparência na administração de recursos públicos", segundo divulgou a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), uma das entidades participantes do projeto. A moda vai pegar. No Estado de São Paulo, o campo está totalmente aberto para iniciativas semelhantes. Questão de tempo.   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: Apertem os cintos 23/05/2010 : 07:41:00 Wilson Marini O “Perfil W”, ou o sobe-e-desce na atividade econômica, voltou a afetar negativamente a indústria paulista, com efeitos futuros previsíveis em todo o Estado. Algumas regiões vão sofrer mais, outras menos. O fato é que o setor industrial já dá sinais claros de retração nas encomendas do comércio exterior nesta segunda quinzena de maio por conta da volta da crise econômica na Europa, desencadeada na Grécia. Não se sabe ao certo o tamanho da queda, mas o clima é de incertezas. A perspectiva para a indústria paulista é de redução de demanda daqui para o final do ano, analisa o diretor de Relações Internacionais e Comércio Exterior do Ciesp, Ricardo Martins. “Trabalhamos com um cenário de diminuição da atividade econômica”. As regiões mais industrializadas do Estado viveram até aqui meses de alta na produção, após o arrefecimento da crise econômica de 2009. Ano passado, a indústria paulista sentiu mais os efeitos da crise mundial em relação ao resto do País pelo fato de sediar a indústria de ponta, mais exportadora. Quanto mais avançada, mais dependente dos efeitos globais. A partir dos últimos meses de 2009, a indústria começou a decolar. O ano de 2010 começou com o manche puxado na direção do crescimento. A redução do IPI beneficiou a indústria automobilística (ABC, Mogi das Cruzes e Taubaté). O parque industrial de máquinas e equipamentos e de bens duráveis, em Sorocaba, Jundiaí, Americana, Limeira e Piracicaba, ainda vive os efeitos do “boom” proporcionado por incentivos aplicados pelo governo federal e que acabam em junho. Com tudo isso, cresceram os negócios e a geração de empregos bateu recorde em muitos municípios. Mas o cenário não continuará o mesmo. Quem sofrerá mais Justamente esse bloco das regiões mais industrializadas do Estado é que mais vai sentir os efeitos da crise internacional. Em paralelo, o Ministério da Fazenda já projetava conter o ritmo de crescimento, na segunda metade do ano, para não faltar aço e outras matérias-primas básicas. Do contrário, haveria um “crescimento não sustentável”, como definem os analistas. A tendência, portanto, é de recuo na atividade industrial. Em pleno período de disputa eleitoral. Claro que o tema vai aflorar nas campanhas e vai ecoar nos grandes centros, mais politizados e que reúnem as maiores massas de trabalhadores. Quem sofrerá menos São os paradoxos da globalização. Quem vai se dar melhor este ano, nessa linha de raciocínio, são as regiões com menor grau de industrialização e geograficamente mais distantes da Capital. Deve se repetir o fenômeno da crise de 2009. Economicamente sentiram menos a queda do dólar municípios como Araçatuba e Sertãozinho, devido à exportação de commodities – açúcar, laticínios e carnes, além de Franca e Jaú, com os calçados. Setores como esses, especialmente o açúcar, poderão compensar a queda a ser verificada na indústria de ponta. São segmentos que dependem basicamente da Ásia, com ênfase na China, onde a crise parece passar distante em relação à Europa e EUA. Campeã A região de São José dos Campos exportou US$ 1,3 bilhão no primeiro trimestre de 2010, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Esse volume confere à região o primeiro lugar no Estado no total de exportações, segundo análise do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do Ciesp, à frente até mesmo da capital paulista com suas tradings que exportam açúcar, celulose e outros produtos. O total representa 8,6% em relação ao US$ 1,2 bilhão exportado no primeiro trimestre de 2009. O peso principal (74,5%) ficou por conta das aeronaves da Embraer (US$ 791 milhões) e setor automotivo (US$ 309,6 milhões). Os números não incluem Taubaté, que no mapa do Ciesp lidera outra região, responsável por US$ 458 milhões de exportações. “O cumprimento de contratos e entrega de aviões acaba disparando o índice de São José”, afirma Ricardo Martins. Balança comercial O movimento de exportação e importação reflete o perfil vivido pelas regiões do Estado. Bauru, por exemplo, obteve nos três primeiros meses do ano o maior percentual de crescimento (115%), impulsionado pelos laminados longos de aço. Em contrapartida, Franca registrou o maior índice de crescimento nas importações (207%) devido aos artefatos de borracha para a indústria do calçado – igualmente, sinal de aquecimento da economia. Na média foi bom o desempenho da indústria paulista nos primeiros três meses do ano, na análise do Ciesp, mesmo tendo sido registrado déficit na balança comercial de US$ 3,1 bilhões. O Estado importou US$ 14,7 bilhões e exportou US$ 11,6 bilhões. Isso ocorreu porque a indústria voltou a subir a produção e necessitou importar para repor os estoques. “Os produtos importados serão dirigidos posteriormente ao mercado interno, refletindo-se no mercado consumidor ou nas exportações”, conceitua Martins. Isso, até março e abril. A partir de maio, a história será outra.   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Procuradores perdem ação de indenização contra o Diário da Região 19/05/2010 : 07:45:00 Rodrigo Lima -- Diário da Região O juiz auxiliar da Comarca de Rio Preto, Marcelo Eduardo de Souza, julgou improcedente ação de indenização por danos morais movida por cinco procuradores da Prefeitura contra o Diário da Região e o jornalista Alexandre Gama. Os procuradores Adilson Vedroni, Frederico Duarte, Luís Thiesi, Marco Antônio Miranda da Costa e Walter Martins Filho alegaram terem sido ofendidos por nota publicada na Coluna do Diário, assinada por Gama, no dia 9 de abril de 2009, sob o título “Caixa Preta.” O grupo, que pedia indenização de R$ 100 mil, foi condenado ao pagamento de R$ 2 mil referente aos honorários do advogado Luiz Roberto Ferrari, que defendeu o jornal e o jornalista. Na nota em questão, o jornalista questiona o pagamento de salários acima do teto aos procuradores municipais. Na ação, que tramitou pela 5ª Vara Cível, os cinco advogados da Prefeitura alegaram ter sido atacados “no seu mais íntimo sentido de fidelidade, profissionalismo e comprometimento com o Poder Público”, por conta de termos como “pomposamente chamados de procuradores” e questionamentos acerca de que se a simples mudança de nomenclatura (advogados para procuradores) daria aos profissionais o direito de receber acima do teto. No fim, o texto cobrava o prefeito Valdomiro Lopes (PSB) a “abrir a caixa preta criada na gestão Edinho Araújo (PMDB). Afinal, a luz do sol é o melhor desinfetante.” Para o juiz, porém, não ficou caracterizado qualquer dano moral aos procuradores. “As publicações apontadas não geraram os danos alegados”, afirmou o juiz em trecho da sua sentença. Para o magistrado, não houve a citação nominal dos cinco procuradores no texto. “Quanto da publicação em si, do trecho destacado na inicial, o que poderia eventualmente dar azo à fixação de alguma indenização seria aquele que diz respeito ao fato de que ‘a luz do sol é o melhor desinfetante.’ Todavia, não me parece ser o caso. A expressão está ali lançada no sentido de se reclamar da publicidade acerca dos pagamentos que são feitos a servidores municipais, especialmente alguns procuradores que estariam acima do teto constitucional e tem por base requerimento feito ao prefeito municipal por vereador, mencionando-se que se cuidaria do mesmo vereador que teria proposto ação popular para a devolução de verbas recebidas a título de honorários de sucumbência”, afirmou o juiz. Ainda de acordo com a sentença, o comentário feito pelo jornalista não fez referência a qualquer pessoa, mas questionou o fato que “somados os valores recebidos a título de verba de sucumbência, ultrapassar a remuneração dos procuradores o teto mencionado, fato que, ao contrário do que possa parecer, e pelo que se vê mesmo dos julgados trazidos por ambas as partes, não foi ainda pacificado pela jurisprudência.” Para o juiz, o Diário deu o direito de resposta aos procuradores no dia seguinte à publicação do texto questionado. “Não se pode ignorar que, encaminhado os autores ofício solicitando direito de resposta, esse foi publicado no mesmo local da notícia anterior. Veja-se que o fato de se nomear as notas com o termo ‘supersalários’ não diminui o alcance da divulgação, mas antes, até chama a atenção do leitor para o tema que se trata (...) nada mais fez que relatar fato que é público e notório, sobre que há servidores que, por força de decisões judiciais, recebem valores superiores ao teto previsto.” Além do texto “Caixa Preta”, os procuradores anexaram na ação reportagens publicadas posteriormente sobre os salários acima do teto, incluindo sucumbência. “Quanto as matérias que se seguiram, o que se verificou foi somente uma maior exploração do assunto pela empresa jornalística, sem, todavia, qualquer ofensa a quem quer que seja, limitando-se a debater o tema, dando-se destaques a posicionamentos de terceiros, no sentido daquele defendido por ela.” Vedroni, Duarte, Thiesi, Miranda da Costa e Martins Filho podem recorrer da decisão, em primeira instância, no Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo. O grupo derrotado na Justiça foi representado pelo advogado Leandro Luiz.   Categoria: Imprensa - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: Contas públicas em tempo real 19/05/2010 : 06:25:00 Wilson Marini Contexto Paulista 19 de maio de 2010 Os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes têm menos de dez dias para começar a divulgar informações financeiras em tempo real, "em meios eletrônicos de acesso público", de acordo com a Lei da Transparência. Na prática, dados públicos relativos a orçamento e gastos com o funcionalismo, que antes eram de difícil acesso ou até mesmo escondidos ou escamoteados pela administração pública, agora deverão estar na internet de forma objetiva. A regra é clara, expressão imortalizada pelo árbitro de futebol Arnaldo Cezar Coelho, se aplica perfeitamente a esse caso. Não há dúvida, não há chance para recurso, não tem que consultar o jurídico, não pode adiar. Há que se cumprir. Isso vai acontecer? A julgar pelo andar da carruagem, parcialmente. A maioria dos quase 300 municípios brasileiros que se enquadram nessa situação ainda não revelou o endereço virtual da transparência. Muitas prefeituras nem se mexeram e estão à espera do que vai acontecer. Outras tomarão as providências técnicas em cima da hora e poderão prestar o serviço pela metade. A sorte está lançada e na contagem regressiva dá para contar nos dedos os dias que faltam. A lei vigora a partir da próxima quinta-feira, 27 de maio. Quem descumprir, pode ser impedido de contratar operações de crédito e de receber transferências voluntárias de valores públicos da União. Lei Capiberibe A transparência virtual é estabelecida pela Lei Complementar 131/2009, que acrescentou este dispositivo à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em vigor desde maio de 2000. Nasceu de um projeto de lei apresentado em 2003 pelo então senador João Capiberibe (PSB-AP), cassado em 2005 num episódio controverso em que foi acusado de comprar votos de duas eleitoras por R$ 26. Em entrevista recente ao jornal “Zero Hora”, de Porto Alegre, Capiberibe justificou dessa forma a criação da lei: "O desvio de recursos no serviço público é fantástico. Quando informatizamos o sistema de administração orçamentária, no governo do Amapá, percebi que uma secretaria comprava um litro de água mineral por R$ 1 e outra comprava por R$ 3. Uma obra pequena custava uma fortuna, outra bem maior custava a metade". O que diz a lei A Lei da Transparência se aplica a todos os entes da Federação -- União, Estados, Distrito Federal e municípios. Vale já para as prefeituras de municípios com população superior a 100 mil. Os municípios entre 50 mil e 100 mil habitantes, somente a partir de 2011 e os com menos de 50 mil, a partir de 2013. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), terão que ser divulgados os gastos com os serviços prestados, bens adquiridos, beneficiários contratuais dos pagamentos, licitações em curso e número dos processos para consulta pública. "Essa não é uma tarefa simples, pois envolve desafios na construção do portal, na integração das informações e de todos os órgãos internos e depois fazer a comunicação desses dados com outros sistemas", alerta o técnico Antônio Celso de Paula Albuquerque Filho, da Fundação Faria Lima (Cepam) em São Paulo, que presta apoio aos municípios. Dois exemplos Não há tempo nem tamanho para exercer a transparência na administração pública quando há vontade política. Santo André (SP) e Pimenta Bueno (RO) são dois exemplos. A prefeitura de Santo André, um dos mais importantes municípios paulistas, lançou o seu Portal da Transparência em dezembro, meses antes da obrigatoriedade. Todo cidadão passou a ter acesso a dados financeiros e orçamentários da Prefeitura, incluindo total de salários de servidores, detalhamento do orçamento, execução orçamentária por secretaria de governo e contratos de fornecedores da administração direta. O mesmo fez Pimenta Bueno, município de pouco mais de 30 mil habitantes em Rondônia. O prefeito Antônio Plaça (PMDB) diz que antes disso nenhum munícipe tinha tido interesse em acessar a prestação de contas do município. “Quando era em papel, ninguém vinha na prefeitura fiscalizar. Agora todos têm acesso pela Internet e podem até questionar as contas”, afirma. Participação A Lei da Transparência é fundamental para inibir a prática da corrupção em órgãos públicos. Mas não basta a lei. É preciso acompanhar a implantação dos serviços na internet e depois, fiscalizar. Fundamental também que entidades autônomas como ongs exerçam investigação sobre as contas públicas com base na publicação desses dados. Para isso, é necessário formar agentes voluntários capacitados a interpretar os dados, comparar e buscar dados de arquivo. Se a ética e a eficiência não são tarefa fácil ao agente público, garantir a transparência também não o é para a cidadania. A lei com aplicação a partir da próxima semana é apenas um dos caminhos.   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Autoridades criticam blindagem feita pela Câmara de Franca 16/05/2010 : 10:45:00 Edson Arantes - Comércio da Franca Uma nova forma de contato da imprensa com a Câmara Municipal de Franca começa a vigorar a partir de terça-feira. Jornalistas serão obrigados a assistir às sessões fora do plenário e terão o acesso restrito ao setor administrativo. Servidores e diretores estão proibidos de fornecerem informações sob pena de cometerem falta grave. Notícias só por meio da assessoria de imprensa. As medidas implantadas pelo presidente Joaquim Pereira Ribeiro (PSB) provocaram intensa repercussão negativa na cidade. Dezenas de telefonemas e e-mails foram enviados à redação repudiando a blindagem. Fora de Franca, autoridades também se posicionaram contra a tentativa de controle de informação. O senador Eduardo Suplicy, uma das mais influentes lideranças petistas e ferrenho defensor da liberdade de imprensa, foi uma das vozes contrárias. De Munique, onde está para ministrar palestra no Encontro Ecumênico das Igrejas da Alemanha sobre a perspectiva de renda básica de cidadania no Brasil, ele falou com o Comércio por celular na manhã de sexta-feira. “Na medida em que um Poder tem a função de legislar e fiscalizar, é muito importante que na própria casa seja dado o exemplo”. Eduardo Suplicy foi o mais votado vereador de São Paulo nas eleições de 1988 e se tornou presidente da Câmara no biênio seguinte. Ao ser informado sobre o que aconteceu em Franca, lembrou-se de uma lema que seguia quando comandava o Legislativo paulistano. “Eu me baseava na norma: ‘transparência em tempo real é a melhor maneira de prevenir irregularidades’. A minha recomendação aos vereadores de Franca é que assegurem sempre à opinião pública transparência nos seus atos, inclusive, nos atos administrativos”. Os dois vereadores locais do PT votaram pela blindagem. O deputado federal Marco Aurélio Ubiali, presidente municipal do PSB, fez coro às palavras do senador e criticou as medidas implementadas pelo presidente da Câmara Municipal e colega de partido, Joaquim Ribeiro. Para ele, normas podem e devem existir, mas elas não podem limitar a informação. “Para obter informação, é preciso ter acesso a outras áreas. A imprensa é a fiscalizadora do trabalho dos políticos. A liberdade é fundamental. Qualquer coisa que impeça ou dificulte o acesso à informação, eu não concordo. Também não acho necessário pedir a identificação dos repórteres da cidade, pois todos se conhecem”. O jornalista Sérgio Vieira sabe muito bem o que é uma tentativa de intimidar a imprensa. Ele é o chefe de reportagem do jornal O Diário do Grande ABC, publicação que está sob censura. O prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), recorreu à Justiça, impedindo que o jornal publique reportagens sobre o descarte da administração municipal de carteiras escolares em bom estado de conservação. Ele classificou como absurdas as normas aprovadas pela Câmara de Franca. “É uma censura branca. No momento democrático em que vivemos, é inaceitável que a classe política prive a sociedade de ter acesso às informações. O caso de Franca, no meu entender, é mais grave por ser velado”. Renato Delicato Zaiden, presidente da APJ (Associação Paulista de Jornais), entidade que reúne 14 dos principais jornais regionais do Estado, entre eles o Comercio da Franca, classificou as restrições impostas à imprensa como um retrocesso para uma cidade de vanguarda como Franca. “É melhor dar a informação verdadeira por uma pessoa não autorizada, do que a autorizada que não interessa à opinião pública. Desde que seja verdadeira, não importa quem deu a notícia. A assessoria de imprensa só vai divulgar o que interessa para ela. Quem está na vida pública, tem que lutar para ampliar o acesso à informação e não restringir. Quem não tem o que temer, não tem o que esconder”. Por meio de nota oficial divulgada por sua assessoria, Joaquim Ribeiro afirmou que as medidas por ele adotadas não têm intenção de cercear o trabalho de repórteres. A finalidade seria disciplinar o andamento das sessões.   Categoria: Imprensa - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: Um alerta para o futuro 15/05/2010 : 12:34:00 Wilson Marini Eventos climáticos de efeitos trágicos poderão ocorrer com mais freqüência nos próximos anos e décadas. É o que mostra estudo de pesquisadores brasileiros publicado este mês pela Revista Fapesp, órgão de pesquisa do Estado de São Paulo, destacado em tema de capa sob o título "Para evitar novos flagelos". A reportagem, de Dinorah Ereno, revela um quadro de alterações do clima que vai atingir cada vez mais as cidades brasileiras. Os resultados práticos desse levantamento, chamado "Identificação das vulnerabilidades das megacidades brasileiras às mudanças climáticas", serão apresentados ao prefeito da Capital, Gilberto Kassab, apontando as áreas com maior risco de deslizamento de encostas e inundações e uma projeção até o ano de 2030 se nada for feito em relação ao modelo adotado até aqui de crescimento urbano com ocupação desordenada. De acordo com a simulação, a expansão se intensificará em áreas da periferia, provocando o surgimento de novas áreas de risco de inundações e deslizamentos. Megacidades O projeto Megacidades, financiado pelo Global Opportunities Fund Climate Change and Energy Programme, do Reino Unido, pela Rede Clima e pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas, inclui amplo levantamento de clima, poluição, relevo, hidrografia, uso e ocupação da terra, saúde e outras informações, com cenários futuros para as regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, polos com mais de 10 milhões de habitantes. A experiência poderá ser replicada a outras metrópoles como Belém, Recife, Belo Horizonte e Curitiba, em projeto a ser financiado pelo Ministério do Meio Ambiente no segundo semestre. Semelhante tecnologia, fundamental para o planejamento urbano pelas prefeituras e órgãos públicos, bem que poderia estar disponível também às cidades médias do Interior Paulista, especialmente aquelas com 200 mil habitantes ou mais. Para isso é preciso articulação entre governos e um dos caminhos é a participação efetiva de suas lideranças políticas. Mãos à obra! No Interior Esse conjunto de novas informações serve no mínimo de alerta aos prefeitos e lideranças das cidades médias do Estado, especialmente as mais conurbadas e com problemas potenciais para desastres ambientais. A Baixada Santista e a região de Campinas já são oficialmente regiões metropolitanas, o que significa que atingiram um status econômico e populacional em que os problemas locais devem ser pensados pelo bloco de municípios com o governo do Estado e não mais isoladamente. A prevenção ambiental é um bom desafio para fazer funcionar na prática a gestão regional. Novas regiões A Secretaria de Planejamento do Estado realiza estudos para a criação das regiões metropolitanas do Vale do Paraíba, com sede em São José dos Campos, e de Sorocaba. Mais um indicativo de que os problemas urbanos estão se avolumando e exigem respostas planejadas globalmente pelo Poder Público. Prevenção A Assembléia Legislativa de São Paulo promoveu audiência pública esta semana para discutir o veto dado pelo governador José Serra em 2008 ao projeto de lei que cria o Plano Estadual de Prevenção de Riscos Ambientais. Participaram técnicos e o secretário nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Celso Carvalho. As discussões apontaram para a necessidade de uma política de gerenciamento e prevenção de riscos ambientais. A hora é agora. Atenção integral O geólogo Eduardo Soares de Macedo, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), trabalha atualmente no mapeamento de favelas na capital paulista. Sobre as mortes provocadas pelas enchentes, ele afirmou no encontro que a única explicação possível para tragédias desse tipo é a falta de prioridade dos governos para a questão no passado. "Estamos ainda muito atrasados nesse planejamento", afirma. Segundo ele, a tendência dos órgãos de Defesa Civil para o futuro é utilizar o conceito de "atenção integral" ao desabrigados, de modo que o Poder Público possa apoiá-los para que consigam restabelecer a sua vida. "Não basta dar colchões e cesta básica", afirma. Fatalidade, não Outro geólogo, Fernando Nogueira, lembrou que a falta de informação leva a população e até agentes públicos como prefeitos a acreditar que desmoronamentos e enchentes são fatalidades da natureza e por isso, inevitáveis. "É necessário estabelecer estratégias de prevenção e prever riscos", avisa.   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: As estatísticas da epidemia 12/05/2010 : 00:00:06 Wilson Marini 12/05/2010 Wilson Marini wmarini@apj.inf.br As estatísticas da epidemia Dados da Secretaria da Saúde de São Paulo divulgados segunda-feira revelam que os números da dengue no Estado este ano chegam a 69.148 casos e 64 mortes, o que é um patamar preocupante. O problema é que os dados são ainda piores. Araçatuba aparece nesse quadro estadual com "apenas" 6.067 casos, mas já contava 10.243 dia 4 de maio. Em São José do Rio Preto, onde já morreram 10 pessoas este ano pela doença, a Secretaria aponta 8.604 casos, mas a conta no começo do mês no município chegava a 10.258 e aumenta a cada dia. Ribeirão Preto aparece com 13.007 casos, mas na verdade já passou de 15 mil. Isso tudo considerando-se somente os casos comprovados por exame laboratorial. Agora, um segundo problema. As prefeituras, o Estado e o governo federal podem estar subestimando os casos na opinião de especialistas como o professor Roberto Medronho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Segundo ele, por se tratar de epidemia, a confirmação dos casos deve ser feita por meio de diagnóstico clínico exclusivamente. Essa é a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em entrevista ao "Diário da Região", de Rio Preto, ele disse que fazer exames custa caro, além de sobrecarregar o serviço dos profissionais de saúde. E os números se tornam ainda mais alarmantes se for considerado que para cada caso comprovado, teoricamente podem existir até 10 vítimas que adquiriram a doença e o quadro de sintomas não foi manifestado ou o paciente não procurou ajuda médica. O jornal "O Vale" apurou que nessa lógica Taubaté já pode ter 40 mil pessoas contaminadas pela dengue em 2010. Recorde O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, Fausto Figueira (PT), que é médico, afirma que há subnotificação dos casos da doença. Ele é autor de representação ao Ministério Público Estadual sobre o que chama de "escamoteamento" da epidemia. "Os números da doença, apresentados pela Secretaria Estadual da Saúde, são muitas vezes menores do que os notificados pelas Prefeituras". A dengue é um desafio nacional. O número de casos quase dobrou no País este ano em relação a 2009, possivelmente devido à associação entre calor e chuvas mais prolongadas favorecendo a proliferação do mosquito. No Estado de São Paulo, o índice de aumento é muito superior à média do País. A sociedade tem o direito de receber as explicações sobre como isso aconteceu e qual é a situação atual em cada cidade ou região. Do governo federal emanam as diretrizes gerais. Nos municípios, ocorrem as ações preventivas como os mutirões e o tratamento da doença. O Estado tem o papel de apoiar as ações locais. Mas com tanta dificuldade em lidar com a informação atualizada, deve-se questionar no mínimo como os agentes públicos em todos os níveis estão lidando com esse grave e incômodo problema de saúde pública. E por falar em números... A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo não contabilizou 53 assassinatos nas estatísticas criminais de Franca entre os anos de 2003 e 2007, segundo revela o "Comércio da Franca". Crimes não computados como homicídios pela polícia foram confirmados por atestados de óbito disponíveis no Ministério da Saúde. O município teve 158 assassinatos no período, mas a Secretaria de Segurança do Estado registra apenas 105. Indicadores servem de parâmetro para ações governamentais. Não é tolerável errar ou subestimar números de interesse público. A transparência é cada vez mais exigida pelos cidadãos. E somente a eficiência pode desviar o fantasma da manipulação de dados e jogo de esconde-dados. Nesse caso específico, há divergência de conceitos no levantamento, pois a Secretaria computa apenas os dados de vítimas que morrem na hora e ignora os que venham a morrer depois, na hospitalização. Se é assim, ao menos deve haver uniformidade entre os órgãos públicos e os critérios bem explicados, tim-tim por tim-tim. Do contrário, haverá sempre desconfiança.   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Diário do Grande ABC sob censura 11/05/2010 : 08:48:00 Sérgio Vieira - Diário do Grande ABC O Diário do Grande ABC está sob censura. O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), recorreu à Justiça, impedindo que o jornal publique reportagens sobre o descarte da administração municipal de carteiras escolares em bom estado de conservação. A liminar foi concedida pela 1ª Vara Cível de Santo André. Apesar de ter sido contemplado na reportagem, com o posicionamento do governo sobre o assunto, Marinho reclamou da publicação da notícia. O jornal recorreu da sentença. Renato Delicato Zaiden, presidente da APJ (Associação Paulista de Jornais), entidade que reúne 14 das principais publicações regionais do Estado, criticou a decisão. "A censura judicial é lamentável do ponto de vista da liberdade de imprensa e preocupante do ponto de vista da democracia. A informação tem que ser livre. Não se pode impedir que um órgão de imprensa tenha um posicionamento sobre coisas públicas." Zaiden também condenou a atitude do prefeito Luiz Marinho. "Lamentável que um político tente se servir de instrumento de censura para não ser questionado, ainda mais num momento em que o País consolida as suas instituições. A publicação ou não de uma matéria não deveria ser assunto para a Justiça decidir, mas sim um caso para julgamento da opinião pública, que sem informação não pode fazê-lo. O poder público pode exercer o seu direito de resposta; censurar, jamais." HISTÓRICO - No dia 24 de fevereiro, o jornal mostrou que a Prefeitura de São Bernardo, sob o comando de Luiz Marinho, estava doando a centros de reciclagem cadeiras e mesas utilizadas na rede pública de ensino municipal. Além de o material estar ainda em plenas condições de uso, existiam carteiras até com placa de patrimônio público. A reportagem chegou a comprar o conjunto por R$ 10 (R$ 7 a carteira e R$ 3 a cadeira) em depósito conveniado com a administração municipal, no bairro Assunção. O par comprado estava bem conservado e poderia facilmente ser usado por alunos das escolas municipais. Apesar de o Diário ter publicado imagens ratificando que o material escolar não estava danificado, a Prefeitura alegou o contrário, manifestando-se apena em nota enviada à Redação. "Os móveis quebrados, trincados ou com as ferragens comprometidas (que é o caso dessas carteiras), são encaminhados para os centros de reciclagem", dizia a resposta da administração de São Bernardo. Jornal ‘O Estado de S.Paulo'' não pode falar sobre Fernando Sarney O jornal O Estado de S.Paulo já está há mais de nove meses sob sensura. A mordaça foi imposta em 31 de julho pelo desembargador Dácio Vieira, do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal). A publicação está proibida de veicular reportagens sobre a Operação Boi Barrica, rebatizada como Operação Factor, da Polícia Federal, que tem como alvo o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Os advogados do empresário afirmam que o Estado praticou crime ao publicar trechos das conversas telefônicas gravadas na operação, com autorização judicial, e alegaram que a divulgação de dados das investigações fere a honra da família Sarney. As gravações revelaram ligações do presidente do Senado com a contratação de parentes e afilhados políticos por meio de atos secretos. O Grupo Estado se defende ao afirmar que há um valor constitucional maior, que é o da liberdade de imprensa, principalmente quando esta liberdade se dá em benefício do interesse público. Fernando Sarney, que administra os negócios da família, apresentou dia 18 de dezembro pedido de desistência da ação, mas a censura permanece em vigor, pois o jornal preferiu que a Justiça aprecie o mérito do processo. Nota da ANJ A Associação Nacional de Jornais emitiu nota oficial sobre a decisão da Justiça de proibir o "Diário do Grande ABC" de publicar reportagens. A decisão caracteriza censura prévia, o que afronta a liberdade de imprensa, segundo a entidade. Esta é a íntegra da nota: "A Associação Nacional de Jornais condena a decisão do Juiz da 1 - Vara Cível de Santo André, de proibir o jornal Diário do Grande ABC de divulgar matérias sobre o fato de a Prefeitura de São Bernardo estar doando a i centros de reciclagem cadeiras e mesas utilizadas na rede pública de ensino municipal Conforme apurou a reportagem, publicada no dia 24 de fevereiro último, o material estava em plenas condições de uso, em alguns casos ainda com placa de patrimônio público. Na liminar agora concedida, o jornal, apesar de ter registrado a versão do governo municipal, foi proibido de voltar a tratar do assunto. A ANJ considera medidas judiciais dessa natureza como o estabelecimento de censura prévia que viola frontalmente o espírito e a letra da liberdade de expressão assegurada pela Constituição Federal. Tal é o entendimento do Supremo Tribunal Federal, como ficou evidenciado por ocasião da recente decisão que considerou a Lei de Imprensa não recepcionada pela Carta de 1988. Diante dos fatos, a ANJ apoia a decisão do jornal de recorrer da proibição, para que o mesmo Poder Judiciário que decidiu pela censura prévia restabeleça o primado constitucional. O direito à informação, mais do que dos meios de comunicação, é de toda sociedade".   Categoria: Imprensa - Comentários (x) - Comentar Entrevista com o líder da bancada do DEM na Assembleia 09/05/2010 : 08:46:00 Wilson Marini Wilson Marini Rede APJ A atual gestão tucana no governo de São Paulo, antes com José Serra e agora com Alberto Goldman, nunca encontrou dificuldades para a aprovação de seus projetos na Assembléia Legislativa devido à costura política de uma forte e coesa bancada parlamentar. Fundamental para essa folga é o apoio de uma corrente de partidos. E entre os governistas que estão fora da sigla do PSDB, os que mais se destacam em número de representantes são os democratas, com 12 representantes. O DEM tem a maior prefeitura do País, a capital paulista. E no acordo gestado para a disputa do governo de São Paulo, os democratas indicarão o candidato a vice, Guilherme Afif Domingos. Nesse cenário, do ponto de vista político, a atuação do DEM na Assembléia Legislativa é estratégica para a base representada pelo PSDB. Estevam Galvão de Oliveira, ex-prefeito de Suzano, na região metropolitana de São Paulo, em quatro gestões, é o deputado estadual que lidera a bancada dos democratas. Político experiente e advogado de formação, Estevam é nome fiel a Gilberto Kassab, o maior nome do DEM em São Paulo, e também a Serra, com quem trabalhou na Prefeitura de São Paulo. APJ -- Qual é a prioridade da bancada do DEM na Assembléia Legislativa para este ano? Estevam de Oliveira -- A bancada tem por dever garantir a governabilidade aprovando todas as mensagens encaminhadas pelo Executivo. Embora seja um ano atípico, a Assembléia vai continuar trabalhando para exercer o seu papel. E o DEM é a segunda maior bancada que apóia o governo. É uma bancada que atua em bloco? A bancada dos democratas é bastante presente. Às vezes tem uma falta ou outra por uma razão justa como doença. Sim, é uma bancada que trabalha em bloco. Trabalhamos com orientação do líder maior do partido, o Kassab (Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo). Todos nós temos um projeto maior que é a presidência da República com José Serra. Se não estivermos sintonizados, vamos ter dificuldades para trabalhar. Como o DEM vai se posicionar nas eleições estaduais? Para governador, sai o Geraldo Alckmin com o Afif (Guilherme Afif Domingos, do DEM) candidato a vice. E estamos de mãos dadas com Aloysio para senador (ex-secretário Aloysio Nunes Ferreira, PSDB) e Quércia senador também (Orestes Quércia, do PMDB). Esta é a orientação da nossa bancada e também do nosso partido. Candidatura própria do DEM para o governo de São Paulo, nem pensar? Não, já está definido. Não será um lançamento, pois todos são pré-candidatos ainda, mas a ideia nossa é fazer um anúncio a respeito. O quadro será esse, Alckmin, Afif, Aloysio e Quércia. Não está formalizado, pois tem que passar pelas convenções, mas está convencionado. Haverá uma reunião suprapartidária no Expo Center (Centro de Convenções do Expo Center Norte, em São Paulo) neste sábado às 9 horas. Qual foi o trâmite desse acordo? Muita conversação. Muita conversa e diálogo com as bases e as lideranças partidárias. A democracia é assim que funciona. Sempre com a orientação do Kassab e do Serra. Qual a análise que o sr. faz do governo Serra? Não vou nem dizer que me surpreendeu. Trabalhei com ele quando prefeito (de São Paulo), eu era subprefeito de Guaianases. Ele sempre deixou uma marca de luta e competência por onde passou. O Serra tem uma grande reserva de competência e trabalho para o Brasil. Ele demonstrou isso por todos os lugares por onde passou, inclusive como governador de São Paulo. É de uma visão refinada, sabe exatamente o que deve ser feito lá na frente. O programa de vicinais é da cabeça dele, não é de nenhum secretário. Não tem uma cidade no Estado que não tenha sido beneficiada. Qual a análise que o sr. faz do presidente Lula? É um bom governo. Tenho um grande respeito por ele, é uma liderança, homem carismático. Mas ele teve um período bom, com céu de brigadeiro no mundo todo. Passou quase oito anos incólume, sem dificuldades. Teve a coragem de manter a política econômica do Fernando Henrique que garantiu a estabilidade da moeda por meio do Plano Real. Em razão disso, ele conduziu o País muito bem. Agora, daqui para frente percebemos que a coisa vem se afunilando, o deficit público está muito grande, as despesas públicas estão altas, está começando a ter uma crise aqui e a acolá. Hoje para se manter o desenvolvimento, é preciso uma pessoa muito bem preparada. E Dilma Rousseff? A candidata do PT não saiu do consenso nem do PT, ela é candidata do Lula. Não vejo a empolgação nem do próprio PT. A Dilma funciona como boneco de ventríloquo. Aquilo que o Lula manda falar, ela repete. Não tem personalidade própria dela. O povo gosta do Lula, mas não é ele o candidato. Prestígio não se transfere? Não, o povo é sabido. A Dilma, diferentemente de ter uma personalidade forte, é autoritária, que são coisas diferentes. Como nunca foi candidata a nada, não pode mostrar nem o seu verdadeiro perfil, anda a reboque do Lula, demonstrando que não tem condição de administrar. E Marina Silva? É uma história totalmente diferente. Não está preparada hoje para ser presidente da Republica, mas reúne todas as condições, merece o respeito e carinho pela figura dela e pelo que representa. A Marina vai tirar mais votos do Serra ou da Dilma? Não fiz essa avaliação. Mas o Ciro tiraria mais votos do Serra. No momento em que Ciro não sai candidato, o Serra acaba ganhando alguns pontos porque o eleitor tem o mesmo perfil, é aquele que vê competências e o Ciro é um homem bem preparado. Bem preparado, só que ingênuo às vezes. Tanto que ele foi fritado na gordura fria, no banho-maria, não é nem com gordura, é com água. Não sei como ele, perspicaz e inteligente, não percebeu. Lula fritou o Ciro. E em São Paulo? Alckmin ganha em primeiro turno, os prefeitos o adoram. São Paulo não vai ter segundo turno. Como está o DEM no Estado de São Paulo? No Brasil, o DEM ainda precisa aparar algumas arestas, mas no Estado de São Paulo vem crescendo muito e de forma linear em todos os lugares. Os políticos e filiados estão muito entusiasmados. É um momento bom para os democratas. Com certeza, lá na frente, vamos ter um governador do Estado do DEM. Esse é o objetivo daqui a quatro anos? Não digo daqui a quatro anos, porque este momento com Geraldo e Afif pode ser de quatro ou de oito anos. E o nome para o futuro é Kassab. Nós temos que preconizar isso, pelo menos. Quais são os desafios do novo governador do Estado de São Paulo? Os grandes problemas são segurança pública e desemprego. Temos que trabalhar na qualificação do trabalhador. Na segurança, as grandes quadrilhas e traficantes são combatidas pelo governo federal, por isso tem que haver polícia bem equipada e um bom entendimento com os governos estaduais. Se não houver essa parceria bem afinada, não vamos vencer. O crime em tese ultrapassou a força da polícia. Depende mais do envolvimento da escola, da sociedade, da família, etc. Que projetos do DEM na Assembléia o sr. destaca? Vamos criar na Assembléia com o Instituto Legislativo Paulista um Núcleo de Ensino do Direito Internacional Comparado. Para um país como Brasil, que exporta e importa, é importante manter banco de dados desse tipo. Temos o apoio da USP, a Fiesp está interessada, transcende o que imaginávamos, não temos isso no Brasil. Como o sr. analisa o crescimento das cidades no Estado? Tem que haver políticas para um crescimento ordenado. A Grande São Paulo sofre muito com áreas de risco, ocupações e ilegalidades que impedem o Poder Público de levar ao local os melhoramentos necessários. Mas o brasileiro vem se conscientizando bastante em relação a isso. Só não mudou o Movimento Sem-Terra, porque aquilo não é um movimento idealista, é anarquista e politiqueiro, é uma coisa hedionda. Mas há muito o que fazer em políticas urbanas até por conta do meio ambiente.   Categoria: Política - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: Um plano contra riscos ambientais 09/05/2010 : 07:39:00 Wilson Marini 09/05/2010 Wilson Marini wmarini@apj.inf.br Desde 2003 se arrasta na Assembléia Legislativa uma tentativa dos deputados de criar um Plano Estadual de Prevenção de Riscos Ambientais. Na prática, seria o mapeamento, zoneamento e levantamento cadastral de áreas que potencialmente podem ser afetadas por desastres ambientais como deslizamentos e enchentes, além dos loteamentos sobre áreas de esgoto e lixo. As regiões são mais ou menos conhecidas: Litoral, Vale do Paraíba, região metropolitana de São Paulo e áreas ribeirinhas no Interior. Mas é preciso "fotografar" essa realidade, por meio de um diagnóstico com detalhes sobre as moradias, acessos e avaliação dos riscos do ponto de vista técnico. Naquele ano, o projeto foi arquivado mediante parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça. O assunto voltou em pauta em 2007 por meio do Projeto de Lei 213, aprovado pela Assembléia no ano seguinte. Os efeitos do aquecimento global ainda não eram tão propalados. Se o projeto tivesse sido tocado para frente, ao menos existiriam dados consolidados sobre o problema. E diante das informações levantadas, o Poder Público poderia fazer alguma coisa para evitar tragédias. Levar infra-estrutura onde é possível diminuir as chances de riscos? Remover as famílias que resieam nessas áreas de risco? Veto Apesar de reconhecer a sua importância para "fornecer bases técnicas qualificadas para orientar políticas públicas", o governador José Serra vetou o projeto e não se falou mais no assunto. O argumento do Executivo é que o projeto trata de matéria de cunho nitidamente administrativo de competência exclusiva do governador. Até que as chuvas de 2009, que só diminuíram de intensidade em abril de 2010, trouxeram à conscientização dos paulistas que o Estado de São Paulo carece de um estudo detalhado sobre onde se encontram exatamente as áreas mais vulneráveis às chuvas, geralmente morros e áreas ribeirinhas, para que o Poder Público possa exercer o seu papel preventivo. As cenas em São Luis do Paraitinga ecoam como um pesadelo a lembrar a falta de prevenção e coordenação entre políticas públicas. Tentativa Nesta terça-feira, haverá encontro de prefeitos, vereadores, comissões de Defesa Civil e sociedade com a presença de representantes do Ministério das Cidades e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT) e especialistas. O objetivo da reunião é retirar o projeto das cinzas e sensibilizar a Assembléia a discutir novamente o projeto. Para "derrubar o veto" do governador, a Assembléia precisaria votar novamente o projeto e aprová-lo por 48 votos, equivalentes a metade mais um (maioria absoluta). Uma vez reaprovado, o governador teria 48 horas para promulgar a lei. Ou entrar na Justiça. A deputada Ana do Carmo (PT), coordenadora da reunião, diz que o governo não sabe exatamente quais são as áreas de risco, quantas famílias podem ficar e quantas devem ser removidas. "Nem as prefeituras sabem. O último levantamento do IBGE a respeito tem mais de 15 dias. A Defesa Civil não sabe", diz ela. Mas as chances de aprovação do projeto são mínimas, pelo menos segundo o líder do governo na Assembléia, deputado Vaz de Lima (PSDB): "A posição do governo está expressa no conteúdo do veto", diz ele. Gás e petróleo O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) realiza evento para divulgar o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural da Petrobras. Indústrias que se cadastrarem no programa de suprimento do setor de petróleo e gás terão acesso à cadeia de fornecedores e aos currículos de 15 mil profissionais qualificados nos níveis básico, médio, técnico e superior no Estado de São Paulo. A estatal projeta a formação de mais 20 mil pessoas nos próximos três anos e conta com a parceria do Senai-SP para os cursos de nível básico. Cerca de 700 empresários devem estar presentes e a Petrobras montará um balcão de atendimento às indústrias. Terça-feira, na capital. Orçamento Nesta segunda-feira, começa a série de audiências públicas no Estado para a discussão do orçamento estadual de 2010. O deputado Mauro Bragato (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia, diz que “é muito importante a participação do povo, dando sugestões e fazendo cobranças, para elaborarmos uma peça mais próxima da realidade”. Será às 10h, na Câmara Municipal de Taubaté. Até 11 de junho, haverá um total de 15 reuniões em diferentes regiões do Estado.   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: Segurança, medir e atuar 06/05/2010 : 14:22:00 Wilson Marini A Secretaria de Segurança Pública divulgou, finalmente, os indicadores de violência no Estado do primeiro trimestre do ano. A boa notícia: houve redução nos crimes contra o patrimônio em relação ao mesmo período do ano passado. Na média estadual, os roubos caíram 13%, furtos em geral 5%, furtos de veículos 10%, roubos de veículos 12% e roubos de cargas 7%. Os roubos seguidos de morte (latrocínios) caíram 22%. A notícia ruim: subiu a taxa de homicídios dolosos: 1.224 em 2010 contra 1.143 nos primeiros três meses de 2009. A oscilação para cima representa quase um caso a mais por dia no Estado, com peso maior na Capital, no Vale do Paraíba e na Baixada Santista. Há cidades médias onde o índice de homicídios recuou, como é o caso de Araraquara. A análise tem que ser local ou regional. Não pode haver generalização, nem para o bem, nem para o mal. A estatística dos homicídios, de qualquer forma, é o calo no sapato do governo do Estado nos meses que antecedem a campanha eleitoral quando certamente o tema será explorado politicamente. Os números indicam curva em alta nesse item da criminalidade em 2010 na média estadual. O tráfico de drogas, causa principal desse surto, está mais ativo e ousado este ano, pelo menos é o que mostram os números. O PT estadual já elegeu o tema como principal destaque do seu site na internet: "Herança de Serra: homicídios aumentaram 23% na capital e 7% no Estado". Em sua nota oficial de apresentação dos dados, a Secretaria da Segurança diz: "Tais oscilações, depois de um longo período de redução de homicídios, indicam que os esforços do governo, das polícias e das sociedades devem ser renovados continuamente com a adoção de novas, mais modernas e eficientes estratégias". Traduzindo: delegados, mexam-se, que os números precisam melhorar. Superlotação Na Assembléia Legislativa, fora da natural polarização política entre o PSDB e o PT, parlamentares de outros partidos levantam aspectos específicos sobre a violência no Estado. Haifa Madi (PDT), por exemplo, aponta a superlotação nas cadeias. Uma unidade prisional construída para 24 presos em caráter temporário chegou a ter 108 presos. "Mais de 50% dos presos já foram condenados pela Justiça, com sentenças transitadas em julgado, e certamente poderiam ser removidos imediatamente para as penitenciárias do Estado", afirma. Família Os evangélicos traçam outro tipo de discurso em relação aos dados recentes de segurança pública. Gilmaci Santos (PRB) diz que "temos que nos unir enquanto sociedade para mudar o quadro atual e diminuir a violência, começando pela própria família, orientando os filhos e sendo mais presentes na formação do caráter de nossas crianças". Impunidade Vanderlei Siraque (PT) afirma que apenas só 10% dos homicídios são esclarecidos pela polícia e que apenas 2% dos seus autores são efetivamente condenados pelo Poder Judiciário. Esse é um ponto que merece ser ampliado na discussão sobre segurança pública. A sensação de impunidade ou de baixo risco é fator que obviamente realimenta a criminalidade. O ideal é a prevenção, mas diante das estatísticas o Estado deve ser eficaz na investigação e punição dos criminosos, o que envolve ação estratégica não somente da Secretaria de Segurança Pública, mas também do Ministério Público e do Judiciário. Indultos Conte Lopes (PTB) critica a instituição dos indultos em datas festivas, que libertam dezenas de milhares de condenados. Segundo ele, cerca de 10% deles, "justamente os de maior periculosidade", não retornam aos presídios e voltam a cometer crimes. Em Rio Preto, a Justiça autorizou a saída temporária de 714 reeducandos do Instituto Penal Agrícola (IPA) e 67 presas do Centro de Ressocialização Feminino (CRF) no Dia das Mães. Nos feriados de Natal e Ano Novo passados, 763 presos do IPA tiveram a concessão, mas 44 não retornaram. Tráfico de pessoas O tráfico de mulheres, crianças e adolescentes é uma das modalidades que mais tem crescido nos últimos anos e uma das formas mais graves de violação aos direitos humanos. Quem levanta a bandeira é Fernando Capez (PSDB), procurador de Justiça licenciado. "As vítimas, geralmente de baixa renda, são ludibriadas e seduzidas por promessas de trabalho lícito e moral, mas se tornam verdadeiro objeto de exploração sexual e escravidão, sujeitando-se a condições desumanas e degradantes", diz ele. O tema merece também prevenção, investigação e controle do Estado. Merece inclusive uma CPI na Assembléia, que seria muito mais oportuna do que investigar se os restaurantes estão repassando gorjetas aos garçons, tema de uma comissão em andamento.   Categoria: Imprensa - Comentários (x) - Comentar Diretora da Folha da Região fala sobre jornalismo regional 05/05/2010 : 08:00:00 Redação da Folha da Região Há muito, o jornalismo tornou-se uma ferramenta de suma importância para a comunicação e, consequentemente, para a educação da sociedade. Hoje, as pessoas recebem, em tempo integral, uma enorme gama de notícias seja pela internet ou por veículos impressos (jornais e revistas), rádio ou TV. Com a participação crescente do leitor, ouvinte e telespectador, o jornalismo feito comunitariamente deixou de ser um termo para ser uma regra, fortalecendo mais ainda os pilares da democracia e da liberdade de expressão. O jornalista também deixou de ser um técnico da comunicação para ser fundamental na formação de pessoas. Dinâmico, questionador, polêmico, educador e essencial. Para responder questões referentes ao jornalismo no contexto de Araçatuba, a diretora-geral da Folha da Região, Ana Eliza Assis Lemos Senche, participa do “Entrevista Coletiva”. Acompanhe os principais momentos da entrevista, que começou e terminou com as perguntas dos leitores. Shigueyuki Yoshikuni - A circulação do jornal impresso não tende a diminuir cada vez devido ao avanço da internet? A tendência de diminuir existe, mas sempre digo que o futuro a Deus pertence. Nós vamos trabalhando para que o jornal impresso mantenha a sua circulação, até porque ele tem inúmeras vantagens em relação à internet. Temos muitas pessoas que preferem ler o jornal impresso, e continuamos apostando nisso. O impresso tem a limitação de espaço e não possui recursos que a internet tem, como o som e o vídeo. Mas, certamente, um complementa o outro. O que nós temos que nos conscientizar, empresários da comunicação e jornalistas, é que a mídia mudou. Hoje ela é multi mesmo, ou seja, precisa trabalhar com diversas plataformas. Continuamos a fazer jornalismo, continuamos a cumprir o nosso papel, porém em plataformas diferentes. Shigueyuki Yoshikuni - Dentro dessa perspectiva, há expectativa que o projeto “Jornalismo e Educação” possa cativar novos leitores? Nós apostamos na Educação acima de tudo. A coisa mais importante é o hábito de leitura e hábitos que formamos em idades menores, estimulando as crianças a lerem. E nós colocamos o nosso jornal como opção de leitura para cumprir esse papel. Dentro da escola, o jornal se torna um instrumento, mostrando as informações sobre as coisas que cercam as crianças. O jornal tem essa proximidade com o ambiente em que a pessoa está inserida e, assim, fica mais fácil ensinar através de situações mais próximas do que ir mais além. Então podemos afirmar que o jornalista, ou o jornalismo, tem o papel de educador? O projeto tem essa expectativa? Não tem dúvida, é um trabalho que está muito ligado. Esse projeto de jornal nas escolas nasceu nos Estados Unidos, quando se percebeu que a leitura estava sofrendo uma queda. Há muitos anos implantamos esse projeto aqui e trabalhamos todo esse tempo visando a leitura. Fizemos um trabalho desenvolvido pela professora Lúcia Piantino, que foi fundamental para o projeto. E agora nós estamos aí, com uma nova estrutura e com o mesmo objetivo. E é mais importante, ainda, que os pais incentivem seus filhos a lerem. Na minha casa, por exemplo, eu me lembro do meu pai sentado na cadeira dele e lendo jornal. Até hoje ele lê. A minha mãe também. A leitura ajuda na imaginação das pessoas, a desenvolver ideias, defender pontos de vista e formar cidadão. Gustavo Cruz - Na sua opinião, qual é o papel da mídia regional e comunitária e de que forma ela pode melhorar a vida da população? A mídia comunitária tem sido a nossa bandeira. Nada adianta fazermos um jornal que não possa melhorar a vida das pessoas. O nosso serviço vai ser jogado fora. Nós temos que buscar questionamentos e, para isso, não existe fórmula própria, até porque lidamos com situações do dia a dia que estão em mudança. Temos que trazer o leitor para dentro do jornal, cultivar essa interatividade, que aí a internet propicia e a coluna dos leitores também nos ajuda nisso. Fora isso, é papel do jornalista buscar tudo o que existe fora, no mundo, e aí depende das condições que ele tem para fazer isso. Também nesse sentido, vamos buscar lá fora e trazer para o nosso leitor o que possa agregar valores a ele. Toda vez que leio o jornal, preciso acrescentar alguma coisa. Seja uma indagação, uma dúvida que tenho. O jornal propicia uma reflexão maior, não tem instantaneidade da TV e do rádio, ou imagens em movimento, mas a leitura já faz pensar mais. No momento em que você lê, é obrigado a pensar mais. Como a senhora define a mídia regional? Qual a sua importância? O mundo está globalizado, ou seja, temos acesso ao universo que ficou pequeno diante da tecnologia, aproximando as pessoas. Só que as pessoas continuam vivendo em suas comunidades. A mídia regional é importante porque ela está no local, falando com as pessoas, estando do lado delas, mas, ao mesmo tempo, trazendo as coisas do mundo pra cá. Retratar essa comunidade e retratar as influências que as pessoas sofrem em nível local e mundial é o papel da mídia e para isso preciso estar próxima. Hoje, temos empresas jornalísticas que podem ser consideradas verdadeiras organizações, competentes, mesmo sendo pequenas. O que diferencia a empresa não é o porte e, sim, a maneira como ela se comporta, os seus objetivos, ética, o papel a desempenhar. Nós temos os nossos custos, funcionários, mas temos obrigações com todas as pessoas. Não podemos deixar o lado comercial se sobrepor à ética, por exemplo, escondendo a notícia. É preciso trabalhar de forma clara, recebendo o feedback dos leitores, debatendo com eles. Esse é um papel que a mídia regional faz com satisfação. Os leitores pagam para serem informados. Tendo em vista essa importância, o jornalista é um profissional com bastante responsabilidade. O ensino de jornalismo no País é satisfatório, prepara bem os jornalistas? Acho que não, está muito aquém. A teoria tem que estar aliada à prática. Infelizmente, os nossos currículos e a forma de ensino estão muito distantes daquilo que o leitor precisa. É claro que sempre alguma coisa se aprende: a técnica, o embasamento teórico. Tanto é que nos Estados Unidos (e agora no Brasil) não é obrigado ter diploma de jornalista, porém o mercado exige profissionais que tenham preparo pra exercer aquela função. O profissional tem que ter esse espírito de jornalista, mas ele vai aprender técnicas também, porque às vezes tem que pegar um conteúdo extenso e colocar em um espaço pequeno preestabelecido. Isso é técnica, você tem que utilizar terminologia. O jornalista tem que se colocar na posição do leitor. Investir na especialização de jornalista é uma solução para melhorar a qualidade dos jornalistas? Existem algumas funções dentro de uma redação que são específicas, mas existem outras, que aí a tecnologia nos ajuda muito, como no caso da fotografia. A foto hoje pode ser tirada por qualquer pessoa, em princípio. Aqui temos três pessoas que fazem cobertura do jornal, mas nós temos quantas pessoas esparramadas por aí 24 horas em lugares onde os jornalistas não estão? O tempo moderno exige uma agilidade maior e a tecnologia ajuda a foto tirada em lugar distante a chegar bem rápido no meu computador. Antigamente era mais complicado, máquina de fotografia era muito cara, tinha que processar a foto no papel e analisar, e sem programas de edição de imagem. André Teixeira Lima - Como a senhora analisa a questão do jornalismo em Araçatuba, cidade que possui poucas empresas concorrentes do ramo, tanto na mídia impressa quanto televisiva? Dizer que nós temos uma qualidade inferior, não posso dizer. Há pouco tempo, tive contato com um repórter de um grande jornal e foi uma lástima, me colocou em uma situação delicada, falando que eu havia dito uma coisa que era inverdade. Existem bons profissionais e pessoas que ainda precisam melhorar. Nós temos que cuidar para ter, em nosso quadro, bons profissionais, comprometidos, que tenham bagagem e que queiram se desenvolver. Tem que ver de que forma é feito o jornalismo, como é conduzido. Temos que fazer um jornalismo plural, porque não existe um jornal preestabelecido e finalizado, o que existe é uma dinâmica que precisa ser retratada, muitas coisas levantadas, questões que estão adormecidas. O papel do jornalista é levantar essas informações. Se a gente for ver, são poucos veículos, mas também não vejo espaço pra ter muitos. Hoje, o que existe não são muitas empresas, o que deve existir são muitas formas de fazer jornalismo. Embora sejam poucas, elas podem abranger muito mais do que se fossem muitas. Dentro desse cenário e da dificuldade, o jornal cumpre o seu papel. E se tiver credibilidade, ele vai sobreviver. André Teixeira Lima - Como a senhora vê a participação dos leitores na Folha e o que se tem feito para melhorar esse relacionamento? Acho importante esse debate em torno do jornalismo propriamente dito, onde as pessoas têm essa abertura para se dirigir a nós, da mídia, porque através da crítica melhoramos a nossa maneira de trabalhar. A internet é uma ferramenta poderosa para isso, temos dúvidas de leitores esclarecidas na hora e o leitor nos ajuda, principalmente aqueles que acompanham o jornal diariamente. A informação, quando bem apurada, verdadeira, que não é só um alarde, vai ser útil. A gente abre um espaço para a discordância das pessoas, tudo isso é um processo. André Teixeira Lima - O jornalismo na região sofre ou já sofreu com a censura? Já. Muitas vezes o jornal incomoda as pessoas e é como sempre digo: tem exageros, há também matérias mal apuradas. Enfim, erros acontecem, mas eles acontecem em todos os lugares. Recentemente, nós divulgamos o caso do rapaz que estava preso no lugar no irmão. Quem descobriu? Foi o jornal, que ajudou a justiça. Em se tratando de comportamento, legislação, comunicação propriamente dita, tudo isso não é uma ciência exata. Aí é que surgem os interesses. Até que ponto posso me despir daqueles interesses pessoais para adotar o interesse do leitor? E isso acontece em todo o setor. A mídia é rica em exemplos. A política é uma coisa à parte, porque o poder é algo muito sério. A gente sabe que existem injustiças contra órgãos de imprensa, o “cala boca”. Tudo isso faz parte, é um risco que corremos a todo momento e hoje procuramos, no dia a dia, nos preparar melhor. Nós, imprensa e cidadãos, estamos vulneráveis sofrendo consequências e pressões a todo tempo.   Categoria: Imprensa - Comentários (x) - Comentar Rede APJ entrevista líderes de bancada do PT e do PSDB na Assembléia 02/05/2010 : 09:22:00 Wilson Marini Wilson Marini Rede APJ O governo do Estado, antes com José Serra e agora com Alberto Goldman, nunca encontrou dificuldades para a aprovação de seus projetos na Assembléia Legislativa devido à costura política de uma forte e coesa bancada parlamentar. O grupo dos governistas é encabeçado pelos tucanos mas é fundamental para a estratégia o apoio de partidos menores. E entre esses, os que mais se destacam em número de representantes são os democratas filiados DEM tucano Na Assembléia Legislativa de São Paulo, os líderes de bancada tradicionalmente estão entre os deputados mais procurados e influentes de seus respectivos partidos. Em ano eleitoral como este, cresce ainda mais a sua importância. Eles são a cara e o corpo dos partidos. O PSDB puxa a maioria que dá sustentação política ao governo do Estado. E o PT se destaca na minoria que forma a chamada oposição ao mesmo governo. No Estado mais importante da Federação, PSDB e PT polarizam as atenções de políticos e dos eleitores porque é dos seus quadros que emergem no momento os dois principais nomes da disputa à Presidencia da República em 2010 -- José Serra, de um lado, e Dilma Rousseff, de outro. A Associação Paulista de Jornais (APJ) entrevistou os líderes do PSDB e do PT, as duas bancadas mais expressivas. Fez praticamente as mesmas perguntas a ambos. O conteúdo das entrevistas expressa a temperatura do momento no Parlamento paulista em relação à campanha eleitoral. Interessante que o nome de Dilma não foi mencionado uma única vez, nem em crítica pelo líder do PSDB, nem em elogio pelo PT. Ao mesmo tempo, o nome de Serra foi mencionado por ambos, nas situações opostas de elogio e crítica. O que revela o tom atual nas campanhas eleitorais em São Paulo. O PSDB vai explorar o prestígio do ex-governador e os resultados positivos alcançados no governo do Estado e o PT vai bater em seus pontos vulneráveis e tentar amplificar pontos negativos. Ou seja, o foco é Serra, para o bem ou para o mal. Giglio, médico de formação, foi vereador em Osasco e prefeito da cidade em duas gestões, exerceu os mandatos de deputado estadual e federal, presidiu a Associação Paulista dos Municípios (APM) e ocupou a Superintendência do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe). Mentor foi vereador e secretário municipal em Americana, exerce o mandato de deputado estadual pela terceira vez, é membro da Artesp (Agência de Transporte do Estado) e em 2007, presidiu a CPI da Eletropaulo. Entrevista com o deputado estadual Celso Giglio, líder da bancada do PSDB na Assembléia Legislativa de São Paulo APJ - Qual é a prioridade do PSDB este ano? Giglio - Eleger o presidente da República, senadores, governadores e bancadas federal e estadual. Serra é homem muito preparado para ser presidente do Brasil, é o mais preparado, repetindo as palavras do Fernando Henrique. Estamos num ano político e a bancada também se preocupa com as eleições dos deputados estaduais. Importante frisar que não haverá interrupção dos trabalhos na Assembléia em função das campanhas. Lógico que é um ano difícil, mas os trabalhos vão continuar correndo normalmente. Como a bancada se organiza em relação à campanha? A bancada é composta por membros de todo o Estado. Cada um em suas bases vai fazer o melhor de si para eleger nossos candidatos. O que muda neste ano em relação às campanhas anteriores? O eleitorado é mais exigente, ele quer saber o que o deputado fez. Se é candidato pela primeira vez, quer saber de onde ele vem, qual é a sua experiência, o que tem para mostrar e o que pretende fazer. Mudou um pouco a forma de fazer campanha. Temos agora meios eletrônicos que vão ser bastante usados, além da campanha habitual. E como será a campanha no Interior? Cada região tem um jeito de fazer campanha. Nas grandes, se faz de uma forma, nas pequenas de outra, nas cidades médias de outra. A mídia eletrônica vai funcionar pela primeira vez. Embora nas eleições anteriores muitas pessoas já usassem os meios eletrônicos, a preocupação em usar essa ferramenta acontece com mais intensidade agora, sobretudo nas grandes cidades, mais do que nos outros lugares. Embora no Interior todo mundo já utilize a internet. Mas nas cidades menores ainda existe o boca-a-boca, o corpo-a-corpo, que ainda são importantes. E os comícios? Perderam a sua validade. É muito difícil levar pessoas a um comício. Antigamente, os shows atraíam muita gente, agora estão proibidos. Os comícios geralmente são feitos às oito ou nove horas da noite, horário da novela, e as pessoas acabam não indo. O comício ficou obsoleto, tanto no Interior quanto na Capital. No Interior menos, mas nas grandes cidades sim. Onde o PSDB está melhor? No Interior, o PSDB está muito bem e na Capital também desta vez. Os candidatos Alckmin e Serra saem com muita vantagem nas pesquisas; acho que o partido está bem de forma uniforme nas regiões metropolitanas e no Interior. Quais os pontos fortes de Serra? O ponto mais alto é o currículo que ele apresenta, a sua história. O homem já foi deputado, governador, prefeito de São Paulo e ministro mais de uma vez, demonstrou em todos os cargos que ocupou muita experiência, vivacidade, audácia, inovação. Como economista, soube aumentar as receitas sem aumentar tributos e impostos à população. Através de meios modernos usa corretamente esses recursos de forma transparente e a máquina acaba sendo mais econômica e produz mais. Tem se desempenhado junto à máquina administrativa. A meritocracia está sendo aos poucos instalada junto aos quadros administrativos do Estado. Isso é correto, premiar aquele que é bom, para que a carreira seja algo agradável e valorize o que se esforça. Para acabar com a velha história de "eu sou funcionário público, estou parado e acabou" isso é ruim, sobretudo para os funcionários que acabam se nivelando e perdem o estímulo. E os pontos fracos? Não vejo ponto fraco, nenhum. Serra vai bem, está muito simpático, solto, faz as suas críticas em alto estilo. Assim será a campanha? Se depender do PSDB, não vamos ter uma campanha chula. Vamos falar a verdade, mas sem agredir as pessoas, sem baixar o nível da campanha. Embora nem sempre as respostas têm vindo no mesmo nível, mas a gente não vai baixar o nível, o brasileiro merece uma campanha de alto nível. A temperatura pode subir na Assembléia? Não acredito, esta é uma casa de discussões. Você quer mais efervescente do que tem sido? Os partidos podem mudar alguma coisa durante a campanha, inclusive em relação à base aliada, mas esta é uma casa de debates, e temos mantido um bom nível de discussão. Das CPIs em andamento na Assembléia, quais o sr. destaca como mais produtivas? Eu presidi a comissão que investigou a proliferação de cursos médicos no Estado e as suas consequências. Ela forneceu elementos para que isso pare de ocorrer. Os médicos hoje saem da faculdade muitos deles completamente despreparados para o exercício da profissão. Muitos se formam, tem o registro no conselho regional e estão aptos a exercer a profissão. Isso gera muitas vezes medicina de baixo nível. Estamos encaminhando os resultados da comissão para as escolas, centros acadêmicos, professores, para todos que possam colaborar na mudança. E sugerimos que os órgãos competentes façam avaliações a cada dois anos dos alunos para que possam concluir o curso bem preparados. E também concluímos pela necessidade de cada faculdade tenha o seu hospital próprio e ofereça vagas de residência a todos os médicos que forma. O que o sr. tem a dizer sobre as críticas à segurança pública? A segurança é uma área que preocupa a todos nós, brasileiros. Temos visto coisas terríveis em muitos Estados onde a Justiça funciona muito pior que aqui e os crimes têm ocorrido com mais intensidade. Aqui em São Paulo foi feito tudo o que se podia fazer nesse campo. A construção de presídios se deu com dificuldade muito grande de locais para instalar esses presídios porque os prefeitos não querem em suas cidades. Criaram este medo nos prefeitos. Aumentou o número de vagas nos presídios, mas poderia ter aumentando mais se não tivéssemos essas dificuldades. As polícias civil e militar estão muito melhor equipadas hoje, as coisas estão acontecendo. Não vamos conseguir de uma hora para outra resolver a questão da segurança. Temos picos em que a criminalidade cai, em outros sobe, mas se computar uma década ou pouco menos, esses índices diminuíram. Há muitas queixas em relação à multiplicação da cobrança de pedágios. O poder público não tem recursos para construir obras imensas que estão sendo feitas. São Paulo tem as melhores estradas do Brasil, comparáveis às melhores que existem no Exterior. Como fazer isso sem a cobrança de pedágio? Fazer barato sem cobrar é mentira. Veja as estradas do governo federal, são péssimas, terríveis. Não há milagres. Uma obra como o Rodoanel não tem como ser feita a não ser cobrando de quem usa. O pedágio tem que ser justo e ser cobrado. São Paulo está preparado para as enchentes? Felizmente aqui no Estado não foi aquilo que aconteceu no Rio, onde a população estava muito menos preparada do e a própria geografia do Rio fez com que as coisas se tornassem pior lá. Aqui há muita coisa a ser feita. Mas esses desastres ecológicos acontecem no mundo todo também. Tem que melhorar, encontrar mais saídas, construir mais piscinões, fazer drenagem, despoluir córregos, a população tem que estar educada para ajudar nessa ação. _________________________________________ Entrevista com o deputado estadual Antonio Mentor, líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo APJ - Qual é a prioridade do PT este ano? Mentor - Do ponto de vista do processo legislativo, nós vamos insistir na democratização do orçamento, da participação do Interior na elaboração e na discussão do orçamento do Estado. Uma série de audiências públicas começou a se realizar há três anos e de lá para cá estamos fortalecendo esse procedimento de participação popular na elaboração do orçamento. Fazer isso de uma maneira institucionalizada, com a efetivação das propostas que vierem dessas audiências como emendas à peça orçamentária. Em segundo lugar, buscar mecanismos que possam dar condições para fiscalização dos atos do governo do Estado. Isso hoje não dispomos. E temos uma expectativa muito positiva em relação às eleições para presidente da Republica e governo de São Paulo e pretendemos construir uma grande bancada aqui na Assembléia Legislativa. Por que? Porque o regimento interno da Casa exige para a apresentação de registro de CPI requerimento com mínimo um terço das assinaturas dos deputados, num total de 32, e só temos 23 deputados que se dispõem a cumprir essa tarefa do Parlamento que é investigar. Temos um rol de temas e de denúncias que deveriam ser objeto de investigação da parte do Legislativo paulista. Por exemplo. Há cerca de 600 processos que receberam parecer negativo do Tribunal de Contas do Estado só relativos à CDHU. Nenhum deles foi investigado. Temos informações a respeito de obras e serviços contratados pelo Estado com valores superfaturados e qualidade rebaixada, haja vista o que aconteceu nas obras do Rodoanel. Na região de Campinas, um trecho do corredor metropolitano afundou antes da inauguração. O telhado de uma Fatec em Americana desabou 3 meses depois da inauguração. Obras caríssimas e até antigas, do governo Alckmin, como o rebaixamento da calha do Tietê, obra bilionária, e que resolveria em tese o problema das enchentes na marginal do Tietê. Não suportou a primeira chuva. Inaugurada no final do ano e com as chuvas de dezembro e janeiro, as inundações voltaram à marginal. O único instrumento de fiscalização é uma CPI? Tem outros instrumentos. Pode-se fazer requerimento com pedidos de informação, mas o governo não responde, sistematicamente não responde. O governo não é obrigado a responder? Sim, constitucionalmente. Mas fazer uma representação ao Ministério Público sobre uma questão como essa, não gera efeito. Pode ser feita uma diligência na Assembléia para pedir documentos e fazer a investigação, mas qualquer comissão é formada por nove membros e na correlação de forças, somos dois ou três. Estamos castrados. O que fazer, então? Temos utilizado meios de divulgação como no caso do desabamento das vigas do Rodoanel. Fizemos visita ao local, a imprensa cobriu com atenção, fizemos representação ao MP, aliás esta representação vai ter efeito com certeza absoluta, pois está bem sustentada. O governador Serra em seu discurso de despedida disse que o seu governo não era um governo de escândalos. Isso é verdade, mas é um governo escandaloso, que não se transforma num escândalo porque não há meios para investigar, para levar adiante. Do ponto de vista da probidade e da eficiência, obras caríssimas de qualidade baixíssima. A condição minoritária da oposição se deve mais ao mérito do PSDB ou à falha do PT? Os partidos que apoiaram Serra se submeteram ao poder de sedução que o governo tem em relação a outras bancadas. O PSB, PDT e o PMDB deveriam estar onde? Não fizemos parte dessa aliança que elegeu Serra, optamos por uma posição equidistante. E qual a tendência? A tendencia é mudar o governo. O sentimento é de que o PSDB não tem como provocar nenhuma expectativa positiva na população em relação aos problemas do Estado nas áreas mais fundamentais. O que o PSDB vai falar como proposta para educação? Desmontou a estrutura educacional do Estado, desmoralizou os profissionais da educação. Se disserem vamos parar com tudo isso e fazer outra coisa, não tem grude, não dá liga. Na segurança pública, nesses anos todos, o que aconteceu? O setor não tem nada para apresentar de formação profissional nas policias civil, militar e técnica científica. No caso Isabella, a polícia técnico cientifica teve que emprestar coisas para fazer a perícia, isso é uma vergonha para um Estado como São Paulo, que paga o pior salário do Brasil para os policiais civis. O que se pode oferecer em termos de segurança? Os índices de criminalidade estão todos para cima, só os assaltos a banco é que diminuiram porque os bancos agora não têm mais dinheiro, quem tem são as transportadoras de valores. A 'saidinha' aumentando, os sequestros relâmpago aumentando, todas essas atividades criminosas aumentando no Estado, homicídios, latrocínios. Vão ter que reinventar a roda para poder dizer alguma coisa. Onde o PT está melhor eleitoralmente no Estado? O PT sempre obteve melhores resultados nas cidades maiores, região metropolitana de São Paulo, Santos, São José dos Campos, Sorocaba, Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, os pólos urbanos mais densos. Neste último período, fizemos um trabalho capilar nas pequenas e médias cidades, nós vamos trabalhar nelas. Tanto as bancadas federal e estadual como os dois senadores já sabíamos das dificuldades que tínhamos nas pequenas cidades, mas nunca tínhamos tido uma estratégia para atacar esse problema como fizemos neste último período. Nos quatro últimos anos, agimos fortemente em relação aos pequenos e médios municípios. E o governo do presidente Lula nos deu um impulso muito grande nessa relação com os pequenos e médios municípios. Atendeu a todo mundo, agiu de maneira republicana com todos os prefeitos. Se fizermos uma comparação de verbas aos municípios do período Lula com o de FHC, na grande maioria dos municípios a relação é cinco 5 por 1. E os atrasos das obras do PAC? Os prefeitos sabem exatamente quais são as razões que elas atrasam. A Caixa tem sido extremamente rigorosa com os projetos, com a liberação dos recursos. Os prefeitos sabem que vão receber os recursos, que vão ter a obra, ou que está em andamento, que os projetos estão aprovados. Porque com o PT dá para ter essa segurança. São quase oito anos de relacionamento com o governo federal. Demorou? Demorou. Foi complicado? Foi, mas resolveu. Não é aquele promessismo, na hora de pegar o cheque para pagar a obra não vai ter, bloqueado recurso, etc, isso não tem acontecido na relação dos prefeitos com o PT. Das CPIs em andamento, quais o sr. destaca como mais produtivas? Tem CPIs importantes, mas tem aquelas que nem vale a pena citar, como a das gorjetas (investigação sobre o repasse pelos estabelecimentos das gorjetas concedidas aos trabalhadores em bares e restaurantes) que só está para ocupar um dos cinco espaços que as CPis têm na casa. A da pedofilia é importante. Tem muitas denúncias e é um tema que precisa ser visto. Há também uma CPI nacional sobre o assunto.   Categoria: Política - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: O Interior é o futuro 02/05/2010 : 06:22:00 Wilson Marini A frase acima já foi dita muitas vezes como uma espécie de profecia sobre o desenvolvimento de polos regionais no Estado de São Paulo. Mas agora ela é dita com ênfase por um especialista que estuda a globalização, acaba de visitar a China e comanda um exército de pesquisadores que têm como missão fazer a conexão entre o conhecimento acadêmico e as exigências dos setores governamentais e empresariais nesses tempos de mudança. O engenheiro João Fernando Gomes de Oliveira tem um pé no Interior Paulista, como professor titular da Escola de Engenharia de São Carlos da USP, e outro na Capital, como diretor presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas, o prestigioso IPT. Dessa dupla experiência, ele acena com novas tendências para São Paulo. "O Interior é muito pujante. Quem vive na Capital não percebe isso. Só quem vai ao Interior é que nota", diz ele. "Por mais que as ações governamentais sejam positivas na tentativa de desentupir a Capital, como o Rodoanel e novas estações do metrô, ela se esclerosa muito fácil. O caminho é o Interior, que não sofre desses males, tem boa qualidade de vida e infra-estrutura". Por conta dessa nova realidade, que considera “inevitável”, Oliveira faz uma advertência: "A visão não pode mais ser limitada ao local, regional. O Interior tem olhar para o mundo, não adianta só olhar para o seu espacinho. Há municípios muito desenvolvidos, mas em outros menores têm muita gente, por falta de conhecimento, investindo e desenvolvendo coisas que numa perspectiva mundial pode não ter futuro". Interiorização No IPT, esse conceito se traduz numa espécie de interiorização de suas atividades. Isso é recente se for considerada a história de 110 anos da instituição, que nasceu como um braço da Escola Politécnica para validar materiais de construção e por isso se instalou onde hoje é o câmpus da USP, na Cidade Universitária, em São Paulo. Ali o IPT movimenta orçamento anual de R$ 190 milhões em serviços prestados por cerca de 1.400 funcionários dos quais mil pesquisadores. Só em 2009 emitiu cerca de 36 mil pareceres técnicos e relatórios tecnológicos. Como órgão vital para alavancar a tecnologia do setor empresarial, descobriu que precisa expandir as suas fronteiras e se capacitar para atuar em outras regiões além da Capital. Já estava em Franca, entrou ano passado em São José dos Campos e agora mira Piracicaba. O IPT "interiorizou", essa é a novidade. Calçados Em Franca, um laboratório atende à demanda de empresas fabricantes de luvas, vestimentas e calçados de proteção para aperfeiçoar produtos segundo normas internacionais. A atuação do IPT consiste em recomendar materiais, componentes e processos de produção, e fazer ensaios para testar a qualidade dos produtos. Um apoio fundamental no momento em que a China é um competidor voraz. Indústria aeronáutica Em São José dos Campos, o IPT investe em parceria com a Embraer na pesquisa de materiais leves e de menor gasto de energia na fabricação de aeronaves. "O objetivo é ajudar o segmento a avançar tecnologicamente para produzir com mais competitividade. A região tem suas competências tecnológicas já instaladas e nosso papel é o de agregar tudo isso buscando soluções para fortalecer toda a cadeia aeronáutica", afirma o presidente do IPT. Cana-de-açúcar O próximo passo será montar uma unidade em Piracicaba para estudar processos termoquímicos de uso da biomassa da cana-de-açúcar. O projeto está sendo costurado com a Prefeitura, universidades e empresas regionais. A meta é possibilitar que as atuais usinas de açúcar e álcool, espalhadas em grande parte do Interior Paulista, sejam no futuro biorefinarias e com isso produzam a partir da queima do bagaço da cana produtos de maior valor agregado, como biopolímeros. Mobilidade O IPT disponibiliza uma frota de 15 laboratórios móveis focados em madeira, plásticos e cerâmica em vans que viajam o tempo todo para o Estado, com articulação do Sebrae e Secretaria Estadual de Desenvolvimento. Cerca de 700 empresas são atendidas por ano. Para as prefeituras, o IPT atua em diagnósticos de áreas de risco. Fez isso na Serra do Mar, nas recentes enchentes em São Luis do Paraitinga e tem atualmente contrato com a prefeitura de São Paulo na prevenção de desastres ambientais. Equipe do IPT realizou estudo de prospecção de argila no oeste do Estado e identificou a quarta maior reserva de argila do País: cerca de 135 milhões de toneladas, suficientes para abastecer as 70 empresas da região durante um século.   Categoria: Administração Pública - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: CPI da Bancoop, agora vai 28/04/2010 : 09:23:00 Wilson Marini Terminou o clima de espera e a Assembléia Legislativa dá sinais de que a CPI da Bancoop, instalada dia 9 de março, vai deslanchar, finalmente. Na próxima terça-feira serão ouvidas as primeiras testemunhas. O presidente da CPI, Samuel Moreira (PSDB), disse ontem que os depoimentos vão até junho e os trabalhos avançarão no segundo semestre. Serão convidados a depor Hélio Malheiro, ex-funcionário da cooperativa, que teria afirmado haver desvio de dinheiro da Bancoop para campanhas políticas do PT, Freud Godoy, proprietário da empresa Caso Sistemas de Segurança, que prestou serviços para a cooperativa, Ricardo Luiz do Carmo, engenheiro responsável por empreendimentos da cooperativa, o segurança Andy Roberto Gurczynska, considerado testemunha-chave na investigação de supostos desvios de dinheiro para campanhas políticas, o doleiro Lúcio Bolonha Funaro e cooperados. A Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo (Bancoop) foi criada em 1996 por um grupo ligado ao PT. Ricardo Berzoini era o presidente do sindicato dos bancários. Desde então, rolam suspeitas de apropriação indébita, estelionato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha em supostas fraudes associadas à campanha que elegeu Lula em 2002. O caso ainda é objetivo de investigação no Ministério Público. Fila A CPI da Bancoop se transformou no principal fato político entre os deputados estaduais, já que o ano é de eleições e as investigações podem respingar sobre o PT. "A CPI vai apurar a verdade e a verdade às vezes dói", afirma o lider da bancada do PSDB, Celso Giglio, que nega ter havido manipulação para que o caso coincidisse com o ano eleitoral. É que só funcionam cinco CPIs por vez e o pedido sobre a Bancoop, protocolado em 2008, "estava na fila e agora chegou a sua vez, acabou caindo numa época importante". A chave A tese da fila não é aceita entre os petistas. O líder da bancada, Antonio Mentor, rebate: "E quem tem o controle sobre a chave da fila?", indaga, numa referência à maioria da bancada governista. Aos 19 deputados do PT somam-se nas votações apenas dois do PSOL, um do PCdoB e um dissidente do PDT, total de 23. Para a convocação de uma CPI são necessárias pelo menos 32 assinaturas, equivalente a um terço do plenário. O PT não consegue emplacar uma única CPI para investigar o governo. E o PSDB deita e rola. Segurança Pública A Secretaria de Segurança Pública respondeu à coluna, motivada pela abordagem à "Operação Padrão" dos delegados de polícia. Registramos a essência do conteúdo com a premissa de que os dados públicos são sempre parâmetro para avaliação. O tema é cercado de muita polêmica e merece ter o debate ampliado, pois a segurança é questão vital à população. Tanto é que nas pesquisas de opinião pública em cidades médias, o item segurança é apontado muitas vezes como mais preocupante que a saúde, educação e transporte urbano. Números O comunicado destaca que desde 2007 as polícias civil e militar foram reaparelhadas com 44,6 mil pistolas e 48,5 mil coletes balísticos e 8,2 mil viaturas e que o sistema interligado dá conta de 80% dos boletins de ocorrência, o que "permite mapeamento mais rápido da criminalidade por meio do Infocrim". O governo pretende construir 49 unidades prisionais no Estado com tecnologia para coibir a entrada de armas e o uso de telefones celulares, investimento de R$ 1,5 bilhão. Pessoal A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo reclama que há falta de pessoal, o que obriga muitas vezes o delegado a exercer o papel de carcereiro, motorista e escrivão. A "Operação Padrão" tem o objetivo de impedir os desvios de função. O governo responde que São Paulo tem efetivo policial de cerca de 127 mil pessoas nas polícias civil, militar e científica, o maior entre os estados. Violência Em relação à sensação de insegurança no Interior, o governo afirma que "não existem dados estatísticos e nem estudos sociológicos ou científicos que dêem suporte à ideia de que há aumento da criminalidade nas cidades onde têm presídios". Em relação aos homicídios dolosos, indicador importante de violência, houve queda de 70,2% em nove anos no Estado, diz a secretaria. Aeronaves E uma promessa para conferir: Piracicaba, Sorocaba e Presidente Prudente também terão helicópteros Águia para patrulhamento em 2010, segundo a Secretaria de Comunicação do Estado, a exemplo de São José do Rio Preto, que recebeu a aeronave em março, e de Campinas, Ribeirão Preto, Bauru, São José dos Campos e Baixada Santista, anteriormente.   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: Orçamento, a vez do cidadão 26/04/2010 : 10:47:00 Wilson Marini 25/04/2010 Wilson Marini wmarini@apj.inf.br Quem pensa que a discussão do orçamento do Estado é uma tarefa exclusiva para agentes do governo e deputados está perdendo uma chance de compreender e até interferir na elaboração das políticas públicas. Dia 10 de maio começa rodada de audiências públicas em diferentes regiões do Estado para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2011. O orçamento será executado já com novo governador e a Assembléia Legislativa renovada (ao menos parcialmente) em função das eleições deste ano. O orçamento é tão complexo que o novo governador dificilmente poderá dar o seu tom no primeiro ano de mandato pois receberá uma peça pré-definida em suas linhas principais. Poderá modificar ou acrescentar no varejo, mas não no atacado. Portanto, a hora de assegurar as emendas de interesse regional é agora. Calendário A apresentação de propostas é aberta à população. É só comparecer. As audiências públicas serão realizadas nas Câmaras Municipais das seguintes cidades: Taubaté (10 de maio), Santos (13/5), Assis (14/5), Bauru (14/5), Sorocaba (17/5), Campinas (20/5), São José do Rio Preto (21/5), Osasco (24/5), São Bernardo do Campo (27/5), Presidente Prudente (28/5), Guarulhos (31/5), Registro (7/6), São Carlos (10/6) e Ribeirão Preto (11/6) e na Assembléia Legislativa em São Paulo (8/6). As regiões Nesse calendário, estão representadas as regiões administrativas de São José dos Campos, Marília, Bauru, Sorocaba, São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Registro, Central e Ribeirão Preto e as regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista e Campinas. Não foram agendadas audiências nas regiões administrativas de Araçatuba, Barretos e Franca. O que os políticos regionais têm a dizer sobre isso? Por que essas regiões não foram incluídas? Ficarão prejudicadas? Palácio A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia é presidida por um tucano, Mauro Bragato (PSDB, base eleitoral Presidente Prudente) e composta em sua maioria por parlamentares que compõem a chamada bancada governista. Isso significa que os interesses do Palácio dos Bandeirantes em relação à montagem do orçamento estarão muito bem representados na Assembléia. Vitrine Mas em ano eleitoral, a discussão sobre o orçamento de 2011 certamente será uma vitrine política para todos os partidos tanto em âmbito estadual como regional. O período favorece a participação dos políticos pois foi planejado de modo a não coincidir com datas de convenções partidárias, que se darão de 10 a 30 de junho. O PT já avisou que vai insistir na democratização do orçamento estadual. "Fortalecer a participação do Interior na elaboração e discussão do orçamento do Estado é uma de nossas metas", afirma o líder da bancada, Antonio Mentor. Emendas Em 2010, receita e despesa do Estado foram fixados em R$ 125 bilhões. Mas o grande interesse nas cidades é pela inclusão de emendas para ações específicas do governo com alcance local ou regional -- geralmente obras como duplicação de estradas, viadutos, reformas em prédios públicos e ações sociais, além de reivindicações populares. Essas emendas habitualmente são defendidas pelos deputados de cada região após interação com os prefeitos e as lideranças políticas regionais. A inclusão e retirada de emendas se dá num jogo de forças políticas entre os deputados na Assembléia. Um dos critérios é a representatividade, ênfase e objetividade que os pedidos ganharam nas audiências públicas regionais. Cidadania Os cidadãos, aqueles que se identificam com o perfil do homem comum pagador de impostos e que desejam influir no destino de sua comunidade, devem se preparar para exercer plenamente esse papel. Esse, com certeza, será o próximo passo do aperfeiçoamento das instituições não só no Brasil. Em todo o mundo, cresce a conscientização de que a democracia não se esgota em delegar a representantes eleitos. E não basta cobrá-los. Uma cidade pode ganhar muito em planejamento quando há efetiva participação de moradores na defesa de seus interesses. No Estado, também. Participação Mais de 100 municípios brasileiros iniciaram nas últimas duas décadas experiências de orçamento participativo como prática de gestão, muitas vezes envolvendo associações de bairros. Mas isso ainda é insuficiente. Apesar do esforço oficial "de cima para baixo" (ou seja, o Poder Público concedendo a abertura à participação popular), os resultados, na média, indicam que o conceito ainda engatinha, dá apenas os seus primeiros passos. O amadurecimento somente virá com a prática ao longo do tempo. E para isso é necessária a participação ousada e competente dos cidadãos. Um bom caminho seria começar na escola: já nos primeiros anos de estudos o tema poderia ser incentivado pelos educadores.   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Tribuna Impressa atualiza o visual e reforça identidade gráfica 24/04/2010 : 10:26:00 Redação Tribuna Impressa Nas duas últimas décadas do século passado, o processo de produção do jornal impresso no Brasil se completou, graças aos avanços tecnológicos e às mudanças de parâmetro visual surgidas desde os anos 1960. A passagem das velhas máquinas de escrever para o computador, as necessidades de mercado e a crescente demanda de informação e análise transformaram de vez o modelo das redações clássicas. Era preciso obedecer a uma nova lei de sobrevivência: menor tempo de produção e máxima qualidade. Foi quando surgiu com força a necessidade de se aliar a preocupação informativa com a estética. Era fundamental ‘fisgar’ o leitor com recursos gráficos, com uma linguagem visual adequada aos novos tempos. O surgimento das novas mídias sedimentou essas necessidades do jornal em papel. Ao mesmo tempo em que o formato do veículo impresso aperfeiçoava a hierarquia da informação, como seu jogo de ênfases que determinava a localização das reportagens nas páginas de acordo com seu conteúdo. Era preciso atender às expectativas dos leitores, que eram e continuam sendo os verdadeiros inspiradores dos projetos jornalísticos. Assim, a relação sempre próxima entre o jornal e o cidadão tendia a facilitar os resultados. Foi por meio da interação com seu público que o jornal sentiu a necessidade de se reinventar para manter a dinâmica e a consistência de sua função dentro da comunidade. Nos seus quase 14 anos de vida, a Tribuna Impressa passou por várias reformas e aperfeiçoou a arte de se reinventar, sempre atendendo às necessidades dos novos tempos e aos anseios de seus leitores. Na maior dessas transformações, o jornal adotou, há quatro anos, o formato berliner, mais prático, compacto e moderno, imediatamente aprovado por assinantes e leitores em geral. Era um projeto pioneiro no Estado de São Paulo, sendo que, à época, apenas dois ou três jornais diários já haviam adotado o formato em todo o País.Não obstante, o berliner já era um modelo consagrado em vários países da Europa. A reforma visual – que passou por leves atualizações em 2008, com mudanças na tipologia – não afetou os procedimentos básicos da redação. A mecânica de produção de pauta, apuração, redação e edição, sempre dentro de rígidos valores éticos, seguiu o padrão conhecido pelos leitores da Tribuna, apenas incorporando os setores de diagramação e artes desde o início das tarefas, algo que, nos velhos tempos, acontecia apenas no processo de fechamento. A partir da edição de hoje, a Tribuna volta a renovar, a se reinventar. As mudanças gráficas que o leitor está recebendo têm a missão de tornar mais agradável a leitura e a interpretação dos fatos que fazem a história desta cidade. Com duas prioridades, segundo a editora-chefe, Silvia Pereira: “A meta da reforma gráfica atende a duas necessidades básicas - arejar a diagramação do jornal e lhe reforçar sua identidade visual”. A tipologia mais leve, a disposição das fotos, os textos mais sintéticos, os novos logos e cabeças de coluna vão pontuar todos os cadernos, formando um perfil visual fluente, valorizando ainda mais o conteúdo das reportagens, as cores e o material ilustrativo. Dentro dos conceitos mais modernos de elaboração de um jornal impresso, o diálogo entre conteúdo e forma foi essencial na elaboração do projeto. A padronização dos novos recursos visuais tem sido desenvolvida pelos profissionais da Tribuna chefiados pelo designer Aldo Pasetto e, a partir de hoje, fazem parte também do universo de nossos leitores, assinantes e anunciantes. É mais um passo importante no contínuo processo de renovação do mais completo jornal de Araraquara e região.   Categoria: Imprensa - Comentários (x) - Comentar PT pressiona Jornal de Limeira 21/04/2010 : 10:45:00 Nani Camargo - Jornal de Limeira O Partido dos Trabalhadores (PT) de Limeira fez uma ofensiva contra o Jornal de Limeira, anteontem à noite, durante sessão da Câmara Municipal. Em uma atitude que demonstra contrariedade à livre manifestação do pensamento - direito previsto na Constituição Federal -, a sigla, por meio de alguns representantes, criticou texto opinativo publicado na semana passada pelo Jornal. Também condenou charges que são publicadas diariamente pelo JL, assinadas por Flávio Dealmeida. A ofensiva contra a liberdade de imprensa foi decidida em uma reunião no último fim de semana, convocada pela presidente Neide Gonçalves. Parte da Executiva Municipal compareceu ao encontro, quando foram deliberadas três situações que seriam explanadas no Plenário do Legislativo: 1) o uso da Tribuna Livre da Casa para manifestação da presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsel), Eunice Lopes, para que ela pudesse repudiar artigo opinativo escrito pelo editor-chefe do Jornal de Limeira, Carlos Chinellato, publicado no último dia 16; 2) a leitura, pelo vereador Ronei Martins (PT), de uma representação da Executiva, onde são criticadas as charges alusivas ao partido; e 3) um discurso, pelo mesmo vereador, sobre o posicionamento do PT quanto à menção feita semanas atrás pelo presidente da Câmara de Limeira, Eliseu Daniel dos Santos (PDT), em que ele disse em plenário que a ex-ministra Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência da República, foi "assaltante de banco". Dos três itens deliberados, estranhamente, somente o último, relativo ao presidente da Câmara, não foi realizado. Quanto aos dois primeiros, contra o Jornal de Limeira, a missão foi cumprida. OPINATIVO Com o artigo opinativo de Chinellato em mãos, Eunice Lopes subiu na tribuna e disse que o editor-chefe foi "leviano". E ainda chorou rapidamente para todos os vereadores. O texto, intitulado "A luz de Dilma", numa alusão à corrida eleitoral, em que, na esfera federal, PT e PDT são aliados, o jornalista cita a postura "mansa" da sindicalista com o prefeito Silvio Félix (PDT) à frente das negociações da campanha salarial 2010 do funcionalismo municipal - em anos anteriores, Eunice foi uma ferrenha crítica da administração municipal e sempre defendeu a realização de greves. "Tenho respeito pela imprensa, mas o jornalista foi leviano. Fizemos uma campanha salarial bastante exaustiva este ano. E a assembleia é soberana. Quem decide os rumos da campanha são os trabalhadores. Eu sou apenas uma representante. E o jornalista não me ouviu. Ele já me ligou várias vezes, já me acordou em casa e, desta vez, ele não me ouviu", disse Eunice. Ao descer da tribuna, ela foi ao encontro de outros jornalistas que estavam no Legislativo e, apontando para o texto do jornalista, falou uma palavra de baixo calão. O Jornal de Limeira esclarece, porém, que após o artigo, o Sindsel enviou uma carta de resposta que foi publicada na edição de domingo. Na nota em defesa de Eunice, o sindicato mostra ser favorável ao controle externo da imprensa: "nos últimos dias, presenciamos parte da imprensa fazer duras críticas ao Programa Nacional de Direitos Humanos, com o qual concordamos e apoiamos, mas, talvez, se as proposições no programa fossem aprovadas, não teríamos ataques tão graves como os desferidos à presidente desta entidade sindical". CHARGE A segunda ofensiva ao JL ocorreu por meio da leitura da representação condenando as charges de Flávio Dealmeida, que, para a sigla, "expressam ataques ao nome e à imagem do presidente Lula, da pré-candidata Dilma Rousseff e ao Partido dos Trabalhadores". Foi escrito no documento que as charges têm "cunho humorístico questionável", colocando o partido em "situações vexatórias". Para o PT de Limeira, as charges favorecem o concorrente de Dilma na corrida presidencial, o ex-governador José Serra (PSDB), "influenciando implicitamente a opinião do leitor/eleitor". O documento ainda aponta que a Executiva local está "indignada". "Essa conduta do Jornal de Limeira se afasta dos bons princípios editoriais, em especial da imparcialidade, o que é um desserviço à democracia". A direção do Jornal de Limeira informa que as charges são compradas do chargista e expressam a opinião do profissional, que tem total liberdade para se expressar. O JL informa também que preza a democracia e a livre manifestação do pensamento e, desta forma, também abre seu espaço para questionamentos do PT e de qualquer outro partido político, mas não pode compactuar com atos que trazem de volta à sociedade a prática da censura. O JL ainda frisa que, quanto às charges, em nenhum momento o PT de Limeira procurou a empresa para discutir o descontentamento a respeito das publicações.   Categoria: Imprensa - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: Polícia sem padrão 21/04/2010 : 10:21:00 Wilson Marini A "Operação Padrão", movimento de protesto dos delegados de polícia anunciado há um mês no Estado, é apenas mais um sintoma dos problemas do governo estadual na área de segurança pública. A maioria das cidades do Interior Paulista vive nos últimos anos uma escalada da violência. Em algumas delas, o número de homicídios dobrou de um ano para outro. Cresceu a sensação de insegurança na população na proporção da descentralização dos presídios, feita de forma abrupta e sem investimentos na área de recursos humanos. Cidades antes distantes geograficamente dos mapas do crime e com a segurança sob controle foram "contaminadas" pela proximidade de unidades prisionais encravadas em áreas urbanas e rurais, atraindo toda sorte de visitantes de outras regiões e estados. O Interior Paulista se tornou vítima de crimes cometidos por fugitivos e beneficiados por indulto em dias especiais. Veja-se a situação de Franca. A cidade, que já está próxima a dois Centros de Detenção, em Serra Azul e Ribeirão Preto, entra de vez na “rota dos grandes presídios", segundo destacou esta semana o jornal “Comércio da Franca”. Triste conquista. O presídio será entregue nesta sexta-feira, em solenidade simples, com a presença de dois secretários, mas sem a pompa das inaugurações que costumam inflamar os discursos dos políticos, ainda mais em tempos de campanha eleitoral. Sabem eles que a medida é antipática e que haverá impacto negativo na cidade. Faltam recursos O governo priorizou a construção de novos presídios, mas não cuidou dos agentes públicos, o que explica o clima de insatisfação dos delegados. Desde setembro de 2009, eles pedem melhorias das condições de trabalho para que possam oferecer um serviço qualificado. A Secretaria de Segurança Publica responde que o "projeto cumpre trâmite legal pelas secretarias envolvidas na questão", explicação burocrática de quem está distante do contato do dia-a-dia com o público. A maior queixa dos delegados é que faltam funcionários e recursos materiais para a Polícia Civil atuar satisfatoriamente. A chamada "Operação Padrão" consiste em seguir à risca as funções atribuídas ao cargo, o que significa na prática deixar de realizar atividades de escrivão, motorista e carcereiro. Segundo a presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, Marilda Personato Pinheiro, "a população sofre com os atrasos no atendimento". Marilda afirma que a mobilização dos delegados já tem a adesão de 80% dos delegados, cresce a cada dia e caminha para uma "paralisação geral". E lembra a greve de 59 dias deflagrada em 2008. Se isso ocorrer novamente, será desgaste para todos os lados. "Casa dos Horrores" O deputado Carlos Giannazi (PSOL, base eleitoral Capital) está indignado com a situação do Departamento de Perícias Médicas do Estado. Ele quer uma CPI para investigar a situação do órgão, chamado por ele de "Casa dos Horrores". Há quem viaje 700 quilômetros para conseguir agendar uma perícia médica. "É um atentado à dignidade humana", diz Giannazi. Faltam funcionários e materiais. CPI da Gorjeta Em meio a tantos problemas no Estado, como o crescimento da violência e a epidemia da dengue, a Assembléia Legislativa vai gastar tempo e dinheiro do contribuinte para investigar denúncias sobre a falta de repasse integral pelos empregadores das gorjetas concedidas a trabalhadores em bares e restaurantes. Mauro Bragato, do PSDB (base eleitoral, Presidente Prudente) é o relator indicado nesta terça-feira. Maria Lúcia Amary (PSDB, base eleitoral Sorocaba) preside a CPI. Serão ouvidos sindicatos dos trabalhadores de Araraquara, Sorocaba, São Carlos, Campinas, Santos e São Paulo. Bancoop Ainda não deslanchou a investigação sobre a Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo (Bancoop) na Assembléia, caso potencialmente explosivo do ponto de vista eleitoral. Ontem, o deputado Vicente Cândido (PT) pediu vistas aos 43 requerimentos da comissão, o que provocou novo adiamento da votação dos nomes a serem convocados, como o promotor José Carlos Blat e o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. A pauta será tomada na terça-feira da próxima semana.   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: Começou a campanha 19/04/2010 : 08:43:00 Wilson Marini A CPI da Bancoop na Assembléia Legislativa de São Paulo começa a esquentar na prática a partir desta terça-feira. Transformou-se em queda-de-braço na disputa política entre a situação e a oposição. A arena do Parlamento paulista reproduz com perfeição a polarização entre os pré-candidatos Serra e Dilma. E quem dá as cartas na pauta que gera holofotes é a maioria que apóia a candidatura tucana. O PSDB cuida da CPI como quem alimenta a sua criatura. E o PT tenta resistir ao rolo compressor. As denúncias sobre a Bancoop, porém, não são novas. Circulam na Assembléia Legislativa no mínimo desde maio de 2007, quando a má gestão nos recursos destinados à construção de casas foi denunciada pelo deputado tucano Fernando Capez. Nada se fez na Casa, desde então, para desvendar a história. Mas em 2010, ano eleitoral, o assunto foi resgatado com a pompa de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada no dia 9 de março para investigar os indícios de irregularidades e fraudes praticados pela cooperativa na gestão presidida por João Vaccari Neto, agora tesoureiro do PT. Sinal de que a campanha eleitoral começou. Estratégia No dia 31 de março, um dia após Serra deixar o governo do Estado para se lançar candidato, o tucano Samuel Moreira foi eleito o presidente da CPI. Mas a comissão ainda não botou a mão na massa. Nesta sexta-feira, por exemplo, não deu quórum para a reunião extraordinária que deveria votar os requerimentos para chamar as testemunhas. Somente quatro deputados apareceram. O prazo para fechar a CPI é de 120 dias, o que deixará o assunto em evidência até setembro, após a Copa do Mundo e na reta final das eleições. Como o trem vai andar, dependerá do PSDB, que tem a faca e o queijo na mão já que o PT ficou fora da cúpula dos três postos-chave da CPI. O vice-presidente da comissão é Chico Sardelli, do PV de Marina Silva, e o relator, quem afinal dará o tom nas conclusões, é Bruno Covas (PSDB). A função de uma CPI De acordo com a Assembléia, uma CPI não julga e nem tem competência de punição. Ela investiga e propõe soluções e encaminha conclusões ao Ministério Público, à Defensoria Pública, ao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas do Estado, entre outros. Então, qual será a contribuição da CPI da Bancoop sabendo-se que há inquérito do Ministério Público Estadual em investigações conduzidas desde 2006 e que já levantaram oito mil páginas de transações bancárias? Obra do PT A Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo (Bancoop) foi criada em 1996 por um grupo ligado ao PT quando Ricardo Berzoini era o presidente do sindicato dos bancários. A investigação é por apropriação indébita, estelionato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. As supostas fraudes teriam servido para alimentar a campanha que elegeu Lula em 2002 e usadas para abastecer o "caixa dois" do PT muito antes do esquema montado por Marcos Valério e que resultou no Escândalo do Mensalão. Berzoini chegou à presidência do partido. Promotor e a política A CPI poderá convocar o promotor José Carlos Blat, que pôs Vaccari sob suspeita ao pedir quebra de sigilo bancário e congelamento de contas da cooperativa. Os pedidos foram indeferidos pelo juiz Carlos Eduardo Lora Franco "em razão do momento do calendário eleitoral, evitando qualquer interpretação política que terceiros venham querer emprestar-lhe”. Os dois lados Moreira, o presidente da CPI, afirma que há disposição entre os deputados para apurar as denúncias com rigor e isenção, "um diagnóstico isento", e que o momento eleitoral não vai interferir no andamento dos trabalhos. Esperar para ver. O petista Vanderlei Siraque, membro da comissão, afirma que a bancada do PT não permitirá o uso político da CPI. "Temos o interesse em ouvir as partes envolvidas e esclarecer denúncias de irregularidades”. Esperar para ver, também. Pedofilia Enquanto isso, o PT ganha postos em CPIs que não resvalam no governo do Estado, como a da Pedofilia, em que a relatora é Beth Sahão. Vai investigar crimes no Estado e suas conexões com outros estados e países, um assunto, aliás, em alta em várias cidades do Interior. Só na quarta-feira, a polícia prendeu um professor em Araçatuba, um monitor de transporte escolar em Jaú e um servidor municipal em São José dos Campos, isso além do caso do padre Dé em Franca.   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: A apatia diante da epidemia 14/04/2010 : 07:33:00 Wilson Marini A dengue, que se arrasta há duas décadas no Estado de São Paulo, atingiu este ano o pior quadro na maioria dos municípios, e de forma escandalosa no Litoral e regiões mais quentes do Interior. Rio Preto, Ribeirão Preto, Araçatuba e Guarujá, entre outras, perderam a conta do número de casos em 2010. São milhares de registros, que somados aos milhares verificados em anos anteriores, tornam a maioria da população dessas cidades contaminada por pelo menos um sorotipo do vírus. O problema para o futuro é que a pessoa infectada por um segundo sorotipo tem ampliada a chance de contrair dengue hemorrágica, segundo especialistas. Quem se incomoda? Dois lados Na esfera estadual, falar abertamente sobre o assunto passa a ser bom tema apenas para a oposição. "O perigo é real e imediato e exige mobilização total", alerta o deputado Fausto Figueira (PT), que é médico. "O problema é grave o bastante para que o Ministério Público apure eventuais omissões das autoridades responsáveis". A resposta política do governo é tentar suavizar os dados. A Secretaria de Saúde afirma que o número de casos no Estado em março (8.076, na estatística oficial) é 52% inferior ao registrado em fevereiro. Correto. Não informa, porém, que a conta mais honesta deve ser feita multiplicando-se por dez cada caso notificado. E não compara com anos anteriores. Joga-se com os números. O risco Os sucessivos recordes da epidemia -- nunca a doença afetou tanto como em 2010 na maioria das cidades paulistas -- traçam um panorama sombrio de saúde pública que poderá ter conseqüências ainda piores no verão seguinte, se medidas coordenadas e inteligentes não forem tomadas agora. E o pior: à ineficiência da maioria das ações locais das prefeituras, entidades e voluntários, soma-se a postura olímpica das autoridades estaduais que não reconhecem publicamente a existência de uma grave epidemia. Ou pelo menos, não tomam atitudes condizentes com a séria ameaça à saúde pública. As águas de abril Represas do Alto Tietê, na Grande São Paulo, passaram do limite de 100% de armazenamento. Uma chuva forte na cabeceira pode gerar problemas em áreas habitadas, segundo revela "O Diário de Mogi". A água está literalmente "derramando". Depende apenas de São Pedro. "Essa é uma situação atípica", afirma o superintendente de Produção de Água da Sabesp, Hélio Castro. "Pelo menos desde que estou aqui (1992) não me lembro de um quadro como este", referindo-se ao nível das barragens nesta época do ano. Alertas de novembro Situação atípica, mas prevista. A estratégia da Sabesp em adiar as operações de descarga das represas em dezembro merece investigação no mínimo como aprendizado nesses tempos de aquecimento global. Alertas sobre o elevado nível dos rios haviam sido disparados de Brasília pela Agência Nacional de Águas (ANA) no início de novembro. Os avisos foram empurrados com a barriga até o ponto que não dava mais para segurar, na metade de dezembro. A Sabesp retardou o esvaziamento porque, confiando nos dados da série histórica, temia causar diminuição do estoque de água para abastecimento da população da Grande São Paulo após o verão. Não contava com dois meses seguidos de chuva, situação "atípica". Como não contava com as águas de abril. E agora, atua como equilibrista, torcendo para não chover. De volta aos anos 70 Uma boa notícia. A área ocupada pela vegetação nativa do estado de São Paulo cresceu pela segunda década consecutiva e alcançou um espaço semelhante ao registrado há 40 anos. É o que destaca a revista "Pesquisa Fapesp" de abril, em matéria de Ricardo Zorzetto. Os números foram divulgados pelo Instituto Florestal de São Paulo. São Paulo possui cerca de 4,34 milhões de hectares de campos e florestas, a maioria Mata Atlântica, que cobrem 17,5% do território paulista -- algo muito próximo do total de florestas nativas antes da transformação da paisagem das matas paulistas a partir de 1970.   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Leitor pode acompanhar Diário da Região pelo Twitter 13/04/2010 : 10:55:00 Michelle Monte Mor - Diário da Região São cerca de 75 milhões de usuários cadastrados. Criado em 21 de março de 2006, o Twitter já é considerado uma das maiores redes sociais do mundo. E agora o Diarioweb faz parte da tuítosfera. Além de acessar a página na internet, o internauta também pode seguir o Diarioweb pelo Twitter, tanto pelo computador, quanto pelo celular. Por meio do endereço http://twitter.com/portaldiarioweb os os leitores e seguidores terão notícias na hora em que elas acontecem. Além disso, ficarão informados sobre eventos culturais, atualizações nos blogs e promoções do portal. Dados divulgados no mês de março pela Sysomos, empresa de análise e monitoramento de mídias sociais, diariamente, são 50 milhões de tuítes por dia, 600 por segundo! Ainda de acordo com o Sysomos, o Brasil representa hoje 8,8% de todos os usuários do Twitter. Os brasileiros já representam a segunda população mais ativa do Twitter, seguido pelo Reino Unido (7,2%), Canadá (4,35%) e Alemanha (2,49%). Empresas de comunicação, grandes corporações, celebridades e até os presidenciáveis (@dilmabr, @joseserra, @silva_marina) também fazem parte da comunidade. Com o objetivo de ficar mais próximo do leitor e também do internauta, o Grupo Diário da Região começa a se inserir nas Redes Sociais, com seu perfil no Twitter: @portaldiarioweb. “O Twitter é um serviço de troca de mensagens pela rede mundial de computadores que cresce de forma explosiva. Segundo dados da consultoria americana Compete, especializada em estatísticas para a internet, hoje é a maior rede social dos Estados Unidos. E esse fenômeno também está se repetindo no Brasil. O site pode ser entendido como uma mistura de blog e celular, mas a grande novidade é mesmo o ritmo. A comunicação é rápida e contínua. Visto de fora parece histérico, mas para os envolvidos soa natural e é um sucesso. Por tudo isso, o Diarioweb não poderia ficar de fora. Uma forma eficaz de estabelecer um vínculo com o leitor e de estar sempre em contato com a informação de última hora”, diz Cristiano Furquim, gerente e editor-executivo de Web do Grupo Diário de Comunicação (GDC). Como funciona O Twitter é um site de relacionamento e funciona também como um microblog, no qual os usuários escrevem textos de até 140 caracteres diretamente no site http://twitter.com, via SMS, programas como Tweetdeck ou programas de celular. Ao abrir a página, logo vemos a frase: “Dividindo e descobrindo o que está acontecendo agora, em qualquer lugar do mundo”. Esta é realmente a principal vantagem do Twitter, a informação em tempo real. Com o auxílio dele, por exemplo, jornalistas e seguidores obtiveram informações atualizadas sobre os terremotos no Haiti e no Chile e, mais recentemente, sobre as enchentes no Rio de Janeiro. Isso foi possível porque os usuários, além dos textos, também postam fotos diretamente dos locais, no momento em que eles ocorrem, seja via computador ou celular.   Categoria: Imprensa - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: Tragédias anunciadas, outra vez 11/04/2010 : 08:44:00 Wilson Marini Na quarta-feira, a manchete de primeira página de "O Globo", do Rio, não foi uma notícia afirmativa como é hábito na imprensa, mas uma interrogação: "Cadê o plano de emergência?", perguntou o jornal, expressando o sentimento de perplexidade dos cariocas diante do caos na cidade com as chuvas da véspera. Esse tipo de cobrança também foi feito neste verão em São Paulo, em São Luiz do Paraitinga e outras cidades afetadas pelas chuvas. E continuará a ser feita, todos os anos, na maioria de nossas regiões se providências estratégicas consistentes não forem adotadas imediatamente. Não para se livrar das chuvas de agora, mas de 2011, 2012... Quem pensa que este é um ano “atípico”, como autoridades se apressaram em dizer no início do último verão, poderá cair do cavalo nos anos seguintes. As mudanças climáticas vieram para ficar e atazanar cada vez mais a nossa placidez que vem do tempo em que a meteorologia do rádio sinalizava quase sempre "tempo bom". As conseqüências das inundações e deslizamentos serão potencializadas se ações preventivas coordenadas entre órgãos do governo e a população não forem traçadas já para corrigir os erros do passado em relação à ocupação do solo. Caso contrário, continuaremos a assistir tragédias anunciadas, como a de Niterói em que casas foram construídas sobre um lixão. Prevenção No terremoto recente no Chile, número pequeno de pessoas morreu se comparado à sua magnitude porque o país se preparou, com a conscientização da população e infra-estrutura. O mesmo não ocorreu no Haiti com um terremoto de intensidade menor. O que mata não é o evento, mas os seus efeitos, ou a forma como o homem lida com o ambiente onde habita e circula. Portanto, é perfeitamente possível minimizar os efeitos. Auto-estima Durante muito tempo, os brasileiros cultivaram na auto-estima a ideia de que este é um País livre de grandes desastres naturais. Em 2004, o Catarina atingiu o sul do Brasil. Até então, pensava-se que um furacão jamais atingiria o Atlântico Sul. É preciso acordar para a realidade. Ações regionais Em Araraquara, a Defesa Civil quer instalar uma estação meteorológica com o objetivo de as medições locais auxiliarem no trabalho preventivo do órgão em relação aos problemas climáticos enfrentados na cidade, segundo informa o jornal Tribuna Impressa. Pode também beneficiar a agricultura do município. A intenção é boa. Ações desse tipo poderiam ir além numa gestão regional, com a junção de esforços dos municípios próximos e articulação com redes estadual, nacional e global. Terminou a era da filosofia "cada um para si e Deus para todos". O mundo é uma grande cidade. Acadêmicos Muitas universidades sérias ainda adotam bibliografia que rejeita as teses sobre o aquecimento global. Isso é responsável por reações de descrença entre especialistas em relação às alterações climáticas. Al Gore, com suas advertências em "Uma Verdade Inconveniente", seria para eles um lunático, apocalíptico ou oportunista. Uma das referências dos céticos do tempo é do professor Bernard Kayser, que nos anos 90 escreveu: "Dezenas de anos serão necessários para que se registre uma mudança climática. Pode-se estar certo de que, apesar do contínuo crescimento do teor em dióxido de carbono na atmosfera desde o começo da era industrial, o clima não conheceu aquecimento no século 20". A citação é de Milton Santos, respeitadíssimo geógrafo brasileiro, falecido em 2001, em obra recomendada nos meios acadêmicos. Com isso, tenta-se rebater o que chamam de "terrorismo da linguagem" na mídia. Até quando? Terremotos 2010 registra uma seqüência expressiva de terremotos no planeta na faixa dos 7 graus ou mais da escala Richter. Apesar disso, não há comprovação científica de que os tremores estejam aumentando. É preciso esperar para avaliar se a incidência ficará ou não acima da média. Enquanto isso, países como a Turquia fazem planos de emergência à espera do chamado "Big One", o temido "Maior" dos terremotos, admitido por estudiosos. Tóquio e Califórnia estão entre essas zonas de risco extremo. Tremor caipira E por falar em terremoto, terrenos do norte e nordeste do Estado de São Paulo apresentam falhas geológicas que propiciam pequenos tremores, segundo revela a revista "Pesquisa Fapesp" deste mês. A matéria, assinada por Carlos Fioravanti, informa que já foram registrados cerca de 3 mil tremores de até 2,9 graus de magnitude somente na região de Bebedouro, no Interior Paulista, em cinco anos de observações. A explicação é que em poços de 100 metros de profundidade, a água infiltra entre os blocos da rocha e precipita o deslizamento dos que já estavam por se soltar naturalmente, o suficiente para causar trincas em paredes de casas.   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: Quando o repórter sai às ruas 07/04/2010 : 08:42:00 Wilson Marini 07/04/2010 Wilson Marini wmarini@apj.inf.br O jornalismo possui diversas vertentes, todas elas válidas e que se completam. Pode ser simplesmente narrativo, devendo primar pela objetividade, mas se faz também por meio de outros estilos, como o literário. Uma forma pouco explorada, mas que encanta os leitores, é quando o repórter, ele próprio, vive o papel de personagem de fatos do cotidiano. Quando feito com ética e preocupação social, esse tipo de reportagem torna atraente a leitura de temas às vezes áridos e confere experiência aos profissionais. É o caso de duas matérias publicadas nos últimos dias no grupo de jornais da Rede APJ, que se somam a outras semelhantes na própria rede. Em Sorocaba, o "Cruzeiro do Sul" escalou os repórteres Samira Galli e Bruno Cecim para viver na rua uma noite inteira na condição de moradores de rua e sentir o que isso significa. Enfrentaram o frio e o medo e receberam esmolas. "Passei por uma experiência transformadora. Só quem veste a roupa da exclusão e sente na pele a marginalidade da sociedade é que pode imaginar como essas pessoas se sentem", escreveu Samira. "Ser morador de rua tem muitos preços e um deles é a invisibilidade", declarou Bruno. A repórter Paula Martins, do "Jornal de Limeira", viveu um dia de agente do trânsito. Somente no primeiro ponto, teria aplicado 58 multas em 20 minutos. Falta de uso do cinto de segurança, estacionamento em locais proibidos e conversões indevidas são alguns itens da lista das infrações mais comuns. Ao final, constatou: "Falta educação no trânsito". Contaminação Pesquisa da Unesp de Rio Preto revela que o uso de agrotóxicos e outros compostos químicos pode afetar a vida aquática, segundo o "Diário da Região". Pesquisadores expuseram cascudos e tilápias a pesticidas, diesel e metais em laboratório. O objetivo era observar os efeitos nos peixes com a presença de pesticidas como o Regent, que tem aplicação crescente na agricultura. Não é possível dizer que há risco para o consumo de peixe pelo homem. Mas o resultado prévio é um sinal de alerta: houve lesão nas células, acúmulo de gordura no fígado e inibição de enzimas. O próximo passo da pesquisa será a observação de peixes coletados em tanques e ambientes naturais. Os pesquisadores querem que ao final o estudo sirva de base para mudanças na legislação atual que regulamenta as quantidades permitidas de produtos químicos na água. Muita sola de sapato A propaganda eleitoral será permitida a partir de 6 de julho, mas os candidatos a deputado nas eleições de outubro já sabem que vão gastar muita sola de sapato para convencer os eleitores, segundo destaca o jornal "Comércio da Franca". As restrições impostas pela Justiça Eleitoral devem silenciar a campanha e dificultar a apresentação de nomes e propostas. Pior para os postulantes que não ocupam cargos públicos. A exemplo das eleições passadas, está proibida a distribuição de brindes, como camisetas, chaveiros, bonés e canetas, e a realização de showmícios. Invenções (1) Muitas dos produtos que se consagraram no mercado no mundo nasceram de sessões de brainstorming ("tempestade de ideias). No Brasil, a Associação Nacional dos Inventores apóia inventos que tenham aplicação prática na vida cotidiana. Um deles é o "Woman Free", embalagem descartável que permite à mulher urinar como o homem, de pé, ideal para banheiros públicos. O outro é um boneco inflável com a forma de silhueta de uma pessoa, para ser usado como "companheiro" no trânsito para pessoas que andam sozinhas no carro e têm medo de ser abordadas. Ambos já estão sendo comercializados. Invenções (2) Nessa linha, um paulistano de 22 anos inventou o "Localizador de Controle Remoto" indicado para quem costuma procurar o controle da TV no meio de almofadas ou dentro do sofá; baseia-se num sensor com uma tecla que, pressionada, aciona o alerta do controle. Não dá para saber ainda se o aparelho localizador vai emplacar no mercado. Produtos como os mencionados podem parecer exóticos ou supérfluos, mas em tentativas de criatividade como essas surgem soluções que tempos depois muitos exclamam:"Pôxa, como não pensei nisso antes!". Daí a necessidade de se incentivar os novos criadores e proteger os inventos por meio de patentes.   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Vale do Paraíba ganha novo jornal, O VALE 07/04/2010 : 07:45:00 Da Redação O Vale do Paraíba, uma regiões das mais ricas do interior do Estado de São Paulo, assistiu no último domingo (4 de abril) ao lançamento de um novo jornal, O VALE. O novo jornal circula em 39 cidades do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte, região que abriga mais de 2,2 milhões de habitantes. A previsão de tiragem nos dias úteis é de 25 mil exemplares, auditados pela BDO Brazil. A tiragem de lançamento foi de 35 mil exemplares. O novo jornal surge no vácuo deixado pelo valeparaibano, periódico de 58 anos de existência que, por orientação de seu diretor, Ferdinando Salerno, passa a circular no formato de revista. Mais do que um jornal, O VALE será um provedor de conteúdo também na mídia digital. Isso está incorporado no slogan de lançamento: "O VALE: leia, assiste, conecte-se". "Queremos transferir a credibilidade da mídia impressa para os outros meios. É possível propor crítica, reflexão e contextualização também no meio digital", afirma Fernando Salerno, diretor responsável do novo jornal, vice-presidente e responsável pelo Núcleo Editorial e de Liberdade de Expressão da Associação Paulista de Jornais (APJ). Os canais de diálogo com os leitores serão mais imediatos --por meio no site, blogs, twitter e TV na internet-- e também mais amplos com a versão impressa. O projeto gráfico e editorial de O VALE foi desenvolvido em parceria com o escritório Cases i Associates, com sede em Barcelona, em um processo que demorou 16 meses para ser concretizado. Inspirado no periódico italiano La Stampa, apresenta tipografia arejada, com preocupação na hierarquização das matérias e, consequentemente, melhor organização editorial. Para o editor-chefe do novo jornal, Hélcio Costa, nos últimos anos o leitor passou a exigir informação com mais qualidade, o que força as empresas editoriais a investir em redações integradas, altamente qualificadas e focadas em oferecer produtos com melhor acabamento, proporcionando leitura mais profunda e diversificada. "Com a Cases conseguimos encontrar a fórmula correta para a criação de canais de diálogo mais diretos e inteligentes com nosso público. Encontramos o ponto exato da mudança entre modelos mais tradicionais de jornais e o novo modelo de um jornal regional de qualidade", disse. A mudança não trará impacto aos 300 funcionários do jornal valeparaibano, que serão automaticamente absorvidos pela nova empresa. O O VALE vai funcionar na mesma sede do antigo periódico, em São José dos Campos, com sucursais nas cidades de Jacareí e Taubaté. Estas cidades terão uma edição específica, chamada de edição Taubaté e região, com capa diferenciada e um novo caderno de classificados.   Categoria: Imprensa - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: Os contornos do transporte 04/04/2010 : 08:48:00 Wilson Marini WILSON MARINI wmarini@apj.inf.br O trecho sul do Rodoanel, liberado aos motoristas na quinta-feira, facilitou em muito a comunicação entre o Interior e o Litoral Paulista, além de aliviar o trânsito na Capital. É um exemplo positivo do valor do investimento público no setor rodoviário quando bem-feito. A viagem se torna agora mais rápida e econômica e com maior segurança. Em publicidade oficial, o governo estadual gaba-se, com fortes motivos para isso, de o Estado possuir as melhores rodovias do País. Todo esse reconhecimento, que será explorado na campanha eleitoral do presidenciável Serra, merece duas ponderações. A primeira, óbvia, é que o Estado chegou a esse ponto por meio de ações em vários governos e o atual teve o mérito de assegurar essa política de recursos, inclusive em novas linhas do metrô na Capital. A segunda: há pontos que mecerem ser mais discutidos na política de transportes. Um exemplo é a solução projetada para substituir o defasado sistema de balsas na ligação entre Santos e Guarujá. O governo do Estado projetou para a travessia uma ponte de 80 metros de vão livre na altura, o que seria suficiente para permitir a passagem de navios de grande altura na navegação do futuro. Um dos mais respeitados especialistas do setor no país, o engenheiro Tarcísio Barreto Celestino, levanta voz contra em texto disponível no site www.tuneis.com.br. Pela firmeza com que foi veiculada, a crítica merece uma resposta da Secretaria dos Transportes do Estado, responsável pela obra. Cartão postal A obra terá 4,6 quilômetros de extensão e foi orçada em R$ 700 milhões, com duração de 30 meses. Serão necessários dois viadutos ("minhocões") de dois quilômetros cada, em Santos e no Guarujá. Este mês será concluído o projeto básico. As prefeituras estão de acordo. O problema é que o projeto prevê uma grande rampa para que os automóveis tenham acesso à ponte, tornando-a um elevado, o que seria contra tendências da engenharia no mundo, opina Celestino. Presidente do Comitê Brasileiro de Túneis da Associação Brasileira de Mecânica de Solos e Engenharia Geotécnica (ABMS), ele alerta sobre "a irresistível atração (dos gestors públicos) por obras de grandes dimensões, feitas para impressionar e sensibilizar os corações ingênuos". Segundo ele, "a ponte é vistosa, pode gerar bonitas imagens fotográficas, transformando-se mais tarde num cartão postal". Túnel Como alternativa, Celestino propõe que a ligação seja feita por um túnel imerso no Estuário, "obra simples, rápida, barata, mas que parece ter um defeito congênito aos olhos de alguns: é invisível". Essa opção foi apresentada em audiências públicas e em encontros da Associação dos Engenheiros de Santos e de outras instituições da região. Era a alternativa principal até meados de 2009, quando houve mudança de curso. Seria inviável O secretário Mauro Arce sustenta que a ponte é a melhor forma de ligação entre as cidades e não o túnel. "É uma decisão acertada", segundo ele. Em Santos, por ocasião do anúncio da obra, declarou que o túnel foi rejeitado nas duas modalidades estudadas em função dos custos e prazos envolvidos. "Um túnel pré-moldado ou feito por meio de escavações na rocha seria difícil, porque será no canal do Porto e o Porto não pode parar". Hacker do bem Em maio, será promovido no Rio curso para formação de "hacker do bem", com certificação internacional de "Ethical Hacker" oficializado pelo Departamento de Defesa dos EUA. Vai oferecer técnicas de ataque e defesa virtual para quem atua profissionalmente diante de ameaças na rede. O objetivo é capacitar profissionais dotados de habilidades para encontrar as vulnerabilidades e fraquezas dos sistemas de internet, utilizando os mesmos conhecimentos e ferramentas que se utiliza um hacker criminoso ou simplesmente zombeteiro. Governo eletrônico A prestação de serviços públicos com tecnologia da informação durante 24 horas por dia e 7 dias por semana faz emergir um novo conceito na gestão pública: o governo eletrônico. Esse é um dos temas do livro "Eleições Digitais " (de Leandro Bissoli e Patricia Peck Pinheiro, Ed. Saraiva). A internet torna o exercício de cidadania mais interativo e possibilita o engajamento cívico e o debate político em tempo real e com mais transparência, dizem os autores. Leitura indicada para políticos e eleitores, ainda mais em ano eleitoral.   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Valeparaibano lança revista de política, economia e cultura 31/03/2010 : 08:48:00 Da Redação do valeparaibano A revista valeparaibano, que chega às bancas no próximo domingo, foi lançada em festa na sede da empresa, em São José dos Campos, com a presença de 220 convidados, entre autoridades e lideranças políticas e empresariais da região e do Estado na última segunda-feira. O lastro editorial do novo veículo terá foco em política, economia e cultura. A revista será mensal e trará reportagens especiais em áreas como meio ambiente, sociedade, educação, comportamento e saúde. O novo veículo contará ainda com uma coluna social e seis colunas fixas com temas como política, economia, moda, cotidiano, vida, vinhos, ciência e tecnologia. Entre os colunistas estão Ozires Silva, Carlos Carrasco, Fabíola de Oliveira, Alice Lobo, Marco Antonio Vitti e Roberto Wagner de Almeida. LANÇAMENTO - A festa de anteontem foi aberta pelo diretor do valeparaibano, Ferdinando Salerno, que comandará a revista. Ele destacou a importância do novo projeto para o Vale do Paraíba. "Em um ambiente de mídia cada vez mais competitivo, é chegada a hora de ir além e de estabelecer novas fronteiras na imprensa regional. O DNA do valeparaibano, com seu jornalismo isento, sério e determinado, passa a ser apresentado em um novo formato, mais compacto, mas não menos contundente, que é o formato revista. Mais sintética na forma e mais analítica no conteúdo", disse Salerno, que destacou também o pioneirismo do projeto. "A revista é um sonho antigo e um projeto pioneiro no jornalismo regional. A revista, alicerçada em uma tradição de 58 anos e uma história de jornalismo, nasce sob o signo do novo." Segundo Ferdinando Salerno, a nova publicação seguirá a tradição do jornalismo do valeparaibano. " Análise, interpretação dos fatos, notícias exclusivas. Informação útil em um produto imperativo. Esse é o rol básico do que a revista colocará à disposição dos leitores e do mercado regional. Informação direta, vital, de olho no Vale do Paraíba, no Brasil e no mundo", disse. Também discursaram durante a festa o secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antônio Marrey, que representou o governador José Serra (PSDB), o prefeito de São José, Eduardo Cury (PSDB), o presidente da APJ (Associação Paulista de Jornais), Renato Zaiden, o diretor responsável do valeparaibano, Fernando Salerno, e o editor-chefe do valeparaibano, Hélcio Costa. PRESENTE - Zaiden, em nome da APJ, classificou a revista como um "presente" para o jornalismo. A APJ reúne os 14 principais jornais do interior do Estado, que somados têm tiragem diária de 400 mil exemplares, a maior do país. "Trago a vocês todos a nossa alegria e a nossa satisfação em poder confirmar que o jornalismo regional brasileiro, sustentáculo da democracia focada nas comunidades, hoje ganha um grande presente. A democracia hoje está em festa", disse Zaiden aos convidados. NOVO CONCEITO - Para o diretor responsável do valeparaibano, Fernando Salerno, a revista traz um novo conceito de notícia e uma nova forma de tratar a informação. "Tenho certeza absoluta que a revista valeparaibano, sob a coordenação direta do meu pai, promoverá um futuro de mudanças que ainda mal podemos distinguir." A área de jornalismo da revista valeparaibano é comandada por Marcelo Claret, editor-chefe, e pelo editor-assistente Adriano Pereira. A revista custará R$ 7,80, mas os assinantes receberão gratuitamente a primeira edição, neste domingo, com um total de 116 páginas. A tiragem será de 30 mil exemplares.   Categoria: Imprensa - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: A humanidade sai da toca 31/03/2010 : 06:22:00 Wilson Marini 31/03/2010 Wilson Marini wmarini@apj.inf.br Em 1970, 21 índios que viviam isolados no noroeste de Mato Grosso foram contatados pela primeira vez. Eram remanescentes de um povo que chamava a si mesmo de "Mynky" (cujo significado é Gente). Deles, foi extraída uma história deliciosa, recolhida pela antropóloga Elizabeth Amarante e contada pelo filósofo Alípio Casali, da PUC-SP. Resumidamente, é assim: humanidade, no começo, morava numa toca. Até que um dos homens decidiu: "Vou sair desta pedra e dar uma olhada lá fora". Tomou a forma de um urubuzinho e saiu por um vão. Andou pelo campo limpo e viu muita coisa bonita. Mas o que achou mais bonito foi uma florzinha. Colheu uma, escondeu debaixo da asa e levou para dentro da pedra. Ficou na forma de gente de novo. Por dentro, estava muito alegre, mas, por fora, fazia cara de triste. Os outros perguntaram: Por que está triste? Ele respondeu: "Aqui dentro desta pedra é feio. Lá fora, sim, é bonito, muito bonito mesmo!". Contou que tinha saído e mostrou-lhes a flor. E os outros começaram a dizer: "Eu quero sair! Eu quero sair!". Um velho disse: "Vocês precisam pensar bem! Aqui dentro a gente não briga, não pega doença e não morre. É um lugar bom. Lá fora a gente briga, pega doença e morre. É um lugar ruim". Ninguém quis escutar o velho. Todos foram saindo. Cada povo ficou debaixo de sua árvore. E só então os povos começaram a pegar doença, brigar e morrer e tiveram de trabalhar. Informação O filósofo Casali relaciona o conto indígena à diversidade cultural nos tempos atuais. A humanidade saiu da toca e agora habita toda a sua superfície, lembra ele. De fato, o cruzamento de raças e culturas pulverizou pelo planeta conhecimentos que antes ficavam guardados em arquivos das inúmeras "cavernas". O Oriente veio para o Ocidente, e vice-versa. A Terra se transformou numa grande e múltipla toca que não cessa de promover trocas. Antes viajantes trocavam um tapete por cereais. Hoje, troca-se informação, conhecimento, inovação, serviços. E as comunidades não são mais geográficas. São mentais, criadas conforme os interesses e afinidades, sem barreiras do vento ou das montanhas, graças à comunicação instantânea. A quebra de paradigmas ocorre a todo instante, como a leitura da sentença proferida ao casal Nardoni, acompanhada por milhões pela televisão, internet e o rádio. Antes, seria preciso ir ao Fórum. Padronização Com a globalização veio a padronização de costumes. Os shopping centers são um exemplo. Coloque uma venda num amigo e solte-o num centro de compras de um país de outro continente. Nem é preciso um McDonald's para ele se familizar rapidamente com a paisagem incolor, insípida e inodora. E se ele não dominar a língua desse país, terá alguma dificuldade em deduzir com os olhos e até ouvidos em que país está, tal será a quantidade de estímulos visuais, marcas e símbolos a que está habituado. Esteja onde estiver. Já foi dito que antes uma cidade era o mundo; agora, o mundo é uma cidade. O conto indígena não é uma boa ilustração da saga migratória dos povos e da globalização? Transformação É preciso estar atento ao movimento que ocorre na sociedade e que vai desembocar, fatalmente, em mudanças de comportamento profundas. Quem diz isso é o analista político e de redes sociais Augusto de Franco. Segundo ele, as cidades já estão experimentando alterações profundas, mas as grandes estruturas atuais e os governos ainda não perceberam. É impossível segurar o processo, alerta. É impossível dizer o que virá, mas certamente o futuro será desenhado pela população, que começa a assumir com mais determinação as decisões sobre o seu destino. Nessa linha, o filósofo Pierre Lévy, professor da Universidade de Ottawa, no Canadá, afirma que o amplo acesso a informações altera também a antiga noção de cidade. "A esfera pública era elitista, restrita a quem se manifestava em público. Era um mundo pequeno", afirma. "Hoje, qualquer pessoa pode fazer seu discurso público". Cidades médias Uma das tendências é a valorização das cidades de médio porte, que levam vantagem por não ter os problemas das grandes e nem a falta de recursos das pequenas. "Elas vão vitais para o desenvolvimento regional", afirma a economista Ana Carla Fonseca, consultora da ONU. Segundo ela, as cidades médias são mais engajadas, estabelecem pontos de conexão entre as pequenas e grandes, entre o local e o global, entre o passado e o futuro.   Categoria: Administração Pública - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: A bola da vez na década 28/03/2010 : 08:48:00 Wilson Marini wmarini@apj.inf.br Nunca as cidades estiveram tão evidência como atualmente. À medida que aumenta a complexidade da vida no planeta, cresce na mesma proporção a importância que especialistas, governos e organizações conferem às cidades para a busca de soluções para os problemas que, paradoxalmente, deixam ser locais e passam a ser globais. As mudanças climáticas e a crise econômica são exemplos de desafios a serem enfrentados nas cidades. Isso porque, apesar da globalização, ninguém mora no mundo, mas numa localidade, numa região. Não existem ilhas isoladas, para o bem ou para o mal. Mas a solução dos problemas depende de cada um sobre a superfície da Terra. E a ação começa justamente na cidade. É onde, afinal, as pessoas respiram, andam, trabalham, estudam e projetam a sua vida. "Ganha cada vez mais força a ideia de que será por meio das cidades que teremos novos modelos de desenvolvimento econômico, humano e territorial", afirma Kazuo Nakano, urbanista do Instituto Pólis, em artigo publicado no Le Monde Diplomatique Brasil de março. A publicação dedicou o seu tema de capa à discussão sobre o futuro das cidades. Segundo Nakano, uma das mudanças profundas que são necessárias nas cidades é o fim do predomínio do automóvel em benefício de transporte de massa baseado em veículos movidos a fontes de energia limpas e renováveis como trens, metrô, trólebus e veículos leve sobre trilhos, além das bicicletas. Transporte coletivo O fim da prioridade ao carro foi uma das teses defendidas fortemente na Conferência Internacional das Cidades Inovadoras, evento que mobilizou cerca de 3.500 pessoas e 105 conferencistas de várias partes do mundo em Curitiba há poucos dias. As cidades foram feitas para o convívio social e devem priorizar parques, árvores, ciclovias e infraestrutura para o lazer, reduzindo o espaço viário, aumentando as calçadas e transformando as avenidas, disse Adalberto Maluf, diretor da Fundação Clinton, entidade fundada pelo ex-presidente americano Bill Clinton. "As cidades que não se adequarem a esses novos tempos vão perder empresas, pessoas e investimentos". Na mesma linha, Luiz Antonio Lindau, diretor do Centro de Transporte Sustentável (CTS Brasil), disse: "Os carros não contribuem para a saúde da população e fazem mal para as cidades. Tempo é dinheiro e horas perdidas no trânsito geram um impacto negativo, causando uma perda de competitividade e estagnação econômica". E lançou uma pergunta provocativa: "Queremos mover gente ou veículos?". Participação Para o arquiteto e urbanista Jonas Rabinovitch, as cidades terão que enfrentar cada vez mais problemas com menos recursos. E as cidades médias que hoje têm entre 100 mil e 500 mil habitantes serão as que vão receber a maior parte da população em migração. Para isso, devem ser criadas novas formas de governo e políticas. "A administração pública precisa se adaptar às pessoas e não o contrário. Não conheço nenhum político no mundo que não esteja interessado em atender a satisfação da cidadania, mas com frequência a instituição sabe onde ir, mas não sabe como chegar lá", afirmou. Cooperação O pensador americano Steven Johnson foi uma estrela no encontro de Curitiba. Ele prega que o prefeito deve ouvir os moradores de um bairro. "Eles é que são experts no que acontece na vizinhança", disse. O grande desafio, afirma, é promover essa mudança de mentalidade entre os gestores públicos. E para enfrentar o problema financeiro que os municípios teriam para administrar seu próprio destino de forma mais ampla, o analista político Augusto de Franco sugere coligação e cooperação entre as cidades. "Já estão surgindo cidades-regiões e até cidades transnacionais", afirmou. Tecnologia Meios de transporte mais velozes e mais limpos específicos para percursos curtos e longos; alimentação mais saudável e voltada para frutas, verduras e legumes, com menos açúcar e sal; edifícios energeticamente autônomos e neutros em emissões de gás carbônico; e casas altamente tecnológicas e mais verticalizadas. Essas são algumas das tendências do futuro segundo o diretor do Instituto Europeu de Estratégias Criativas, o economista francês Marc Giget, em palestra esta semana na Federação das Indústrias do Paraná (Fiep). Ao abordar o tema "A vida nas cidades a partir de 2030", Giget disse que muitas dessas mudanças já estão em curso e "farão total diferença na nossa forma de enxergar o mundo e dialogar com ele".   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Justiça rejeita ação da Câmara de Rio Preto contra o Diário da Região 26/03/2010 : 09:27:00 Rodrigo Lima e Jocelito Paganelli -- Diário da Região A juíza substituta da 1ª Vara Cível de Rio Preto, Milena Repizo Rodrigues Kojo, julgou improcedente ação de indenização por danos morais proposta pelo presidente da Câmara, Jorge Menezes (PSB), contra o Diário da Região e o jornalista Marco Aurélio Barbosa por conta da paródia veiculada no portal Diarioweb. Menezes ainda foi condenado pela Justiça ao pagamento de R$ 2 mil a honorários advocatícios, mais custas processuais. Ontem, o presidente do Legislativo afirmou que não sabe se vai recorrer da decisão em primeira instância junto ao Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo. Menezes ingressou com a ação com o objetivo de retirar do Diarioweb a paródia denominada “Trem da Alegria: Jorge Menezes propõe a criação de mais nove cargos.” “Decisão judicial se cumpre e não se discute. Procurei os meus direitos porque me senti ofendido. Não sei ainda se vou recorrer”, afirmou o presidente da Casa. O juiz da 1ª Vara Cível de Rio Preto, Lavínio Donizete Paschoalão, já havia negado pedido de liminar. De acordo com o despacho do juiz, a proibição da veiculação da paródia pelo Diarioweb seria “intolerável censura.” A defesa do Diário no processo foi feita pelo advogado Luiz Roberto Ferrari. Além de pedir a retirada do vídeo da internet, Menezes solicitava indenização de R$ 30 mil. A paródia - vídeo que piada veiculado semanalmente no portal na internet - reproduziu a decisão administrativa de Menezes de criar mais nove cargos em comissão - de livre nomeação e exoneração da presidência. Nos corredores do Legislativo, a ideia ficou conhecida como “Trem da Alegria” O plano de Menezes, porém, não prosperou já que ele não teve apoio político para criar as vagas para sete motoristas, um técnico de som e outra de serviços gerais. “Não considero a proposta como ‘Trem da Alegria’”, afirmou. Direito a crítica “A ação é improcedente. A imprensa escrita caracteriza-se essencialmente como fonte de divulgação e transmissão de informações. Como corolário do princípio da liberdade de pensamento e expressão, consagrado pelo artigo 5, inciso IV, da Constituição Federal, é evidente que não se sujeita a qualquer modalidade de censura”, escreveu a juíza em trecho da sua decisão. Ela baseou-se em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do TJ. A juíza afirmou ainda na sua sentença que “o autor (Menezes), tratando-se de vereador, membro do Poder Legislativo Municipal, pessoa pública que é, evidente que seus atos administrativos, legislativos, ou seja, o exercício de sua função, gere repercussão social, bem como críticas - é sabido que o exercício de cargo público impõe exposição nos meios de comunicação social.” Milena afirmou ainda que “ a divulgação atende ao interesse público, uma vez que relacionado com a função pública do autor, ora vereador, representante do povo. De mais a mais, a reportagem não extrapolou o direito de crítica que é assegurado constitucionalmente, pois a crítica se refere a fatos envolvendo a pessoa do vereador, no exercício de sua função pública, e não a intimidade e a pessoa do autor, não configurando ataque pessoal.” Para a Justiça, “tratando-se de figura notória”, o presidente da Casa “estaria no foco da cobertura jornalística.” “A matéria jornalística de interesse público e como vinculada, ou seja, dentro de um contexto fático, sem ataque pessoal, não extrapola o direito de informar. Por conseguinte, não há que se falar em lesão à honra do demandante (Menezes), porquanto circunscrito o conteúdo da matéria veiculada ao princípio da liberdade de pensamento e expressão. Em consequência, não merece acolhimento o pedido de tutela jurisdicional voltada à abstenção da veiculação, bem como à reparação por danos morais supostamente experimentados”, disse a juíza. Na ação para retirada da paródia do portal, Menezes alegou que a paródia foi feita de “forma jocosa” e “grotesca.” Além disso, diz que considerou a “piada infame, com a nítida intenção de ironizar o autor (Menezes) e desrespeitando-lhe a imagem junto a opinião pública.” O advogado de Menezes, Marco Venâncio de Melo, é o filho do assessor do Legislativo Venâncio de Melo. Inquérito apura falsidade ideológica de Menezes A Polícia Civil abriu inquérito criminal contra o presidente da Câmara de Rio Preto, Jorge Menezes (DEM), acusado pela diarista Nilva Aparecida de Moraes de praticar crime de falsidade ideológica e fraude em documento público. De acordo com a denúncia de Nilva, Menezes teria falsificado holerites que foram anexados a uma ação judicial de revisão de pensão alimentícia que Geraldo Gonçalves da Silva move contra a diarista. Com os documentos falsos, Geraldo tentou reduzir o valor da pensão de R$ 1.020 (dois salários mínimos) que paga para o filho de 12 anos que tem com Nilva. Em um dos recibos, de julho de 2009, consta que Geraldo é “vendedor externo” da empresa do presidente da Câmara, a “Menezes Rio Preto Comércio de Motos e Peças”, que fica na avenida Fortunato Ernesto Vetorazzo. Nos outros dois recibos de salário anexados na ação, de agosto e setembro de 2008, consta que Geraldo é apenas “vendedor.” Menezes informou nos recibos que paga salário de R$ 900 para Geraldo, que pede a redução do valor da pensão para R$ 270. No entanto, o advogado Airton Sarchis, que defende Nilva na ação de revisão da pensão, afirmou que Geraldo não é registrado formalmente como empregado na empresa de Menezes. “Alguns dias depois da denúncia, o presidente da Câmara apresentou uma rescisão de contrato do Geraldo com datas que divergem daquelas que constam nos recibos. Isso é crime”, afirmou Sarchis. De acordo com o delegado titular do 1º Distrito Policial, Genival Ribeiro Santos, o advogado de Nilva entregou diversos documentos que indicam a prática de crimes de falsidade ideológica e fraude de documentos por Menezes. O inquérito será coordenado pelo delegado Julio Cezar Pesquero. O crime de falsidade ideológica, descrito no artigo 299 do Código Penal, prevê pena de detenção de até cinco anos de prisão. Já a falsificação de documento particular - artigo 298 - também pode acarretar em pena de até cinco anos de prisão. De acordo com Sarchis, as audiências do inquérito criminal terão início hoje. O presidente da Câmara será convocada para prestar depoimento e apresentar sua defesa contra a denúncia da diarista. Menezes nega as acusações de Nilva. O presidente da Câmara também acionou a polícia contra a diarista. De acordo com Menezes, ela teria invadido a Câmara e ofendido verbalmente o presidente do legislativo.   Categoria: Imprensa - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: Microcrédito para vencer a pobreza 24/03/2010 : 06:22:00 Wilson Marini 24/03/2010 Wilson Marini wmarini@apj.inf.br Ele era um cortador de cana-de-açúcar em Campos (RJ) quando mudou-se ao Rio para trabalhar como motorista na gravadora Polygram. Demitido, foi trabalhar como ambulante. E com apenas R$ 12 no bolso, partiu para a vida e tornou-se um palestrante e consultor de marketing e vendas renomado. David Portes é um dos participantes do Seminário Internacional do Microcrédito que será promovido nesta quarta-feira em São Paulo pelo Centro de Estudos e Pesquisas da Administração Municipal (Cepam). O objetivo do evento é a troca de experiências entre instituições do setor. Outro convidado ilustre é o economista peruano Hernando de Soto, autor do best-seller "O Mistério do Capital", traduzido em mais de 20 idiomas. O instituto que preside em Lima promoveu uma reforma que conferiu títulos de propriedade a 1,2 milhão de famílias pobres e ajudou a mais de 300 mil pequenas empresas, que operavam na informalidade, a entrarem na economia formal, por meio da redução da burocracia. Municípios O microcrédito é mais do que uma mera linha de financiamento para a formalização de pequenos negócios e a geração de emprego e renda. É um instrumento "para promover o crescimento da economia local, estimular o empreendedorismo e fortalecer os municípios e a sua população", afirma o presidente do Cepam, Nelson Hervey Costa. Paz É também um conceito difundido em muitos países para erradicar a pobreza e promover a paz. O mais notável de seus idealizadores é Muhammad Yunnus, vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 2006 e autor do livro "O banqueiro dos pobres". Yunnus pretende acabar com a pobreza por meio do banco que fundou em Bangladesh, país vizinho à Índia e que tem uma das menores rendas per capita do mundo. O microcrédito é oferecido para milhões de famílias, sem garantias, nem papéis. O índice de inadimplência não passa de 2%. Na contra-mão Ontem, a "Folha da Região", de Araçatuba, publicou que a agência de Birigui do Banco do Povo Paulista (BPP) pode fechar as portas porque a prefeitura não pagará mais o aluguel da instituição, no centro da cidade. "O movimento é baixo, se comparado com as despesas que a Prefeitura tem para manter o serviço", diz o prefeito. A decisão, se confirmada, seguirá pela contra-mão da história. Birigui precisa reavaliar o custo/benefício com base em outros critérios. A versão paulista do banco dos excluídos já emprestou R$ 635 milhões em 205 mil operações de crédito em todo o Estado nos seus 11 anos de existência. Recomeço Parceria inédita foi assinada entre o Corinthians e a Fundação Casa. Cerca de 100 adolescentes poderão frequentar dependências do clube para a prática de esporte. O acordo é parte do programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É uma luz no fim do túnel. São Paulo possui cerca de 5 mil jovens em suas unidades em todo o Estado. A prisão não é o caminho. É preciso a reinserção social. O exemplo do Corinthians poderia ser seguido no Interior Paulista por outros clubes e instituições. Teia Cresce espantosamente a importância das redes sociais. O jornal Valor Econômico de ontem destacou que as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que às vezes demoram meses para ser publicadas, passaram a ser rapidamente conhecidas em textos curtos no twitter. A Corte já tem quase 13 mil seguidores e ganha de 80 a 100 novos adeptos por dia. Além disso, 1.500 vídeos de julgamentos foram para o You Tube, vistos mais de 800 mil vezes. Estratégia As redes sociais, aliás, estão se transformando em plataforma de negócios imprescindível para as empresas. "Entendê-las se tornou um grande desafio para qualquer negócio que tenha ou pretenda ter uma presença na web, em qualquer segmento de mercado, varejo, conteúdo, telecom, automotivo, petrolífero e financeiro", analisa Marcello Póvoa, especialista em internet. Uma pausa Neste sábado, das 20h30 às 21h30, é o momento de ficar no escuro em favor do planeta. Realizada pela primeira vez em 2007, na Austrália, a Hora do Planeta este ano superou os recordes de adesões em todo o mundo. O objetivo é marcar a preocupação com o aquecimento global. No Brasil, até agora, 145 monumentos e locais públicos serão apagados, além da adesão oficial de 42 cidades e dois estados. Confira no site www.horadoplaneta.org.br   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Site do Jornal de Limeira já está nos celulares 22/03/2010 : 07:33:00 Paula Martins - Jornal de Limeira paula@jornaldelimeira.com.br Acompanhando as tendências da tecnologia e preocupado em levar informação rápida e de qualidade para seus leitores, o Jornal de Limeira inova mais uma vez e lança hoje a versão oficial "mobile" do site para celulares. Agora os leitores que possuirem um celular iPhone ou um iPod Touch, podem abrir seu navegador de internet e acessar o conteúdo das notícias do site do Jornal de Limeira. Para um futuro próximo, essa nova tendência da comunicação digital, permitirá ainda que o público participe através do celular. Conforme o gerente comercial do JL, Cristiano Persona M. Gomes, o Jornal é o primeiro da cidade a ter essa ferramenta. "Um dos primeiros do Brasil a contar com esse serviço. Hoje temos esse tipo de tecnologia apenas em grandes portais, como UOL e Globo.com, ou em sites de grandes jornais e revistas. O JL com a entrada na tecnologia mobile dá um salto e abre uma gama enorme de possibilidades para leitores, que terão acesso remoto ao conteúdo do nosso diário, e a anunciantes, que estarão com os clientes em potencial cada vez mais próximos de seu produto ou serviço", afirma. O portal mobile do Jornal de Limeira traz uma seleção das principais notícias de cada editoria do dia. Em meio as notícias, é possível incluir um banner que leve o leitor e se interessar por um produto ou serviço anunciado por algum cliente. "A grande vantagem desse tipo de anúncio é que proporciona acesso rápido ao site do cliente, já que bastará um clique para transportar o leitor do portal do Jornal para o site do cliente", diz o gerente. De acordo com Persona, o principal ganho é o acesso remoto. "Qualquer leitor que tenha um iPhone ou outro celular que navegue através de algum browser, poderá ler o conteúdo principal do JL de qualquer lugar", adianta. Inovação e tecnologia de ponta com extrema preocupação estética e prática são conceitos que o Jornal de Limeira acredita e investe desde sua fundação há 28 anos. "Entramos para a tecnologia mobile para reafirmar nossa posição de liderança em tecnologia, qualidade e credibilidade. Quem ganha é o leitor", finaliza. O endereço de acesso é m.jornaldelimeira.com.br. Responsáveis pela elaboração da ferramenta "mobile" para o JL, os sócios-proprietários da agência Clic Interativa, Rodrigo Conrado e Renato Frigo, explicam a importância da nova tecnologia e como usá-la. Jornal de Limeira - Porque lançar uma versão "mobile" do Jornal de Limeira? Conrado - Com a popularização do celular no Brasil, mais especificamente os smartphones e em especial o iPhone, notamos uma forte tendência na utilização desses dispositivos para acesso a informação e apostando nisso resolvemos sair na frente oferecendo ao Jornal de Limeira a oportunidade de disponibilizar suas notícias para segmento. JL - Como faz para acessar essas informações? Frigo - Para isso é necessário possuir um iPhone ou um iPod Touch, abrir seu navegador de internet conhecido como safari e digitar o endereço da página otimizada para dispositivos móveis, o endereço é m.jornaldelimeira.com.br JL - Quais os modelos de aparelhos telefônicos que recebem essa ferramenta? Frigo - Ele funciona em todos os smartphones que tem essa capacidade de acessar a internet como um computador porem planejamos o visual do aplicativo para funcionar de acordo com o modelo do iPhone e iPod Touch. JL - Como é a velocidade de acesso? Conrado - A versão mobile do site do Jornal de Limeira é otmizada para esse fim portando torna sua navegação muito rápida, mas existem outros fatores externos que interferem na velocidade como o plano de banda larga que o usuário contratou, a velocidade do link de WI FI que ele está usando e etc. JL - Qual é o custo para quem acessar? Conrado - Não ha custo para se acessar as informações do Jornal de Limeira. Através do seu dispositivo móvel, o leitor irá pagar pela conexão de sua operadora que lhe permite acessar a internet. Geralmente ao adquirir um smartphone a pessoa já contrata um plano de dados para esse fim, uma maneira de acessar sem custo seria encontrar algum Hot Spot que forneça acesso via WI FI gratuitamente, existem muitos pontos pela cidade. JL - O que estará disponível para os leitores? Frigo - Nessa primeira fase estamos disponibilizando as últimas notícias de opinião, polícia, variedades, cidades, esportes, nacional e mundo. Mas já estamos preparando novas funcionalidades e serviços para os leitores. JL - Os anunciantes do JL poderão participar desse sistema? Conrado - Existem espaços publicitários devidamente alocados de forma a não prejudicar a leitura da informação. Esses espaços ja estão disponíveis para comercialização. As empresas interessadas ja podem entrar em contato com o departamento comercial do Jornal de Limeira. JL - Qual o diferencial desse sistema? Frigo - O grande diferencial do sistema é a mobilidade, permitir o acesso a notícias atualizada do Jornal de Limeira em seu smartphone ou dispositivo móvel em qualquer lugar do mundo que possua sinal de celular ou rede WI FI.   Categoria: Imprensa - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: Reações ao Plano de Direitos Humanos 21/03/2010 : 10:21:00 Wilson Marini 21/03/2010 Wilson Marini wmarini@apj.inf.br O jurista Ives Gandra da Silva Martins tornou-se em São Paulo uma espécie de catalizador das reações empresariais contrárias a dispositivos da terceira edição do Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH-3), o controvertido decreto assinado pelo presidente Lula em dezembro de 2009. Em reunião quinta-feira na Federação do Comércio do Estado (Fecomercio), por exemplo, ele fez alerta a entidades do setor de comunicação sobre os riscos à liberdade de expressão contidos no Plano. A Associação Nacional de Jornais (ANJ) encampou as críticas. Para a presidente da ANJ, Maria Judith Brito, o documento do governo federal é uma "excrecência". Ao lado da ANJ, a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) vão discutir a possibilidade de ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com medida contra a PNDH-3. No Secovi Na quarta-feira, Ives Gandra fez exposição semelhante na sede do Secovi, entidade do setor da habitação e que contou com a presença de representantes de diversos segmentos especialmente convidados. O direito à propriedade também está em xeque. E o jurista bateu forte. O PNDH-3, segundo ele, foi elaborado por 14 mil agentes do governo com tendência comunista com o objetivo de se perpetuarem no poder e implantar no País uma República Socialista. "Foi inspirado nas constituições da Bolívia, Venezuela e Equador", garante, com a autoridade de renomado professor especializado na área e que se debruçou sobre os textos daqueles países antes de emitir juízo. Democracia delegada O Plano, segundo ele, contém tentáculos que visam enfraquecer institucionalmente os papéis atualmente exercidos pelo Legislativo, Judiciário, Ministério Público, imprensa, educação e Forças Armadas, transformando o Executivo no grande poder. Se adotado, haveria uma mudança de democracia representativa para uma democracia delegada ao presidente da República. "Não dá para corrigir, tem que queimar o plano por inteiro", pregou Ives Gandra. Nos debates, foi apoiado em suas ideias pelo advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira e o filósofo Denis Lerrer Rosenfield. Erosão As perdas de solo por erosão, em áreas de lavouras e pastagens no Brasil, são da ordem de 822 milhões de toneladas por ano. Os prejuízos com nutrientes e perdas na safra chegam a US$ 3 bilhões. Os dados são de estudo recente do Instituto Geológico de São Paulo. O Vale do Paraíba do Sul é uma das áreas mais críticas. Mais de um milhão de hectares estão vulneráveis e o assoreamento se dá de forma acelerada. A erosão é uma das causas principais de desastres naturais no Estado, juntamente com escorregamentos de encostas, inundações e tempestades (ventanias, raios e granizo). Cartografia Em tempos de mudanças climáticas, é cada vez mais importante que as prefeituras conheçam bem o seu território, para auxiliar as equipes de Defesa Civil. Há prefeitos que não são municiados sequer de um mapa, afirma o diretor do Instituto Geográfico e Cartográfico, Celso Donizetti Talamoni. Para subsidiar agentes públicos, o governo do Estado vai fazer levantamento de imagens aéreas dos municípios paulistas. "A cartografia é a primeira ferramenta a ser usada para que outras possam ser postas em trabalho", diz ele. Internet pública Em Araraquara, o sinal de internet já está disponível em praça no centro da cidade, via ondas de rádio. Antenas serão colocadas em vários pontos para uso da população. É só o começo de uma tendência que vai se espalhar pelo mundo. Não vai demorar muito para se realizar a previsão, até há pouco apenas no campo do futurismo, de que as cidades se transformariam em grandes lan-houses abertas ao público. Copa Davis Ao ser escolhida como sede deste ano da Copa Davis, a "Copa do Mundo do tênis", Bauru atesta a excelência do Interior Paulista na área esportiva, turismo e promoção de eventos globais. Em 2008, a competição foi realizada em Sorocaba. A notícia pode despertar a auto-estima de muitas outras cidades. Vêm aí a Copa do Mundo de futebol em 2014 e há boas alternativas de estádios em cidades capazes de abrigar equipes. Mas quem tiver interesse tem que se mexer já.   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: Liberdade de expressão em xeque 17/03/2010 : 14:21:00 Wilson Marini 17/03/2010 Wilson Marini wmarini@apj.inf.br Dispositivos de controle da mídia contidos no polêmico decreto que cria o Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH-3), assinado em dezembro de 2009 pelo governo Lula, poderão enfim ser anulados pela Câmara dos Deputados. O autor do projeto que pode tornar sem efeito essas medidas, que causaram reações contrárias em vários segmentos e em todo o país, é do deputado federal Mendes Thame (PSDB-SP), que tem base eleitoral em Piracicaba. Thame enxerga no Plano uma tentativa de "amordaçar a imprensa e os meios de comunicação e estabelecer limites à liberdade de expressão". Segundo o deputado, ainda que muitas das disposições do Plano requeiram a aprovação de leis, não se trata de um mero projeto. "Qualquer juiz de Direito pode avocar o seu conteúdo para embasar decisões, a título de princípio estabelecido", diz ele. "O governo Lula usa o PNDH como tentativa de controle social dos meios de comunicação". Reação O PNDH condiciona a concessão ou renovação das licenças para o funcionamento de emissoras de TVs a critérios de "respeito aos direitos humanos". Também cria um ranking de emissoras comprometidas com o tema. Juristas, entidades do setor de comunicações e especialistas foram unânimes em criticar o decreto federal. O Estado é "dono" do espaço físico utilizado pelas emissoras para a propagação, mas não é o tutor do conteúdo. O consenso é de que o Plano fere a Constituição, representa a volta do autoritarismo e pode colocar o País num perigoso caminho percorrido pelos vizinhos Venezuela, Equador e Bolívia. Viés autoritário Mendes Thame bate pesado: "Um plano de 73 páginas, com mais de 500 metas, pretendendo reformular amplamente a Constituição de 88, para intensificar a tutela do Estado sobre o cidadão, não nasce por geração espontânea. Na realidade, é muito preocupante a revelação de que, incrustados na Casa Civil da Presidência, ao lado do Presidente, estão de plantão, à espreita, esperando o momento apropriado para agir, pessoas com profundo vezo assembleísta e forte viés autoritário, que ignoram a pluralidade da sociedade brasileira, com a arrogância de sugerir recomendações para orientar o Judiciário nas suas decisões". Debate O PNDH é o tema do momento em várias instituições da sociedade civil. Hoje mesmo, em São Paulo, o Secovi põe o assunto em discussão em palestra do jurista Ives Gandra da Silva Martins. "Análise preliminar autoriza acreditar que se trata de um programa de governo totalitário, que ameaça nossa democracia, o Estado de Direito e as instituições", diz a entidade. Fim das sacolinhas O Carrefour começou a banir as sacolas plásticas. De início, na loja de Piracicaba, escolhida para ser uma espécie de termômetro antes que a medida seja posta em prática em todo o País. Nos primeiros 15 dias, os clientes ganharão sacolas retornáveis, que suportam até 35 quilos. Depois, pagarão R$ 1,90 por sacola. A alternativa será a sacola de bioplástico, que se decompõe em 18 semanas, e custará R$ 0,30. Outras redes terão programas semelhantes. Epidemia O trote violento nas faculdades se tornou epidemia em várias partes do País. Em Barretos, sete alunos sofreram queimaduras e falta de ar com o ataque de produtos químicos jogados em seus corpos. No momento tramita na Câmara Municipal projeto que disciplina a recepção dos novos alunos nas instituições de ensino superior do município. É uma tentativa, entre muitas já adotadas em várias cidades, para coibir atos violentos contra os calouros. "Além de ser uma agressão aos alunos, não condiz de maneira alguma com o conceito de universidade e cidadania.", afirma o vereador autor da proposta. Música "Com a volta da música no currículo das escolas, a criminalidade vai cair no Brasil em cinco anos". A frase é do maestro e pianista João Carlos Martins. Após perder o movimento dos dedos, ele atua em projeto de recuperação de menores infratores na Fundação Casa. Há poucos dias, deu depoimento para a novela Viver a Vida, da Rede Globo. Prepare os lenços. Amém Vale registrar, para conferir. Cientistas dizem que a série de terremotos no Haiti, Chile e Turquia é apenas um capricho da natureza para estes tempos tão difíceis. "Esses acontecimentos estão muito distantes para que haja uma influência direta de um sobre outro", afirma Bernard Doft, sismólogo do Real Instituto Meteorológico dos Países Baixos.   Categoria: Administração Pública - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: Em casa ou na Fundação Casa? 14/03/2010 : 07:23:00 Wilson Marini 14/03/2010 Wilson Marini wmarini@apj.inf.br A quinta-feira começou tensa em Itaquera, na zona leste da Capital. Internos da unidade da Fundação Casa tentaram escapar, foram contidos e se rebelaram. Três menores e sete funcionários tiveram ferimentos leves. O saldo foi ameno se comparado a motins na extinta Febem, mas o suficiente para a notícia chegar com preocupação a participantes de um evento junto da famosa esquina da Ipiranga com a São João. Ali, no glamouroso Hotel Excelsior, dezenas de gestores de entidades de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente de vários Estados participavam naquele instante de um fórum nacional de três dias para discutir justamente os problemas da área. Liberdade, sim ou não O maior desses desafios foi levantado pela presidente da Fundação Casa, Berenice Giannella. Segundo ela, cerca de 280 adolescentes permanecem internados por furto em unidades em todo o Estado, mas deveriam estar em liberdade. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ela defende que a entidade deveria acolher apenas a clientela formada por aqueles que cometeram crimes com violência ou grave ameaça. Em Peruíbe, um jovem está há quatro meses internado porque quebrou um aparelho de DVD num abrigo em que estava, disse Berenice em tom de crítica à decisão judicial que resultou na internação. "Nenhum adulto ficaria privado de liberdade por dano ao patrimônio público. Precisamos rever esses conceitos". Casos de saúde Nessa condição estariam segundo ela outros 1.700 adolescentes cujo perfil é o envolvimento com drogas. Deveriam receber atendimento de saúde para a recuperação, diz Berenice, partindo do princípio que o tráfico muitas vezes começa como sustento ao vício. Por falta de rede pública capacitada a acolher esses casos, a Justiça remete os jovens para unidades da Fundação Casa. Judiciário Em resposta ao clamor por mudança de posicionamento do Poder Judiciário na aplicação de "medidas socioeducativas" aos jovens infratores, um representante do Judiciário, Nicolau Lupianhes Neto, da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça, disse que a revisão de conceitos é essencial. “A questão de fundo é que temos que pensar como gostaríamos que nossos filhos fossem tratados se estivessem na situação desses adolescentes". Bullying A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) revela: 49% dos alunos de escolas públicas da cidade sofrem bullying -- violência na qual colegas agridem outros. "Um professor consciente talvez não permita que isso ocorra na sala de aula, mas na hora do recreio é frequente", diz a pesquisadora Lúcia de Albuquerque Williams. "As pessoas que sofrem o bullying apresentam baixo desenvolvimento acadêmico, dificuldade de concentração e muitas vezes abandonam a escola". Segundo ela, o uso de substâncias tóxicas está presente entre agressores. Álcool em expansão Desde o Pró-Alcool nos anos 70, as usinas dobraram a produção de energia na mesma área cultivada, a grosso modo de 3 mil para 7 mil litros por hectare. Mas o Brasil ainda pode ampliar e até dobrar a produção atual do álcool combustível sem expandir a área de plantio. Isso será possível por meio do aumento da produtividade agrícola e novas tecnologias de obtenção do etanol. O ganho de escala industrial vai ocorrer com o aproveitamento do açúcar contido no bagaço e até na palha da cana-de-açúcar, dando origem ao etanol celulósico, segundo revela a revista Pesquisa Fapesp deste mês de março. A fermentação do caldo ainda é a forma utilizada para se obter o álcool. Mas os novos processos vão levar à produção do etanol de segunda geração, afirma a publicação científica. Fronteiras A perspectiva de melhoria de escala é fundamental considerando-se que a indústria sucroalcooleira, a rigor, não tem grandes espaços geográficos para se expandir. "O crescimento será vertical", afirma o presidente da União da Indústria da Cana de Açúcar (Unica), Marcos Sawaya Jank, segundo o qual as áreas de crescimento estão restritas ao Sul do Mato Grosso do Sul, Triângulo Mineiro e Sul de Goiás. Exportações Em fevereiro, a Agência de Proteção Ambiental os EUA anunciou estudo que coloca o etanol da cana-de-açúcar como um combustível avançado, capaz de reduzir as emissões de gases nocivos do efeito estufa em até 61% se comparado à gasolina. Isso "abre um espaço efetivo para exportações", analisa o economista José Roberto Mendonça de Barros, para quem "o complexo industrial em torno da cana está se alargando com as inovações tecnológicas de grande envergadura, que poderão dobrar o tamanho do sistema como um todo em poucos anos, beneficiando o investimento, o emprego e o meio ambiente".   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: Sobre as chuvas de março 10/03/2010 : 06:55:00 Wilson Marini 10/03/2010 Wilson Marini wmarini@apj.inf.br Quem pensa que o pior das chuvas já passou, cuidado com o excesso de confiança. O geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos, ex-diretor do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e atualmente consultor ambiental, avisa: "As águas de março ainda não fecharam o verão". E para quem imagina que o drama das enchentes vai terminar em março ou abril, o cientista José Goldemberg manda um recado a médio e longo prazos: "Os próximos anos tendem a ser de seca no Nordeste e de muita chuva no Sul e Sudeste, por conta das mudanças climáticas". O desmatamento na Amazônia, segundo ele, é o fator principal das modificações na circulação atmosférica que estão alterando o clima de forma irreversível. As advertências foram feitas nesta terça-feira em São Paulo no evento "Como as cidades devem se preparar para evitar futuros desastres", na sede da Federação do Comércio. Se estiverem corretas as projeções, a maioria das cidades paulistas negligencia atualmente os prováveis efeitos da temporada de chuvas -- e, além disso, fazem muito pouco para se precaver da realidade nos próximos anos. Modo de vida Nabil Bonduki, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, diz que a persistir o atual modo de vida da população, o problema das enchentes não vai se resolver, ao contrário, vai se agravar. O que deve ser mudado: consumo exagerado, transporte individual, grande produção de lixo, desperdício de água e de energia, falta de educação ambiental, desigualdade no uso dos espaços urbanos e crescimento a qualquer custo. Aqui e agora Mario Thadeu Leme de Barros, da Escola Politécnica da USP, traçou panorama sombrio para São Paulo e as grandes cidades. A tendência é de aumento de inundação, erosão, assoreamento, poluição das águas e temperatura urbana; de diminuição da oferta de água para abastecimento; e de mudanças no regime de chuvas. O que pode ser feito Álvaro dos Santos, o geólogo do IPT, apresentou sugestões para aliviar os efeitos das chuvas: bosques com florestas (e não o modelo de jardins gramados), incentivos a calçadas, passeios e pátios com espaços para infiltração de água; e reservatórios para águas da chuva em residências e empresas (as piscininhas). "As prefeituras deveriam quebrar o cimento das sarjetas com marretadas para dar espaço à vazão da água”, diz ele, que é favorável a descontos no IPTU para moradores que criarem faixas de drenagem nas calçadas, embelezando-as, desde que mantenham faixas para pedestres e cadeiras de rodas. Os erros Santos apontou a impermeabilização dos solos e a canalização dos rios e córregos como "culturas equivocadas" do crescimento das cidades. Citou também a preferência por áreas planas em grandes projetos residenciais, empresariais e públicos como um erro de arquitetura urbana. "É a obra que deve se adaptar à natureza e não o contrário", diz ele. E fez uma crítica contundente ao programa de piscinões adotado na capital: "São áreas de risco sanitário, urbanístico e ambiental, autênticos atentados que degradam a qualidade de vida". Dicas para monitorar Os desastres naturais são tema tão emergente que a Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam) vai expor como o geoprocessamento pode auxiliar nas emergências nas cidades. Segundo a geógrafa Josefina De Leo Ballanotti, técnica do órgão, estão disponíveis na internet diversos programas gratuitos de monitoramento de áreas, nem todos conhecidos amplamente nos municípios. O encontro será no próximo dia 17. Queimadas O Jornal da Cidade, de Bauru, informa que as águas de março consagradas na canção de Tom Jobim já não são mais as mesmas. O período está sendo o mais seco dos últimos tempos, sem chuvas. E como efeito associado ao forte calor, o Corpo de Bombeiros registra alto índice de chamados para combater queimadas em toda a região. A notícia confirma prognósticos do aquecimento global. Estamos vivendo outra era dos extremos, expressão antes imortalizada pelo historiador Eric Hobsbawm em referência ao século 20, e que hoje se aplica muito bem às oscilações climáticas -- frio e calor, chuva e seca. Dengue Chuva e calor, aliás, formam o ambiente que o mosquito da dengue tanto gosta. Os índices são alarmantes em Rio Preto, Araraquara e Araçatuba, mas a explosão ocorre em todo o Estado. Jornais da Rede APJ mostraram nos últimos dias que a incidência este ano é superior à do passado.   Categoria: Administração Pública - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: Falta quebrar os ovos 07/03/2010 : 07:33:00 Wilson Marini 07/03/2010 Wilson Marini wmarini@apj.inf.br De cada seis pessoas no mundo, uma passa fome. São cerca de 1 bilhão de pessoas. Um dos objetivos do milênio estipulados pela ONU é reduzir esse número pela metade até 2015. A meta parece cada vez mais distante após a crise global do ano passado. A fome aumenta no planeta, ao invés de diminuir. Senadores e deputados de 14 países da América Latina e do Caribe reuniram-se em São Paulo na quinta e sexta-feira para traçar planos de combate à fome em seus países com base na experiência dos demais. O encontro, denominado 1º Fórum da Frente Parlamentar Contra a Fome, se deu na Assembléia Legislativa, em auditório confortável, com ar condicionado, tradução simultânea e intervalos para mesas de lanches, bolos e sucos tropicais. Como todo bom congresso, não faltaram pastas com documentos e alguns quilos de publicações bem impressas a respeito do tema em debate. O ambiente era íntimo aos participantes: discursos, apartes e agradecimentos num tom de menos formalidade em relação aos ritos dos parlamentos. E, claro, afloraram receitas para a solução do grave desafio em questão. Mas como o omelete não será feito sem que se quebrem os ovos, agora é preciso executar as ações propostas. Apoio à agricultura Um consenso é a necessidade de se proteger a pequena agricultora como proposto no relatório do Fórum Interparlamentar das Américas de setembro de 2009, realizado em Ottawa, Canadá. Ali, foram aprovadas 14 recomendações aos países, entre elas criação de cooperativas locais e associações de agricultores, serviços de tecnologia e inovação aos agricultores familiares, compra de alimentos produzidos na própria região e biocombustíveis a base de cereais. Em resumo, decidiram botar a mão na massa. O problema é que o pão nem começou a fermentar. Fórum permanente Disposição para as palavras não falta aos parlamentares. Tanto é que decidiram que a Frente será permanente e voltará a se reunir. Uma coordenação foi eleita. Um estatuto será criado. E a FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) dará o apoio técnico para a criação de leis e políticas específicas de "segurança alimentar" na América Latina. Em 2011, quando o mundo tiver mais uns 100 milhões de famintos se persistir a toada, avaliarão os resultados. Respeito ao consumidor O Procon-SP divulgou que 47 estabelecimentos foram autuados pelo descumprimento à “Lei da Entrega com Hora Marcada”, que obriga as empresas a definirem data e período para a entrega de mercadorias ou prestação de serviço. A lei, de autoria da deputada estadual Vanessa Damo (PMDB), foi aprovada em outubro do ano passado. Ambiente pede ajuda A coleta seletiva de lixo ainda está longe do ideal no Interior Paulista, segundo mostram reportagens publicadas por jornais da Rede APJ. Piracicaba, por exemplo, só comercializa 5,5% das 29,5 mil toneladas que seriam reaproveitáveis por ano. Em Presidente Prudente e Franca, como em outras cidades, a adesão aos programas ainda é baixa. Falta mobilizar a população. Defesa dos animais A Câmara de Araraquara proibiu rodeios, vaquejadas, touradas e farras do boi no município. O mesmo ocorreu em Sorocaba em dezembro. Revela uma tendência. Circos que exibiam animais foram à falência ou alteraram a sua programação diante de leis restritivas em estados e municípios brasileiros. Trote Legal Presidente Prudente vai conferir o Selo Trote Legal às instituições de ensino superior que receberem os calouros com ética, cidadania e cultura de paz. Projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal, segundo informa O Imparcial. É uma tentativa de coibir abusos, como o lamentável episódio dos estudantes de medicina de Mogi das Cruzes. Tragédia na infância Menino de 13 anos foi encontrado bêbado cambaleando por ruas de Hortolândia, segundo O Liberal, de Americana. Estava em coma alcoólico. O número oficial de adolescentes nessa situação em Hortolândia nos primeiros este ano já se equipara aos total de 2009. A bebida alcoólica, droga lícita, precisa ser controlada. Jovens e até crianças têm acesso fácil. A lei proíbe, mas o comércio vende. No Haiti A Rede APJ acompanhou no Haiti a visita do presidente Lula. Reportagens sobre a luta pela vida após o terremoto e a reconstrução do país foram produzidas pelos enviados especiais Alexandre Alves (textos) e Flávio Pereira (fotos). O conjunto das matérias pode ser lido no blog Operação Haiti, www.valeparaibano.com.br/haiti Alertas do tempo As Forças Armadas do Chile demitiram o comandante responsável do setor que emite alarme de tsunamis. Ele agiu tarde demais ao avisar sobre o perigo. No Brasil, Sul e Sudeste ainda terão chuvas acima do normal em março e abril. Como os reservatórios estão cheios, população e órgãos de Defesa Civil devem prosseguir em vigília.   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: O ensino obrigatório aos quatro anos 03/03/2010 : 08:55:00 Wilson Marini 03/03/2010 Wilson Marini wmarini@apj.inf.br A obrigatoriedade do ensino infantil até o fim da adolescência é um tema que vai mexer com as bases da educação brasileira. Se a inclusão de crianças de seis anos no ensino fundamental foi um parto difícil e demorado, pode-se ter uma ideia do que vai acontecer nos próximos anos nas escolas e em toda a cadeia envolvida, como merenda, transporte, materiais didáticos e as salas de aula para abrigar a meninada de um jeito diferente. Durante muitos anos, o chamado Primeiro Grau de oito anos era composto de quatro do antigo "primário" e outros quatro do "ginásio", que depois se juntaram em oito corridos. Mais recente, o ensino fundamental ampliou-se desses oito para nove anos de estudos. A novidade é que a obrigatoriedade, que atualmente vai dos 6 aos 14 anos de idade, passará para a faixa dos 4 aos 17 anos. O assunto vai desaguar nas discussões da Conferência Nacional de Educação que será realizada entre os dias 28 de março e 1 de abril em Brasília. Essa notícia interessa a pais, estudantes, profissionais das escolas e gestores de educação. O evento servirá de base para a elaboração de um Plano Nacional na área com validade de uma década, até 2020. Os municípios, todos eles, estarão representados por delegados. É pra valer Vem aí a medida mais ousada do sistema educacional brasileiro no que se refere à idade de acesso compulsório à educação. Já é lei. Está prevista na Emenda Constitucional número 59, aprovada em 11 de novembro último e que, pela sua importância e implicações, não mereceu ainda a devida atenção da sociedade. A obrigatoriedade de mandar o filho para a escola com quatro anos de idade, e mantê-lo até os dezesse pelo menos, será implementada progressivamente nos Estados e municípios até 2016. É um tema para ser discutido aqui e agora. Pode parecer distante aos pais e educadores, mas, assim como no caso dos Jogos Olímpicos no Rio previstos para aquele ano, o sucesso do projeto dependerá dos preparativos já. Países desenvolvidos A ampliação da faixa de ensino obrigatório e gratuito está em sintonia com a tendência de países desenvolvidos. Segundo disse Paulo Barone, presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, em encontro nesta terça-feira com jornalistas em São Paulo, da educação infantil dependem os resultados nas etapas seguintes até a universidade. Números Somos um País ainda distante dos níveis alcançados por outros. O Brasil tem cerca de 14 milhões de analfabetos, segundo o IBGE, uma vergonha nacional. Apenas 7% da população tem nível universitário, contra 40% no Canadá, que lidera o ranking. A União Européia quer atingir a meta de 80% da população com formação além do chamado ensino médio. Desafios Sem educação, o desenvolvimento emperra porque não há competitividade na economia globalizada. E os gargalos são enormes. O buraco começa no salário oferecido aos profissionais de educação. Professores precisam de remuneração digna para que sejam estimulados em suas carreiras de acordo com a sua importância social. Além disso, os índices de evasão escolar são muito altos. Futuros médicos Repulsiva e criminosa. É o mínimo que se pode dizer da atitude de estudantes veteranos que torturaram calouros da Faculdade de Medicina da Universidade de Mogi das Cruzes. As imagens fortes foram exibidas pela Rede Globo no programa Fantástico. Em 1999, um estudante de medicina morreu afogado na piscina atlética da USP em caso de violência semelhante. Há um projeto de lei na Assembléia Legislativa que proíbe o trote estudantil no Estado. Mas precisaria de lei? E vai resolver? Dar de comer A Frente Parlamentar Contra a Fome, composta por representantes de 22 países, realizará seu primeiro fórum nestas quinta e sexta-feiras, na Assembléia Legislativa de São Paulo. O problema, dizem eles, se agravou com a crise econômica do ano passado. O número de pessoas que passam fome na América Latina e no Caribe subiu de 47 milhões para 51 milhões, segundo a FAO. Nostalgia na cozinha O oléo de amendoim, que nos anos 70 perdeu a corrida para a soja, voltou a ser fabricado. Quem produz é a empresa Sementes Esperança, em Jaboticabal, no Interior Paulista.   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: Caminhar é preciso 28/02/2010 : 06:22:00 Wilson Marini 28/02/2010 Wilson Marini wmarini@apj.inf.br Caminhar é preciso Segundo estatísticas oficiais, 10% da população ou mais tem algum limite físico para andar normalmente pelas ruas. Caso típico são os paraplégicos ou os tetraplégicos. Sofreram lesão na medula. Mas há outros tipos de deficiências. Os técnicos classificam como problema de mobilidade. Pois bem, algo como 4 milhões de pessoas no Estado de São Paulo, se não for mais, têm algum tipo de problema de mobilidade. Em sua cidade, a cada 100 mil habitantes, por baixo 10 mil estão nessas condições. Cabe ao poder público municipal adotar planos que quebrem as barreiras para crianças, adultos e idosos que dependem de cadeiras de rodas ou muletas para o sagrado direito de ir e vir. Alguma coisa evoluiu nesse sentido com rampas em calçadas, prédios públicos e centros comerciais. Mas onde atender os casos que exigem atenção médica? Para a grande maioria da população, a recuperação é possível em clínicas particulares em cidades com especialização nessa área ou em hospitais públicos situados em geral nos grandes centros. A cena de ambulâncias de prefeituras de todas as partes do Estado circulando pela Capital é muito conhecida há décadas. Os pacientes saem de madrugada e viajam centenas de quilômetros para serem atendidos, por exemplo, no Hospital das Clínicas em São Paulo. Em rede Esse cenário, ao menos para os portadores de deficiências físicas, começa a mudar a partir de agora com a criação do Instituto de Reabilitação Rede Lucy Montoro, projetado pelo governo estadual em parceria com universidades que serão responsáveis pela formação de pessoal especializado. O ponto de partida é o hospital de referência no bairro de Santo Amaro, em São Paulo, inaugurado ano passado: 80 apartamentos, capacidade para 12 mil atendimentos mensais e tecnologias de reabilitação consideradas inéditas no País. No Interior Paulista, a Rede vai começar a funcionar em março com centros em Campinas e Ribeirão Preto. Depois, ainda neste semestre, serão a vez de Rio Preto e de São José dos Campos. E até 2011, Marília, Jaú, Botucatu, Presidente Prudente, Fernandópolis, Taubaté, Sorocaba, Pariquera-Açú e Santos. Somadas três na Capital, são 17 as unidades projetadas por enquanto, além de uma móvel, suficientes para a médica Linamara Rizzo Battistella, secretária estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, exclamar: "É a maior rede do gênero no mundo". O rigor da Justiça Preso em flagrante por tráfico de drogas, jovem de 24 anos foi condenado a 34 anos de prisão em Bauru. Se permanecer todo esse tempo na penitenciária, só será um homem livre em 2044, próximo de completar 60 anos de idade. Segundo o Jornal da Cidade, é uma das maiores sentenças já aplicadas por esse crime na cidade. Foi decretada pelo juiz Jaime Ferreira Menino. Certamente haverá recurso, mas é importante ressaltar a coragem do juiz, que não vacilou em aplicar o rigor da lei. Em paralelo, muita coisa poderia ser feita pelo Estado para prevenir e coibir a criminalidade, mas é fundamental que a Justiça sempre atue com determinação como nesse caso. Cada um fazendo a sua parte com eficiência e senso de oportunidade, será possível ao bem vencer o mal. Polêmica do pedágio A Câmara Municipal de Monte Mor, no Interior Paulista, sancionou lei municipal que isenta moradores da cidade do pagamento da tarifa do pedágio no km 29,7 da Rodovia SP-101. Os vereadores entenderam que o pedágio está nos limites do município e podem legislar a respeito. É uma briga difícil. Denota a situação confusa que aflorou com a recente explosão de praças de pedágio no Estado. No caso de Monte Mor, o pedágio atrapalhou a vida de produtores rurais, aumentando os seus custos. Enquanto a cobrança não for relativizada, conflitos desse tipo tendem a pipocar. O ideal em todos os lugares seria a adoção de tarifas diferenciadas, conforme o perfil do usuário: procedência, horários e outros fatores. Existe tecnologia para controlar isso. Não é justo um morador, para andar em sua própria cidade, pagar na estrada o mesmo que alguém em viagem. Nota Fiscal Municipal Essa novidade de Campinas pode "pegar" em outras cidades. Para diminuir a sonegação fiscal do Imposto Sobre Serviços (ISS), a Prefeitura adotou estratégia semelhante à do governo estadual com a Nota Fiscal Paulista. Serão dados prêmios em produtos eletrônicos às pessoas físicas que exigirem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe) municipal. Começa a valer nesta segunda-feira.   Categoria: Imprensa - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: Além da prisão 24/02/2010 : 07:45:00 Wilson Marini REDE PAULISTA DE JORNAIS 24/02/2010 Wilson Marini wmarini@apj.inf.br Analise estas duas notícias divulgadas no começo da semana. A primeira delas: O deputado estadual João Barbosa (DEM) tem uma ideia para inibir assaltos a clientes que, após efetuarem os saques, são perseguidos por ladrões. Apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa que proíbe o uso de telefone celular via rádio em bancos, lojas de crédito, financiamentos e investimentos, casas de câmbio e lotéricas. "Dá a entender que funcionários ou pessoas ligadas à instituição passam a informação aos bandidos", justifica. A segunda notícia: Liminar concedida pela Justiça proíbe a propagação de sinais de celular em presídios de Ribeirão Preto e Serra Azul. Inquérito instaurado pela Promotoria de Justiça de Cidadania concluiu que grande parte dos crimes graves que ocorrem na região é planejada e organizada dentro das prisões. Isolar não resolve Ambas iniciativas são movidas pela mesma premissa: a de que é possível reprimir a criminalidade pelo isolamento dos criminosos. Ora, o afastamento do convívio social não é o princípio que move as leis que condenam o indivíduo à prisão? Isso tem sido suficiente para assegurar a tranquilidade à população? Tem sido eficaz na prevenção de novos crimes? Tem sido instrumento para a recuperação de criminosos? É claro que a telefonia celular há tempos deveria ser de uso controlado em presídios. Agora, proibir o celular em bancos é inconstitucional e não vai funcionar. Afeta os direitos daqueles que ali trabalham e dos clientes que ali circulam. Qual seria o próximo passo nessa linha, proibir o celular no trânsito, nos restaurantes e nas praças, onde os assaltantes também circulam e promovem seus negócios utilizando-se da comunicação disponível? Incentivo à contratação A campanha "Começar de Novo", do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma luz no fim do túnel para governos estaduais e municipais começarem a adotar soluções que vão além de prender, dificultar e reprimir, para não falar bater e matar. Ela estimula oportunidades de emprego a ex-detentos. "E você, daria emprego para uma pessoa que já pagou pelo seu erro ou prefere que ela volte para a criminalidade?", diz um dos slogans do programa do CNJ. São Paulo é um dos estados onde empresas que possuem contratos com o governo estadual devem reservar um percentual de contratações a ex-presos. Lançado em dezembro, o programa Pró-Egresso está sendo discutido com entidades como Febraban e Fiesp. Minas Gerais paga dois salários mínimos por detento ou ex-detento empregado. Rio, Distrito Federal, Espírito Santo, Pernambuco, Ceará e Amazonas estão indo na mesma direção. É tudo muito recente e ainda não há resultados concretos a apresentar. Mas é uma tentativa válida. Não emplacou A decisão do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de rescindir o contrato com a empresa responsável por emplacamento, lacração e relacração de veículos, atingiu todos os municípios de São Paulo, exceto a Capital. O órgão constatou superfaturamento na cobrança. A discrepância nas planilhas de custos indicou prejuízo de R$ 9,7 milhões ao Estado. Na prática, houve prejuízo também aos proprietários de veículos que ainda aguardam a regularização dos serviços por meio de nova empresa. Chineses vem aí O grupo chinês Sany, fabricante de máquinas para concreto, equipamentos para construção de estradas, escavadeiras, estacas e guindastes, anunciou que pretende instalar fábrica no Interior Paulista que vai gerar de 500 a mil empregos em cinco anos. Na produção inicial, será usado um kit de montagem importado da China. Quatro municípios estão sendo estudados para sediar a empresa, no Vale do Paraíba e região de Campinas. Barueri é Prudente A Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou na madrugada de ontem, em segunda e definitiva votação, a mudança do Grêmio Barueri para Grêmio Prudente. Significa que a cidade adotou um time da elite do futebol paulista originado em cidade localizada a 529 quilômetros de distância e com perfil histórico bem diferente. Mudança impensável nos anos 60, quando a Prudentina rivalizava com o Corinthians local. São os ventos da globalização alterando rapidamente o cenário cultural do Interior Paulista. Tecnologia eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) designou 61 municípios brasileiros para teste da identificação biométrica dos eleitores por meio de impressões digitais. No Estado de São Paulo, foram escolhidos Nuporanga e Sales Oliveira, na região de Ribeirão Preto. A expectativa é eliminar os riscos de fraude na identificação do eleitor na hora do voto.   Categoria: Imprensa - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: Depois que o Carnaval passou 22/02/2010 : 08:44:00 Wilson Marini REDE PAULISTA DE JORNAIS 21/02/2010 Wilson Marini wmarini@apj.inf.br O ti-ti-ti político começa a dar sinais de que foi dada a largada para o ano 2010. Será um ano especial, com Copa do Mundo e depois as eleições que vão definir o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. A rodada de prefeitos e vereadores será em 2012. Ainda fora do período eleitoral oficial, os pré-candidatos aquecem as baterias via internet. A Casa Civil reformulou seu site e passou a disponibilizar vídeos, discursos, fotografias, agendas e entrevistas da ministra Dilma Rousseff, nome do PT à Presidência. José Serra, Marina Silva e Ciro Gomes, também presidenciáveis, investem na comunicação pelo Twitter. Serra, mais experiente na rede social, já possui 166 mil seguidores. Marina lançou um blog. PAC 2 no ABC Prefeitos de todo o Interior, corram! O governo federal abriu os cofres. Dilma Roussef vai anunciar recursos para combate às enchentes na região do ABC paulista, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), a ser lançado em março. Em abril, as sete cidades poderão encaminhar ao governo federal projetos de prevenção às cheias, que castigaram bastante a região recentemente. Prioridades: inundações nas proximidades do Paço Municipal de São Bernardo e os transbordamentos do ribeirão dos Couros, na divisa com a capital. Isonomia Pelo princípio de que todos são iguais perante a lei, muitos outros municípios podem reivindicar a inclusão no PAC 2. Balanço divulgado esta semana pela Defesa Civil estadual aponta 156 cidades paulistas afetadas pelas chuvas, das quais 53 declararam situação de emergência e 11 seguem em estado de calamidade pública. Cerca de 22 mil pessoas estão desalojadas (em abrigo de vizinhos ou parentes) e 11 mil desabrigadas (perderam tudo e precisam de abrigos públicos) em todo o Estado. Haja PAC! Guerra de palavras (1) O comunicado do PAC 2 chegou com farpas de campanha eleitoral. "Enquanto o governador José Serra corta recursos para o combate a enchentes, Lula amplia as verbas da União para pôr fim aos problemas", declarou a deputada estadual Maria Lúcia Prandi (PT). Segundo ela, Serra deixou de investir, nos últimos quatro anos, mais de R$ 105 milhões nessa área. "É lamentável que o governo estadual deixe de priorizar questão como essa. A população passa por situações dramáticas a cada época de chuvas fortes", afirmou a deputada. Guerra de palavras (2) Em resposta, o líder do PSDB na Assembléia, Samuel Moreira, afirmou que o PT usa a tragédia das enchentes para fazer política. "Eles mentem e agem de má-fé", disse à coluna. Para Moreira, Serra aumentou em 50% o orçamento para combate às enchentes, com uma suplementação orçamentária de R$ 105 milhões, passando o total de investimentos a R$ 305,6 milhões. "O presidente Lula está há sete anos no poder e não vimos nenhum reflexo das ações federais contra enchentes. Tratam o assunto como se nunca tivesse existido enchente anteriormente", acrescentou. Marcha a Brasília Gestores municipais de todo o País têm reunião dia 10 de março em Brasília pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade quer apoio dos prefeitos para reivindicar ao Congresso Nacional a partilha dos royalties do pré-sal com todos os municípios. Uma das propostas é fazer em maio uma Marcha a Brasília, a décima terceira do gênero, com a peculariedade que este é um ano eleitoral. Resolução Até o dia 5 de março, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem de aprovar as instruções que vão orientar as eleições 2010. Em relação à propaganda eleitoral na internet, a jurisprudência existente em relação às eleições municipais de 2008 deve ser mantida, segundo análise do site Consultor Jurídico. A minirreforma eleitoral registra que não haverá nenhum tipo de censura à internet, devendo prevalecer a livre manifestação de pensamento nos sites de notícias, blogs, redes de relacionamento e de mensagens instantâneas. É vedado o anonimato na web e há garantias do direito de resposta. Eficiência O Poupatempo faz sucesso no Interior, segundo revela pesquisa do Ibope feita na última semana de novembro e divulgada este mês pelo governo do Estado. Foram entrevistadas 1.760 pessoas nos 20 postos do Estado. O de Rio Preto, que completou um ano de operação dia 13 com 1,2 milhão de atendimentos, obteve 100% de aprovação, o de Bauru 99% e o de Campinas Shopping, 97%.   Categoria: Imprensa - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: Por falar em segurança 17/02/2010 : 06:55:00 Wilson Marini Há mais de 120 dias a bela região dos Jardins, na Capital paulista, não registra caso de roubo a residência, segundo informa o Jornal do Comércio, da Associação Comercial de São Paulo. É uma área formada por bairros de classes sociais de alto poder aquisitivo -- os tradicionais jardins Europa, América, Paulista e Paulistano. Como nada acontece por acaso, é preciso saber como essa região paulistana tão rica, conhecida internacionalmente pelo comércio de luxo, chegou a tal proeza. Diálogo e ação Em 2007, os moradores criaram uma entidade que serve de canal com o poder público. Desde então, várias conquistas foram alcançadas no trânsito e áreas verdes. Na área de segurança pública, a Polícia Militar reinstalou uma base móvel na esquina das avenidas Faria Lima e Cidade Jardim, ampliou o patrulhamento com motos pelas ruas dos bairros e estabeleceu uma parceria com as lideranças dos moradores baseada em troca de informações. "Tudo isso resultou em redução dos índices de criminalidade", afirma João Maradei, diretor executivo da entidade AME Jardins. Simples assim? Sim. Sem barulho, sem maquiagem nas estatísticas. Nos EUA A Época desta semana relata a experiência de Seattle, nos EUA. A cidade baixou drasticamente a violência após implantar o programa "Cessar Fogo". Uma das estratégias: a nomeação de "moderadores" para fazer a ponte entre a polícia e as gangues. Segundo a revista, membros da comunidade, devidamente orientados, se aproximam dos bandidos, suas famílias e amigos, para dizer-lhes que devem se afastar dos crimes, para o bem ou para o mal. Reagir ao crime com força e imediatamente não é suficiente para impedir novos crimes, concluíram os americanos. É preciso atuar antes no sentido de impedir o alastramento epidêmico da criminalidade. Da mesma forma com que se previne a aids distribuindo camisinhas. Prevenção Os exemplos dos Jardins em São Paulo e de Seattle mostram a eficiência da atuação preventiva da polícia e da participação efetiva da população na busca de soluções. Mostram também que os crimes não migram necessariamente em direção a áreas de elite econômica. Como também não avançam necessariamente sobre cidades com grande densidade de pobreza, como mostra o exemplo de Diadema, já comentado nesta coluna, que após chegar ao extremo do fundo do poço reverteu a situação e há dez anos o índice de homicídios apresenta queda. As regiões do Interior de São Paulo, assustadas com o quadro de violência em alta, devem se inspirar nos casos positivos e encontrar as próprias saídas. Que certamente passam por ação mais eficaz da polícia somada a atitudes comunitárias participativas. Dar de comer a quem tem fome A última edição da prestigiosa revista científica Science faz uma grave advertência aos governos de todo o mundo. A população mundial deve chegar a 9 bilhões em 2050, mas o total de áreas cultiváveis, água potável e outros recursos fundamentais para a sobrevivência humana não crescerão na mesma proporção. Ao contrário, a previsão é de uma queda de 20% a 30% na produção agrícola nos próximos 50 anos nas principais culturas entre as latitudes do sul da Califórnia e da Europa e a África do Sul devido ao aquecimento global. Para os cientistas, a solução está na adoção de medidas radicais na produção de alimentos. Os pesquisadores pedem aos líderes mundiais que “alterem dramaticamente suas noções a respeito de agricultura sustentável de modo a prevenir uma fome de dimensões catastróficas até o fim deste século entre os mais de 3 bilhões de pessoas que vivem próximas à linha do equador”. São Carlos e Venezuela Um exemplo do dinamismo da economia do Interior Paulista vem de São Carlos. O município quer intensificar relações comerciais com a Venezuela de Hugo Chávez. São Carlos, com suas 64 indústrias que exportaram US$ 14,7 milhões em 2009 para o mercado venezuelano, prepara uma Carta de Intenções com vistas ao desenvolvimento da indústria e expansão do comércio, além de cooperação no turismo. “O projeto da Cidade da Energia em São Carlos coincide com o potencial energético da Venezuela”, afirma o presidente da Federação de Câmaras de Comércio e Indústria Venezuela-Brasil, José Francisco Marcondes Neto. Atualmente, Argentina e EUA são os mais compradores de produtos de São Carlos. Agenda No dia 1º de março, prefeitos e secretários de Cultura de todo o Estado se reúnem no Memorial da América Latina, em São Paulo, no XIII Encontro de Dirigentes Culturais, que discutirá a elaboração e execução das políticas públicas da área.   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: Negócios aquecidos no Interior 15/02/2010 : 09:45:00 Wilson Marini REDE PAULISTA DE JORNAIS 14/02/2010 Wilson Marini wmarini@apj.inf.br Negócios aquecidos no Interior Paulista Os empresários do Interior Paulista estão otimistas em relação às suas metas este ano, segundo a pesquisa "Panorama Empresarial 2010" realizada pela empresa de consultoria Deloitte. Indo direto ao ponto: para 90% dos executivos, o crescimento da receita será de 10% em média para o ano. Apenas 2% esperam redução. O estudo foi realizado com entidades de diversos segmentos e portes econômicos e contou com a participação de 112 empresas, 39% das quais realizam operações de comércio exterior. A receita líquida das organizações pesquisadas soma R$ 93 bilhões -- ou 16% do Produto Interno Bruto (PIB) do Interior Paulista. O conjunto de empresas entrevistadas emprega 125 mil colaboradores diretos. Em sua grande maioria, são empresas de capital fechado ou limitadas, de gestão familiar e de origem nacional. O levantamento, realizado entre outubro de 2009 e janeiro de 2010, é um indicativo importante para sentir o estado de espírito do empresariado paulista, especificamente do Interior, ao final de um ano de crise. Otimismo Mesmo com um quadro conturbado em 2009, 60% dos empresários do Interior Paulista afirmaram que apresentariam balanço positivo ao término do ano; 26% indicaram queda. “O empresariado do interior do Estado apresenta um otimismo importante para o ano de 2010. Está muito bem estruturado para os novos investimentos e desafios", afirma Edgar Jabbour, sócio da Deloitte. "Depois de 2009, considerado um ano de recuperação, o momento é de aquecimento para as empresas e seus respectivos setores de atuação”. Investimentos 69% das empresas do Interior Paulista aumentaram seus investimentos em 2009. Para 2010, 86% prevêem ampliar seus investimentos. O desenvolvimento de novos produtos e serviços é uma estratégia a ser adotada por 67% dos entrevistados. A retenção de capital humano e desenvolvimento de talentos são metas de 48%. Um terço das empresas desenvolve projetos por meio de equipes internas. Práticas de sustentabilidade e responsabilidade ambiental foram destacadas por 44%. Ações sociais e a proteção ao meio ambiente estão entre os principais projetos e investimentos a serem implementados (85%). A área de pesquisa e desenvolvimento também merecerá atenção (76%). Pontos positivos Os empresários apontaram os atrativos relevantes para que as empresas se mantenham no Interior. O principal deles é a perspectiva de crescimento da atividade econômica do país (69%). Os demais itens referem-se à região onde estão inseridos: 43% destacaram a existência de pólos com infra-estrutura de serviços compatíveis às grandes cidades, 37% o custo de manutenção da atividade no Interior, 35% investimentos do governo em infra-estrutura e 29% a procura por qualidade de vida. Pontos negativos Como contraponto, entre os fatores mais prejudiciais à atratividade e ao crescimento empresarial na região, 56% destacaram o aumento do custo de mão-de-obra, 50% a falta de mão-de-obra qualificada, 44% a redução de investimentos em infra-estrutura e 26% a concorrência de produtos da China. Prioridades Em relação ao ano eleitoral, chama a atenção item sobre as prioridades apontadas pelos empresários para o próximo governo estadual: 71% dos empresários do Interior Paulista mencionaram a segurança pública, item que supera a saúde pública (62%) e perde apenas para a educação (83%), provavelmente pela necessidade de qualificação dos trabalhadores. Em relação ao governo federal, a reforma tributária é a prioridade mais mencionada (67%), o que não é surpresa. Fusões e aquisições A pesquisa sinaliza uma tendência que pode apresentar novidades em alguns segmentos empresariais do Interior Paulista em 2010: 16% deles darão prioridade à participação em fusões e aquisições. "Nesses novos tempos de negócios, as fusões e aquisições ganharam bastante espaço entre as estratégias de ampliação e diversificação", concluíram os pesquisadores.   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: Violência migra para o Interior 10/02/2010 : 07:45:00 Wilson Marini CONTEXTO PAULISTA 10/02/2010 Wilson Marini wmarini@apj.inf.br Violência migra para o Interior A divulgação dos dados de 2009 da segurança pública em São Paulo repercutiu negativamente para o governo do Estado semana passada. No balanço dos 12 meses corridos do ano, houve aumento de violência em relação a 2008. A segurança pública piorou. O governador Serra diz que os números mostram queda no último trimestre do ano, no que está correto. Se isso se consolida uma tendência, ainda é cedo para saber. É preciso esperar um pouco mais. Para o Interior Paulista as estatísticas soaram como alarme. Em muitas cidades, a escalada do crime organizado é visível pelos números. A análise dos dados aponta uma nítida migração da violência para o Interior Paulista, para alívio dos paulistanos que vêem gradualmente resgatado pelo menos esse item de qualidade de vida, já que o trânsito é cada vez mais caótico. Na nova geografia da violência em São Paulo, 45 municípios registraram, proporcionalmente, mais assassinatos que a Capital em 2009. Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", o delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Domingos Paulo Neto, disse textualmente: "Está claro que houve uma migração da criminalidade para o Interior. Muitas cidades que antes eram pequenas enriqueceram, têm indústrias, usinas etc. E isso atrai os bandidos". Não é bem assim. A interiorização da índústria começou a partir dos anos 70 num raio de 100 quilômetros da Capital, nos eixos de Jundiaí/Campinas pela via Anhanguera, S. José dos Campos pela Dutra e Sorocaba pela Castello Branco, e irradiou-se para outras regiões. O movimento das usinas começou com o Programa Nacional do Álcool (Pro-Alcool) já em 1975. A novidade mesmo é a descentralização do sistema penitenciário. Com a rede de unidades prisionais em expansão no Interior, houve a ramificação do tráfico de drogas. Se é justo ou não o Interior compartilhar a insegurança, se é tecnicamente correto ou não, isso é outra história. Mas as autoridades não podem omitir o peso da atual política presidiária nos novos dados que apresentam à opinião pública. E já que a realidade é essa, é preciso reforçar a ação preventiva e repressiva. Com mais eficiência das polícias, e a participação das comunidades, é possível melhorar os índices na Capital e obviamente no Interior Paulista. Crise econômica Logo que saiu o balanço da Secretaria da Segurança Pública, o governo apressou-se em dizer que a alta de homicídios em 2009 sobre 2008 se devia à crise econômica nos três primeiros trimestres. Em seguida, um coro de delegados e especialistas repetiu a interpretação. "O Globo" disse em editorial que não há unanimidade na correlação direta entre crise econômica e violência. Fosse assim, Nova York, que ano passado mergulhou em grave recessão, não teria ostentado os menores índices de casos policiais da história recente, opinou o jornal. Dado mais recente parece confirmar o alerta do jornal carioca. Os números da violência no Rio mostram queda no indicador de homicídios naquele Estado, ao contrário de São Paulo. Trânsito Os números chocam: 53.052 pessoas morreram em acidentes de trânsito no ano passado no País, 118.021 ficaram inválidas e 85.399 feriram-se, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Do total, 28% dos casos foram de atropelamentos de pedestres – 72.022. Só catástrofes como o terremoto no Haiti superam essa tragédia no que se refere ao número de vítimas. Passou da hora de as cidades se mobilizarem para diminuir o número de vítimas do trânsito -- com campanhas de conscientização e intervenções viárias. Breves • Rio Preto lidera o ranking dos municípios com o maior número absoluto de casos de dengue. Seguem-se Araçatuba e Ribeirão Preto. • O Pão-de-Açúcar, o maior grupo de varejo da América Latina, inaugura hoje uma loja da Rede Assaí em Caruaru, capital do forró, no Agreste pernambucano. • O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, vetou projeto de lei que obriga estabelecimentos comerciais a substituir embalagens plásticas por reutilizáveis ou renováveis. • O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o maior colégio eleitoral do País, tem novo presidente, o desembargador Walter de Almeida Guilherme. • Desde a segunda-feira, o local da antiga Casa de Detenção do Carandiru, em São Paulo, é uma ousada biblioteca do Estado, inspirada nas modernas lojas mega store.   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: Chuvas e eleições 07/02/2010 : 10:47:00 Wilson Marini Chuvas e eleições O calor chega ao extremo e chove sem parar no Estado. Na Capital, há 45 dias ininterruptos e não se prevê trégua até março. As represas do Sistema Cantareira estão cheias até a boca. Segundo a Sabesp, mesmo se houver precipitação abaixo da média nos próximos meses, o abastecimento de água está assegurado até fevereiro de 2012. Ou seja, após as eleições. Eventual falta d'água seria fatalmente explorado na campanha deste ano. A Sabesp segurou até que pôde as águas das represas, confiando em curvas estatísticas do passado. Esta coluna obteve com a Agencia Nacional de Águas (ANA) em Brasília a informação de que o armazenamento de água "tirou as condições de manobra do sistema, que operou próximo do limite máximo". As comportas foram abertas só a partir de 18 de dezembro, tarde demais no entender também do Comitê de Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, que havia pedido descargas nos reservatórios já em outubro. Agora, a população sob ameaça de inundações reza para que pare a chuvarada. Afastado o fantasma da falta d'água, o PSDB lida com o excesso. O PT entrou segunda-feira com representação na Procuradoria Geral de Justiça para que sejam apuradas suspeitas de improbidade na gestão do governador Serra, que teria reduzido recursos no orçamento para a prevenção e o combate às enchentes. Serra reagiu como relâmpago. Na sexta-feira, o governo anunciou suplementação orçamentária de R$ 104,4 milhões para canalizar córregos, recolher o lixo e remover 1.300 famílias em áreas alagadiças. R$ 200,6 milhões já estavam previstos. Abriu os cofres e esvaziou a denúncia do PT. Como se vê, a campanha eleitoral está em pleno andamento. Piscinões (1) Em relação à nota "Faltam Piscinões” nesta coluna no domingo último, que abordou a falta de reservatórios para absorver o excesso de chuvas na Grande São Paulo, a Secretaria de Saneamento e Energia do Estado responde: * Há desde 1998 um Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê. Foram implantados piscinões capazes de armazenar 70% do volume planejado. * O Estado tenta convencer os municípios da Região Metropolitana de São Paulo a disponibilizar áreas para construção de novos piscinões. As dificuldades: forte adensamento e alto valor dos terrenos. O comunicado da Secretaria confirma o espírito da nota publicada -- a falta de piscinões. Se o armazenamento hoje é de 70%, resta então providenciar 30%, se estiver correta a conta de 1998 em relação à necessidade de 2010. É bom lembrar também que as chuvas não esperam a conclusão de projeto algum. Os efeitos são sentidos aqui e agora. Piscininhas Não apenas piscinões, mas faz falta também uma rede de "piscininhas" em condomínios, empresas e cidades do Interior. A criação de faixas de grama em calçadas é outra medida que ajudaria a absorver a água da chuva. Com pequenas atitudes dos cidadãos, como jogar o lixo no lugar certo, muita coisa poderia ser evitada. Além de leis urbanísticas municipais mais rigorosas e investimentos do governo. Citricultura Preocupa a ocorrência de greening, doença que ataca laranjais paulistas. Segundo a Tribuna Impressa, Araraquara começa a perder a vocação histórica dos pomares. Cerca de 746 mil árvores, de um total de 22 milhões na região, foram erradicadas na região. O secretário de Agricultura, João Sampaio Filho, diz que a cultura vai migrar para outras áreas do Estado. Políticas * Até 15 de março, o PSDB indica o novo líder da bancada na Assembléia Legislativa, cargo ocupado desde 2008 por Samuel Moreira, que tem base eleitoral no Vale do Ribeira. Trata-se de rodízio previsto. A indicação é estratégica para o partido, considerando-se o ano eleitoral. * São Paulo realiza nos dias 9, 10 e 11 de fevereiro o "Seminário Internacional de Futebol: Copa do Mundo de 2014 no Brasil e em São Paulo". Presença anunciada de Dilma Rousseff. * Recupera-se de cirurgia cardíaca no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, o presidente da Assembléia Legislativa, Barros Munhoz (PSDB, base eleitoral em Itapira). Está de licença até 28 de fevereiro. Assumiu interinamente a presidência Conte Lopes (PTB, base eleitoral na Capital). * "Força Publica" pode ser a nova denominação da Policia Militar se passar na Assembléia a proposta de Emenda Constitucional enviada por Serra. É um resgate histórico. Foi esse o nome durante 80 anos. * A produção de etanol a partir da batata-doce é a bandeira do deputado Ed Thomas (PSB, base eleitoral em Presidente Prudente). É uma alternativa para diversificação de culturas e ampliação de renda nos assentamentos, segundo ele.   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: O ano apenas começou 05/02/2010 : 08:48:00 Wilson Marini REDE PAULISTA DE JORNAIS 03/02/2010 Wilson Marini wmarini@apj.inf.br O ano apenas começou O governador Serra abriu corpo-a-corpo com prefeitos do PT e manda recados com a sutileza tucana. Sinal que o clima esquentou, antes do Carnaval. Não apenas 2010 começou de fato, como o ano eleitoral também, de todos os lados. À prefeita (petista) de Cubatão, que indagou sobre a possibilidade da abertura das comportas da represa Billings inundar a cidade, disse que a preocupação era "tititi político-eleitoral". Isso porque o PT decidiu: usará as enchentes como arma para derrubar a imagem de bom administrador de Serra. As chuvas e seus efeitos ajudariam a ascensão de Dilma nas pesquisas. O momento é oportuno para o PT: o Estado está traumatizado com as enchentes. A ascensão de Dilma na opinião pública, encostando a Serra, é a novidade política dos bastidores políticos nos últimos dias. Ao prefeito de Osasco, também do PT, desafiou a abrir mão do ISS da cobrança de pedágios, ao ser perguntado sobre ação do município contra a cobrança. "É polêmica política", justificou. E ao inaugurar estação do Metrô, alfinetou que São Paulo é o único estado em que o governo federal não investe no metrô. É só o começo. Serra ainda não se lançou em campanha aberta. Causas múltiplas Nos acidentes de avião, os peritos enfatizam quase sempre não haver causa única. O mesmo raciocínio pode ser aplicado nas tragédias com as chuvas. Eventos extremos sempre ocorreram? Sim. Os altos índices de precipitação neste verão são atípicos? Sim. Há omissão do Poder Público? Em muitos dos casos. A população não se previne? Também. Mas um fator não pode cair no esquecimento: as mudanças climáticas. Em entrevista ao Jornal de Jundiaí, a pesquisadora Maria Assunção da Silva Dias, do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP, diz: "Há uma probabilidade muito grande que isso (as fortes chuvas que castigam o Estado) faça parte dos indícios do aquecimento global". E por que é preciso investigar mais sobre o assunto? Porque podemos estar iniciando novos tempos em relação ao clima. As séries históricas da meteorologia, que antes eram um guia seguro sobre o comportamento do tempo, agora vão ficando cada vez mais distantes da realidade. Emergência No primeiro trovão de ontem à tarde na Capital, o site do Centro de Gerenciamento de Emergências da Prefeitura saiu do ar. Depois voltou, já com o túnel do Anhangabaú interditado. Não é a primeira vez. Justamente no momento em que a população mais necessita da informação. Serve de alerta nas cidades: em momentos como esse, a comunicação não pode falhar. Pelo menos isso. Construções Reformas e ampliações de imóveis são a dor-de-cabeça das prefeituras na hora de lançar o IPTU. São os famosos "puxadinhos", a maioria deles irregulares e que põem os moradores em risco devido obras improvisadas. Situação se agrava em tempos de chuvas. Internet A Prefeitura de Franca fez uma descoberta que pode inspirar investigações semelhantes em outras repartições públicas. Funcionários foram flagrados com acesso a sites pornográficos na internet, segundo o Comércio da Franca. Um fiscal passou metade da jornada de oito dias em navegação proibida. O uso inadequado da internet é um fator crescente de dispersão no trabalho, inclusive nas empresas privadas. Dengue Rio Preto pode chegar a 20 mil casos de dengue este ano, segundo o Diário da Região, recorde histórico. A doença explode em todo o Estado. Com a falta de prevenção, o mosquito encontrou o caldo ideal: chuva e calor. Vida simples O velho balde de puxar água do poço, que faz parte do imaginário do caipira paulista, é a nova tecnologia indicada por maternidades de Presidente Prudente para dar banho em recém nascidos. A banheira dos berçários é desconfortável ao adulto e dá insegurança ao bebê. Feita a descoberta, correu-se comprar baldes e a idéia deu certo. As mães estranharam, mas logo aprovaram a idéia. Quem conta é o jornal O Imparcial. Solidariedade Parte da renda da venda do jornal Cruzeiro do Sul, de Sorocaba, em 250 bancas, durante cinco domingos, será destinada a órgãos que ajudam na reconstrução do Haiti. A decisão foi anunciada pela diretoria-executiva da Fundação Ubaldino do Amaral, mantenedora do jornal. Breves • Hyundai fará carro popular em Piracicaba a partir de 2012. Será um modelo pequeno, a ser desenvolvido especialmente para o mercado nacional. • São Paulo receberá de volta 490 presos que aguardam julgamentos em outros Estados. Da Bahia, virão 169. Transferências ocorrem nas próximas semanas. • Ipea lança banco de dados sobre os municípios. Pode-se consultar o Produto Interno Bruto (PIB) e quantidade de servidores públicos nos municípios. http://mapas.ipea.gov.br   Categoria: Imprensa - Comentários (x) - Comentar A chuva cai forte, faltam piscinões 31/01/2010 : 08:45:00 Wilson Marini O governador Serra criticou a cobertura da imprensa sobre as enchentes do Estado. Ao ser questionado sobre a construção de piscinões para aliviar a correnteza na Capital, disse: "Outro dia, inaugurei um com 500 mil metros cúbicos. A imprensa não deu a menor bola. Porque dá-se bola para o problema, mas para a solução, não". As chuvas de fato não estão ajudando. Na região das represas do Sistema Cantareira, as cheias são as maiores em 70 anos, segundo dados oficiais. As máximas registradas são de 418,8 milímetros em dezembro e 450,3 mm em janeiro, até dia 28 -- contra 415,3 mm (dezembro de 1986) e 410,4 mm (em janeiro de 2003). O detalhe nessa comparação é que desta vez a água de dezembro se junta à de janeiro. Os recordes mensais anteriores são de anos diferentes. Em relação aos piscinões, destinados a reter o excesso das chuvas, os que foram feitos amenizam a situação. Pior sem eles. O problema é que a Grande São Paulo precisaria de pelo menos 140 piscinões para que não se falar mais sobre o assunto. Foram construídos pouco mais de 40. Seria preciso investir em mais uma centena. Exige muito dinheiro e as desapropriações tornam lento o processo. De fato, não é algo tão simples de se fazer. Como parece não ser tão simples explicar porque isso não foi feito ainda. Em março Serra também gabou-se de fazer tantas obras a ponto de não conseguir inaugurar todas. Em uma pelo menos ele estará presente pois é vitrine eleitoral. Já tem prazo marcado até no Diário Oficial: o trecho Sul do Rodoanel vai ficar pronto em março, com ou sem chuvas, após 34 meses de obras. Interligará as rodovias Anchieta e Imigrantes com o trecho Oeste, que faz a conexão com a Regis Bittencourt, Raposo Tavares, Castelo Branco, Bandeirantes e Anhanguera. Obra que terá reflexos positivos no sistema rodoviário de todo o Estado. Para 2011 Descriminalizar ou não as drogas? Esse debate ainda vai pegar fogo no Brasil. Não este ano, devido às eleições, pois é um terreno minado. FHC é quem sairá à frente da campanha por ser reserva moral para falar sobre tema tão delicado na sociedade brasileira. Desde já é candidato a ser uma espécie de “Al Gore tupiniquim”, referência ao ex-vice-presidente americano que agora se dedica a alertas sobre aquecimento global. Aos 78 anos de idade, FHC acredita que fracassou a política de combate às drogas “baseada no método prende, mata, esfola”. Em Barretos Passou sem explicação convincente de Romeu Tuma (PTB-SP) a divulgação pelo site Congresso em Foco do gasto de R$ 14,1 mil para a hospedagem do senador e assessores por ocasião da Festa do Peão Boiadeiro. O valor foi ressarcido pelo Senado. A diária cobrada em três dias foi de R$ 1.177,25. Certo que Tuma é tratado como "padrinho" da festa e autor do projeto que instituiu o Dia do Peão Boiadeiro. Admita-se que foi a Barretos numa atividade política, não para se divertir, como disse. Mas como corregedor do Senado, responsável por investigações de colegas sobre desvios éticos e administrativos, poderia esclarecer melhor aos paulistas. Cidades inovadoras Essa nenhuma cidade de médio porte pode perder. Curitiba vai receber de 10 a 13 de março uma penca de especialistas em questões urbanas de todo o mundo na 1ª Conferência de Cidades Inovadoras. O evento apresentará experiências de sucesso em planejamento urbano, sustentabilidade, mobilidade, gestão e políticas públicas. Prefeitos têm a obrigação de espiar ou mandar técnicos. Especialistas de várias partes do mundo vão falar das soluções que adotaram para resolver o trânsito caótico e outros gargalos urbanos. Representantes do poder público municipal de São José dos Campos, Rio Preto e Campinas já confirmaram participação. Presídio, não Segue a queda-de-braço de comunidades do Interior Paulista frente à descentralização dos presídios no Estado. A Justiça Federal suspendeu a licença para construção de unidade que prevê mil detentos e 300 funcionários em Florínea, soma equivalente a 17% da população da cidade. A liminar atende a ação popular sob o argumento de impacto ambiental. Supervírus Em Bauru, o Jornal da Cidade fez alerta seríssimo na área de saúde pública. Circula vírus HIV resistente a medicamentos usados com sucesso no controle da aids. A mutação é conhecida desde os anos 80, mas a novidade é a sua ação: a Secretaria Municipal de Saúde calcula em 80 o número de pacientes na cidade infectados por esse temido supervírus. Todo alerta é pouco. A ciência avançou muito na cura da doença, mas a prevenção não pode ser descuidada por conta disso. A guerra não terminou, sequer há trégua.   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Cruzeiro do Sul colabora com o Haiti 28/01/2010 : 20:29:00 Site do Cruzeiro do Sul - Sorocaba A partir deste domingo e nos próximos 4 domingos seguintes, parte da renda proveniente da venda do jornal Cruzeiro do Sul em 250 bancas de Sorocaba e Região serão destinadas aos organismos internacionais ligados à ONU que estão ajudando na reconstrução do Haiti. A decisão foi tomada hoje pela diretoria-executiva da Fundação Ubaldino do Amaral, mantenedora do jornal.   Categoria: Imprensa - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: Quando prevenir é melhor que remediar 27/01/2010 : 08:42:00 Wilson Marini É sempre assim. Toda vez que o céu desaba, o responsável pelas enchentes e deslizamentos é o clima. O governador Serra disse que este é um “ano anômalo” e foi malhado por isso. Na tragédia de Angra dos Reis, o governador carioca também mencionou os índices acima da média. No início do mês, o prefeito Kassab, da Capital, disse que a “água excessiva” havia excedido a capacidade das bocas-de-lobo e das galerias. Na segunda-feira em São Paulo, o presidente Lula tirou a culpa de Kassab pelas enchentes na Capital. Mas de quem é a culpa, afinal? É claro que está chovendo muito neste verão, mas a natureza não pode ser responsabilizada pelos efeitos. Um grupo de especialistas da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) acaba de jogar luz sobre a questão. Os fatos são recorrentes no país por falta de uma cultura de prevenção e proteção civil, segundo a conclusão do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres (Neped) da universidade, que produziu o livro “Sociologia dos Desastres: construção interfaces e perspectivas no Brasil". A pesquisadora Mariana Siena disse à Agência Fapesp que há dificuldade dos órgãos públicos em reagir a tempo. "Se há fatores que caracterizam ameaça, é preciso preparar a população. E, após o resgate, é preciso buscar maneiras de reabilitar a população imediatamente e fazer uma reconstrução”, afirma. E mais: “A falta de prevenção é generalizada e o ente público está sistematicamente ausente. As lições aprendidas com as falhas na prevenção quase nunca são incorporadas”. O estudo aponta que nos últimos sete anos os eventos climáticos são verificados em cerca de 25% dos municípios brasileiros, quase sempre nos mesmos locais. “Tudo se repete periodicamente, com as mesmas características e prejuízos. E eventualmente em situação pior, já que pessoas que mal tiveram tempo para se recuperar são atingidas novamente”. Aviso antecipado As palavras são do diretor de energia de Furnas, Cezar Zani, em depoimento ao Senado Federal: "A mudança climática está sendo muito discutida. Existem posicionamentos divergentes, mas o fato é que tem que ser investigado, tem que ser analisado. Tem que se investigar essa questão de aumento de chuvas”. Detalhe: o alerta foi feito em novembro, antes da temporada de chuvas. Soa agora como vaticínio diante das inundações em várias regiões do País. Aos poucos, vai caindo as fichas de que algo importante está ocorrendo no meio ambiente e que é preciso agir preventivamente, rápido e de maneira global. Defesa Civil O Senado Federal vai discutir este ano uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um fundo específico para a Defesa Civil. O objetivo é garantir mais recursos para a reconstrução de áreas prejudicadas por desastres naturais. A PEC prevê ainda a criação do Conselho Nacional de Defesa Civil para atuar como responsável pela gestão do fundo composto por órgãos da Defesa Civil da União, dos Estados e dos Municípios e prevê contrapartida financeira por parte dos governos estaduais e municipais das regiões atingidas. É importante lembrar: pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que apenas 10% dos municípios que pedem recursos do governo federal em situações de emergência recebem ajuda. O processo é penoso. Para apurar Nos últimos anos, a Fundação Casa criou 44 unidades no Estado, descentralizando o tratamento a adolescentes infratores. Somente a região do Tatuapé, na Capital, abrigava no passado cerca de 1.800 adolescentes em 18 unidades. As rebeliões diminuíram e a responsabilidade passou a ser compartilhada com os municípios. O que não significa o paraíso. A entidade vive nos últimos dias o pesadelo do holograma criado pela extinta Febem com denúncias de falhas de direitos humanos no tratamento dispensado por agentes e que merecem ser apuradas sem que se jogue a sujeira por debaixo do tapete. Cultura A Virada Cultural será lançada hoje pela Secretaria de Cultura. Na programação, Paralamas do Sucesso, Titãs, Zeca Baleiro, Toquinho e Arnaldo Antunes e outros. A versão 2010 abrange 29 cidades do Interior, entre as quais Franca, Sorocaba, Rio Preto, Araçatuba, Bauru, Jundiaí, Piracicaba, Mogi das Cruzes, Araraquara, São José dos Campos e Presidente Prudente.   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: O fato mais importante de 2010 25/01/2010 : 10:45:00 Wilson Marini O fato mais importante de 2010 Nem tragédias como a do Haiti e nem a Copa do Mundo podem superar a importância das eleições para os brasileiros. Serão eleitos o presidente da República, governadores, senadores e deputados estaduais e federais. O desafio dos eleitos será imenso, o maior de toda a história, devido à crise global. Não haverá avanço se não mudar o perfil dos governantes. O jeito antigo de se fazer política funcionou aos trancos e barrancos até agora, mas está podre, esgotado, sem oxigênio. Estamos no limiar de novos tempos e se exige outra mentalidade dos homens públicos. Dignidade, lealdade, verdade, sabedoria, humildade, democracia, fraternidade e justiça são atributos cada vez mais essenciais. A responsabilidade do eleitor na escolha correta é da mesma proporção. Fiscalização Em 2009, a Assembléia Legislativa aprovou emenda à Constituição que garante livre acesso dos parlamentares às repartições públicas, “para diligenciar pessoalmente junto aos órgãos da administração direta e indireta e agências reguladoras”. Fiscalizar sempre foi atribuição dos deputados, mas agora não há mais desculpas. Mãos à obra! Água de beber Há algo inexplicado com os sucessivos surtos de diarréia no litoral paulista. Agora vem a notícia de que policiais militares escalados para trabalhar na Operação Verão no Guarujá não tomam mais água de torneira ou mesmo filtrada, por ordem do comando. Somente a mineral industrializada. A Sabesp nega problemas e o deputado estadual Fausto Figueira (PT), que é médico, diz que desde há dois anos alerta as autoridades sobre a qualidade da água fornecida à população na região. Logística E essa é para a Secretaria da Segurança Pública responder. Policiais do Interior Paulista deslocados para atuar na Operação Verão queixam-se das condições de alojamentos improvisados em escolas e colônias. “Litoral vira purgatório para policiais”, destaca o jornal “Comércio da Franca”. Enquanto isso, faltam agentes na maioria das cidades. Serra não quer problemas com a população em férias na praia, mas dessa forma? Vacinas O Hospital das Clínicas de São Paulo procura voluntários entre 18 e 50 anos de idade para testar a tolerância e segurança dos 13 tipos de vacinas disponíveis contra a gripe A (H1N1). Tudo bem, essa é a missão da ciência. Falta, porém, responder com propriedade à indagação no sentido contrário: qual a real necessidade para a saúde pública da vacinação em massa? Cidadania O trânsito cada vez mais caótico é problema de quem? Parece razoável que os maiores interessados – os motoristas – participem das decisões. Esse é o espírito da proposta que institui no Código de Trânsito Brasileiro os conselhos municipais de trânsito. “Por mais bem preparadas que sejam as pessoas que atuam nos órgãos de trânsito, é inegável que têm muito a ganhar em experiência e informação se puderem contar com a ajuda e as críticas dos cidadãos que se interessam pelo destino do trânsito em sua cidade”, argumenta o autor da proposta, o deputado federal baiano Márcio Marinho. Avanços sociais •O Ministério Público Federal em Marília recomendou aos supermercados da cidade que conscientizem a clientela em relação aos riscos ambientais pelo uso inadequado de sacolas plásticas. As empresas terão que substituir ou diminuir esse tipo de embalagem. São mais de 4 milhões de sacolas plásticas por mês na cidade. •O presidente Lula sancionou a lei da Tarifa Social de Energia Elétrica. “Milhões de famílias serão beneficiadas com descontos na conta de luz”, afirma o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), autor do projeto. Para chegar a esse ponto, houve mobilização de entidades de defesa de consumidores e abaixo-assinados. •Moradores de Rosana começaram a receber as suas contas de água na mesma hora da leitura em casa. A novidade não é a tecnologia, mas onde se dá o fato. Rosana, pouco mais de 20 mil habitantes, fica no Vale do Paranapanema, a 665 quilômetros da Capital. É o lado positivo da globalização. Números do tempo Desde que as medições começaram há 77 anos no Parque do Estado, este é o janeiro mais chuvoso na cidade de São Paulo. O Interior também sente os efeitos. Há milhares de desalojados e passa de 60 as mortes no Estado atribuídas às chuvas desde dezembro. A incidência de raios dobrou em dois anos, de 2007 a 2009. Nova mídia O uso da internet como ferramenta de marketing eleitoral no Brasil será posto a prova em 2010, afirma Raul Christiano, que lança em abril o livro “Militante virtual – eleições com Internet”, após dois anos de pesquisas.   Categoria: Imprensa - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: Enquanto o terremoto não vem 20/01/2010 : 09:45:00 Wilson Marini O mundo acompanha assustado o que se passa no Haiti como se fosse à porta de cada um. Anos atrás, o tema seria tratado pela imprensa brasileira apenas nas páginas de noticiário internacional. Agora é assunto global e ao mesmo tempo local. Ganha a capa dos jornais regionais na mesma dimensão da imprensa americana e européia. O Brasil sempre se considerou um país geograficamente "abençoado" por não fazer parte de regiões sob risco permanente como Japão, Califórnia e Indonésia. E agora? A verdade é que não estamos isentos de tremores ainda que moderados, situados em torno de 5 graus na escala Richter, capazes de provocar rachaduras em paredes e estragos maiores dependendo da profundidade e da proximidade com áreas habitadas. Os abalos no Rio Grande do Norte este mês, um deles com magnitude 4,3, servem de aviso. Por sugestão desta coluna, Rodolfo Bonafim, estudioso em geologia ambiental e climatologia, diretor científico da ONG Amigos da Água, mapeou as áreas potencialmente de risco no Estado de São Paulo. A conclusão: o perigo também mora aqui perto. É preciso que as populações se preparem para o inesperado. Ainda é fresco na memória dos paulistas o evento de abril de 2008 no leito submarino ao longo da costa sul da região sudeste, a 215 quilômetros de São Vicente, na Baixada Santista, a apenas 10 quilômetros de profundidade e com magnitude 5,2. Os efeitos foram sentidos até na Capital. Se tivesse ocorrido em área mais próxima do continente, poderia ter causado danos materiais em cidades litorâneas, Santos entre elas. A causa seria uma falha geológica que acumulou tensão nas rochas por longo tempo. "Mas curiosamente, ninguém até agora soube dizer que falha é essa, sinal do parco ou de nenhum estudo de zoneamento ou demarcação sísmica na região", adverte Bonafim. Uma ocorrência desse porte não pode ser simplesmente arquivada como algo do passado. A Terra é dinâmica, não é estática. Há também os tremores induzidos por reservatórios de água. O lago formado com a barragem altera as formações rochosas em virtude do peso da massa de água e há também a pressão exercida pela infiltração no subsolo. A combinação pode explicar distúrbios tectônicos como os registrados em 1974 em Guaira, no Norte do Estado (magnitude 4,2) e quando da construção do reservatório de Paraibuna-Paraitinga, no Vale do Paraíba, em novembro de 1977, sete meses após o enchimento do lago (magnitude 3,4). Até hoje, esses e outros reservatórios são monitorados. “Além dos prováveis danos estruturais por sismos induzidos, existem cidades povoadas nas redondezas", afirma o estudioso. Finalmente, há um outro tipo de risco que atinge em cheio grande parte do Interior Paulista, especialmente nas áreas do Aquífero Guarany, um dos maiores reservatórios de água subterrânea do planeta. A fim de buscar locais cada vez mais profundos, técnicos perfuram as rochas basálticas. A pressão da água acumulada ao longo do tempo pode gerar sismos, como o ocorrido em 2004 no distrito de Andes, em Bebedouro, deixando a população local muito assustada. Pesquisadores do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP e da Unesp de Presidente Prudente montaram uma rede de sismógrafos para monitorar os poços do local. "Há fortes indícios de que a sismicidade local possa estar relacionada com a movimentação de água subterrânea através de fraturas nas rochas", afirma Bonafim. Dedo na ferida A coluna recebeu e-mails de entusiasmo com os resultados obtidos pela prefeitura de Maringá (PR) depois que passou a atuar em parceria com o Observatório Social da cidade, divulgados domingo. É simples assim. Na compra de uniformes escolares para 2009, houve economia de R$ 907 mil e o material é de qualidade superior, na comparação com os gastos de 2006. Não há milagres, apenas trabalho. É por isso que o Comitê de Notáveis, que avaliou os projetos pela ONU, afirmou que o observatório “coloca o dedo na ferida do continente americano” em referência à corrupção e má gestão administrativa. É preciso que se coloque o dedo na ferida também em muitas cidades de nosso Interior Paulista. O site da ONG é www.sermaringa.org.br Aviação regional A Gol incluiu Bauru em sua rota com um vôo diário a São Paulo, mas é muito pouco diante do potencial do Interior do Estado. Em paralelo ao interesse das companhias – a Azul também está de olho nesse mercado – é preciso que as cidades se mobilizem para melhorar a infra-estrutura dos seus aeroportos, que é precária na maioria dos casos.   Categoria: Imprensa - Comentários (x) - Comentar A vanguarda do jornalismo 20/01/2010 : 09:45:00 Renato Delicato Zaiden, presidente da APJ Artigo publicado originalmente na revista Negócios da Comunicação número 36, janeiro de 2010 Para os jornais regionais da Associação Paulista de Jornais (APJ), líderes em seus mercados de atuação, o ano se encerra com muitas iniciativas individuais e coletivas.?Investimentos em gestão, relacionamento com clientes e leitores, fortalecimentos das equipes, novos produtos, pesquisa e auditorias aconteceram em praticamente todos os jornais associados. Inauguramos nossa nova sede, em um espaço amplo, na charmosa Alameda Gabriel Monteiro da Silva, em São Paulo - resultado da consolidação dos jornais regionais, assim como dos mercados onde eles mantêm suas sedes hoje são a bola da vez. A informação já não é privilégio dos grandes centros, mas ainda se sabe muito pouco sobre os mercados regionais paulistas. Com rodovias duplicadas, aeroportos regionais, regiões servidas por ferrovias e hidrovias, esses centros oferecem aos seus moradores quase tudo o que se tem na Capital, sem os problemas de uma metrópole. Os centros regionais paulistas, com modernos condomínios, excelentes universidades, modernos shoppings e ótimos hospitais, melhores níveis de segurança e com a democratização proporcionada pela tecnologia da informação, se desenvolvem com planejamento, crescem com qualidade de vida, respeito ao meio ambiente, buscam inclusão social - isso se chama desenvolvimento. É neles que os jornais da APJ nasceram e cresceram, se envolvendo com as comunidades, e se transformaram em líderes, praticando o melhor jornalismo em todas as esferas e as editorias. Contribuindo para a evolução desses cenários, esses jornais participam dos problemas, mostram os fatos, provocam o debate e buscam cumprir a sua missão: informar para transformar. Com os jornais da APJ, o leitor fica sabendo do fato on-line, ou na edição impressa, logo entre 4h e 6h da manhã, com detalhes, fotos e até infográficos, do que aconteceu à meia-noite em Nova York, no estádio de futebol, ou nas últimas rodadas do campeonato ou, ainda, sobre o bairro onde uma das adutoras da sua cidade deixou de funcionar e que a ordem do dia é economizar água. Coisas que dificilmente um leitor da Capital teria em um só jornal. Por isso continuamos a crescer. Individualmente bem-sucedidos, unidos somos ainda mais fortes. Configuramos em nossa nova sede, em 2009, a Rede Paulista de Jornais (RPJ), cujas redações somam algo em torno de 600 jornalistas e com tiragem que atinge 250 mil exemplares, em dias úteis,?e 340 mil aos domingos. Estamos próximos de lançar o seuplaneta.com.br, que irá ao ar em 2010 como o maior portal regional de notícias e de classificados do país. Também implantamos a semente da sucursal jornalística, resultante do Núcleo de Editores, que envolve o primeiro time de cada uma das redações, profissionais do mesmo padrão na Redação que se implanta em São Paulo, sob o comando do jornalista Wilson Marini. Contexto Paulista é o nome da nossa coluna com uma leitura das coisas do Estado sob a ótica dos jornais da APJ e que antecede aos nossos mais ambiciosos projetos editoriais em múltiplas plataformas.?As iniciativas comerciais ganharam força com o Núcleo de Mercado e produtos comercializados em conjunto. Mas o melhor de tudo na APJ é que as ações conjuntas e a união acontecem por afinidades e interesses estratégicos.   Categoria: Imprensa - Comentários (x) - Comentar Diário da Região não pode publicar nome de servidor 19/01/2010 : 10:12:00 Jocelito Paganelli - Diário da Região O juiz Paulo Roberto Zaidan Maluf, da 8ª Vara Cível, concedeu liminar a um grupo de 23 servidores efetivos da Câmara de Rio Preto, impedindo o Diário da Região (São José do Rio Preto) de publicar, em reportagens jornalísticas, seus nomes vinculados aos salários que recebem dos cofres públicos. Os servidores entraram com uma ação contra o jornal, na qual pedem indenização de R$ 230 mil - R$ 10 mil para cada um - pela publicação de seus nomes e salários em reportagem, no dia 1º de dezembro de 2009. Em pedido liminar, aceito pelo juiz, o grupo de servidores queria que o jornal fosse censurado e ficasse impedido de divulgar seus nomes em novas reportagens. A decisão do juiz foi tomada na última quarta-feira (dia 13), mas ainda não foi publicada do diário oficial da Justiça. De acordo com a decisão de Maluf, o jornal será multado em R$ 50 mil, por edição, se desrespeitar a liminar. A decisão do juiz de Rio Preto contraria entendimento do Superior Tribunal Federal (STF) que suspendeu duas decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) que impediam a divulgação dos nomes dos servidores da Prefeitura de São Paulo e seus respectivos salários na internet (veja trecho acima). Liminar concedida em favor da Prefeitura de São Paulo, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, destaca que o princípio constitucional da publicidade “está ligado ao direito de informação dos cidadãos e ao dever da transparência do Estado, em conexão direta com o princípio democrático.” De acordo com Maluf, a ação dos servidores da Câmara coloca em choque dois princípios da Constituição: o da publicidade (direito à informação) e o da inviolabilidade da vida privada. Para o juiz, deve prevalecer o segundo. No entanto, de acordo com o presidente do STF, as decisões do TJ que determinaram a suspensão da divulgação da remuneração bruta mensal vinculada ao nome de cada servidor municipal provocam “grave lesão à ordem pública” e, entre a transparência e a privacidade, ficou com a primeira opção. Mendes destaca que ao divulgar os nomes associados aos salários dos servidores, a administração municipal “abriu margem para a concretização da política de gestão transparente da administração pública, possibilitando maior eficiência e ampliação do controle social e oficial dos gastos municipais.” O Diário vai recorrer da liminar concedida por Maluf. As reportagens questionadas pelo grupo de 23 servidores foram produzidas com base nas informações publicadas no site da Câmara (www.camarariopreto.com.br) para atender as determinações da lei “Transparência Rio Preto.” A Prefeitura de Rio Preto também divulga em seu site a relação de salários de seus servidores. A reportagem obteve também junto à Casa, em documento oficial, a relação de todos os servidores e suas respectivas matrículas funcionais. A Prefeitura negou este documento à reportagem. O jornal é alvo de oito ações judiciais movidas por servidores - efetivos e comissionados - e pelo presidente da Câmara, Jorge Menezes (DEM). Todas tentam censurar de alguma maneira a produção de reportagens. Em quatro processos, os respectivos juízes negaram as liminares. Três magistrados alertaram que as concessões das liminares representariam “inaceitável censura” ao jornal e seus repórteres.   Categoria: Imprensa - Comentários (x) - Comentar Rio Preto: Servidores vão à Justiça para evitar divulgação de salários 18/01/2010 : 09:20:00 Jocelito Paganelli - Diário da Região Um grupo de 23 servidores efetivos da Câmara de Rio Preto acionou a Justiça contra o Diário da Região (S. José do Rio Preto) para impedir a divulgação de seus nomes associados aos salários que recebem do legislativo. Além da tentativa de censura, eles querem indenização de R$ 230 mil - R$ 10 mil para cada um - pela divulgação de seus nomes e salários em reportagem publicada pelo jornal, em 1º de dezembro de 2009. No material jornalístico constam, além dos nomes e remunerações brutas, o número de registro, o cargo e o tempo de serviço dos servidores efetivos e comissionados da Câmara. A ação do grupo de servidores deu entrada na 8ª Vara Cível de Rio Preto, na última terça-feira (dia 12) e será julgada pelo juiz Paulo Zaidan Maluf. Os 23 servidores também pediram que o juiz conceda liminar impedindo o Diário de publicar seus nomes e salários em novas reportagens, até o julgamento final da ação. Os salários dos servidores foi disponibilizado na internet pela própria Câmara, atendendo as regras da lei “Transparência Rio Preto”. A Prefeitura também postou na internet os salários de seus servidores. Em outra ação, também distribuída na última terça-feira, na 1ª Vara Cível, três assessores comissionados da Câmara - José Alberto Juliano (Jurídico), Marcos Minuci (Jurídico) e Venâncio de Melo (Imprensa) - e a servidora efetiva Olívia Lobo (Cerimonial) querem indenização do Diário e do representante da Comissão de Fé e Política da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Marco Matheus, pelo entrevista que ele concedeu ao jornal para a produção de reportagem publicada no dia 20 de dezembro de 2009. Na ocasião, o Diário repercutiu com o membro da CNBB sobre a tentativa de censura que os três assessores e a servidora tentavam impor ao jornal, por meio de uma ação judicial. Matheus criticou o posicionamento dos assessores e da servidora, que queriam impedir a publicação de reportagens. Para o advogado Flávio Marques Alves, que defende os quatro funcionários da Câmara, o representante da Comissão Fé e Política excedeu na crítica. “Ele (Matheus) ofendeu a honra dos servidores”, disse. O advogado também defende o grupo de 23 servidores efetivos. “Com a publicação dos nomes e salários, o direito de preservação de imagem dos servidores foi violado”, completou. As reportagens do Diário são produzidas tendo como base documentos da própria Câmara e informações da lei “Transparência Rio Preto”. Dos 27 servidores efetivos da Câmara apenas a auxiliar da Diretoria Jurídica, Eucaris Gomes, o motorista Hércules Gorla e o operador de vídeo André de Oliveira Santos não integram o grupo que pediu indenização do Diário. Com as duas novas ofensivas contra o Diário, sobe para oito o número ações ajuizadas por assessores, servidores e pelo presidente da Câmara, Jorge Menezes (DEM), para tentara “amordaçar” o jornal. Em quatro processos, os respectivos juízes negaram pedidos de liminares reivindicados por Menezes e seus funcionários. Além de negar a tutela antecipada, três dos cinco juízes de Rio Preto, que analisaram preliminarmente as ações, alertaram que a concessão da liminar representaria a aplicação de censura ao jornal e seus repórteres. Liminar negada Em ação movida contra o Diário no Juizado Especial Cível, Minuci teve pela segunda vez um pedido de liminar indeferido. O despacho judicial foi publicado no dia 6 de janeiro. O diretor Jurídico da Câmara tenta impedir a divulgação de reportagens sobre a investigação do Ministério Público que apura indícios de irregularidade na atuação de uma empresa da mulher de Minuci junto à Prefeitura de Monte Aprazível.   Categoria: Administração Pública - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: cidadania controla gastos da prefeitura 17/01/2010 : 10:20:00 Wilson Marini Sob o título “De olho nas licitações”, o "Le Monde Diplomatique Brasil" deste mês destaca o prêmio de primeiro lugar que o Observatório Social de Maringá ganhou das Nações Unidas ao concorrer com 485 projetos de inovação social de 33 países. Em 2000, um grande esquema de corrupção foi descoberto na prefeitura da cidade. Cerca de 57 milhões de dólares haviam sido desviados dos cofres públicos. Aí começou a nascer o observatório. Indignados, empresários, funcionários públicos, profissionais liberais, entidades de classe e universidades, todos voluntários, juntaram forças e criaram uma ONG para acompanhar a aplicação correta do orçamento municipal. Maringá é uma bela cidade no Norte do Paraná, com mais de 300 mil habitantes e uma das maiores rendas per capita do país. Sua exuberância de cidade jovem e planejada – tem apenas 62 anos e alguns dos fundadores ainda vivem -- não impediu a administração pública local de assimilar velhas práticas como o superfaturamento nas compras. Hoje, a ONG exerce papel importante na gestão municipal. Em três anos, analisou 532 processos e descobriu que a maioria dos preços estava acima do valor de mercado. Calcula-se em pelo menos US$ 100 milhões a economia somente em 2009. Com o controle, um item de medicamentos, por exemplo, custou ano passado 40% menos do que havia sido pago em 2005. O segredo: o observatório acompanha todas as licitações até a entrega do produto. “Em Maringá paramos com os discursos inflamados da sociedade contra a alta carga tributária. Paramos de lamentar a corrupção envolvendo homens públicos e começamos a ter atitude na correta aplicação dos recursos”, afirma o jornalista e escritor Dirceu Herrero Gomes. A partir de experiências como a de Maringá, nasce silenciosamente uma rede que já possui observatórios em 40 cidades do País. Soluções como essa renovam a convicção de que a participação direta dos cidadãos, bem como a imprensa, são indispensáveis para fiscalizar o bom uso do dinheiro público. No limite Quatro represas do sistema Cantareira estão prestes a transbordar e o governo do Estado alerta para possível inundação em áreas ribeirinhas. Há resistência na retirada de pessoas que moram em locais de alto risco por parte de alguns prefeitos. É certo que eles conhecem a região e confiam na observação do tempo, mas estão brincando com fogo, aliás, com água. A ameaça existe e a evacuação deveria ser levada a sério, afinal são centenas de vidas em perigo. Chover no molhado Enchentes em áreas urbanas e deslizamentos são resultado principalmente da falta de planejamento no crescimento das cidades. Há também a questão da ocupação irregular às margens de rios denunciada pelo vice-governador, Alberto Goldman, em entrevista ao repórter Fábio Zambeli, da Rede APJ. Faltam prevenção e fiscalização por parte dos municípios. As leis existem, a ciência faz a sua parte e os alertas estão aí. O gargalo é mesmo cultural: não somos um povo habituado a tragédias. Age-se depois, não antes, quando o custo seria menor. Até quando? Pacote de Serra "O Globo" de sexta-feira informa que o governador José Serra prepara a inauguração de um pacotaço de obras até o fim de março, antes de deixar o cargo para se lançar à disputa eleitoral da Presidência da República, o que fará até 3 de abril. R$ 12,2 bilhões é o total do investimento feito, a maioria no setor de transportes na Capital, como duas estações do metrô, o trecho sul do Rodoanel e a ampliação de pistas na Marginal Tietê. Até lá, Serra continuará a negar que seja candidato, mas prosseguirá na articulação de alianças. Choradeira Entidades municipalistas que fazem o lobby dos prefeitos junto ao governo federal já esboçam para este começo de ano o discurso de que poderá haver uma quebradeira nas prefeituras em função da diminuição no valor de repasse de verbas devido à crise econômica. Contam com o apoio do Senado na aprovação de projeto de lei que flexibilizaria o rigor da Lei de Responsabilidade Fiscal. Que não seja para camuflar gastança em ano eleitoral nem disfarçar incompetência da gestão administrativa. Agenda Em março entra em vigor a lei 13.872/2009 que torna shopping centers e supermercados responsáveis por danos, furtos e roubos nos estacionamentos oferecidos aos clientes. Há novas regras no relacionamento com os clientes e os estabelecimentos precisam se preparar para a novidade.   Categoria: Imprensa - Comentários (x) - Comentar PNDH: Monstrengo 15/01/2010 : 09:12:00 Corrêa Neves Júnior - Comércio da Franca A aberração foi concebida em silêncio. Gestada ao longo de muitos meses sem ser percebida por quase ninguém, a criatura demoníaca foi parida travestida de bebê Johnson nos dias finais de 2009. Quem a julga apenas pelo nome - Plano Nacional de Direitos Humanos, ou PNDH para os íntimos - certamente se afeiçoa. Seus primeiros gestos foram doces. "O dia de hoje é, sobretudo, um dia de festa. É um dia de alegria (...) de reafirmação dos nossos compromissos", disse o pai da criança, o secretário nacional de Direitos Humanos, ministro Paulo Vanucchi, em 21 de dezembro, data de sua apresentação formal à sociedade brasileira. O batizado foi imediato. Seu padrinho foi o presidente Lula, que cravou o próprio nome na certidão de nascimento da besta. Felizmente, o diabo em questão não é humano. Mas seu potencial destrutivo é tão grande quanto o do mítico Lúcifer, o anjo caído. O documento final de 73 páginas, batizado de 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), deveria ser a reunião das políticas públicas de defesa da dignidade humana e da promoção de valores universais. É muito diferente disso. Apesar de pretensamente democrático - afinal, foi "discutido" em sucessivas "audiências públicas" - o documento flerta perigosamente com o autoritarismo e o revanchismo. Se mete, sem cerimônia, em múltiplos aspectos da vida civil, transferindo ao Estado funções regulatórias que a própria Constituição Brasileira já lhe havia negado. Cria 27 novas leis - e mais de 10 mil organismos e comitês burocráticos. Sob a justificativa da "igualdade", ameaça a legalidade de contratos e de princípios elementares de Justiça e, perigosamente, sugere a reabertura de feridas há tempos cicatrizadas. São três as ameaças principais contidas no documento, que depende agora apenas de aprovação do Congresso Nacional para se transformar em indigesta realidade. A primeira, à agricultura brasileira. A segunda, à liberdade de expressão. E a terceira, à paz na caserna. Os ataques são diretos e fortes. As conseqüências, caso o tal documento seja irresponsavelmente transformado em lei, podem ser irreversíveis. No caso do campo, o texto do Plano Nacional de Direitos Humanos praticamente beatifica os sem-terra e seu braço político, o MST. Marginalizados agora são os agricultores que lutam há gerações com suas fazendas, rebanhos e culturas. Produtor rural e 'grileiro' são tratados praticamente como sinônimos no documento, que reserva elogios e proteção apenas para a agricultura familiar. No quesito "ocupações de terra", o texto estabelece que propriedades invadidas, ainda que produtivas, só poderão ter sua reintegração de posse determinada após a instalação de uma audiência pública que conte com a participação dos próprios "invasores". Os sindicatos também serão envolvidos no complexo esquema de negociação. Ou seja: o MST lidera uma ação de invasão na propriedade do infeliz que cria gado sob o argumento de que a área é "improdutiva". Seus nada pacíficos integrantes quebram o que encontram pela frente, como já aconteceu inúmeras vezes. O dono do lugar, legalmente, nada poderá fazer além de acompanhar a destruição de sua vida. Terá que esperar e ter sangue frio para se sentar na "mesa de negociação" com os invasores. E, se conseguir recuperar suas terras, assume o prejuízo. Como o MST não existe formalmente - é um "movimento social", sem sede ou razão social - e seus integrantes conhecidos nunca assumem a responsabilidade por seus atos, não há de quem cobrar o prejuízo. Tudo isso será feito dentro da lei, conforme preconizado pelo PNDH. É uma licença para vandalismo tão ampla que só encontra paralelos em tempos de guerra, quando as tropas de um país atacam território inimigo. A diferença é que no Brasil só um lado, o dos sem-terra, poderá atacar. Aos ruralistas resta, com o perdão do trocadilho, chorar o leite derramado. Ou mudar de ramo. Para os veículos de comunicação, a situação não é menos dramática. Depois de ver frustrada sua tentativa de criar o Conselho Federal de Jornalismo, pelo qual pretendia colocar cabresto curto nos jornalistas, o governo reaparece com novos mecanismos, criados dentro do PNDH, para monitorar o conteúdo editorial da imprensa. A mídia receberá notas de acordo com a "promoção" que faz dos direitos humanos. Veículos mal avaliados, sob a ótica do governo, poderão ser multados ou até ter seu registro de funcionamento suspenso. É uma idiotice sem fim. Idéias e pensamentos não podem encontrar qualquer tipo de barreira ou resistência, por mais estúpidas que sejam. Este é o princípio maior da liberdade. Foi este valor que permitiu, por exemplo, o questionamento da ditadura no Brasil - e que abriu caminho para o retorno do estado democrático. E com ele, o surgimento de lideranças como Lula. Por isso, a liberdade de pensar e de dizer o que se pensa não pode esbarrar em qualquer limitação. Se alguém se sentir ofendido, que procure reparação, dentro da lei. Mas ninguém deve ser impedido de dizer coisa alguma. "Posso não concordar com uma só palavra do que dizeis, mas defenderei até a morte vosso direito de dizê-lo", já ensinava o escritor francês Voltaire no século XVIII. Trezentos anos depois, a turma de Lula parece não ter entendido nada. Por fim, há a vontade manifesta no documento de punir os militares envolvidos na repressão aos movimentos guerrilheiros do período ditatorial. Nem de longe defendo qualquer tipo de tortura ou regime de exceção. Mas a anistia "ampla, geral e irrestrita", aprovada em 1979 e que permitiu a volta dos exilados políticos, é a mesma que pôs também uma pá de cal na punição pelas ações dos militares. É claro que a tortura, nos porões da ditadura, foi abjeta, mas não foi o único lugar onde inocentes foram covardemente assassinados. Muitos militantes guerrilheiros extremistas também roubaram e mataram. Foram perdoados, assim como os militares. O importante é que os arquivos do período sejam abertos. Mas retroagir no tempo para tentar fazer justiça é abrir a caixa da pandora. Os comandantes militares já demonstram nervosismo e rejeitam a revisão unilateral da história. Se é para punir, exigem que também os guerrilheiros sejam julgados. E ameaçam com renúncia coletiva. Ate agora, tudo que o PNDH conseguiu foi provocar espanto. Fora aqueles ideologicamente muito afeitos às idéias de esquerdismo radical defendidas por parcela do PT, ninguém mais se entusiasmou com o documento. É bom que seja assim. Melhor ainda seria se Lula reconhecesse o tremendo erro provocado pelo monstrengo gerado nas entranhas de seu governo e implodisse o mesmo. Se faltar bom senso a Lula, que sobre coragem ao Congresso para, pelo menos lá, exorcizar este capeta. E rápido. Para quem acompanha de longe, é hora de fazer cruzes.   Categoria: Imprensa - Comentários (x) - Comentar Haiti e o princípio da incerteza 15/01/2010 : 07:45:00 Wilson Marini “Quero que a notícia não seja verdade”, escreveu a jornalista Miriam Leitão no twitter assim que soube da morte de Zilda Arns. Ainda sob o impacto do terremoto de magnitude 7.3 bombardeado pela internet e televisão na noite anterior mal dormida, o coração dos brasileiros chegou a duvidar em atmo de segundo da fatalidade sobre a fundadora da Pastoral da Criança. E a perplexidade seguiu pelo dia todo com a avalanche de informações que transformaram o Haiti no epicentro da maior tragédia existencial vivida pela humanidade: a certeza da vida. Os jornalistas são especialistas em juntar conhecimento. Checam, comparam, alimentam fontes confiáveis e se utilizam do ceticismo como crivo para fugir do boato, da meia-verdade, do exagero, do engodo, do improvável, da manipulação, do sensacionalismo. Mas não resistem ao choque do absurdo quando o fato ultrapassa a barreira do senso comum, como o fez Miriam Leitão ao comentar a morte de Zilda Arns pelo rádio. Chorou. Da mesma forma, será difícil ao mundo compreender porque um país já tão miserável e solapado pela catástrofe da fome, por governos provisórios e pela violência tenha sofrido neste momento um golpe da natureza com tamanha dimensão de horror. Na busca por explicação que transcenda o nosso quase sempre limitado ponto de observação, lembrei de uma frase do britânico Michael Faraday, um dos mais influentes cientistas do século 19: "Nada é demasiado assombroso para ser verdadeiro". Traduzindo para o jornalismo: uma notícia não precisa ser razoável, justa, previsível, suportável ou objetivamente compreensível para que seja alçada ao grau de verídica. Ela pode sim pregar uma peça em nossa vigília, como o fez com Zilda Arns no Haiti. Pois a vida não se controla, apenas se mede. A única certeza, dizem os budistas há milênios, é a morte. Na segunda-feira, um tremor de 4 graus balançou conceitos e dados históricos no Nordeste. Chuvas provocam enchentes e deslizamentos aqui e ali e os termômetros e sismógrafos sinalizam que há algo em mudança no comportamento do tempo. Em seu livro "Uma verdade inconveniente", Al Gore diz que em 2004 foi preciso reescrever os livros de ciência. Antes eles diziam: "É impossível haver furacões no Atlântico Sul". Mas naquele ano, pela primeira vez, um furacão atingiu o Brasil, o Catarina. O mundo, a partir de agora, parece ter ampliado a consciência sobre o drama dos haitianos. Enquanto Porto Príncipe conta os seus milhares de mortos, poderíamos em nosso conforto temporário aproveitar a lição e aceitar que o princípio da incerteza pode ser aplicado também ao caos que transforma positivamente. Serviria ao menos para alimentarmos a esperança de que, da mesma forma dinâmica, possamos caminhar em direção a um mundo mais justo e bom para todos. Com a solidariedade, a dor seria menor, ou mais aceitável.   Categoria: Cultura - Comentários (x) - Comentar APJ cobra revisão de decreto que ameaça liberdade de expressão 13/01/2010 : 18:45:00 Rede APJ A Associação Paulista de Jornais (APJ), entidade que reúne 14 dos principais jornais regionais do Estado de São Paulo, vem a público protestar contra os itens que representam ameaça à liberdade de expressão contidos no decreto presidencial nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que cria o Programa Nacional de Direitos Humanos. Sob o pretexto de preservar os direitos humanos, o documento estabelece a implantação de uma comissão governamental para monitorar a produção editorial das empresas de comunicação. O texto subscrito pela Presidência da República institui ainda um ranking, que abre precedente para punições e até mesmo cassações de licenças para os veículos de comunicação que contrariem as diretrizes oficiais. A defesa dos direitos humanos é vital para a democracia, assim como a liberdade de expressão. Qualquer tentativa de tutelar o direito à informação configura grave ataque à Constituição e remete a um período autoritário de nefasta memória. A APJ defende a revisão dos itens que cerceiam o acesso à informação livre no decreto presidencial para salvaguardar os preceitos constitucionais essenciais ao estado democrático de direito. São Paulo, 12 de janeiro de 2009. Fernando M. M. Salerno 1º vice-presidente e responsável pelo Núcleo de Liberdade de Expressão Renato Zaiden Presidente Integram a APJ os seguintes jornais: Comércio da Franca, Cruzeiro do Sul (Sorocaba), Diário da Região (São José do Rio Preto), Diário do Grande ABC (Santo André), Folha da Região (Araçatuba), Jornal da Cidade (Bauru), Jornal de Jundiaí, Jornal de Limeira, Jornal de Piracicaba, Diário de Mogi (Mogi das Cruzes), O Imparcial (Presidente Prudente), O Liberal (Americana), Tribuna Impressa (Araraquara) e valeparaibano (São José dos Campos)   Categoria: Imprensa - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: Uma pista contra o aumento da violência 13/01/2010 : 07:45:00 Wilson Marini A virada do ano é propícia para balanços e reflexões. Nada como os números para apontar tendências. Na segurança pública, registra-se um preocupante aumento nos casos de homicídios dolosos (aqueles em que há a intenção de matar). Em Taubaté, foram 48 em 2009 contra 38 no ano anterior. Em Franca, os casos saltaram de 11 em 2008 para 22 em 2009. São apenas dois exemplos em regiões distintas. A escalada do crime nos últimos anos atormenta a maioria das cidades do Interior Paulista. Alguma coisa precisa ser feita para reverter o quadro – na Justiça, nos governos, nas polícias e nas comunidades. Sim, é possível reverter o quadro. Quem prova isso é Diadema, na região do ABC paulista. Os 57 homicídios registrados em 2009 representam 30,5% a menos que o total registrado em 2008 (83 ocorrências) e uma redução de 84,7% em relação a 1999, ano que marcou o pico da violência na cidade, com 374 casos. Desde então a taxa de homicídios caiu de 111,62 para cada 100 mil habitantes para 14,47 em 2009. Não há milagres. Somente as políticas públicas aplicadas explicam resultado tão expressivo. O feito já foi reconhecido até pela ONU e serve de modelo para cidades do mundo todo. Por que não pode servir de paradigma para ações do governo estadual e dos municípios paulistas que vivem o assombro do aumento da violência sem saber por onde começar? Não é preciso ir a Nova York. Turismo Oportunidade aos empresários e gestores públicos interessados em desenvolver o potencial turístico do Interior Paulista. Em 2009, foi criada a Companhia Paulista de Eventos e Turismo (Cpetur), empresa pública que terá a finalidade de executar ações nas áreas de turismo, eventos, recreação e lazer dos municípios paulistas. A Cpetur pretende contribuir para o realinhamento das estratégias e fomentar o turismo com ações no exterior e em outros estados. São Paulo é o estado de maior movimento no setor, puxado pelo chamado turismo de negócios. Política Na volta após o recesso, a Assembléia Legislativa de São Paulo poderá criar até seis CPIs. Quatro iniciadas em 2009 vão continuar: a CPI dos Cursos de Medicina, que investiga proliferação de faculdades e os efeitos nos serviços médicos; a CPI do Sistema Ferroviário; a CPI do Transporte Aéreo, sobre descumprimentos de direitos dos usuários; e a CPI do Erro Médico. Chuvas O caso que mais preocupa o governo de São Paulo é a iminência do transbordamento na bacia do rio Atibaia. Dependendo das pancadas, nada poderá ser feito para evitar a abertura das comportas das represas do sistema Cantareira. A inundação das margens seria conseqüência imediata. Os próximos dias serão críticos. Segunda-feira, José Serra assinou decreto que prevê a concessão de auxilio-moradia emergencial no valor de R$ 300, durante três meses, para famílias de baixa renda em municípios que tenham declarado estado de calamidade pública. Extremos Em 2009 a capital paulista registrou a maior temperatura média dos últimos 122 anos para o mês de novembro: 24.1 graus Celsius. A publicação é do site Apolo11.com, com base em dados de órgão da Nasa que estuda as mudanças climáticas em escala global. Enquanto isso, as temperaturas em 2009 na Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), do Brasil, ficaram abaixo das médias registradas nos anos anteriores pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e colocam o ano passado entre os mais frios desde que as medições começaram em 1986. Profissão do futuro A Veja destaca quatro profissões em vias de extinção: alfaiate, relojoeiro, modista e afinador de pianos. Enquanto isso, a The Economist, para muitos a mais importante publicação jornalística da atualidade, dá uma dica aos jovens em relação a carreiras do futuro. Segundo o seu editor de meio ambiente, Olivier Morton, o mundo vai precisar de muitos "engenheiros verdes" para ajudar o planeta a se livrar das complicações do aquecimento global.   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: Águas e dados que rolam 11/01/2010 : 09:45:00 Wilson Marini As represas sofrem manobras de desvio de água que possam evitar o transbordamento. A ação preventiva evita desastres. É preciso agir antes, não depois. A reconstrução é sempre mais cara. Para isso, a rede de informações tem que funcionar. O aviso vem sendo dado desde outubro. O País dispõe de mais de 14 mil estações, que medem o volume de chuvas, a evaporação, o nível e a vazão dos rios, a quantidade de sedimentos e a qualidade das águas. Dados não faltam, quase sempre. O que falta na maioria das vezes é articulação, como no caso das chuvas no Vale do Paraíba. A meteorologia fez a previsão de chuvas fortes na região com três dias de antecedência, mas não houve ação a tempo. Depois, corre-se para compensar o prejuízo. Tarde demais em alguns casos. Um sistema de alerta local e regional é fundamental, mais ainda agir rapidamente a partir dessas informações. Chuvas fortes afetaram duramente esta semana os municípios paulistas. A maioria dos casos não rende manchete nacional porque os efeitos não são espetaculares. Mas os estragos, somados, representam uma nova tragédia nacional. As prefeituras, os órgãos de defesa, as entidades em geral e os que vivem nas cidades mais vulneráveis a desastres naturais devem levar a sério a advertência embutida nos sinais da virada do ano e se preparar para as mudanças climáticas. Uma das saídas é usar a seu favor os dados que já existem. Os jovens infratores Para clarear a discussão sobre os crimes praticados por adolescentes, tema abordado nesta coluna domingo último, a internação ocorre somente quando há violência ou ameaça grave. Para os atos medianos, o corretivo é a semiliberdade, na qual o jovem passa o dia na escola, curso profissionalizante ou trabalho e dorme na unidade. E para os delitos leves é concedida a liberdade assistida, que antes era atribuição da Febem, mas desde 2005 foi assumida pelos municípios. O que muda em 2010 é que convênios nesse sentido entre o Estado e o município deixarão de existir. Assim, as prefeituras continuarão responsáveis pela liberdade assistida, mas com garantia do repasse de recursos pelo Estado. E continuará a política de descentralização das internações nas unidades da Fundação Casa. Antes, o Interior acolhia 18% dos internos de todo o Estado. Agora, 49%. É evidente a tendência apontada nos números: as comunidades serão cada vez mais responsáveis pelos jovens infratores que produzir. Cautela O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, é da linha de que cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém. Recomenda que os prefeitos não pisem fundo nos gastos, mesmo com as boas perspectivas na economia. Está preocupado com possível euforia nas eleições. Os prefeitos estariam sendo estimulados a buscar benesses em Brasília, na prática financiamento de campanha eleitoral. “Todas essas ações exigem contrapartidas”, avalia. Sem trégua Os velhos lixões estão com os dias contados. A Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo anunciou que restam cinco de um total de 143 em 2007. Estão localizados em Presidente Prudente, Aparecida, Jaú, Sarapuí e Vargem Grande do Sul. Até quando? Depende especialmente de pendências judiciais. Não pode haver trégua, até que o último seja eliminado. Cidadania ativa Você identificou algum problema na sua cidade ou bairro? Tem alguma proposta? Quer apoiar uma causa? Esse é o apelo do site www.cidadedemocratica.com.br, do Instituto Seva, uma OSCIP. É uma plataforma de participação política, onde cidadãos e entidades podem se expressar, se comunicar e gerar mobilização. Em pauta temas como ciclovias, coleta seletiva, meio ambiente, qualidade de vida, rios e trânsito. Saga cultural O professor Roelf Cruz Rizzolo não desiste de batalhar pela construção de um Museu Interativo de Ciências em Araçatuba. Distante da Capital mais de 500 quilômetros, a região carece de um espaço como esse. Ele propõe uma parceria entre a Prefeitura, Unesp e iniciativa privada. Já tem pronto um belo projeto arquitetônico. Falta quem banque a idéia. A iniciativa é ainda mais oportuna se for considerada a carência nacional divulgada esta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea): 83% dos municípios brasileiros não têm museus mantidos com o dinheiro público.   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: As tragédias anunciadas 06/01/2010 : 08:18:00 Wilson Marini A natureza é a única inocente e nenhuma culpa pode levar em relação aos dolorosos acontecimentos de fim de ano em São Luís do Paraitinga e Cunha, no Vale do Paraíba, e Angra dos Reis, no Rio. O fatalismo, em que o homem se coloca como impotente diante de um meio ambiente supostamente imprevisível e implacável em suas pegadas, é desculpa para autoridades omissas frente às causas do problema que se agrava. Não é a teoria apropriada para explicar tragédias anunciadas como essas e as muitas que já ocorreram em situações semelhantes (em Santa Catarina, ano passado, por exemplo) e outras de menor proporção no cotidiano de todas as nossas cidades. Chuvas sempre existiram, todos os anos, em todas as épocas. Mudanças climáticas são descritas pela ciência e devem gerar ações inteligentes, não imobilismo. O que deve ser alterado, se é que alguma coisa pode ainda ser revertida, é o modo como nos relacionamos com a terra, o ar e a água. E o poder público tem muito a ver com tudo isso. Aquecimento urbano O meteorologista Rodolfo Bonafim, diretor científico da ONG Amigos da Água, é um estudioso dos efeitos da degradação ambiental no clima paulista. Fatos como a devastação de áreas verdes, emissão de gases por veículos e indústrias e a crescente selva de concreto que interfere na circulação do ar e dos ventos criaram o cenário perfeito para transformações na composição química das nuvens. O ar se tornou mais aquecido e instável, “ingredientes perfeitos para a criação de tempestades mais e mais abundantes e com maior produção de raios e chuvas torrenciais”, analisa Bonafim. Dobradinha Com o asfalto, antigo símbolo de progresso, a impermeabilização diminui a absorção da chuva, provocando as famosas enchentes antes do fechamento do verão com as águas de março cantadas por Tom Jobim. O desvio do lixo em bueiros é outro problema. Já se pode falar numa espécie de “aquecimento local urbano” que merece ser prevenido por meio de políticas públicas locais e regionais. O fenômeno se junta ao aquecimento global. Ambos formam uma terrível “dobradinha”. Foi o que ocorreu segunda-feira na Capital. O forte temporal que alagou vários pontos da metrópole teve origem na ação conjugada das mesmas áreas de pressão que atuaram sobre Angra dos Reis somadas à ação das chamadas “ilhas de calor urbanas”. Umidade do ar A devastação florestal diminui a oferta de umidade do ar. As pessoas ficam mais vulneráveis às doenças do aparelho respiratório e circulatório. Cidades como São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Araçatuba e Presidente Prudente rivalizam em secura do ar com Brasília nos períodos de estiagem do inverno, outono e até da primavera. Tudo fruto do desmatamento que paradoxalmente fez surgir e crescer esses pólos econômicos e demográficos. Litoral No litoral, o desafio é outro: conter o avanço do mar provocado pelo derretimento de geleiras. Segundo estudo do Laboratório de Hidráulica da Universidade Santa Cecília, a perpetuar a falta de prevenção global, Santos poderá se tornar uma cidade alagada várias vezes ao dia, de forma rotineira, em algumas décadas. Logo Santos que vive o “boom” imobiliário com a perspectiva do pré-sal. Nesse movimento, a vizinha Praia Grande deve se transformar na maior cidade da Baixada Santista em dez anos, pois é o município com maior oferta de território para essa expansão. Como se dará o crescimento? O que fazer O que as nossas cidades podem fazer para evitar tragédias dessa magnitude como as registradas no Ano-Novo? Para ficar restrito à climatologia, Bonafim dá as seguintes sugestões: 1) instalação de pluviômetros em vários pontos das cidades, especialmente naquelas confinadas entre a Serra do Mar e o Oceano Atlântico; 2) Convocação de cidadãos voluntários para treinamento e monitoramento das condições pluviométricas; 3) Instalação de mais estações automáticas, a exemplo das que estão espalhadas em bairros da Capital; 4) Maior contato entre a Defesa Civil e os centros meteorológicos e de geotecnia; 5) Criação de cursos de conscientização e prevenção aos moradores das áreas de risco de encostas e regiões ribeirinhas.   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: Jovens infratores nas mãos dos municípios 03/01/2010 : 08:00:09 Wilson Marini As prefeituras vão assumir a tarefa de gerenciamento de adolescentes em situação de risco e em conflito com a lei. O governo do Estado acaba de transferir aos governos locais a responsabilidade de lidar com cerca de 10 mil jovens em todo o Estado, distribuídos em 190 unidades da Fundação Casa, herança estrutural da antiga Febem e de um período marcado por superlotações e rebeliões. Haverá repasses financeiros aos municípios conveniados. Campanha publicitária para o reforço da decisão junto à opinião pública custará aos cofres estaduais perto de R$ 5 milhões no semestre. A segurança pública no Interior Paulista, que já é crítica, depende também de como será feita essa operação que transfere os adolescentes infratores da tutela do Estado para a responsabilidade da família e da comunidade. A medida é correta e vem ao encontro do provérbio "Quem pariu Mateus, que o cuide". Mas é evidente que não basta a municipalização por decreto. É preciso garantir, antes, que os serviços de assistência sejam executados com eficiência. A esse respeito, a presidente da Fundação Casa, Berenice Maria Gianella, disse ao jornal O Estado de S. Paulo: "Medidas regionais falhas aumentarão a incidência de crimes e, consequentemente, a lotação de nossas unidades de internação". Na escola É bom lembrar que em cresce o número de atos de violência entre adolescentes nas escolas. Casos desse tipo não são para a Fundação Casa nem para a polícia resolver. É um desafio para educadores. Agressões cometidas contra colegas e professores merecem atenção especial. Recentemente, ganhou espaço na mídia o caso de uma dezena de meninas em Ribeirão Preto entre 11 e 15 anos de idade que formaram um grupo intitulado "Bonde do Capeta" para ameaçar e agredir colegas com notas melhores. É só um episódio. Professores da rede pública estadual na maioria das cidades paulistas têm de sobra histórias de violência no cotidiano das aulas. Essa catarse precisa ser feita, antes que o problema se avolume e que dessa legião de alunos uma parte acabe derivando para a criminalidade. Casas Bahia, Tchê! O insucesso do grupo Casas Bahia no Rio Grande do Sul não pode ser analisado apenas sob o prisma mercadológico. Jornais e analistas econômicos se esmeram nas explicações racionais, com dados de investimentos, concorrência e logística, mas o ponto ignorado é o regionalismo que faz dos gaúchos uma República à parte. O gauchismo. Não se trata de julgar se isso é bom ou ruim, mas de reconhecer a força da cultura regional no mundo cada vez mais pasteurizado. Esse é um dos paradoxos do estilo de vida em redes interligadas. Ao mesmo tempo em que uma loja do McDonald's, símbolo do capitalismo e da massificação, é vista como sinal de auto-afirmação de uma cidade, o fracasso empresarial das Casas Bahia em terras do Sul denota que globalização não significa necessariamente o oposto de regionalização. Quer dizer: é possível ser global e ao mesmo tempo bairrista, local, com os olhos no quarteirão. É positivo quando isso se dá no bom sentido, sem xenofobia. Torneira aberta Governo do Estado repassou mais de R$ 1 bilhão nos últimos três anos às prefeituras. Desse total, R$ 407 milhões foram liberados apenas em 2009, a maior parte no segundo semestre. A Casa Civil informa que em 2010, no gargalo eleitoral, a previsão é de algo em torno de R$ 700 milhões. Os recursos são destinados à aquisição de máquinas e execução de obras de infra-estrutura como pavimentação, recapeamento, galerias de águas pluviais, edificações, reformas e programas emergenciais. Sustentabilidade Notícia com cara de começo da década dos anos 10: Estudantes de Engenharia Mecânica de São Bernardo do Campo desenvolveram projeto de vaso sanitário feito com garrafas PET com controle que permite escolher entre vazão completa ou pela metade. Cada vaso exige cerca de 380 garrafas. Exemplo A represa do Lobo, mais conhecida como Broa, em São Carlos, vai receber R$ 1,4 milhão para projetos de recuperação. Os recursos deverão ser aplicados em pesquisas e monitoramento, além de obras de saneamento. A represa foi construída em 1936 para gerar energia elétrica e passou a ser procurada para turismo. Com um espelho d’água de 35 quilômetros quadrados, é o reservatório artificial menos poluído no Estado de São Paulo.   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Contexto Paulista: Constituinte e pacto federativo 30/12/2009 : 08:00:00 Wilson Marini Ano Novo, vida nova. O ano de 2010 chega com ventos de esperança em relação a uma reforma política no País. A convocação de uma Assembléia Constituinte começa a ganhar espaço no meio político em Brasília. Nessa visão reformista, a Carta de 1988 já teria cumprido o seu papel. O tema é cotado para entrar em pauta nas discussões parlamentares logo no início das atividades do ano legislativo, na prática, passado o Carnaval. Um dos analistas que leva a idéia a sério é o gerente de Relações Institucionais da Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam), Carlos Roberto de Abreu Sodré. Segundo ele, a Constituinte seria o remédio para as sucessivas crises políticas que abalam o país. Funcionaria paralelamente ao Congresso Nacional, que continuaria desempenhando suas prerrogativas de legislar e fiscalizar. Puxando a brasa para a sardinha das cidades, ele diz que uma das reformas necessárias é a do pacto federativo, de modo a promover novo equilíbrio entre as receitas dos estados, dos municípios e da União, que fica hoje com mais de 60% do total arrecadado no país. É uma reivindicação antiga do movimento municipalista. Também o sistema eleitoral e o financiamento público de campanha poderiam ser tratados nessa reforma. "Sem uma Constituinte exclusiva, nada de substancial será feito por deputados e senadores devido aos interesses que estão em jogo em uma reforma desse porte", afirma Sodré. Municípios sufocados Levantamento feito pela ONG Transparência Municipal aponta que os 5.563 municípios brasileiros gastaram em 2008 pelo menos R$ 11,8 bilhões com o custeio de serviços que são responsabilidade constitucional da União e dos Estados. Mas os gastos podem ser ainda maiores, já que só a manutenção do programa Bolsa-Família exige de R$ 4 a R$ 5 bilhões por ano por parte das prefeituras. Enquanto é tempo A catástrofe pelo aquecimento global somente será evitada se houver uma rápida e forte reação da opinião pública, segundo divulga o Greenpeace. Teria que ocorrer ainda em 2010 uma freada significativa na emissão dos gases do efeito estufa, por meio de acordos governamentais consistentes. Do contrário, por volta do ano 2050, com uma população de 9 bilhões e sufocado com três graus mais quente, o planeta será incapaz de fornecer água, alimento e energia suficientes para todo o mundo. O ritmo das chuvas mudará, furacões se tornarão mais intensos e frequentes e o nível do mar destruirá cidades costeiras e ilhas. Etanol O uso do etanol em carros flex evitou a emissão de 80 milhões de toneladas de gás carbônico (CO2) na atmosfera de 2003 até o final de 2009, segundo cálculos da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (UNICA). O total poupado na atmosfera equivale ao plantio e manutenção de 250 milhões de árvores nativas ao longo de 20 anos, cálculo feito a partir de parâmetros da Organização Não-Governamental SOS Mata Atlântica. Dengue Com a chegada do verão, aumenta a proliferação do mosquito Aedes aegypti, causador da dengue. O aviso vem da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que recomenda aos gestores, especialmente secretários de saúde, cuidados preventivos. Uma área crítica é Araçatuba, que está em estado de alerta para mais uma epidemia, segundo a Folha da Região. Piscinas, lixo doméstico e pneus velhos são focos propícios para o mosquito. Educação As prefeituras, que já são responsáveis pela educação infantil e pelas creches, estão sendo pressionadas a assumir também o ensino fundamental. É o que diz o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), para quem “a Secretaria da Educação está promovendo um verdadeiro arrastão de municipalizações de escolas no Estado”. Exemplo: quatro escolas em Taubaté estão passando por essa transição. Boa notícia O Poupatempo é um nicho no serviço público onde o cidadão é atendido com cortesia, eficiência e rapidez. Um grande avanço para desfazer a imagem da burocracia no passado, associada a dificuldades e lentidão. Em boa parte do Interior, tem funcionado apenas com unidades móveis. Em 2010, mais cidades serão beneficiadas com postos fixos, entre elas Araçatuba, Araraquara, Franca, Piracicaba, Taubaté, Marília,Presidente Prudente, São Carlos, Botucatu, Tatuí e Rio Claro. Está no cronograma da Secretaria Estadual do Planejamento.   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Coluna Contexto Paulista: A tentação da censura 27/12/2009 : 06:00:00 Wilson Marini CONTEXTO PAULISTA A tentação da censura A Câmara Municipal de Rio Preto acionou a Justiça na tentativa de colocar mordaça no jornal Diário da Região em relação a matérias de cobertura do Legislativo. O presidente da Câmara e assessores entraram de uma vez com seis ações contra o jornal e jornalistas da Casa, com pedidos de indenização e retirada de conteúdos na internet. Quatro não vingaram, um ainda não foi apreciado e o outro resultou em decisão judicial que retirou de um dos blogs do portal nota com menção ao assessor de imprensa do Legislativo e ordenou ao grupo se abster de repetir comentários em relação ao funcionário. Em três dos despachos favoráveis ao jornal, os juízes alertaram que a concessão de liminar representaria a aplicação de censura. Em relação a um dos pedidos do presidente da Câmara, Jorge Menezes (DEM), o juiz considerou que se trata de "intolerável censura". Sobre a retirada de nota do blog, a Associação Paulista de Jornais (APJ), que reúne 14 dos jornais líderes de circulação no Estado, marcou posição na quarta-feira com nota de repúdio à decisão. Eterno conflito O conflito entre o poder e a imprensa existe desde Gutenberg no século 15 e nunca vai desaparecer. Relações harmoniosas entre os dois lados são praticamente impossíveis numa democracia. O jornalismo é a arte de emergir o que está oculto, aquilo que merece ser conhecido e refletido. Quando incomodados, os políticos reagem de diferentes formas. Mas todos, do vereador da pequena cidade ao presidente da República, gostariam de ter os jornalistas sob o seu controle. Veja-se o extremo desse embate: a estatística dos jornalistas mortos no mundo. São 68 os casos relacionados ao trabalho só em 2009, muitos deles por perseguição de poderosos, ávidos por impor a sua verdade à força. O papel do Judiciário O jornalismo não é ciência exata e injustiças são cometidas pela imprensa. Quando existe dúvida sobre a boa fé na crítica, só existe um caminho: o pedido de reparação de eventuais danos. A Justiça é o caminho. O que não pode haver é o impedimento prévio da circulação de informações e opiniões, pois isso caracteriza censura. Para garantir a Liberdade de imprensa plena, é fundamental a atuação correta do Judiciário na aplicação das leis. Censura é inaceitável. Um Judiciário condescendente a pressões é a maior das ameaças atuais ao jornalismo sério e independente. E sem liberdade de imprensa, é impossível superar tentativas abjetas como esta da Câmara de Rio Preto e melhorar a qualidade de nossos governantes. Defesa Civil As regiões de Sorocaba, Campinas, Vale do Ribeira, Vale do Paraíba, Baixada Santista e Grande São Paulo são as mais críticas do ponto de vista da Defesa Civil, segundo afirma o coordenador estadual, coronel Luiz Massao Kita, em entrevista a Fábio Zambeli, da Associação Paulista de Jornais. O deslizamento de terra é a maior preocupação. Mas os prefeitos de todas as regiões têm a obrigação de se preparar não só neste verão, como nas demais estações. As mudanças climáticas são um tema tão complexo e urgente que deveriam entrar na pauta das secretarias municipais. Em todas elas, de forma holística, antes que se crie uma isolada e burocrática secretaria municipal do aquecimento global, que só iria inchar a máquina administrativa e transformar uma questão com prioridade urbana e econômica em espaço para atuação dos verdes. Aviação regional A aquisição da Pantanal pela maior companhia aérea nacional, a TAM, desperta a expectativa de que finalmente possa haver mudanças positivas aos passageiros do Interior Paulista. Pólos regionais de grande importância para a economia globalizada, como Araçatuba, ressentem-se da oferta de serviços condizentes com a demanda e a realidade. Os vôos, além de poucos, são caros em relação aos que partem das capitais e na maioria dos casos não oferecem conexões inteligentes com as principais pontes aéreas. Nas férias Faltou sensibilidade em relação ao melhor momento para começar. A concessionária Rota das Bandeiras passou a cobrar pedágio em duas novas praças na SP-332, no chamado corredor Dom Pedro, a partir de zero hora da quarta-feira, a dois dias do Natal. Deixando de lado a discussão sobre o excesso de pedágios em São Paulo, não dava para esperar o Ano Novo?   Categoria: Imprensa - Comentários (x) - Comentar Censura pelo STF: Absurdo supremo 23/12/2009 : 11:56:00 Luís Olímpio Ferraz Melo - Observatório de Imprensa Absurdo supremo Observatório da Imprensa Online – 22/12/2009 Por Luís Olímpio Ferraz Melo em 22/12/2009 Recentemente o egrégio Supremo Tribunal Federal deu-nos uma lição de que a liberdade de expressão é relativa e pode ser controlada de forma preventiva, mesmo a Constituição Federal garantindo expressamente a sua ampla e ilimitada existência. O argumento utilizado pelo STF de que a ação impetrada pelo jornal O Estado de S. Paulo era inadequada não encontra égide na doutrina e na jurisprudência dos tribunais brasileiro, pois se quisesse o STF poderia ter aplicado o sacrossanto princípio da fungibilidade e julgaria o mérito da questão – a liberdade de expressão – e não a mera formalidade processual, mas é cediço no Direito que os tribunais judiciais são órgãos colegiados políticos e assim julgam as ações que lá deságuam. A liberdade de expressão é um direito inegociável conquistado a duras penas e a civilização não pode abrir mão desse tesouro democrático que controla as instituições e a sociedade. Sociedade civil com o direito castrado de livre expressão é sociedade afásica e sem poder apontar as contradições dos governantes e demais autoridades. Num país onde os políticos têm imunidade parlamentar ampla, geral e irrestrita e que a usam para tudo, pois deveria ser somente para a proteção processual de sua fala, mas aqui ela impede até as condenações por corrupção e as prisões sem o flagrante delito, faz-se necessária a liberdade de expressão para garantir alguma transparência. O totalitarismo começa assim: primeiro retiram "legalmente" a liberdade de expressão alegando erros insanáveis na ação e/ou iminente perigo de dano à imagem e usam a desarticulação da sociedade civil para tolher-lhes os outros direitos e as garantias constitucionais. Desafio à inteligência Outro ponto que passa desapercebido é que a imprensa trata essa questão como fato isolado e não dá o devido e merecido destaque a essa decisão política e antijurídica do STF em favor da elite e do clã Sarney. Não há outra decisão análoga a esta contra O Estado em que figure como vítima alguém da classe menos favorecida, ou seja, a proteção dada a Fernando Sarney, filho do ex-presidente da República e atual presidente do Senado Federal, José Sarney, é uma suprema decisão de exceção. É possível que o jornal O Estado ainda seja vítima de uma eventual ação de reparação de dano moral impetrada pelo Fernando Sarney, alegando que teve a sua vida privada invadida e esmiuçada mesmo sendo acusado de graves crimes contra o erário. O egrégio Supremo Tribunal Federal faz pouco caso da liberdade de expressão e desafia a inteligência do povo brasileiro, mas hora dessas vai acabar sendo pelo povo declarado inconstitucional...   Categoria: Imprensa - Comentários (x) - Comentar Judiciário quer transferir cargos de juízes do Interior para a Capital 23/12/2009 : 09:34:00 Wilson Marini CONTEXTO PAULISTA “Tira do Interior e manda pra Capital” A Assembléia Legislativa do Estado vai analisar em fevereiro de 2010 projeto de reorganização do Judiciário paulista no mínimo questionável. A mudança arquitetada: transfere para a Capital dezenas de cargos vagos de juiz auxiliar de 19 Comarcas do Interior e região metropolitana de São Paulo. É a segunda "puxada de tapete" no Judiciário do Interior. A primeira se deu em abril de 2009 com a aprovação de lei pelo Legislativo da passagem de 26 cargos de juiz auxiliar dessas comarcas para a função de juiz móvel na Capital, em cobertura de férias, licenças médicas e faltas. O presidente do Tribunal de Justiça, Roberto Antonio Vallim Belochi, disse na época que a reengenharia tinha o objetivo de aumentar o número de juízes na Capital sem onerar o orçamento estadual. Até aí tudo bem. Como gestor dos recursos, o TJ deve saber onde o sapato aperta. Mas simplesmente deslocar magistrados em mutirão para tapar buracos é vestir um santo para desvestir outro. Até parece que a realidade no Interior é diferente e que as dificuldades só existem na Capital. Reação Os deputados estaduais que têm base eleitoral no Interior têm agora oportunidade de mostrar a que vieram. O bauruense Pedro Tobias (PSDB) já marcou posição: "O Interior sempre perde. Nossas cidades vão nos cobrar (referindo-se aos deputados do Interior). Por que o juiz auxiliar não pode ficar em Osasco, em Piracicaba?", indaga. Ele diz que vai liderar mobilização para que colegas de outras regiões do Estado apresentem emendas para segurar os juízes em suas áreas. Ele próprio vai pedir que seja anulada a transformação do cargo de 6º juiz auxiliar da Comarca de Bauru em cargo equivalente na Capital. "As comarcas do Interior atingidas têm grande movimento forense e a transformação trará prejuízo para o atendimento nessas regiões”, argumenta o deputado em sua emenda. Após a calamidade Muitos municípios têm dificuldades para fazer funcionar seus decretos de calamidade e situação de emergência. O resultado é que não recebem repasses do governo federal para reconstruir os estragos. O assunto é tema de reportagem da revista “Gestor” (editora Nova Griffon) deste mês. Os prefeitos geralmente se dão conta de que existe Defesa Civil somente quando ocorre um desastre. “De 507 municípios em situação de emergência em 2009, apenas 67 conseguiram ser reconhecidos no âmbito federal”, afirma o major Márcio Alves, presidente do Conselho Nacional de Gestores da Defesa Civil. Com a possibilidade de maior incidência de eventos climáticos graves, as prefeituras precisam se preparar para preencher corretamente toda a papelada da burocracia do socorro. O tema é tão importante que será realizada em março a primeira Conferência Nacional de Defesa Civil. Notícias globais Na Europa, tempestades de neve e frio com temperaturas muito abaixo das esperadas para a época. No Brasil, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) manda o aviso: o verão será mais quente em relação à média em todas a regiões. O problema não é só a queda ou elevação da temperatura. São os extremos, a inconstância e os desequilíbrios -- marcas recém registradas do aquecimento global. Atribuir ondas de calor e de frio e outros registros meteorológicos fora de padrão apenas a ciclos naturais é muito ceticismo em relação às comprovações científicas a respeito das mudanças climáticas provocadas pelo homem. O pum da vaca De volta para casa, após a conferência de Copenhague, pesquisadores brasileiros se dão conta que ao Brasil só resta agir nesse momento sobre as suas próprias fontes de gases do efeito estufa, quase desconhecidas da maioria da população. O grande vilão do aquecimento global é a pecuária, responsável segundo os cientistas por metade das emissões no País (cerca de 1 bilhão de toneladas anuais). E que não se culpe apenas o metano exalado na fermentação de biomassa no estômago dos animais. O desmatamento para a abertura de pastagens e as queimadas para manejo são outros dois fatores associados ao setor. Os demais 50% são de responsabilidade do setor energético, industrial e outras atividades do setor agropecuário. Como não dá para evitar o pum da vaca, se o País quiser dar a sua contribuição efetiva ao mundo terá que mudar o modelo de exploração da sua pecuária por meio de leis e incentivos.   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Diário da Região sofre pressão do Legislativo 23/12/2009 : 09:05:00 Rita Magalhães - Diário da Região APJ repudia censura contra o Diário Rita Fernandjes rita.fernandjes@diarioweb.com.br A Associação Paulista de Jornais (APJ) divulgou ontem nota à imprensa em repúdio à tentativa de censura contra o Diário da Região. Desde o início deste mês, grupo ligado ao presidente da Câmara de Rio Preto, Jorge Menezes (DEM), move ações em série contra o Diário, com o objetivo de intimidar os repórteres e impedir a veiculação de notícias sobre o Legislativo. Ao todo foram movidas seis ações por danos morais, com pedidos de liminar para que o jornal fosse impedido de publicar reportagens sobre a contratação de motoristas na Câmara, assuntos relativos a investigação contra o diretor jurídico e salário e nome de servidores da Câmara. Outra ação, ainda, pede a retirada de uma paródia da internet. Até agora, apenas a nota "Nababos", escrita no blog do editor de Política, Alexandre Gama, foi retirada liminarmente por decisão da Justiça. Já um dos juízes que analisaram um dos processos disse que impedir a publicação das reportagens seria "intolerável censura". Outro magistrado, que também indeferiu o pedido de liminar, assinalou que "pressupor que futura publicação poderia ser lesiva seria o mesmo que censurar". A nota da APJ (leia abaixo), assinada pelo presidente da APJ, Renato Zaiden, e pelo 1º vice-presidente e responsável pelo Núcleo Editorial e Liberdade de Expressão da entidade, Fernando Mauro Salerno, diz que "trata-se de inaceitável tentativa de impor censura prévia aos veículos de comunicação, o que é vedado pela Constituição de 88 e fere os princípios basilares do Estado Democrático de Direito, que preconizam a livre expressão do pensamento e o livre acesso ao cidadão à informação, principalmente quando se trata de interesse público". Em entrevista ao Diário, Zaiden disse que, quando a imprensa noticia, ela ajuda a esclarecer. "Quem não deve, não teme", afirma. Além disso, o presidente da APJ destacou que a crescente tentativa de intimidação aos veículos de comunicação é consequência do trabalho investigativo cada vez mais intenso. "Vejo com muita preocupação esta tentativa de censura", disse. Zaiden também destacou a importância de o setor público ser tratado com 100% de transparência. O presidente da APJ observou ainda a seriedade do Diário, que há mais de 50 anos se consolidou no mercado com informação séria e transparente. "O Diário da Região é reconhecido não só na sua região, mas em todo o Brasil, inclusive com várias indicações para prêmios", disse. Quem também criticou o posicionamento do Legislativo rio-pretense foi o jornalista Wilson Marini, editor executivo da Rede Paulista de Jornais. Segundo ele, a quantidade de ações contra o Diário mostra claramente a tentativa do Legislativo em coagir a imprensa, que está cumprindo o seu papel. "As matérias incomodaram o poder, mas o surpreendente é a decisão do judiciário, que determinou a retirada de uma nota", disse. "Felizmente, a maioria dos juízes agiu com bom-senso", afirmou. Para Marini, "o ineditismo em Rio Preto foi justamente a decisão do juiz, porque quase nunca as relações entre imprensa e poder são totalmente harmoniosas." Na opinião de Marini, a censura contra o jornal O Estado de S.Paulo, que já dura 145 dias, trouxe um paradigma negativo. O empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney, conseguiu liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), em 31 de julho, impedindo o Estado de divulgar reportagens sobre a Operação Faktot, antes conhecida por Boi Barrica, da Polícia Federal. Segundo Marini, com a decisão do TJ, é provável que muitas pessoas pensem que também vão obter o mesmo resultado em suas comarcas. Fernando Sarney, que é um dos investigados no inquérito, desistiu da ação no último dia 18, mas a censura continua devido às férias forenses. Pacotão O presidente da Câmara de Rio Preto tenta na Justiça proibir a veiculação da paródia intitulada "Trem da Alegria: Jorge Menezes propõe a criação de mais nove cargos", além de exigir indenização por reportagem que revelou ameaça a vereadores da Mesa Diretora. O grupo ligado a Menezes - formado pelo diretor jurídico Marcos Minuci, pelo assessor jurídico Alberto Juliano, pelo assessor de imprensa Venâncio de Melo, e pela cerimonialista Olívia Lobo - ingressou com outras quatro ações contra o Diário. Minuci, que é investigado em inquérito civil instaurado pelo Ministério Público de Monte Aprazível, tenta liminarmente impedir que o jornal divulgue reportagens sobre o processo. Olívia e Juliano pedem indenização por danos morais por terem seus nomes revelados em reportagem sobre cargo, salário e tempo de serviço. Já o assessor de imprensa Venâncio Melo conseguiu na Justiça que o Diário retirasse do blog do jornalista Alexandre Gama a nota "Nababos", além de pedir indenização de R$ 18,6 mil por danos morais. A APJ congrega os jornais Comércio da Franca, Cruzeiro do Sul (Sorocaba), Diário da Região (São José do Rio Preto), Diário do Grande ABC, Folha da Região (Araçatuba), Jornal da Cidade (Bauru), Jornal de Jundiaí, Jornal de Limeira, Jornal de Piracicaba, Diário de Mogi (Mogi das Cruzes), O Imparcial (Presidente Prudente), O Liberal (Americana), Tribuna Impressa (Araraquara) e valeparaibano (São José dos Campos).   Categoria: Imprensa - Comentários (x) - Comentar APJ condena censura ao Diário da Região 22/12/2009 : 19:36:00 Rede APJ A Associação Paulista de Jornais (APJ) divulgou nesta terça-feira, 22/12, nota oficial de repúdio a decisão liminar da Justiça em S. José do Rio Preto que proíbe o "Diário da Região" de referir-se a funcionário da Câmara daquela cidade. A nota é assinada pelo presidente, Renato Zaiden, e o 1º vice-presidente e responsável pelo Núcleo Editorial e Liberdade de Expressão da entidade, Fernando M. M. Salerno. Esta é a íntegra da nota: "APJ repudia censura ao Diário da Região A Associação Paulista de Jornais (APJ), entidade que reúne 14 dos principais jornais regionais do Estado de São Paulo, vem a público repudiar a decisão liminar do Juizado Especial Cível de São José do Rio Preto que proíbe o jornal 'Diário da Região' de referir-se a funcionário da Câmara daquela cidade. Com o objetivo de intimidar os jornalistas e impedir a veiculação de notícias acerca do Legislativo, o corpo jurídico da Casa de Leis move ações em série contra o 'Diário'. São seis processos por danos morais e com pedidos de indenização em que os servidores pleiteiam o veto à publicação de reportagens e notas veiculadas na edição impressa e no portal de Internet nas quais o jornal denuncia irregularidades administrativas e divulga dados de domínio público como a lista de cargos e salários dos funcionários da Câmara. Trata-se de inaceitável tentativa de impor censura prévia aos veículos de comunicação, o que é vedado pela Constituição de 88 e fere os princípios basilares do Estado Democrático de Direito, que preconizam a livre expressão do pensamento e o livre acesso do cidadão à informação, principalmente quando se trata de interesse público. A APJ protesta veementemente contra esta decisão, que, embora isolada, abre perigoso precedente e remete ao período do autoritarismo, constituindo-se grave cerceamento à liberdade de imprensa. São Paulo, 22 de dezembro de 2009. Fernando M. M. Salerno 1º vice-presidente e responsável pelo Núcleo Editorial e Liberdade de Expressão Renato Zaiden Presidente" Fazem parte da APJ os seguintes jornais: Comércio da Franca Cruzeiro do Sul (Sorocaba) Diário da Região (São José do Rio Preto) Diário do Grande ABC Folha da Região (Araçatuba) Jornal da Cidade (Bauru) Jornal de Jundiaí Jornal de Limeira Jornal de Piracicaba Diário de Mogi (Mogi das Cruzes) O Imparcial (Presidente Prudente) O Liberal (Americana) Tribuna Impressa (Araraquara) valeparaibano (São José dos Campos)   Categoria: Imprensa - Comentários (x) - Comentar Comércio da Franca pede fim das mordaças jurídicas 22/12/2009 : 09:30:00 Rede APJ Em editorial nesta terça-feira, 22/12, o jornal "Comércio da Franca" critica o pacote de ações da Câmara Municipal de São José do Rio Preto contra o Diário da Região. Trata-se de uma tentativa de utilizar o Poder Judiciário para promover o retorno da censura à imprensa, diz o jornal. Esta é a íntegra do editorial: "Pelo fim das mordaças jurídicas Um grupo formado pelo presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto (SP), Jorge Menezes (DEM), e alguns assessores entraram com um ações judiciais contra o periódico local, o Diário da Região, na intenção de censurar o jornal pela divulgação de denúncias contra funcionários públicos. O judiciário negou quatro das seis ações judiciais por danos morais, por entender que a concessão de liminares contrárias às informações divulgadas pelo Diário da Região representaria aplicação de censura ao jornal e a seus jornalistas. Nas denúncias publicadas, o Menezes é acusado de ameaças contra seus pares na Câmara para a manutenção de privilégios e projetos de seu interesse. As demais ações contra o jornal exigem indenizações pela divulgação de cargos e salários, sob alegação de prejuízos morais. Como base para a reportagem, porém, foram utilizados dados divulgados pela Câmara, amparado por uma lei municipal denominada Transparência Rio Preto, que obriga os órgãos públicos daquele município à divulgação via internet de dados trabalhistas dos servidores. São inadmissíveis as constantes tentativas de pessoas públicas e privadas de tentar utilizar o Poder Judiciário para promover o retorno da censura à imprensa. A manifestação contrária dos juízes de São José do Rio Preto às ações descabidas reitera o absurdo dessa tentativa desprezível. Em episódio de agosto desse ano, o empresário sob investigação pela Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, Fernando Sarney, foi protagonista de uma das mais inaceitáveis formas de censura deste início de século. No caso do filho de José Sarney a justiça foi favorável à censura total do jornal O Estado de S. Paulo para divulgação de qualquer notícia relativa ao autor. No início de dezembro o STF (Supremo Tribunal Federal) avalizou a censura feita ao veículo, numa lamentável demonstração de complacência com a censura prévia. Após 140 dias de censura ao Estadão, Fernando Sarney anunciou, na última sexta-feira, a retirada da ação, numa clara tentativa de "limpar a cara" com a mídia. Seu ato, porém, não minimiza o fato de alguns tribunais interferirem claramente na liberdade de expressão, como o foi nesse caso em especial pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Tanto personalidades públicas quanto privadas sob acusação ou investigação têm tentado manipular o Poder Judiciário pelo retorno da censura a favor de suas ações escusas. Infelizmente, em algumas situações, o Judiciário tem cedido. Atos que vedam a censura prévia à mídia, às manifestações e às publicações, largamente utilizados pelo regime militar entre 1964 e 1985, são hoje totalmente inconstitucionais. Utilizar-se da Justiça para reimplantar qualquer forma de castração aos veículos de imprensa que remetam a este desprezível subterfúgio é atitude, além de covarde, corrupta em sua essência. Tentativa nesse sentido deve ser combatida por qualquer cidadão, empresa, órgão ou poder que se avalie íntegro, honesto e digno de se considerar brasileiro".   Categoria: Administração Pública - Comentários (x) - Comentar Tentativa de censura será infrutífera, diz jornal em editorial 20/12/2009 : 09:46:00 Rede APJ Em seu editorial da edição deste domingo, 20/12, o jornal Diário da Região afirma, a propósito do movimento de censura pelo Legislativo local, que esta "não será a primeira nem a última tentativa de intimidar o trabalho jornalístico do Diário com base em ameaças e processos" e alerta: "Será tarefa infrutífera". Eis a íntegra do editorial: A verdade A imprensa é a vista da Nação. Por ela é que a Nação acompanha o que lhe passa ao perto e ao longe, enxerga o que lhe malfazem, devassa o que lhe ocultam e tramam, colhe o que lhe sonegam, ou roubam, percebe onde lhe alvejam, ou nodoam, mede o que lhe cerceiam, ou destroem, vela pelo que lhe interessa, e se acautela do que a ameaça”. Esse é o prefácio do livro “A imprensa e o dever da verdade”, do jurista e diplomata baiano Ruy Barbosa. Impossível não recorrer ao Águia de Haia diante do pacote intimidatório lançado pela Câmara de Rio Preto na tentativa de amordaçar este Diário. São ao todo seis ações, que buscam censurar desde paródia na internet a detalhes de investigação no Ministério Público, passando pela publicação dos salários com nomes de funcionários da Câmara.Processos capitaneados e incitados pelo presidente do Legislativo rio-pretense, Jorge Menezes (DEM), que tem problemas crônicos em aceitar críticas e a viver em um País democrático. O pacote preparado pelo presidente da Câmara e seus asseclas explode uma semana após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello passar pela região de Rio Preto e criticar a censura à imprensa. A maioria dos despachos judiciais sobre as ações despejadas pela Câmara rechaça qualquer tentativa de mordaça - um juiz chega a falar em “intolerável censura”, enquanto outro destaca que “pressupor que futura publicação poderia ser lesiva seria o mesmo que censurar”. Até agora, apenas um magistrado concordou em conceder tutela antecipada e, assim, impedir jornalista do Diário de tecer críticas a um funcionário da Câmara. Na investida tresloucada de tentar intimidar este periódico, Menezes se esquece de uma figura jurídica essencial quando se trata de crimes contra a honra: a exceção da verdade, que nada mais é que a prova da veracidade do fato imputado como difamatório. Há como negar que presidente da Câmara pretendia contratar sete motoristas e montar um “trem da alegria” em Rio Preto? Ou então que o diretor jurídico do Legislativo, Marcos Minuci, é alvo de investigação preliminar do Ministério Público de Monte Aprazível? Há algum equívoco na reportagem, elaborada com base em dados oficiais, que traz na íntegra o quanto ganha cada um dos servidores públicos da Câmara? A verdade, portanto, é o que baliza todo o material produzido diariamente por este periódico e levado aos seus leitores por 59 anos ininterruptos. Foi com base neste princípio imprescindível ao bom jornalismo que o Diário construiu sua história de credibilidade e cumplicidade - cumplicidade que não foi estabelecida com agentes do Poder Público, do qual fazem parte Menezes e seu grupo, mas com a sociedade e seus leitores. Não será a primeira nem a última tentativa de intimidar o trabalho jornalístico do Diário com base em ameaças e processos. Mas será tarefa infrutífera. Está estampado no primeiro editorial do jornal, publicado em 23 de julho de 1950: “Noticiando ou comentando, nossa preocupação há de ser a verdade”. Esta é a missão que move o Diário, goste dela ou não o excelentíssimo presidente da Câmara.   Categoria: Imprensa - Comentários (x) - Comentar Diário da Região denuncia tentativa da Câmara Municipal de Rio Preto de censurar o jornal 20/12/2009 : 08:22:00 Rodrigo Lima - Diário da Região A Câmara de Rio Preto entrou na Justiça com um pacote de ações para censurar o Diário da Região. A tentativa de “mordaça” vem por parte de um grupo ligado ao presidente Jorge Menezes (DEM), formado pelo diretor jurídico Marcos Minuci, pelo assessor jurídico Alberto Juliano, pelo assessor de imprensa Venâncio de Melo, e pela cerimonialista Olívia Lobo. Juntos, eles querem censurar reportagens, notas publicadas em blog e até paródia disponível no portal Diarioweb. No total, são seis ações judiciais por danos morais contra o Diário da Região e jornalistas, que pipocaram no Fórum e no juizado Especial Cível desde o início deste mês. Em quatro processos, os respectivos juízes negaram pedidos de liminar reivindicados por Menezes e seus funcionários. Além de negar a tutela antecipada, três dos cinco juízes de Rio Preto que analisaram preliminarmente os casos alertaram que a concessão da liminar representaria a aplicação de censura ao jornal e seus repórteres. “Trem da Alegria” As ações questionam reportagens publicadas pelo Diário sobre diferentes temas relacionados a medidas administrativas tomadas pelo presidente, como a ameaça que fez a vereadores de demitir seus apadrinhados para manter motoristas terceirizados. Menezes nega que tenha feito a ameaça. O presidente da Câmara também nega, na ação, que tenha feito um acordo com o vereador Nilson Silva (PSDB) para aprovação do projeto que regulariza os “puxadinhos”. O voto de Menezes foi dado dias após Nilson assinar projeto do presidente da Câmara, apelidado de “Trem da Alegria”, que criava mais nove cargos comissionados na estrutura do Legislativo. Menezes afirma que houve “manipulação de informação” na reportagem que diz que houve troca de favores com o vereador tucano. Em outro processo, que também tramita no Tribunal de Justiça (TJ), o presidente tenta retirar do Diarioweb a paródia “Trem da Alegria. Jorge Menezes propõe a criação de mais nove cargos”, que retrata com humor sua iniciativa de criar os novos postos em comissão. A proposta foi enterrada na Casa nesta semana por falta de apoio político. Sobre a paródia, o juiz da 1ª Vara Cível, Lavínio Donizete Paschoalão, classificou a tentativa de Menezes como “intolerável censura.” As duas ações movidas pelo presidente do Legislativo são assinadas pelo advogado Marco Venâncio de Melo, filho do assessor de imprensa da Casa, Venâncio de Melo. Indenizações Em outros processos contra o Diário, pedindo indenizações de R$ 10 mil a R$ 30 mil, os servidores alegam que sofreram prejuízos morais com a reportagem que revelou os nomes, salários, cargos e tempo de serviço de todos os funcionários públicos, efetivos e comissionados. A reportagem está baseada em documentos oficiais, elaborados pelo Departamento Pessoal da Casa. Foi elaborada após a vigência da lei municipal “Transparência Rio Preto”, que obriga a Prefeitura e a Câmara a divulgar na internet o quanto ganha cada um dos quase 4 mil servidores públicos. São dois os funcionários que questionam a publicação de seus nomes e respectivos salários: José Alberto Juliano, que é assessor jurídico, e Olívia Lobo, cerimonialista. Olívia, que recebe salário de R$ 6,7 mil por mês, teve rejeitado o pedido de Justiça gratuita pelo juiz da 6ª Vara Cível, Jaime Trindade. Apesar de tratar do mesmo assunto e ser o mesmo escritório de advocacia responsável pelas ações, foram protocoladas duas ações distintas. As petições iniciais do processo possuem o mesmo texto. Sem licitação Na ação que tramita no Juizado Especial Cível, o diretor jurídico, Marcos Minuci, pediu para que fosse impedida a publicação de supostos “ataques pessoais” e “manipulação das informações” sobre a investigação iniciada no Ministério Público de Monte Aprazível, que apura denúncia formulada pelo vereador Jorge Mendes (PPS). De acordo com o denunciante, a Empresa de Gestão Municipal (Egem) foi contratada pela Prefeitura de Monte Aprazível sem licitação. A empresa pertence a mulher de Minuci, Renata Braz de Sousa, e a Luís Guilherme Garcia, que é assessor particular do presidente da Câmara de Rio Preto. Nenhum dos sócios são inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sendo que as ações seriam assinadas por Minuci. Blog O Juizado Especial Cível concedeu liminar ao assessor de imprensa da Câmara, Venâncio de Melo, para retirar do blog do jornalista Alexandre Gama nota intitulada “Nababos.” A decisão judicial já foi cumprida e o Diário vai recorrer da liminar. O juiz Cristiano de Castro Jarreta Coelho marcou audiência para março de 2010. ONG Transparência critica tentativa de controle O pacote de ações contra o Diário movidas por grupo ligado ao presidente da Câmara de Rio Preto, Jorge Menezes (DEM), foi classificado como “lamentável” pelo coordenador de projetos da Organização Não Governamental (ONG) Transparência Brasil, Fabiano Angélico. Segundo Angélico, não existe democracia, de fato, se não houver controle social. “É preocupante quando agentes públicos tentam censurar órgãos de imprensa. É lamentável”, afirmou o representante da Transparência Brasil. De acordo com Angélico, em tese, o ataque por meio de ações na Justiça ocorre quando o agente público não gosta do monitoramento do seu trabalho. “Ninguém gosta que outras pessoas fiquem olhando o resultado do seu trabalho, porque sempre acaba escapando uma informação de malfeitoria”, disse. Para o integrante da Comissão de Fé e Política da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Marco Matheus, o homem público deve ter conhecimento que suas ações serão avaliadas pela população. “O homem público deve estar preparado para receber críticas, principalmente quando ele está deixando a desejar”, afirmou. “No caso específico, as ações contra o jornal demonstram despreparo ou mal assessoramento. Me faz lembrar da época da ditadura”, disse Matheus. Garcia diz defender a liberdade de imprensa “Defendo a liberdade de imprensa. Defendo que a imprensa brasileira possa cumprir um papel de esclarecer, de informar. E ela vem cumprindo isso”. A afirmação é do presidente do diretório do DEM em Rio Preto, o deputado estadual licenciado Rodrigo Garcia, sobre o pacote de ações contra o Diário movido por grupo ligado ao presidente do Legislativo e vereador do seu partido, Jorge Menezes. O depoimento foi feito ontem, durante festa de confraternização realizada por ele, em Rio Preto. “As pessoas que se sentem, de alguma maneira, tolhidas ou injustiçadas, num País democrático, procuram a Justiça. Não tenho conhecimento em detalhes do que ocorreu, mas acho que a imprensa tem a liberdade total de expressar suas opiniões”, disse. Na semana passada, Garcia se esquivou de comentar a iniciativa de Menezes em ingressar com ação na Justiça para retirar da internet uma paródia sobre o projeto que prevê a criação de cargos em comissão. A enxurrada de ações aconteceu no mesmo mês em que o empresário Fernando Sarney - filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB) - anunciou sua desistência da ação que movia contra O Estado de S.Paulo. Ele conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (DF) impedindo o jornal de publicar reportagens vinculando o nome de Fernando Sarney à Operação Faktor, antes conhecida por Boi Barrica, da Polícia Federal. Em nota oficial divulgada na última sexta-feira, o empresário afirmou que resolveu desistir da ação por considerar que a “liberdade de imprensa é um patrimônio da democracia” e que jamais teve desejo de fazer qualquer censura a seu exercício. Calado O diretor de comunicação da Câmara, Beto Lofrano, afirmou na última sexta-feita que Menezes não repassaria nenhum tipo de informação ao Diário - nem mesmo por seu intermédio. O diretor e assessor jurídico, respectivamente Marcos Minuci e José Alberto Juliano, disseram não ter “nada a comentar” sobre as ações. O mesmo aconteceu com a cerimonialista Olívia Lobo e o assessor de imprensa Venâncio de Melo. “Não quero comentar nada”, afirmou Olívia por telefone.   Categoria: Imprensa - Comentários (x) - Comentar Relatório do PIB mostra a força do Interior Paulista 20/12/2009 : 08:12:00 Wilson Marini CONTEXTO PAULISTA A força do Interior O relatório sobre o Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios, da Fundação Seade e IBGE, mostra bem a força da economia paulista diversificada em seus pólos regionais. No ranking dos 30 maiores do País, além da Capital, 11 são do Estado de São Paulo: Guarulhos, Campinas, São Bernardo, Barueri, Osasco, Santos, S. José dos Campos, Jundiaí, Santo André, Ribeirão Preto e Sorocaba. Os destaques são para Campinas (3º lugar) e São Bernardo (4º), que avançaram uma posição no ranking estadual devido ao recuo de Barueri. Jundiaí subiu duas posições, de 11º para 9º lugar, à frente de Santo André e Ribeirão Preto. O crescimento mais expressivo é o de Louveira, que arrancou de 28º para 19º. Entre os municípios paulistas em ascensão, Campinas entrou para o ranking dos dez maiores no País e Sorocaba para o ranking dos 30. São Bernardo passou do 15º lugar para 12º e S. José dos Campos do 22º para o 21º. No ranking dos 20 maiores do Estado, também se destacam os municípios de São Caetano, Diadema, Piracicaba, Taubaté, S. José do Rio Preto, Paulínia, Louveira e Cubatão. A pesquisa completa pode ser lida no site www.seade.gov.br, da Fundação Seade. A "locomotiva" A capital paulista sozinha representa 12% do PIB nacional. Supera todos os Estados brasileiros individualmente, exceto São Paulo devido justamente a grandeza da sua região metropolitana e do Interior Paulista. E mais: o PIB paulistano é superior ao de toda a Região Norte e ao do Centro Oeste e representa 92% do PIB do Nordeste. Merenda O escândalo da merenda terceirizada resultou em pelo menos uma ação por improbidade no Interior Paulista. Há um pedido de liminar para que o prefeito de Limeira, a empresa SP Alimentação e mais oito pessoas devolvam R$ 52 milhões. O assunto foi manchete do Jornal de Limeira. Prefeitos José Serra não fala em candidatura, mas a distribuição de verbas do Palácio dos Bandeirantes aos prefeitos é cercada com protocolo de período eleitoral. A última cerimônia do gênero reuniu cinco prefeitos (Guapiara, Itaberá, Elisiário, Cerqueira César e Ibiúna) em cerimônia coordenada pelo subsecretário da Casa Civil, Rubens Cury, articulador político no Interior. Ao todo, saíram com R$ 900 mil para a compra de equipamentos e obras de infra-estrutura. Em 2010, a estratégia comandada pelo secretário Aloysio Nunes Ferreira prevê repasse de R$ 760 milhões às prefeituras – porção generosa, considerando-se que é mais da metade do valor destinado em toda a atual gestão. Tema sensível A degradação da segurança pública é um assunto recorrente na tribuna da Assembléia Legislativa de São Paulo, mas geralmente levantada pela oposição. Desta vez é um deputado do PSDB quem engrossa o coro e apela ao governador Serra. Pedro Tobias disse estar “muito preocupado” com onda de assaltos em Bauru. “São tão corriqueiros que uma senhora teve sua casa assaltada duas vezes na semana”, reclamou. Cidadania do Interior Todas as quartas-feiras, das 12h às 13h, qualquer pessoa pode ocupar a tribuna da Assembléia Legislativa de São Paulo para fazer denúncias e reivindicações. Basta se inscrever 15 minutos antes. O espaço serve de eco para demandas até de associações de bairros. Mas a maioria das entidades participantes é quase sempre de cidades da região metropolitana de São Paulo. A presença do Interior é quase nula. Deputados consultados dizem que o motivo não é a distância geográfica, mas desconhecimento. Hora de agir A publicação hoje de editorial em conjunto pela Rede Paulista de Jornais (“O planeta em perigo”) é uma convocação para agir diante dos efeitos regionais provocados pelo aquecimento global, mas é também uma demonstração da crença no poder da ação em rede quando há busca por soluções de interesse comum. Opinião do leitor José A. Vidal, aposentado de S. José do Rio Preto, manda sua contribuição sobre a nota “O que comer na segunda-feira”, de domingo último. Para ele, a carne bovina brasileira caiu a um nível “insuportável” e nunca esteve tão ruim. Menciona que comprou um filé em supermercado que “deveria ser de um boi esclerosado que nunca lambeu uma pedra de sal ou de uma vaca velha vendida como carne de boi”. Os consumidores precisam reagir e recusar produtos com tão péssima qualidade, conclama.   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Rede APJ alerta sobre aquecimento global 20/12/2009 : 06:10:00 Núcleo Editorial da Associação Paulista de Jornais Os 14 jornais que compõem a Rede Paulista de Jornais publicam neste domingo, 20/12, o editorial "O planeta em perigo" sobre os efeitos do aquecimento global. O texto representa a opinião dos seguintes jornais regionais do Estado de São Paulo: Comércio da Franca, Cruzeiro do Sul (Sorocaba), Diário da Região (São José do Rio Preto), Diário do Grande ABC, Folha da Região (Araçatuba), Jornal da Cidade (Bauru), Jornal de Jundiaí, Jornal de Limeira, Jornal de Piracicaba, Diário de Mogi (Mogi das Cruzes), O Imparcial (Presidente Prudente), O Liberal (Americana), Tribuna Impressa (Araraquara) e valeparaibano (São José dos Campos). Esta é a íntegra do editorial: O planeta em perigo Durante 12 dias, líderes de 192 países reuniram-se na Dinamarca na tentativa de encontrar soluções para diminuir os riscos de uma catástrofe em escala planetária provocada pelas mudanças climáticas. É o encontro mais importante deste começo de milênio. As controvérsias políticas e científicas sobre as causas e os efeitos do aquecimento global ainda vão persistir, mas a unanimidade de pensamento não era o que de mais importante se esperava da Conferência de Copenhague, num mundo de múltiplas visões sobre a mesma realidade. A imprensa internacional tem emitido seguidos alertas sobre os riscos em caso de fracasso nesse esforço .das lideranças globais de tomar decisões capazes de evitar ou atenuar o desastre que parece iminente. Mas assegurar a continuidade da vida dos mais de 6 bilhões de habitantes da Terra não é uma tarefa conferida somente à articulação de poder entre os Estados e ao conhecimento oferecido pela ciência. Não se descarta obviamente que governos, cientistas, empresas e toda espécie de organizações têm a responsabilidade de sair à frente com ações preventivas coordenadas em redes de forma inteligente e urgente. O que se espera, entretanto, é que cada um faça a sua parte, ainda que o primeiro passo na caminhada seja apenas simbólico como na fábula do beija-flor que carrega no bico a gota d’água para ajudar a apagar o incêndio na floresta. Para que isso aconteça, três fatores são necessários. Primeiro, aceitar que o planeta em perigo compreende a sua região, a sua cidade, o seu bairro, a sua rua. Depois, conscientizar-se de que é possível prevenir o caos. E por fim, agir. Em todas essas etapas, a informação é indispensável. Os jornais membros da Associação Paulista de Jornais (APJ), formadores da maior rede de jornais regionais do país, publicam este editorial em conjunto com a plena consciência do importante papel a ser exercido por autoridades, educadores e lideranças locais e estaduais. Divulgar, apoiar e cobrar soluções – eis a nossa missão. Não é de hoje que abrimos espaço para assuntos como a superpopulação, a contaminação do solo e das águas e a degradação do meio ambiente. A novidade – e o mérito de Copenhague talvez esteja em ter enviado o recado a tempo – é que fatos como o derretimento das calotas polares e a concentração de gases na atmosfera terão que ser tratados com o mesmo grau de proximidade e gravidade com que enxergamos as alterações na agricultura e na pesca ou a qualidade do ar em nossas cidades. Esteja onde estivermos. A quem acredita na capacidade de regeneração da natureza e sobrevivência da espécie humana, a expectativa maior após Copenhague é que os sinais ali emitidos resultem em intervenções concretas no cotidiano do mundo perceptível a cada cidadão terrestre – seja no país, na cidade ou na vida doméstica. ­­­­­­­­­­­­­­­­   Categoria: Imprensa - Comentários (x) - Comentar Orçamento: São Paulo discute como gastar R$ 125 bilhões 16/12/2009 : 09:12:00 Wilson Marini A votação sobre a distribuição do dinheiro do governo estadual em 2010 entrou em discussão na Assembléia Legislativa de São Paulo nesta terça-feira em sessão extraordinária. O orçamento prevê crescimento econômico de apenas 3,5%, abaixo da expectativa para o PIB projetada na economia. Para deputados da oposição, é estratégia do governo subestimar a arrecadação. Com isso, aumenta a margem de remanejamento de verbas por parte do Executivo ao longo do ano. “O orçamento torna-se um cheque em branco para o governo", afirma o deputado Enio Tatto (PT). Em ano de eleições, a verba para publicidade subirá de R$ 38,2 milhões em 2009 para R$ 204 milhões. O orçamento total é da ordem de R$ 125 bilhões. Três poderes Um segmento descontente com o orçamento paulista de 2010 é o formado por funcionários da Justiça. Magistrados também têm manifestado o desagrado, como o desembargador Ivan Ricardo Sartori, para quem o Judiciário está em "situação agonizante" por conta de cortes orçamentários do Palácio dos Bandeirantes nos últimos anos. Desta vez, o Executivo programou gastos de R$ 5,2 bilhões, mas o Judiciário quer R$ 7,2 bilhões. Para tentar reverter a situação, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revisão dos valores destinados ao Poder Judiciário. De início, o relator Marco Aurélio Mello julgou-se “incompetente” para decidir, mas a entidade entrou com novo recurso e o caso vai ser decidido pelos ministros. Situação propícia para exercitar os limites da independência entre os poderes. Corrupção Dificilmente emplacará a CPI da Corrupção articulada entre deputados estaduais da oposição (PT, PDT, PSOL e PC do B) para apurar concorrências nas obras do metrô Linha 4 e trecho sul do Rodoanel. Não que seja impossível colher as 32 assinaturas necessárias para formalizar o pedido. É que existe uma fila de pelo menos 15 CPIs aguardando o início dos trabalhos. E pelo regimento da Casa, só podem funcionar cinco por vez. Na melhor das hipóteses, a CPI da Corrupção começaria a funcionar em um ano e meio. Efeito pré-sal A Bacia de Santos é a mina do petróleo, mas é no Interior de São Paulo que a Petrobras busca a inteligência para desenvolver tecnologia e recursos humanos. Investimentos de R$ 15,5 milhões foram anunciados para a criação do Centro de Pesquisas em Processos e Materiais Avançados para a Indústria do Petróleo, que começará a funcionar no final de 2010 na Universidade Federal de São Carlos. Rota em xeque O deputado Edmir Chedid (DEM) quer convocar o diretor-geral da Agência Reguladora de Transporte do Estado (Artesp), Carlos Eduardo Sampaio Doria, para prestar esclarecimentos sobre as atividades da concessionária Rota das Bandeiras, que não teria cumprido cláusulas do contrato de concessão na Rodovia Dom Pedro I como recapeamento, aprimoramento do sistema de segurança e agilidade na cobrança de pedágio. Tarifa em queda Quem disse que as tarifas não caem? A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado (Arsesp) anunciou redução de até 30% nas tarifas de gás canalizado da concessionária Gás Brasiliano. Os novos índices já entraram em vigor em 375 municípios das regiões de Ribeirão Preto, Bauru, Rio Preto, Araçatuba, Presidente Prudente, Marília, Barretos e Franca. Nos supermercados Leis municipais que tornavam obrigatórias as sacolas biodegradáveis não pegaram ainda. Duas liminares foram concedidas suspendendo leis que vigoravam em Piracicaba e Caçapava. Foram consideradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Uma solução para a redução do desperdício de sacolas plásticas é a conscientização da população sobre o seu uso moderado com incentivo para a substituição por caixas e sacolas de pano. Sucroalcooleiro Para interessados na cadeia produtiva da cana-de-açúcar: será lançado em Ribeirão Preto nesta quinta-feira o livro “Estratégias para a Cana no Brasil: Um Negócio Classe Mundial” (Ed. Atlas), de Marcos Fava Neves e Marco Antonio Conejero.   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar O que comer na segunda-feira 13/12/2009 : 10:21:00 Wilson Marini A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) acaba de instituir o "Dia do Churrasco" toda segunda-feira, "em casa ou nos restaurantes e churrascarias do Brasil". Está no site da entidade desde o dia 19 de outubro. A inspiração da campanha é rebater o movimento lançado em agosto no Brasil que divulga o "Dia Sem Carne" na segunda-feira. Mudanças de comportamento em rede são um dos fenômenos sociais deste começo de novo milênio. A Abiec sabe disso. Representa o interesse de um setor que é o maior do mundo no ranking dos exportadores de carne. A médio e longo prazo, se preocupa com a silenciosa porém crescente articulação que se expande com inspiração do vegetarianismo e encontra eco entre os que se preocupam com os efeitos do aquecimento global. Mas a escolha é sua na segunda-feira como nos demais dias: com ou sem carne? Com carne Por que o "Dia do Churrasco" na segunda-feira? "Começamos a semana precisando de energia para o trabalho, esportes, estudos e outras atividades", diz a Abiec. "Além de saborosa, a carne é saudável e rica em nutrientes necessários para a saúde". Segundo a nutricionista Semíramis Martins Álvares Domene, da PUC de Campinas, em trabalho divulgado pela entidade, "mudanças que incluem consumo de pequena ou de nenhuma quantidade de carne podem trazer implicações importantes para o estado nutricional, especialmente no que se refere ao fornecimento de proteína e minerais como o ferro, e devem ser combatidas". Mais sobre o assunto em www.abiec.com.br Sem carne O movimento "Dia Sem Carne" afirma que é "um convite a redescobrir sabores, ampliar o repertório de alimentos e testar novas receitas". A campanha foi lançada com apoio de entidades como o Greenpeace e ganhou a adesão pública de artistas como Gilberto Gil e Marisa Monte. A Sociedade Vegetariana Brasileira afirma que a alimentação do dia-a-dia muitas vezes é pobre em nutrientes pelo simples desconhecimento da variedade de hortaliças e verduras disponíveis. "O consumo de comidas prontas facilitou a vida altamente urbanizada dos grandes centros, diminuindo o tempo gasto com a alimentação". Mais sobre o assunto em www.diasemcarne.wordpress.com Com ou sem carne Os frigoríficos enfrentam queda no consumo mundial devido à crise global e ao câmbio desfavorável. Há sobra do produto no mercado interno. Quem leva vantagem é o consumidor, que compra carne mais barata. Como se não bastassem as dificuldades econômicas, a indústria da carne enfrentará daqui para frente as evidências sobre o aquecimento global. Recentemente, o economista Nicholas Stern, referência para o governo britânico, declarou que a pecuária destinada ao consumo de carne representa “um desperdício de água e contribui poderosamente para o efeito estufa”. É cada vez mais aceitável na ciência que o consumo de carne esteja associado às emissões de gás carbônico. Antes, comer carne era um problema de orçamento doméstico somado aos hábitos familiares e aconselhamento médico. Agora, passa também a ser um item na pauta que tenta salvar o planeta de um desastre. Não é à toa que a poderosa Abiec se mexa contra o "Dia Sem Carne". Guerra no trânsito O Jornal de Jundiai levantou uma importante bandeira: os acidentes no trânsito urbano e a participação das motocicletas nos índices. Somente um hospital da cidade atende 500 acidentados por mês em seu pronto-socorro, 70% deles em situações que envolvem motos. De janeiro a setembro deste ano, foram mais de 7 mil acidentes. A realidade nas demais cidades não é diferente. Cerca de 37 mil pessoas morrem por ano no trânsito no Brasil. Os custos sociais são altos e os prejuízos pessoais, idem. O maior fator de risco ainda é o comportamento dos motoristas -- excesso de velocidade e embriaguez, entre as causas. A exemplo de Jundiaí, que deflagrou a campanha "Paz no Trânsito", o assunto merece prioridade da imprensa, entidades e das autoridades locais. E conscientização dos motoristas. Interior Paulista e educação São Carlos é referência para o Programa Escola que Protege, do Ministério da Educação, por meio do Laboratório de Análise e Prevenção da Violência (Laprev) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). O programa orienta educadores sobre os possíveis sinais de violência na criança e na família. A ação, desenvolvida inicialmente em escolas municipais da cidade, servirá de modelo para 20 escolas paulistas em 2010, incluindo unidades da capital.   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Um projeto para quem vive fora da cadeia 09/12/2009 : 09:05:00 Wilson Marini Para quem vive fora da cadeia A construção de mais 49 unidades prisionais no Interior Paulista , anunciada pelo governo do Estado, gera reação contrária da maioria dos prefeitos. E na Assembléia Legislativa, há pelo menos duas tentativas de amenizar o problema. Uma delas é um projeto em andamento da deputada Ana Perugini (PT, base eleitoral Hortolândia) que prevê compensações do governo do Estado aos municípios que abriguem esses estabelecimentos. A outra é uma lei estadual sobre a qual não se tem notícia de sua aplicação e que prevê assistência à população carente dessas mesmas cidades. O projeto foi apresentado em 2004 e vetado pelo governador. Agora, em demonstração de força, o Legislativo rejeitou o veto do governador. O deputado Antonio Salim Curiati (PP), autor do projeto, iniciou então cruzada para que o governador Serra mande implantar centros assistenciais comunitários nas localidades escolhidas para abrigar os presídios, penitenciárias, casas de detenção e outros estabelecimentos penais. Nesses locais deverão ser oferecidas alimentação e assistência médica, odontológica, educacional, psicológica, cultural e esportiva. O princípio da lei estadual é que todos são iguais e dessa forma o atendimento social fora das cadeias deve ser similar ao oferecido a presos e detentos. Segundo o deputado Curiati, à semelhança dos 39.450 detentos que serão atendidos pelo Estado nessas cidades, “devem ser amparados, através desses centros comunitários, os cidadãos que nada devem à Justiça”. A lista Projetos desse tipo tendem a não seguir em frente, mas só existem porque a pulverização de unidades prisionais em São Paulo é uma questão mal resolvida técnica e politicamente. Cidades antes pacatas tiveram a sua rotina alterada bruscamente, sem medidas preventivas do Estado. Novo ataque de nervos ocorre agora entre os prefeitos com a expansão que prevê penitenciárias masculinas em Aguaí, Bernardino de Campos, Capela do Alto (duas), Florínea, Itapetininga, Mairinque, Piracicaba, Registro, Santa Cruz da Conceição e Taquarituba; e penitenciárias femininas, Bom Jesus dos Perdões, Guariba, Mogi-Guaçu, Pirajuí, São Vicente e Votorantim. Também estão previstos centros de progressão penitenciária em Catanduva, Jardinópolis, Limeira e Porto Feliz e centros de detenção provisória em Cerqueira Cesar, Icem, Pontal, Santos e Taiúva. Otimismo (1) Perspectiva positiva no comércio: o Natal de 2009 será melhor do que o de 2008 em torno de 12%. No ano, as vendas devem crescer 4% em relação ao ano passado. A tendência das famílias de “comprar mais” será mantida por mais alguns meses pelo menos. Os dados são da Federação do Comércio de São Paulo. Otimismo (2) Bons fluídos também na indústria: o cenário para 2010 é de crescimento do PIB em 6,2%, de aumento recorde do crédito para pessoas físicas e jurídicas e crescimento nas exportações e importações com saldo positivo da balança comercial. Setor de construção civil em alta. Os dados são da Fiesp. Guardas municipais Lançada na Assembléia Legislativa de São Paulo a Frente Parlamentar Pró-Segurança Urbana. Promoverá estudos, debates, seminários e atividades relacionadas às guardas municipais do Estado. Edital-bala Sai na próxima semana a minuta de edital para construção do trem de alta velocidade (TAV) que ligará São Paulo e Campinas ao Rio. Em janeiro, haverá audiências públicas em São Paulo, Campinas e São José dos Campos. Em maio, o governo federal espera fazer o leilão que definirá o vencedor para tocar a obra, que tem previsão de conclusão para 2015 e orçamento de R$ 34,6 bilhões. Na bomba O preço do álcool não para de subir. O preço médio do litro na bomba já é de R$ 1,91 no País. Mas o produto continua vantajoso em 10 Estados, São Paulo entre eles, em comparação à gasolina. No valor de R$ 1,599, o álcool ainda oferece melhor custo-benefício. Copenhague é aqui Na Capital, Marginal Tietê transborda outra vez. No Interior, a florada no campo não é a mesma. No Sul, caos em mais de 100 municípios. Alguém ainda duvida dos efeitos do aquecimento global?   Categoria: Contexto Paulista - Comentários (x) - Comentar Transparência na administração pública exige preparo do cidadão 07/12/2009 : 07:12:00 Wilson Marini COLUNA CONTEXTO PAULISTA Wilson Marini wmarini@apj.inf.br Alfabetizar para a cidadania A prefeitura de Santo André lançou esta semana na internet o seu Portal da Transparência com a promessa de que qualquer cidadão poderá ter acesso aos dados financeiros e orçamentários, inclusive salários dos funcionários. As demais prefeituras deveriam observar a experiência atentamente. A partir de 28 de maio de 2010, a medida será obrigatória em municípios com mais de 100 mil habitantes. A lei complementar 131, de 2009, obriga as prefeituras a colocar informações sobre seus atos “em tempo real”. Os municípios com população entre 50 mil e 100 mil têm até 2011 para se adequar; e os com menos de 50 mil, até 2013. Mas transparência não se conquista por decreto. Não basta a lei. Há que existir a vontade oficial de disponibilizar todos os dados, e esse é o mérito da prefeitura de Santo André ao sair à frente e se antecipar ao prazo da lei. Mas é preciso que cidadãos e agentes públicos interessados em fiscalizar os atos do governo se preparem para utilizar os dados disponíveis. Lição de casa Um exemplo vem da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que promove cursos on-line sobre "Como Investigar Gasto Público", dirigido a profissionais da área, já em sua terceira turma. A inclusão digital verdadeira deve ir além da capacitação para o domínio das ferramentas simples de internet, que são só o começo da navegação. Avaliar um orçamento requer preparo, para não emitir juízos apressados e também não se iludir com o emaranhado de siglas e rubricas contábeis. É preciso descobrir caminhos, comparar, fazer associações, puxar dados de arquivo, calcular e projetar. Essa é a verdadeira alfabetização neste começo de século 21. CPI da Segurança Pública Oposição ao governo Serra na Assembléia cogita nos bastidores a articulação de uma CPI da Segurança Pública. Deputados se dizem estarrecidos com últimas denúncias de superfaturamento no Detran, fraude em concursos públicos no Instituto de Criminalística (IC) com acusações de vendas de gabarito e as verbas "secretas" da Secretaria de Segurança Pública. Nesse clima, uma ousadia na Casa: dois bandidos tentaram roubar carro oficial com placa de bronze da Assembléia Legislativa. Começo da linha Santa Fé do Sul, na região de Rio Preto, era conhecida como "o fim da linha". A mais de 600 quilômetros da capital, era a última parada do trem. Este ano lidera pela segunda vez o ranking ambiental dos municípios paulistas. Cidade exemplo. Investe continuamente em educação ambiental. O tratamento do lixo e a preservação de córregos e nascentes são alguns dos pontos altos que justificam a conquista. Paulista O desembargador Antonio Carlos Viana Santos, eleito o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do País, já exerceu a magistratura em Jundiaí, Presidente Prudente e Taubaté, entre outras. É considerado o principal interlocutor da corte paulista em assuntos que envolvem o Congresso Nacional, os tribunais superiores e o Conselho Nacional de Justiça. "Político habilidoso", define o site Consultor Jurídico. Global e local Xico Graziano, secretário do Meio Ambiente do Estado, dá uma aula sobre o papel das cidades nestes tempos de globalização, em artigo publicado em O Estado de S. Paulo. Algumas das frases: • No Interior, a globalização aprimora o caipirismo. • Mídias rápidas escancaram as fronteiras nacionais, mas a população não deixa de se interessar pelo ocorrido no quarteirão, o noticiário bairrista. • A cidadania encontra seu melhor espaço de realização na comunidade onde convive. • Globalização provoca anonimato. Comunidade cultiva solidariedade. • Ninguém mora na ONU. • Ali, no clube, na turma da esquina, da igreja, no sindicato, na associação, na escola, na fábrica, na loja, no bar, as pessoas se conhecem, proseiam e exercem a sua militância política. Chuvas e raios A Defesa Civil de cada cidade deve redobrar a vigilância neste verão. As previsões indicam uma estação muito chuvosa. Enchentes à vista. E aumento na incidência de raios: 57 pessoas morreram este ano no País atingidas por descarga atmosférica, 11 delas em São Paulo.   Categoria: Administração Pública - Comentários (x) - Comentar Moradores de Franca dão depoimento sobre a cidade 04/12/2009 : 08:40:00 Comércio da Franca - Rede APJ O Grupo Corrêa Neves de Comunicação, que edita o jornal Comércio da Franca, desenvolveu este ano um projeto audacioso para marcar o aniversário de 185 anos da cidade: buscou em imagem e áudio as sensações e impressões de moradores em 40 bairros. Percorrendo vários quilômetros, jornalistas do Comércio da Franca e da Rádio Difusora descobriram micro-universos, trazendo à tona particularidades e curiosidades sobre uma cidade marcada pela alcunha de "capital do calçado". Em mais de 2 horas de projeção, Franca é revelada de 40 formas distintas, evidenciando as transformações da cidade nestes 185 anos e também os contrapontos entre interior e grande centro urbano. É possível acompanhar através dos relatos de pessoas comuns, comerciantes, empresários, religiosos, donas de casa, professores, a experiência de se viver numa Franca tão multifacetada e cheia de histórias.   Para ver os depoimentos, basta acessar o canal do jornal no You Tube Categoria: Administração Pública - Comentários (x) - Comentar Pedágios: a tecnologia pode ajudar a cobrança justa 02/12/2009 : 15:36:00 Wilson Marini - Rede APJ A tecnologia pode ajudar a cobrança justa Existe uma saída para diminuir os conflitos na cobrança de pedágio: preços diferenciados. Quem dá a dica é um professor de Finanças e Economia da Universidade Columbia, Eli Noam, em artigo publicado no Financial Times. Segundo ele, tratar os motoristas de maneira indistinta é coisa do passado. A idéia é oportuna devido ao aumento de questionamentos sobre os critérios de cobrança em várias regiões do Estado. Um dos absurdos são as praças de pedágio que cortam a cidade ao meio, como em Igaratá, na rodovia dom Pedro I, onde sete bairros ficaram separados do centro por uma tarifa de R$ 11,60 ida e volta. Idem em Atibaia, onde a Justiça suspendeu a cobrança, mas o alívio dos moradores durou pouco. Prevalece o argumento da concessionária: o edital de concessão não prevê isenção para moradores das cidades onde estão instaladas as praças de pedágio e ponto final. Claro que não prevê, porque isso não foi discutido durante o processo de concessão. Mas o problema persiste. Na Marechal Rondon, entre Bauru e Botucatu, há um pedágio a cada 20 ou 30 quilômetros, o que alterou bruscamente os gastos da população de pequenas cidades em seus deslocamentos entre cidades. O mesmo acontece no trecho entre Presidente Epitácio e Ourinhos pela Raposo Tavares. "Com os recursos automatizados e os serviços de pagamentos eletrônicos, preços diferentes podem ser cobrados de acordo com os horários, frequência de uso, características do motorista e do veículo e proximidade entre a residência e serviços de transporte público", lembra o professor Noam. Por que não? Assim é em países da Europa. Simplesmente franquear a passagem para cadastrados nem sempre é a solução ideal. Pode haver privilégios e parece bom senso pagar na proporção do benefício. Mas obrigar o cidadão a pagar para circular em sua cidade é falta de sensibilidade. O conceito de tarifa unificada tem que ser revisto. A arte da política Em relação à revolta de comunidades do Interior em cobranças tidas por elas como abusivas, falta ação entre as lideranças políticas. Deputados, prefeitos e governador não conversam sobre o assunto. Serra encastela-se no Palácio dos Bandeirantes e não desce a tema desgastante como esse, que seria de enfrentamento necessário. Acaba abrindo espaço para bandeira da oposição. Prefeitos e deputados correm chorar o leite derramado quando já é tarde demais. Privatizar rodovias não é simplesmente transferir à iniciativa privada a função de comunicação com a população. Essa é uma obrigação do Estado. Pedágios estão sendo impostos goela abaixo dos usuários, sem aviso prévio. Em campanha Costura política de Serra vai de vento em popa no Interior Paulista. O subsecretário da Casa Civil, Rubens Cury, reuniu-se com prefeitos da região de Assis. Disse que a campanha começa em abril, mas que é preciso pensar em coligações agora. Próxima reunião será em Marília, dia 11. Ofensiva Bares e restaurantes que venham a vender cigarros e bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes poderão perder a inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, segundo projeto de lei aprovado pela Assembléia Legislativa e que vai à sanção do governador. A lei prevê ainda que os empresários punidos ficarão impedidos de trabalhar por cinco anos no ramo. Jornalismo O Diário da Região, de S. José do Rio Preto, publicou no domingo caderno de 16 páginas sobre o Haiti. Dupla de repórteres passou cinco dias no país, a convite do Exército brasileiro, e produziu reportagem especial ao nível das melhores produções da imprensa internacional. Há trechos pungentes. Pode ser lido no site www.diarioweb.com.br, clicando em "edição digital" e depois em "especiais". Global e local Frase do empresário Emílio Odebrecht: "O propósito da empresa deve ser, sempre, tornar-se parte das comunidades que a recebem. As que alcançam este objetivo, conseguem ser globais e locais ao mesmo tempo". Breves * O Tribunal de Justiça de São Paulo escolhe hoje o seu novo presidente, Müller Valente ou Viana Santos. * Duplicação da SP-294, entre Marília e Bauru, ficará pronta em janeiro. Faltam sete quilômetros. * Início das obras do trem-bala São Paulo-Campinas-Rio previsto para o segundo semestre de 2010. * Curiosidade: a população estimada para o Estado de São Paulo no dia 1/12/2009 é de 41.845.411 (Fundação Seade).   Categoria: Administração Pública - Comentários (x) - Comentar Haiti é tema de reportagem especial do Diário da Região 30/11/2009 : 17:47:00 Wilson Marini - Rede APJ O Diário da Região, de S. José do Rio Preto, publicou domingo o suplemento especial "As feridas do Haiti". Os repórteres Raul Marques (texto) e Rubens Cardia (fotos) passaram cinco dias no país, a convite do Exército brasileiro, e retrataram a miséria em que vivem os haitianos. É um relato comovente, como enfatiza o próprio jornal em editorial. O jornal destaca que o Haiti é um dos países mais pobres e corruptos do mundo. "O povo desceu a tal grau de miséria que parcela da população se alimenta de barro para enganar o estômago", enfatiza o jornal. Os soldados brasileiros e a alegria do haitiano são outros aspectos abordados. O conjunto da obra são 16 páginas muito bem escritas e editadas, com rico material fotográfico. Um documento para ser lido, refletido e guardado como um testemunho dos tempos atuais. Um grande investimento jornalístico, digno das melhores produções da imprensa internacional. A reportagem-suplemento ganhou destaque na primeira página do jornal com a manchete "O Haiti agoniza". A versão digital pode ser acessada pelo site www.diarioweb.com.br . Basta clicar em "ver edição digital" e depois em "especiais".   Categoria: Administração Pública - Comentários (x) - Comentar Obras do PAC param na burocracia 29/11/2009 : 09:12:00 Wilson Marini - Rede APJ Obras do PAC param na burocracia De 16 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na região de Presidente Prudente, 13 não tiveram início, duas estão paralisadas e apenas uma foi iniciada. As verbas estão bloqueadas por falta de documentação, segundo O Imparcial. De fato, “é uma dificuldade para o município atender aos requisitos necessários à liberação dos valores conveniados", queixa-se o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski. As prefeituras, a maioria delas, são despreparadas tecnicamente para enfrentar a complexidade de papéis nas desapropriações e licenças ambientais. Na área de habitação em São Paulo, por exemplo, das 389 obras em 213 municípios, 244 não foram sequer iniciadas, 39 estão atrasadas e apenas 18 concluídas. Mas antes de culpar o rigor nas exigências dos convênios, é preciso que os municípios façam a lição de casa e se preparem para os novos tempos da máquina administrativa. O maior prejudicado com o emperramento não é a imagem política da mãe do PAC, Dilma Rousseff, e sim o sofrido contribuinte distante dos benefícios. O programa é nacional, mas a ação deve ser local. Como anda o PAC de sua cidade? Pedágio livre Proprietários de veículos não pagarão pedágio no município onde tiver endereço fixo ou atividade profissional se for aprovado projeto de lei apresentado esta semana na Assembléia Legislativa pela deputada Ana Perugini (PT, base eleitoral em Hortolândia). A deputada quer assegurar o direito de ir e vir em comunidades prejudicadas em sua economia. O projeto é bem-intencionado, mas já foi tentado em outros Estados e declarado inconstitucional. Acaba na vala interminável do embate jurídico. Cartas marcadas As concessionárias têm assessoria jurídica preventiva. As letras miúdas do contratos de concessão são previstas muito antes do início das obras. Depois, é difícil remendar. Enquanto isso, a arrecadação segue de vento em popa. Pedágio franqueado já serviu de mote para bravatas sem sucesso no Paraná pelo governador Requião. Em Santa Catarina, lei estadual concedeu há três meses isenção de pagamento aos moradores de nove municípios ao longo das rodovias BR-101 e BR-116. A concessionária continua cobrando normalmente. Insegurança Pesquisa do instituto Ipempi aponta que em Mogi das Cruzes a segurança pública é a maior preocupação da população. Segundo o Diário de Mogi, que destacou o assunto em manchete, isso é resultado "do policiamento abaixo das expectativas". Logo após a publicação, na quinta-feira, policiais da Rota da Capital baixaram na cidade para auxiliar a polícia e de chegada prenderam uma quadrilha. Auto-estima As cidades paulistas estão entre as mais seguras para jovens e adolescentes de 12 a 19 anos. A pesquisa, feita a pedido do Ministério da Justiça, evidencia a qualidade de vida em São Paulo, particularmente no Interior Paulista. Entre as 12 melhores colocadas no País, estão São Carlos, São Caetano, Franca, Bauru e Araraquara. Móveis Fabricantes de móveis de São Bernardo e da região de Rio Preto festejam a redução do IPI no setor, anunciada pelo governo federal para incentivar a produção. As prefeituras lamentam perdas na arrecadação. Soltar balões é crime Lei estadual de 1998 proíbe a fabricação, venda, transporte e soltura de balões que possam provocar incêndios em áreas ou qualquer tipo de assentamento urbano. Histórias... Em Franca, feirante foi proibido de gritar as promoções sob pena de ter o alvará cassado. Após o Comércio da Franca ter noticiado a lei do silêncio, o feirante ganhou fama, teve a história reproduzida por TVs e jornais de circulação nacional e aumentou as vendas. ...do Interior Em Americana, a prefeitura grafou a expressão "Stop Four" em quatro rotatórias e o caso foi parar na Justiça, que proibiu o emprego do idioma em outros pontos do trânsito. Do jornalista Marcos Brogna, editor-chefe de O Liberal: “O fato lembra a personagem Altiva, de Eva Wilma, em 'A Indomada', que sempre queria aparecer falando o inglês”. Ainda bem que a polêmica sobre o inglês se dá em... Americana!   Categoria: Administração Pública - Comentários (x) - Comentar Sob mordaça, feirante vive domingo de fama 24/11/2009 : 13:52:00 Edson Arantes - Comércio da Franca Na primeira feira de domingo depois de ser proibido de gritar, o feirante Paulo César Gadini, 44, de Franca, viu sua banca virar ponto de parada obrigatória. Para não infringir a determinação da Prefeitura, ele reduziu o tom de voz, mas não parou de anunciar o preço de seus produtos no gogó. Bateu o recorde de vendas. Suas mercadorias se esgotarem em poucas horas. Só os fiscais não passaram por lá. Após o jornal Comércio da Franca ter publicado matéria sobre a imposição do silêncio por meio de decreto, Paulinho ganhou fama e teve a história contada por TVs e jornais de circulação nacional. A reportagem voltou à feira, no domingo, para acompanhá-lo. A exposição rendeu popularidade, manifestações de apoio e lucros. Armada no centro da feira, a banca do Paulinho foi, de longe, a que mais recebeu clientes. “É por isto, que eles implicam comigo. Eu vendo bem”, disse enquanto atendia a mais um cliente. O feirante mal teve tempo de dar entrevista tamanho o movimento. Anunciou suas ofertas o tempo todo com mais moderação e, se não pode gritar, inovou na promoção. “Quem levar sete pacotes de mistura, ganha um de banana. Hoje, a banana é de graça, não paga nada”. Aos poucos, a banca repleta de legumes, verduras e frutas foi se esvaziando. Às 11h30, ele já tinha vendido tudo. Acredita que tenha comercializado cerca de 1,3 mil pacotes de batatas, cenouras, beringelas e alfaces. Ao mesmo tempo em que escolhiam o que levar para casa, os clientes comentavam a proibição e diziam estar ao lado dele. “Foi um absurdo tentar impedi-lo de gritar. Sempre comprei aqui e nunca me senti incomodada. Acho que o pessoal estava com inveja dele”, disse a gerente comercial Ana Paula David. A dona de casa Rita Moraes também criticou a medida. “Foi uma coisa ridícula o que fizeram”. O casal Luiz Antônio e Anilda Maria comentou que havia outras coisas mais importantes para as autoridades se preocuparem. Ao contrário das duas semanas anteriores em que foi observado de perto por fiscais para não gritar, anteontem Paulinho teve liberdade e pode se livrar da mordaça. Ninguém da fiscalização foi visto por lá. Mesmo assim, preferiu não arriscar. “Eu gritei baixo”. A Prefeitura informou que não comentará mais o assunto. A assessoria de comunicação disse que a secretária de Urbanismo, Valéria Marson, tinha autonomia para tomar a decisão, que assuntos menores nem são comunicados ao prefeito e que a proibição de algazarra na feira continua valendo.   Categoria: Administração Pública - Comentários (x) - Comentar Soltar balões é crime 24/11/2009 : 11:11:00 Wilson Marini A lei estadual 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, proíbe a fabricação, a venda, o transporte e a soltura de balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas ou qualquer tipo de assentamento urbano. Quem alerta é o deputado Gilmaci Santos (PRB), em artigo no site da Assembléia Legislativa. Santos participa das comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor e de Economia e Planejamento.   Leia a íntegra do texto Categoria: Meio Ambiente - Comentários (x) - Comentar Versão araraquarense, Herbert Richers 24/11/2009 : 10:34:00 Wilson Marini - Rede APJ e jornal Tribuna Impressa, de Araraquara "Versão brasileira, Herbert Richers". Milhões de brasileiros se lembram desse ícone que precedia a exibição de filmes estrangeiros na televisão, como referência à dublagem. O que poucos sabiam é que Herbert Richers, além de ser uma pessoa de carne e osso e não um estúdio de Hollywood, é um brasileiro, nascido em Araraquara. Ele morreu na sexta-feira, dia 20, no Rio, aos 86 anos de idade, de problemas renais. Sua empresa, Herbert Richers S.A., é pioneira do ramo no Brasil e considerada uma das maiores da América Latina. Herbert Richers nasceu em Araraquara, em 11 de março de 1923. Mudou-se para o Rio de Janeiro em 1942 e, na década de 1950, fundou sua empresa de distribuição de filmes. Na mesma época, também fez produções da Atlântida e, na década de 1960, produziu obras cinematográficas de destaque, como “Vidas Secas” (1963), de Nelson Pereira dos Santos, e “Bonitinha, mas Ordinária” (1963). Mas foi a partir de viagem aos EUA que trouxe a ideia e a prática de começar a fazer dublagem e legendas para filmes de outros países, atividade que coincidiu com a propagação da televisão no Brasil. As dublagens feitas pela empresa de Herbert Richers foram exibidas em diversas emissoras da tevê brasileira. Além de uma lista enorme de filmes, entre os trabalhos de sua empresa estão a adaptação das falas de seriados e novelas como “Chiquititas”, “Alf, o E.Teimoso”, “A Gata e o Rato”, “Família Dinossauro” e “Monk”. Também a dublagem de desenhos animados, sucessos como “Caverna do Dragão”, “He-Man”, “Popeye” e “O Show de Pica-Pau”. Além de obras para televisão, pelas quais seu nome ficou conhecido – porque era sempre anunciado por um locutor –, a empresa de Richers também fazia dublagens para filmes exibidos no cinema.   Categoria: Cultura - Comentários (x) - Comentar Lévi-Strauss homenageado em Sorocaba 24/11/2009 : 09:45:00 Wilson Marini O campus Sorocaba da Universidade Federal de São Carlos realiza nesta quarta-feira 25 atividade especial em homenagem à Claude Lévi-Strauss, que faleceu no dia 30 de outubro, um mês antes de completar 101 anos de vida. A palestra, com início previsto para as 16 horas, na sala AT10, terá como tema "Subsistência Nambiquara: comparação entre aldeias de floresta e de cerrado". Ministrada por Eleonore Setz, do Departamento de Biologia Animal da Unicamp, a apresentação discutirá a Ecologia Alimentar dos Nambiquara, uma das tribos que mais contribuiu para a experiência de Strauss nos anos 30. Após a homenagem ao antropólogo, ocorre uma palestra sobre os 150 anos de A Origem das Espécies, obra de Charles Darwin que apresentou a Teoria da Evolução à sociedade. O tema será discutido por Woodruff Benson, professor do Departamento de Biologia Animal da Unicamp. Na ocasião ele abordará a Biologia Animal. Mais informações sobre a palestra podem ser obtidas pelo telefone (15) 3229-6000.   Categoria: Cultura - Comentários (x) - Comentar Municípios recebem repasse no total de R$ 307,7 milhões 19/11/2009 : 18:43:00 Agência CMN Os municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao segundo decêndio de novembro. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante é de R$ 307.19 milhões, em valores líquidos, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor é apenas 2,5% menor que a previsão divulgada pela Receita Federal no início do mês e 5,9% menor que o segundo decêndio de outubro deste ano. Em valores brutos, sem descontar a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 383.99 milhões. Os valores foram corrigidos pelo IPCA. Caso o último repasse de novembro fique próximo à previsão da Receita Federal, o mês de novembro deve fechar com um repasse nominalmente – sem correção - maior que 2008. “Quando avaliamos mês a mês o comportamento do FPM, percebemos que a recuperação da atividade econômica nos últimos meses começa a refletir na arrecadação de IPI e Imposto de Renda”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, referindo-se aos dois impostos que compõem o FPM.   Categoria: Administração Pública - Comentários (x) - Comentar Entre a corrupção e o fim do mundo 19/11/2009 : 16:47:00 Wilson Marini - Rede APJ Vale comparar as capas de duas das revistas de informação pelos hologramas que sugerem. Ambas são da primeira semana de novembro. Enquanto a Veja elegeu “o fim do mundo” como tema, a IstoÉ optou por destacar a “corrupção que ninguém vê” e ilustrou com uma montanha de gelo em alto mar a camuflar nas profundezas do oceano a dinheirama fruto da roubalheira em prefeituras. Os icebergs vão se derretendo, agravando o aquecimento global e alimentando as crenças apocalipticas. Os cinemas do Brasil já exibem 2012. Mas as licitações fraudadas, a apropriação de recursos por agentes públicos e a comprovação de gastos com notas frias, entre outros crimes, são o verdadeiro assombro da administração pública em muitas das cidades brasileiros. Haja cidadania para cercar tanto degelo. Segundo a reportagem da IstoÉ, 95% das 1,6 mil cidades visitadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), órgão responsável pela fiscalização de denúncias de malversação, apresentam problemas na gestão dos recursos federais repassados nos últimos anos. Duas pequenas cidades paulistas são destacadas como exemplo. A aprazível Cunha, no Alto Paraíba, gastou R$ 486,5 milhões de recursos do Programa Nacional de Merenda Escolar para comprar fitas de calculadora, pilhas, materiais de limpeza, cerveja e fogos de artifício. E Juquiá, no Vale do Ribeira, promoveu licitações para compras de alimentos com empresas inexistentes; numa delas, que vendeu R$ 78,3 mil à prefeitura, havia um terreno baldio. “Corrupção nanica, estrago gigante” é o título da matéria da revista. O fantasma da corrupção, como o do fim do mundo, não é assunto novo. Há menos de um mês, o ministro Jorge Hage, chefe da CGU, deu longa e importante entrevista sobre o assunto ao repórter Fabio Zambeli, da Associação Paulista de Jornais. Peça de leitura obrigatória para quem deseja entender o Brasil atual e agir como cidadão. Antes que o mundo acabe. Ou melhor, termine em corrupção.   Categoria: Sem categoria - Comentários (x) - Comentar Premio Nobel quer lesa-humanidade para crimes ambientais 19/11/2009 : 10:42:00 Daniel Pereira - Especial para a Rede APJ Quase 30 anos depois de ter obtido notoriedade mundial com o Prêmio Nobel da Paz, em 1980, o escritor e ativista dos direitos humanos Adolfo Pérez Esquivel se lança em mais uma empreitada para mobilizar corações e mentes. Em São Paulo, no meio da semana, Esquivel esteve no Memorial da América Latina, o complexo arquitetônico e multicultural criado por Oscar Nyemeier e Darcy Ribeiro ao lado do Metrô da Barra Funda. Lá, conseguiu aglutinar personalidades de diferentes segmentos da sociedade. Do Ex-ministro José Gregori, atual secretário especial de Direitos Humanos do prefeito Kassab, à atriz Bruna Lombardi. Da capital paulista, Esquivel sonha em ver o movimento pela criação de uma Corte Internacional para penalizar crimes ambientais se espraiar pelo interior de São Paulo e para todo o país. Esse tipo de crime vem se tornando cada dia mais prática comum em todo o mundo. E, o mínimo que Esquivel propõe é que seja considerado como crime de lesa-humanidade. Pouco antes de seu inflamado discurso, Esquivel ouviu José Gregori resgatar um “causo” que marcou sua primeira visita ao Brasil, logo depois que ganhou o Prêmio Nobel. Eram anos de chumbo, aqui e em vários países da América Latina. O visitante mal desembarcou do avião e, num descuido de Gregori, lá estava Esquivel em meio a vários brutamontes fardados. “Iam levá-lo preso. Corri e dei um abraço apertado no Esquivel sem largar. E disse que ele só iria preso se me levassem junto”. Foram. E lá ficaram, na Polícia Federal, por algumas horas, até que – ironia! – fossem libertados por interferência do coronel Jarbas Passarinho, então presidente do Congresso Nacional, que estava representando o presidente de plantão na cerimônia de aniversário de 60 anos do jornal Folha de S. Paulo e fora acionado pelo cardeal Paulo Evaristo Arns.   Categoria: Direitos Humanos - Comentários (x) - Comentar Sinais do pré-sal na Baixada Santista 18/11/2009 : 16:14:00 Wilson Marini - da Rede APJ Duas notícias recentes publicadas no jornal "A Tribuna", de Santos, prenunciam os investimentos empresariais que vêm por aí na Baixada Santista em decorrência da exploração do pré-sal. Em Cubatão, o presidente da Usiminas, Marco Antonio Castello Branco, anunciou que antecipará a construção de complexo industrial para atender, a partir de 2011, encomendas de fabricantes de plataformas de exploração do pré-sal e de estaleiros navais. Investimento da ordem de US$ 200 milhões. E a Petrobras revelou a realização de estudo em parceria com o Comando da Aeronáutica para avaliar a possibilidade de instalar um porto e um aeroporto em Guarujá. Enquanto isso, a estatal continuará usando o aeroporto de Itanhaém.   Categoria: Política - Comentários (x) - Comentar Feirante pode perder alvará se gritar 18/11/2009 : 14:50:00 Edson Arantes - Comercio da Franca Quem passou pelas barracas da feira livre instalada na Avenida Major Nicácio, em Franca, no domingo, percebeu um silêncio incomum. Conhecido por anunciar os preços de seus produtos em voz alta, o feirante Paulo César Gadini, 44, permaneceu calado o tempo todo. O silêncio foi imposto pela Prefeitura, que o proibiu de fazer barulho. Se desrespeitar a determinação, poderá ser impedido de continuar trabalhando. Revoltado com a decisão, o comerciante vai entrar na Justiça para tentar garantir o direito de continuar soltando a voz. Antes de seguir os passos do pai como feirante, Paulinho, ainda criança, foi vendedor dos famosos amendoins do Jubileu. Certamente naquela época começou a perceber que a propaganda é a alma do negócio. Há 25 anos mantém uma barraca de verduras e legumes nas feiras de quinta, sábado e domingo. Para se diferenciar dos concorrentes e atrair mais fregueses, deixou de vender os produtos por quilos e passou a oferecê-los por pacotes. Os que têm três unidades custam R$ 5. Já os que têm sete “misturas” - batata, tomate, berinjela e verduras diversas - sai por R$ 10. A propaganda das promoções é feita de boca. Aos gritos. “Eu vendo abaixo do preço para trazer o consumidor para comprar minha mercadoria. Eu começo a gritar a partir das 9 horas e não atrapalho ninguém, mas o pessoal começou a implicar comigo”. Há 15 dias, Paulinho recebeu a visita de fiscais da Prefeitura e foi informado de que não poderia mais gritar. No domingo, 8, como desobedeceu a ordem, foi intimado a cessar imediatamente a prática infratora. “Constatei que o responsável continua apregoando, falando em linguagem inadequada em alto volume”, diz parte do texto assinado por uma fiscal. O auto de advertência alerta que o descumprimento acarretará a aplicação de multa, cassação da licença e eliminação da feira. “Eu fiquei chateado, pois trabalho honestamente e pago os impostos direito. Por isto procurei um advogado e vou entrar na Justiça. Eles ficam implicando com quem está trabalhando. Deveriam combater os flanelinhas que ficam pedindo dinheiro para olhar carros na feira”, No último domingo, impedido de gritar, o feirante inovou e estendeu faixas sobre as bancas divulgando os preços de seus legumes e verduras. Dois fiscais sempre davam uma passadinha para vigiá-lo. Ao meio-dia, já havia acabado com o estoque. Apesar de as vendas não terem sido afetadas, quer recuperar o direito continuar gritando. “Tenho bastante fôlego, graças a Deus, em nome de Jesus eu tenho. Não tomo água, não. A garganta aguenta. Tenho pulmão bom”, finalizou. ----   Categoria: Cidades - Comentários (x) - Comentar Raio de Bauru nunca foi comprovado 18/11/2009 : 11:56:00 Jornal da Cidade - Bauru O apagão que deixou às escuras o País em março de 1999 foi atribuído a um suposto raio na subestação de Bauru. A justificativa nunca foi levada a sério e, após mais de sete anos, um estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) concluiu que o blecaute, considerado o maior do Brasil em número de pessoas atingidas, não foi provocado pela queda de raio. O estudo manteve o mistério porque não apontou a causa do blecaute. Em 1999, cerca de 31 milhões de pessoas em dez Estados ficaram no escuro das 22h16 do dia 11 de março até 4h15. A explicação anterior para o apagão era de que uma descarga atmosférica havia atingido um equipamento da subestação da Companhia Energética de São Paulo em Bauru, o que teria desligado a potência equivalente a 20 mil megawatts. Diversas linhas ligadas à subestação foram sendo desligadas, provocando uma grande oscilação no sistema e culminando no blecaute, ou seja, num efeito cascata, que acabou atingindo vários Estados. Sem saber o que estava acontecendo, a população, tanto de Bauru quanto das demais cidades atingidas, começou a ficar preocupada quando a energia não era restabelecida com o passar dos minutos. Em busca de informações, as pessoas ligavam para os serviços de emergência, como Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, além das companhias de energia e órgãos de imprensa, sem encontrar resposta para o blecaute. Os semáforos pararam de funcionar e houve congestionamentos recordes em São Paulo. Em algumas localidades, a energia só foi restabelecida nas primeiras horas do dia 12. Estudo do Inpe divulgado pelo JC neste ano desmente a versão divulgada pelas autoridades do setor elétrico na época do blecaute, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Para chegar a essa conclusão, o Inpe usou um programa que indica a probabilidade de um raio não-identificado pela rede nacional que detecta esses fenômenos ter ocorrido em local e horário determinados. Após analisar os dados meteorológicos do dia do blecaute (11 de março de 1999), o programa mostrou ser zero a chance de um raio ter atingido a região. O ministro de Minas e Energia na época do blecaute, Rodolpho Tourinho, minimizou as conclusões do estudo. “O importante era detectar as causas e tomar providências. Isso foi feito”. Ele negou que o governo tenha mentido. Disse que a informação sobre o raio partiu do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O órgão e o ministério não comentaram o estudo. O Instituto de Pesquisas Meteorológicas da Unesp (IPMet) informou, na ocasião, que por volta de 21h10 do dia 11 havia uma célula chuvosa de intensidade moderada forte, vinda da região de Avaré, e uma outra, menos intensa, vindo de Marília, se aproximando de Bauru. Elas perderam força a cerca de 50 km de distância, mas alguns raios podem ter atingido a cidade.   Categoria: Energia - Comentários (x) - Comentar Empreiteiras dizem que DER mandou parar obras 16/11/2009 : 00:00:09 Wilson Marini - da Rede APJ Com dificuldades no orçamento, o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) teria solicitado a paralisação de obras em rodovias de todo o Estado, segundo o Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo (Sinicesp), que convocou empresários para assembléia nesta segunda-feira às 11h com o objetivo de debater o tema. Uma das obras em andamento é o trecho Bauru/Marília da SP-294. Se confirmada a decisão do DER, haverá "demissão em massa" no setor, segundo Marlus Renato Dall'Stella, presidente do sindicato, que calcula em mais de R$ 500 milhões a dívida do órgão estadual com as empresas construtoras. O sindicato vai discutir na reunião de hoje "medidas administrativas e judiciais objetivando a suspensão dos contratos", segundo o edital de convocação.   Categoria: Governo - Comentários (x) - Comentar Café amargo na Bolsa de Santos 15/11/2009 : 10:34:00 Wilson Marini - da Rede APJ De SANTOS É cedo para avaliar, mas com o dólar em queda, a safra 2009/2010 de café poderá sofrer redução. Esse é o tema do dia na austera Bolsa do Café, termômetro do baronato do café paulista no começo do século passado e que hoje serve de ponto de encontro entre exportadores brasileiros do Porto de Santos. Ponto turístico obrigatório para quem vem a Santos. A novidade contraria o clima de otimismo reinante no setor desde o bom resultado da última safra, quando o país colheu 46,6 milhões de sacas, contra 37,5 milhões de sacas em 2007, um aumento de 24,4%. Para essa expansão, São Paulo investiu no cultivo de Coffea canephora, que tem grande procura no mercado externo, seja pela sua crescente utilização em blends, pela rusticidade ou pela melhor relação custo/preço, em relação ao tradicional arábica cultivada pelos pioneiros.   Categoria: Agronegócios - Comentários (x) - Comentar Sutileza tucana com os números 15/11/2009 : 09:54:00 Wilson Marini - da Rede APJ Não se compara à ousadia de Lula e Dilma na transposição do São Francisco, mas é propaganda, sutil mas é. Portal de notícias do Governo do Estado anuncia R$ 37 milhões para 107 prefeituras. ''É o maior repasse do ano", proclama. Ação governamental, tudo bem, Prestação de contas, idem. Mas por que a maior fatia justo agora? Em política, não existe a lei da geração espontânea, e nada é por acaso. É hora de azeitar as relações com os municípios, rumo a 2010. E os prefeitos entendem muito bem a linguagem.   Categoria: Governo - Comentários (x) - Comentar Novos pedágios são teste em período pré-eleitoral 15/11/2009 : 08:36:00 Wilson Marini - da Rede APJ A cobrança de pedágio na rodovia D. Pedro I em três praças da concessionária Rota das Bandeiras no começo do mês, virou medição de forças entre governo e oposição na Assembléia Legislativa do Estado, no momento em que a corrida eleitoral para 2010 segue de vento em popa. O deputado Carlinhos Almeida (PT), que tem base eleitoral em S. José dos Campos, puxou para si a defesa das comunidades que se sentem prejudicadas e, batendo forte, afirmou que houve "insensibilidade governamental". Ilustra com o caso de Igaratá, dividida ao meio, o que forçaria moradores a pagar R$ 5,80 para ir de um ponto a outro da cidade. O trajeto Jacareí-Campinas foi encarecido em mais de 70%, diz o deputado. Milton Flávio (PSDB), base eleitoral em Botucatu, fez a defesa da medida, exaltando a segurança das estradas paulistas, ao contrário das estradas federais que, segundo ele, "sobrevivem à custa de tapa-buracos". A novidade desta semana é que a partir da zero hora desta terça-feira, usuários passam a pagar pedágio em nove praças do sistema Marechal Rondon, entre Piracicaba e Botucatu. A troca de farpas deve voltar à Assembléia.   Categoria: Governo - Comentários (x) - Comentar A angústia do governador Serra na sexta-feira, 13 14/11/2009 : 11:43:00 Wilson Marini - da Rede APJ O governador José Serra levou um susto por volta das 21 horas desta sexta-feira (13/11) com o desabamento de três vigas de 85 toneladas de um viaduto em construção no Rodoanel, na rodovia Régis Bittencourt, em Embu, na Grande São Paulo. O projeto "é um dos principais da gestão Serra", destacou a Folha de S. Paulo, que deu o assunto em manchete de capa em sua edição São Paulo neste sábado. A pista foi liberada 12 horas depois. Serra queria antecipar a entrega do Rodoanel para este ano, mas as chuvas atrapalharam. A inauguração ficou mesmo para março de 2010, conforme previsto antes. Há um mês, Lola Nicolás e Sérgio Vieira, do "Diário do Grande ABC", sobrevoaram os canteiros de obras e relataram: "Do alto, é possível notar que os cerca de 10 mil operários trabalham em ritmo acelerado". Serra, notívago confesso, foi para o local ainda no final da noite já com a ressalva pronta: "A obra tinha folga para ser inaugurada no prazo. Não estava nem mais depressa nem mais devagar". A "grande angústia", conforme disse aos reporteres em coletiva no local, era sobre eventual morte. Três pessoas feriram-se, mas passam bem segundo postou no twitter o próprio governador.   Categoria: Governo - Comentários (x) - Comentar Servidores vão ao STF contra orçamento estadual 14/11/2009 : 11:12:00 Wilson Marini - da Rede APJ O governador José Serra e a Assembléia Legislativa enfrentarão novo questionamento na Justiça em relação ao orçamento do Estado de 2010. O pedido deu entrada na Supremo Tribunal Federal (STF) e foi distribuído na sexta-feira (13/11) para análise do relator, ministro Marco Aurélio. A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil impetrou mandado de segurança que pede a revisão dos valores destinados ao Poder Judiciário. "Houve retaliação de forma unilateral pelo governo, descumprindo preceitos constitucionais, constantes no artigo 2º e 99º da Constituição Federal que assegura independência administrativa e financeira aos tribunais de justiça dos estados", afirma o presidente da entidade, João Domingos. No dia 6, o Tribunal de Justiça do Estado concedeu liminar que suspendeu a votação pelos deputados. Na terça-feira última, o desembargador Ademir de Carvalho Benedito aceitou as explicações das procuradorias do governo do Estado e da Assembléia e revogou a medida. E já na quarta-feira o orçamento voltou a ser discutido na Assembléia para emendas. O questionamento dos servidores do Judiciário -- oficiais de Justiça, atendentes de balcão e assessores dos gabinetes dos juízes e de audiências, exceto magistrados -- se refere a uma diferença de cerca de R$ 2 bilhões. O Executivo programou R$ 5,2 bilhões no orçamento para o Judiciário, 38,7% a menos do que o órgão havia planejado, R$ 7,2 bilhões. O sindicato alega que do total suprimido cerca de 75% seriam destinados a folha de pagamento e com isso será prejudicada reposição de perdas salariais. O advogado da confederação,Osmir Bertazzoni, afirma que se a redução for mantida, haverá "um caos no sistema judiciário paulista". Além de redução salarial dos servidores, "haverá corte em pagamento de precatório e sucateamento ainda mais da estrutura física da justiça estadual de São Paulo".   Categoria: Governo - Comentários (x) - Comentar Aquecimento global agora é regional 14/11/2009 : 10:08:00 Wilson Marini - da Rede APJ Não dá mais para fazer de conta que o problema não existe. Mudanças climáticas já fazem parte do dia-a-dia de nossas cidades. O aquecimento global tem escala planetária, mas os efeitos são locais, regionais. Daí a importância de conhecer melhor a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) aprovada pela Assembléia Legislativa. São Paulo terá que reduzir em 20% a emissão de dióxido de carbono até 2020, em comparação aos níveis de 2005. Audiências públicas foram convocadas em Americana, Santo André, Ribeirão Preto e Capital. Apenas quatro, para discutir o interesse de 645 municípios, 40 milhões de habitantes, um terço do PIB nacional. Pode ser pouco, mas o compromisso foi selado. O aquecimento global é um tema que deveria esquentar a pauta de todos os prefeitos, especialmente das cidades com liderança regional. É tema tão relevante que poderia ser tratado como aquecimento regional. O desafio é conter o crescimento da concentração de gases na atmosfera responsáveis pelo efeito estufa. Claro que isso é missão para governos e redes organizadas mundialmente. Mas a ação começa na cidade. Onde, afinal, se respira.   Categoria: Meio Ambiente - Comentários (x) - Comentar Bionovidades: Unicamp avança, Dedini recua 14/11/2009 : 09:55:00 Wilson Marini - da Rede APJ Um passo à frente na área de combustíveis alternativos: a Unicamp vai anunciar em Campinas a obtenção em laboratório de biocombustível de aviação com alta pureza. Testes no IPT comprovaram que o combustível é similar ao tradicional querosene, com a vantagem de não liberar dióxido de carbono na natureza. O desafio é evitar o congelamento em altitudes elevadas. E faltam ainda os testes de campo em aeronaves. Um passo atrás no setor: problemas de engenharia e a venda da divisão agrícola do grupo Dedini atrasaram o desenvolvimento da primeira usina brasileira para a produção de etanol a partir da celulose do bagaço da cana-de-açúcar, segundo revela o diário Brasil Econômico. O sistema estava instalado na Usina São Luiz, em Ourinhos, em parceria com a Fapesp.   Categoria: Energia - Comentários (x) - Comentar PACderme: de 3.961 obras, só 60 foram concluídas 14/11/2009 : 09:13:00 Wilson Marini - da Rede APJ Relatório mostra que de 3.961 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 1.096 municípios brasileiros, apenas 60 delas foram concluídas com sucesso. Boa parte não foi sequer iniciada ou está com o cronograma atrasado. Alguns indicadores da lentidão em São Paulo: * Na área de habitação, das 389 obras em 213 municípios, 244 não foram sequer iniciadas, 39 estão atrasadas e apenas 18 concluídas. * Em saneamento, das 90 obras em 45 municípios, 31 não foram iniciadas, 19 estão atrasadas e apenas uma concluída com sucesso. * No setor de urbanismo, das 37 obras em 15 municípios, 21 estão atrasadas e 7 não foram iniciadas. Detalhe: os dados se referem apenas às obras em convênio com as prefeituras e neste ponto reside a explicação da maioria dos atrasos. As prefeituras, a maioria delas, são despreparadas tecnicamente para encaminhar os projetos diante da complexidade nas desapropriações e licenças ambientais. Até sair o primeira verba, haja transpiração burocrática. “É uma dificuldade para o município atender aos requisitos necessários à liberação dos valores conveniados e em manter os programas do governo federal”, queixa-se o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski. Mas antes de culpar as exigências dos convênios da União e os municípios pelo baixo índice de conclusão, é preciso também que as prefeituras façam a sua parte, a chamada lição de casa, e se preparem mais adequadamente para os novos tempos de transparência e eficiência da máquina administrativa. Aquelas que não tem autonomia de vôo, podem até recorrer a convênios nas áreas de saneamento e habitação, mesmo que estejam inadimplentes com o governo federal. Os prefeitos têm que se mexer. O programa é nacional, mas a ação é local. Como anda o PAC de sua cidade?   Categoria: Governo - Comentários (x) - Comentar Rede APJ lança coluna em 14 jornais do Estado 14/11/2009 : 08:22:00 Da Redação - APJ Os 14 jornais líderes regionais do Estado de São Paulo lançam neste domingo uma coluna de informações de política, economia e atualidades, de interesse estadual. A Rede Paulista de Jornais, que reúne cerca de 600 profissionais em suas redações, soma tiragem de 340 mil aos domingos e 250 mil exemplares em dias da semana. A coluna Contexto Paulista será publicada bissemanalmente, aos domingos e quartas-feiras, a partir deste domingo (15/11). Estará disponível também pela internet no site www.apj.inf.br, onde haverá atualizações e será aberto espaço para comentários e participação dos leitores com prioridade para temas paulistas sob a ótica das regiões. O presidente da Associação Paulista de Jornais (APJ), entidade que coordena a Rede, Renato Zaiden, destaca que a atuação articulada dos jornais regionais paulistas é “um importante passo para o jornalismo no Brasil, uma experiência que deverá se multiplicar”. Ele destaca que os jornais são independentes em suas respectivas regiões, possuem vínculos com a comunidade onde estão inseridos e gozam de credibilidade adquirida ao longo de décadas e alguns casos há mais de um século. O diretor do Núcleo Editorial da APJ, Fernando Mauro Salerno, também enfatiza a importância do lançamento da coluna. "Quanto maior for a nossa capacidade de questionar, de interpelar e de problematizar as questões locais, estaduais e mesmo nacionais, maior será a nossa credibilidade perante ao público leitor", diz ele. A coluna será assinada pelo jornalista Wilson Marini, 53 anos de idade e 34 de jornalismo. Marini, que foi repórter especial e editor de O Estado de S. Paulo e atua na imprensa regional desde 1990, é editor-executivo da APJ e terá a sua sede de trabalho em São Paulo. “A coluna será um painel com as notícias mais relevantes para a compreensão da realidade paulista, com antecipação de tendências”, afirma Marini. Além disso, a coluna trará informações de interesse geral, “sempre com a ótica das regiões de cobertura”, ressalta. São estes os jornais que formam a Rede Paulista de Jornais da APJ: Cruzeiro do Sul (Sorocaba), Jornal da Cidade (Bauru), Tribuna Impressa (Araraquara), Comércio da Franca, Diário do Grande ABC, Diário de Mogi (Mogi das Cruzes), Jornal de Jundiai, O Liberal (Americana), Jornal de Piracicaba, Jornal de Limeira, O Imparcial (Presidente Prudente), Folha da Região (Araçatuba), Diário da Região (S. José do Rio Preto) e Valeparaibano (São José dos Campos).   Categoria: Imprensa - Comentários (x) - Comentar   ACESSO Registrar-se Login