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APJ - Associação Paulista de Jornais
Interior Paulista integra o maior polo de atração de investimentos do País
29/01/2012 : 06:00:00
Wilson Marini
O Estado de São Paulo é o principal polo de atração de investimentos no País segundo a Pesquisa de Investimentos Anunciados no Estado de São Paulo (Piesp), da Fundação Seade, divulgada neste mês. Em 2010 foram identificados 678 anúncios de investimento no território paulista, o que totaliza US$ 49,9 bilhões. Desse total, US$ 21,1 bilhões se referem ao Interior Paulista. A região metropolitana de São Paulo, incluindo o Grande ABC, responde por US$ 28,8 bilhões.
Trata-se do maior montante anual já anunciado para o Estado desde o começo da pesquisa, em 1998. Como comparação, no mesmo ano de 2010, segundo a Rede Nacional de Informações sobre o Investimento (Renai), o Rio de Janeiro atraiu US$ 18,5 bilhões e Minas Gerais, US$ 10,6 bilhões. Ou seja, o Interior Paulista sozinho, sem incluir o ABC, atraiu de investimentos em 2010 o equivalente ao dobro do que atraiu todo o estado de Minas Gerais no mesmo período.
Os novos investimentos no Interior Paulista abrangem praticamente todas as regiões. Os destaques são USS$ 4,4 bilhões previstos para a região metropolitana de Campinas, US$ 2,2 bilhões em São José dos Campos, US$ 2 bilhões na Baixada Santista, US$ 1,4 bilhão na região de Sorocaba e US$ 1,3 bilhão na região de Presidente Prudente. O segmento industrial responde por 57% dos investimentos, o de serviços por 41% e o de comércio, 2%.

Investimentos
Os anúncios de maior vulto na indústria automotiva são a modernização e construção de três prédios da fábrica da Mercedes-Benz em São Bernardo do Campo; a construção da primeira fábrica de automóveis chinesa fora da China, a Chery, em Jacareí, no total de US$ 400 milhões; e a modernização e adequação das fábricas da General Motors em São Caetano e São José dos Campos, para a produção de novos carros.
No setor de aeronáutica e defesa, o destaque é o anúncio da Embraer para construir um novo cargueiro militar, KC-390, que consumirá US$ 1,7 bilhão nas unidades de Gavião Peixoto e São José dos Campos.
Na área de alimentos e bebidas, o principal anúncio é o da holding ETH Bioenergia, do grupo Odebrecht e a trading japonesa Sojitz: será aplicado US$ 1,1 bilhão para aumentar a produção de açúcar, etanol e energia elétrica a partir da biomassa da cana nas unidades Alcídia, em Teodoro Sampaio, e Conquista do Pontal, em Mirante do Paranapanema.
No setor de telecomunicações, serão investidos US$ 1,7 bilhão. O maior anúncio é o da Telefonica, referente à expansão dos serviços de internet banda larga e de tv por assinatura no Estado.
No setor imobiliário, foram anunciados investimentos de US$ 2,7 bilhões na construção de centros comerciais e prédios corporativos em todo o Estado.
No setor de máquinas e equipamentos, um dos destaques é o empreendimento da chinesa Sany Heavy Industry para implantar fábrica de máquinas para construção civil, portuária, geração de energia eólica e mineração, em São José dos Campos.

Frases

“Temos o maior mercado consumidor da América Latina, mão de obra qualificada, infraestrutura de padrão internacional, cadeia de fornecedores diversificada e legislação ambiental avançada. Isso faz de São Paulo um destino obrigatório para qualquer empresa que queira se expandir na América Latina”. Luciano Almeida, presidente da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (Investe São Paulo).

“A publicação desse resultado é fundamental para que possamos direcionar nossas políticas de atração de investimentos”. Paulo Alexandre Barbosa, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Paulo Alexandre Barbosa.


Ofensiva contra o crack
Portaria do Ministério da Saúde desta quinta-feira criou as Unidades de Acolhimento para Dependentes de Crack, Álcool e outras Drogas. O papel das unidades será o de tratar e ajudar no controle da abstinência de usuários internados de maneira voluntária por até seis meses. Até 2014 devem estar em funcionamento mais de 400 unidades de tratamento para internos adultos e 166 para o público de 10 a 18 anos. A previsão é que cada estabelecimento ofereça tratamento continuado para até 400 pessoas por mês, até 2014 – meta do Governo para reduzir o uso de drogas ilícitas no Brasil.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertou que somente 132 municípios -- que possuem população igual ou superior a 200 mil habitantes -- poderão solicitar o auxilio financeiro ao Ministério da Saúde para a implantação das Unidades de Acolhimento na modalidade adulto. E, para a modalidade infanto-juvenil, somente os que tiverem população igual ou superior a 100 mil habitantes, ou seja, 285 municípios. Com isso, 94,9% dos municípios brasileiros não terão condições de disponibilizar serviços especializados às pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. “Assim como outros projetos do governo, os benefícios se restringem aos maiores municípios. Os pequenos continuarão sozinhos na luta contra o Crack”, lamenta o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.
 
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Ministério Público investiga ameaças feitas a jornalistas de Limeira
18/01/2012 : 00:00:00
Redação do Jornal de Limeira
O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) do Ministério Público, instaurou um inquérito criminal para apurar ameaças feitas a jornalistas de Limeira por meio de correspondências eletrônicas. Entre as vítimas, estão jornalistas do Jornal de Limeira, da Gazeta de Limeira e da TV Jornal.

Uma representação foi formalizada aos promotores Luiz Alberto Segalla Bevilacqua e Enzo de Almeida Carrara Boncompagni. Foram anexadas ao documento cópias de Boletins de Ocorrência registrados pelos profissionais, bem como os emails que eles receberam com conteúdo intimidatório.

Nos emails, que não possuem assinaturas, é questionada cobertura jornalística feita pelos repórteres quanto às denúncias que pesam contra familiares do prefeito Silvio Félix (PDT) e também sobre os trabalhos da Comissão Processante da Câmara de Limeira.

As mensagens, vindas de provedores de acesso à internet desconhecidos e do exterior, foram enviadas após a operação do MP deflagrada em 24 de novembro, quando a esposa, filhos, parentes e outras pessoas próximas a Félix foram presas. Eles são investigados por suposto enriquecimento ilícito.

No caso da intimidação feita à repórter do JL, a mensagem eletrônica foi enviada no dia 26 de novembro. Além de ameaças de morte, palavras de baixo calão são feitas à profissional, com menção, também, ao trabalho de um outro jornalista da equipe do Jornal de Limeira.

Ao final do texto, o remetente desconhecido diz: "se não pararem com essa perseguição contra o prefeito, a perseguição contra vocês será bem mais pesada". As ameaças aos jornalistas dos outros órgãos de comunicação ocorreram no final de novembro e no início desse ano.

CRIMES
O inquérito apura supostos crimes de ameaça e de quadrilha na forma de organização criminosa ao caso. "Alguém está interessado em calar a imprensa. As intimidações serão investigadas", citou o Gaeco.

O MP vai tentar descobrir a autoria dos emails por meio da quebra de provedores e também por rastreamento feito por órgãos especializados na área digital. Um dos primeiros passos é identificar de qual país pertence o provedor - situação que pode ser maquiada e falsificada pelos chamados "rackers" de internet.

A investigação não abrange a conduta do prefeito Silvio Félix, já que não há fatos que indiquem o envolvimento dele com o envio das mensagens.
 
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Governo estadual estuda resgate aéreo médico no Interior
27/11/2011 : 00:00:07
Aurélio Alonso e Wilson Marini/ Rede APJ
Uma rede de 14 helicópteros com pilotos e equipes treinadas especialmente para fazer o trabalho de resgate médico aéreo no Interior Paulista foi proposta pela Secretaria da Segurança Pública ao Palácio dos Bandeirantes. A Polícia Militar, que fez o estudo, já conta com 35 aeronaves em todo o Estado, mas não dispõe de unidades exclusivas para transporte aéreo em casos de urgência médica no Estado. Essa é uma das metas submetidas ao governador Geraldo Alckmin pelo secretário Antônio Ferreira Pinto, um entusiasta da tecnologia e da modernização como receita para melhorar o desempenho das polícias paulistas. Nessa linha, todos os veículos da PM serão equipados ainda este ano com acesso aos bancos de dados criminais com a entrada em operação de 17 mil tablets nas viaturas. Como novas soluções para reforçar as polícias, Ferreira Pinto cita a contratação de mil agentes de escolta que aliviarão serviços que hoje competem a policiais militares e a saída das Ciretrans da órbita de competência da secretaria.
Na última sexta-feira, o governo estadual divulgou os indicadores de violência de outubro que apontam na média estadual, segundo a interpretação da Secretaria da Segurança Pública, taxa de 9,72 homicídios por 100 mil habitantes/ano. O índice é levemente abaixo do considerado limite pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para caracterizar epidêmica a violência -- 10 homicídios por 100 mil habitantes/ano.
Antes disso, na terça-feira à noite, Ferreira Pinto visitou a sede da APJ -- Associação Paulista de Jornais, em São Paulo, onde foi recebido pelo presidente da entidade, Renato Zaiden, e deu entrevista respondendo linearmente a todas as questões. Só descontraiu ao exibir tatuagem no peito do emblema do seu time favorito, o Corinthians, sem se deixar fotografar. Segue a íntegra dos tópicos abordados:

Carência de policiais militares no Interior
O governo está enfrentando esse problema de frente, com bastante determinação. Na Polícia Militar, formamos 2.232 homens em março; dia 31/10 mais 2.127 policiais e dia 15 de dezembro vamos formar mais 1.527. A PM tem 89 mil homens e agora vão se incorporar mais 6 mil homens. A PM tem um critério para distribuir esse efetivo. Há uma carência muito grande na Baixada Santista, nas regiões metropolitanas de São Paulo e de Campinas, no Vale do Paraíba, no ABC e esse (novo) contingente foi destinado para essas regiões. As outras regiões receberão homens da formatura de dezembro. A PM tem hoje um módulo mínimo de 7 policiais em pequenas cidades, pretendemos aumentar para 11, o que é satisfatório para essas cidades. Além disso, equipamos todo o Interior com helicópteros, 10 ao todo. Estamos investindo em tecnologia, temos adquirido tablets para viaturas. Até o final do ano teremos todas as viaturas com tablets, tecnologia que ajuda muito a identificar irregularidade de veículos e pessoas procuradas, com antecedentes criminais.

Efetivo da Polícia Civil
Por muito tempo não se teve critério para criar distritos policiais no Interior. Temos cidades com número muito grande de delegacias em contraste com determinadas regiões da capital. A Zona Leste, por exemplo, tem cinco distritos policiais. Há cidades de porte médio, como Salto, com 6 distritos. As delegacias foram criadas sem os cargos correspondentes. Por isso, não há material humano e se chega ao absurdo das delegacias fecharem à noite. É um contra-senso ter uma delegacia fechar à noite e contratar serviço de guarda para tomar conta do patrimônio do Estado. Estamos fazendo uma reengenharia agrupando os distritos policiais. É preciso uma unidade de comando. O delegado tem que ser o delegado de todos os policiais civis da cidade e não do distrito que fica alheio ao vizinho dele. Conciliar o nosso material humano para que não possamos mais nos valer das prefeituras para alugar imóveis. Pirassununga, por exemplo, tem 5 imóveis que a prefeitura aluga, sobrecarregando o município e ainda tem que dar material humano para fazer funcionar a delegacia. Estamos formando 1.053 investigadores de polícia, 484 escrivães e concurso aberto para 140 delegados.

Salários e carreira policial
Coloca-se a questão dos salários dos delegados como reclamação recorrente. Com o tempo de serviço, não é o menor salário do Brasil, longe disso. Tanto que suprimimos a quarta classe. Hoje um delegado ingressa na terceira classe e entra ganhando por volta de R$ 6.500, um salário relativamente bom, compatível com a atuação dele em início da carreira. Depois vai ter uma série de vantagens com o decorrer do tempo. É um esforço que o governo de São Paulo faz para melhorar o salário. Não havia reajuste salarial desde 2009 na Polícia Civil, só agora em 2011 conseguimos um aumento. Com o aumento projetado para o ano que vem, vai dar um aumento de 27% em dois anos. Estamos reconhecendo a carreira jurídica para valorizar o delegado. O governador tem sido muito sensível aos anseios da Polícia Civil. Estamos reformando e melhorando as condições de todos os distritos. Quem deve atuar na fase investigatória é o distrito policial. Existia uma artifício que se criava de que os maiores crimes eram avocados pelo seccional. Um delegado era um profissional desmotivado, ficava com o resíduo da investigação. Acabamos com o regime dacroniano de 12 horas de serviço, o profissional não tinha paciência para ouvir as questões múltiplas que são levadas a ele. Hoje, um delegado, escrivão, carcereiro e investigador trabalha 8 horas por dia e pode programar o seu fim de semana. A supressão da quarta classe resultou numa promoção para mais de mil investigadores. Daqui para frente, estamos só no primeiro ano de governo, essa luta vai ser contínua no sentido de obter maiores conquistas e valorizar a carreira policial.

Cadeias públicas
Há um plano de construção de 49 novos presídios. Tivemos muita dificuldade em relação à localização de áreas. Havia uma resistência muito grande não só de prefeitos, como do Ministério Público e magistratura e superamos todas as dificuldades. Não se tem notícia no sistema prisional de nenhum caso de rebelião que em presídio tenha causado reflexo na cidade. Porque os presídios são sempre afastados. Pode acontecer o inferno de Dante dentro da muralha, mas fora nunca houve desdobramento. A cadeia pública sim corre o risco, porque foram feitas na década de 60 e estão no perímetro urbano, no centro da cidade. Se houver uma fuga, vão pegar o primeiro carro que estiver passando na rua para poder lograr a fuga, esse é o perigo maior. Hoje temos 8 penitenciárias em construção, foram inauguradas duas femininas, e com esse programa vamos ter condições de até o fim do governo tirar todos os presos dos distritos policiais e fechar todas as cadeias publicas. Quando assumi a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), existiam 17 mil presos, deixei a secretaria com 7 mil e hoje temos 5 mil apenas. Praticamente em distrito policial só o preso em trânsito. Na Capital não existe mais preso em distrito policial. No Interior existem as cadeias públicas. Com as construções que estamos fazendo em Cerqueira César, Bernardino de Campos, Pontal, Taiúva, Jardinópolis, Capela do Alto, vamos até o fim do governo retirar todos os presos de cadeias.

Ataques a caixas eletrônicos
Há algum tempo atrás havia um número grande de roubo em joalherias. Quando foram presas aquelas quadrilhas de roubo a banco, migraram para joalherias de shoppings e delas acabaram indo para os caixas eletrônicos. Hoje estão atacando mais bares e restaurantes porque hoje todo mundo tem um objeto de valor, um iPhone, um iPod, um relógio melhor. Como a maior parte paga em cartão, o alvo deles não é mais o caixa, e sim o consumidor, o frequentador do local. Eles vão migrando gradativamente. Tivemos uma onda muito grande de roubo a caixas eletrônicas, uma modalidade que começou em Santa Catarina, tanto que prendemos duas quadrilhas de lá sem ligação entre si numa só noite na Zona Leste, tivemos uma ação forte e firme através do Deic, desbaratamos algumas quadrilhas que tinham policiais militares. De 90 mil homens na Polícia Militar, se 0,5% descambar para a ilicitude, para o crime, é um número significativo em números relativos, mas não em números absolutos não. Causou repulsa muito grande o fato de PMs estarem envolvidos com roubo de caixas eletrônicos. Eles têm mais facilidade para manusear explosivos, daí a infiltração de vários policiais militares. Hoje podemos dizer que esse crime diminuiu muito em São Paulo. Ele existe em algumas regiões do Interior. Aqui em São Paulo são raros os casos de assalto a caixas eletrônicos. Temos o grande desafio aqui (na capital) que são os assaltos a restaurantes.

Estatísticas
Todas as vezes em que houver uma tentativa de homicídio e a vítima é hospitalizada, ela é contabilizada como tentativa de homicídio ou lesão corporal de natureza grave. Se ela vem a óbito, esse número é retificado. As retificações ocorrem com frequência. Antes nós publicávamos os índices a cada três meses. Tínhamos tempo suficiente para fazer as retificações nos dois primeiros meses. Hoje como nos comprometemos a fazer a divulgação mensal e por distrito policial, a retificação ocorre normalmente. Se um indivíduo atira no outro num roubo e este não morre, não é latrocínio. É questão apenas de tipificação. Se vier a óbito, haverá a retificação. A divulgação mensal ajuda os Consegs (Conselhos de Segurança Municipal) a analisar melhor as suas regiões, traz mais subsídios para nós. Estamos revitalizando os Consegs. Estamos fazendo com que os crimes de menor potencial ofensivo possam os boletins serem feitos pela Polícia Militar, isso aumenta o número de crimes porque diminui a sub-notificação. Queremos que a população comunique para que saibamos os pontos sensíveis e onde deve haver um policiamento mais efetivo e ostensivo.

Índices de violência
Os próximos índices (do mês de outubro, divulgados na última sexta-feira) se mantêm com uma leva alta na maioria deles. Roubo de carga diminuiu, homicídios diminuíram um pouco, nos demais índices ocorreram acréscimos. E tem um fenômeno que explica isso: outubro tivemos cinco fins de semana. Durante o ano tivemos só três meses com cinco fins de semana. No fim de semana aumenta muito o número de crimes, o Cupom registra isso. Com feriado e calor, aumenta muito mais. Isso deve se refletir no sentido contrário no mês seguinte (novembro) com toda a certeza.

Segurança nas escolas
Como tornar mais eficaz a segurança nas escolas? Com mais efetivo da Polícia Militar, rondas mais constantes. Temos um programa de resistência a drogas, o Proerd, que eram equipes de policiais militares que só faziam o Proerd e equipes que só executavam a ronda escolar. Para suprir essa lacuna, estamos fazendo que o Proerd faça a ronda escola e vice-versa para haver um contingente maior nas escolas. E esse número de novos policiais militares que nós estamos admitindo vai proporcionar uma ronda mais efetiva nos estabelecimentos escolares onde a gente vê esses casos realmente escabrosos de alunos na pré-adolescência portando armas de fogo.

Corregedoria
Não havia a mínima independência dos policiais civis que trabalhavam na Corregedoria e que de uma para outra eram surpreendidos com uma transferência e trabalhando sob as ordens do investigado. Não havia como a corregedoria fazer um trabalho efetivo. Trazendo para o meu gabinete, além de eu ser o co-responsável, dou condições de trabalho porque ninguém sai da corregedoria se não tiver o aval do secretário. Eu dou mais condições de trabalho àquele que atua numa área muito sensível que é fiscalizar o próprio companheiro de trabalho. Dou mais autonomia para que possam fazer um trabalho de depuração. A Polícia tem muita gente boa, muito profissional vocacionado. Uma minoria tinha a certeza da impunidade. Aumentou a produção da Corregedoria. Hoje ela faz correição, antes ficava passivamente recebendo reclamações. Hoje publicamos edital, o corregedor vai no Interior, comunica o juiz, o promotor, a imprensa, todos os segmentos da sociedade local que a corregedoria vai lá ouvir todos os interessados em falar sobre a qualidade do trabalho policial. Isso é correição. Assim é feito no Ministério Público e na magistratura, e não era feito na Polícia Civil. Não havia esse órgão que fosse ao Interior não só para punir, mas para ver aquele policial que anonimamente faz muito além daquilo que é exigido dele profissionalmente. Há delegados e investigadores que fazem um trabalho brilhante com a cidade, totalmente identificado com a comunidade. Esse trabalho é ressaltado. Recebem um conceito que vai ser levado em conta para a promoção. É uma medida que se fazia necessária para que voltasse a ser um órgão com bastante seriedade e que depurasse os cargos da polícia. Nunca houve tanta demissão quanto agora, de dois anos para cá. (Os afastamentos triplicaram de 67 em 2009 para 223 em 2010 e não foram divulgados dados de 2011).

Corregedoria na Polícia Militar
Perguntam porque não trouxe também a Corregedoria da Polícia Militar para o gabinete, mas é diferente. A Corregedoria da PM não é corregedoria, é um nome fantasia. As instituições militares -- Exército, Marinha, Aeronáutica -- não tem corregedoria, é um termo tipicamente civil, não tem na organização militar. Como posso pedir que o coronel desse batalhão disciplinar que se chama corregedoria só para que o público saiba onde reclamar - vá até o comandante de Bauru se este é mais antigo do que ele? Afronta totalmente a hierarquia. Ele não pode levar a equipe de major e capitães para ver o trabalho realizado no batalhão de Bauru ou Ribeirão Preto. As normas de trabalho são ditadas pelo alto comando, não são ditadas pelo batalhão disciplinar da PM que equivocadamente se chama corregedoria que serve para qualquer do povo vá reclamar da conduta irregular, arbitrária de um policial militar.

Corrupção na polícia
Onde tem o homem, tem imperfeição. Tem problemas de corrupção, de abusos, não é privilégio de nenhuma instituição, tem nas duas. Fui da PM, me impressiona o número de deslizes praticados nos dias atuais, por isso precisamos de duas corregedorias fortes. A da PM é muito rigorosa, se vê por aí a demissão de coronéis, porque eles cortam na carne efetivamente. Isso não se via na Polícia Civil, vários delegados foram demitidos, mas sempre com direito a ampla defesa.

Reengenharia de funções
O governador abriu edital para a admissão de mil agentes de escolta e vigilância para fazer a substituição gradativa dos policiais militares. Em Minas Gerais, tem 51 mil presos e toda a escolta é feito pelo agente penitenciário. Esse cargo foi criado por Geraldo Alckmin no primeiro governo dele, foi feito o agente de vigilância na muralha e ficou faltando o de escolta. Agora abriu edital de mil vagas e em seguida vamos abrir outros editais, vamos fazer a instrução dos agentes pela PM que tem o maior interesse em fazer a instrução desses agentes de escolta para desonerar a PM desse serviço que não produz nada na atividade fim da comunidade. Queremos incentivar também a tele-audiência para que se faça viagem e trânsito constante de presos. Precisaria haver uma conscientização do Poder Judiciário de que realmente é importante e muito mais fácil porque grava-se o depoimento e quando há o recurso, em segunda instância, o desembargador pode analisar a forma com que o preso se posicionou e se reportou aos fatos e às testemunhas, senão vai ficar na letra fria. Só há vantagem de fazer tele-audiência, mas é uma questão de cultura, os juízes são muito resistentes. Temos 56 salas de audiências, grande parte no Interior, com pouca utilização. Outro aspecto importante é o Detran ter saído da segurança pública. Vamos ter um ganho de 1.349 policiais civis que estavam à disposição das Ciretrans no Interior.

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Perfil

Antônio Ferreira Pinto
68 anos
Nascido em São Paulo, capital
Formado em Direito
Mora na Zona Norte da capital
Em 1964, ingressou no serviço público como policial militar, permaneceu na corporação por 11 anos e chegou a capitão
Em 1979, tornou-se Promotor de Justiça na área criminal, no Ministério Público. Foi assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público, entre 1989 e 1992.
Entre 1993 e 1995, exerceu o cargo de secretário-adjunto da Secretaria de Administração Penitenciária.
Em 1998, foi promovido a Procurador de Justiça. No Ministério Público, foi eleito para compor o órgão especial do Colégio de Procuradores, no biênio 2002-2003; e o Conselho Superior do Ministério Público, entre 2004 e 2005.
Foi secretário da Administração Penitenciária entre junho de 2006 e março de 2009
Ocupa o cargo de secretário de Segurança Pública do Estado desde março de 2010









 
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Ministra Eliana Calmon pede assepsia contra corrupção no Judiciário
25/09/2011 : 09:45:00
Cláudio César de Souza/ O Vale/ Rede APJ
Ao completar um ano à frente da Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a ministra Eliana Calmon, 66 anos, já traçou as metas para o restante de sua gestão, que se encerra em setembro do ano que vem: garantir aos tribunais de justiça autonomia financeira e estruturar as corregedorias dos tribunais estaduais.
Com essas duas medidas, ela considera que sua missão estará completa e que será dado um grande passo para agilizar a Justiça, resolvendo problemas históricos de falta de estrutura, de verbas e de funcionários e prédios precários.
"Acho que o problema do Judiciário brasileiro ainda é gestão, mas já melhorou bastante. O CNJ veio para ensinar gestão ao poder Judiciário, mostrar como é que se gere e criar um padrão uniforme para todos os tribunais. Antes do CNJ, nós tínhamos 27 tribunais estaduais que eram ilhas isoladas", disse a ministra, em entrevista exclusiva concedida à APJ (Associação Paulista de Jornais)em seu gabinete em Brasília.
Fiel ao seu estilo de falar o que pensa e não se intimidar diante dos desafios, Eliana Calmon não poupou críticas ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
"Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro. É um Tribunal de Justiça fechado, refratário a qualquer ação do CNJ e o presidente do Supremo Tribunal Federal é paulista."
Responsável por punir os juízes envolvidos em casos de corrupção e cobrar mais eficiência, a ministra mostrou indignação ao ser questionada sobre a pressão sofrida pelo Supremo Tribunal Federal para reduzir as competências do CNJ, proibindo-o de investigar e punir magistrados antes que as corregedorias dos tribunais de justiça dos estados façam este trabalho de apuração e julgamento.
"Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga."
Na entrevista, ela falou ainda sobre os projetos do CNJ para agilizar a Justiça e cobrou mobilização popular contra a corrupção na política.
Leia abaixo os principais trechos.

APJ - Ministra, quais são as principais ações da senhora na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça?
Eliana Calmon - Desde que assumi em setembro do ano passado, tenho entendimento de que a Corregedoria do CNJ não é para ter apenas função disciplinar. A Corregedora também tem por função orientar, direcionar, dirigir e facilitar da magistratura. Corregedoria é também corregência. Tenho trabalhado nestas duas posições. De orientação, de desmanchar os nós que se apresentam na condução da atividade jurisdicional e, ao mesmo tempo, a questão disciplinar dos magistrados que estão, de alguma forma, com algum problema no seu comportamento como julgador. Na questão de orientar e direcionar, temos diversos programas. Cito como exemplo o programa Justiça Plena, que nasceu a partir do interesse da Secretaria de Direitos Humanos por força de processos que o Brasil estava respondendo em cortes internacionais por estar transgredindo direitos humanos aos quais tinha se comprometido em priorizar a realização. Muitos dessas transgressões, indicados pela Corte Internacional, é no sentido de que os processos judiciais não estão andando. Como exemplo, crimes cometidos por milícias ou crimes praticados na área rural, que tiveram grande repercussão social, e que não andam. A partir daí que pediram a interferência da Corregedoria do CNJ. Aí que criamos este programa Justiça Plena e começamos a monitorar alguns processos que têm interesse grande, tem relevância e importância social e alguns deles que o Brasil tem interesse absoluto de resolver.

APJ - Quais casos a senhora citaria como exemplos?
Eliana - Eu citaria como referência o processo de homicídio da deputada Ceci Cunha. Há 13 anos, a deputada Ceci Cunha se candidatou a prefeita de uma cidade do interior de Alagoas. Na véspera de tomar posse, ela foi metralhada na porta de sua casa, juntamente com outros familiares. Todo mundo sabe quem foi o mandante, os executores foram presos, o processo tem 13 anos e não anda, procrastinando indefinidamente. Nós começamos a monitorar este processo. Quando chegamos a este processo, estava no Superior Tribunal de Justiça discutindo ainda a competência. Os advogados davam nó tão grande que terminava por não solucionar e se discutia se era competência da Justiça Comum ou da Justiça Federal. Nós começamos a monitorar o processo e pedir a realização de diligências para agilizar o processo. Já conseguimos sair do STJ, já foi para o Tribunal da 5ª Região e já se resolveu que é a Justiça Federal. Já desceu para ser marcado o Júri, que possivelmente será realizado ainda este ano. Outro processo que conseguimos era o de uma milícia do Rio de Janeiro que assassinou um menino. Esse processo estava há 7 anos sendo discutindo de quem era a competência, se da Justiça Comum ou da Justiça Militar. Quando a Corregedoria do CNJ entrou, em menos de um mês decidiu-se que a competência era da Justiça Comum, o Júri foi realizado e este militar foi condenado por este processo. Temos alguns problemas de terra, sendo alguns muito sérios no interior de Goiás, onde existe uma grande concentração de pessoas situadas em uma área de terras do Estado e há uma reivindicação por parte de particulares. As pessoas que moram nesta grande concentração estão desesperadas porque tem suas casas, mas não têm os títulos. Esse processo ingressou no programa Justiça Plena a pedido da própria juíza que conduz o processo. Ela vendo a situação social gravíssima, pediu nossa interferência. Quando vimos a situação, pedimos o ingresso do Ministério da Cidade, porque já estamos preocupados com o problema de urbanização.

APJ - O foco é sempre social?
Eliana - O CNJ atua nas duas pontas, resolvendo o problema processual e, ao mesmo tempo, com alcance social. Temos outro programa, que é o Justiça em Dia. Este é para os tribunais que estejam totalmente congestionados, temos a intenção de dar uma satisfação jurisdicional. Por exemplo, estivemos no Tribunal Federal da 3ª Região [de Campinas e que engloba as cidades do interior de São Paulo], que estava absolutamente inviável. Porque os processos ingressados na Justiça até dezembro de 2006, estavam absolutamente paralisados. Ingressamos com processo de mutirão. Ontem [na última quarta-feira] fez um ano. Nesse um ano, conseguimos julgar 88.300 processos. E já estamos com o mesmo mutirão no Tribunal Federal da 1ª Região [capital e Grande São Paulo]. Em quatro meses, já julgamos 4.000 processos. Para você ter uma ideia do alcance social, julgamos uma ação de indenização em que a pessoa estava esperando há 40 anos. Quando tracei a meta de julgar 80 mil processos do Tribunal Federal da 3ª Região, deram risada e disseram que não era um mutirão, mas um mentirão. Ao longo dos meses, as pessoas foram ficando perplexas com o que estavam vendo. Colocamos gestão dentro dos gabinetes e eles conseguiram julgar mais rapidamente. Mandamos pessoas especializadas, que foram ensinar como arrumava o processo e como julgava mais rápido. Desembargadores que tinham produtividade pífia começaram a ter crescimento gradual. É como um grito de guerra. Dizemos vamos poder e aí todo mundo acompanha. Ainda na Justiça Federal, estamos com um projeto em relação aos juizados especiais na área do INSS. Descobrimos os maiores litigantes no Brasil. O maior da área pública é o INSS e o da área privada é o Banco do Brasil. Entramos em contato com o INSS, descobrimos quais são os problemas que há no Brasil todo. Estamos fazendo vídeoconferências, em que falo ao mesmo tempo com todos os encarregados dos juizados. Fizemos um diagnóstico e descobrimos que o que estava emperrando os processos era a inadimplência do INSS. O INSS não estava cumprindo sentença, não estava cumprindo acordo e não estava cumprindo repercussão geral. Ou seja, o Supremo Tribunal Federal falava para fazer assim e eles não faziam. É uma má gestão do INSS e a Justiça que aparece como inadimplente, morosa e ineficiente. Não vai mais ser assim porque eu vou para os jornais e para a imprensa denunciar o INSS e dizer quem é o moroso. Vou dizer que o INSS está fazendo caixa com o dinheiro do contribuinte e vai ficar muito ruim para o INSS.

APJ - Então, a Corregedoria do CNJ identifica os gargalos da Justiça e cria programas específicos para resolvê-los?
Eliana - Inclusive na questão até política. Passei isto tudo para o presidente do CNJ, que é o ministro Cezar Peluso. Ele deu todo o apoio e disse vamos para imprensa dizer quem é o vilão da história. A partir daí, o INSS pediu calma. Disse eu me rendo e vamos fazer parceria, vamos resolver. Para os juizados especiais federais traçamos a meta prioritária. Até dezembro, o INSS se comprometeu em cumprir todas as sentenças transitadas em julgado, todos os acordos e todas as decisões que o Supremo Tribunal Federal tomou em relevância. A meta 2 deste programa é para resolvermos no segundo semestre, que são todos os processos do Brasil que não dependem de decisões, mas sim de cálculos. Cálculos para saber quanto é o valor de cada aposentadoria. Em seis meses vamos resolver estes problemas. Traçamos metas e no cumprimento dessas metas vamos tirando o inchaço da Justiça. São pessoas, como no caso que citei do homem que esperava indenização há 40 anos, que nem tem mais esperança na Justiça. É aí que o CNJ entra. Quero destacar outro programa, que é o Pai Presente, para agilizar os processos de reconhecimento de paternidade. Temos índice de 30% que reconhece imediatamente que é o pai, manda fazer o registro e elimina a necessidade de processo judicial. De 40% a 50% os pais dizem que reconhecem os filhos se for feito o exame e mandamos fazer. Fica percentual pequeno depois da triagem, de 10% que dizem que só pagam se o juiz mandar. E aí damos sequência ao processo.

APJ - Na avaliação da senhora, quais são hoje os principais problemas do Judiciário brasileiro e como o CNJ tem atuado para ajudar a solucioná-los?
Eliana - Acho que o problema do Judiciário brasileiro ainda é gestão, mas já melhorou bastante. O CNJ veio para ensinar gestão ao poder Judiciário, como é que se gere, e criar um padrão uniforme para todos os tribunais. Antes do CNJ, nós tínhamos 27 tribunais estaduais que eram ilhas isoladas, cuja informática não se comunicava porque os sistema eram incompatíveis. Hoje, estamos marchando para estabelecer uma só forma de todos administrarem o precatório, uma só forma de todos terem o controle interno, uma só forma de ter um sistema de servidores públicos. Assim, vamos administrando esta parte, uniformizando e criando metas a serem alcançadas.

APJ - Quando a senhora fala de gestão, está falando de estrutura física, prédios, etc, ou de ineficiência dos juízes e desembargadores?
Eliana - As duas coisas. A Justiça estadual de primeiro grau está absolutamente sucateada em termos de equipamentos, de prédios e de servidores. Poucos são os tribunais que estão absolutamente organizados. Nós encontramos muito os tribunais arrumados. Eles arrumam os tribunais, arrumam os servidores para os desembargadores e os juízes que se lixem. Tenho encontrado varas onde têm um ou dois servidores. Puxam os bons servidores para os desembargadores.

APJ - Como resolver isto?
Eliana - Temos cobrado mais investimento. Não é fácil porque são muitos os problemas, mas tem dado certo. Um Estado que deu certo foi no Amazonas, onde monitoramos e conseguimos resolver muitos problemas. Liguei para o governador do Amazonas e ele passou R$ 100 milhões para o TJ resolver os problemas.

APJ - Como o CNJ identifica os problemas e onde é preciso mais investimento para agilizar a Justiça?
Eliana - Através de inspeções. Isso nós fazemos, é um trabalho constante. Nossa equipe é muito pequena e nos ressentimos disto. Temos apenas 40 pessoas, contando com os juízes e comigo. Muito pouca gente, mas o que vamos fazer? Inclusive, quando vamos para inspeção, começamos também a fazer a triagem de problemas disciplinares. Magistrados que não estão cumprindo seus deveres, processos que estão paralisados por vontade própria e que estão guardados nas prateleiras, dentro dos armários. Temos encontrado muitas coisas feias, que as corregedorias são incapazes de tomar partido, muitas vezes por corporativismo e outras vezes porque o plenário não dá guarida ao corregedor. O Órgão Especial não deixa ou não tem quórum para condenar o juiz, muitas vezes por fatos gravíssimos.

APJ- Pegando o exemplo de São Paulo, onde faltam prédios, juízes e estrutura, como a senhora faz? A senhora cobra do governador mais recursos para o Tribunal de Justiça?
Eliana - Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro. É um Tribunal de Justiça fechado, refratário a qualquer ação do CNJ e o presidente do Supremo Tribunal Federal é paulista.

APJ - Como resolver isto? A senhora tem tentado?
Eliana - Tenho sensibilizado e monitorado. Ficam dizendo assim sobre mim: ela vem. De vez em quando, eu vou lá e faço uma visita de cortesia. É muito difícil. Eu só posso fazer uma inspeção em São Paulo pontual. Por exemplo, eu vou para as varas de execução penal ou para as varas de recuperação judicial, onde existem muitos problemas. Mas fazer uma inspeção geral não dá porque São Paulo é um monstro. Quando eu assumi a corregedoria no ano passado, o ministro Gilmar Mendes me disse o seguinte: se você não resolver o problema de São Paulo, você não resolve nada. Porque São Paulo representa 60% dos processos ajuizados no Brasil. Lá é hermético. Eles não informam para o CNJ os valores pagos para os desembargadores. De qualquer forma, São Paulo tem uma coisa de boa. São Paulo tem um órgão de controle dos juízes de primeiro grau muito bom, com muita estrutura. Então, não me preocupo tanto. Há corporativismo, há coisas equivocadas e tal, mas não me preocupo tanto. A minha preocupação são tribunais que estão absolutamente sem controle, inclusive na questão disciplinar. Bato muito nesta tecla. As corregedorias estaduais não são capazes de cumprir seu papel. Não têm o apoio necessário dos membros do tribunal, não têm estrutura adequada, o corregedor muitas vezes não tem quadro de pessoal nem verba própria, as corregedorias estão desestruturadas. E o que pior, as corregedorias não têm continuidade. Como não têm quadros próprios, cada corregedor que chega traz seu pessoal e está sempre começando. Então, minha luta hoje é estabelecer quadros próprios para as corregedorias, de tal forma que os servidores da corregedoria fiquem como servidores de corregedoria. E que as corregedorias tenham orçamento próprio, para o corregedor saber o que vai fazer e elaborar seus projetos. A corregedoria tem que ser um órgão dissociado dos demais.

APJ - A senhora já conversou sobre isto com a presidente Dilma?
Eliana - Com a presidente Dilma, não. Mas já conversei com os corregedores, com os presidentes dos tribunais de justiça, que não querem naturalmente. Mas vou levar este projeto para o Tribunal Pleno do CNJ para ver se conseguimos impor esta situação aos tribunais de justiça.

APJ - No sistema prisional, atualmente há três vezes mais presos do que a capacidade das penitenciárias. Como está sendo realizado o trabalho de mutirões programados pelo CNJ, em parceria com os Tribunais de Justiça, para acelerar a liberação de presos que já cumpriram pena?
Eliana - Os mutirões carcerários ficam por conta das presidências dos tribunais de justiça. Depois que eles fazem o mutirão carcerária, nós vamos lá inspecionar a parte burocrática das varas de execuções penais. Isso que compete à corregedoria. Temos encontrado as varas de execuções penais absolutamente desarrumadas, inclusive em São Paulo. Em alguns estados, a Vara de Execuções Penais é um balcão de negócios, onde são transacionados inclusive dos benefícios. Demos arrumada muito boa no Estado do Pará, onde era absolutamente execrável. Isso se faz às vezes até à revelia dos juízes. O que é arrumado e transparente, estando no computador, é mais difícil de você fraudar. O que é desarrumado e sem transparência, fica mais fácil. Então, aquela desorganização de não sei quantos mil processos, faz com que eles negociassem. A saída temporária, eles cobravam por isto. Livramento condicional, outro preço. Indulto, outro preço. Virou balcão de negócios. Chegamos lá e fizemos uma limpeza. Alguns servidores foram punidos, abriu-se processo, alguns foram exonerados, houve gente presa e servidores foragidos. E aí instalamos uma juíza escolhida à ponta de dedo e servidores capacitados, conseguindo organizar. Estamos fazendo a mesma coisa no Espírito Santo, que é um caos. Fizemos uma inspeção na Vara do Júri de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, onde a juíza estava ameaçada, em tudo semelhante à situação da Patrícia Acioli no Rio de Janeiro [juíza assassinada no mês passado]. Ela estava combatendo milícias, 400 processos de réus presos, 2.700 processos já instruídos e a juíza à beira de um colapso nervoso. O Tribunal de Justiça não estava dando guarida. O que Tribunal de Justiça não quer problema, ele quer solução. Todas as vezes que juiz tem problema, o tribunal dá um jeito de dizer que o problema não é existe ou está na cabeça do juiz. Isso eu tenho notado. E o juiz, coitado, vem aqui correndo pedir abrigo. Todas as vezes em que fomos investigar, o problema não era do juiz, o problema era do mau funcionamento da Justiça. Em Jaboatão dos Guararapes, a partir da nossa entrada colocamos mais três juízes para ajudar a juíza de lá, arrumamos a vara, que era um nojo. A juíza pediu um carro blindado e o tribunal disse: aonde vou conseguir um carro blindado para ela? Eu disse que a Corregedoria do CNJ iria dar. Aí pegamos o carro do traficante e demos para a juíza.

APJ - É possível acelerar a liberação de presos que já cumpriram penas?
Eliana - Isto é o trabalho do mutirão carcerário, que a presidência do tribunal que toca. Por isto que se fazem mutirões carcerários, porque se verificam que vários presos haviam cumprido a pena e ainda estavam presos.

APJ - Nas cidades brasileiras, principalmente no interior, há excesso de processos encalhados e a demora para julgamento é de mais de um ano, contribuindo para a sensação generalizada da população de que a Justiça é morosa. Que medidas o CNJ está adotando para diminuir a fila de espera?
Eliana - Apertando as corregedorias dos tribunais de justiça para que elas verificam porque há este atraso. Este trabalho que eu faço aqui, as corregedorias dos tribunais de justiça têm que fazer nas cidades do interior. Corregedores não gostam disto aí não. Eles gostam é de ganhar diárias. Ficam para cima e para baixo dizendo que estão fazendo correções, mas não vejo nada. A vida inteira sempre foi assim.

APJ - Além da carência de pessoal, a Justiça sofre com infraestrutura precária, prédios inadequados, falta de recursos e de juízes. Como o CNJ tem atuado no sentido de cobrar dos governos estaduais mais investimentos para solução destes problemas?
Eliana - Isto estamos fazendo através de algumas conscientizações. Estamos tentando ver se conseguimos uma lei para estabelecer que os tribunais fiquem com todas as custas recolhidas. Porque as custas são recolhidas e não ficam para a Justiça. Pega o caso de São Paulo. São Paulo arrecada horrores de custas e isto é arrecadado para o Estado de São Paulo. E o estado repassa 30%, 40%, que ele quer. Estamos tentando, mas tem que ser leis estaduais. Mas aí os governos conseguem que os projetos fiquem engavetados. Estamos tentando uma brecha para criar uma lei federal. No Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça recolhe as custas e fica com elas. É um tribunal rico, que tem tudo.

APJ - Sobre a possibilidade de ter esta lei federal, a senhora tem conversado com a presidente Dilma?
Eliana - Eu não converso com a presidente. Ela conversa com o primeiro escalão. Mas já conversei com o ministro Peluso e com o ministro da Justiça. Quero sair da minha corregedoria deixando este legado. Coloquei neste ano que falta para o meu trabalho na corregedoria projetos pontuais. Primeiro, estruturar as corregedorias dos tribunais de justiça. Segundo, estabelecer a independência econômica e financeira dos tribunais de justiça. Isso para mim é uma questão de honra. E terceiro, não vou resolver, mas quero minorar a questão dos cartórios extrajudiciais. Isso aí é osso duro de roer. Os cartórios de registros imobiliários, os tabelionatos. É um problema que surgir no governo militar.

APJ - Nas cidades do interior, há pequeno número de varas federais e de defensores públicos. Como melhorar esta situação?
Eliana - Na Defensoria Pública, há déficit mas é uma luz no fim do túnel. São Paulo foi o último estado a ter defensor público. Tinha ser o primeiro, o carro-chefe, pela estrutura que tem. Mas temos que ter um pouco de paciência, porque não dá para ter tudo. A estrutura da Defensoria Pública Federal está melhorando também.

APJ - Apesar de já ter projetos atualmente em discussão no Congresso Nacional, a modernização dos códigos Civil e Penal tem demorado para ser implementada. Por que isto acontece e quais mudanças que estão em discussão a senhora destaca como mais importantes?
Eliana - Todo código é muito demorado. Quando se faz a lei, ele já está defasado. Com a velocidade da vida, os códigos ficam envelhecidos. Acho que as codificações pegam por interesses que nem sempre são da Justiça. Acho que o processo penal brasileiro está em absoluta crise, porque tem prevalecido teses jurídicas dos grandes escritórios de advocacia.

APJ - O que pode ser modernizado?
Eliana - Primeiro, o Foro Especial. O tamanho dele é absurdo. Segundo, esta plêiade de recursos. Ninguém aguenta mais. Hoje no Brasil, você tem quatro instâncias. Até chegar à última instância, as pessoas já morreram e não aguentam mais esperar. E a corrupção dentro do poder Judiciário vem muito desta ideia. Na medida em que você demora muito na Justiça, você começa a criar os atritos e os problemas. Se for rápido, também dá ensejo a que exista menos recursos e menos corrupção. A corrupção também existe porque o processo demora tanto que neste interregno começa a haver uma série de incidentes. A Justiça é muito entupida porque um conflito na sociedade gera dez processos. Ninguém aguenta este grande número de recursos.

APJ - Há atualmente uma enorme pressão para que o STF reduza as competências do CNJ, proibindo-o de investigar e punir juízes acusados de corrupção e ineficiência antes que as corregedorias do tribunais de Justiça dos Estados façam este trabalho de apuração e julgamento. Por que há esta pressão e como a senhora se posiciona?
Eliana - Já disse e está em todos os jornais. Acho que isto é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga.

APJ - O CNJ tem enfrentado dificuldade para punir os casos de juízes e promotores acusados de corrupção? Por que?
Eliana - Já começa a ter dificuldade.

APJ - Como eliminar estas dificuldades?
Eliana - A palavra está com o Supremo Tribunal Federal.

APJ - O CNJ se dispôs a implantar nas cidades brasileiras varas específicas da Lei Maria da Penha, que está completando cinco anos. Como está este trabalho, quais cidades já foram beneficiadas e quais estão em processo de instalação?
Eliana - O CNJ está devagar nesta parte, mas na realidade temos todo incentivo. Temos que deixar que os tribunais façam este trabalho. O CNJ faz a conscientização da necessidade de serem criadas estas varas da Lei Maria da Penha.

APJ - Como a senhora analisa os casos recorrentes de corrupção na política, principalmente no governo federal?
Eliana - Estamos em uma intimidade indecente entre cadeia de poderosos e isto tudo está acontecendo em razão de um esgarçamento ético muito grande. Não existem culpados. A sociedade caminhou para este grande abismo e hoje precisa resgatar isto. Está difícil resgatar porque na sociedade capitalista o valor maior é o dinheiro. E as pessoas só entendem esta linguagem. A linguagem moral e ética é uma linguagem fraca dentro de uma sociedade de consumo. Mas chegamos a um estágio de tanto esgarçamento que ou partimos para uma posição de radicalizar uma providência contra a corrupção ou nós não vamos sobreviver como nação civilizada. Estamos pagando muitos impostos e esses impostos estão indo pelo ralo. E uma sociedade tranquila como a brasileira, uma sociedade meio anestesiada, quase que já se banalizou a corrupção. Mas a sociedade já está mostrando muita impaciência. Acredito que já estamos chegando ao fundo do poço e, quando isto acontece, temos que partir para decisões muito drásticas. O que não é bom para a democracia, mas às vezes é necessário.


A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça está concluindo um trabalho que tem como objetivo garantir mais transparência às ações dos juízes e desembargadores brasileiros.
Está previsto para ser disponibilizado até o mês que vem, no site do CNJ (www.cnj.jus.br), estatísticas mensais da produtividade dos magistrados.
"Estamos criando um sistema de verificação do volume e da produção de processos e decisões judiciais, que deve ser disponibilizado no site do CNJ até o mês que vem para garantir transparência total. As pessoas vão poder acompanhar a produtividade dos tribunais de justiça e dos juízes federais e trabalhistas", disse o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Sílvio Marques Neto, que é assessor da Corregedoria do CNJ.
Segundo ele, o ranking de produtividade permitirá ao CNJ desenvolver novos programas e ações para resolver os gargalos da Justiça e garantir mais rapidez, eficiência e transparência no atendimento à população.
"Vamos conhecer melhor as carências e disparidades entre os estados, o que permitirá ao CNJ atuar de forma masi efetiva."
AGILIDADE. Criado em 31 de dezembro de 2004 e instalado em 14 de junho de 2005, o CNJ é um órgão do poder Judiciário com sede em Brasília e atuação em todo o território nacional.
O trabalho do CNJ compreende o planejamento e a execução de programas para modernizar e agilizar o Judiciário, ampliar o acesso da população à Justiça e garantir o respeito às liberdades públicas e execuções penais.


Nome completo:
Eliana Calmon Alves

Local de nascimento:
Salvador (BA)

Data de nascimento:
5 de novembro de 1944

Estado civil:
Separada, tem um filho e um neto

Formação:
Direito pela Universidade Federal da Bahia em 1968. Concluiu curso de Especialização em Processo pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia em 1982

Funções Atuais:
Corregedora nacional de Justiça, ministra do Superior Tribunal de Justiça e membro da Corte Especial e do Conselho de Administração

Trajetória no Judiciário:
Procuradora da República no Estado de Pernambuco (1974 a 1976), procuradora da República na Subprocuradoria Geral da República (1976 a 1979),juíza federal na Seção Judiciária da Bahia (1979 a 1989), juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (1989 a 1999), presidente da 2ª Turma do STJ (2001 a 2003), presidente da 1ª Seção do STJ (2003 a 2005), membro do Conselho da Justiça Federal, ministra substituta do TSE (2008 a 2010) e corregedora nacional de Justiça desde setembro de 2010 (sua gestão termina em setembro do ano que vem)
 
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Correios mudam para entrar na tecnologia da informação
18/09/2011 : 00:00:10
Wilson Marini e Nelson Gonçalves/ Rede APJ
Os Correios distribuem diariamente 35 milhões de objetos, entre cartas, encomendas e telegramas. Cerca de 64% do tráfego total da ECT concentra-se no Estado de São Paulo e é gerenciado pelas diretorias regionais na capital e no Interior Paulista (em Bauru). Em 2012, a empresa iniciará a ampliação dos quatro centros de triagem postal, localizados estrategicamente em Bauru, Campinas, Ribeirão Preto e na capital, com o objetivo de eliminar gargalos criados com o aumento da demanda nos últimos anos com o crescimento econômico.
A presidência da empresa é ocupada por um campineiro, o economista Wagner Pinheiro de Oliveira, formado pela Unicamp e com especialização em Administração e Gestão Financeira pela FGV/SP e em Finanças pela USP. Ele assumiu o cargo em janeiro, junto com o governo Dilma, vindo da Petros -- Fundação Petrobras de Seguridade Social, que presidiu durante oito anos.
Na sexta-feira, Wagner Pinheiro visitou a sede da Associação Paulista de Jornais (APJ), no Jardim América, em São Paulo, onde foi recebido pelo presidente da entidade, Renato Zaiden. Chegou com um tablet às mãos e dando números sobre o movimento grevista na empresa deflagrado esta semana e que afeta parcialmente a entrega de correspondência. Relaxou quando passou a falar dos planos de diversificação dos serviços, que incluem a carta digital, o Correio Celular, o Banco Postal, a certificação de documentos e maior participação no mercado de encomendas rápidas.
Enquanto almoçava, trocou torpedos (SMS) com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. É um estilo de gestão do ministro, comentou. Mas isso não é nenhuma surpresa para um executivo que considera a mensagem via celular “o telegrama moderno” e que por isso quer aproveitar o espaço da inovação tecnológica para atualizar o perfil da própria organização que comanda. Esse e outros assuntos são abordados por ele nesta entrevista à Rede APJ, da qual faz parte este jornal.

Rede APJ - O que o sr. pode dizer sobre a greve dos funcionários dos Correios?
No geral, a greve está em torno de 30%. É parcial mesmo. Ocorre que como os carteiros têm uma participação maior na média, a impressão para a população é que a greve é maior do que está sendo na realidade. Cerca de 70% dos funcionários estão trabalhando.

A carreira nos Correios é atrativa?
Acredito que sim. No último concurso, com 9.120 vagas, que estamos contratando agora, 1 milhão de pessoas fizeram a prova. Isso demonstra que as pessoas veem nos Correios uma oportunidade de emprego bom. É competitivo sim o salário. Eu gostaria de pagar mais o carteiro? Lógico que sim, mas eu ficaria espremido. Os rapazes de empresas concorrentes nossas ganham pior que os nossos. Não quero comparar. Quero ao longo do tempo, com esse projeto de transformação dos Correios numa empresa muito maior, incluir a melhoria das condições de trabalho e salários dos trabalhadores, mas tem que caber no orçamento, e hoje não cabe.

Que nova empresa é essa a que o sr. se refere? Quais são os novos campos em que os Correios pretendem atuar?
Pretendemos trabalhar no mercado de encomendas que nós trabalhamos hoje, a logística para pequenos pacotes, de até 30 quilos. No Congresso teve um debate se os Correios iam querer atuar em tudo, do alfinete ao minério de ferro. Não é isso. Queremos disputar com as multinacionais que concorrem com a gente e que têm a origem em correios, como o da Holanda. O correio alemão está no controle da DHL. A Fedex é uma empresa norte-americana. A experiência dos EUA nós queremos afastar. Lá os Correios cuidam só de cartas, telegramas e cartão postal. Isso está fazendo o correio norte-americano definhar. O nosso projeto dialoga com a modernidade, com a tecnologia da informação. Temos que atuar com maior eficiência no campo de encomendas. Queremos nos fortalecer na área de logística para disputar com grandes empresas multinacionais. Poderemos também atuar no Exterior, apoiar empresas brasileiras na exportação ou que importem. No correio tradicional, já atuamos no exterior através da União Postal Internacional que congrega quase 200 países.

No exterior, qual é a prioridade?
América do Sul e países de língua portuguesa. Mas não é projeto para agora. Por enquanto, queremos melhorar a entrega de encomendas no Brasil.

A globalização, o que muda?
Um aumento no mercado interno. Também cresceu a classe média no Brasil, muitas pessoas passaram a ter conta em banco e ligação de luz, e nós passamos a entregar as contas, isso aumentou muito o mercado. O crescimento econômico que o Brasil viveu aumentou o mercado de entregas.

De que forma os Correios se interessam pelas concessões de aeroportos em São Paulo?
Queremos focar em Campinas. Estamos discutindo com a Infraero uma participação para um grande centro logístico em Viracopos. Lá chegaria todo o conjunto de objetos para São Paulo. Queremos nos fortalecer também em Guarulhos, mas lá não tem mais para onde crescer, está entupido. Aeroporto de Brasília será outro grande centro regional e também o Rio Grande do Sul. Pensamos em Campinas porque o trem-bala vai passar ali. Todos os meios de transporte entre São Paulo e Rio não podem ser descartados. Nesse trecho fazemos 45% quase 50% de todo o transporte de encomendas e de cargas.

Há projetos de modernização dos centros de triagem de correspondência?
Em Bauru, por exemplo, temos um plano piloto para o nosso carteiro ser informatizado, com smartphone. O carteiro que cuida de Sedex passa a entregar com rastreamento automático no celular. Entrega e já registra na central.

Fala-se em esgotamento da capacidade de triagem.
Realmente estamos no limite em várias regionais. Estamos fazendo este ano um plano de investimento no Interior de São Paulo. Em Valinhos, por exemplo, e outros centros.

Nas cidades do Interior, quais são os serviços que mais crescem?
É incrível como a Diretoria Regional São Paulo Interior (que excetua a região metropolitana de São Paulo e a Baixada Santista), e que tem sede em Bauru, como essa região é quase auto-sustentável. Mais da metade dos objetos que a gente dá tratamento em Bauru chega de uma cidade do Interior e vai para uma cidade do Interior de São Paulo. O comércio eletrônico ampliou muito nessas regiões do Estado de São Paulo. É um Interior riquíssimo. Ampliou também muito a entrega de contas de telefone, de cartões de crédito, apesar de no mundo isso estar diminuindo. A região metropolitana de São Paulo é a primeira no País, e o Interior, a segunda.

E o Banco Postal?
No mundo inteiro os correios têm experiência de banco postal. O italiano é um exemplo. O banco postal japonês é fortíssimo. Temos a parceria atual com o Bradesco até o final do ano e em janeiro entrará o Banco do Brasil, que venceu o leilão, com lance de R$ 2,3 bilhões. Qual é o nosso diferencial? É mais amigável com a população de baixa renda. Os bancos com o tempo foram se elitizando, afastando os clientes em geral, nós não costumamos mais ir em agências. E isso faz com que os correios sejam uma porta de entrada para a bancalização das pessoas. Nos últimos 10 anos, o Banco Postal abriu 11 milhões de contas. 93% de pessoas declaram ter renda de até 3 salários mínimos; 57% até 1 salário mínimo mensal. São pessoas que não tinham conta em banco e viram nos correios uma oportunidade de pagar a sua conta, sacar, mandar o dinheiro para o filho que está estudando fora. Esse é o papel do Banco Postal. Ser muito mais popular e de ter capilaridade, ir onde os bancos não vão.

O correio tradicional, das cartas, representa que parte dos negócios atuais?
Ainda representa de 60 a 65% da operação e da receita. A lógica natural é inverter nos próximos anos. As encomendas, as parcerias com Banco Postal e celular, representarão dois terços de nossa operação, e o correio tradicional, 30%.

A agência física vai perder a sua imponência nas cidades?
Não, a lógica que a gente vê na Europa é de as agências físicas serem uma agência de parcerias de marcas. Por exemplo, com o Correio Celular, lá você pode comprar também o chip do celular, o novo aparelho. Tem correios em que você entra e parece uma drugstore onde você pode comprar um monte de coisas, CDs, livros, conveniência. É o contrário do que banco faz. Porque o banco, com o avanço tecnológico, se livrou da gente dentro da agência. Os correios, não. A experiência exitosa no mundo mostra o contrário. Os Correios não querem que as pessoas deixem de ir lá. Quer agregar coisas para oferecer.

Qual o correio do futuro?
Um exemplo. Criar uma empresa que ofereça minutos com a marca Correio no aparelhinho celular é usar a credibilidade dos correios. Comprar carga de celular no atacado e vender no varejo. Para juntar a credibilidade da marca, a agilidade que o celular tem e junto com isso continuar a ser o responsável por levar mensagens. Nossa área de inovação tem estudado isso, mas precisamos ter recursos para isso. Queremos ser uma certificadora digital, também. Ter um provedor que ofereça um diferencial: quando a pessoa física recebe um e-mail que a extensão é correios.com.br, ela foi certificada e a pessoa pode ficar tranquila que risco não existe. O correio da Suíça faz isso. É um mercado potencial enorme. Sonho em implementar isso. Pode dar diferencial e continuar na área da comunicação. Outra coisa: Hoje você pode mandar uma carta pela internet. Nós imprimimos, com sigilo, envelopamos e entregamos. Queremos implementar esse serviço de maneira maciça e contar para todo mundo. Telegrama é mesma coisa. Temos 12 milhões de telegramas/ano. O desenho dos Correios do ano 2020 é viabilizar parcerias, capilaridade em todo canto, avanço digital, parceria com banco e telefone celular marca Correios que vai fazer tudo para o nosso cliente. Quem tiver conta no Banco Postal, paga a conta pelo celular. A reforma estatutária agora respaldada pelo Congresso nos dá essa possibilidade. Nós não podemos perder essa oportunidade para não cair no definhamento.

O selo vai desaparecer?
Acho que não vai, porque tem uma comunidade filatélica tão consolidada que justifica manter. Mas hoje em dia grande parte das correspondências que a gente recebe é tudo selado eletronicamente. O selo tradicional como uso comercial vai se restringir à lógica cultural, do patrimônio do país, isso é considerado uma marca forte para todo mundo. É incrível como as comunidades gostam disso. Por ano, fazemos 15 selos comemorativos, e mais 6 são de autorização do ministro das Comunicação. Têm que ser definidos um ano antes, em julho, e a disputa é uma maluquice, um monte de gente querendo selo para a sua cidade, evento, clube de futebol.
 
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Fiesp levanta bandeira da revisão da tarifa de energia elétrica
21/08/2011 : 06:25:00
Wilson Marini e Nelson Gonçalves / Rede APJ
Os brasileiros pagam uma das maiores tarifas de energia elétrica no mundo, apesar de o país ter um dos menores custos de produção. Partindo desse princípio, a indústria paulista buscou explicações para essa distorção. O resultado dos estudos aponta para os elevados custos de amortização dos investimentos do setor que, embora já pagos pelos consumidores, continuam sendo embutidos nas contas dos consumidores. Os reflexos são sentidos os pontos domiciliares, comerciais e industriais que consomem energia eléterica. Na indústria, interfere nos custos de produção e na competitividade no mundo cada vez mais globalizado.
A forma de rever o modelo é promover novos leilões para que as mesmas companhias que hoje operam o setor energético, ou outras que venham a vencer as licitações, passem a cobrar preço justo pela energia fornecida ao consumidor. Embora o benefício seja possível somente a partir de 2014, quando começarão a vencer 65% dos atuais contratos de concessão das usinas hidrelétricas renovados nos anos 90, debate nacional sobre o assunto acaba de ser aberto em São Paulo pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Inicialmente, a entidade entrou no Tribunal de Contas da União (TCU) com representação para assegurar que o Ministério de Minas e Energia e a Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promovam novos leilões de concessão, ao invés de simplesmente prorrogar os atuais contratos. O seu presidente, Paulo Skaf, expôs os argumentos nesse sentido em audiência pública conjunta das comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Na segunda-feira, ele defendeu a ideia na abertura do 12° Encontro Internacional de Energia, em São Paulo. O assunto transformou-se em bandeira da Fiesp.
“A impressão que se tem é que havia algum tipo de entendimento beneficiando a poucos e prejudicando a todos os consumidores brasileiros”, disse Skaf na quinta-feira à Rede APJ em entrevista exclusiva no 15° andar do prédio em formato piramidal da Fiesp, na Avenida Paulista. Na ocasião, Skaf defendeu que, com os leilões, será possível baixar a conta de luz “de 15 a 20% para todo mundo, linearmente”.
Segue a íntegra da entrevista:

Rede APJ - Porque o sr. defende os leilões?
Paulo Skaf - Uma conta que já foi paga por todos os consumidores brasileiros não pode continuar sendo paga. As usinas foram construídas na década de 60. Em 1993, receberam US$ 27 bilhões como compensação por prejuízos. Atualizado, ele valor hoje é de R$ 144 bilhões. Em 1995, como prêmio de consolação, ganharam prorrogação por mais 20 anos. Não têm nenhum direito a amortização nesse momento. No caso da transmissão e na distribuição, teriam sim alguns direitos em relação a investimentos feitos.

Feito o manifesto, qual será o próximo passo?
O próximo passo é contarmos com o envolvimento da sociedade. O Brasil produz a energia mais barata do mundo e cobra do consumidor o terceiro preço mais caro do mundo. Esse é um tema que interessa a todos. Todo mundo paga uma conta de luz, e paga caro. No entanto, poucos estão a par que vencerão as concessões e que o grande custo do preço da hidroeletricidade é a amortização. Fazendo-se leilões para novas concessões, haverá uma grande redução na tarifa. É uma oportunidade de baixar o preço da conta de luz de todo mundo. Sem falar que com isso estaremos cumprindo a lei. A rigor, não deveríamos nem estar discutindo isso, porque a lei determina que sejam feitos novos leilões. E a Constituição no seu artigo 37 determina que concessões públicas deverão ser feitas somente através de leilões públicos, com transparência, dando condições iguais a todos os interessados. Seja pela legislação em vigor, seja pelo princípio constitucional, não deveria haver nenhuma dúvida.

Quais são os aliados da Fiesp nessa campanha?
Todos os setores industriais são aliados, não só os eletrointensivos. Mas não só só os setores industriais. Todo mundo que paga uma conta de luz. Aliados nossos são todos os que ficam a par da história. Na medida que as pessoas ficam a par do que está acontecendo e do que poderá acontecer, passam a ser aliados e logicamente todos passam a defender o certo. E o certo é cumprir a lei. O certo é respeitar o consumidor.

E os adversários da tese dos leilões, quais são?
Os governos, seja por causa das estatais, seja pela arrecadação de impostos, a princípio esquecem de defender o que seria correto, o cumprimento da lei, e defendem o interesse das estatais e de meia dúzia de empresas e o seu interesse de cobrar mais impostos da sociedade. Alguns governos estaduais e a Eletrobras gostariam muito de prorrogar e deixar as coisas como estão. Mas quando se defende uma conta de energia a preço justo, isso beneficia também as prefeituras e os governos, porque eles também gastam luz. Os governos de um lado têm interesse nas estatais, e de outro são consumidores de energia também. Os hospitais têm interesse, os hotéis, as residências, as indústrias, todos os que pagam conta de luz. Qualquer um que tenha conhecimento disso não teria razão nenhuma de não defender os leilões, por ser o certo e o melhor para o consumidor. Os que defendem a prorrogação querem mudar a lei, mudar a regra do jogo para prorrogar de forma que prejudique todos os consumidores brasileiros.

Esse assunto não aflorou na campanha eleitoral. Por quê?
Por falta de conhecimento, de informação. Se não estivéssemos mexendo nesse assunto agora, não estaríamos discutindo. A sensação que eu tenho é que havia um acordão para prorrogar e aos mesmos preços. Me lembro de declarações do Mauro Arce (presidente da Cesp) de que seria muito difícil mexer. Havia mais um menos um tipo de entendimento para prorrogar e manter os preços ou fazer um descontinho e ainda as manchetes ficarem bonitas: olha, as concessões foram prorrogadas e conseguiu-se reduzir o preço.

Qual seria o impacto na indústria paulista com tarifa mais justa de energia?
Ontem (quarta-feira) eu estava com o presidente de uma empresa multinacional eletrointensiva do setor de alumínio e ele dizia que o preço da energia elétrica estava tão distorcido no Brasil que a empresa dele produz 70% do consumo e compra 30% e está inviável. Não há mais condições de manter investimentos no Brasil. Não há mais competitividade. Isso não é um problema da indústria, é um problema do Brasil. É a competitividade brasileira que está em jogo. Essa batalha não é só da indústria.

Há tempo hábil de ser rever a questão até 2014/2015?
Total. Os que defendem a prorrogação, os interessados diretos, as empresas que tem geração, transmissão, e que querem continuar, começaram com o argumento de que não havia mais tempo para fazer leilão. Faltam quatro anos. O argumento era tão fraco que rebatemos e ninguém falou mais nisso. Ou se fala a verdade, ou não se fala a verdade. O argumento foi tão usado, por que não está se falando mais? Porque quem estava falando, estava enganado. Assim como se fala que poderá prejudicar a qualidade do serviço. Ora, o que estamos tendo aí é problemas de falta de qualidade no serviço. Com os novos leilões e novas possibilidades e eventualmente novas empresas, só pode é melhorar, não prejudicar. Vieram também com argumento falso de que seria privatizar o sistema energético, isso não é verdade. Ninguém está falando em por em leilão companhias, mas pegar uma determinada usina, que foi construída, que o vencimento da concessão vai terminar e a lei determina que os bens voltem para a União e seja feito um novo leilão. E que a própria empresa concessionária poderá participar e ganhar, ou uma outra, aquela que der o menor preço e em melhores condições. Cesp, Cemig, Chesf e outras teriam todo o direito de entrar no leilão e com toda chance de ganhar um novo período de concessão, mas a preço que beneficie o consumidor.

Como anda a saúde do setor energético?
É supercompetitivo porque 80% da matriz é hidroeletricidade, é a forma mais barata possível de gerar energia. O pesado de uma hidrelétrica é o investimento, é preciso amortizar o investimento, mas depois disso... Imagine se nós agora fôssemos um grupo investidor, que contas faríamos? A usina já está pronta. Não precisa investimento. Uma hidrelétrica que tem 10 turbinas, você não vai colocar a décima primeira, não existe isso. Quem pega uma concessão, no minuto seguinte aquela água que está passando na turbina está virando faturamento. Não tem que investir nada, está pronta, tem que operar e manter. O que se quer é continuar comprando amortização que não vai existir.

Economia será de R$ 30 bilhões por ano

O custo de energia elétrica no Brasil engloba o valor da energia, o custo de operação, a remuneração do capital investido, os impostos e encargos setoriais e a amortização dos investimentos das empresas concessionárias.
Atualmente, o preço médio da energia comercializada pelas usinas é de R$ 90,98 por megawatt-hora (MWh). No entanto, o custo médio de produção dessa energia é de apenas R$ 6,80 por MWh, segundo calcula a Fiesp.
Nos leilões mais recentes de concessão (Santo Antônio, Jirau, Belo Monte e Teles Pires) o preço da energia gerada, descontada a amortização dos investimentos, é de R$ 20,69 por MWh.
A Fiesp defende que a diferença embute altíssimos custos de amortização e que as usinas já tiveram seu investimento amortizado. Em alguns casos, estão na mão dos mesmos concessionários há mais de 50 anos. “O que está em jogo na discussão do vencimento das concessões do setor elétrico é a exclusão da amortização, já recuperada dos investimentos, no preço final da energia elétrica paga pelos consumidores”, diz estudo da entidade. Com preço justo de energia, a economia seria de R$ 30 bilhões por ano, segundo calcula e entidade.
Além disso, os ativos, de acordo com a Constituição, são de propriedade do Estado Brasileiro, não podem mais ter a sua concessão renovada (pois já o foram em 1995), e devem ser devolvidos à União. Por lei, sua gestão só pode ser repassada a outros entes por meio de leilões de licitação.
Com novos leilões, o preço da energia baixará para os valores justos, aposta a entidade. Um primeiro lote de concessões (82% das linhas de transmissão, 40% da distribuição e 112 usinas hidrelétricas, 28% da geração) terá suas concessões vencendo entre 2014 e 2015.

Concessionários querem a prorrogação dos contratos

Os atuais concessionários querem que a lei seja modificada e que os contratos sejam prorrogados. Representantes das entidades que reúnem as empresas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica defendem a prorrogação dos atuais contratos de concessão. Eles reclamam de "insegurança jurídica" e apresentam pesquisas segundo as quais 75% da população a prova a qualidade do serviço de fornecimento de energia elétrica.
Para o presidente da Fiesp, Paulo, Skaf, "há alguma coisa errada" no fato de o Brasil produzir a energia mais barata, que é a hidrelétrica, e ter uma das tarifas de energia mais caras do mundo. Para os concessionários, o fato se deve aos impostos e encargos. Segundo as entidades, para a maioria das usinas a remuneração projetada não foi alcançada e não há flexibilidade para baixar os preços das tarifas.
A presidente da comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, Lúcia Vânia (PSDB-GO), lamentou que o governo federal ainda não tenha definido o que pretende fazer ou ao menos sinalizado quais serão as suas diretrizes. Essa indefinição está "gerando angústia" entre os concessionários, segundo ela.
 
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Fiesp defende licitações para reduzir o custo da energia elétrica
21/08/2011 : 00:00:09
Wilson Marini e Nelson Gonçalves - Rede APJ
Os brasileiros pagam uma das maiores tarifas de energia elétrica no mundo, apesar de o país ter um dos menores custos de produção. Partindo desse princípio, a indústria paulista buscou explicações para essa distorção. O resultado dos estudos aponta para os elevados custos de amortização dos investimentos do setor que, embora já pagos pelos consumidores, continuam sendo embutidos nas contas dos consumidores. Os reflexos são sentidos os pontos domiciliares, comerciais e industriais que consomem energia eléterica. Na indústria, interfere nos custos de produção e na competitividade no mundo cada vez mais globalizado.
A forma de rever o modelo é promover novos leilões para que as mesmas companhias que hoje operam o setor energético, ou outras que venham a vencer as licitações, passem a cobrar preço justo pela energia fornecida ao consumidor. Embora o benefício seja possível somente a partir de 2014, quando começarão a vencer 65% dos atuais contratos de concessão das usinas hidrelétricas renovados nos anos 90, debate nacional sobre o assunto acaba de ser aberto em São Paulo pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Inicialmente, a entidade entrou no Tribunal de Contas da União (TCU) com representação para assegurar que o Ministério de Minas e Energia e a Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promovam novos leilões de concessão, ao invés de simplesmente prorrogar os atuais contratos. O seu presidente, Paulo Skaf, expôs os argumentos nesse sentido em audiência pública conjunta das comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Na segunda-feira, ele defendeu a ideia na abertura do 12° Encontro Internacional de Energia, em São Paulo. O assunto transformou-se em bandeira da Fiesp.
“A impressão que se tem é que havia algum tipo de entendimento beneficiando a poucos e prejudicando a todos os consumidores brasileiros”, disse Skaf na quinta-feira à Rede APJ em entrevista exclusiva no 15° andar do prédio em formato piramidal da Fiesp, na Avenida Paulista. Na ocasião, Skaf defendeu que, com os leilões, será possível baixar a conta de luz “de 15 a 20% para todo mundo, linearmente”.

Segue a íntegra da entrevista:

Rede APJ - Porque o sr. defende os leilões?
Paulo Skaf - Uma conta que já foi paga por todos os consumidores brasileiros não pode continuar sendo paga. As usinas foram construídas na década de 60. Em 1993, receberam US$ 27 bilhões como compensação por prejuízos. Atualizado, ele valor hoje é de R$ 144 bilhões. Em 1995, como prêmio de consolação, ganharam prorrogação por mais 20 anos. Não têm nenhum direito a amortização nesse momento. No caso da transmissão e na distribuição, teriam sim alguns direitos em relação a investimentos feitos.

Feito o manifesto, qual será o próximo passo?
O próximo passo é contarmos com o envolvimento da sociedade. O Brasil produz a energia mais barata do mundo e cobra do consumidor o terceiro preço mais caro do mundo. Esse é um tema que interessa a todos. Todo mundo paga uma conta de luz, e paga caro. No entanto, poucos estão a par que vencerão as concessões e que o grande custo do preço da hidroeletricidade é a amortização. Fazendo-se leilões para novas concessões, haverá uma grande redução na tarifa. É uma oportunidade de baixar o preço da conta de luz de todo mundo. Sem falar que com isso estaremos cumprindo a lei. A rigor, não deveríamos nem estar discutindo isso, porque a lei determina que sejam feitos novos leilões. E a Constituição no seu artigo 37 determina que concessões públicas deverão ser feitas somente através de leilões públicos, com transparência, dando condições iguais a todos os interessados. Seja pela legislação em vigor, seja pelo princípio constitucional, não deveria haver nenhuma dúvida.

Quais são os aliados da Fiesp nessa campanha?
Todos os setores industriais são aliados, não só os eletrointensivos. Mas não só só os setores industriais. Todo mundo que paga uma conta de luz. Aliados nossos são todos os que ficam a par da história. Na medida que as pessoas ficam a par do que está acontecendo e do que poderá acontecer, passam a ser aliados e logicamente todos passam a defender o certo. E o certo é cumprir a lei. O certo é respeitar o consumidor.

E os adversários da tese dos leilões, quais são?
Os governos, seja por causa das estatais, seja pela arrecadação de impostos, a princípio esquecem de defender o que seria correto, o cumprimento da lei, e defendem o interesse das estatais e de meia dúzia de empresas e o seu interesse de cobrar mais impostos da sociedade. Alguns governos estaduais e a Eletrobras gostariam muito de prorrogar e deixar as coisas como estão. Mas quando se defende uma conta de energia a preço justo, isso beneficia também as prefeituras e os governos, porque eles também gastam luz. Os governos de um lado têm interesse nas estatais, e de outro são consumidores de energia também. Os hospitais têm interesse, os hotéis, as residências, as indústrias, todos os que pagam conta de luz. Qualquer um que tenha conhecimento disso não teria razão nenhuma de não defender os leilões, por ser o certo e o melhor para o consumidor. Os que defendem a prorrogação querem mudar a lei, mudar a regra do jogo para prorrogar de forma que prejudique todos os consumidores brasileiros.

Esse assunto não aflorou na campanha eleitoral. Por quê?
Por falta de conhecimento, de informação. Se não estivéssemos mexendo nesse assunto agora, não estaríamos discutindo. A sensação que eu tenho é que havia um acordão para prorrogar e aos mesmos preços. Me lembro de declarações do Mauro Arce (presidente da Cesp) de que seria muito difícil mexer. Havia mais um menos um tipo de entendimento para prorrogar e manter os preços ou fazer um descontinho e ainda as manchetes ficarem bonitas: olha, as concessões foram prorrogadas e conseguiu-se reduzir o preço.

Qual seria o impacto na indústria paulista com tarifa mais justa de energia?
Ontem (quarta-feira) eu estava com o presidente de uma empresa multinacional eletrointensiva do setor de alumínio e ele dizia que o preço da energia elétrica estava tão distorcido no Brasil que a empresa dele produz 70% do consumo e compra 30% e está inviável. Não há mais condições de manter investimentos no Brasil. Não há mais competitividade. Isso não é um problema da indústria, é um problema do Brasil. É a competitividade brasileira que está em jogo. Essa batalha não é só da indústria.

Há tempo hábil de ser rever a questão até 2014/2015?
Total. Os que defendem a prorrogação, os interessados diretos, as empresas que tem geração, transmissão, e que querem continuar, começaram com o argumento de que não havia mais tempo para fazer leilão. Faltam quatro anos. O argumento era tão fraco que rebatemos e ninguém falou mais nisso. Ou se fala a verdade, ou não se fala a verdade. O argumento foi tão usado, por que não está se falando mais? Porque quem estava falando, estava enganado. Assim como se fala que poderá prejudicar a qualidade do serviço. Ora, o que estamos tendo aí é problemas de falta de qualidade no serviço. Com os novos leilões e novas possibilidades e eventualmente novas empresas, só pode é melhorar, não prejudicar. Vieram também com argumento falso de que seria privatizar o sistema energético, isso não é verdade. Ninguém está falando em por em leilão companhias, mas pegar uma determinada usina, que foi construída, que o vencimento da concessão vai terminar e a lei determina que os bens voltem para a União e seja feito um novo leilão. E que a própria empresa concessionária poderá participar e ganhar, ou uma outra, aquela que der o menor preço e em melhores condições. Cesp, Cemig, Chesf e outras teriam todo o direito de entrar no leilão e com toda chance de ganhar um novo período de concessão, mas a preço que beneficie o consumidor.

Como anda a saúde do setor energético?
É supercompetitivo porque 80% da matriz é hidroeletricidade, é a forma mais barata possível de gerar energia. O pesado de uma hidrelétrica é o investimento, é preciso amortizar o investimento, mas depois disso... Imagine se nós agora fôssemos um grupo investidor, que contas faríamos? A usina já está pronta. Não precisa investimento. Uma hidrelétrica que tem 10 turbinas, você não vai colocar a décima primeira, não existe isso. Quem pega uma concessão, no minuto seguinte aquela água que está passando na turbina está virando faturamento. Não tem que investir nada, está pronta, tem que operar e manter. O que se quer é continuar comprando amortização que não vai existir.

Economia será de R$ 30 bilhões por ano

O custo de energia elétrica no Brasil engloba o valor da energia, o custo de operação, a remuneração do capital investido, os impostos e encargos setoriais e a amortização dos investimentos das empresas concessionárias.
Atualmente, o preço médio da energia comercializada pelas usinas é de R$ 90,98 por megawatt-hora (MWh). No entanto, o custo médio de produção dessa energia é de apenas R$ 6,80 por MWh, segundo calcula a Fiesp.
Nos leilões mais recentes de concessão (Santo Antônio, Jirau, Belo Monte e Teles Pires) o preço da energia gerada, descontada a amortização dos investimentos, é de R$ 20,69 por MWh.
A Fiesp defende que a diferença embute altíssimos custos de amortização e que as usinas já tiveram seu investimento amortizado. Em alguns casos, estão na mão dos mesmos concessionários há mais de 50 anos. “O que está em jogo na discussão do vencimento das concessões do setor elétrico é a exclusão da amortização, já recuperada dos investimentos, no preço final da energia elétrica paga pelos consumidores”, diz estudo da entidade. Com preço justo de energia, a economia seria de R$ 30 bilhões por ano, segundo calcula e entidade.
Além disso, os ativos, de acordo com a Constituição, são de propriedade do Estado Brasileiro, não podem mais ter a sua concessão renovada (pois já o foram em 1995), e devem ser devolvidos à União. Por lei, sua gestão só pode ser repassada a outros entes por meio de leilões de licitação.
Com novos leilões, o preço da energia baixará para os valores justos, aposta a entidade. Um primeiro lote de concessões (82% das linhas de transmissão, 40% da distribuição e 112 usinas hidrelétricas, 28% da geração) terá suas concessões vencendo entre 2014 e 2015.

Concessionários querem a prorrogação dos contratos

Os atuais concessionários querem que a lei seja modificada e que os contratos sejam prorrogados. Representantes das entidades que reúnem as empresas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica defendem a prorrogação dos atuais contratos de concessão. Eles reclamam de "insegurança jurídica" e apresentam pesquisas segundo as quais 75% da população a prova a qualidade do serviço de fornecimento de energia elétrica.
Para o presidente da Fiesp, Paulo, Skaf, "há alguma coisa errada" no fato de o Brasil produzir a energia mais barata, que é a hidrelétrica, e ter uma das tarifas de energia mais caras do mundo. Para os concessionários, o fato se deve aos impostos e encargos. Segundo as entidades, para a maioria das usinas a remuneração projetada não foi alcançada e não há flexibilidade para baixar os preços das tarifas.
A presidente da comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, Lúcia Vânia (PSDB-GO), lamentou que o governo federal ainda não tenha definido o que pretende fazer ou ao menos sinalizado quais serão as suas diretrizes. Essa indefinição está "gerando angústia" entre os concessionários, segundo ela.
 
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Voluntária japonesa se oferece como ‘ponte’ a brasileiros no Japão
22/03/2011 : 04:22:00
Wilson Marini
Rede APJ

A jovem Asami Miyashita, 28 anos, mora em Tóquio e trabalha numa empresa de prestação de serviços na área de internet e celular. Japonesa, estudou português e em 2003 esteve no Brasil como intercambista pela Universidade de Brasília (UnB). Sempre desejou “ser uma ponte” entre brasileiros e japoneses. No último dia 11 de março, logo após o terremoto de 9 graus seguido de tsunami, teve a sua grande oportunidade de exercitar a segunda língua e a solidariedade. Em seu blog de receitas culinárias (http://vintedoisdeagosto.tumblr.com), passou a dar informações úteis a brasileiros no Japão, como “O que podemos fazer para salvar as vítimas de terremotos” e “Linhas de suporte em mais de 15 idiomas para os estrangeiros no Japão”, além de dicas sobre racionamento de energia e serviços para localizar pessoas desaparecidas. Dez dias depois da catástrofe, com o País ainda sofrendo o trauma e tentando contornar a crise nuclear em Fukushima, ela respondeu por e-mail a perguntas sobre o seu trabalho voluntário e o impacto dos recentes acontecimentos no Japão.

Por que o interesse em orientar brasileiros em seu blog?

Depois que aconteceu tudo aquilo, todos no Japão e até em outros países começaram a ajudar. Isso foi muito emocionante. As empresas passaram a doar muito dinheiro. Apesar da confusão, não estamos sofrendo aqui em Tóquio tanto quanto nas áreas ao norte. Eu pensei sobre o que poderia fazer, além de doações e enviar coisas materiais necessárias. Olhando o twitter, eu via muitas informações úteis. De vez em quando as informações eram em inglês, mas não via muita coisa em português.
Eu já trabalhei no mercado com brasileiros que trabalham no Japão e conheço bem a situação deles. Eles moram na comunidade brasileira e não têm muitas chances de aprender o japonês. Imaginei que eles poderiam estar com medo por não entender o que realmente está acontecendo. E que as informações não seriam suficientes se não entendessem a língua daqui. E de repente, me toquei: talvez eu possa ajudá-los, aproveitando que falo e escrevo português.
Além disso, pensei muito no que vamos fazer agora. Nós que estamos em Tóquio talvez tenhamos que permanecer na maior normalidade possível, para não parar a economia. Eu queria mostrar essa atitude às pessoas das áreas menos sofridas para que não se desanimem demais.

Teve algum retorno após postar as suas informações?

Não tive diretamente, mas aumentou o número de pessoas que seguem o meu blog, especialmente por parte de brasileiros. Se as informações forem copiadas ou expandidas no blog ou no twitter de alguém, eu já estarei muito feliz.

Qual a sua sensação agora em relação a todos os acontecimentos?

Naquele dia, só posso dizer que deu muito, mas muito medo. Imaginei a situação como se o mundo inteiro estivesse acabando. Não só por causa do terremoto, mas também o que viria depois. As pessoas começaram a comprar muitas coisas e poderia faltar aquilo que usamos no cotidiano, tipo comida (arroz, claro), papel higiênico, gasolina. E as pessoas poderiam ficar nervosas. Infelizmente, isso já está acontecendo. Sinto muito em relação às pessoas falecidas por causa da catástrofe, e suas famílias, casas caídas, cidades destruídas, trabalhos perdidos. Olhando as notícias tristes na televisão, já dá vontade de chorar. Mas nós estamos no país que já sofreu situações parecidas, como na época da Segunda Guerra Mundial, e outros terremotos. E nós sabemos recuperar. Acredito na capacidade da gente e só podemos ir para frente.
 
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Contexto Paulista: Fim da ‘ambulancioterapia’?
13/02/2011 : 07:45:00
Wilson Marini
Contexto Paulista
13 de fevereiro de 2011

Fim da ‘ambulancioterapia’?
O secretário da Saúde de Alckmin, o médico Giovanni Guido Cerri, tem a expectativa de que haja um grande quorum no primeiro encontro de secretários municipais de Saúde a ser promovido nesta terça-feira (15/2), na capital paulista. Pretende dar um recado direto: chega de "ambulancioterapia". O termo se refere às prefeituras do Interior do Estado que mandam pacientes para tratamentos especializados na Capital e cidades com centros médicos mais avançados.
Eis um assunto que interessa à maioria das cidades paulistas. Trata-se de um dos grandes gargalos na área da saúde em todo o Interior. Os serviços estão disponíveis no Estado, mas não estão pulverizados em todas as regiões. Ruim para quem “exporta” pacientes a outras cidades. Ruim para quem “importa”, porque congestiona os serviços e “compete” com os pacientes locais e da região. Rio Preto, por exemplo, por ser um pólo médico de excelência, recebe pacientes até de outros estados (Goiás). Como o Estado vai começar a enfrentar o problema da geografia do tratamento especializado? Essa é a expectativa para a reunião de terça-feira.

Regionalização
O secretário Cerri adianta que “o Estado vai apoiar incondicionalmente os municípios que concordarem com a regionalização". A proposta do governo estadual é integrar serviços e organizar o sistema de referência e contrarreferência, evitando, de um lado, que pacientes com casos simples sejam atendidos em hospitais de alta complexidade e, de outro, que as pessoas saiam de consultas em postos de saúde com um papel na mão, sem saber ao certo onde farão suas consultas de especialidades ou exames para apoio do diagnóstico.

Agência de Saúde
Uma das ações de regionalização está em discussão atualmente na Baixada Santista. O governo do Estado, em parceria com prefeituras, decidiu criar uma espécie de Agência de Saúde. Formou-se grupo de estudos, liderado pelo infectologista David Uip, e composto por secretários municipais de Saúde das nove cidades da Baixada. O foco prioritário será o combate à dengue, redução da mortalidade infantil, regionalização do atendimento à saúde, ampliação de leitos hospitalares, medidas para prevenir surtos de viroses e saneamento. “Esperamos levar esse modelo para outras regiões do Estado, com a proposta de aproveitar a expertise de cada município na gestão da saúde e os recursos ali instalados”, afirma o secretário Cerri.

Turismo forçado
É hora mesmo de uma redefinição nas políticas do setor. Na sexta-feira, a “Folha da Região”, por exemplo, manchetou que por deficiência nos serviços de saúde, Araçatuba "exporta" pacientes para tratamentos em dez cidades do Estado. Vão à procura de tratamentos para problemas que deveriam ser oferecidos no próprio município.
Num período de três meses em 2010, foram realizadas 253 viagens de ambulância no Estado. Ao todo, 2.168 pacientes foram transportados e outros 37 tiveram passagens de ônibus custeadas pelo município. Mas Araçatuba não é exceção. Diariamente, dezenas de ambulâncias de prefeituras cruzam as regiões do Estado levando pacientes para São Paulo, Sorocaba, Campinas, Botucatu, Jaú, Bauru, S. José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Barretos, entre outras.

Falta investir
O presidente do Comus (Conselho Municipal de Saúde) de Araçatuba, Antônio Luiz de Souza, diz que o deslocamento de doentes para tratamento em outras cidades não se dá por vontade de cada um. Mas por encaminhamentos médicos de acordo com a disponibilidade de vagas nos centros especializados. “Eles só saem porque não há tratamento aqui”, diz. “Faltam na cidade serviços de média e alta complexidades”. A solução para evitar o deslocamento de pacientes, segundo ele, é investir. “Tem que criar serviços, rever o teto financeiro de repasses feitos ao município pelo Ministério da Saúde e definir o que cabe ao município, junto à Secretaria de Estado da Saúde”, diz.

Custo elevado
Em Sorocaba, a ideia de regionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) não deverá sair do papel, segundo o “Cruzeiro do Sul”. O projeto estava sendo articulado com o objetivo de padronizar e dar mais dinâmica ao trabalho, além de diminuir o custo operacional por parte dos municípios. Mas pelo menos sete dos 15 municípios da região que integrariam o sistema devem desistir de implantar esse serviço em suas cidades, sob a alegação de elevados custos de manutenção. Quatro deles inclusive já sinalizaram que devolverão ao Ministério da Saúde viaturas recebidas por meio de doação no final de 2010. Os veículos estão parados nos estacionamentos das prefeituras.
 
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Contexto Paulista: Quando o crime não compensa
09/02/2011 : 09:22:00
Wilson Marini
Cinco pessoas que colaboravam com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) em Sorocaba foram condenadas por associação com o tráfico a penas que somadas totalizam mais de 47 anos de prisão, segundo publicou o “Cruzeiro do Sul”. O Ministério Público apurou que tudo era feito em parceria com traficantes do comando da facção criminosa. A condenação resulta do desmembramento de um processo em que são rés 58 pessoas, identificadas após meses de investigações feitas no final do ano de 2009.
Notícias como essa têm uma importância que vai muito além do fato em si. A condenação de cinco pessoas pode passar despercebida ao leitor apressado ou anestesiado pela avalanche de fatos ligados à violência. Muitos não querem saber de “notícias negativas” ou não se sensibilizam mais com tragédias e prisões. Mas, cada vez mais, é preciso entender o mundo ao nosso redor para que possamos atuar sobre ele. Se desejamos realmente dar alguma contribuição para melhorar alguma coisa na rua onde moramos, no bairro ou na cidade, é preciso, antes, compreender causas e efeitos dos problemas que afetam a sociedade como um todo. E a droga, na atualidade, é um deles. Está na nossa cara. E não basta enxergar. É preciso agir.

Na cadeia

Quem imaginar que cinco condenações em Sorocaba é um número baixo, nos últimos três anos a droga resultou em cerca de 3.400 prisões somente em S. José do Rio Preto, segundo dados da Polícia Civil divulgados pelo “Diário da Região”. São traficantes e dependentes que, para sustentar o vício, furtam, roubam e até matam na disputa por bocas de fumo, inflando as estatísticas criminais da cidade. “Atualmente, 90% dos casos de roubo e furto que ocorrem no município estão ligados diretamente à droga. São viciados que precisam de dinheiro para uma pedra de crack ou uma porção de cocaína, ou necessitam de recursos para capitalizar o tráfico. Quem paga o preço é o cidadão honesto”, diz o delegado-titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Rio Preto, Rubens Cardoso Machado Júnior.
“A droga amplifica o crime tanto pelo domínio que exerce sobre a vontade do viciado quanto pela necessidade do tráfico em se capitalizar”, diz Guaracy Mingardi, integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “A violência é o efeito colateral da droga mais danoso para a sociedade, porque o entorpecente gera crimes em cadeia: o viciado rouba porque precisa do dinheiro para comprar a droga, repassa o produto roubado para o traficante que revende a um receptador”, diz o promotor criminal em Rio Preto João Carlos Sgorlon.

Multidão na cadeia

Muitos jovens se perdem ao entrar no mundo das drogas por curiosidade e desconhecimento das consequências. Com a evolução do vício, cria-se a dependência e, com ela, uma sintonia muito próxima da criminalidade. As informações preventivas a esse respeito deveriam circular mais cedo entre crianças e jovens, na família e nas escolas. Uma das mensagens necessárias é que o risco é altíssimo de envolvimento policial. Por mais que haja divulgação na imprensa, as pessoas pouco se atentam que diariamente, nos fóruns de todo o País, jovens cheios de vida estão sendo condenados à prisão por tráfico. As estatísticas estão aí para mostrar a dura realidade. Daí a importância da divulgação de sentenças judiciais -- matéria-prima de reflexão para todos. Educar, desde cedo. Quanto mais municiada a sociedade de informação, melhor poderá se defender.



Mansões

O crack se alastra, publicou com destaque esta semana o “Comércio da Franca”. Especialistas alertam que droga pode matar em um único fim de semana. Diz a reportagem que depois do primeiro mergulho no mundo do crack, “a vontade é viver a experiência de novo, de novo e de novo”. Viciados na droga contam que a vontade de usar foge ao controle e, se for preciso roubar, agredir ou matar, nem os mais próximos conseguem impedir. Antes relegado ao submundo dos marginais, moradores de rua e da prostituição, essa droga fatal agora se alastrou. Está nas ruas, dentro das casas, chácaras, ranchos e mansões de famílias, independentemente de classe social.

Efeito paralelo

O uso de drogas levou 954 pessoas à contaminação pelo vírus da aids em Rio Preto desde o início da epidemia da doença, em 1984, até o final do ano passado. Dessas, 606 morreram ao longo dos últimos 26 anos, equivalente a 63,52% dos pacientes. O número de usuários de drogas infectados corresponde a 24,73% do total de casos positivos de aids no período na cidade, que foi de 3.857. O compartilhamento de seringas para o uso de drogas injetáveis foi o meio de contaminação, segundo a área de prevenção e diagnóstico do Programa DST/Aids em Rio Preto.

Álcool

E atenção para esse dado alarmante. Ainda segundo o “Diário da Região”, estatísticas do Centro de Referência em Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod) dão conta que 40% dos adolescentes e 16% dos adultos que procuram tratamento para se livrar do vício experimentaram bebida alcoólica antes dos 11 anos de idade. Somente a família, com o apoio da educação e instituições religiosas e de comunicação, entre outras, poderão enfrentar esse grave desafio.
 
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Contexto Paulista: Jovens, álcool e drogas
06/02/2011 : 02:10:00
Wilson Marini
Contexto Paulista
06 de fevereiro de 2011

Jovens, álcool e drogas

Menor bebe na rua e ninguém fiscaliza, gritou em manchete o "Diário do Grande ABC". O jornal mostrou que em noites de sexta-feira e sábado menores de idade, bebidas alcoólicas e drogas formam uma combinação explosiva, que está espalhada descaradamente em vários pontos de Santo André, São Bernardo e São Caetano.
Os encontros ocorrem em postos de gasolina, praças públicas, parques, estacionamentos de supermercados, locais abandonados, avenidas e portas de baladas. Diz a matéria: o objetivo da meninada é beber e beber, alguns fumam cigarros, outros narguilé (cachimbo árabe) e uma parte usa maconha.
Esse tipo de comportamento juvenil é um dos maiores desafios de autoridades, pais e educadores em quase todo o mundo. Alguns números mostram a gravidade do problema e como vem evoluindo nas estatísticas oficiais no Estado de São Paulo.
Em Americana, o número de menores flagrados com tráfico de drogas pela Polícia Civil aumentou 46,8% no período de um ano, publicou “O Liberal”. Segundo a Dise (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes), foram apreendidos 96 jovens por tráfico de drogas em 2009, enquanto que em 2010 o total subiu para 141. Outro exemplo: o número de adolescentes apreendidos na Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente) de Franca praticamente dobrou. Em 2009, 128 jovens deram entrada na unidade local. Em 2010, o número subiu para 248 - crescimento de 93%.

A onda do crack

Por trás desse quadro atua principalmente o negócio em expansão das drogas. “O Vale” mostrou isso claramente em reportagem dramática sobre a invasão do crack no centro de S. José dos Campos. A praça mais movimentada da cidade, a Afonso Pena, se tornou ponto de prostituição e reunião de usuários de drogas. Comerciantes e transeuntes reclamam da sensação de insegurança e a mendicância por parte de viciados.
Quadro semelhante é vivido pela maioria das cidades do Interior Paulista, especialmente as de porte médio, que têm crescimento demográfico acima da média devido à migração regional. São vitrines de consumo, serviços, empregos e estudo. E atraem também a criminalidade. É preciso agir localmente para evitar a degradação de certos pontos urbanos. Do contrário, nossas cidades agravarão o paradoxo de duas tendências que parecem crescer juntas: a riqueza do crescimento econômico e a miséria da degradação psíquica.

Reféns do medo
Com esse título, o “Comércio da Franca” publicou reportagem de capa para chamar a atenção sobre os comerciantes que estão assustados com a onda de roubos e a ousadia de bandidos que já não se importam em agir durante o dia nem se incomodam de ter suas imagens gravadas por câmeras de segurança. Donos de padarias, varejões, mercearias e mercados se dizem reféns da violência. Para tentar diminuir a insegurança, têm fechado as portas mais cedo.

Sob a opressão do tráfico
O “Diário da Região”, de Rio Preto, denunciou que 36,4 mil moradores de seis bairros vivem oprimidos pelo narcotráfico. Embora possuam apenas 9% da população rio-pretense, juntas essas localidades concentram metade das 327 bocas de fumo mapeadas pela polícia na cidade. Para escapar dos policiais e evitar o avanço de concorrentes, os traficantes impõem regras rígidas aos habitantes do Solo Sagrado, Santo Antonio, Jardim Renascer, Vila União e Jardim Paraíso: toques de recolher, lei do silêncio e até ameaças armadas.

Defesa Civil
Bauru já sabe como dar o alerta em casos de emergência da defesa civil. Comissão formada por órgãos municipais, estaduais e entidades definiu que a partir de alertas do Instituto de Pesquisas Meteorológicas (IPMet), o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) será o órgão responsável por acionar os demais da cidade em situações de riscos de alagamentos, vendavais e descargas elétricas, segundo o “Jornal da Cidade”.

Não existe uma regra. Cada comunidade deve encontrar a sua forma de prevenção. A vantagem de Bauru não é ter escolhido a PM para soar o alarme. É ter tomado uma decisão. Muitas cidades estão ainda discutindo o que vão fazer. E a água não espera.

Cães e gatos
Jundiaí prepara, para os próximos meses, a criação de uma Coordenadoria do Bem-Estar Animal. A informação é do “Jornal de Jundiaí”. O vereador e coordenador da ONG Bicho Legal, Leandro Palmarini, informou que o novo órgão vai cuidar de políticas públicas como castração, identificação de animais e vai fazer trabalho de conscientização em escolas com cartilhas educativas. O projeto deve estar em funcionamento até o final do semestre.
Não é uma medida excêntrica, mas expressa uma tendência de proteção e reconhecimento dos direitos dos animais. É a conscientização da sociedade que obriga o poder público a dar atenção ao tema. Jundiaí saiu à frente em relação à eliminação das sacolinhas de supermercado. Pode servir de exemplo também em relação ao respeito aos animais.
 
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Cruzeiro do Sul disponibiliza na internet acervo de mais de 100 anos
02/02/2011 : 04:22:00
Anclar Patric Crippa Mendes - Cruzeiro do Sul
Desde domingo (16/1), todos tem acesso ao acervo digital do jornal Cruzeiro do Sul desde a sua fundação em 12 de junho de 1903, com exceção das edições mais recentes do jornal que estão disponíveis com exclusividade aos assinantes no site do jornal.

Reportagens, entrevistas, documentos e fotos, tudo poderá ser acessado por qualquer pessoa e em qualquer lugar do mundo, gratuitamente, pelo site http://memoria.cruzeirodosul.inf.br.

Denominado Projeto Memória, esse processo teve como objetivo organizar um banco de dados da memória regional e, também, do Brasil e do mundo, a fim de preservar a história.

Em 29 de dezembro de 2010, a Fundação Ubaldino do Amaral (FUA), mantenedora do jornal, concluiu a digitalização de 319.140 páginas do jornal entre os anos de 1903 e 1999. A partir de maio de 1999, as páginas não eram mais fotografadas e sim arquivadas em PDF, que é o formato original delas em documento digital.

Oficialmente, o Projeto Memória foi inaugurado em 24 de novembro de 1999, mas não era tão simples como pode pensar o leitor, pois, há dez anos, a tecnologia que se vê hoje por aí não era a mesma naquela época e muitas adaptações tiveram de ser feitas, inclusive projetando e montando maquinário e ferramentas apropriadas para esse processo, haja vista que funcionários lidariam com jornais de mais de um século. Imagine o leitor com um jornal de 1903 nas mãos?

A fragilidade do papel é tamanha que o simples ato de virar a página poderia comprometer a vida útil do material. Buscou-se, ao máximo, recuperar um cabedal inestimável de jornais. No entanto, o arquivo do Cruzeiro do Sul, que é amplo, não possuía, por exemplo, edições do período de 1958 a 1964. Então, foi preciso a colaboração do Gabinete de Leitura Sorocabano para obter-se boa parte de jornais daquela época.

Mesmo assim, nem tudo foi possível ser recuperado. Um processo grandioso que resultou em 319.140 páginas fotografadas, referentes ao período de 12 de junho de 1903 a 31 de abril de 1999. Foram produzidas também mais de 155,4 mil páginas em PDF, totalizando, com os JPGs, mais de 474,6 mil páginas. Onze anos e sete meses de trabalho ininterrupto, em que atuaram diretamente, em tempos diferentes, 17 pessoas.

De acordo com o assessor técnico da FUA, José Carlos Fineis, todo o conteúdo disponibilizado foi pensado, também, para subsidiar o trabalho de jornalistas, pesquisadores e estudantes com o máximo de informações e referências sobre a cultura e a história de Sorocaba e do Brasil.

Confira o vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=YYvlTQQRJQw&feature=player_embedded
 
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Contexto Paulista: Em defesa do consumidor
02/02/2011 : 04:22:00
Wilson Marini
Contexto Paulista
02 de fevereiro de 2011

Em defesa do consumidor
O novo diretor executivo da Fundação Procon-SP, Paulo Arthur Lencioni Góes, assume um compromisso com o Interior do Estado: fortalecer o sistema estadual de órgãos de defesa do consumidor. Uma das metas é a integração dos dados de reclamações e soluções atualmente diluídos por 243 Procons em todo o Estado, que cobrem cerca de 90% do território paulista. Somente no ano passado, foram cerca de 1,8 milhão de atendimentos no Estado. É preciso juntar e cruzar os dados. As ações estatísticas vão começar pelos Procons de S. José dos Campos, Presidente Prudente, Rio Preto e Jundiaí. “São áreas que concentram um grande volume de atendimento. E é um projeto de médio a longo prazo”, diz ele.
Outra novidade é a criação de outros núcleos regionais da Fundação Procon. Em 2010, foram inaugurados os de Santos, Presidente Prudente (abrangendo a região de Araçatuba), Sorocaba e S. José dos Campos. O quinto está anunciado para abril em Campinas, incluindo os municípios da região administrativa. Na fila de espera estão outras 10 cidades, mas as prioridades do atual governo serão Bauru, Rio Preto e Ribeirão Preto.
Os Procons municipais continuam no papel de atender as demandas da população, enquanto os regionais têm o foco em ações coletivas como fiscalização, educação para o consumo, pesquisas, palestras e cursos para fornecedores. O raciocínio é que quanto maior a descentralização, mais próximo o Procon estará dos consumidores e das empresas. Paulo Góes começou no Procon-SP em 1992 como auxiliar de escritório e fez carreira no órgão, até chegar ao posto máximo, nomeado em janeiro pelo governador Geraldo Alckmin. Nesta quarta-feira, às 10 horas, ele tomará posse oficialmente no cargo, em solenidade no Auditório André Franco Montoro, da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania, no Páteo do Colégio, em São Paulo. Antes disso, ele falou sobre as prioridades ao Interior Paulista em entrevista à Rede APJ - Associação Paulista de Jornais. Seguem os principais trechos.

Qual o objetivo da descentralização para o Interior?
Os órgãos de defesa do consumidor publicam anualmente um cadastro que contém o resultado de sua atuação -- as reclamações, atendidas ou não. Isso é fundamental para a sociedade porque mostra as empresas mais reclamadas, as que atendem mais ou atendem menos os pleitos do consumidor. Além de induzir boas práticas, serve como ferramenta para o consumidor exercer bem o seu direito à escolha. Hoje esse cadastro é formado integralmente pelos dados da Fundação Procon-SP, cujo atendimento está concentrado na Capital e região metropolitana. Vamos dar início à integração estadual, para formação do banco de dados estadual de reclamações e atendimentos.

Cite um exemplo da utilidade do cadastro.
Quando o consumidor vai fazer uma assinatura com uma operadora de televisão a cabo por assinatura. Não temos muitas opções no mercado, e há dúvidas entre a operadora A e a B. Pode-se acessar o site do Procon e verificar, das duas, qual é a mais reclamada, qual que atende maior volume das reclamações que chegam ao órgão. Não que seja garantia de que não vá ter problemas, mas é um indicador importante.

Quais são os setores com maior demanda no Interior?
Nós temos contato muito próximo com os Procons do Interior e por intuição sabemos que os consumidores reclamam todos eles dos mesmos produtos. Telecomunicações, serviços financeiros e planos de saúde. Uma área que demanda muito é a de aparelhos de telefonia móvel. Onde você vai encontra um ponto de venda, mas quando surgem problemas, a assistência técnica fica em outro estado, tem que mandar pelo correio e esperar uma resposta. Tem grandes fabricantes multinacionais, que estão no topo do ranking de vendas, e que têm 10 ou 15 assistências técnicas pelo Brasil. Não condiz com o volume de vendas dessas empresas.

O consumidor está mais consciente?
Sim, sem dúvida. Está mais consciente de seus direitos, têm mais informações, é mais exigente, e está mais respaldado. Isso é uma conclusão unânime. Avançamos, e o Código é uma lei que pegou. Mas é unânime também a conclusão de que temos muito que avançar em relação à informação e à educação do consumidor. Muitos ainda desconhecem os seus direitos. Esse é um eixo ao qual queremos nos dedicar com absoluto afinco.

O que o sr. quer dizer com educação para o consumo?
Essa é uma vertente das mais importantes, é um trabalho de formiguinha, a longo prazo. O caminho é que o consumidor dependa cada vez menos do Estado para a sua proteção, que ele possa se proteger cada vez mais, com educação, informação, conscientização. Que ele possa se tutelar cada vez mais. Passar a ser não mais apenas um sujeito de direitos, mas um agente de transformação, passar a assumir um papel ativo na sociedade de consumo. Através do seu comportamento, mudar as empresas. Quando consumimos produtos e serviços, deixamos ali muito do que temos como valores. Como optar por um produto que respeite o meio ambiente; ou por uma empresa que não discrimina ou que tem menos reclamações. Isso são valores fortes na sociedade que estão expressos num simples ato de consumo. Casos como o do supermercado que discriminou uma criança pela sua raça e cor. É o consumidor que tem de dar a resposta. O Estado vai lá, aplica uma sanção, uma multa, mas não há pior castigo para uma empresa do que perder a credibilidade e não ser mais vista pelos consumidores. Não existe melhor fiscal que o próprio consumidor. Isso tem que ser trabalhado com quem já consome, mas prioritariamente com quem vai consumir daqui a alguns anos. Queremos intensificar as ações nesse campo estudando parcerias com instituições e a rede pública de ensino para introduzir o tema em salas de aula. Formar multiplicadores entre o corpo docente e dirigentes de ensino para que possam educar, reproduzir isso para seus alunos.
 
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Contexto Paulista: Os próximos 10 anos (2)
30/01/2011 : 09:22:00
Wilson Marini
Entre 28 de dezembro e 6 de janeiro, enquanto a maioria vivia o ócio da virada de ano, uma empresa de consultoria empresarial no Brasil capturou cerca de 160 mil interações nas redes sociais, com o objetivo de entender como fatos que marcaram a última década influenciarão as tendências do comportamento humano nos próximos anos. Em outras palavras, eles bisbilhotaram cientificamente mensagens do Twitter, Orkut, YouTube, blogs, fóruns e sites de reclamação. As citações foram divididas entre positivas, neutras ou negativas e por assuntos. Depois, foram avaliadas palavras-chave que identificaram, segundo o estudo, seis principais fatores que contribuíram para as mudanças de comportamento na última década e que evoluirão nos próximos: redes sociais, entretenimento online, comércio eletrônico, beleza, saúde e sustentabilidade. Algumas das conclusões foram apresentadas na última coluna. A empresa é a MITI Inteligência, responsável pelas ideias que seguem como contribuição à reflexão neste começo de ano e de década.

Jogos
Antes, os jogadores se reuniam na casa de amigos e organizavam encontros ou campeonatos amadores nos seus consoles favoritos em ambiente doméstico. Com a internet em alta velocidade e o desenvolvimento de tecnologias mais avançadas com processadores mais rápidos e placas de vídeo e som mais poderosas, muitos passaram a jogar no ambiente online, ampliando os campeonatos sem restrições geográficas. Por isso, o universo dos jogos ou games online ganha destaque nas interações das redes sociais. Congressos internacionais de desenvolvedores de games ou de jogadores e amantes dos gadgets começaram a se tornar frequentes e fizeram, paradoxalmente, com que a busca por um relacionamento mais próximo entre os grupos, voltasse a ser fundamental. Tema que poderia ser estudado também por filósofos e sociólogos interessados no comportamento humano neste século 21.

Saúde
Da mesma forma, a busca desenfreada por jogos resultou em críticas e recomendações de especialistas em saúde. As horas seguidas que crianças e adolescentes permanecem sentados em frente à TV ou computador prejudicam a saúde física e comportamental. O hábito torna-os mais sedentários, aumentando a níveis preocupantes os índices de obesidade, diabetes, dificuldades respiratórias ou até mesmo cardíacas no universo infantil. Com essa preocupação em mente, os video games também se adaptaram e hoje exigem uma movimentação corporal em plataformas como o Wii e Kinect, que devem ganhar cada vez mais espaço no mercado e tornar-se sucesso de vendas “pois refletem e trazem no seu conceito fundamental a preocupação com a saúde e o bem estar”, segundo a empresa.

Estética e beleza
O campo da estética e beleza foi ampliado na última década, segundo os pesquisadores da MITI, tanto pelo desejo natural de destaque e evidência pessoal, quanto pelo desenvolvimento de tecnologias da indústria cosmética nos últimos anos. “A busca pelo elixir da juventude é algo tão antigo quanto os históricos feiticeiros e magos temidos e respeitados no início dos tempos. As poções que antes eram feitas com misturas rudimentares de ervas, hoje envolvem uma indústria bilionária que fatura cifras estrondosas todos os anos”, afirma o estudo. “A indústria cosmética atua diretamente com o desejo e a sedução, fatores presentes na sociedade pós-moderna que exaltam a beleza como sinônimo de sucesso. São padrões estéticos adotados e incentivados inconscientemente através de um ideal de saúde, que muitas vezes trazem consigo problemas sérios de ordem física e psicológica”.

Emagrecer
E prossegue o estudo: A indústria da beleza, apresenta a cada ano novas condições para ditar seus padrões. Nos últimos anos, os objetivos estéticos sobrepuseram os cuidados com a saúde, apresentando uma nova ferramenta na busca incessante pela beleza – os remédios para emagrecer. Na procura por resultados cada vez mais rápidos e fáceis, muitas pessoas optam por dietas de alto rendimento e pouca permanência, como a ingestão de poucas calorias por dia. Além disso, a procura por anorexígenos e outros inibidores de apetite também aumentou, obrigando o Ministério da Saúde a adotar medidas mais drásticas quanto à liberação de receitas para esse tipo de medicamento.

Reação à moda

Mesmo com a ditadura de comunicação pregada por celebridades, programas de TV e indústria, a moda cada vez mais é questionada. Surgem movimentos alternativos de tribos que não se enquadram no padrão estético vigente e querem ser identificados por comportamento fora do convencional. É a realidade fragmentada, a diversidade e a necessidade de ser diferente, ideias fundamentais dentro da sociedade dos últimos 10 anos.

Atividade física
Em contraposição à juventude eterna da indústria de cosméticos, a evolução da medicina nesse campo também é assombrosa. O aumento na expectativa de vida fez com que o ser humano pós-moderno se preocupasse cada vez mais com saúde e bem estar. Porque se é possível viver até os 100 anos, porque não viver com grande qualidade de vida?, pergunta a MITI. E é com esse objetivo que maior número de pessoas se preocupa cada vez mais com alimentação e a prática de atividades físicas.
 
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Contexto Paulista: Os próximos 10 anos
26/01/2011 : 02:10:00
Wilson Marini
Você já se deu conta que estamos vivendo os primeiros dias de uma nova década? Todo período de dez anos é marcado por símbolos, quebras de paradigmas e evolução social, científica e tecnológica. Não é o caso aqui de lembrar os ícones de cada um. Basta fazer este rápido exercício -- o que significaram os anos 60 para o Brasil e a humanidade? Pronto, podemos decolar para o futuro.
Quais são as suas expectativas para os próximos dez anos, levando-se em conta as mudanças ocorridas na primeira década deste milênio, que terminou há menos de um mês? A empresa MITI Inteligência, que atua há dez anos em consultoria para tomadas de decisões das empresas, aponta algumas das tendências para os próximos anos.

Conectividade, sustentabilidade
Diz a empresa que seremos cada vez mais conectados. As facilidades geradas pela internet trouxeram para a vida pós-moderna condições de acesso, conforto e agilidade nunca vividas antes. A corrida contra o tempo, a preocupação com segurança e a necessidade de se relacionar mais e com o maior número de pessoas, são comportamentos que irão perdurar, sem as limitações das condições formais, geográficas ou presenciais que existiam até então.

Se tudo isso não surpreende, a novidade da próxima década estará no equilíbrio dos processos anteriores das relações humanas, com as possibilidades virtuais do novo milênio, fatores que contribuirão para a construção de seres humanos menos complexos e mais felizes. Será?


Saúde e beleza

Ainda segundo a MITI, as preocupações com a saúde e estética tendem a permanecer fortes. Isso porque as evoluções no campo da medicina e o desejo pela longevidade e beleza, são buscas intrínsecas da natureza humana. Viver a vida com prazer e bem estar nunca esteve tão na moda e, dificilmente, deixará de ser um foco importante na vida de todos nesta nova década.


Sustentabilidade

Os conceitos de sustentabilidade e cuidados com o planeta também passaram a ser fundamentais nos últimos anos e, devido ao maior acesso a informação, a ação incisiva de pesquisadores, grupos ambientalistas e personalidades públicas, fez surgir em crianças e jovens uma nova consciência de sobrevivência. Buscando alternativas sustentáveis, essas novas práticas introduzidas no cotidiano individual e corporativo, deixam de ser ações pontuais e tornam-se conseqüência de uma nova visão coletiva e racional, para as atuais e futuras gerações.

Os verbos da vez
Todas essas projeções constam de estudo que a empresa acaba de publicar, intitulado “Mundo Social: Os fatores que influenciaram e influenciarão os próximos anos”. De acordo com a análise, o ano de 2011 marca o fim e o início de um dos períodos mais importantes de mudanças comportamentais de toda uma sociedade, cada vez mais tecnológica, mutante e atuante. Fatores importantes ocorreram em várias áreas, alterando de maneira significativa as preocupações e prioridades de todos. É a pós-modernidade, que se apresenta todos os dias mexendo com a realidade humana.


Mudanças

Reinventar, redescobrir, recriar - esses são os verbos que melhor descrevem os novos paradigmas da sociedade da última década, segundo a MITI. “São conceitos antigos, que marcaram as mudanças dos novos valores adotados ainda na modernidade e que ganharam também outras tonalidades nos últimos anos, tornando-se ainda mais importantes e evidentes”.
Essas mudanças foram tão acentuadas na década que passou que no mundo das empresas estudar o comportamento dentro da sociedade deixou de ser um trabalho antropológico, sociológico ou filosófico e passou a fazer parte de sua realidade competitiva. “Entender de que forma os consumidores interpretam, entendem e reagem à realidade é fundamental para compreender como esses homens e mulheres consomem e desejam uma marca, produto ou serviço”, afirma o estudo.

Redes sociais
O filme “A Rede Social”, lançado no Brasil em dezembro, ajudou a popularizar ainda mais o conceito de rede social. Além do Facebook, por ele retratado, YouTube, Twitter, Orkut, Myspace e outras explodem de usuários desse gênero de comunicação, alteram as formas com que todos se relacionam e criam novas necessidades nas empresas, governos e mídias tradicionais.
“Falar das redes e da necessidade humana de conhecer e relacionar-se com os outros, por sermos seres sociais, tornou-se um dos tópicos mais abordados e comentados da última década”, afirma o estudo da MITI. Existem incontáveis perfis online cadastrados em inúmeras redes que surgem a cada dia, para manter contato com colegas, amigos, parentes ou para conhecer novas pessoas, sem restrições geográficas, étnicas, religiosas, sociais ou cronológicas. “A internet acabou com os limites existentes de língua e espaço, tornando as relações humanas ainda mais complexas e inusitadas”. Algo parecido com o que sente o leitor ao interpretar essas palavras proféticas neste momento? Bem-vindo aos anos 10 do século 21.
 
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Contexto Paulista: Lei já existe, falta ação
22/01/2011 : 22:44:00
Wilson Marini
Lei já existe, falta ação
Esta coluna vem abordando o uso indevido de drogas ilícitas e lícitas (álcool) e a ausência de políticas públicas concretas para o atendimento dos dependentes químicos e seus familiares. Leitores têm enviado opiniões e sugestões. Uma dessas participações valiosas é de alguém envolvido com o assunto no cotidiano. Oferece subsídios para reflexão. Esse tem sido o propósito ao denunciar e fomentar a discussão sobre a gravidade do problema, que se alastra em todo o Interior Paulista como uma epidemia.
Sérgio Pardal, presidente do Conselho Municipal sobre Drogas (Comad), de São Caetano do Sul, no Grande ABC, atua no setor de educação e prevenção de drogas há mais de 20 anos. Escreve para defender a tese de que a lei 11.343, de 23/8/2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas para a prevenção do uso indevido de drogas, atenção e reinserção social de usuários de drogas e seus familiares, trouxe “excelentes inovações e com políticas de prevenção bem fundamentadas”. Contudo, ressalta ele, até agora os governos pouco fizeram para a implantação dessas novas medidas. Esse é o ponto: como muitos outros desafios neste país, não faltam leis. Há legislação de sobra. Falta agir.

O que diz a lei
Pardal diz que ao estudar os artigos 18 e 19 e incisos da legislação em vigor, é possível concluir que se os governos colocarem em prática as políticas nela estabelecidas “certamente teremos um avanço e uma mobilização muito grande a respeito da prevenção contra as drogas”. Nesse contexto, segundo ele, é muito importante a participação da sociedade civil, a família e as redes de ensino privado e público. “Somente assim teremos êxito na implantação dessas novas políticas anti-drogas”.
O inciso VII trata do “tratamento especial dirigido às parcelas mais vulneráveis da população (crianças e adolescentes), levando em consideração as suas necessidades específicas”. Já o VIII aborda a articulação entre os serviços e organizações que atuam em atividade de prevenção do uso indevido de drogas e a rede de atenção a usuários e dependentes de drogas e respectivos familiares. E o IX trata do investimento em alternativas esportivas, culturais, artísticos e profissionais como forma de inclusão social e de melhoria de qualidade de vida. E mais: X - O estabelecimento de políticas de formação continuada na área do uso indevido de drogas para profissionais da educação nos três níveis de ensino. XI - a implantação de projetos pedagógicos de prevenção ao uso indevido de drogas nas instituições de ensino público e privado.
Pardal considera os dois últimos incisos como os mais importantes de todos e os mais urgentes. “A partir do momento que for implantado este projeto pedagógico nas escolas com aulas específicas sobre o tema, nossas crianças e jovens não estarão tão mais vulneráveis ao risco de consumir drogas”, acredita ele.

Demora
E faz um desabafo: “Veja que a lei é de 2006 e até a presente data nenhum governo regulamentou essas normas em seus estados e municípios. Embora seja lei federal, o próprio governo federal ainda não normatizou efetivamente essas novas (velhas) medidas. Pesquisei via internet e não tive notícia que algum estado ou município tenha regulamentado leis locais sobre estas novas políticas públicas anti-drogas. Desconheço a elaboração de qualquer projeto pedagógico para as escolas conforme previsto na lei”.

No ABC
Em São Caetano, já foi apresentado ao prefeito projeto para a implantação dessas políticas públicas. Foi criado o CAPS-AD (Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas) que presta atendimento médico diário e exclusivo aos dependentes químicos e seus familiares com equipe multidisciplinar que se tornou, segundo Pardal, um avanço na área de prevenção das drogas. Também foi criado centro de atendimento à criança e ao adolescente, para jovens que venham se envolver com drogas. Além disso, o município conta com a colaboração de quatro organizações que atuam no tratamento e recuperação de dependentes químicos e sua família. Além disso, Pardal já sugeriu a implantação da capacitação para professores e do projeto pedagógico para as escolas, o que depende de elaboração e aprovação de leis locais. “Estou otimista que em breve tenhamos melhores caminhos e alternativas para cuidar de tal problema social mundial”, diz ele. E e em sua cidade? Envie relatos e sugestões. É importante a troca de informações entre as diversas regiões do Estado.

Crianças ainda
Na sexta-feira, o Diário da Região, de Rio Preto, destacou em manchete a internação de dois meninos, de 13 e 14 anos de idade, por tráfico de drogas. O porte físico dos garotos e a naturalidade com que lidam com o assunto surpreenderam até mesmo policiais e autoridades envolvidos na ocorrência. O menor infrator de 14 anos tem aparência física de uma criança de no máximo 11. Segundo a família, ele começou a usar maconha há três anos, o que pode ter afetado o desenvolvimento do corpo. “Estou surpreso porque ambos têm pouca idade, aparência de crianças ainda mais novas e já estão envolvidos com o tráfico”, diz um promotor da Vara da Infância e Juventude.

Apelo
Ainda esta semana o Jornal de Limeira mostrou em sua capa o drama da família de um jovem de 29 anos que implorava para ser internado. O pedido foi feito à mãe após mais um dia em que precisou ser carregado até a sua casa. Viciado em maconha e crack desde a adolescência, e hoje alcoólatra, precisa de ajuda para ter uma vida diferente. "Quero ir para a clínica", repetia à reportagem a frase, ainda alcoolizado, enquanto a sua mãe contava o drama. Procurou clínicas particulares e o serviço público de saúde, sem êxito. No mesmo dia da publicação, veio a ajuda da comunidade. Mas quantos permanecem em sofrimento no anonimato?
 
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Jornal de Piracicaba inova na área de pré-impressão com a chapa verde
20/01/2011 : 02:10:00
Alessandro Meirelles - Jornal de Piracicaba
O Jornal de Piracicaba é o primeiro veículo de informação no interior de São Paulo a adotar no seu processo de pré-impressão a tecnologia da chapa N92-VCF, conhecida no mercado mundial como chapa verde, por não utilizar produtos químicos.

Além de não usar substâncias nocivas ao meio ambiente, o processo utilizado pelo JP desde a semana passada também reduz a utilização de água.

"A tecnologia já é usada nos estados do Paraná e Santa Catarina. Em São Paulo, existe na capital e no litoral paulista, mas no interior ainda era inédita. É uma inovação que vai ao encontro do que há de mais ecológico no mercado de jornais", destacou o gerente de marketing da empresa Agfa Graphics, Eduardo Ferreira de Sousa, que forneceu o equipamento ao JP.

O uso de produtos químicos no processo de pré-impressão ainda é uma realidade no mercado editorial. Com o novo procedimento, o JP sai na frente. E quem agradece é a natureza.

"Essa chapa elimina qualquer processamento químico durante a pré-impressão digital. O produto usado agora tem PH neutro, que é ambientalmente correto. Nossa intenção era melhorar o processo produtivo, sem agredir em nada o meio ambiente", ressaltou o gerente industrial e de T.I (Tecnologia da Informação) do JP, Leandro Halle Najm.
 
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Contexto Paulista: Águas de janeiro
19/01/2011 : 09:22:00
Wilson Marini
As chuvas estão mexendo com a vida de nossas cidades, alterando comportamentos e exigindo ações preventivas das comunidades e investimentos do poder público.
O desafio agora é o que fazer e por onde começar para evitar mais tragédias neste e nos próximos anos. A participação de cidadãos voluntários em apoio à Defesa Civil começa a ser discutida em algumas cidades, como forma de envolver a população na prevenção e solução dos problemas gerados pelas chuvas.
Empresas poderiam também investir nessa direção, a exemplo do que já fazem, por força de lei, em relação aos cuidados para prevenção de acidentes internos. A conscientização dos funcionários nesse caso acaba beneficiando maior número de pessoas fora da própria empresa, como as famílias dos funcionários. E diminuem os prejuízos do estado.
Por que não promover ao longo do ano cursos de conscientização e prevenção sobre enchentes e deslizamentos e mobilizar as comunidades?

Degradação
Em todo o Interior Paulista, moradores estão surpresos com a intensidade e o impacto dos chuvas. Como explicação, é bom não esquecer que a devastação de áreas verdes, a emissão de gases por veículos e indústrias e a crescente selva de pedra nas concentrações urbanas interferem na circulação do ar e dos ventos e criam o cenário perfeito para transformações químicas das nuvens.
O ar se tornou mais aquecido e instável, ingredientes perfeitos para a criação de tempestades mais abundantes e com maior produção de raios e chuvas torrenciais. No passado, as cidades se orgulharam do asfalto, símbolo de progresso. A impermeabilização, porém, diminuiu a absorção da chuva, provocando enchentes antes mesmo das águas de março eternizadas na canção de Tom Jobim. O destino irregular do lixo em bueiros é um dos grandes desafios dos prefeitos.

Aquecimento
Já se pode falar numa espécie de “aquecimento urbano” que merece ser estudado local e regionalmente, não apenas o aquecimento global. Ambos formam uma “dobradinha”. Isso explica boa parte dos temporais. Muitas das enchentes têm origem na ação conjugada das chamadas áreas de pressão somadas às “ilhas de calor” urbanas.

Matas
Além disso, a devastação florestal diminui a oferta de umidade do ar. As pessoas ficam mais vulneráveis às doenças do aparelho respiratório e circulatório. Cidades como Rio Preto, Araçatuba e Presidente Prudente são as campeãs em secura do ar, a exemplo de Brasília, nos períodos de estiagem no inverno, outono e até na primavera. Tudo isso fruto do desmatamento que fez emergir esses pólos econômicos e demográficos.

Litoral
No Litoral paulista, o desafio é conter o avanço do mar provocado pelo derretimento de geleiras. Estudos apontam que a perpetuar a falta de prevenção global, Santos poderá se tornar uma cidade alagada várias vezes ao dia, de forma rotineira, em curto prazo de tempo.

Solidariedade
Positivo: a tragédia provocada pelas chuvas na região serrana do Rio de Janeiro criou uma rede de solidariedade em Franca. Postos de coleta de doações para as vítimas das chuvas começaram a funcionar nas bases da Polícia Militar. Alimentos, roupas e outros donativos encheram duas salas na Companhia da Força Tática e novas doações não param de chegar. Movimento semelhante, com a participação de voluntários, é registrado em Sorocaba, Araraquara e na maioria das cidades médias do Interior Paulista.

O outro lado
Autoridades são criticadas pela letargia ao longo dos últimos anos em relação à remoção de famílias em áreas de risco e fiscalização mais rígida em relação ao uso do solo. Mas há também “o outro lado” da história. O Diário do Grande ABC publicou que a prefeitura de Santo André tenta sem êxito remover 27 famílias de uma área com alto risco de deslizamento. Segundo a administração, os moradores foram alertados várias vezes sobre a ameaça, mas ainda assim resistem em deixar o local. A Defesa Civil está indo rotineiramente à área para explicar às famílias e oferecer garantias.

Breves
* Somente a região de Rio Preto tem déficit de 62 delegados de Polícia Civil, segundo o diretor do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter-5), João Pedro Arruda.
* Moradores que tiveram suas casas invadidas pelas chuvas em Jundiaí e foram desalojadas serão contempladas com auxílio-aluguel de R$ 400 por um ano.
* A Azul Linhas Aéreas anuncia a entrada nos mercados regionais de São José do Rio Preto e Ribeirão Preto, a partir de 1º de março.
* Escândalo: em Limeira, ambulância da rede pública levou paciente em crise ao hospital assistido apenas pelo motorista, sem nenhum tipo de paramédico. E isso seria rotina na cidade. Para investigar.
 
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Contexto Paulista: Um outro ano atípico?
15/01/2011 : 18:10:00
Wilson Marini
Contexto Paulista
16 de janeiro de 2011

Um outro ano ‘atípico’?
Os efeitos das chuvas na região serrana do Rio de Janeiro, que a ONU considera um dos dez piores desastres provocados por deslizamentos nos últimos 111 anos, ajudaram a desviar o foco dos problemas em São Paulo. O total de mortes por aqui está na escala de dezenas, lá atinge centenas. A população acompanha com perplexidade a evolução dos números de mortos a cada instante e comunidades se mexem para mandar alimentos ao Rio. São Paulo parece ter entrado numa trégua em relação aos seus problemas. Menos os afetados.
Mas o desafio paulista não deixa de existir porque há uma comoção nacional (e internacional) em torno do Rio. A situação aqui não é menos grave do ponto de vista da responsabilidade dos governos em relação às nossas tragédias localizadas, aparentemente “menores”. Todas têm origem no mesmo caldo de cultura: ocupação irregular do solo somada à falta de ação do poder público.
Ano passado, diante do caos vivido pelos cariocas, "O Globo" perguntou: "Cadê o plano de emergência?". Este ano não foi diferente, no Rio e no resto do País, incluindo São Paulo. O mesmo “O Globo” assim manchetou na quinta-feira: “Tragédia e descaso”. O Correio Braziliense, na Capital Federal, foi na mesma linha: “Tragédia e omissão”. O Diário do Grande ABC, com as mortes em Mauá e no resto do País, indagou: “Até quando?”.
E assim a imprensa vai cobrando, a cada verão, a falta de uma política global para prevenir a repetição das tragédias. Virou lugar comum dizer que são “anunciadas”.

“Ano atípico”
No verão de 2010, esta coluna publicava que a cobrança junto às autoridades “continuará a ser feita, todos os anos, na maioria de nossas regiões, se providências estratégicas consistentes não forem adotadas imediatamente”. Essas medidas deveriam ser tomadas "não para se livrar das chuvas de agora, mas das de 2011, 2012...". E mais: "Quem pensa que este (2010) é um ano “atípico”, como autoridades se apressaram em dizer, poderá cair do cavalo nos anos seguintes. As conseqüências das inundações e deslizamentos serão potencializadas se ações preventivas coordenadas entre órgãos do governo e a população não forem traçadas já para corrigir os erros do passado em relação à ocupação do solo. Caso contrário, continuaremos a conviver com tragédias anunciadas”. Um ano depois, o quadro se repete e o alerta se potencializa, porque o quadro é cada vez mais complexo.
A expressão “ano atípico” foi arranjada pelo marketing político em ano eleitoral para empurrar a solução para 2011. Pouco foi feito, além de declarações de vontade política. Falta a ação.
Sim, a intensidade ano passado foi acima da média histórica. Mas chuvas sempre existiram, todos os anos, em todas as épocas, em alguns anos mais, outros menos. O que deve ser alterado não é o regime de chuvas, porque isso é impossível, mas o modo como se relacionar com a terra, o ar e a água, seja qual for a intensidade da temporada de águas.
E o poder público tem a ver com tudo isso, pois as soluções dependem da fiscalização no cumprimento das leis, da observação de normas técnicas, do uso do conhecimento tecnológico e científico disponível e das políticas públicas implementadas pelas prefeituras e governos estadual e federal. Não adianta culpar a natureza, ou o aquecimento global. Daqui a pouco o culpado será São Pedro.

Negligência
Exemplo pontual desse debate é o que se passa em São José dos Campos. O Ministério Público e a Defensoria Pública planejam processar a prefeitura caso fique comprovada omissão da administração em evitar a tragédia no Rio Comprido, na zona sul da cidade, que provocou a morte de cinco pessoas após deslizamento de terra na segunda-feira e desalojou 120 famílias.
O defensor Jairo Salvador de Souza afirma que “é muito comum nessas ocasiões jogar a culpa no morador, mas a responsabilidade vai recair no poder público”. Isso porque em 2006, relatório de análise das áreas de risco registrou 20 locais propensos a escorregamento, com risco variando entre baixo e muito alto, entre eles o Rio Comprido.
Em editorial intitulado “Governos afundam na lama da retórica fácil no caso da chuva”, o jornal O Vale cobrou duramente responsabilidade do PSDB, que governa o Estado há 16 anos, pelos estragos causados pelas chuvas em São Paulo e do prefeito da cidade, Eduardo Cury (PSDB), no poder local desde 2004, pelos fatos locais.

Empresas
Em 2010, as chuvas e as enchentes causam prejuízo de R$ 3,4 bilhões por mês às empresas de São Paulo, segundo divulgou esta semana o Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp). Os números se referem apenas à Capital e municípios da Grande São Paulo, incluindo a região do ABC e Mogi das Cruzes. Das 478 empresas de diferentes portes, 41% informaram que o excesso de chuvas e enchentes têm afetado suas atividades. Para 39%, as chuvas causam transtornos com o transporte dos produtos, levando a atraso nas entregas. Para 24%, o maior problema é a falta de pessoal ou o atraso de funcionários que trabalham na produção. Os problemas com transporte, fornecimento de matérias-primas e ausência ou atraso do pessoal podem resultar em prejuízo médio de 4,2% do faturamento mensal para 47% dos entrevistados.

Para cobrar
O prefeito de Sorocaba, Vitor Lippi, afirmou na quinta-feira que em até onze meses não haverá mais vítimas de enchentes no município. Ações antienchente nos últimos anos envolvem a transferência de 3 mil pessoas de áreas de risco e investimentos de R$ 30 milhões.
 
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Contexto Paulista: A iminência de desastres naturais
12/01/2011 : 10:02:00
Wilson Marini
A iminência dos desastres naturais

“Temos pela frente um desafio como nunca a humanidade teve, de provar nossa maturidade e nosso domínio, não da natureza, mas de nós mesmos”, escreveu no começo dos anos 60 a cientista norte-americana Rachel Carson no clássico “Primavera Silenciosa”, que veio a despertar a consciência ambiental no planeta.
Não se falava ainda em aquecimento global, mas o clamor que se seguiu à obra provocou mudanças nas leis de preservação do ar, da terra e da água. Em 1970, os EUA criaram a sua Agência de Proteção Ambiental. Em 1990, a ONU declarou os anos 90 como a Década Internacional para Redução de Desastres Naturais, com o objetivo de sensibilizar os governos para ações de redução dos riscos de perigos naturais.
Mas embora Carson se referisse em sua obra poética ao pesticida DDT, as suas palavras ecoam de forma profética na atualidade. Apenas nos últimos dois dias, 13 pessoas morreram no Estado de São Paulo, em S. José dos Campos, região metropolitana de São Paulo e Tatuí. A maioria dessas tragédias são atribuídas às chuvas (que são inevitáveis) mas têm como causa principal escorregamentos de encostas e inundações previsíveis e tecnicamente evitáveis com ações firmes de intervenção do poder público. É o que está faltando.

Cenário sombrio
Os desastres naturais estão presentes cada vez mais no noticiário da imprensa e mais próximos do cotidiano das pessoas. No verão paulista, antes aclamado como a estação do sol e das praias, agora basta um prenúncio de chuva para a população se precaver, preocupada por antecedência com os efeitos que virão. Mario Thadeu Leme de Barros, da Escola Politécnica da USP, diz que nas maiores cidades do Estado a tendência é de aumento de casos de inundação, erosão, assoreamento, poluição das águas e temperatura urbana; de diminuição da oferta de água para abastecimento; e de mudanças no regime de chuvas.

Previsão
No verão passado, o cientista José Goldemberg, ao participar do evento "Como as cidades devem se preparar para evitar futuros desastres", na Federação do Comércio de São Paulo, fez a seguinte previsão: "Os próximos anos tendem a ser de seca no Nordeste e de muita chuva no Sul e Sudeste, por conta das mudanças climáticas". O desmatamento na Amazônia, segundo ele, é o fator principal das modificações na circulação atmosférica que estão alterando o clima de forma irreversível. O prognóstico vem se confirmando neste mês de janeiro em várias regiões do Estado, como Americana, Piracicaba e Limeira, com quantidade acima da média da série histórica. E o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) prevê que o primeiro trimestre será de chuva acima do normal.

Erosão
As perdas de solo por erosão, em áreas de lavouras e pastagens no Brasil, chegam a 822 milhões de toneladas por ano. Os prejuízos com nutrientes e perdas na safra são da escala de US$ 3 bilhões. O Vale do Paraíba é uma das áreas mais críticas. Mais de um milhão de hectares estão vulneráveis e o assoreamento se dá de forma acelerada.

Cadê o mapa?
Em tempos de mudanças climáticas globais e locais, é importante que as prefeituras no mínimo conheçam bem o seu território, para auxiliar a prevenção e as equipes de resgate. Mas há prefeitos que, em situações de emergência, não são sequer municiados de um mapa genérico com a planta da cidade.

Para reflexão
Frases mencionadas na obra “Desastres Naturais - Conhecer para prevenir” (Instituto Geológico, São Paulo, 2009):

* “Penso sobre a exaustão de nossos recursos naturais, em especial da erosão do solo; e essa, talvez seja a mais perigosa delas, porque quando nós começamos a sentir suas conseqüências, terá sido muito tarde” (Dalai Lama).

* “Não aprendemos as lições. Esquecemos as informações científicas disponíveis e ainda usamos técnicas erradas de ocupação do solo. A base para um novo desastre está preparada” (Lucia Sevegnani, pesquisador de Ecologia de Florestas na Universidade Regional de Blumenau - SC).

* “Hoje é essencial que todos conheçam os perigos, calculáveis ou não, que ameaçam o ser humano. Sejam eles naturais ou provocados pela ação do homem, os desafios ao combate dos riscos demandam grande atenção da sociedade” (Yvette Veyret, francesa, professora de Geografia).

* "O mundo tornou-se perigoso, porque os homens aprenderam a dominar a natureza, antes de se compreenderem" (Albert Schweitzer, Prêmio Nobel da Paz, 1952)

* “... e não há imenso tempo, com as grandes chuvas desabaram porções das serras, que vieram entulhar o rio das Minas e o ribeirão da Mandira, arrastando consigo enormes madeiras com graves prejuízos aos moradores... julgando nisto um castigo visívil da mão divina” (Martim Francisco Ribeiro de Andrade, 1805 - Relato de escorregamentos em Cananéia (SP).
 
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Contexto Paulista: Alerta aos jovens
08/01/2011 : 18:43:00
Wilson Marini
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br

O secretário estadual de Saúde, Giovanni Guido Cerri, é médico radiologista e professor titular da Faculdade de Medicina da USP. Nasceu em Milão, na Itália, em 1953, e cresceu na capital paulista. É autor de mais de 200 trabalhos publicados em revistas científicas nacionais e estrangeiras, tem 22 livros publicados e mais de 30 prêmios conquistados, entre eles o Prêmio Jabuti de Literatura na área de Ciências, conquistado em 2010. Ao assumir o cargo na terça-feira, anunciou como uma das metas a criação de políticas de educação e prevenção ao consumo excessivo de bebidas alcoólicas no Estado, com ênfase nos jovens. No mesmo dia, falou à Rede APJ sobre o desafio.

De que forma o sr. pretende começar a cruzada de combate ao álcool entre os jovens?
Pretendemos firmar parceria com as secretarias de Educação, Justiça e Segurança, entidades representativas da sociedade e escolas particulares para desenvolver campanhas de prevenção e promoção de saúde visando alertar os adolescentes e jovens paulistas quanto aos malefícios do álcool e do uso de drogas. Penso que o trabalho educacional é fundamental para a formação dos jovens. É importante que os profissionais de saúde possam falar diretamente com os alunos e reforcem a prevenção, evitando que muitos jovens passem a experimentar bebidas alcoólicas socialmente, no início, e depois acabem caindo no consumo excessivo e no alcoolismo, com consequências desastrosas para a vida pessoal, profissional e social dessas pessoas.

Por que a inclusão do álcool entre as drogas a serem combatidas?
O início precoce do consumo de álcool, na companhia de amigos, representa um risco para o jovem. Especialmente se ele não tiver consciência quanto aos riscos envolvidos. No começo, o consumo exagerado de álcool na escola ou na faculdade parecem engraçados aos olhos dos alunos, mas com o tempo pode se tornar um problema grave de dependência. Por isso apostamos na prevenção. O álcool é a substância psicoativa mais aceita socialmente hoje em dia. Mais do que o cigarro. Por vezes nem os familiares percebem o grau de envolvimento que o jovem está tendo com bebidas alcoólicas.

O sr. tem números que demonstrem a gravidade do problema em escala estadual e brasileira?
O alcoolismo é, segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), uma das principais causas de morte evitável. Pode causar inúmeras doenças, como diabetes, hipertensão, cirrose e câncer. Muitas pessoas acabam morrendo precocemente justamente porque começaram a beber desde muito cedo, sem ter noção dos riscos quanto ao consumo excessivo de bebidas alcoólicas. Se é possível evitar, vamos combater.

O problema do alcoolismo entre os jovens vem se agravando ou o problema é mais discutido porque aumentou a conscientização?
Não temos dúvida de que o aumento do acesso à informação vem ajudando a colocar esta discussão entre os adolescentes e jovens paulistas. Mas o quadro ainda é grave e alarmante. O abuso de álcool gera, além de problemas de saúde, violência doméstica e acidentes de trânsito, por exemplo. Por isso o quanto antes começarmos a agir, utilizando a ferramenta da educação, maiores serão as chances de iniciarmos a reversão deste quadro.

Jovens na rua
O Diário da Região, de São José do Rio Preto, publicou sexta-feira que a população de moradores de rua da cidade, além de aumentar, está ficando mais jovem, segundo mostra levantamento da Secretaria de Assistência Social.
A diretora Janaina Simão afirma que o uso do crack colabora para a mudança de perfil. Em anos anteriores, a faixa etária mais significativa era a dos 35 aos 40 anos, que reúne principalmente pessoas que vão para as ruas influenciadas pelo consumo de bebida alcoólica.
Agora, a principal faixa etária é entre os 26 e os 30 anos. “Muitos são usuários de crack que começam a romper os vínculos com a família”, afirma. Os dados revelam que 43,7% do total estão até há três anos nessa condição. Dos 180 moradores de rua de Rio Preto, 67 usam crack, sendo que desses 36 também bebem.
Importante que outras cidades façam o mesmo estudo para avaliação da tendência no Interior Paulista.

Opinião do leitor
Recebemos de Oswaldo Malini, presidente da Associação dos Familiares e Amigos dos Doentes de Alzheimer, de Bauru, a seguinte opinião sobre a questão das drogas e álcool na juventude:
“O problema maior do aumento da criminalidade no Brasil não está na deficiência da segurança pública, mas sim no desamparo de nossas crianças e adolescentes carentes de famílias marginalizadas socialmente. A educação não deve ser implantada através de leis, mas do meio em que vive nossas crianças. A educação do ser humano é evolutiva, naturalmente.
Toda criança tem que freqüentar a escola e ser instruída independentemente de leis equivocadas e inconseqüentes que nossos legisladores implantaram no país há vinte anos atrás, com a criação do Estatuto da Criança e Adolescente-ECA, pois tiraram a autoridade dos pais e professores na educação de nossas crianças. O Brasil não é um país de primeiro mundo onde prevalece capacidade e honestidade política, infelizmente.
Esse Estatuto e as leis trabalhistas que envolvem o menor de idade dever ser revistas pelos poderes constituídos, pois privam de direitos de nossas crianças e adolescentes terem um aprendizado de vida decente. Todo adolescente já a partir de doze anos de idade deveria ingressar no mercado de trabalho como aprendiz, e o governo isentando de qualquer tributo e criando incentivos fiscais às empresas que aderirem a esse sistema de ressocialização dessas criaturas.
Tempo ocioso é uma mácula para o ser humano, principalmente para os juvenis. O ser humano não vive sem dinheiro desde o nascimento até a morte... O mercado de trabalho está necessitando de trabalhadores capacitados profissionalmente – enquanto que o “mercado de tráfico de drogas” está oferecendo vaga às nossas crianças, adolescentes, jovens e adultos... desqualificados profissionalmente e socialmente, desamparados pelos políticos, governantes e a própria sociedade.
Estão todos de braços cruzados esperando por um milagre acontecer!... Essas leis devem ser revistas urgentemente porque atrás dos atuais delinqüentes existem milhões no mesmo caminho por este BRASIL afora. Temos que tirar esses juvenis das ruas e dando a eles oportunidade de ingressar no mercado de trabalho como aprendizes. A sobrevivência humana deve ser mantida através da boa conduta, conjugando escola-trabalho e vice-versa, pois todo trabalho dignifica e enobrece o ser humano, independente de sua idade. Tenho plena convicção que esta proposta seria única solução para amenizar a situação do aumento da criminalidade”.

Noite sem bebida
Um exemplo positivo de criatividade do poder público para conscientizar a população. O Conselho Municipal sobre Drogas de Franca vai realizar dia 12 o evento “Balada de Boa - Uma noite sem bebida alcoólica”. A festa tem o objetivo de incentivar a participação da comunidade na defesa e promoção da saúde. “Queremos que as pessoas entendam que a diversão pode ocorrer sem o consumo de álcool. Elas precisam atentar para este fato”, afirma o presidente do órgão, Aurélio Luís da Silva.
 
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Contexto Paulista: Cruzada contra drogas e álcool
05/01/2011 : 00:01:00
Wilson Marini
Contexto Paulista
5 de janeiro de 2011

Cruzada contra drogas e álcool
Que o governo anuncie o combate às drogas, isso não surpreende, porque o assunto não é tão novo assim. Não é de hoje que são divulgados os efeitos graves na sociedade do tráfico e consumo de drogas, a exigir ações de repressão, prevenção e tratamento dos dependentes.
Mas uma autoridade estadual abrir cruzada contra o abuso do álcool entre os jovens -- esse é um assunto que merece nesse momento maior atenção porque sinaliza para as raízes da iniciação dos jovens no mundo das drogas.
O novo secretário estadual da Saúde, médico Giovanni Guido Cerri, se comprometeu ontem a combater não só as drogas mas também o consumo de álcool na infância e juventude. Ao tomar posse no cargo como membro do governo de Alckmin, disse: “Pretendemos fazer um cruzada contra as drogas, principalmente com o álcool, que é vetor de doenças e violência de várias naturezas, principalmente entre os jovens. Por isso é importante estarmos na escola, atuantes, fortalecendo a educação e a promoção de saúde”. E anunciou que buscará parcerias para isso, como na Secretaria de Educação, para envolver as escolas e os professores.
Ao incluir o álcool entre as drogas, Cerri não faz distinção entre as lícitas e ilícitas. Como médico, está preocupado com os danos à saúde dos jovens. Afirma Cerri: “Na área de promoção da saúde queremos dar um passo muito importante para prevenir o consumo excessivo de bebidas alcoólicas, que causa dependência, violência doméstica, desagregação familiar e inúmeros problemas de saúde. Nesse sentido, educação é a arma mais forte para conscientizar os jovens sobre os males do álcool, e fiscalização é a palavra-chave para evitar o comércio ilegal de álcool a menores de idade”.

Estratégia
O caminho apontado pelo secretário está na direção certa. A conscientização sobre os efeitos das drogas e do álcool deve começar na família e prosseguir na escola. A rede pública de saúde pode colaborar muito na prevenção. Universidades poderiam incluir mais o tema em suas linhas de pesquisa. Comerciantes de bares e boates devem se conscientizar sobre as suas responsabilidades. A imprensa deve falar mais claramente sobre os riscos e incentivar a comunidade a discutir as soluções.

Epidemia
Há especialistas que defendem que a proibição é insuficiente para impedir o consumo, que o problema é mais complexo e que não bastam as campanhas de informação e a repressão policial. Mas algo precisa ser feito a partir de agora. As estatísticas são alarmantes: o índice de crianças e jovens que se habituam ao álcool precocemente, e dali seguem para o tabagismo e as drogas, tem aumentado em todas as camadas sociais. Ao ponto de virar um problema de saúde pública e merecer prioridade do novo secretário.

Nos jornais
A questão das drogas e do álcool entre jovens esteve presente com frequência nos jornais da Rede APJ ao longo de 2010, quase todos os dias. Isso mostra a importância que o assunto assume na atualidade -- e a necessidade urgente de enfrentamento pela sociedade. Em todas as regiões, o assunto foi alvo de reportagens especiais, manchetes de primeira página e artigos. Num deles, Renata Caram, do Jornal de Limeira, disse: “Não podemos mais ficar de braços cruzados diante desse problema”.

Apelo
Que ações podem ser desenvolvidas em sua cidade para enfrentar o problema das drogas e do álcool entre jovens? Se você é médico, educador, religioso, exerce função pública ligada à questão ou tem cargo de liderança na comunidade, de que maneira pode auxiliar pais e jovens em desespero? Conhece alguma experiência interessante, para ser compartilhada entre os leitores de outras regiões do Estado? Participe com ideias. E-mail da coluna: wmarini@apj.inf.br
 
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Contexto Paulista: Feliz Ano Novo!
01/01/2011 : 10:22:00
Wilson Marini
Ano Novo, vida nova! É o que todos costumam repetir na passagem de um ano para outro. Psicólogos dizem que é o melhor período para renovar a esperança em relação a novos projetos, criar novos sonhos e fixar metas pessoais e profissionais. Os pedidos ou compromissos lançados nessa virada variam conforme a personalidade, interesses e desejo.
As cidades, cada uma com a sua história, aglomeração de pessoas, serviços, riqueza e problemas a serem vencidos, também possuem o seu perfil, de acordo com o seu tempo de existência, tamanho e localização. John Naisbitt, analista de macrotendências reconhecido no mundo todo, afirma que as cidades são como os indivíduos: têm uma grande preocupação por vez. Captar esse sentimento é o desafio de prefeitos, líderes comunitários, comunicadores e todos os cidadãos.
Nesse espírito de renovação, seguem dez proposições que podem ser assumidas pela comunidade a qualquer momento, individualmente ou em grupo. São inspiradas em notícias veiculadas nesta coluna ao longo do ano. Foram notícias negativas e positivas. Negativas ao denunciar destruição, desastres, escândalos. Positivas ao mostrar a solução encontrada para enfrentar esses mesmos problemas. Veja se há identidade com um ou mais itens e se engaje em sua escola, vizinhança, clube, associação de bairro ou empresa. Todos têm a ver com a qualidade de vida. Ajude a sua cidade a se tornar mais bonita, atraente e humana para se viver.

1. Sacolas plásticas
Já há conscientização suficiente sobre os malefícios à natureza gerados pelo depósito diário de milhões de sacolinhas plásticas de supermercados. Falta agir. Cidades como Jundiaí fizeram em 2010 a sua lição de casa e encontraram saída. Outras cidades iniciaram movimento, que darão frutos em 2011.

2. Arborização
Reclama-se da elevação da temperatura média gerada pelo aquecimento global. Mas há cidades que, além de matas destruídas ao longo de décadas, têm espaço de sobra nas ruas à espera de verde. A poda radical enfeia a cidade. Sorocaba deu o exemplo há menos de um mês com o plantio de milhares de árvores.

3. Animais
Cães e gatos abandonados são um problema de saúde pública. Aumenta o número de entidades e grupos voluntários que cuidam dos animais de rua, mas ainda é preciso fazer mais. O poder público pode ser auxiliado a agir mais ativamente na prevenção por meio de campanhas de castramento e recolhimento.

4. Evitar riscos
Balões lembram aventura. Mas lei estadual proíbe a sua fabricação, venda, transporte e soltura pois podem provocar incêndios na cidade e no campo. Apesar disso, é uma prática ainda desrespeitada. É preciso fiscalizar e mudar esse padrão. Há também os riscos do emprego de cerol em pipas e da queima de fogos.

5. Álcool entre os jovens
O consumo de crack é epidêmico. Há estudos que associam o uso da droga à iniciação pela bebida alcoólica. É preciso proteger as crianças e adolescentes, até que possam tomar as suas decisões com autonomia. Bares e restaurantes precisam parar de vender cigarros e bebidas alcoólicas a menores, prática ainda recorrente em muitas cidades.

6. Motocicletas
Os acidentes no trânsito urbano envolvem motos em sua maioria. Há hospitais em que 70% ou mais dos acidentados são motociclistas. Os custos sociais são altos e os prejuízos pessoais também. A solução está nas cidades: mudar a sinalização nas ruas; adaptar as vias principais com faixas próprias; fazer campanhas em escolas e empresas; policiamento mais eficaz em relação aos abusos.

7 - Mosquitos
Todo ano é a mesma coisa. Com a chegada do verão, aumenta a proliferação do mosquito Aedes aegypti, causador da dengue. A doença é muito mais cultural (hábitos) do que outra coisa. Piscinas, lixo doméstico e pneus velhos são focos propícios para o mosquito. Depende de cada morador.

8. Coleta do lixo
A coleta regular do lixo é uma obrigação da prefeitura. Mas a população pode atuar em favor de uma cidade mais bonita e saudável. Um bom exemplo vem de Franca, onde um grupo anda com máquinas fotográficas prontas para denunciar ao Ministério Público quem jogar lixo e entulho em terrenos baldios. Mais de inquéritos foram abertos, resultando em multas que se revertem ao Fundo Municipal do Meio Ambiente. A transformação ocorre desse jeito também.

9. Prevenir enchentes
Quase todos os lugares enfrentam problemas na temporada de chuvas. Além de investir na Defesa Civil, as cidades podem se defender e diminuir os riscos com a atuação de uma rede de cidadãos voluntários. Para isso, é preciso se interessar pelo assunto. Com mobilização local, é possível instalar pequenas estações meteorológicas em pontos estratégicos da área urbana e treinar moradores em cursos de prevenção.


10. Cidadania
Você identificou algum outro problema na sua cidade ou bairro? Tem alguma proposta? Quer apoiar uma causa? Esse é o apelo do site www.cidadedemocratica.com.br, do Instituto Seva, e que se aplica a todas as cidades. Áreas como ciclovias, coleta seletiva, meio ambiente, qualidade de vida, rios e trânsito podem servir de inspiração para o surgimento de núcleos locais de mobilização.
 
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Contexto Paulista: Feliz Ano Novo!
01/01/2011 : 09:39:00
Wilson Marini
Ano Novo, vida nova! É o que todos costumam repetir na passagem de um ano para outro. Psicólogos dizem que é o melhor período para renovar a esperança em relação a novos projetos, criar novos sonhos e fixar metas pessoais e profissionais. Os pedidos ou compromissos lançados nessa virada variam conforme a personalidade, interesses e desejo.

As cidades, cada uma com a sua história, aglomeração de pessoas, serviços, riqueza e problemas a serem vencidos, também possuem o seu perfil, de acordo com o seu tempo de existência, tamanho e localização. John Naisbitt, analista de macrotendências reconhecido no mundo todo, afirma que as cidades são como os indivíduos: têm uma grande preocupação por vez. Captar esse sentimento é o desafio de prefeitos, líderes comunitários, comunicadores e todos os cidadãos.

Nesse espírito de renovação, seguem dez proposições que podem ser assumidas pela comunidade a qualquer momento, individualmente ou em grupo. São inspiradas em notícias veiculadas nesta coluna ao longo do ano. Foram notícias negativas e positivas. Negativas ao denunciar destruição, desastres, escândalos. Positivas ao mostrar a solução encontrada para enfrentar esses mesmos problemas. Veja se há identidade com um ou mais itens e se engaje em sua escola, vizinhança, clube, associação de bairro ou empresa. Todos têm a ver com a qualidade de vida. Ajude a sua cidade a se tornar mais bonita, atraente e humana para se viver.

1. Sacolas plásticas
Já há conscientização suficiente sobre os malefícios à natureza gerados pelo depósito diário de milhões de sacolinhas plásticas de supermercados. Falta agir. Cidades como Jundiaí fizeram em 2010 a sua lição de casa e encontraram saída. Outras cidades iniciaram movimento, que darão frutos em 2011.

2. Arborização
Reclama-se da elevação da temperatura média gerada pelo aquecimento global. Mas há cidades que, além de matas destruídas ao longo de décadas, têm espaço de sobra nas ruas à espera de verde. A poda radical enfeia a cidade. Sorocaba deu o exemplo há menos de um mês com o plantio de milhares de árvores.

3. Animais
Cães e gatos abandonados são um problema de saúde pública. Aumenta o número de entidades e grupos voluntários que cuidam dos animais de rua, mas ainda é preciso fazer mais. O poder público pode ser auxiliado a agir mais ativamente na prevenção por meio de campanhas de castramento e recolhimento.

4. Evitar riscos
Balões lembram aventura. Mas lei estadual proíbe a sua fabricação, venda, transporte e soltura pois podem provocar incêndios na cidade e no campo. Apesar disso, é uma prática ainda desrespeitada. É preciso fiscalizar e mudar esse padrão. Há também os riscos do emprego de cerol em pipas e da queima de fogos.

5. Álcool entre os jovens
O consumo de crack é epidêmico. Há estudos que associam o uso da droga à iniciação pela bebida alcoólica. É preciso proteger as crianças e adolescentes, até que possam tomar as suas decisões com autonomia. Bares e restaurantes precisam parar de vender cigarros e bebidas alcoólicas a menores, prática ainda recorrente em muitas cidades.

6. Motocicletas
Os acidentes no trânsito urbano envolvem motos em sua maioria. Há hospitais em que 70% ou mais dos acidentados são motociclistas. Os custos sociais são altos e os prejuízos pessoais também. A solução está nas cidades: mudar a sinalização nas ruas; adaptar as vias principais com faixas próprias; fazer campanhas em escolas e empresas; policiamento mais eficaz em relação aos abusos.

7 - Mosquitos
Todo ano é a mesma coisa. Com a chegada do verão, aumenta a proliferação do mosquito Aedes aegypti, causador da dengue. A doença é muito mais cultural (hábitos) do que outra coisa. Piscinas, lixo doméstico e pneus velhos são focos propícios para o mosquito. Depende de cada morador.

8. Coleta do lixo
A coleta regular do lixo é uma obrigação da prefeitura. Mas a população pode atuar em favor de uma cidade mais bonita e saudável. Um bom exemplo vem de Franca, onde um grupo anda com máquinas fotográficas prontas para denunciar ao Ministério Público quem jogar lixo e entulho em terrenos baldios. Mais de inquéritos foram abertos, resultando em multas que se revertem ao Fundo Municipal do Meio Ambiente. A transformação ocorre desse jeito também.

9. Prevenir enchentes
Quase todos os lugares enfrentam problemas na temporada de chuvas. Além de investir na Defesa Civil, as cidades podem se defender e diminuir os riscos com a atuação de uma rede de cidadãos voluntários. Para isso, é preciso se interessar pelo assunto. Com mobilização local, é possível instalar pequenas estações meteorológicas em pontos estratégicos da área urbana e treinar moradores em cursos de prevenção.

10. Cidadania
Você identificou algum outro problema na sua cidade ou bairro? Tem alguma proposta? Quer apoiar uma causa? Esse é o apelo do site www.cidadedemocratica.com.br, do Instituto Seva, e que se aplica a todas as cidades. Áreas como ciclovias, coleta seletiva, meio ambiente, qualidade de vida, rios e trânsito podem servir de inspiração para o surgimento de núcleos locais de mobilização.
 
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Contexto Paulista: Agenda 2011
29/12/2010 : 09:33:00
Wilson Marini
Contexto Paulista
29/12/2010
wmarini@apj.inf.br

Agenda 2011
Este é um assunto para ser colocado no centro das prioridades no próximo ano: o enfrentamento dos efeitos da epidemia do crack no Interior Paulista. Temos abordado aqui neste espaço de reflexão estadual a escalada da droga em nossas cidades, em proporção que assusta pais, autoridades e educadores. Não há outra saída lógica senão agir cada um em sua área de atuação: policiais, médicos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, professores, comunicadores e a sociedade.
Os políticos também podem dar a sua contribuição por meio de leis e projetos. Prefeituras e Câmaras Municipais devem assumir que o problema tem que ser enfrentado localmente. Responsabilizar à distância os grandes traficantes e cobrar ações dos governos pouco resolve na prática a curto prazo. Há que ir muito além da denúncia, da cobrança e até mesmo da conscientização. Para proteger a comunidade, é preciso agir com medidas concretas.
Um exemplo do que pode ser feito na atuação política foi dado nos últimos dias na Assembleia Legislativa pelo deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB, base eleitoral Baixada Santista). Ele anunciou que vai propor ao governador eleito Geraldo Alckmin a criação de ambulatórios médicos especializados no tratamento de dependentes do crack. Propõe que as unidades sejam instaladas em parceria com prefeituras e universidades nas regiões com grande número de usuários da droga. Um tema para colocar na agenda da cidadania e não esquecer.
Em 2009, o governo do Estado inaugurou a primeira clínica pública para adultos dependentes de álcool e drogas, com 30 leitos e podendo receber até 350 pacientes por ano, em São Bernardo do Campo, por meio de convênio entre a Secretaria da Saúde e a Sociedade Assistencial Bandeirantes. Mas o número de clínicas públicas no Estado é insuficiente diante da grande quantidade de usuários. É preciso multiplicá-las.
Na concepção de Paulo Alexandre Barbosa, os ambulatórios regionais seriam dotados de uma equipe multidisciplinar de profissionais especializados no tratamento de dependentes. Além disso, as unidades precisam manter grupos de autoajuda e orientação familiar, considerados fundamentais na luta contra as drogas. O deputado ressalta que crack mais do que dobrou o seu consumo nos últimos três anos no País, tornando-se uma epidemia nacional. Estima-se a existência de 1,2 milhão de usuários, número que coloca o Brasil no terceiro lugar do ranking mundial.

Hora de agir
A proposição de medidas de combate às drogas é prioridade anunciada também pelo depugtado Afonso Lobato (PV, base eleitoral Taubaté). Cerca de 70% dos mais de 200 mil presos no sistema prisional de São Paulo são jovens envolvidos com drogas, diz o deputado.
Com base em pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), segundo a qual 98% das cidades brasileiras já foram atingidas pela epidemia do crack, o deputado diz que mais de 300 mil pessoas deverão morrer nos próximos seis anos devido a esse problema e que pouco está sendo feito para mudar essa realidade. “Vemos apenas algumas pessoas abnegadas, de fé e compromisso social, que procuram responder a esse grande desafio sem apoio do poder público”, diz Lobato.
Em sua opinião, as prefeituras poderiam e deveriam investir muito mais em políticas dirigidas aos jovens e adolescentes e às famílias e as igrejas deveriam oferecer sua estrutura para que os jovens e adolescentes “reconheçam que além do consumismo exagerado existem sonhos, projetos, esperanças e, sobretudo, um ideal cristão”. A atitude começaria com a proibição de todo tipo de comércio de bebidas alcoólicas em festas e quermesses, “pois o lucro adquirido rouba vida, sonhos e projetos”.
“É urgente que as forças se unam e efetivamente tomem consciência de que o problema é de todos. Urge que o poder público trate com compromisso e seriedade essa questão. Está na hora do Estado oferecer tratamento de qualidade e de graça, com leitos para pacientes e dependentes pelo SUS, economizando o que certamente investiria em segurança pública e na construção e manutenção de presídios”, diz o deputado. “Está na hora de deixarmos os discursos e partirmos para a prática organizada, planejada para dar a boa parte de nossos jovens e adolescentes a oportunidade de não serem bandidos”.

Álcool
Para muitos especialistas, o alcoolismo leva às drogas, especialmente entre os jovens. Não é de hoje que o problema é abordado. Já em abril de 2000, a revista Fapesp - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo publicou levantamento a respeito nas 24 maiores cidades do Estado. Em editorial, a revista reconhecia na época ser justa a preocupação com o consumo de drogas, "dados os pesados dramas individuais e as mazelas sociais que ele aciona e que o Estado deveria enfrentar o tráfico com ações muito mais efetivas do que aquelas de que tem se valido". Mas advertia: “Alarmantes, de fato, são os índices de consumo de drogas legais: álcool e fumo”. Em dez anos, desde que houve aquela publicação, o consumo de crack evoluiu muito, mas o álcool continua sendo propagado livre e solto entre adolescentes, com baixa conscientização de pais e autoridades sobre as suas consequências. É preciso pensar na questão do álcool entre os jovens também, não apenas as drogas ilícitas.
 
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Contexto Paulista: Sustentabilidade
26/12/2010 : 07:21:00
Wilson Marini
26/12/2010
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br

Sustentabilidade
Prepare-se para ouvir e falar mais sobre esta palavra em 2011. Sem a necessidade de alarmismo, sustentabilidade é um conceito de sobrevivência e preservação da espécie humana e da vida na Terra. Segundo a enciclopédia Wikipedia, o termo "sustentável" provém do latim sustentare (sustentar; defender; favorecer; apoiar; conservar; cuidar). O uso sustentável dos recursos naturais deve "suprir as necessidades da geração presente sem afetar a possibilidade das gerações futuras de suprir as suas".
A discussão não é de hoje: vem pelo menos de 1972, quando foi realizada conferência da ONU em Estocolmo. Gerações anteriores enfatizaram que era preciso garantir o planeta para filhos e netos. Chegou a hora da verdade. No século 21, o assunto se tornou premente.
Cientistas têm chamado a atenção cada vez mais para questões relacionadas com a degradação ambiental e a poluição. O problema afeta todos os países. Significa que afeta a sua cidade, o seu bairro, a sua rua. Quando se trata de desafio global, o enfrentamento dos problemas não deve ocorrer só “no exterior”, ou seja, em outros países. O aquecimento global afeta indistintamente norte e sul, países ricos e pobres. Descarte a indiferença de achar que o assunto só interessa ao movimento ambientabilista ou que está restrito à cupula dos governos e grandes instituições. A ação deve ser local e não pode ser adiada.
Por isso, o tema é debatido cada vez mais no Interior Paulista pelos jornais que formam a Rede APJ. Em Sorocaba, acaba de ser anunciado um espaço para pesquisa e criação de projetos que garantam o desenvolvimento sustentável do município em conjunto com os demais da região. Trata-se do Instituto de Planejamento do Sudoeste Paulista, uma empresa pública de direito privado que a prefeitura vai criar em 2011. Segundo o “Cruzeiro do Sul”, deve ser o primeiro projeto do Executivo a tramitar na Câmara Municipal no próximo ano. O investimento inicial previsto para a manutenção do órgão será de R$ 2 milhões ao ano.
A conscientização é importante para gerar ações concretas de sustentabilidade. Em Jacareí, as tradicionais luzes de Natal ganharam um toque “verde” este ano, segundo publica “O Vale”. A decoração da cidade foi feita usando materiais recicláveis. Praças de prédios públicos ganharam árvores, anjos, flores e sinos feitos com garrafas pet, sacos plásticos, caixas de leite e outros materiais reaproveitáveis. A presidente da Fundação Cultural de Jacarehy José Maria de Abreu, Sônia Ferraz, justifica a iniciativa sustentável deste ano. “Nosso objetivo era enaltecer as questões ambientais, o aproveitamento de materiais recicláveis e a participação popular”.
A ação fiscalizatória é igualmente importante. Um exemplo vem de São José do Rio Preto. Desde 1º de novembro, quando começou o período de proibição de pesca, a Polícia Ambiental de Rio Preto aplicou R$ 2,2 milhões em multas e apreendeu 1.200 quilos de pescado. Nesse período, que vai até 28 de fevereiro, conhecido por piracema, ocorre a fase de reprodução dos peixes. Isso também é sustentabilidade.

Animais
Deu no “Jornal de Jundiaí”. Viaturas da Patrulha Rural, da Polícia Ambiental constataram a existência de 34 galos, supostamente usados em rinhas (brigas), atividade proibida pela legislação brasileira. As aves foram apreendidas e tinham sinais de maus tratos, como esporas cortadas e penas da região do peito arrancadas. Em Santa Bárbara d’Oeste, a Polícia Civil vai investigar denúncia de que um cachorro foi ferido com água fervente. Os donos do cão foram acusados de ser os responsáveis pelos maus tratos. A conscientização sobre a proteção aos animais assumiu tamanha importância que foi lançado no Brasil um portal especializado na defesa dos animais, por meio da Anda - Agência Nacional de Direitos Animais (www.anda.jor.br).

Breves

* Mogi das Cruzes deverá se tornar referência em judô. Em gestação um projeto que prevê investir R$ 10 milhões na formação de atletas.
* O celular bateu uma marca inédita na região de Bauru ao chegar à proporção de um equipamento para cada habitante.
* Projeto de lei em Limeira prevê pesquisa e orientação contra o bullying nas escolas municipais.
* A secretaria de Turismo do Estado vai lançar o primeiro guia sobre o Litoral Norte e Sul, com 100 páginas que tratam sobre as 15 estâncias litorâneas do Estado.
 
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Contexto Paulista: E as cidades crescem
22/12/2010 : 07:45:00
Wilson Marini
22/12/2010
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br

As fronteiras geográficas já não importam mais como antes. O Interior Paulista vive um momento especial com a globalização - e essa é a tendência mais importante verificada neste ano de 2010. Os próximos anos mudarão completamente a face de nossas cidades, o que vai beneficiar a economia, de um lado, e gerar enormes desafios, de outro. Só para dar um exemplo: a frota de veículos em Jundiaí cresceu 11% no período de um ano.
Já não é necessário frequentar os centros de compras da Capital ou do exterior para adquirir produtos e serviços especializados. Marcas e padrões globais presentes em Nova York ou Tokyo são encontrados aqui também, cada vez mais. E a Internet está aí para vencer barreiras. Os empreendedores de shopping centers já escolheram a interiorização como meta de crescimento. A cidade é o mundo e o mundo uma grande cidade, eis o paradoxo da década que começa daqui a pouco, em 2011.
A acelerada urbanização está na pauta política. O deputado Hamilton Pereira (PT) defende a criação da Região Metropolitana de Sorocaba, englobando 17 municípios. "Os organizadores dos aglomerados urbanos devem receber reconhecimento e apoio do governo do Estado", afirma. Movimento político em São José dos Campos também reivindica a criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, a exemplo do que já ocorreu em Campinas e na Baixada Santista. Num raio de 100 quilômetros do epicentro do consumo e do trabalho, na Grande São Paulo, essas cidades interioranas se agigantam com ares cosmopolitas. As rodovias de acesso - Bandeirantes, Castello Branco, Dutra - mais parecem avenidas cortando pólos conurbados.
O crescimento demográfico e a transformação do perfil comercial e industrial atingem também centros regionais mais distantes, como São José do Rio Preto, Bauru e Araraquara e não há dúvidas de que vai contaminar Franca, Presidente Prudente e Araçatuba, entre outras.
O governo estadual levou o assunto em banho-maria quando o debate a respeito da metropolização no Interior Paulista aflorou na campanha eleitoral. Agora, o governador Geraldo Alckmin e o secretário do Planejamento terão que enfrentar a realidade e botar na mesa os prós e contras dos projetos em gestação na Assembleia. Não basta criar órgãos, é preciso viabilizar ações para cumprir as metas. E planejar o crescimento é desafio de todos, a começar das próprias comunidades onde, afinal, se respira.

Certificação digital
O governo paulista fornecerá gratuitamente a certificação digital a micro e pequenas empresas paulistas em 2011 - passo fundamental para a inserção do segmento na economia global. São cerca de 800 mil empresas em todo o Estado. Acordo firmado entre a Secretaria da Fazenda e a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo (Imesp) viabilizará a operação, por meio dos postos da Imesp da Capital e cidades do Interior.

As contas da CPFL
A CPFL anuncia novo convênio com a CEF (Caixa Econômica Federal) com o objetivo de voltar a utilizar as casas lotéricas como pontos de recebimento das contas de energia elétrica. Deve começar por Americana, em projeto piloto. Em todo o Estado, consumidores se queixam da dificuldade para pagamento das contas desde o rompimento do convênio em agosto. Casas comerciais passaram a oferecer o serviço, criando outro problema, o de segurança do local, que passou a ser mais visado por ladrões.

Drogas
Franca poderá contar com novo tipo de tratamento para usuários de drogas.. A decisão depende do Ministério da Saúde e da Justiça. A Secretaria Municipal de Saúde enviou um projeto para pleitear verba para internação dos dependentes químicos nas comunidades terapêuticas existentes na cidade.

Oportunidades
Em 2011, o Centro Paula Souza, órgão responsável pelas escolas técnicas estaduais e faculdades de tecnologia, vai oferecer cursos profissionalizantes em 60 unidades prisionais paulistas para 2.500 detentos. Sorocaba, Taubaté, Caraguatatuba, Franco da Rocha e Guarulhos são algumas das cidades. Em 2010, foram capacitadas cerca de 3 mil pessoas em presídios. A iniciativa é realizada em parceria com a Funap - Fundação "Profº Dr. Manoel Pedro Pimentel" de Amparo ao Preso

Breves
- Curso de Medicina na Universidade de Franca começa a funcionar em 2011.
- Em 30 segundos, vereadores de Sorocaba dobraram seus salários a partir de 2013
- Ensino fundamental do Estado perdeu 2,2 mil alunos em Rio Preto; em S. José dos Campos, Apeoesp alerta para possível fechamento de 80 salas de aula
- Guarda Municipal de Jundiaí adotará técnica isrealense de segurança urbana
 
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Contexto Paulista: A droga no Interior (3)
19/12/2010 : 09:39:00
Wilson Marini
19/12/2010
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br

Temos abordado com frequência neste espaço a epidemia do crack no Interior, numa velocidade que supera a agilidade da sociedade em se prevenir de seus tentáculos. Autoridades dizem que o problema não se limita à polícia. Não bastam a vigilância nas fronteiras e a repressão aos traficantes nas cidades. É preciso atuar na origem, ou seja, nos fatores que levam a droga a se tornar uma mercadoria procurada por parcela dos jovens. Famílias atingidas pedem mais ação do governo. E a comunidade se divide entre cuidar da terapia para os dependentes químicos e a prevenção nas ruas, onde crianças e adolescentes são aliciados pelo tráfico.
Enquanto o crack avança, o assunto é ignorado oficialmente por boa parte das cidades. Um exemplo dessa realidade é o que mostra o jornal “Diário da Região”, de Rio Preto. De 89 cidades da região pesquisadas recentemente pela Conferência Nacional dos Municípios (CNM), 47, ou 52,8%, não investem em medidas preventivas contra o crack e no tratamento para usuários da droga. A pesquisa mostra que nestes lugares não há repressão contra o entorpecente, seja com ações preventivas -- que incluem trabalhos de mobilização e orientação à população -- seja em caráter preventivo, tratando ou encaminhando o usuário e prestando assistência às famílias.

Notícias
Enquanto isso, pipocam as notícias sobre a interferência do tráfico na vida das cidades. Em Mogi das Cruzes, “O Diário” informa que, mais uma vez, moradores e comerciantes de tradicional praça da cidade estão assustados com a movimentação de traficantes e usuários de drogas que habitam a praça ao cair da noite. Eles cobram uma ação efetiva da Polícia Militar e da Guarda Municipal que teriam deixado as rondas. Em Rio Preto, o “Diário da Região” informa com base em estatísticas oficiais que o tráfico de drogas foi responsável por 540 flagrantes de menores feitos pelas polícias Civil e Militar desde janeiro de 2009. Alguns adolescentes foram pegos mais de uma vez. “Flagrantes revelam exército de menores a serviço do tráfico”, publicou o jornal. Segundo a Promotoria da Infância, a maioria dos menores infratores envolvidos com tráfico começa a vender o entorpecente para sustentar o vício. E o “Jornal de Limeira” destaca que traficantes mantêm na cidade até mesmo casas para abrigar usuários de drogas. Uma residência foi descoberta pela polícia como ponto de venda de entorpecentes e, ao mesmo tempo, era cedida para que viciados consumissem os produtos.

Convênios
Atenção, prefeitos e vereadores. Uma mudança recente na lei que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas prevê a possibilidade de convênios da União também com os municípios. O texto agora permite que a União possa celebrar convênios com os municípios com o objetivo de prevenir o uso indevido de drogas. Antes, a lei só permitia convênios com os Estados. Uma ideia seria os municípios buscarem novos recursos para enfrentar o consumo de drogas. Além da prevenção, os projetos também podem ter o foco na atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas. Gestores atentos podem captar recursos para as suas cidades e apoiar entidades que se dedicam a esse desafio que é de todos os cidadãos e está presente na maioria das cidades do Interior Paulista. Vale investigar: na sua cidade, alguém tentou viabilizar convênio nesse sentido?

Observatório
A Confederação Conferência Nacional dos Municípios (CNM) anunciou a criação de um observatório municipal para monitorar o uso e o consumo de crack nos municípios brasileiros. A CNM vai procurar as autoridades federais, estaduais e o legislativo para apresentar os dados e discutir alternativas, inclusive nos municípios de fronteira para propor ações integradas. É uma entidade que tem papel articulador entre as prefeituras. Seu presidente, Paulo Ziulkoski, afirma que é preciso implantar uma política eficaz de qualidade para combater a entrada de drogas no Brasil, um acordo entre os entes federados – União, Estados e Municípios – para agir nas fronteiras, o controle efetivo da cadeia produtiva da indústria química nacional, além da revisão de “leis permissivas” que impedem uma ação mais efetiva da polícia.
 
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Contexto Paulista: A droga no Interior (2)
15/12/2010 : 09:39:00
Wilson Marini
A edição de domingo do “Jornal da Cidade” deu uma sacudida na alma de Bauru. De forma pungente, e sob o título “Zumbis do crack vagam na madrugada bauruense”, o jornal trouxe reportagem sobre os “jovens sem rumo” que, em grupo, perambulam pela linha férrea para consumir droga. Pupilas dilatadas, pele colada aos ossos, respiração acelerada e fala comprometida são traços desses usuários que formam uma espécie de “cracolândia” nos quatro cantos da cidade.
A repórter Rita de Cássia Cornélio, que tem mais de 20 anos de ofício, descreve o cenário com a força da palavra: “A cena impressiona qualquer ser humano. Em um determinado momento da madrugada, os usuários chegam ao linhão na área central, em bando, como uma ninhada de ratos à procura de comida”. O objetivo é fumar crack. “Quando acaba a fumaça, eles querem mais e ficam andando de um lado para outro. A fissura só passa quando o cachimbo alcança novamente a boca e o cérebro recebe a mensagem de saciado”. Os depoimentos são fortes e servem de alerta a pais e educadores: “Me sinto um lixo”, admitiu um deles.
A professora de psiquiatria Florence Kerr Correa, da Faculdade de Medicina da Unesp em Botucatu, diz que nos últimos cinco anos triplicou o número de usuários de crack. O crack substituiu rapidamente a cocaína, como derivado dela. Antes, se discutia se a cocaína causava dependência ou não. Até então, ela era injetada ou inalada. Com o crack, a fumaça é absorvida mais rapidamente que a cocaína injetada e chega ao cérebro em menos de 10 segundos. A partir daí, a ação é devastadora.

Opinião
Em editorial de primeira página intitulado “A vida pede socorro”, o jornal diz que o crack se alastra de forma alarmante e transforma pessoas em viciados já na primeira experiência, para em pouco tempo depois transformá-las em zumbis, “vagando como vivo-mortos” até o óbito.
Diz o jornal que polícia, profissionais de saúde, pais e familiares, religiosos, conselhos e vários outros segmentos da sociedade e o trabalho voluntário de cidadãos solidários, mesmo somados, não conseguem evitar o primeiro contato de muitos com a droga e, o pior, depois do vício a luta pela recuperação é quase impossível.
“Corrupção, violência e desestruturação familiar são causas e consequências” do problema, que “precisa de atitudes efetivas de nossas mais altas autoridades do Executivo, Legislativo, Judiciário, especialistas”.

Outras regiões
Na coluna de hoje, Bauru é notícia. Na semana passada, foi Araraquara. Amanhã poderá ser qualquer outra porque o problema não diz respeito unicamente a essas duas cidades, mas atinge em proporção menor ou maior todo o Interior de São Paulo.

Epidemia
No Brasil, as internações de pessoas para se livrarem do crack cresceram 225% em cinco anos; 82% são homens abaixo dos 30 anos de idade. “A ONU vem censurando as autoridades brasileiras por não considerarem a dependência de drogas uma questão de saúde pública que exigiria a criação de um sistema de serviços de saúde especializado para atuar e controlar a incidência desse grave flagelo social”, afirma o delegado de polícia em Araçatuba, Vilson Disposti.
Fundador do Centro de Reabilitação Ave Cristo e autor do livro “Filhos da Dor: Prevenção e Tratamento da Dependência de Drogas”, o delegado Disposti afirma: “Seja pelo comovente símbolo de degradação humana que emerge das tristes cracolândias; seja pelo alerta que vem do Rio de Janeiro, onde o Estado resgata para a si e para a sociedade os territórios ocupados pelo narcotráfico; ou ainda porque o problema das drogas entrou, afinal, para o debate nacional, ampliam-se as pressões sociais para as ações governamentais”.

Pesquisa
Segunda-feira, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou o resultado de levantamento que aponta a existência de 1,2 milhão de pessoas consumindo crack no Brasil. A droga é consumida em 3.871 dos 3.950 municípios pesquisados pela entidade. Desses, apenas 134 declararam ter firmado convênio com o governo federal no âmbito do Plano Nacional de Combate ao Crack. A maior parte não encaminhou ou não teve projeto aprovado. Em apenas 8,43% das cidades pesquisadas há programas municipais de combate ao crack. “Falta ao país uma estratégia para o enfrentamento do crack. Não há uma integração entre União, estados e municípios”, afirma o presidente da entidade, Paulo Ziulkosky.
 
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Contexto Paulista: Conselho aos conselheiros
12/12/2010 : 09:33:00
Wilson Marini
Quarta-feira última foi realizada na Assembleia Legislativa audiência pública convocada pela liderança do Partido dos Trabalhadores para discutir o Projeto de Resolução 9/2010, do deputado Antonio Mentor (base eleitoral Americana), que cria em São Paulo o "Conselho Parlamentar de Comunicação".
Discutiu-se de tudo, graças às posições por vezes antagônicas dos convidados, escolhidos entre representantes de entidades patronais, de trabalhadores e de movimentos sociais e políticos. Não ficou claro de que forma um Conselho, criado na órbita do Poder Legislativo, possa de fato colaborar para “a defesa do interesse público relacionado à atuação de veículos de comunicação de massa em âmbito estadual, abrangendo as atividades de imprensa escrita, radiofônica e televisiva”, como prega o projeto.
A discussão ficou caótica no momento em que as tentativas de se formar no fórum um clima favorável à criação do Conselho foram fundamentadas em justificativas equivocadas para se criar um órgão suprapartidário e representativo da sociedade para fiscalizar e denunciar os veículos de comunicação. O objetivo é criar um canal para estes retifiquem erros e aceitem as sugestões de pautas de modo que as coberturas estejam no foco desejado “pela sociedade”.
O deputado estadual Rui Falcão (PT), que é jornalista, colocou combustível nessa linha de raciocínio ao exemplificar com um episódio pessoal em que propôs artigo a um grande jornal. Ao contestar a negativa do editor em publicar o texto, teria ouvido algo como “aqui quem decide o que sai somos nós”. O caso, contado desse jeito, confere uma roupagem de arbitrariedade à decisão jornalística. O jornal é o todo-poderoso e o indivíduo leitor, vítima. Foi o suficiente para que a platéia desfilasse argumentos nesse sentido em relação à proposição de pautas não atendidas. Não faltou quem lamentasse que, certa vez, pediu a cobertura de um assunto, e “foi rejeitada”. Ressentimentos do passado, inclusive em relação a uma emissora de televisão ali representada, vieram à tona como se fosse oportunidade para lavagem de roupa suja.

Essência do jornalismo
É não só um direito do jornal, mas também um dever, selecionar os assuntos e hierarquizá-los segundo a sua linha editorial. Isso significa, tecnicamente, editar. Um assunto é manchete porque o jornal entende que esse é o principal tema do dia. O leitor só compra um jornal porque confia em seus critérios editoriais, na credibilidade adquirida na história do veículo, nos jornalistas que o compõem e na avaliação diária daquilo que é publicado e não publicado. Jornal é um produto que começa o dia sem estoque e tem que se renovar todo dia.
Escolher é o pressuposto básico da liberdade de imprensa. Todos têm o direito de ler ou não um jornal. Da mesma forma, todos têm o direito de publicar o que quiser, ainda mais na atualidade, com a internet e as suas redes sociais, em que cada indivíduo é uma mídia e as fontes de informação têm como veicular amplamente suas próprias verdades. Em caso de erros, é claro que deve haver a retificação. E em caso de danos, existe a Justiça para recorrer.
Como ensina, aliás, o jornal “Unidade”, do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, em seu número de dezembro, com exemplares distribuídos no auditório. Na página 9, ao responder a uma demanda de leitor não atendida, o editor se explica: “O Unidade de fato edita, como faz qualquer publicação, as matérias que nos são enviadas”. Na capa do jornal, a manchete deixava explícita a posição do jornal em relação ao tema em discussão na Assembleia naquele momento: “Sociedade quer Conselho de Comunicação”.
Não é contraditório. Fica evidenciado que o sindicato defende o Conselho de Comunicação, mas quer assegurar também o seu direito de editar suas matérias de acordo com os seus critérios. Nenhuma surpresa, não poderia ser diferente. Assim é a imprensa. Do contrário, não seria imprensa livre.

Autoregulamentação
O presidente da APJ, Renato Zaiden, manifestou a sua posição a respeito: “Sou pela autoregulamentação e contra qualquer tentativa de criação de órgão oficial, atrelado ao Executivo ou Legislativo, que possa ser utilizado como instrumento para controlar, fiscalizar ou interferir na linha editorial dos jornais”.
Zaiden entende que não se pode confiar na boa fé e espírito de cidadania dos autores do projeto. Um Conselho nesses moldes pode dar poder arbitrário aos conselheiros, pois a sua atuação estaria condicionada à ética, ideologia, subjetividade e interesses políticos, pessoais ou escusos, sendo assim uma porta de entrada fácil à censura.

Imprensa regional
Os jornais da Rede APJ, em número de 14, têm como característica comum a forte identidade com o seu público regional. Por serem empresas diferentes, cada um tem o seu perfil e formas de interação com o leitor. Muitos deles possuem conselho de leitores; outros adotam comissão de ética ou conselho editorial. Mas todas as suas redações desenvolvem ações permanentes para ouvir e interagir com a sua comunidade. São porta-vozes da sua região. E quem decide isso é o seu público leitor.

Conselho
Um conselho aos conselheiros de comunicação: se desejam realmente dar uma utilidade ao Conselho de Comunicação, deixem as ilusões de lado e digam com objetividade qual o seu papel. Do contrário, será mais um órgão inócuo a cuidar de nada, gastando o dinheiro público.
 
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Contexto Paulista: A droga no Interior
08/12/2010 : 07:45:00
Wilson Marini
O jornal “Tribuna Impressa”, de Araraquara, publicou recentemente um quadro preocupante sobre o avanço do crack na cidade, com detalhes sobre o consumo e as suas implicações sociais.
O sociólogo José dos Reis Santos Filho, do Núcleo de Estudos de Violência da Unesp, disse a cidade não está preparada para enfrentar a nova realidade. "Posso estar enganado e tomara que esteja: Araraquara não está preparada para enfrentar esse problema", enfatiza, citando a necessidade de um atendimento psíquico, médico e de perspectiva. "Talvez ainda estejamos distantes da situação vivida pela Cracolândia, na Capital, mas essa distância pode ser rapidamente percorrida”.
O centro de Araraquara, a exemplo do que ocorre em muitos pontos das cidades médias do Interior Paulista, está sendo aos poucos invadido pelo tráfico de drogas. "Tem muita gente usando crack em Araraquara?", pergunta o repórter: "Olha, vou falar a verdade pra você: tá uma epidemia." A frase não é de nenhum policial, estudioso ou especialista envolvido com programas sociais de drogadição. É a informação de uma usuária de crack que perambula pelas ruas centrais da cidade.
Os dependentes de crack já correspondem a 85% das internações nas comunidades terapêuticas da cidade, segundo mapeamento que está sendo feito pelo Conselho Municipal Antidrogas (Comad). Márcio William Servino, presidente da entidade, afirma que os dados são alarmantes. "Existe uma epidemia relacionada ao consumo do crack na região", garante. Muitos dos usuários têm a dependência cruzada com maconha e cocaína e drogas lícitas, como álcool.

No Interior
O fato é destacado aqui neste espaço porque não diz respeito unicamente a Araraquara. Em proporção menor ou maior, pode ser extrapolado à realidade da maioria das cidades médias do Estado, tais como São José dos Campos, Jundiaí, Americana, Piracicaba, Limeira, Franca, S. José do Rio Preto, Sorocaba, Araçatuba, Presidente Prudente e Bauru, bem como na Região Metropolitana de São Paulo, como Mogi das Cruzes e as cidades do ABCD.

Jovens
O “Comércio da Franca” publicou domingo que o número de jovens apreendidos em flagrante por tráfico de entorpecentes em Franca aumentou 50% este ano na comparação com todo o ano passado. Nos 12 meses de 2009 foram 30 menores flagrados com drogas e apreendidos na Fundação Casa (antiga Febem), contra 45 até novembro deste ano. “As quadrilhas tem aliciado mais os adolescentes, tendo em vista que quando o menor é detido, fica menos tempo recolhido. Enquanto os maiores de idade podem ficar na cadeia de 5 a 15 anos, os menores ficam apreendidos de seis meses a três anos”, afirma o delegado Pedro Luís Dalaqua, da Dise (Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes).

Polícia age
Tudo isso tem gerado mais trabalho à polícia. Diariamente, há notícias de apreensões e prisões no Interior Paulista. Em Hortolândia e Campinas, a DIG (Delegacia de Investigações Gerais) apreendeu grande quantidade de armas de uso restrito, carregadores com munições e coletes à prova de balas, além de veículos, nas cidades
de Hortolândia e Campinas. Segundo “O Liberal”, de Americana, a Polícia Civil acredita que o material, que inclui dois fuzis AR-15, de fabricação americana, e uma pistola calibre nove milímetros Jericó, de fabricação israelense, além de três pistolas semiautomáticas, seria utilizado em grandes ações.

Breves

* Araraquara vai instituir um Dia de Combate ao Bullying para atividades na rede municipal de ensino. O tema preocupa cada vez mais pais e professores.
* Fiscais da Prefeitura de Votorantim receberão adicional de produtividade segundo o número de multas aplicadas. A medida é, no mínimo, polêmica.
* Em Rio Preto, o helicóptero Águia, da Polícia Militar, fará sobrevôos noturnos, neste mês de dezembro. Afinal, o bandidos não dormem.
* O mercado imobiliário seguirá em expansão por até 15 anos por conta do aumento da população e da renda dos brasileiros, afirmou em Bauru dirigente do Secovi.
* As ligações ao 193 (Bombeiros) feitas por moradores de Mogi das Cruzes e cidades da região serão atendidas no Centro de Operações que funciona na Praça da Sé, na Capital.
 
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Contexto Paulista: Os desafios na gestão municipal
05/12/2010 : 11:33:00
Wilson Marini
Contexto Paulista
5 de dezembro de 2010

Os desafios na gestão municipal
A Fundação Faria Lima - Cepam vai divulgar dia 13 de dezembro um diagnóstico da gestão pública municipal baseado em pesquisa concluída em 50 municípios do Estado.
Semelhante levantamento foi feito simultaneamente em outros seis estados - Alagoas, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Paraná e Rio de Janeiro - com o apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fundação ligada à Presidência da República.
O seminário interessa sobretudo aos gestores municipais e ONGs que se dedicam à fiscalização das contas públicas. Os técnicos prometem trazer subsídios e fomentar a discussão sobre a capacidade de gestão das administrações municipais perante os desafios de implementação da agenda das políticas públicas no País. Foram focados quatro eixos: gestão financeira, de capital e infraestrutura, de pessoal, e de tecnologia da informação.
Constatou-se o que todos já suspeitavam, mas faltava mensurar com números: 50% da mão de obra que opera a gestão financeira dos municípios paulistas possui curso superior incompleto. Apenas 42% dos municípios paulistas, segundo a amostragem, fazem estudos socioeconômicos para seu planejamento. Isso apesar do alto grau de informatização na máquina administrativa municipal. São pontos a serem esmiuçados, comparados e refletidos.
A participação de cidadãos tanto na elaboração de leis orçamentárias como de planos plurianuais é elevada, segundo a pesquisa. Essa é uma informação que pode surpreender. Ao menos, servir de exemplo para mais ações sobre a participação da população nas decisões do município.
Tudo isso são temas que associados à eficiência da gestão municipal -- assunto que diz respeito diretamente ao exercício da cidadania.

Chuvas
Durante a semana, chuvas causaram estragos em várias regiões, especialmente no ABC e em Bauru, onde um jovem de 24 anos morreu levado pelas águas em plena Avenida Nações Unidas, corredor importante da cidade. E o verão, oficialmente, nem começou. Céticos do aquecimento global ainda são capazes de afirmar que tudo isso é normal, sempre aconteceu, etc. Polêmica à parte, melhor coisa é a Defesa Civil se preparar. E a população, também. Conscientização para as áreas de risco e atenção nas previsões meteorológicas.

Drogas
Deputado estadual Afonso Lobato (PV) promoveu debate em Taubaté sobre as formas de tratamento para dependentes químicos na região. O combate às drogas é uma das principais preocupações para seu terceiro mandado na Assembleia Legislativa. "O caminho é longo e difícil, mas precisamos gerar cidadania", disse. "Temos de pensar em ações concretas para alcançar uma sociedade melhor e protegida das drogas".

Para refletir
Deu no “Diário da Região”, de Rio Preto. O Ministério Público de Nova Granada entrou com ação civil contra pais de dez adolescentes entre 14 e 17 anos porque teriam sido negligentes ao permitir que seus filhos frequentassem festas onde teriam consumido bebidas alcoólicas. Quando a família falha, autoridades têm que exercer o seu papel.

Aviso aos motoristas
O Detran deu um susto nas autoescolas da região do ABC paulista. Bloqueou o sistema de todas elas -- são 240. Na prática, elas não podem atender alunos devido o não cumprimento de exigências. Enquanto isso, continua caótica a emissão de CNHs em várias regiões do Estado.

Impunidade
Interesse tese de mestrado foi desenvolvida em Piracicaba por um advogado, aluno da Esalq. Investigou 80 processos da área penal ambiental em tramitação na cidade. Concluiu que a maioria acaba escapando de punição com o pagamento de multa em média de R$ 500. Nenhum dos casos gerou condenação.

A natureza agradece
Em Jundiaí, depois de três meses em vigor, o projeto pioneiro que substitui as tradicionais sacolas plásticas por métodos alternativos de transporte de mercadorias nos supermercados trouxe um saldo positivo. A cidade deixou de enviar ao aterro sanitário 240 toneladas de plásticos, o que representa cerca de 66 milhões de sacolinhas a menos, segundo o “Jornal de Jundiaí”. A campanha "Vamos tirar o planeta do sufoco", promovida pela Associação Paulista de Supermercado (Apas), conta com o apoio da prefeitura e da adesão de 99% dos empresários supermercadistas locais, num total de 120 lojas.

Frases
De Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), durante o 5º Encontro Nacional da Indústria, realizado em São Paulo.

* “A consequência da desindustrialização é diminuir o ritmo de contratação e de geração de empregos.”
* “Em 2010 não haverá perda de emprego na indústria. Mas nós estamos olhando o futuro. Então temos de tomar providências para que a nossa competitividade não fique prejudicada.”
* “Quando o dólar está barato e o real caro, como agora, você, artificialmente, barateia as importações e encarece as exportações, o que prejudica a competitividade brasileira. Isso é exportar empregos”
 
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Contexto Paulista: Rede inconsciente
01/12/2010 : 11:45:00
Wilson Marini
Atenção, pais e educadores para as três notícias que se seguem. Até parecem ações coordenadas. Mas ocorreram em cidades diferentes, distantes mais de 400 quilômetros uma da outra.
Quarta-feira, 24 de novembro: Em Franca, alunos da escola “Ângelo Scarabucci” decidiram comemorar a última prova do ano letivo rasgando e ateando fogo nos cadernos e em apostilas distribuídas pelo Governo do Estado. A manifestação deixou a Rua Rosa Delmont, na Vila Scarabucci, tomada por folhas de papel e, em alguns pontos, por cinzas. Diretora, professores, vizinhos da escola e alguns estudantes ficaram revoltados. (Matéria publicada pelo “Comércio da Franca”, 25/11)
Quinta-feira, 25 de novembro: Em Sorocaba, alunos da Escola Estadual Prof. Ezequiel Machado Nascimento, no Jardim Santa Rosália, encontraram um jeito, no mínimo, diferente de encerrar o ano letivo. A euforia com o fim das aulas fez com que os estudantes causassem um tumulto na rua lateral da instituição de ensino. Um ônibus teve suas janelas quebradas, por conta de apedrejamento, e foi ateado fogo nos papéis que estavam na via, arrancados de cadernos dos alunos. (“Cruzeiro do Sul”, 26/11).
Sexta-feira, 26 de novembro: Alunos da rede estadual de ensino de Presidente Prudente descartaram em vias públicas materiais didáticos fornecidos pelo governo do Estado de São Paulo. A prática é considerada, pelos alunos, como uma "tradição" de encerramento do ano letivo, embora as aulas na rede continuem até dia 22 de dezembro. A Secretaria de Educação, através da Assessoria de Imprensa, diz que as escolas farão trabalhos de conscientização para evitar que fato como esse ocorra. (“O Imparcial”, 27/11).
Quem assistiu ao filme “Sociedade dos Poetas Mortos” se lembra das cenas em que o professor de poesia de nome John, em ato de rebeldia, sobe à mesa e rasga o livro didático, diante de perplexos alunos condicionados ao bom comportamento. Era uma senha para que esquecessem literalmente o que estava escrito, “imposto” pela escola. Queria dessa forma estimular os estudantes a contestar, gritar e acima de tudo ser "livres pensadores".
Seria a atitude desses alunos de Franca, Sorocaba e Presidente Prudente um recado para que as autoridades educacionais mudem os métodos ultrapassados de ensino?
Haverá aqueles que interpretarão o protesto como ato de vandalismo pura e simplesmente. Com certeza, há os aproveitadores de ocasião ou que aderem à massa sem saber a motivação. Mas, antes do julgamento sobre o comportamento, é preciso refletir. O Estado está cumprindo o seu papel na educação?
Fosse apenas um fato ocorrido, poderia ser interpretado como algo isolado, acidental. Ocorrendo em dois locais diferentes, caracteriza-se uma coincidência. Mas quando se constata o mesmo fenômeno em três cidades tão distantes, no espaço de três dias, fica clara uma sincronicidade que não pode ser desprezada por quem se interessa por sociedade.
Esses adolescentes merecem uma resposta à altura, e isso deve partir dos próprios métodos de educação. De preferência, que não sejam as tradicionais advertências ou repressão escolar. Com a palavra, os educadores.

Breves
* Movimento liderado pela Associação Paulista de Supermercados (Apas) deve chegar em Bauru em fevereiro para retirar as sacolinhas plásticas dos supermercados. São 20 milhões de unidades por mês.
* O tradicional sotaque caipira faz com que o piracicabano seja reconhecido em qualquer lugar do país. O jeito típico de falar foi trazido da capital pelos bandeirantes, a partir do século 17, conforme pesquisa da USP.
* O governador eleito Alckmin vai fortalecer o programa Escola da Família. Vitrine da área de educação durante seu governo, o programa foi esvaziado durante a gestão de José Serra, quando perdeu quase metade do orçamento.
* Estudo da Faculdade de Odontologia de Araçatuba, da Unesp, conclui que a maioria dos pacientes com diagnóstico de câncer na boca, acompanhados durante quatro anos, possuía níveis altos de hormônio associado ao estresse.
* Em Rio Preto, ainda não “pegou” a lei municipal que proíbe o uso de boné, MP4 e celular em sala de aula. Em Álvares Machado, ação inédita do MPE pede para apurar reincidência na utilização de aparelho em escola municipal.
 
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Contexto Paulista: O tráfico em São Paulo
28/11/2010 : 11:45:00
Wilson Marini
As atenções do País estão voltadas para o Rio de Janeiro e o grande e inédito cerco aos traficantes. É um bom momento para se perguntar: e São Paulo? O nosso mundo é aqui. O tráfico de drogas está presente em todas as regiões do Estado. Estamos livres de acontecimentos como os presenciados esta semana no Rio?
A resposta é: não. Ao longo de muito tempo, as populações das
“tranquilas” cidades do Interior Paulista acreditaram que a
criminalidade era algo peculiar a grandes centros como São Paulo. Até
que a rede de transporte e distribuição de drogas se “interiorizou” e
passou a ocupar territórios virgens. Os níveis de criminalidade
atuais, aferidos por indicadores estatísticos de crimes violentos e
roubos, mostram aquilo que a população do Interior sente na pele há
anos. A expansão do crime organizado tem a ver com tudo isso.

Comoção
Esta semana a cidade de Franca se assombrou com o assassinato de um comerciante, feito de maneira cruel, morto à queima roupa diante da mulher em assalto à sua padaria. Depois, o jornal “Comércio da Franca” mostrou imagens de assalto a uma mercearia de bandidos que, encapuzados e armados, renderam clientes e roubam R$ 46 mil em plena luz do dia. Não são fatos isolados. Em qualquer cidade média do Interior é possível relatar histórias parecidas quase todo dia. Só há um combustível para essa realidade: o tráfico de drogas.

Controle?
Enquanto isso, em palestra em Mogi das Cruzes, o chefe da Assessoria da Polícia Militar na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, coronel Marco Antônio Alves Miguel, afastou a possibilidade de se repetir em São Paulo a onda de violência que está atingindo o Rio. Segundo ele, o poder público tem “total controle da segurança no Estado de São Paulo”. Na mesma linha, em São Paulo, o delegado geral da Polícia Civil de São Paulo, Domingos Paulo Neto, descartou a possibilidade de o Estado ser contaminado pela onda de violência que atinge o Rio. Acreditam eles que as facções que atuam em cadeias e presídios estão desarticuladas depois da onda de ataques há quatro anos no Estado.

A realidade
Não reconhecer publicamente a força do inimigo é parte da estratégia
de combate e enfraquecimento do crime organizado. O pior seria
demonstrar medo e atribuir força ao PCC. Mas não é hora de omitir a
realidade social mais ampla. Quem tiver dúvidas sobre o poder do
tráfico em São Paulo, basta passar os olhos nas primeiras páginas de
vários dos jornais da Rede APJ desta sexta-feira. O “Jornal de
Limeira”, por exemplo, informa que traficantes passaram a “alugar”
casas de moradores das áreas onde atuam para armazenar drogas. O valor pago gira em torno de R$ 50 por semana, conforme apurou a Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise). O “Jornal de Jundiaí” destaca que a professora Erika Roberta Rodrigues da Silva, 29 anos, de Campo Limpo Paulista, encontrada morta, teria sido julgada, condenada e morta por um suposto “tribunal paralelo do crime”. Crianças estão sendo usadas em Bauru e muitas outras cidades para vender pedras de crack. Em todos os jornais pipocam notícias com fatos de violência associados ao mundo das drogas. Diariamente.

Grandes negócios
O Diário da Região, de Rio Preto, publicou que cada carregamento de
droga enviada à Europa pelo advogado Massao Ribeiro Matuda, rendia à quadrilha uma média de R$ 35 milhões. Apontado pela Polícia Federal como principal organização criminosa em atuação no País, o bando exportava, de cada vez, cerca de meia tonelada de cocaína, prensada com selo de pureza. Os policiais federais responsáveis pelos 18 meses de investigação da Operação Deserto, que na semana passada prendeu 22 pessoas, informaram que só nos dois últimos meses a PF apreendeu 777 quilos de cocaína prontos para seguir para o continente europeu. Durante toda a investigação, o bando perdeu 2,35 mil quilos de droga, R$ 500 mil em espécie e uma aeronave para a polícia, em um total de R$
8,74 milhões. Mesmo assim, continuou na ativa.

Fronteiras
O tráfico não é um fenômeno isolado no Rio. Em São Paulo, a droga
entra pelas divisas com Paraná e Mato Grosso do Sul, autênticos
“corredores” que alimentam o fluxo que se dissemina como uma teia pelo Estado. É um caso de globalização bem sucedida. Atravessando o Estado, a distribuição corta o Vale do Paraíba em direção ao Rio.

Dinamite
Continua enigmático em São Paulo o roubo de cerca de 300 quilos de
dinamite ocorrido este mês em pedreiras de Jundiaí. Fontes do jornal
“O Globo” disseram que o arsenal seria usado em atentados contra
autoridades e monumentos no Rio. A carga foi roubada em ação de
bandidos fortemente armados. Daria para implodir uma área equivalente à de um campo de futebol, ou mais. A suspeita é de que as ações foram comandadas por traficantes associados a comparsas do Rio.

Conscientização
Não queremos com tudo isso passar a ideia de que a polícia não age em São Paulo. Ao contrário. Os fatos mostram que há um grande esforço em várias frentes: Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal. Nesta semana, três advogados foram presos em Araraquara e Marília, acusados de envolvimento com o tráfico de drogas e ligação com membros de facção criminosa que age dentro e fora dos presídios do Estado de São Paulo. Armas, droga e veículos foram apreendidos nas regiões de Araçatuba e Bauru. Reconheçamos que noticiário desse tipo vai se tornando corriqueiro. Como também a atuação dos traficantes e seus efeitos perversos na Capital, no Litoral e no Interior. O Rio é uma grande oportunidade para conscientização de São Paulo e do resto do País sobre a complexidade que o problema pode atingir.
 
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Contexto Paulista: Controlar a imprensa?
24/11/2010 : 07:45:00
Wilson Marini
Em artigo no jornal “O Estado de S. Paulo”, o jornalista Eugênio Bucci faz o seguinte comentário em relação à ideia dos Conselhos Estaduais de Comunicação: “Em princípio, não há nada de errado. É sempre positivo que a sociedade discuta e fiscalize as condutas da imprensa. É sempre bom. Quanto mais cobrada pela sociedade, melhor é a imprensa. O problema aparece quando o Poder Executivo atropela o costume democrático e quer assumir o lugar da sociedade na crítica à imprensa. Quando isso acontece, configura-se uma investida do poder contra a autonomia dos cidadãos”.
O primeiro conselho, criado no Ceará, integrante da Secretaria da Casa Civil do Estado, “é menos uma iniciativa da sociedade do que um avanço indevido do Executivo”, segundo Bucci.
A febre controlodara contamina outros estados. Projetos semelhantes estão sendo discutidos no Rio, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Bahia e Alagoas. Antes disso, em Brasília, o governo Lula tentou criar o Conselho Federal de Jornalismo. E os tentáculos do governo controlador já chegaram a São Paulo. Na Assembleia Legislativa, tramitam dois projetos nesse sentido. Seus autores saem na defensiva. Antonio Mentor (PT), autor de um dos projetos, diz: "O projeto não tem qualquer pretensão de servir como mecanismo de censura, nem interferir no conteúdo veiculado pela mídia". Edmir Chedid (PPS), o outro autor, também faz questão de dizer que o seu projeto “não surge para fiscalizar os órgãos de imprensa”.
No Observatório de Imprensa, o eterno vigilante Alberto Dines qualificou a criação dos conselhos como uma medida "inoportuna, extemporânea, irresponsável, contrária aos interesses que pretende defender, ilegal, ilegítima e aloprada".
É a imprensa que fiscaliza o Estado, ou o contrário? Esse é o ponto em discussão.

Debate
Sob o título “Conselho de Comunicação: ameaça à liberdade de imprensa ou exercício de cidadania?”, audiência pública está convocada para o dia 8 dezembro, às 14 horas, na Assembleia Legislativa, para debater o Projeto de Resolução nº 9/2010, que cria em São Paulo o Conselho Estadual Parlamentar de Comunicação.
O Conselho Parlamentar terá atribuições de “fiscalizar, avaliar e propor políticas estaduais de comunicação, e promover os direitos humanos”. Terá caráter deliberativo e será formado por 30 membros e respectivos substitutos, escolhidos entre representantes de diversos setores — universidades, Poder Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública do Estado e poder público municipal. Representantes do setor público, empresas de comunicação e sociedade civil serão convidados a participar do debate.

Construção
Palavras de Luiz Barco, professor titular da USP e especialista em mídia, ao analisar o papel da imprensa em curso promovido a assessores parlamentares em São Paulo: “Não se trata apenas de noticiar pequenos flashes descoordenados de projetos em processo como, às vezes, aparece em alguns jornais. Trata-se, sim, de fazer com que a imprensa perceba que o trabalho tem começo, meio e fim, e se constitui na resposta às demandas da sociedade. Além disso, seu desenrolar segue um rito e tem o curso característico do processo democrático: não havendo um consenso, não se transforma em lei".
Barco defende que "o processo deve ser construído aos poucos". Para ele, o processo de educação vai além da informação técnica ou do adestramento. Ele cita o filósofo, matemático e educador Bertrand Russell, segundo quem a educação deveria tornar os indivíduos livres intelectual e emocionalmente. Só um esforço intencional construiria neles o senso de cooperação necessário para a vida em sociedade.

Breves
* Projeto do deputado estadual Fernando Capez (PSDB) proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em agências bancárias e outros lugares onde existirem caixa de atendimento ao público.
* A proibição de bingos e cassinos é hipocrisia, afirma o deputado Vitor Sapienza (PPS), que defende abertamente a legalização dos jogos. Aumentaria a arrecadação do governo, diz ele.
* “É preciso fazer uma gestão pensando não apenas nos quatro anos de mandato, mas sim, a longo prazo", afirmou na Assembléia Legislativa o deputado Donisete Braga (PT) sobre o desafio dos municípios.
 
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Contexto Paulista: Abrindo o orçamento do Estado
21/11/2010 : 07:21:00
Wilson Marini
O orçamento do Estado de São Paulo para 2011 recebeu 11.119 emendas durante as 15 sessões em que esteve em pauta. Agora, as emendas serão analisadas pela Comissão de Finanças e Orçamento, que deve apresentar o relatório em 30 dias, antes de ser votado em plenário, o que deve ser feito até o dia 15 de dezembro. Depois, vem o recesso parlamentar.
Antes disso, já é possível saber quais emendas foram destinadas a cada município paulista, assim como a área para a qual vão os recursos, por meio do portal da Assembleia Legislativa do Estado (www.al.sp.gov.br). É um bom exercício de cidadania. As emendas em geral destinam verbas a projetos locais e regionais. A sua apresentação reflete o grau de liderança política de cada cidade. E a sua aprovação ou não merece ser acompanhada.
Este é o caminho das pedras. Na coluna da esquerda da página inicial, clicar no menu Processo Legislativo. Será aberta uma nova coluna: clicar no menu Proposições. Em seguida, clicar em Proposições - Pesquisa. Será aberta uma tela de pesquisa. Para obter informações sobre emendas preencher na primeira lacuna (Busca no texto), o nome do município. Na segunda lacuna (Natureza), escolha a opção Emendas e Substitutivos. Na quarta linha (Referente a), escolha a opção Orçamento. Logo abaixo (Ano de exercício), digite 2011. Clique no botão Pesquisar: aparecerá uma lista de todas as emendas apresentadas para o município. Para saber das emendas por área de despesa, é só preencher, na primeira lacuna, a área desejada (saúde, educação, segurança etc.) e repetir os passos.
Caso queira saber as emendas destinadas ao município, por área de despesa, é preciso digitar, na primeira lacuna (Busca no texto) o nome do município, seguido da palavra em inglês and, e o nome da área. Por exemplo: Araraquara and segurança. A seguir, clicar na caixa de opção acima do botão Pesquisar e, por fim, clique em Pesquisar. O sistema buscará todas as emendas da área para o município selecionado.

O valor local
A última revista Comércio & Serviços, da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, traz uma matéria sobre a importância do cruzamento das informações fornecidas pelos mapas de geoprocessamento com a base de dados locais. Uma das utilizações é para a identificação de oportunidades de negócios. Um exemplo: as análises geográficas foram essenciais na segmentação e abertura de novas lojas da rede Boticário, uma referência de sucesso no segmento de franquias. Outro: um restaurante pode formar um banco de dados dos clientes que moram ou trabalham nas redondezas e enviar a eles uma mensagem promocional convidando-o para o almoço. A internet popularizou o dado geográfico, mas é necessário saber usar o grande manancial de informações à disposição. Em outras palavras, os tempos que correm exigem visão global, mas a ação é local, ou localizada.

Mais verde
Uma ação a ser imitada em todo o Interior Paulista. Sorocaba vai ganhar, de uma só vez, cerca de 50 mil mudas de árvores. O mega plantio será realizado no dia 5 de dezembro. A cidade se mobiliza para a ação ambiental por meio do voluntariado. A iniciativa conta com o apoio da Fundação Ubaldino do Amaral, entidade mantenedora do jornal Cruzeiro do Sul, integrante da Rede APJ -- Associação Paulista de Jornais. Com isso, a cidade passa a contar com 100 mil novas árvores neste ano. A meta é realizar o plantio de 500 árvores mil até 2012.

Conscientização
O verão está próximo. A associação das chuvas com temperaturas altas favorece a proliferação do mosquito da dengue. Este ano, municípios paulistas bateram o recorde, com ou sem notificações oficiais. Várias prefeituras estão se mexendo para evitar o pior. Em Franca, o programa de combate à dengue, que tem o objetivo de fazer com que a população colabore na eliminação de criadouros, inclui além de palestras educativas e jogos eletrônicos temáticos, a confecção de uma revista em quadrinhos sobre o tema, a ser distribuída ao alunos da rede municipal.

Tornozeleiras
No último Dia dos Pais, cerca de 5 mil presos foram beneficiados no Estado pela saída temporária dos presídios, mas uma parte não retornou. O grande desafio das autoridades é assegurar o retorno. O projeto é polêmico, mas especialistas apostam na adoção da tornozeleira eletrônica, que permite à polícia saber a localização exata do detento. O governo do Estado vai gastar R$ 50 milhões para a largada até o fim do ano do sistema de controle 24 horas por dia de presos em regime semi-aberto ou que deixarão o presídio em datas especiais como Natal e Ano Novo. Se estiver em local suspeito ou tentar tirar o equipamento, a polícia terá um instrumento para fazer o preso retornar à prisão.
 
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Um ano com os leitores
14/11/2010 : 07:21:00
Wilson Marini
Contexto Paulista
14 de novembro de 2010

Um ano com os leitores
Contexto Paulista completa um ano nesta segunda-feira. A coluna foi lançada no dia 15 de novembro de 2009 na Rede APJ - Associação Paulista de Jornais, composta por 14 entre os maiores jornais do Interior Paulista. Começou abordando o impacto na indústria paulista da crise que afetava os EUA e Europa. Depois disso, analisou e projetou temas que dizem respeito à vida em nossas cidades. No dia 22 de novembro, sob o título “Alerta sobre as águas de verão”, antecipou o cenário de cheias que afetariam regiões do estado como o Vale do Paraíba. Levantou a febre expansionista dos pedágios e propôs compensações a comunidades seccionadas por praças -- tema que aflorou na campanha eleitoral. Indignou-se com o crescimento exponencial de mortes de motociclistas em acidentes no trânsito urbano -- problema ainda não enfrentado com a seriedade que merece, como mostram as estatísticas em alta. Mostrou que a paralisação dos servidores que afetou Fóruns em todo o Interior foi uma “greve anunciada” às autoridades com muita antecedência, e faltou agir a tempo. Denunciou que as obras do PAC andavam devagar e que os governos nos três níveis estavam apáticos em relação à explosão da dengue. O tráfico de drogas e seus efeitos sociais mereceram abordagem sob vários ângulos.
Depois que questionou o calendário de audiências públicas sobre o orçamento estadual, a Assembleia refez o cronograma de cidades incluídas na discussão. O Portal da Transparência na internet, fundamental para o exercício da cidadania nos municípios, mereceu várias abordagens. Sobretudo, levantou uma mensagem de otimismo (“O Interior é o futuro” e “Hora e vez do Interior Paulista”) sobre o fortalecimento de novos polos industrais.
Prevaleceu nessa série a visão de que vivemos desafios em tempos especiais de globalização que devem encontrar respostas localmente. Daí a importância da vigilância e da participação dos leitores nesse processo de comunicação integrada a que se propõe a Rede APJ para a troca de informações e experiências entre as regiões do Estado.

Creches nas férias
Esta notícia, do “Jornal de Jundiaí” interessa à maioria das cidades do Interior Paulista. Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da justiça de Jundiaí segundo a qual as creches da rede municipal terão de abrir nas férias escolares. A ação civil pública foi proposta em 2008 pela Defensoria Pública de Jundiaí. A defensora Nádia Tafarello, preocupada com os filhos das mães que trabalham fora, mesmo durante as férias escolares, foi a autora da ação.

Vandalismo
Os atos de vandalismo em locais públicos são comuns nas cidades da RPT (Região do Polo Têxtil). Entre janeiro e outubro deste ano, a Prefeitura de Americana gastou R$ 210 mil para a troca de fiações elétricas, lâmpadas, bancos, torneiras, lixeiras e pintura. Segundo “O Liberal”, o valor poderia ser usado na internação de 700 pacientes em hospitais mantidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) em um dia.

Evolução
O uso de sacolas plásticas diminuiu em Araraquara, segundo destaca a “Tribuna Impressa”. As três maiores redes de supermercados da cidade registram queda no uso das sacolas plásticas em suas lojas. Segundo elas, 30% de seus clientes já não utilizam mais as "sacolinhas", substituindo-as por caixas de papelão ou ecobags, que, na contramão das sacolas plásticas, têm cada vez mais usuários.

Terceira idade
Projeto inovador na área habitacional foi divulgado pelo “Cruzeiro do Sul”, de Sorocaba. A cidade de Araçoiaba da Serra pode ganhar um projeto residencial inédito na região: um condomínio horizontal direcionado à terceira idade. O projeto contempla todos os equipamentos de segurança (barras de apoio, piso antiderrapante, portas mais largas, etc), além de contar com área de lazer e shopping.

Visão holística
O “Jornal de Piracicaba” divulga que o Ministério Público de São Paulo criou frentes regionais de defesa do meio ambinte. A divisão obedece critérios das regiões por bacias hidrográficas em função das diferenças de flora, fauna e recursos hídricos. "O meio ambiente deve ser visto de forma regional. O meio ambiente não conhece limites municipais", afirma o promotor de Justiça Ivan Cordeiro, de Americana.

Curtas
* A polícia tenta fazer a sua parte em relação ao ruído nas ruas em Araçatuba: apreendeu três veículos por causa do volume do som acima do permitido por lei.

* Em São José dos Campos, lei que proíbe uso de aparelhos sonoros em ônibus no transporte urbano foi sancionada deve entrar em vigor em 60 dias.

* A Câmara de Rio Preto proibiu uso de telefones celulares, aparelhos eletrônicos e bonés em salas de aula das escolas públicas. Motivo: preservar a concentração dos alunos.
 
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Contexto Paulista: A escolha não se esgota hoje
01/11/2010 : 07:59:00
Wilson Marini
Com a eleição de Dilma Rousseff ou José Serra neste domingo, termina o processo eleitoral que teve início no primeiro semestre, mexeu com a maioria dos brasileiros e se transformou no fato mais importante do ano no Brasil. Não se encerra dessa forma, porém, a participação do cidadão na política do país.
Durante os últimos meses, os jornais da Rede APJ abriram espaço para a divulgação das candidaturas a deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da República. Não apenas isso: exerceram na plenitude o papel de mediação, fundamental na democracia, por meio de questionamentos, investigações e confronto de ideias e valores.
O desfecho neste domingo, seja qual for o resultado, é um convite para a mudança de postura do eleitorado no sentido de fiscalizar os políticos eleitos e intervir de forma consciente na vida pública. Seguem dez maneiras de tornar a eleição viva e permanente no calendário dos próximos quatro anos.

1. Associação de bairros - Na “glocalização”, é preciso interagir e entender o planeta. Sem esquecer de que as transformações podem começar com a ação no local onde se mora: a rua e o bairro em que vivemos. Existe coleta seletiva do lixo? O policiamento tem se mostrado presente? Como está a escola pública? E a praça? Participe da vida comunitária. Ajude a renovar e a fortalecer a associação do bairro. Se não existe, crie uma. Ou comecer um movimento que seja capaz de defender a sua bandeira.

2. Câmara de vereadores - As sessões do Legislativo municipal são abertas. Acompanhe regularmente. Não para rir ou se desanimar com os limites dos representantes do povo. Mas para ajudá-los. A colaboração ocorre quando há cobrança, sugestão ou oferecimento de ação. Há vereadores honestos e bem intencionados. Quando estes são apoiados, os desonestos enfraquecem. Muita coisa pode ser feita em benefício da população, por meio de leis.

3. Fiscalização independente - Em vários pontos do país existem ONGs especializadas na fiscalização de orçamentos de prefeituras e câmaras. A Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo) é uma referência e pode servir de inspiração. Aproxime-se dos grupos já existentes ou em vias de formação cujo propósito é o de colaborar com o poder público para que erre menos. A atuação pode se dar no acompanhamento do orçamento municipal, das licitações, dos projetos e de todos os passos do Executivo. A disponibilização de informação pública, obrigatória pela internet, facilita muito o cruzamento de dados.

4. Deputados - Anote e relembre com frequencia os nomes dos deputados que mereceram o seu voto. Boa parte dos eleitores costuma se esquecer, e volta a se lembrar que existem Assembleia Legislativa e Câmara Federal na campanha seguinte. O deputado de sua região precisa de vigilância, para que se sinta ao mesmo tempo fiscalizado e apoiado em suas boas iniciativas.

5. Imprensa - Os jornais pautam muitas matérias a partir de sugestões de seus leitores. Escreva para o jornal de sua cidade apontando um problema que não está sendo discutido. As autoridades costumam se sensibilizar com assuntos que são tratados com seriedade pela imprensa. Cartas ou e-mails são publicados nas seções de leitores. Manifeste a sua opinião.

6. Internet - É um espaço sem limites para exercer a cidadania. Um bairro unido pode refletir seu cotidiano por meio de um blog. Divulgue as reivindicações e festas culturais. Se a sua preocupação são os pássaros que desapareceram da vida urbana faça disso uma pregação virtual: descobrirá outras pessoas interessadas no mesmo terma e juntos poderão encontrar formas de lidar com o assunto, de fazer evoluir uma ação coletiva. É só um exemplo.

7. Educação - Se você é professor, pense como a cidadania possa ser ensinada e exercitada na escola com os alunos. Pais e educadores devem ensinar os filhos que não a política não é um caminho para o enriquecimento ilícito ou autopromoção. É uma via para trabalhar em benefício público de forma ética, eficiente e empreendedora. Vocações podem ser despertadas no movimento estudantil.

8. Direitos do consumidor - O cidadão deve estar bem informado para que não seja lesado em seus direitos na compra de produtos e serviços: qualidade, garantias, preços honestos. A legislação tem evoluído para tornar mais transparente as relações comerciais. O consumo responsável também faz parte da cartilha do consumidor: evitar o desperdício adquirindo apenas o necessário e optar por embalagens corretas do ponto de vista ambiental.

9 - Novos políticos - A palavra “cidadania” vem de civitas, do latim, que significa cidade. Os políticos nascem na cidade. Quase sempre, um governador, presidente ou deputado começa a carreira como vereador ou prefeito. Os partidos devem promover e incentivar a formação de novos políticos, o que corresponde à renovação natural da sociedade. E os jovens com aptidão devem se encorajar.

10 - Eleitor - Por fim, se você não se identifica com nenhum dos itens acima, seja ao menos um bom eleitor. Conserve em dia o seu domicílio eleitoral. Vote sempre com a consciência de estar escolhendo o melhor para a sua cidade, estado e país. Esqueça amizades e interesses imediatos. Não vote em branco nem anule o voto: aproveite a oportunidade de escolher, um privilégio de quem vive numa democracia.
 
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Contexto Paulista: Tudo o que sabemos
27/10/2010 : 10:44:00
Wilson Marini
“Penso 99 vezes e nada descubro. Deixo de pensar, mergulho no silêncio, e a verdade me é revelada” (Albert Einstein)

Ficou famoso, e com frequência é mencionado, o encontro promovido nos anos 90 pela Unesco, órgão das Nações Unidas para educação, ciência e cultura, com sete ganhadores do Prêmio Nobel. A reunião se deu em Paris num fórum de debates intitulado “Encontros Filosóficos”. Cada notório deveria discorrer sobre “O que eu não sei”.
Eis trechos do que disseram eles:
Jean Dausset, francês, Nobel de Medicina em 1980 por descobertas sobre imunidade: “O que não sei: tudo ou quase tudo. Houve um tempo em que o homem podia adquirir todo o saber de sua época. Hoje, não. Há apenas pequenos sábios que sabem tudo sobre quase nada. Sou um deles”.
Naguib Mahfouz, egípcio, Nobel de Literatura de 1988: “Quando criança, relacionei uma série de livros importantes para ler. E, à medida que eu lia, essa lista aumentava, porque descobri obras que nem imaginava. Por mais que aprendesse todos os dias, eu conservava a sensação de ser perseguido pela ignorância”.
George Palade, romeno, Nobel de Medicina em 1974 por trabalhos sobre a organização de células: “Cada descoberta nova constitui uma nova etapa que obriga a nos interrogarmos uma vez mais. O processo científico é uma longa cadeia de interrogações. Cada questão que encontrou uma resposta abre novo campo de investigação a explorar”.
Ilya Prigogine, russo, Nobel de Química de 1977 por pesquisas sobre a energia térmica: “O que sei? Minha resposta é clara: muito pouca coisa. Essa resposta não é ditada por modéstia excessiva. Ela exprime uma convicção profunda”.

Descobertas por fazer
Depois que o encontro foi realizado, o tema pegou fogo na França e a revista L’Express convidou 16 especialistass nas mais variadas áreas do conhecimento humano para responder à mesma pergunta -- o que não sabemos?
Xavier Le Pichon, professor de Geofísica, disse que estamos diante de uma Natureza extremamente complexa e que não captamos a realidade em sua totalidade. Existem mais enigmas que certezas.
Yves Coppens, paleontólogo, disse que a origem do ser humano “é uma verdadeira confusão”. O acaso é responsável por transformações oportunas demais para se acreditar, desconfia ele.
Hubert Reeves, cosmólogo, disse que o grande desafio da astrofísica é entender a longa evolução do Universo.
Etienne Bautieu, professor de medicina, disse que na área de hormônios a ignorância se estende a tantos aspectos que ele não seria capaz de enumerá-los.
Luc Montagnier, do Instituto Pasteur, co-descobridor do vírus da aids, questionou se não existiria uma linguagem secreta do DNA: “É sempre uma surpresa maravilhosa para um biólogo ver que um organismo inteiro, um ser humano, forma-se a partir de uma célula embrionária, e que a complexidade extraordinária de um ser vivo resulta de uma espécie de diálogo entre os genes”.
Claude Hagège, linguista, destacou o enigma das línguas mortas: dácio, parônio, etrusco, ligúrio e cartaginês, idiomas desaparecidos. Jacqueline Romilly, acadêmica, disse que conhecemos da literatura grega apenas um fragmento em comparação com o que se tinha. Perdeu-se quase tudo. Ésquilo, Sófocles e Eurípedes escreveram mais de 100 peças cada um. E a autenticidade do que sobrou é questionada a todo instante.
E assim os especialistas foram desfiando suas interrogações. A ciência evoluiu enormemente desde então e deu passos para a concretização neste começo de século 21 de feitos que antes pertenciam ao terreno da ficção. No entanto, a angústia do cientista permanece a mesma: a sensação de que quase tudo está por ser descoberto.

Na política
Pouco sabemos sobre a Lua, e agora a humanidade quer chegar a Marte. Queremos saber mais sobre os buracos negros, entender o tempo e o espaço. Acumular coisas e conhecimentos. Mas são tempos em que não sabemos quem são e o que fazem os nossos vizinhos.
O que dizer então dos políticos? É caótico, para o cidadão medianamente informado, verificar como os nossos políticos, eleitos ou não, estão sempre cheios de certezas, são donos da verdade e revelam possuir tão poucas dúvidas. Em tempos de eleições, especialmente, todos são donos da verdade e querem expressar certezas absolutas.
A lógica do discurso político é expressa nos debates entre candidatos: o bem está do lado de cá, o mal se manifesta do outro. Esses políticos prestariam um enorme serviço à inteligência se adotassem a postura dos consagrados ganhadores do Prêmio Nobel -- admitir seus limites e dúvidas. Seria esperar muito? Talvez, considerando-se que se abrigam em grupos que carregam intrinsicamente a consciência apenas da “parte”, de um pedaço da realidade, por isso são “partidos”. Como então poderiam enxergar o todo?
 
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Contexto Paulista: A imprensa regional e o futuro dos jornais
24/10/2010 : 10:44:00
Wilson Marini
A informação consta do último boletim da Rede de Jornalistas Internacionais (IJNet, em inglês), entidade independente com sede em Washington: o clima é de otimismo na mídia em relação ao futuro dos jornais.
Entre abril e junho deste ano, a organização World Editors Forum, com sede em Paris, efetou pesquisa com 525 editores de todo o mundo, segundo relata o terceiro “Newsroom Barometer”. De acordo com a pesquisa, há um esforço sério em direção de modelos de jornalismo digital e quem está à frente dessa empreitada são justamente os jornais tradicionais -- as redações que nasceram e fortaleceram a instituição imprensa ao longo dos séculos com a invenção do papel e da impressão.
Os editores reconhecem que as transformações atuais, com o crescimento da importância da internet, representam um desafio. Mas acreditam que muitas das mudanças que os jornais estão passando na atualidade levarão não só à sobrevivência dos meios impressos, como a convivência harmônica com as diferentes mídias.
Na mesma linha, o jornalista brasileiro Carlos Castilho publicou artigo em que comenta a reivenção das empresas jornalísticas mais atentas às mudanças provocadas pela emergência da web como canal de comunicação. Ele detecta “uma gigantesca operação de mudanças de valores entre os encarregados da produção de conteúdos informativos”. E pergunta se toda essa reengenharia corporativa se tornará sustentável no médio e longo prazos, num ambiente informativo onde a grande incógnita ainda é o comportamento do público. A resposta está na compreensão da natureza intrínseca do jornalismo numa cidade.

Crescimento regional
Entramos neste século 21 definitivamente na Era da Informação. Nada indica que os jornais de papel venham a desaparecer num futuro próximo, em alguns anos ou mesmo nas próximas duas décadas.
A televisão não derrubou o cinema e o rádio -- estes, ao contrário, se revigoraram depois disso. E a rede internert, surgida a partir de 1995, não acabou com o jornal impresso. Ao contrário, há casos em que as tiragens dos jornais aumentaram com a popularização da credibilidade das marcas de jornais clássicos. O fenômeno acontece especialmente na chamada imprensa regional, da qual a Rede APJ, que publica esta coluna, é um expoente no País -- somada, a circulação auditada dos 14 jornais que a compõem ultrapassa a de qualquer grande jornal brasileiro individualmente.

Somos todos regionais
Não existem, aliás, jornais globais nem nacionais -- ou seja, de circulação global ou mesmo nacional. Existe uma meia dúzia de jornais de prestígio nacional, devido a história e a força dos mercados metropolitanos em que atuam, em São Paulo e Rio especialmente. Mas todos, sem exceção, são jornais regionais. No mundo todo é assim. Não há um único jornal ou revista capaz de ser uma espécie de McDonald’s da imprensa, com conteúdo e penetração no Oriente e no Ocidente, em várias línguas e costumes.
Isso ocorre porque o jornal é uma instituição fundamental numa cidade e numa região. E somente aqueles que possuem raízes com a formação e crescimento da cidade é que vão se manter. Os jornais querem saber quem são os jornalistas de sua cidade, o dono, a sequencia de acertos e erros do jornalismo local.

A alma da cidade
Há um livro muito saboroso e que trata exatamente desse papel singular exercido pelo jornal enquanto alma de uma cidade -- “A Mecânica das Águas” (E. L. Doctorow, Companhia das Letras, 1994, 231 páginas). É uma ficção que se passa em 1871 em Nova York. A cidade cresce e se industrializa. Um milhão de habitantes. Bondes correm pelas ruas e as redes de água e gás se espalham como raízes de árvores em todas as direções.
Políticos, policiais, médicos e jornalistas vivem uma história surrealista, num cenário social surpreendentemente atual. Por meio do personagem McIlvaine, editor do hipotético jornal “Telegram”, Doctorow emite de forma admirável conceitos sobre a atividade jornalística.
Algumas das frases:
A função do jornal é remediar a dissociação que ocorre com o crescimento das cidades.
São os jornais que compõem a história coletiva de todos nós
Na vida urbana moderna, é perfeitamente possível a gente vivenciar uma revelação e, no instante seguinte, voltar a atenção para outra coisa. Mesmo se Cristo voltasse e viesse a Nova York, eu teria de aprontar a edição do dia.
Fica evidente que quem escreve com afinco (...) e é impelido a definir o que é intolerável, ou decidir o que de repente se torna momentoso, ou elogiar o que é especialmente belo, ou rir do que é tremendamente ridículo, pode aspirar a escrever para a posteridade, ainda que o tempo torne inadequado o seu linguajar.
 
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Livro revela histórias do governador caipira
24/10/2010 : 06:58:00
Jean Oliveira - Folha da Região - Rede APJ
Um pacato cidadão que soube seduzir políticos do Interior, ganhou a confiança do presidente da República e se viu no olho de um furacão de críticas por ter liderado a construção de um dos maiores estádios de futebol do Brasil. Este é o executivo bancário, governador e dirigente de clube Laudo Natel, que ganha, na próxima semana, uma biografia que não o poupa de temas polêmicos. Escrita pelo jornalista Ricardo Viveiros, a obra "Laudo Natel: Um bandeirante" (Imprensa Oficial do Estado, 320 páginas) será lançado, nesta segunda-feira, às 19h, no Museu da Casa Brasileira, em São Paulo.


Viveiros, em entrevista à rede APJ (Associação Paulista de Jornais), conta que uma das maiores dificuldades em fazer o livro foi justamente convencer o personagem. "Natel é uma pessoa desprovida de vaidade, que detesta aparecer", explica o autor, que usou sua persuasão jornalística para transformar em uma grande reportagem as histórias deste controverso personagem.

OBRA

Este é o 22º livro do jornalista, sendo a sexta biografia. Nele, revela um conteúdo permeado de registros históricos sobre política, economia e esportes do Brasil nos últimos 50 anos. O relato biográfico resgata, segundo o próprio autor, "a trajetória do homem de origem simples que, ainda adolescente, soube aproveitar as oportunidades do destino". Natel construiu sólida carreira em um dos maiores bancos privados do País (Bradesco), exerceu a presidência do São Paulo Futebol Clube (fez o Estádio do Morumbi) e ocupou por duas vezes o governo de São Paulo. Seu primeiro mandato foi entre junho de 1966 e janeiro de 1967, quando substituiu Adhemar de Barros, cassado pela Ditadura. O segundo foi entre os anos de 1971 e 1975. Nesta ocasião foi eleito pelo voto indireto.

"A vida é um sonho possível de se realizar com ética, trabalho e amor. Aos 90 anos de idade, vejo que foi muito bom sempre acreditar nisso", afirma o bigrafado no convite para o lançamento da obra.

A trajetória de vida de Natel é contada pelo próprio biografado e por mais de cinquenta entrevistados: políticos, como Claudio Lembo, Antonio Delfim Neto e Miguel Colasuonno; os empresários Lázaro Brandão e Ivan Zurita; os juristas Ives Gandra Martins, Paulo Planet Buarque e Henri Aidar; o escritor Benedito Ruy Barbosa, que criou um dos personagens principais da telenovela "O Rei do Gado, com sua simplicidade e arrojo, inspirado em Laudo Natel.

Leia trechos da entrevista:

O que o motivou a escrever esta obra?

Ricardo Viveiros - Este é o meu 22º livro, minha sexta biografia. Nos últimos 10 anos tenho dedicado-me a escrever biografias de personalidades e histórias de empresas, setores e cidades. Fui procurado por amigos e familiares do Laudo Natel para fazer esse livro, que contou com o inestimável apoio da Nestlé e foi editado pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, uma editora que, nos últimos anos, tem demonstrado muita qualidade em seu trabalho pela cultura.

Como foi o processo de criação? Quanto tempo demorou?

No começo foi muito difícil, porque Laudo Natel é uma pessoa desprovida de vaidade, que detesta aparecer. Mas, aos poucos, consegui convencê-lo a deixar para a história esse seu belo exemplo de vida, muito útil às novas gerações. Além do trabalho de pesquisa em arquivos pessoais, da mídia e de instituições privadas e públicas, entrevistei, com a minha equipe, por volta de 60 pessoas, além do próprio biografado. O trabalho levou cerca de um ano.

O que te fascina neste personagem?

Nesta época que se faz necessária uma lei, "Ficha Limpa", para que as pessoas possam ser candidatas a cargos públicos, Laudo Natel se destaca por ser uma pessoa, naturalmente, ética, comprometida com trabalho e que acredita no amor ao próximo. Ele não pretende ser assim, ele é assim.


Natel foi governador por duas vezes, e esta atuação política, juntamente com sua proximidade com o São Paulo FC, sempre foi motivo de críticas. Ele, como político, o quanto influenciou na doação do terreno para a construção do Morumbi? Houve, ou não, uso do dinheiro público na obra?

Este será um dos méritos do livro, contar fatos e não versões, dessa e de outras histórias da vida paulista e brasileira nos últimos 90 anos. Esta biografia mostra que Laudo Natel não usou um só centavo público para comprar o terreno, fazer o projeto, construir, equipar e abrir o estádio do Morumbi — que integra o maior patrimônio esportivo privado do planeta. Laudo foi o criador do marketing esportivo no Brasil, e foi assim que entregou pronto, quitado, o estádio do Morumbi para, só depois, então ser governador do Estado. Portanto, repito, não houve dinheiro público na construção do Morumbi.

Que parte da história que o senhor apurou para esta biografia que o fez pensar: só por isso vale escrever este livro!

Em verdade, toda a história desse pequeno grande homem brasileiro é muito interessante. Desde a sua infância pobre, em uma fazenda, que o obrigava a andar a cavalo por muitos quilômetros para ir e volta à escola, até os dias atuais, pois com 90 anos, Laudo Natel segue lúcido, trabalhando e fazendo o bem em ong's nas quais atua, sua vida é rica em conteúdo humano. Pontos altos dessa biografia estão na história do Bradesco, um banco que se tornou o mais moderno e ágil do planeta, bem como, na passagem política de Laudo, duas vezes governador, e que em plena ditadura militar comandou o maior estado do País com absoluta independência e respeitado pelos generais do poder central. Um homem que acreditou nos jovens, buscando-os nas universidades para ocupar as secretarias de Estado em lugar dos velhos políticos de carreira de sempre.

O senhor tem se dedicado às biografias. Qual o motivo?

O repórter, que sou há 44 anos, ensinou o escritor, que me tornei, a produzir livros. E contar histórias reais — de pessoas, empresas, setores da economia ou de cidades —, como eu tenho feito, é ofício de repórter. Costumamos dizer que o brasileiro não tem memória, pois resolvi ajudar a combater esse problema, estou registrando boas histórias, bons exemplos.


O senhor, como escritor, acredita que o mercado responde bem aos lançamentos biográficos?

Tem crescido, ano a ano, o interesse da população por biografias. Não deixa de ser uma espécie de "big brother", e esse tipo de "invasão" na vida alheia sempre interessa às pessoas. E no caso das biografias, são, além de conhecimento dos fatos, também estímulos — até mesmo "autoajuda" —, para muita gente.


Como o senhor avalia a produção literária hoje? O brasileiro é um povo cada vez mais leitor?

Segundo números oficiais da CBL (Câmara Brasileira do Livro), que faz um excepcional trabalho pelo livro no País, tem crescido significativamente o número de leitores no Brasil. O consumo de livros cresceu em torno de 14% do ano passado para este ano, e o preço médio do exemplar caiu cerca de 4% em 2009. Isso é bom. A própria CBL e outras instituições do setor, bem como os governos em todos os níveis (municipal, estadual e federal), têm realizado importantes campanhas pela leitura, incentivando as crianças, os jovens e os adultos a buscarem nos livros uma porta para o saber, para o crescimento pessoal e para a consolidação da democracia. Afinal, povo culto é povo livre e que sabe rejeitar a corrupção, o desmando e, principalmente, a ditadura. Povo culto é povo desenvolvido, que produz mais e melhor para todos.
 
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APJ condena censura ao Diário da Região
23/10/2010 : 06:59:00
Diário da Região
A Associação Paulista de Jornais (APJ) considerou “censura” a decisão da juíza substituta da 1ª Vara Cível de Rio Preto, Gabrielle Gasparelli Cavalcante, que mandou o Diário da Região e os jornalistas Alexandre Gama e Rodrigo Lima a pagamento de R$ 5 mil ao assessor jurídico da Câmara José Alberto Juliano, que teve o salário divulgado em reportagem no dia 1º de dezembro de 2009.

Para a APJ, associação que representa os 14 principais jornais regionais do Estado de São Paulo, “configurou-se nesse ato tentativa equivocada de impor restrição ao direito de informação e ao livre acesso às informações públicas, sob argumento da violação da privacidade”, diz nota à imprensa divulgada pela entidade e publicada hoje nos jornais da rede.

Assinada pelo presidente da APJ, Renato Delicato Zaiden, e pelo responsável pelo núcleo de liberdade de expressão da entidade, Fernando Salerno, a nota afirma que a liberdade de expressão é assegurada pela Constituição de 1988, que preconiza a “livre expressão do pensamento, a prevalência do interesse público sobre o privado e, principalmente, a liberdade de imprensa.”

Por fim, a entidade espera que a decisão judicial seja “revista em instância superior” e lembra que, sem liberdade de imprensa, “é impossível um Estado democrático.” A repercussão sobre a condenação do Diário e de seus jornalistas ganhou destaque ontem no portal da internet da Revista Imprensa, publicação voltada a jornalistas.
 
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Contexto Paulista: As relações entre imprensa e poder
20/10/2010 : 06:56:00
Wilson Marini

Em 1950, o presidente americano Harry Truman escreveu uma carta ao crítico de música do “Washington Post” que colocara em dúvida o talento ao piano de sua filha. Bill Clinton apreciava tanto a resposta que ao ser eleito em 1992 mandou emoldurar o texto e colocá-lo na parede de seu gabinete. Nunca se soube ao certo o que Clinton pretendia com isso. Um pôster contra a tirania da imprensa? Inconformismo em relação à invasão de privacidade? Advertência de que tinha ali um modelo de conduta?
O certo é que Clinton adorava ridicularizar jornalistas. Numa aparição pública em Moscou, por ocasião das comemorações dos 50 anos da ONU, caiu em gargalhadas profundas quando o colega Yeltsin fez uma piada sobre erro factual de um jornalista sobre a Bósnia. A zombaria foi registrada para o mundo inteiro como marca do complicado relacionamento entre jornalistas e políticos.
O governo ideal de qualquer homem dado à reflexão, de Aristóteles em diante, é aquele que deixa o indivíduo em paz -- um governo que praticamente passe desapercebido. A frase, do jornalista americano Henry Mencken (1880-1958), em “O Livro dos Insultos”, expressa bem o eterno clima de desconfiança entre a imprensa e o poder político.
Nenhum outro país é tão emblemático em relação à convivência entre imprensa e poder como os EUA. Isso talvez explique a reação de Clinton. Pois foi a petulância de dois repórteres do mesmo “Washington Post”, na investigação do caso Watergate, que levou à renúncia do presidente Richard Nixon em 1974.
No Brasil, a questão é tão antiga quanto a própria existência do governo e da imprensa no País -- início do século 19, Império. Ressalvados os estilos de cada época, não há governo que tenha passado incólume às críticas da imprensa. E não há político que não tenha reagido, com ou sem grosseria. Para compreender os dias de hoje, é bom fazer uma viagem no tempo. A equidistância ajuda a entender o presente e a projetar o futuro.

FHC
Ao responder pergunta de um jornalista sobre o que faria com um salário mínimo de R$ 70, Fernando Henrique Cardoso respondeu secamente: “A mesma coisa que você”. E tentou orientar a conduta do profissional: “Este é o tipo de pergunta demagógica. Temos que ser sérios e não engraçadinhos”. Era a primeira entrevista coletiva do então presidente, fevereiro de 1995. Estava encerrada a lua-de-mel que normalmente marca a relação entre a imprensa e os novos governos, em seus primeiros dias. Estava demarcado o território que separa poder e imprensa.
FHC propiciou vários lances de desagrado e discordância em relação ao papel da imprensa. Em outro momento, quando sentiu-se acuado pelos críticos da concorrência para o Sistema de Vigilância da Amazônia, saiu-se com essa: “Vamos evitar que esse espírito de corvo volte a pousar no País, de ver podridão em tudo”. A reação ocorreu depois que uma revista semanal botou lenha na fogueira ao publicar trechos fulminantes de escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal na casa do então chefe do cerimonial. Que acabou sendo demitido após o escândalo.

Menem
Ainda nos anos 90, o argentino Carlos Menem teve vários momentos de explosão com jornalistas. Certa vez irritou-se com uma repórter da rede CNN quando foi perguntado sobre a venda de armas ao Equador em plena guerra com o Peru e sobre a demora na apuração de atentado terrorista. Assessores tentaram interromper a entrevista, afirmando que o povo argentino estava sendo ofendido. Menem chegou a sugerir que a entrevista não fosse ao ar. “Nem o general Pinochet (ditador do Chile), com quem fiz uma entrevista muito mais dura, me tratou tão mal”, disse depois a jornalista.
Em outra ocasião, Menem referiu-se ao diário argentino “Página 12” como “imprensa amarela”, termo pejorativo, equivalente a “imprensa marrom” no Brasil (de baixo nível, tendenciosa). O jornal, demonstrando espírito de humor, rodou a edição do dia seguinte inteiramente em papel de cor amarela, mandado comprar às pressas.

Brasil, 2010
Este ano, o presidente Lula reclamou diversas vezes da imprensa. Também o candidato José Serra, dias atrás. Alguma surpresa? Nenhuma. Um soco na mesa, uma frase mal humorada, um processo judicial, uma retaliação ou uma simples irritação -- não importa a forma com que o político venha a reagir a uma pergunta embaraçosa ou ao ver publicada uma matéria que o desagrade. Sempre que houver o destempero por parte de um presidente, governador, prefeito, senador, deputado ou vereador, terá sido emitido um sinal de vitalidade da imprensa.
Não que o conflito seja imprescindível. Mas o desconforto permanente de governantes diante do trabalho dos jornalistas é sintoma de que os espaços de cada um não se misturam. Felizmente, para a democracia.
 
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Contexto Paulista: Solidariedade
17/10/2010 : 06:55:00
Wilson Marini
Contexto Paulista
17 de outubro de 2010

Solidariedade
Imagens ao vivo da superfície e das profundezas do deserto de Atacama testemunharam o desfecho feliz da história épica propiciada pela engenhosa operação de resgate dos 33 trabalhadores confinados a mais de 600 metros de profundidade. A transmissão foi feita para uma audiência global de um bilhão de pessoas num grande, demorado e emocionante espetáculo.
Valores como a coragem, esperança, solidariedade, liderança e espírito de grupo foram abordados exaustivamente pela mídia do mundo inteiro do primeiro ao último resgate, durante quase 24 horas, e após mais de dois meses de medo, sofrimento, dúvida, cuidados e, por fim, alegria.
O presidente chileno, com a popularidade antes em baixa, recuperou-se a partir do momento em que mobilizou forças logo após o acidente em agosto. Marcou presença no local, ampliando a celebridade. Houve quem o criticasse por se aproximar demais da cápsula e abraçar mineiro resgatado antes mesmo de familiares, em alguns casos. Difícil nesse momento separar o sentimento humanitário e nacionalista do desejo de notoriedade inerente a um político como ele.
Um mineiro fez as primeiras filmagens no buraco, divulgadas no dia 28 de agosto, e que serviram para mostrar como se encontravam. Atuou como um repórter em causa própria. Enquanto isso, jornalistas disputavam o metro quadrado para se posicionar melhor. Um cinegrafista e um fotógrafo brigaram por causa da visão privilegiada sobre uma pedra. Outro fez um diário do confinamento -- que certamente terá um valor de ouro bruto para a edição de livro e inspiração para roteiro de filme.
Escritores e cineastas fazem projetos. Já há tentativas de negociação para entrevistas exclusivas a canais de tv. A cena da cápsula rústica descendo e subindo será lembrada como uma das imagens do ano -- e quem sabe, da década. Ao trazer das profundezas uma sacola de pedras, o mineiro Mário Sepulveda criou um ícone, consciente ou não do valor do gesto.

Realidade e ficção
Em fatos desse tipo, é comum se recorrer à literatura ou à arte para se encontrar similaridades e explicações sobre o comportamento humano. O cinema é uma fonte riquíssima. E é incrível que, em muitas dessas ocasiões, como agora, uma obra de ficção distante no tempo forneça elementos de reflexão graças aos elementos de coincidência e inspiração.
Em 1951, o filme “A Montanha dos Sete Abutres” abordou os estragos éticos que podem ser provocados por um jornalista mal-intencionado, apenas interessado em suas reportagens exclusivas. O repórter Charles Tatum (interpretado por Kirk Douglas, pai de Michael Douglas), defende a ideia de que um jornal pode manipular os fatos para aumentar a comoção entre os leitores. Na época não existia internet e a televisão era insipiente, mas a ideia de ampliar a audiência já existia.
“Se não tenho uma notícia, saio e mordo um cachorro”, dizia o personagem, numa referência a uma lei no jornalismo segundo a qual “Se um cachorro morde o homem não é notícia, mas o contrário, sim”. E no filme, ele teoriza: “Descobri que notícia ruim vende mais. Notícia boa não é notícia”.
A ligação do filme com o episódio no Chile está no enredo. O repórter Tatum envolve-se então numa operação de resgate de um sujeito prensado nos escombros de uma caverna. Entra no local antes mesmo da equipe socorrista. O fato ganha repercussão e atrai jornalistas de todos os cantos, que montam barracas para o plantão num parque de entretenimento formado por cerca de 3 mil pessoas, mesmo número estimado para a concentração dos últimos dias no Chile.
A sua influência era tamanha que consegue convencer a Defesa Civil da época a optar por uma alternativa de salvamento mais demorada, para prolongar o espetáculo e gerar mais reportagens. Nesse meio tempo, negociava a venda de detalhes exclusivos e ingressos para quem quisesse assistir ao drama de perto, ao vivo.
Ao perceber que a vítima corria risco de morte, exclama: “A história tem que ter um final feliz, não posso fazer tanta gente de trouxa”, mostrando que até a falta de escrúpulos tem limite. Era tarde. O homem morre no sexto dia, sufocado.
“A Montanha dos Sete Abutres” é uma obra-prima do jornalismo. É um clássico que se transformou em referência no meio por ter representado um brado contra o sensacionalismo de parte da imprensa da época -- e que ainda sobrevive em jornais de segunda linha e na televisão menos qualificada. Por isso, o filme ainda é contundente.
O filme aborda o egoísmo, a ausência de ética, jogos de poder, ambição, projeção a qualquer custo e tudo o que possa remeter ao pior da natureza humana -- o oposto do que predominou no Chile. Ao menos agora, a humanidade dá sinais de evolução. A realidade é melhor do que a ficção. Notícia com desfecho feliz também gera emoção e audiência.
 
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Contexto Paulista: As pequenas preferem o Interior
13/10/2010 : 06:26:00
Wilson Marini
A maior parte dos empregos gerados pelas Micro e Pequenas Indústrias (MPIs) do estado de São Paulo se concentra no Interior Paulista. Segundo levantamento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), as pequenas indústrias do interior dão conta de cerca de 565 mil empregos, ou 54% do total de 1 milhão. Na capital, estão 28% ou 295 mil trabalhadores das MPIs e, nos municípios da Grande São Paulo, 18%, ou 193 mil.
Atualmente, as pequenas respondem por cerca de 42% do total de 2,5 milhões de empregos gerados pelo conjunto de indústrias do estado. Os estudos estimam que, em 2011, os pequenos negócios vão responder por 1,3 milhão de empregos formais. Em 2009, São Paulo possuía 84,5 mil micro e pequenas indústrias, que correspondem a 88,5% dos empreendimentos industriais do Estado.
Nesta quarta-feira, o presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, de volta ao batente depois que disputou o governo do Estado, recebe cerca de mil empresários do segmento no 5º Congresso da Micro e Pequena Indústria, em São Paulo. O encontro vai debater a forte competição dos produtos importados, beneficiados pela sobrevalorização da taxa de câmbio, e a carga tributária excessiva. O diretor do Departamento das Micro e Pequenas Indústrias (Dempi) da Fiesp, Milton Bogus, afirma que a maior causa de perda de competitividade está relacionada com a carga tributária excessiva, que encarece o produto nacional e não é equiparada aos produtos importados. “Vamos discutir propostas para o próximo governo”, afirma.

Diplomação
O governador eleito Geraldo Alckmin (PSDB) e o vice, Guilherme Afif Domingos (DEM), serão diplomados no dia 17 de dezembro, no Palácio 9 de Julho, sede da Assembleia Legislativa do Estado, na Capital. Na mesma sessão serão diplomados os dois senadores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) e Marta Suplicy (PT), os 70 deputados federais e os 94 deputados estaduais eleitos dia 3 de outubro. A cerimônia de diplomação é o ato pelo qual o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) faz a passagem formal, ou seja, reconhece por meio de títulos os candidatos eleitos. A partir daí, começa a correr o prazo constitucional de 15 dias, após o qual os mandatos não poderão mais ser impugnados na Justiça Eleitoral.

Ficha Limpa
Até lá, a Justiça Eleitoral terá que decidir o destino de três deputados estaduais e de dois candidatos que, em face da Lei da Ficha Limpa, têm suas candidaturas sub judice. A Lei da Ficha Limpa alterou a Lei Complementar 64/1990, que estabelece os casos de inelegibilidade. Caberá ao Supremo Tribunal Federal a decisão sobre a validade ou não dos efeitos da lei nestas eleições. “Com o julgamento da matéria, a composição da Assembleia de São Paulo para a Legislatura 2011-2015 poderá ser alterada”, afirma o advogado Antônio Sérgio Ribeiro, diretor do Departamento de Documentação e Informação da Assembleia.

Posse
Alckmin toma posse no dia 1º de janeiro. Os senadores e deputados federais assumem no dia 1º de fevereiro e os deputados estaduais, 15 de março. Em São Paulo, no intervalo de dois meses e meio entre a posse do governador e a dos deputados estaduais, os partidos fazem acertos internos para a definição dos líderes de bancada e o governo tucano tentará garantir a maioria com o apoio do PV e de outros partidos de menor representação. Não se deve esperar mudança de perfil político na Assembleia paulista em relação à atual composição, ao menos no primeiro ano. Nos primeiros meses, especialmente, é de bom senso “dar tempo ao governador”. E Alckmin é mais conciliador que José Serra, o ex-governador.

Em tempo
No balanço sobre o perfil dos 94 deputados estaduais eleitos e reeleitos, na coluna passada, faltou registrar um dado importante. A bancada feminina perdeu uma representante. São 11 as deputadas atualmente, mas serão 10 na próxima legislatura. Na contra-mão do esforço de participação maior das mulheres na política.
 
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Contexto Paulista: E a Assembleia não se renovou
10/10/2010 : 06:24:00
Wilson Marini
10/10/2010
wmarini@apj.inf.br

Na legislatura que começa oficialmente a 15 de março de 2011, 60 das 94 cadeiras da Assembleia Legislativa de São Paulo serão ocupadas por deputados reeleitos, 5 por deputados que já ocuparam o cargo em períodos anteriores e apenas 29 por novatos.
Os números repetem a tendência de manutenção de boa parte dos políticos em cargos parlamentares em São Paulo. A diferença é que desta vez o conservadorismo do eleitor bateu todos os recordes. Nunca houve na história do Parlamento paulista uma taxa de renovação tão baixa, segundo o Departamento de Documentação e Informação da Assembleia. A taxa de manutenção dos mandatos nas eleições de 2010 é a mais alta desde 1947, quando houve a primeira legislatura pós Estado Novo.
Em 2006, foram reeleitos 50 deputados e eleitos 44 novatos, havendo portanto uma renovação de 47% das 94 cadeiras e uma taxa de reeleição de 53%. O maior índice de reeleição havia sido alcançado em 1966, de 56,89%. No último 3 de outubro, considerando-se que foram eleitos 60 dos 80 que disputaram a eleição em São Paulo, o percentual de reeleição subiu para 75%. Desde então, a média histórica era de 43%.
Entre os deputados estaduais que disputaram a Câmara Federal, o índice foi de 80% -- dos 10 candidatos, 8 foram eleitos: Eli Corrêa (DEM), Carlinhos Almeida (PT), Jonas Donizette (PSB), Vaz de Lima (PSDB), Otoniel Lima (PRB), Rodrigo Garcia (DEM), Vanderlei Siraque (PT) e Vicente Cândido (PT).

Bancada governista
A preservação do “status quo” na Assembleia Legislativa é ainda mais evidente quando a análise é feita por siglas partidárias. A coligação PSDB/DEM, que puxa a base de sustentação do governo estadual, renovou o mandato de 24 deputados e elegeu apenas 7 novatos. A tendência do eleitorado de apoiar nomes já conhecidos se expressa pelo ranking da votação. Dos 7 novatos, apenas um, Carlos Bezerra Jr (PSDB, ex-líder de bancada na Câmara de São Paulo), alcançou mais de 100 mil votos (107.837); os demais ficaram na faixa de 60 a 70 mil. Enquanto isso, 12 entre os reeleitos ficaram na faixa de 120 mil a 230 mil votos, com destaque no topo para Bruno Covas, Paulo Alexandre Barbosa, Fernando Capez, Pedro Tobias e Barros Munhoz, todos com mais de 180 mil.
O PV, que integra a base de sustentação do governo tucano na Assembleia, reelegeu 100% de seu bloco atual composto por 6 deputados e incorporou três novatos. O crescimento não se explica apenas pela onda verde cantada nacionalmente por Marina Silva, pois em 2006 o PV elegeu 8 deputados (dois trocaram de partido).

Oposição
Quadro inverso foi registrado na coligação que constitui o núcleo de oposição ao governo tucano, liderado pelo PT: 14 novatos e 13 reeleitos. Isso aponta para uma tendência do eleitorado petista de buscar novos nomes. Entre os que obtiveram mais de 100 mil votos na coligação, apenas 5 são reeleitos e 8 exercerão o seu primeiro mandato, entre eles o mais votado do partido, Edinho Silva, com 184,3 mil votos. Já entre os menos votados, com 80 mil ou menos, 6 são reeleitos e 2 novatos.

Maioria experiente
A conclusão é que a legislatura 2011-2014, no governo de Geraldo Alckmin (PSDB), será marcada por uma forte maioria governista constituída por deputados experientes na atuação parlamentar. A oposição será mais uma vez minoria. A bancada do PT cresceu de 20 para 24 e terá um perfil misto de experientes e novatos. A oposição será maior ou menor a depender do lado que penderão partidos menores e teoricamente independentes. Na atual legislatura, o PDT apoiou o governo tucano na maioria das ações, e agora teve quatro reeleitos e nenhum novato. O PMDB teve dois reeleitos e dois novatos e o PSB, dois reeleitos e um novato. O PSOL, que fecha com o PT na oposição, teve a sua bancada diminuída de dois para um.

Curiosidades
Entre os deputados a serem empossados em 2011, Rodrigo Moraes (PSC), base eleitoral em Itu, é o mais novo deputado, com 26 anos de idade; e Antonio Salim Curiati (PP), de 82, é o mais idoso. Entre as profissões exercidas pelos 94 eleitos, prevalece a área jurídica em um quarto dos deputados. A bancada evangélica cresceu de 10 para 14. E foi uma eleita uma cantora-compositora, Leci Brandão (PC do B).

Orçamento
O governador Alberto Goldman já enviou à Assembleia o orçamento do Estado para 2011, no valor de R$ 140,6 bilhões. A peça agora encontra-se em pauta, à espera de emendas, para votação até o dia 15 de dezembro. Ano passado, o orçamento recebeu 11 mil emendas, a maioria delas acertos políticos regionais. Com a continuidade do PSDB no governo do Estado, o orçamento não trará surpresas -- nem na aprovação, assegurada pela maioria governista, nem na execução, na passagem da equipe Serra para Alckmin, via Goldman.
 
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Contexto Paulista: No eixo São Paulo-Brasília
06/10/2010 : 07:34:00
Wilson Marini
O grau de representatividade junto à Assembleia Legislativa e à Câmara Federal é uma avaliação muito importante para as cidades neste momento. São os deputados estaduais e federais os porta-vozes da região junto ao Poder Executivo -- governador e presidente da República. Eles fazem também o corpo a corpo com os secretários estaduais e ministros na briga por recursos e projetos de interesse local e regional. Assim como a imprensa é regional, a ótica política é regional. Os deputados dão força aos prefeitos e vereadores para as reivindicações que fogem à rotina da burocracia e que exigem negociação, pressão, avanço, oportunidade. Conhecem o “caminho das pedras”. Isso é o mínimo que se pode esperar dos parlamentares: que abracem as causas maiores da região que representam e pela qual foram eleitos. Eles são os grandes lobistas dos municípios, no bom sentido. Aqueles que não agem dessa forma, não são bons deputados.

Articulação local
Quanto maior a concentração de votos numa região, maior o compromisso do deputado com o seu eleitorado e, por extensão, com a população. Por isso, é fundamental saber se a cidade melhorou ou piorou o seu status em relação à representatividade. Esse foi o grande destaque nos jornais da Rede APJ nos dois dias que se seguiram às eleições de domingo. A diversidade de resultados mostra a importância da articulação da força política local. A cidadania deve ser exercitada para se construir o futuro, despertar novas lideranças, e ocupar os espaços no cenário estadual e nacional. Melhorar o desempenho nas próximas eleições, daqui a quatro anos. E, claro, fiscalizar e cobrar os atuais eleitos.

Compromisso
Exemplo da importância dos deputados para a região é a manchete de ontem do Jornal de Jundiaí: “Três eleitos e um discurso: trabalhar forte para a região”. O jornal foi ouvir o que os recém eleitos dizem na euforia da vitória. E registrou as promessas. Na mesma linha, a Folha da Região, de Araçatuba, publicou a seção "Para cobrar depois", em que o leitor pode marcar o nome e partido dos candidatos em quem votou para fiscalizar ao longo do mandato.

Disputa pela representatividade
Comparativamente às demais regiões, Rio Preto é uma das que se deu melhor. Elegeu seis deputados federais, seis estaduais e um senador, Aloysio Nunes Ferreira, o mais votado no País. Algo inédito na história, destacou o “Diário da Região”. O resultado supera regiões com maior população, como a do ABC, onde a bancada federal dobrou de dois para quatro, mas a estadual diminuiu de nove para sete.
Também o Alto Tietê, na região metropolitana de São Paulo, tem motivos para festejar. Passa a ter uma das maiores representações na Assembleia e na Câmara Federal com a eleição de cinco deputados federais e cinco estaduais.
Em Americana, O Liberal avaliou que a região ganhou força na Assembleia Legislativa ao eleger quatro deputados, mas perdeu na Câmara Federal (nenhum eleito).
Araraquara aumentou a sua representatividade ao eleger dois estaduais e um federal graças ao comportamento do eleitorado que optou fortemente por candidatos com “carreira política consolidada na cidade”, segundo disse à Tribuna Impressa o cientista político Marcelo Santos, da Unesp.
Tudo isso é de fazer inveja a outras regiões, como a de Bauru que, com quase 1 milhão de votos, perdeu representatividade no Congresso Nacional: apenas um de seus atuais deputados federais foi reeleito e na Assembleia Legislativa a região segue apenas com Pedro Tobias, um dos mais votados do PSDB no Estado. A região de Araçatuba também elegeu um estadual e um federal.
Sorocaba emplacou cinco estaduais, mas em editorial intitulado “Pior do que estava, ficou”, o Cruzeiro do Sul lamenta que a cidade tenha eleito apenas um representante na Câmara Federal, em lugar dos três na atual legislatura. E aponta que apenas 54% dos votos válidos de Sorocaba foram para candidatos a deputado federal pela cidade. “Se dependesse única exclusivamente dos votos dos sorocabanos, a cidade não teria nenhum representante, tanto na Câmara Federal quanto na Assembleia”, concluiu o jornal.
Franca tinha dois estaduais e um federal e conseguiu reeleger apenas os estaduais, mas não perdeu a esperança: se Paulo Maluf obtiver uma decisão judicial favorável, o PP ampliaria o número de vagas na Câmara Federal e uma delas estaria assegurada a uma candidata da cidade.

Concorrência
O Jornal de Limeira destacou que o número de votos dos eleitores limeirenses nos candidatos da cidade foi menor em relação a 2006: os candidatos locais obtiveram desta vez 151,6 mil votos, contra 166,8 mil nas eleições passadas. A comparação remete a outra polêmica nas cidades: a opção do eleitorado por candidatos de outras bases eleitorais. Esse é um bom termômetro para avaliar se a população aprova a atuação de seus políticos e também se os candidatos conseguiram fazer chegar as suas mensagens com eficiência.
O Vale do Paraíba elegeu quatro federais, entre eles o mais votado no País depois de Tiririca, Gabriel Chalita, e três estaduais, mas teria condições de eleger até sete na Assembleia Legislativa com o colégio eleitoral que possui, de 1,6 milhão de eleitores, segundo as contas do jornal O Vale. Dos 1,1 milhão de votos válidos destinados a deputados estaduais, 69,8% foram destinados a candidatos com domicílio eleitoral na região; o restante foi dado a “candidatos forasteiros”. No ABC, o índice foi menor: 46% dos votos foram dados a candidatos da região, possivelmente pela proximidade com concorrentes da Região Metropolitana.
O Jornal de Piracicaba destacou que 99 mil votos foram dados a “estrangeiros”, um número nada desprezível, se levar em conta que vários deputados estaduais se elegeram em São Paulo com cerca de 40 mil votos.
 
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Caixa prevê R$ 14 bilhões para habitação em São Paulo em 2010
06/10/2010 : 06:22:00
Wilson Marini - Rede APJ
A Caixa Econômica Federal deve terminar 2010 com um volume em financiamento habitacional de R$ 70 bilhões no País, dos quais R$ 14 bilhões no Estado de São Paulo, segundo a presidenta do banco, Maria Fernanda Ramos Coelho. Até o dia 24 de setembro, a Caixa havia aplicado em habitação R$ 52,69 bilhões, o que é um recorde na história da instituição. O valor já é maior que o montante atingido em todo o ano de 2009 (R$ 47,05 bilhões), que por sua vez é o ano de maior investimento na área, e mais que o dobro do total emprestado em 2008 (R$ 23,3 bilhões).

“Não se trata de um acontecimento sazonal ou isolado, mas de um ciclo virtuoso e sustentável”, afirma Maria Fernanda. Em 2003, primeiro ano do governo Lula, foram aplicados R$ 5 bilhões. O número de contratos de 2010 (848.026) já representa 94,5% do total atingido em 2009 (896.908). Atualmente, o banco empresta por dia R$ 286,7 milhões para a casa própria, ou 4,5 mil contratos. Os números foram divulgados, em Brasília, em entrevista exclusiva à Rede APJ, da qual faz parte este jornal, e à Associação dos Diários do Interior (ADI- Brasil).

Programa
A presidenta da Caixa confirmou que a meta de contratos do Programa Minha Casa Minha Vida continua sendo de 1 milhão de unidades desde a criação do programa em abril de 2009 até dezembro de 2010. Desde então, foram contratadas 680.045 unidades, das quais 654.550 pela Caixa, no valor de R$ 37,29 bilhões. Segundo Maria Fernanda, as propostas de empreendimentos em análise pelo banco chegam a 433.188 moradias que, somadas às já contratadas, perfazem 1.087.738 unidades. Até 2014, a meta é construir um total de 2 milhões de unidades pelo programa, nas faixas de 0 a 3 salários mínimos e de 3 a 6 salários mínimos. O maior déficit está na faixa até três salários mínimos.
O mercado vive um momento de aquecimento no segmento habitacional, segundo a Caixa Econômica. Um dos termômetros do banco para antecipar tendências é o acesso aos registros do simulador de cálculos de financiamento disponível no site. Em agosto último, foram feitas 17,7 milhões de operações de simulação em 4,4 milhões de acessos diferentes, números 5% e 10% maiores do que os registrados em julho, respectivamente. Do total aplicado este ano pela Caixa, R$ 21,1 bilhões tiveram como fonte de recursos a caderneta de poupança, R$ 20,9 bilhões são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) e o restante de outras fontes.

Consórcio
A modalidade consórcio é uma opção para quem quer comprar a sua casa, não tem interesse imediato e quer ter uma poupança para isso, segundo Maria Fernanda. “A tendência é manter e até expandir”, disse ela, ressaltando que o consórcio permite a quem já tem um imóvel financiado pela Caixa a se habilitar a adquirir outro. “A Caixa tem como meta praticar a menores taxas e tarifas do mercado, menores que todos os bancos do mercado. Todas as pesquisas do Procon apontam isso”, diz Maria Fernanda.

Trechos principais da entrevista:

P - Qual a importância e o papel do Estado de São Paulo para a Caixa Econômica Federal?
Maria Fernanda - Quando revisamos o modelo de gestão em 2007, definimos que o Brasil é um país de dimensão continental e que precisava trabalhar de forma estratégica em algumas regiões. Não trabalhamos mais o conceito de divisão geográfica, mas a afinidade do ponto de vista social, cultural e econômico das regiões. E o País foi então dividido em cinco regiões. São Paulo sozinho, capital e interior, é uma região.

P. - Por que?
Maria Fernanda - Porque o estado tem características muito específicas, de demanda do crédito pessoa física e de pessoa jurídica, de infra-estrutura e de logística, que requerem que a Caixa tenha também uma estratégia muito específica para essa região. O Estado tem uma importância muito grande do ponto de vista da Caixa.

P. - O que mudou com essa revisão?
Significou um processo de inversão da concentração de investimento que antes acontecia em São Paulo. Parece coisa contraditória, mas não é. Trabalhamos um processo de distribuição nacional, regionalização, descentralização do investimento. Nunca sem considerar a importância do estado de São Paulo, mas considerando também que precisava um processo de regionalização do investimento. A Caixa reconhece a dinâmica de São Paulo, a importância do Estado, o fluxo de investimento, mas isso não contraria todo um processo de regionalização da democratização do acesso ao crédito tanto da pessoa jurídica como da física. Isso aconteceu com todas as políticas públicas do governo. Tanto que o programa Minha Casa Minha Vida trabalha com déficit habitacional. A distribuição dos recursos para 1 milhão de moradias se deu em função do déficit habitacional em todos os estados brasileiros.

P. A meta é diminuir as desigualdades regionais?
Sim, não adianta nada concentrar recursos numa dada região do país se as outras sofrem com a falta de recursos e vai se manter o fluxo migratório. Antes se considerava natural sair do Nordeste e do Norte e vir para o Centro-Sul. Hoje tem a migração de retorno, as pessoas voltando para as suas regiões em função dos investimentos. 50% do Bolsa Família que é pago pela Caixa está no Nordeste, porque era onde carecia de recursos.

P. - A Caixa então desempenha um papel social?
Eu diria que a Caixa desempenha o seu papel de banco público. É mais do que um papel social. Uma instituição pública tem que estar comprometida com as grandes políticas públicas do governo, com a democratização do acesso ao crédito, com a inclusão bancária, com a inclusão social, age enquanto banco de operação financeira, mas também como operadora dessas políticas. Claro que tem muita coisa a ser feita e revista. A expansão da rede é necessária. A Caixa é instituição pública, parceira do Estado brasileiro, e que opera políticas públicas, não só na área de habitação e saneamento, mas tem o compromisso com a democratização do acesso ao crédito. Em 2003, teve início um grande processo de inclusão bancária. Mais de 7 milhões de cidadãos passaram a ter acesso a uma conta bancária.
Passamos por um grande processo interno de estruturação da instituição, contratação de pessoal, revisão do modelo de gestão interna. Quando chegou a crise em 2008, estávamos preparados para dar uma resposta. Se isso tivesse acontecido antes, a nossa capacidade de responder seria bastante inferior.

Números da Caixa

* 75% dos financiamentos de habitação no País são pela Caixa

* Em 2003, a Caixa destinava menos de 1% no crédito bancário para empresas; atualmente, essa participação é de 4,7%

* R$ 175 bilhões é a previsão de volume total de crédito aplicado pela Caixa em todos os segmentos em 2010

* 1,7 bilhão foi o lucro líquido da Caixa no primeiro semestre

* Das 79 superintendências da Caixa, 18 são no Estado de São Paulo (7 na Capital e 11 no Interior)
 
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Contexto Paulista: A verdadeira escolha
03/10/2010 : 06:23:00
Wilson Marini
Os brasileiros vivem hoje um dia sagrado. De uma tacada só, com pouco mais de duas dezenas de toques na urna eletrônica por parte de cada eleitor, serão escolhidos o presidente da República e vice, governadores e vices, senadores e deputados estaduais e federais. Há quem diga que muitos poderão se atrapalhar com número tão alto de operações digitais. Mas é muito pouco se for considerada a importância do momento e o reflexo na vida das pessoas nos próximos anos -- e ao longo da década.
Durante os últimos meses, os jornais regionais de modo geral, e os que compõem a Rede APJ em particular, abriram espaço para a prestação de serviços ao leitor eleitor e para sabatinas dos principais candidatos regionais e nacionais. Caminhada que continua nesta segunda-feira, com as edições que retratarão os vitoriosos e perdedores. Serão definidos os rumos políticos do País e dos estados, bem como eventual trégua na disputa nos casos que a decisão se estenda ao segundo turno.
Seja quais forem os resultados, cabe uma reflexão sobre o papel do jornalismo sério e ético antes, durante e depois das eleições. Sobretudo, é preciso reconhecer o papel fundamental dos jornais na intermediação entre a população e os políticos.

Missão
É clichê entre os políticos que “se a imprensa não publicar, o fato não existe”. Não há ironia, nem exagero na frase. É o reconhecimento de que cabe ao jornalismo selecionar, hierarquizar, aprofundar o debate e decidir o que é mais relevante à sociedade e o que é menos relevante. Ao dar peso a um fato, direciona a discussão pública, alerta, orienta, provoca. Essa é a missão instigante da imprensa. O que torna ainda mais nobre a reportagem e exige grau de profissionalismo cada vez maior tanto dos jornalistas quanto das empresas editoras. Os jornais da APJ estão conscientes desse espectro democrático e o papel que lhes cabe no presente e futuro.

No cotidiano
O processo eleitoral não pode ser visto como um espetáculo em que se degladeiam adversários. Tampouco uma corrida à semelhança do turfe em que se aposta em quem tem mais condições de chegar à frente. A eleição carrega consigo aspectos bem mais amplos que vão além da disputa por cargos transitórios. Fundamentalmente, a escolha dos representantes não deve se esgotar no chamado período de campanha eleitoral, em que os candidatos indicados pelos partidos e coligações buscam o voto do eleitor. Em 2010, quando assumirem os seus postos em Brasília, São Paulo e demais estados, terá início a a verdadeira eleição nacional. É o momento em que saberemos se as promessas foram cumpridas ou não. Saberemos sobre a conduta ética de cada um, mudanças de rota e o grau de disciplina e eficiência técnica no cumprimento das funções. Poderemos saber os acertos e erros do eleitorado. Cobrar, fiscalizar, sugerir, participar. Essa é a oportunidade da maior das escolhas -- avaliar os que corresponderam aos anseios populares, e os que não corresponderam. A verdadeira eleição se dá ao longo de todo o exercício dos mandatos, e não apenas num ato rápido de apertar botões, por mais importante para a democracia que seja o momento cívico deste domingo. A vigília permanente é essencial para as eleições seguintes.

Imprensa regional
E aqui entra a participação ativa dos jornais regionais na criação e fortalecimento da cidadania. São os jornais locais que possuem vínculos com a sua comunidade, graças à sua história enraizada na cidade e região e à interação decorrente dessa presença. Os jornais assumem para si a tarefa de alertar para erros do Poder Público, como falhas em obras ou serviços; antecipar tendências da sociedade; denunciar escândalos; esclarecer dúvidas; aproximar os atores sociais. Isso se dá por meio do jornalismo noticioso que apura, investiga e aprofunda. E por meio da análise, qualidade indispensável ao jornalismo neste começo de novo século, em que não basta apenas relatar, mas é preciso interpretar. E o jornalismo regional faz isso com maestria, porque apenas este sabe falar com o seu público cativo que, afinal, não mora no País ou no Estado, mas numa cidade e numa região. É por isso que não existe nenhum veículo nacional. Existem veículos de prestígio nacional, devido à importância das cidades onde são produzidos -- São Paulo, Rio ou Brasília. Mas todos são jornais efetivamente regionais. O jornalismo é regional.
 
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Dilma prevê juros baixos, defende reformas e diz ser contra o aborto
30/09/2010 : 09:57:00
Wilson Marini - Rede APJ
O Brasil tem todas as condições para migrar para uma taxa real de juro de 2% ao ano até 2014, afirma a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, em entrevista à Rede APJ – Associação Paulista dos Jornais, da qual faz parte este jornal. “Com a manutenção da estabilidade fiscal e cambial, com aumento do investimento e da produtividade da economia, vamos conquistar taxas de juros menores nos próximos anos”, afirma.

Duas reformas serão prioritárias em seu governo, caso eleita: tributária e política. A primeira para aumentar a competitividade das empresas e estimular o crescimento econômico. E a segunda para aperfeiçoar a democracia, segundo ela. E descarta uma grande reforma na Previdência Social.

Na entrevista, Dilma defende o Trem-Bala (TAV) como opção de transporte barato entre Campinas, São Paulo e o Rio e diz que “não tem nada de eleitoreiro nisso”. E fala sobre desafios de infra-estrutura em aeroportos e ferrovia; sobre a potencialidade do pré-sal; qualificação de mão-de-obra; segurança pública; e mudanças climáticas.

Dilma respondeu também a questões polêmicas do ponto de vista moral. Disse que não é favorável à descriminalização das drogas e que é contra o aborto, justificando: “Do ponto de vista legal, defendo a manutenção da legislação atual sobre o aborto e entendo que a questão deve ser tratada como de saúde pública”.

A entrevista de Dilma Rousseff encerra a série Agenda Brasil. Outros dois candidatos – José Serra (PSDB) e Marina Silva (PT) foram sabatinados na sede da APJ e tiveram as suas entrevistas publicadas anteriormente.





Segue a essência da entrevista, por tópicos:



Economia

Temos uma política econômica que vem dando resultados altamente positivos, com crescimento do PIB a taxas inéditas no país e com distribuição de renda. O Brasil está perto de se tornar uma das maiores potências mundiais, mas isso só acontecerá se erradicarmos a miséria. Já fizemos muito para chegarmos a esse objetivo. 28 milhões de pessoas saíram da linha da pobreza e outras 36 milhões ascenderam à classe média. Isso quer dizer que o país voltou a ter mobilidade social. Mas há muito a fazer porque há milhões de brasileiras e brasileiros ainda abaixo da linha da pobreza. No meu governo, se eleita, seguirei a trajetória do Presidente Lula que criou 14,5 milhões de empregos com carteira assinada, reduziu a informalidade, aumentou e recuperou o poder de compra do salário-mínimo, ampliou o crédito e o consumo interno, estabeleceu uma política de investimentos públicos e privados, deu estabilidade macroeconômica e colocou o Brasil num novo patamar mundial. A melhor maneira de lidar com o desafio da taxa de câmbio é continuar com a política de administração de reservas e adotar medidas pontuais de controle sobre a entrada de capitais e a alavancagem do setor financeiro quando houver pressões especulativas muito fortes. Isso e a redução na taxa de juros farão com que a taxa de câmbio convirja para um nível adequado com o tempo. Conquistamos taxas de juros reais menores ao longo do tempo. É preciso ver que, para baixar juros, não basta ter vontade. É preciso criar condições para isso. Com a manutenção da estabilidade fiscal e cambial, com aumento do investimento e da produtividade da economia, vamos conquistar taxas de juros menores nos próximos anos. O Brasil tem todas as condições para migrar para uma taxa real de juro de 2% ao ano até 2014. O Banco Central tem que ter autonomia operacional, como teve até hoje e deu muito certo no Brasil. Acredito que a orientação do BC é pautada pelo alto nível de conhecimento e informação acerca de todo o sistema financeiro e deve ser respeitada.



Privatização de ferrovias

Com o PAC, nós retomamos os investimentos em transporte ferroviário, que, antes do Governo Lula, haviam praticamente parado. Estamos realizando empreendimentos que otimizarão o transporte de carga pelo país, como as ferrovias Norte-Sul e Leste-Oeste, além da Nova Transnordestina. Temos enfrentado os gargalos gerados por anos de falta de planejamento e de investimentos, como a passagem de linhas férreas por cidades, cruzamentos com rodovias, ocupações irregulares das áreas vizinhas às ferrovias. É isso o que vamos continuar fazendo com o PAC 2, que prevê investimentos de R$ 46,0 bilhões em ferrovias, com expansão da malha ferroviária e ampliação da integração multimodal. O marco regulatório para transporte de cargas pode ser aperfeiçoado, sim, para que criemos um ambiente competitivo para o setor, incentivando a utilização plena da capacidade da infra-estrutura e estimulando novos investimentos. No caso da Região Metropolitana de São Paulo, incluímos no PAC 1 a realização de estudo para a implantação de um Ferroanel, que eliminaria os conflitos do transporte de cargas com o transporte metropolitano e agilizaria a chegada ao Porto de Santos. Este é um empreendimento muito grande e complexo, que envolve diversos municípios e o Governo do Estado. Por isso, foi pactuado entre o Governo Federal e o Governo de São Paulo que este estudo definiria o traçado do contorno ferroviário. O estudo está em fase de licitação e deve ficar pronto em 2011. Com isso, poderemos, em parceria com o Governo do Estado, escolher e realizar o melhor empreendimento para a Região Metropolitana, atentando para os aspectos sociais e ambientais das obras.



Trem-bala

Eu considero a implantação do Trem de Alta Velocidade entre Rio, São Paulo e Campinas um projeto necessário para solucionar o crescente fluxo de transporte entre estas regiões metropolitanas, aliviando a demanda sobre outras formas de transporte. A alternativa ao TAV é o investimento em rodovias e aeroportos, que trazem mais impactos ao meio ambiente e à qualidade de vida da população da região. Por isso, entendo que o TAV é, de fato, nossa melhor opção – não tem nada de eleitoreiro nisso. O BNDES tem plenas condições de financiar a implantação do TAV, que será custeado quase que integralmente por investimentos privados. A implantação do TAV dinamizará e distribuirá melhor o desenvolvimento desta região. Ele será uma opção de transporte rápido e barato. Entendo que isto fará do TAV um empreendimento muito atrativo economicamente. A melhor forma de desafogar o tráfego entre São Paulo e Rio de Janeiro é a implantação do Trem de Alta Velocidade, que, a cada viagem, tira cerca de 500 veículos das rodovias. Acredito que esta é a mudança estrutural que dará conta de absorver a demanda crescente de locomoção entre as maiores regiões metropolitanas do país gerando menos impacto nas regiões vizinhas à linha e ao meio ambiente, uma vez que praticamente não emite nenhum poluente na atmosfera.



Aeroportos

Crescer exige um novo Brasil. Quando criamos o Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, todo o esforço foi no sentido de fazer andar uma engrenagem que ficara paralisada por anos e anos, pela ausência de investimentos. Se eleita, quero colocar toda minha experiência para superar desafios do crescimento, nos quais se incluem os aeroportos. Já fizemos investimentos por meio do PAC, mas esta é uma área que teremos que avançar muito mais. Pretendo abrir o capital da Infraero para melhorar sua gestão, sua governança e para que ela faça com rapidez e eficiência as obras que o Brasil precisa. Com esta mudança, a Infraero poderá ampliar e melhorar a infraestrutura aeroportuária, para dar mais conforto e segurança aos usuários. Quanto ao aeroporto de Viracopos, considero que é estratégico para o País, ótimo para a região de São Paulo e para o Rio e é mais importante ainda para Campinas. Muitos aeroportos no Brasil têm o problema da área do entorno ter sido ocupada. Campinas ainda não. Por isto, será um dos maiores aeroportos do país, por estar muito bem localizado, fora da área central da cidade, mas não tão distante e, ao mesmo tempo, estar interconectado com as duas maiores cidades do País. Com o PAC 2, continuaremos o processo de recuperação de nosso sistema aéreo de transporte, com investimentos da ordem de R$ 3,0 bilhões. Isso nos permitirá elevar o padrão de conforto e segurança de nossos aeroportos, assegurando a qualidade que eles necessitam para bem receber a demanda adicional que os grandes eventos esportivos de 2014 e 2016 acrescentarão.



Reformas

Duas reformas serão prioritárias em meu governo: a tributária e a política. A primeira é absolutamente necessária para aumentar a competitividade das empresas e estimular ainda mais o crescimento econômico. Se eleita, pretendo propor uma reforma tributária que simplifique nosso sistema de cobrança de impostos, reduza o peso dos impostos sobre a folha de salários, garanta a devolução automática de créditos que as empresas têm direito, e acabe com a tributação sobre o investimento. Por sua vez, a reforma política é fundamental para o aperfeiçoamento da democracia brasileira e para a governabilidade do país. É essencial, também, para o fortalecimento dos partidos. A reforma política precisa ser feita para dar eficácia ao voto do eleitor e credibilidade à representação parlamentar. Para dar transparência às instituições e garantir mecanismos reais de controle pelo cidadão da vida parlamentar. Para estimular o debate público e a participação popular. Para que haja financiamento público de campanha e o voto em lista. Não acho necessária uma grande reforma na Previdência Social. Se necessário, poderão ser realizados ajustes pontuais, para adaptar a estrutura de aposentadorias e pensões às novas realidades da economia e da sociedade.





Política externa

Tenho uma posição clara em relação a direitos humanos exatamente porque sua defesa faz parte de minha trajetória política. Jamais compactuei nem compactuarei com desrespeito a direitos humanos. E isso tem sido claro ao longo da minha vida e vejo isso também no governo do presidente Lula e na sua trajetória. No que se refere especificamente ao Irã, o governo Lula se empenhou em tentar construir a paz. O que nós queremos para o Irã é o mesmo que defendemos para nós: o uso da tecnologia nuclear para fins pacíficos. E foi a pedido, inclusive, de governos ocidentais que nos propusemos a dialogar com o governo iraniano. Caso seja eleita, continuarei com uma política externa altiva e independente, pautada na defesa dos interesses brasileiros e na construção do diálogo, da paz e da convivência harmônica entre as nações.



Qualificação de mão-de-obra

Não cabe falar de “apagão” de mão de obra. O que acontece é que, como resultado das taxas inéditas de crescimento econômico que alcançamos com o Governo Lula, alguns setores estão demandando pessoal qualificado com mais intensidade, mas eu não chamaria isso de “apagão”. Entendo, por outro lado, que fortalecer a qualificação dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras é fundamental para um crescimento sustentado da economia a médio e longo prazo. Por isso, caso eleita, um de meus principais compromissos será criar mais oportunidades de qualificação profissional. Daremos continuidade ao processo de expansão da rede federal de ensino técnico. Estamos implantando 214 novas escolas. Meu compromisso é construir escolas técnicas em cidades com mais de 50 mil habitantes, ou em municípios pólo. Também fortaleceremos as ações de qualificação profissional, inclusive as destinadas para os beneficiários do Bolsa Família, como o Próximo Passo, que oferece cursos nas áreas de construção civil e turismo. A expansão do ensino superior, que, no Governo Lula, abriu mais de 800 mil novas vagas em universidades federais, por meio do Reuni, e concedeu 700 mil bolsas para jovens de baixa renda, por meio do Prouni, continuará em meu governo, caso seja eleita. Com isso, conseguiremos dar conta da demanda que nossa pulsante economia de agora requer.







Mudanças climáticas

Eu estive à frente da comitiva do Governo Federal na Reunião de Copenhagen, e tive a honra de assumir, em nome do Brasil, um compromisso muito avançado de redução das emissões de carbono. Os compromissos que assumimos são voluntários. Ainda assim, pretendemos cumpri-los, servindo de exemplo para todo o mundo, principalmente para os países desenvolvidos, que são os maiores emissores de carbono na atmosfera. Para isso, caso eleita, manteremos as ações iniciadas no Governo Lula que resultaram numa redução de aproximadamente 75% do desmatamento na Amazônia, entre 2004 e 2009. Também empreenderemos esforços para reduzir o desmatamento nos biomas da Caatinga e do Cerrado, que, hoje, são os que mais sofrem com a ação do homem. Somado a isso, manteremos a nossa matriz energética entre as mais limpas do mundo, investindo em fontes alternativas de geração de energia, como a eólica e a biomassa. Tudo isso reforçará a vanguarda de nosso país na questão ambiental e mostrará para o mundo que é possível crescer sem degradar a natureza, como temos feito ao longo do Governo Lula.



Pré-sal

A descoberta do pré-sal coloca o Brasil em novo patamar no cenário mundial. Poucas empresas no mundo têm hoje a experiência da Petrobras na exploração de petróleo em águas profundas e ultraprofundas. Trata-se de um ativo, de um patrimônio de enorme valor, que deve ser bem aproveitado. O marco regulatório, que, como Ministra da Casa Civil do Governo Lula contribui para elaborar, tem algumas diretrizes fundamentais: o petróleo e o gás pertencem ao povo e o modelo de exploração a ser adotado tem de assegurar que a maior parte da renda gerada permaneça nas mãos do povo brasileiro. O Brasil não quer e não vai se transformar num mero exportador de óleo cru; ao contrário, agregará valor ao petróleo aqui dentro, exportando derivados, como gasolina, óleo diesel e produtos petroquímicos, que valem muito mais. Vamos gerar empregos no Brasil e construir uma poderosa indústria fornecedora dos equipamentos e dos serviços necessários à exploração do pré-sal. O pré-sal é um passaporte para o futuro. Seu objetivo final, além de gerar riqueza e desenvolvimento, deve ser a educação das novas gerações, a cultura, a preservação do meio ambiente, o combate à pobreza e uma aposta no conhecimento científico e tecnológico, por meio da inovação. Faremos isso por meio do Fundo Social, proposta elaborada pelo Governo e já aprovada pelo Congresso, que vai destinar grande parte dos dividendos do pré-sal para estas áreas estratégias para o crescimento econômico e o desenvolvimento social de nosso país. Vamos investir seus recursos naquilo que temos de mais precioso e promissor: nossos filhos, nossos netos, nosso futuro. Acredito que os novos marcos regulatórios que propusemos para a exploração do pré-sal e que foram aprovados pelo Congresso darão conta de reverter os dividendos da exploração do pré-sal em benefícios para toda a população. Entendo também que devemos olhar com mais cuidado para as regiões próximas às áreas de exploração, que podem sofrer um adensamento populacional mais intenso. Elas devem receber investimentos necessários para garantirem a infra-estrutura urbana para fazer frente a este adensamento e evitar danos para a cidade e para o meio ambiente.



Segurança pública

A segurança pública é uma das minhas prioridades, junto com a saúde e a educação. No governo do Presidente Lula, criamos uma política efetiva de segurança pública. Nossa proposta é de avançarmos com o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) em todo o país, especialmente apoiando a instalação dos territórios de paz que, no Rio de Janeiro – onde temos exemplos de bons resultados – são chamados de UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora). De um lado, é dado reforço à autoridade policial e, de outro, o Estado desenvolve ações afirmativas de inclusão social das comunidades envolvidas, com investimentos em educação, cultura, lazer, saneamento e habitação. O resultado é a redução da criminalidade e o retorno à cidadania. Para isso precisamos, em primeiro lugar, estabelecer boas parcerias entre governo federal e os governos estaduais e municipais, como acontece no Rio. Outra área que vamos avançar é o combate ao crime organizado e ao tráfico, por meio do policiamento de fronteiras e da informação integrada entre as polícias. Além disso, investiremos no uso intensivo de sistemas de inteligência para o controle da nossa fronteira que é imensa. São mais de oito mil quilômetros. É necessário o uso de equipamentos como o VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado).

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EXPEDIENTE

O projeto Agenda Brasil, da Associação Paulista de Jornais (APJ), tem o objetivo de apresentar as ideias dos principais candidatos à Presidência da República no contexto das Eleições 2010.

Dilma Rousseff respondeu por escrito na terça-feira às perguntas enviadas pela APJ. José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) foram sabatinados na na sede da APJ, em São Paulo, e tiveram as suas entrevistas publicadas, respectivamente, nos dias 12 e 19 de setembro. A APJ publicou também a Agenda São Paulo, com entrevistas de cinco dos candidatos ao governo do Estado.

A Rede APJ é formada pelos seguintes jornais: Comércio da Franca, Cruzeiro do Sul (Sorocaba), Diário da Região (S. José do Rio Preto), Diário do Grande ABC (Santo André), Folha da Região (Araçatuba), Jornal da Cidade (Bauru), Jornal de Jundiaí, Jornal de Limeira, Jornal de Piracicaba, O Diário (Mogi das Cruzes), O Imparcial (Presidente Prudente), O Liberal (Americana), O Vale (S. José dos Campos) e Tribuna Impressa (Araraquara).
 
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São Paulo precisa fazer a transição para o século 21, prega Feldmann
29/09/2010 : 06:27:00
Nélson Gonçalves e Wilson Marini - Rede APJ
O Estado de São Paulo precisa passar “rapidamente” por uma transição ao século 21, inclusive no campo da economia, na opinião do candidato do PV ao governo estadual, Fábio Feldmann. Em entrevista à Rede APJ, Feldmann defendeu investimentos no que chama “três novas economias”: economia de baixa intensidade de carbono; economia criativa, composta por design, software e moda; e economia de biodiversidade e ecossistemas.
O candidato do PV defende também a fixação de metas para avaliação do desempenho do serviço público que seja impermeável aos diferentes governos e possa educar a população a ter parâmetros fixos de controle de qualidade nas diferentes áreas.
Na área de segurança pública, pede “tolerância zero” em relação ao comércio de drogas e o tráfico de armas. Mudanças climáticas e sustentabilidade também são temas abordados na entrevista.
A publicação da entrevista com Feldmann encerra a série Agenda São Paulo -- que ouviu também os candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Aloizio Mercadante (PT), Paulo Skaf (PSB) e Celso Russomanno (PP).

A seguir, a essência da entrevista, por tópicos:

Desafios
O Brasil tem hoje como principal parceiro comercial a China, pela exportação de commodities, e isso vai significar uma contrapartida de abertura do mercado brasileiro. Defendo que nós tenhamos essa capacidade de fazer essa transição que significaria na verdade uma outra visão de mundo, desde estimular as novas economias, agregar ao Produto Interno Bruto novos métodos de mensuração, capacitar mão-de-obra e, o que é o grande desafio do Brasil, uma educação de qualidade para o século 21. Defendemos três novas economias -- economia de baixa intensidade de carbono; economia criativa, que é basicamente design, software e moda; e a terceira é a economia de biodiversidade e ecossistemas que está sendo discutida este ano no Japão. E para que São Paulo possa efetivamente atender às demandas dessas novas economias, nós temos que capacitar. Uma demanda é a dos jovens se realizarem pessoal e profissionalmente, e outra encontrarem mercado de trabalho. Para essa capacitação, exige você trabalhar desde o ensino fundamental e a partir daí garantir que esse jovem tenha o instrumental e as ferramentas para o mundo contemporâneo. Inclusão digital é tão essencial quanto outras questões.
Em relação aos professores, a questão é como motivar para que eles possam motivar alunos. Os professores certamente são uma peça fundamental. A Constituição de 88 fala em educação ambiental obrigatória, daí veio uma lei que eu sou autor, a Política Nacional de Educação Ambiental, de 1999, que obriga educação ambiental em todos os níveis. Define que ela não deve ser uma disciplina única, deve ser multidisciplinar. Passados todos esses anos, ela não está sendo implantada porque os professores não estão preparados para compreender essa educação ambiental multidisciplinar, discutir o nome do Brasil que vem de uma essência chamada pau-brasil, na questão de química eventualmente mostrar que a destruição da camada de ozônio se faz com uma reação molecular na alta atmosfera. Professores bem preparados, motivados, é um requisito essencial para falar de educação em qualquer nível. Ter um corpo docente preparado é fundamental, e para isso você tem de investir na formação desses professores, fazer com que a carreira de professor seja atrativa, que ela deixou de ser... A profissão de professor há muito tempo no Brasil deixou de ser atraente e isso é grave porque isso se reflete com os anos em uma baixa qualidade desse profissional e se reflete na educação.
Passa pela questão salarial. Em todas as atividades associadas a servidores públicos a questão da remuneração é essencial. Você tem de ter um serviço público eficiente, primeiro bem pago, com uma capacidade inclusive de atualização desse servidor público porque no mundo que nós temos, ele tem que se atualizar, criar estímulos para que ele faça isso, e na minha opinião isso é estratégico para São Paulo e para o Brasil. Estamos falando de pessoas, de gente que é o grande capital do País, preparada, capacitada, e não apenas para formar bons profissionais, mas pessoas que possam se realizar, pessoal e existencialmente.

Metas
Tem de ter servidores públicos bem pagos, bem capacitados, e esse é um desafio, mas eu acho que essa discussão ela deve estar associada a um novo modelo de gestão pública, em que eu também vou valorizar o desempenho, fixação de metas para que de fato o servidor público além de ser bem remunerado ele possa efetivamente ser avaliado e as instituições também ser bem avaliadas. No nosso programa, estamos colocando claramente essa questão da gestão pública associada a metas com a comunidade. Criar um mecanismo em que os pais de alunos possam participar das metas da escola, inclusive participar do orçamento. Em relação aos hospitais acho a mesma coisa, e mesmo na questão policial dos distritos policiais, porque se você não tem mecanismos eficientes pode até desestimular um bom atendimento. Transparência deve permear toda a administração pública e eu acho que hoje é perfeitamente possível inclusive através da mídia digital. Na área de saneamento é fundamental porque realmente não tem cabimento, São Paulo comparado com outros Estados tem um desempenho de abastecimento de águas tratadas bom, de coleta de esgoto também comparando com outros estados, mas o tratamento de esgoto é muito menor do que se deseja. Na medida em que você tem um orçamento e fixa metas, permite a sociedade acompanhar além do período do mandato desse ou daquele governador. Uma das coisas importantes quando tem um recurso internacional, empréstimo do Banco Mundial, do BID, é que se garanta a continuidade, que não seja possível a interrupção daquele contrato no tempo. Engajar a sociedade na fixação de metas é crucial. Estamos estudando a possibilidade de uma legislação de responsabilidade ambiental. Se eu conseguir estimular o município a ter um bom desempenho ambiental, que ele tenha uma maior participação no fundo de participação dos municípios eu acho que eu criaria um círculo virtuoso.

Mudanças climáticas
Eu participei da elaboração da lei estadual. Ela fixa meta de redução de 20% com base no inventário de 2005 até 2020. O desafio do planeta é ter um aumento da temperatura média até 2ºC no fim do século, pra isso você teria que estabilizar as emissões até 2020 e até 2050 reduzir em 80%. E o grande problema do planeta é que tem um país chamado Estados Unidos que não entra nesse acordo. A gente está um pouco desanimado porque as perspectivas não são animadoras. O novo governo do Obama é muito prudente, está querendo evitar o erro do Clinton que foi para Kyoto, assinou e depois não teve apoio do Senado.
A tendência do mundo é descarbonizar a economia, e se São Paulo não se antecipa, a economia paulista pode perder competitividade por não se antecipar em introduzir a dimensão de carbono em sua economia. O desafio é grande em relação ao planeta e tem gente que acha que não será mais possível estabilizar em 2ºC, e os impactos no Brasil são muito graves, com exceção da cana de açúcar e da mandioca todas as outras culturas perdem, o café terá de migrar para outras áreas.
Um dos desafios é saber se as cidades paulistas e as cidades brasileiras estarão adaptadas para o que a gente chama as vulnerabilidades que ocorrerão, por exemplo, na costa, na Baixada Santista, qual seria o impacto da elevação do nível do mar nas demais cidades, inclusive São Paulo, se a cidade tem capacidade, tem infraestrutura para chuvas muito intensas em espaços de tempo muito curtos. A Defesa Civil tem de estar preparada para esses fenômenos, tem de melhorar o seu preparo. Uma das grandes polêmicas que está ocorrendo aqui em São Paulo é a ideia de fazer uma transposição do Paraíba do Sul para a região metropolitana de São Paulo, e a minha questão é a seguinte: será que existe disponibilidade de água? Porque se eu fizer essa transposição eu vou tirar a água da cidade do Rio de Janeiro que vive da água do Paraíba do Sul, então eu acho que esses temas terão que ser mais debatidos. Tem de haver uma preocupação maior com o aquífero Guarani porque ele tem uma importância para São Paulo, para o Brasil e para alguns outros países que nós somos condôminos, inclusive para evitar que, primeiro, a contaminação do aquífero, e você retirar água além da capacidade de reposição dessa água, da recarga do aquífero. O tema de água ainda não está devidamente colocado no Brasil, mesmo em São Paulo, porque como nós temos a maior bacia hidrográfica do planeta, que é a Amazônia, há uma noção equivocada; há regiões de São Paulo que já são cenário de escassez e disputa de água.

Guerra fiscal e atração de investimentos industriais
Eu acompanhei isso no governo Covas quando fui secretário. No Brasil todo mundo fala nisso. Eu acho que a reforma tributária tem de vir inclusive no campo ambiental. Foi preciso um apagão para a lâmpada eficiente ter sua tributação reduzida. Era tão mais cara que não tinha nenhuma competitividade. Defendo claramente usar a tributação, eu acho que a reforma tributária é importante inclusive nesse campo. Bens mais eficientes do ponto de vista de energia, da água, menor tributação do que aqueles bens e serviços que são mais impactantes. E xiste uma guerra ambiental. Quando eu era secretário de meio ambiente, o governador de Goiás estava atraindo empresas para Goiás e ele disse, ‘venham pra cá que aqui não há fiscalização ambiental’. Tem de se cobrar também da União que ela exerça o seu papel disciplinador. Na área de meio ambiente, grande parte da legislação é federal exatamente para impedir que se eu tenho um padrão tão mais rigoroso em São Paulo eu esteja estimulando uma determinada atividade a se implantar num outro Estado. Então, guerra fiscal, isso é uma coisa que o Brasil fala mas eu acho que está na hora de você rever toda a tributação, e a reforma tributária, e política se puder, eu acho que as duas andam juntas.

Sustentabilidade
Tem de promover uma transição para a sustentabilidade. O caso do automóvel é muito claro, na maior parte das cidades médias paulistas que eu tenho visitado já há o problema de congestionamento. Eu fui o responsável pelo rodízio, causou enorme polêmica e hoje ele está absolutamente aceito e até se reconhece que São Paulo não vive sem o rodízio. Então, eu acho que a transição nesse caso é para transporte público que eu chamo de sustentável, eficiente, barato e não poluidor.
Eu não consigo imaginar que as cidades médias paulistas possam ter esse aumento de frota sem alternativas de transporte público, e acho que isso tem de ser feito agora. A primeira prioridade é transporte público que eu acho que é uma questão cultural no Brasil, há um certo preconceito. Hoje em São Paulo, na região metropolitana o crescimento da motocicleta se faz porque ela é muito mais barata proporcionalmente do que o transporte público, e quando você perde o passageiro... e isso é uma tendência mundial, quando você perde a migração do transporte público para o individual dificilmente esse quadro se reverte.
Na década de 80, a moto era muito pouco significativa na frota, portanto só de uns anos para cá é começou a se fazer uma regulação em relação à emissão de poluentes nas motocicletas, porque a motocicleta não era significativa na frota e no transporte.

Segurança pública
No programa nós estamos falando muito claramente tolerância zero com o crime organizado especialmente tráfico de drogas e tráfico de armas. No Brasil tem uma lei que é muito pouco operacional em relação a lavagem de dinheiro. Se eu estou vendendo crack eu tenho de lavar o dinheiro desse crack de alguma maneira, então eu acho que a segurança pública depende na minha opinião de você também entender a economia do crime e saber como é que você pode combater a economia desse crime. Você pega o tráfico de drogas ele tem toda uma organização atrás de si associada ao tráfico de armas, o sujeito tem um equipamento super moderno, alguém está entrando com esse equipamento. Há um mercado de aluguel de armas para determinadas atividades, No caso segurança eu defendo muito a inteligência,
Tem de ter um poder público com capacidade de tratar essa delinquência e reintroduzir na sociedade. Eu estive no Carandiru, um dia após o massacre, as condições do Carandiru eram tão ruins que realmente não dá para o indivíduo sair bonzinho, então eu acho que tem de discutir o sistema carcerário brasileiro, para criar as condições daquele indivíduo que entra no sistema carcerário. Antigamente não tinha nem censo penitenciário em São Paulo, então você mistura um ladrão de banco com um menino...

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EXPEDIENTE
O projeto Agenda São Paulo, da Associação Paulista de Jornais (APJ), tem o objetivo de apresentar as ideias dos candidatos ao governo do Estado de São Paulo no contexto das Eleições 2010.
A entrevista com Fábio Feldmann (PV) foi realizada na sede da APJ, em São Paulo, no dia 16 de setembro. Participaram como entrevistadores os jornalistas Nélson Gonçalves (Jornal da Cidade/Bauru) e Wilson Marini (editor executivo da Rede APJ).
A Rede APJ é formada pelos seguintes jornais: Comércio da Franca, Cruzeiro do Sul (Sorocaba), Diário da Região (S. José do Rio Preto), Diário do Grande ABC (Santo André), Folha da Região (Araçatuba), Jornal da Cidade (Bauru), Jornal de Jundiaí, Jornal de Limeira, Jornal de Piracicaba, O Diário (Mogi das Cruzes), O Imparcial (Presidente Prudente), O Liberal (Americana), O Vale (S. José dos Campos) e Tribuna Impressa (Araraquara).
 
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Contexto Paulista: O ar que se respira
29/09/2010 : 06:23:00
Wilson Marini
A qualidade de vida do Interior ainda é indiscutível, comparando-se com o agito das metrópoles. No caso paulista, mais ainda, especialmente para quem utiliza como parâmetro a caótica e congestionada capital. Só que o famoso “ar puro” do Interior vai se tornando, cada vez mais, algo do passado. Esta semana, a Tribuna Impressa publicou que o ar respirado em Araraquara está ruim e fora dos padrões considerados aceitáveis pela Organização Mundial de Saúde OMS). No dia 13, para citar um exemplo, a umidade do ar chegou a 12%, às 15 horas, considerado estado de emergência pela OMS.
Isso pode não surpreender quem vive e percorre o Interior Paulista nos períodos de estiagem. Em função das queimadas, a situação se torna grave do ponto de vista da saúde pública. A maior surpresa vem a seguir. Apesar dos dados registrados, a situação do ar em Araraquara naquele momento foi considerada "normal" pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). É que, informa o jornal, os índices de concentração de poluentes usados para avaliar a qualidade do ar no Estado não são atualizados há 20 anos e estão na contramão do que é recomendado pelo organismo internacional. Há, digamos, uma divergência de critérios.
A reportagem questiona os parâmetros utilizados para se decretar um alerta em função do nível de poluição elevado. A OMS considera 50 o índice limite de micropartículas que podem ser absorvidas pelo organismo humano. Para a Cetesb, a tolerância é o triplo: 150. O mesmo ocorre com o ozônio (O3), gás altamente tóxico e cancerígeno. A tolerância máxima no Estado, atualmente, é de 160, enquanto a OMS considera 100 como limite.
O ar é considerado regular ou bom ao possuir baixas concentrações de "partículas inaláveis" (poeira), além de monóxido de carbono e dióxidos de nitrogênio e enxofre. Isso está longe de acontecer em certos períodos do ano. Entre os dias 27 de agosto e 13 de setembro, período mais crítico de baixa umidade do ar, Araraquara ficou por até cinco horas, ao dia, com ozônio acima de 100, tendo picos que chegaram a 136 partículas.

Sem barulho
A poluição sonora foi tema da coluna passada (“Quando o som agride”). A cidade de Penápolis também abriu frente contra o barulho. Segundo a Folha da Região, pelo menos sete veículos foram apreendidos, por causa de excessos. O juiz corregedor da Polícia Judiciária do município deu ordem para intensificar a fiscalização. Ele percorre pessoalmente as ruas da cidade. Em Araçatuba, um bar foi fechado em operação de combate ao barulho. Fiscais do Departamento de Posturas e Obras da Prefeitura, policiais militares e guardas municipais flagraram o estabelecimento com o volume do som acima do permitido por lei e com irregularidades no alvará de funcionamento. São duas boas notícias. Quando as autoridades apontam o caminho da lei, a sociedade fica mais tranquila.

Internet
O risco oferecido pelo mau uso da internet é outro tema abordado com frequencia. nesta coluna. Esta semana, duas notícias reforçam a necessidade de vigilância permanente e de debater mais o assunto na sociedade. O jornal O Vale informa que a Polícia Civil de Taubaté procura por homem acusado de estuprar duas adolescentes, de 12 e 14 anos. As meninas teriam programado um encontro por meio do bate-papo MSN, no centro da cidade, e foram surpreendidas. E o Diário do Grande ABC informa que a cura de doenças crônicas, impotência sexual e obesidade, entre outros tratamentos, é oferecida livremente em páginas na internet. O jornal levantou dezenas de produtos que prometem fazer o usuário perder peso dormindo e até combater o câncer de próstata. Segundo especialistas, as promessas são todas ilusórias e não existe comprovação científica para essas terapias não convencionais. Mas, em todos os sites havia sempre depoimentos de clientes anônimos e frases publicitárias que garantiam a eficácia dos respectivos tratamentos. Em ambas as situações, a culpa não pode ser atribuída ao avanço da tecnologia. A internet veio para facilitar, aproximar, multiplicar. Como qualquer outra invenção da humanidade, há os que a utilizam para o bem e outros para o mal. Os casos relatados servem de alerta para jovens, pais, autoridades, educadores e internautas de modo geral.

Motos
Por imprudência, motociclistas colocam a vida em risco todos os dias nas ruas da maioria de nossas cidades. Em São José dos Campos, o jornal O Vale mostrou um exemplo deste drama urbano: uma moto desrespeitou uma parada obrigatória e colidiu com um carro -- e o condutor foi levado ao Hospital Municipal com ferimentos graves nas pernas, braços e rosto. Este não foi um caso isolado, alerta o jornal. No primeiro semestre, acidentes como esse mataram 12 motociclistas -- a maioria com idade entre 19 e 39 anos. Apesar de serem a minoria na frota, eles representam 40% dos casos de morte no trânsito da cidade que teve um aumento de 35% se comparado com o mesmo período do ano passado.
Em Rio Preto, o Diário da Região informa que os gastos do Hospital de Base com o atendimento de vítimas médias -- caso de fratura de membros sem complicações -- e graves, como traumatismo craniano, envolvidas em acidentes de trânsito, chegam a R$ 700 mil por mês. O valor foi levantado pelo jornal com base na quantidade de atendimentos mensais do setor de trauma do hospital. O investimento com uma vítima média gira em torno de R$ 4,5 mil, enquanto o tratamento de um ferido grave não sai por menos de R$ 9,2 mil.
 
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Dilma adia entrevista à Agenda Brasil da APJ
26/09/2010 : 06:55:00
Wilson Marini - Rede APJ
A candidata à Presidência da República Dilma Rousseff (PT) aceitou ontem (25) o convite da APJ - Associação Paulista de Jornais para participar da série de entrevistas do projeto “Agenda Brasil”, que tem o objetivo de expor as idéias dos principais candidatos frente aos problemas nacionais. A assessoria de imprensa disse que ela participará do projeto Agenda Brasil até a quarta-feira de manhã.

A candidata não compareceu à APJ no prazo inicialmente estabelecido, ao contrário dos demais candidatos, José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV), que foram sabatinados na sede da APJ em São Paulo e tiveram as suas entrevistas publicadas pela Rede APJ, composta por 14 dos principais jornais regionais do Estado. Por volta de 17h45 de ontem, a assessoria de imprensa pediu novo prazo para a participação.

“Trata-se de um projeto que documenta as idéias dos principais candidatos. Outros presidenciáveis, como Lula, participaram nas eleições passadas. Foi a própria Dilma que, entusiasmada com o convite, pessoalmente nos garantiu a sua participação”, disse ontem Renato Zaiden, presidente da APJ, referindo-se à importância de sua participação no projeto, confirmada ontem.

Dilma Rousseff foi convidada a participar da Agenda Brasil no dia 8 de julho, em Bauru, em visita ao espaço Café com Política no Jornal da Cidade, veículo que integra a APJ. A promessa foi feita diretamente ao presidente da APJ, Renato Zaiden. “Marquem que estarei lá”, disse ela, referindo-se à sede da entidade, em São Paulo.

Os contatos com as assessorias dos três principais candidatos presidenciáveis foram iniciados em agosto. José Serra agendou para o dia 7 de setembro e Marina Silva para 9 de setembro. No cronograma estabelecido pela APJ, as entrevistas foram programadas para publicação em três domingos seqüenciais segundo a ordem em que foram sendo agendadas: dias 12 (José Serra) e 19 (Marina Silva). Este domingo, 26, foi reservado para a publicação da entrevista com Dilma Rousseff.

Devido ao adiamento da confirmação pela assessoria de Dilma, a entrevista não está sendo publicada hoje na Rede APJ. “A entrevista será publicada até a quinta-feira, em respeito aos leitores, que merecem ter acesso ao que pensam Dilma e os principais candidatos”, afirma Zaiden.

Agenda São Paulo

A APJ desenvolve também série de entrevistas com os candidatos a governador de São Paulo. Foram entrevistados e tiveram as suas entrevistas publicadas Aloizio Mercadante (PT), Paulo Skaf (PSB) e Celso Russomanno (PP), além de Geraldo Alckmin (PSDB) e Fábio Feldmann (PV), os próximos a serem publicados.
 
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Contexto Paulista: Quando o som agride
26/09/2010 : 06:27:00
Wilson Marini
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br

O problema se alastra como epidemia. Reportagem do “Diário do Grande ABC” mostra que a chegada do fim de semana para muitos é sinônimo de descanso, mas quem tem como vizinho bares e casas noturnas sofre com o barulho provocado por quem saiu de casa para se divertir. O problema não é exclusivo da região. Na maioria das cidades médias do Estado, incomoda cada vez mais o som alto gerado por espetáculos, reuniões de clubes, aglomerações de rua e shows noturnos.
As pessoas têm o direito de se divertir. Mas há aquelas que desejam a tranquilidade do descanso doméstico. Como equilibrar as duas situações? Uma maneira é usar o bom senso. Há um limite para a emissão de decibéis, previsto em lei, e que não é difícil de ser controlado. Basta ter vontade. Mas o conflito surge justamente nesse ponto, quando há falta compreensão e tolerância entre as partes.

Polícia
A polícia é quase sempre o primeiro recurso da comunidade diante dos casos de exagero acústico. De janeiro a agosto, a Polícia Militar recebeu 3.160 chamados de violação de perturbação do sossego nas sete cidades do ABC. Em Piracicaba, foram 1.576 as queixas na PM de desordem e pertubação do sossego público apenas no primeiro semestre. E aí surge outro problema: a polícia acaba gastando tempo e dinheiro para mediar conflitos que deveriam ser evitados. E poderia utilizar os seus recursos para prender bandidos e prevenir a violência -- para que todos os moradores tenham mais tranquilidade, estejam em casa ou se divertindo.

Cartilha
Araçatuba deu um passo à frente. O Ministério Público, a Defensoria Pública e a Polícia Militar decidiram elaborar cartilha para orientar a população sobre como agir em situações de barulho de vizinhos, carros de som e estabelecimentos comerciais. “A população precisa se informar e saber o que pode ser feito quando se sentir prejudicada”, diz o promotor Joel Forlan, para quem em boa parte dos casos é possível que a vítima peça indenização, na Justiça, por danos morais e materiais. Uma audiência pública deverá ser agendada para que o poder público e entidades assumam o compromisso de fiscalizar locais que atrapalham o sossego coletivo.

Ação
E a Polícia Militar já começou a agir. No fim de semana, foram apreendidos quatro veículos que estavam com rádio ligado a um volume acima do permitido por lei. Quem for flagrado com o som acima de 80 decibéis, medidos a sete metros, receberá multa de R$ 127 e cinco pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). O condutor é levado ao plantão policial e o veículo apreendido, conforme o Contran (Conselho Nacional de Trânsito). O barulho urbano não prejudica apenas moradores comuns. Na avenida Brasília, porta de entrada da cidade, até agentes da Polícia Federal, cuja sede fica nessa via, estão incomodados com o ruído gerado por bares, boates e veículos com som alto.

No Vale
Pesquisa realizada pela Unitau (Universidade de Taubaté) revela que o nível do som em casas e comércios localizados às margens da via Dutra em Taubaté está acima do considerado tolerável pela OMS (Organização Mundial de Saúde). O trabalho foi realizado por meio de medições dos ruídos em pontos diferentes da rodovia. Todos os 15 locais selecionados registraram índices acima de 55 decibéis -- a partir deste limite, a exposição constante ao ruído pode ocasionar perda auditiva, stress e outras doenças.

Baladas
Em Limeira, o assunto foi parar na Câmara Municipal. Projeto de lei aprovado pelos vereadores esta semana poderá disciplinar as baladas de jovens em postos de combustíveis -- comportamento que se repete em muitas outras cidades e que causa transtornos no trânsito e a moradores vizinhos. A proposta prevê que seja limitado o estacionamento de veículos nos estabelecimentos.

Conscientização
A poluição sonora está sendo discutida também em Americana, onde pesquisa feita por alunos do Sesi revelou que os decibéis chegam a 95 na principal avenida da cidade. Os alunos propõem instalar sensores que emitiriam sinais luminosos a cada vez que um veículo emitir ruído além do limite. Além de campanha de conscientização da população. É o que falta, na maioria dos casos. Leis existem e podem ser melhoradas. A tecnologia também. Mas a maior carência é de cidadania.
 
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Eficiência no serviço público melhora saúde, segurança e educação, diz Russomanno
25/09/2010 : 10:28:00
João Jabbour e Wilson Marini - Rede APJ
Assegurar a eficiência do serviço público, que atualmente é “de péssima qualidade” em todos os setores da vida. Essa em síntese é a proposta de governo do candidato Celso Russomanno (PP), exposta em sabatina na Rede APJ - Associação Paulista de Jornais. Ao mudar a gestão do atendimento das necessidades do cidadão, segundo ele, melhoram todos os setores ligados ao cotidiano da maioria, como saúde, educação e segurança pública, problemas que afetam diretamente a população.
O princípio é válido para enfrentar problemas de infra-estrutura no Estado (como aeroportos e estradas) e a promoção do agronegócio. E também, do ponto de vista do consumidor, dos serviços de concessionárias e permissionárias. Ele citou especificamente o serviços de telefonia fixa e celular.
A entrevista foi concedida na sede da APJ, em São Paulo, em encontro que durou pouco mais de uma hora, como parte do projeto Agenda São Paulo, do qual participaram também Aloizio Mercadante e Paulo Skaf (entrevistas já publicadas), além de Geraldo Alckmin e Fábio Feldmann, os próximos.

Essa é a essência da entrevista, por tópicos:

Serviço público
O principal desafio é um só -- o serviço público, que é de péssima qualidade. Me diga um serviço de boa qualidade, um só, e desisto de minha candidatura agora. Exemplo posso dar em qualquer área. Numa entrevista, um jornalista disse: o Poupatempo. Que bom! Um serviço público para corrigir as deficiências dos outros serviços públicos. O processo é fazer com que os serviços públicos sejam eficientes. Estamos tão acostumados com fila que ao chegar num lugar vamos procurar uma maquininha para pegar a senha. Falo de todos os serviços públicos e dos concessionários e permissionários como telefonia móvel e fixa. Quando você liga para o call center, é mal tratado. Se você chama o Procon, o Procon chama a empresa e esta não comparece, aí vai para o Juizado Especial, quando deveria instaurar processo administrativo e autuar a empresa. Temos um órgão de defesa do consumidor ineficiente. E por isso, não faz com que as empresas funcionem. Prova disso é que no final do ano a Telefônica patrocinou a festa de fim de ano do Procon. Quando eu denunciei, devolveram os presentes, DVD, aparelho de som. Se formos agora aqui na avenida Faria Lima sem cinto de segurança, o primeiro agente de trânsito vai parar e multar. Só que no horário de pico, você vê ônibus com gente pendurada, as pessoas saindo pelas portas, o motorista nem a porta fecha. Se sair de Mogi para São Paulo, vemos pessoas entrando no trem como se fossem gado empurrado, mulheres vítimas de todo tipo de constrangimento. Os ônibus na periferia de São Paulo passam lotados e não param porque não tem condição e as pessoas ficam desesperadas. Entra no metrô e é a mesma coisa.
Quando você precisa dos planos de saúde, não funcionam e o Estado não está presente em sua vida para resolver o problema. Entra numa agência bancária, perde duas horas. O Estado tem que corrigir. O Código de Defesa do Consumidor estabelece autuações que vão de 200 Ufir até 3 milhões de Ufir. No SUS, uma tomografia, ressonância magnética, demora 10, 11 meses, uma consulta com dermatologista, um ano de espera. Na educação, meninos de 10 anos de idade não conseguem ler 4 linhas.
No orçamento, o Estado gasta menos de 10% com Saúde, menos de 10% com segurança pública, 12% com educação fundamental e ensino médio. Para gastar R$ 300 milhões na Ponte Estaiada, tem. Basta ver quantas obras estão sendo construídas, porque aí tem 10%, tem um monte de irregularidades. Mas para pagar bem o servidor público, não tem. Policial de São Paulo é o mais mal pago do País no Estado mais rico da Federação. Profissional da Saúde é o 18.o mais mal pago, da educação é o 14.o mais mal pago do País.

Saúde
O Estado tem que fazer concursos regionais e estabelecer que o médico só pode ser removido da localidade após 10 anos, para dar segurança ao profissional, e aí ele se fixa na cidade. O PSF tem que tratar o paciente crônico e o idoso em casa. A OMS já disse: para cada real gasto na prevenção, vai economizar R$ 3 na emergência. Aqui se faz o contrário, inverte o processo. A pessoa simples vai procurar o pronto-socorro, porque não conseguiu chegar no médico e aí congestiona o processo todo. Um paciente com AVC custa R$ 81 mil por mês. Com esse valor, eu tenho 3 equipes multidisciplinares, com médico, fisioterapeuta, enfermeiro, nutricionista, visitando o paciente, tratando cada uma delas 150 pacientes, somando 450 pacientes, que jamais terão problema. Não é burrice deixar do jeito que está?

Educação
Professor tem que ganhar decentemente. Brasília paga R$ 3 mil, aqui R$ 1.500. E dar carreira. Um professor nunca chega a diretor da escola, o médico não chega a diretor do hospital. O professor tem que crescer por título, antiguidade e votação de seus pares - e aí você começa a criar líderes. Se a progressão continuada funcionasse, as particulares e outros Estados teriam adotado, o mundo todo, só São Paulo adotou, mas tem uma razão. Não construíram novas escolas e cresceu a população. Se ele não passar de ano, o que vem atrás não tem vaga, então empurra todo mundo para frente, saiba ou não. Tem que entregar a escola para a comunidade em fim de semana, para preservar. Colocar dois policiais por escola para dar mais segurança, como fez o Rio Grande do Sul contratando os policiais aposentados, que já têm porte de arma. Acaba com a droga na escola.

Segurança pública
Sou presidente da Frente Parlamentar da Polícia Federal. Tínhamos levantamento de que era a polícia mais corrupta. Como resolver? Pagando bem. Foi elevado o nível salarial, hoje tem a polícia menos corrupta e mais eficiente. A polícia de São Paulo ganha R$ 1.500, trabalha 12 horas e folga 36. Nesse intervalo, faz bico. Tem que ter um salário melhor para o policial, dar carreira. Em 30 anos, o policial entra soldado e sai soldado, isso não existe em polícia nenhuma do mundo. Em Nova York, o cara entra patrulheiro e sobe na carreira. Aqui temos um modelo que foi trazido pela França no período feudal. Qual a solução? Voltar para o quartel, fazer hora extra e dobrar o salário. Alckmin está dizendo que vai colocar 6 mil homens na rua, mas quanto tempo isso demora? Vamos ficar mais dois anos sem segurança pública. Para dobrar, basta fiscalizar a proibição do bico e pagar hora extra. No ano passado, morreram 200 policiais fazendo bico e 18 fazendo policiamento ostensivo e preventivo. Está mais seguro de farda do que sem ela diante de um estabelecimento.comercial. Tem que integrar as duas polícias. As duas não conversam entre si no rádio. O sistema de comunicação tem que ser um só gerido por funcionário da Secretaria de Segurança Pública. O Proar é um programa que afasta um policial por 30 dias da atividade quando se envolve num tiroteio, estando ou não com a razão. Ele perde o bico, porque vai para o administrativo trabalhar de segunda a sexta-feira. Se perder o bico, não paga as contas em casa. Então, não quer se envolver num tiroteio. Vai fazer hora para chegar, vai chegar depois, e vai fazer a ocorrência por escrito.

Presídios
Este governo aqui é maria-mole. Os presídios são depósito de gente, não tem trabalho. Alckmin mente descaradamente. Mentiu dizendo no debate que os presos trabalham. Só no regime semi-aberto. Os que estão fechados, não trabalham e não estudam. Só tem espaço para dormir e circular numa quadra. Aí paga R$ 1 mil e poucos reais para o agente penitenciário. Entra tudo lá dentro. Quem é o diretor do presídio? É um cargo de confiança indicado pelo partido, não entende de polícia, nunca viu segurança pública na vida. Ele não quer rebelião, porque o cargo é de confiança e ele não quer cair. Visita íntima para o chefe do crime organizado é uma garota de programa por semana; para quem é da ralé, é uma mulher e se perder não terá mais. Tem lá dentro tudo o que você imaginar: televisão, DVD, toda semana chegam os filmes novos. E o diretor fica quietinho, na miúda. A empresa que fornece comida para o presídio abastece a casa do diretor, a mesma coisa com material de limpeza e de uniformes. Como resolver? Pagar bem o agente, ter carreira e poder chegar a diretor.

Pedágios
Os contratos foram firmados com a administração de 20% a 22%. Os outros Estados cobram 7% ou 8%. Vou rever. A lei de Licitações autoriza isso e vou tirar o imposto do pedágio e dá para baixar em média 30%. Quando isso ocorre, faz com que as empresas tenham interesse em estar aqui. Tenho um amigo que tem uma transportadora em Paulínia. Ele gasta R$ 1,2 milhão por mês de pedágio. É insuportável. Só não sai de Paulínia porque transporta para a Petrobras. 30% do faturamento está no pedágio. Alckmin prometeu em 2002 não colocar pedágio no Rodoanel, e colocou. Vou romper o contrato e pagar a multa; se a multa for abusiva, vou discutir em Juízo. Não somos obrigados a pagar o preço que pagamos em São Paulo. Uma obra que Covas anunciou em R$ 300 milhões, custou R$ 1,5 bilhão e ainda coloca pedágio e nós pagamos a conta três, quatro vezes.

Infra-estrutura
Os aeroportos estão em péssimas condições. As companhias aéreas não querem voar no Interior porque não têm infra-estrutura, não tem espaço para vender passagem. O Estado tem a obrigação de fazer a infra-estrutura, se é que deseja fazer o desenvolvimento. As estradas que não são pedagiadas, estão em péssimas condições, é só andar pelo Estado de São Paulo, foram literalmente abandonadas. Precisa fazer um corredor de exportação por São Sebastião, um duto de álcool para evitar que transporte álcool por caminhões. Caminhoneiro fica de 10 a 12 horas para conseguir descarregar no porto de Santos, as filas são imensas. O calado em São Sebastião é profundo, mas ninguém consegue descer a Serra na Tamoios. Temos que fazer aquele porto acontecer, vem aí o pré-sal. A promessa de duplicação foi feita em 2002 e não foi cumprida. Guarulhos tem que ter o terceiro terminal. Viracopos tem que ser de carga. E o dos Amarais, em Campinas mesmo, é só aumentar a pista e dar estrutura, pode fazer os vôos regionais por aquele aeroporto. Pode até fazer o terceiro aeroporto, mas antes dar estrutura ao que já existe. E deixar Guarulhos para passageiros, com menos carga. Fazer aeroporto em Santos, na Base Aérea. Querem fazer trem-bala com poucas paradas. Trem é para parar, para transportar gente. Todo trem na Europa para de 40 em 40 quilômetros, aqui é de 200 em 200 quilômetros? Sou a favor do trem-bala. O país precisa de alternativas. Não pensamos aqui em segurança nacional. Somos dependentes do petróleo, mas se tiver um problema, a primeira coisa que se bombardeia é poço de petróleo, para deixar o país sem circulação.

Agronegócios
Temos monocultura. O orçamento da Secretaria de Agricultura é ridículo, não tem seguro, incentivo, é de 0,07% do total. Quem paga um pouco melhor é a cana, então vai todo mundo para a cana. Acaba com o meio ambiente. Não tem soja, café, gado, milho, trigo. O banco de fomento entregaram para o governo federal; diziam que dava prejuízo e em três meses nas mãos do Banco do Brasil, deu lucro. O pequeno agricultor deve ser privilegiado pelo Estado, ter a obrigatoriedade de comprar do pequeno para escolas, na merenda escolar. Administração Geral do Estado tem R$ 35 bilhões no orçamento, porque aí pode usar para fazer obra. Sáude, Educação e Segurança Pública têm R$ 38 bilhões no orçamento. Para a Casa Civil, que tem 60 funcionários, tem R$ 204 milhões.

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EXPEDIENTE
O projeto Agenda São Paulo, da Associação Paulista de Jornais (APJ), tem o objetivo de apresentar as ideias dos candidatos ao governo do Estado de São Paulo no contexto das Eleições 2010.
A entrevista com Celso Russomanno (PP) foi realizada na sede da APJ, em São Paulo, no dia 21 de setembro. Participaram como entrevistadores os jornalistas João Jabbour begin_of_the_skype_highlighting     end_of_the_skype_highlighting (gerente editorial, Jornal da Cidade/ Bauru) e Wilson Marini (editor executivo da Rede APJ).
A Rede APJ é formada pelos seguintes jornais: Comércio da Franca, Cruzeiro do Sul (Sorocaba), Diário da Região (S. José do Rio Preto), Diário do Grande ABC (Santo André), Folha da Região (Araçatuba), Jornal da Cidade (Bauru), Jornal de Jundiaí, Jornal de Limeira, Jornal de Piracicaba, O Diário (Mogi das Cruzes), O Imparcial (Presidente Prudente), O Liberal (Americana), O Vale (S. José dos Campos) e Tribuna Impressa (Araraquara).
 
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Para Skaf, Estado enfrenta crise de gestão
23/09/2010 : 06:22:00
Nelson Gonçalves e Wilson Marini
Ele defende que os gabinetes dos secretários de saúde, segurança e educação fiquem ao lado do governador, no Palácio dos Bandeirantes, e que lá seja instalado uma espécie de sistema central de controle de ocorrências policiais para permitir gestão rápida dos focos de violência na Capital e nas diferentes regiões do Interior.

Na sabatina da Associação Paulista dos Jornais (APJ), o candidato Paulo Skaf (PSB) afirmou que o tripé de seu governo, caso eleito, estará nessas três áreas. E para cada uma delas, reforçou que os problemas existem por deficiências na gestão pública, seja de natureza estrutural, seja por erro de diagnóstico e de ação do governo paulista. Ele se propõe a resolvê-los.

Skaf foi o segundo candidato a ser entrevistado na série “Agenda São Paulo” da Rede APJ. A entrevista com Aloizio Mercadante já foi publicada. Fábio Feldmann, Geraldo Alckmin e Celso Russomanno serão os próximos.

Segue, por tópicos, a essência da entrevista do candidato:

Maiores desafios

Os desafios são enormes, mas as questões de saúde, educação e segurança são os principais problemas e que mexem diretamente na vida das pessoas. A saúde e segurança são problemas que considero até como bombas estouradas. Você tem que rapidamente tomar providências para resultados imediatos, porque são problemas que mexem diretamente na vida das pessoas. A segurança é aquilo que atinge as pessoas nas ruas. A educação é a construção do futuro. Na medida em que você tem as crianças nas escolas públicas estaduais com qualidade de conteúdo, você está construindo uma sociedade para o futuro. Então, estes três pontos são prioridade. A educação para permitir construir o futuro e a saúde e a segurança no sentido de atender as necessidades básicas. Esses temas não são novos, são problemas velhos mas sobre os quais eu apresento ideias novas. Existem outros desafios, como a infra-estrutura do Estado, a questão de portos, aeroportos, estradas, hidrovias, ferrovias, questões importantes que também terão de ser enfrentadas.

Ensino fundamental

Do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental, a responsabilidade é das prefeituras, assim como as creches e o atendimento primário da saúde. O governador do Estado tem de garantir que as coisas funcionem nos 645 municípios. Então, lógico que uma cidade organizada e que venha a administrar bem os recursos, que possa receber e cumprir seu papel do primeiro ao quinto ano do fundamental e implantar em tempo integral a educação, eu teria toda a tranqüilidade de municipalizar o ensino. Agora eu não teria pressa para isso. Porque em alguns municípios isso não teria condições de ser aplicado. Eu vou buscar implantar o ensino em tempo integral logo a partir de 2012, vou buscar excelência na educação, vou estimular os professores. Espero poder ajudar os municípios a, quando receber essas escolas em tempo integral, que tenha condições de fazer. Hoje é desastroso o ensino no Estado. Não vou ter pressa para municipalizar o ensino. Vou fazer na medida da confiança que isso será bem feito nos municípios.

A parte de transporte eu acho que a prefeitura é quem pode cuidar mesmo. Agora na parte de merenda cairia esta visão. Porque quando você implanta o ensino em tempo integral isso pressupõe que o aluno sai de casa pela manhã e retorna às cinco da tarde. Ele tem de chegar, tomar café da manhã, almoçar, tomar lanche, ter ensino, ter atividades em outros períodos, ter laboratórios, praticar esportes e ter atividades culturais. A ideia é o Estado assumir isso. Eu fiz no Sesc e no Senai, nos últimos cinco anos. Você pega a criança com seis anos e aos 18 anos ela tem uma formação com excelência, boa saúde e ainda a possibilidade de curso técnico. A ideia é desenvolver isso pelo Estado. Hoje não funciona porque é muito mal feito pelo Estado.

Gestão

O maior problema que temos no Estado, tanto na saúde quanto na educação, é de gestão. Administrar em algum lugar onde falta pessoal, em que você paga mal, não vai estimular, para tudo isso a palavra chave é falta de gestão. A saúde é total problema de gestão. Faltam médicos, os médicos do setor público têm que estar em três, quatro empregos e então você tem quase um profissional que encara o trabalho no setor público quase como um bico. Ele busca qualquer outra alternativa e não prioriza. No caso dos policiais não é diferente também. Ele também acaba buscando o bico. Então precisa de gestão.

Na segurança pública eu não acho que falta gente. Tem 120 mil homens nesta área, é um exército. Achar que 120 mil homens é pouco, eu sou mais que você primeiro precisa que a gestão esteja correta. Você tem projetos modernos, arrojados, atualizados, que foram sucesso em algumas partes do mundo, como em Bogotá, Nova York e que está sendo implementado agora na Cidade do México, que é princípio do estado seguro, da cidade segura. Você implanta sistema de comando e controle e puxa a segurança pública para o Estado, não fica nas mãos das polícias. No caso nosso, que temos as duas polícias, você tem de ter um serviço de inteligência único. Hoje você tem esse serviço de inteligência separado e a Polícia Militar e Civil competem entre si. São instituições sérias, mas a política de segurança está nas mãos deles e o governo não controla. O conceito de cidade segura, você implanta um centro de comando para controlar indicadores de todas as ocorrências e no âmbito do governo. No nosso caso, vamos fazer puxando as três secretarias, de segurança, educação e saúde, para dentro do palácio, para ficar bem próximo do governador. Agora na segurança, o controle central das ocorrências tem de ficar no palácio, para saber tudo o que acontece em todo o Estado. E isso com um único serviço de inteligência das duas polícias.

Regiões

O prefeito Rodrigo Agostinho, de Bauru, por exemplo, me disse que continua tendo de vir a São Paulo várias vezes para assinar convênios às vezes de R$ 10 mil. E isso não precisa. Perder um dia por semana para essas medidas não tem sentido. A ideia é que São Paulo tenha 15 subgovernadorias administrativas. O governador está muito distante de cada uma dessas regiões. E a burocracia faz com que as coisas andem muito devagar. Eu pretendo criar conselhos regionais, compostos por prefeitos desses municípios, nas regiões, e esses conselhos vão dar essas prioridades. E vai funcionar isso de acordo com essas prioridades e não vai precisar vir a São Paulo para assinar a aprovação disso. Eu vou nomear um subgovernador que vai dar agilidade e decidimos o que é prioridade e liberar. Vamos fazer um laço dessas reivindicações e fazer sinergia para isso. De novo, é para que isso tenha caráter de eficiência, de gestão, de resultado.

Saúde

Na área de saúde os resultados também não são satisfatórios porque a gestão é muito ruim. Então o programa começa já na prevenção e no atendimento primário com problemas. Tem o Programa de Saúde da Família que é positivo, mas tem muito pouca gente. Tem de ampliar. No Posto de Saúde, há enorme dificuldade, falta de médico, falta de funcionalidade porque quando consegue o médico ele encaminha para um especialista e demora muito tempo para ter a consulta, e quando consegue o especialista ele pede tomografia e o exame demora. Por outro lado, você tem Santas Casas, Hospitais Regionais muitos com boas instalações mas com problemas financeiros no caso das Santas Casas porque recebem muito pouco da tabela SUS. Os hospitais com gestão por OS, nós temos de rever e dar eficiência ao atendimento nos contratos. A gente pretende chamar as prefeituras no atendimento primário e fazer um trabalho conjunto para melhorar. Tem equipamentos com problemas e, em outros, limite de atendimento pela regulação. O Estado não está preocupado com a necessidade e nesses contratos de gestão o Estado autoriza 120 exames por exemplo e não interessa o restante que continua na fila. É uma gestão ineficiente. Usamos um terço da capacidade. Em tomografia, temos 281 equipamentos e poderíamos fazer 2,4 milhões de exames, mas fazemos pouco mais de 600 mil. Então em tudo tem ociosidade e até a fila tem buracos. Eu vou recadastrar a fila para ter ela como ferramenta de gestão e ajustar. É gestão.

Nós vamos buscar é eficiência. Onde já está funcionando bem, não vamos mexer. Onde tem problema, como nas Santas Casas, existe a necessidade de revitalização. Compras por exemplo. As Santas Casas têm dificuldades em obter crédito e os fornecedores cobram mais caro. Este é um princípio do negócio que vale para toda área. Quem tem risco de perder, vende com o preço lá em cima. O AME é um projeto do Serra bom. Vamos estimular. Eu vou aproveitar todo projeto bom e vamos aproveitar e melhorar mais ainda. Criar ou arrumar recurso de R$ 1 bi ou R$ 2 bilhões a mais para a saúde não é nada para resolver um enorme problema. Agora não resolve nada colocar só o dinheiro, porque há problema de gestão que precisa ser resolvido primeiro.

Pedágios

O IPVA tem arrecadação total de R$ 10 bilhões. 50% é do Estado, de R$ 4,5 bi a R$ 5 bilhões. O que nós propomos é até o limite de 50% do gasto individual com pedágio, deduzir do IPVA. É uma ação de Estado para compensar. Se for pago pedágio da meia noite até às 7 horas da manhã, deduz 100%. E do outro horário é 50% do valor. Nem todas as pessoas viajam, mas há quem viaja todo dia e o limite será de 50%. Em torno isso dará impacto de em torno de 15% de compensação. Eu estou falando em torno de R$ 600 milhões. Esse seria o impacto. Não resolveria, mas ajudaria bastante o problema do custo dos pedágios. E eu quero dizer com muita sinceridade que isto é concreto, mas que não há espaço para quebrar contrato. Tem de cumprir.

Privatização

Não tenho nada contra privatização, mas ela tem de ser boa para o povo e para o Estado. Os aeroportos que estão na mãos do Daesp no Estado, excetuando Ribeirão Preto e alguns poucos, todos dão prejuízo. E dão prejuízo porque eles não têm fluxo de passageiros. E não tem fluxo porque não têm companhias que operam. E não tem companhias que operam porque não têm espaço nos aeroportos de São Paulo para essas companhias operarem. Quem pega vôo em Bauru, Araçatuba, Franca, quer descer em São Paulo. Tem de resolver os problemas dos aeroportos da região metropolitana de São Paulo primeiro. É de responsabilidade da Infraero isso e faz três anos que aconteceu o acidente da TAM e não aconteceu nada. Existe projeto pronto há 10 anos no aeroporto de Viracopos para aumentar uma pisa, aumentar o terminal de passageiros, o terminal de cargas, e não faz. Guarulhos tem o terceiro terminal e a outra pista até descartaram porque teve invasão. E o transporte de ligação entre São Paulo, Guarulhos e Viracopos. Porque não adianta o cara descer em Viracopos e pegar duas horas de marginal. Precisa do transporte sobre trilhos. O Trem de Alta Velocidade resolveria isso para vôos domésticos e em alguns casos internacionais. Então, antes de pensar em privatizar aeroportos no interior é preciso investir nos aeroportos da região metropolitana de São Paulo.

Presídios

A questão dos presídios, está tudo com 50% a mais de lotação. Para onde foram os presídios não foi feito trabalho de preparação e as regiões se revoltam com isso. E nos presídios ninguém se recupera e vira mestrado em bandidagem. Como presidente da Fiesp, mandei uma equipe nossa na Inglaterra e lá é exemplo. Seja público ou privado, o presídio tem de primeiro ir uma equipe na região para discutir a situação e o planejamento. E essa região tem de ser compensada. E dentro dos presídios têm de ampliar a separação dos presos de acordo com os graus e não permitir superlotação. Iniciativa privada só entra quando vislumbra resultado. Privatizar ou não está em função do Estado ter recursos para investir. Em não tendo, ele busca alternativas. Uma delas é a concessão.

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EXPEDIENTE

O projeto Agenda São Paulo, da Associação Paulista de Jornais (APJ), tem o objetivo de apresentar as ideias dos candidatos ao governo do Estado de São Paulo no contexto das Eleições 2010.

A entrevista com Paulo Skaf foi realizada na sede da APJ, em São Paulo, no dia 16 de setembro. Participaram como entrevistadores os jornalistas Nélson Gonçalves (editor de Política do Jornal da Cidade, de Bauru) e Wilson Marini (editor executivo da Rede APJ).

A Rede APJ é formada pelos seguintes jornais: Comércio da Franca, Cruzeiro do Sul (Sorocaba), Diário da Região (S. José do Rio Preto), Diário do Grande ABC (Santo André), Folha da Região (Araçatuba), Jornal da Cidade (Bauru), Jornal de Jundiaí, Jornal de Limeira, Jornal de Piracicaba, O Diário (Mogi das Cruzes), O Imparcial (Presidente Prudente), O Liberal (Americana), O Vale (S. José dos Campos) e Tribuna Impressa (Araraquara).
 
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Contexto Paulista: O crack destrói
22/09/2010 : 07:53:00
Wilson Marini
O texto seguinte precisa ser lido por jovens, pais, educadores e todos os que se preocupam com o grave problema da disseminação das drogas na juventude.
“Elangleson Bruno Brito começou a usar drogas ainda na adolescência. Consumiu maconha, cocaína e está viciado em crack. Trabalha como pintor e ganha o próprio dinheiro, mas gasta todo o salário comprando pedras. O jovem passa noites fora de casa usando drogas sem dar notícia aos pais. Diz que já tentou se livrar da dependência várias vezes. Buscou ajuda na religião, recebeu dezenas de conselhos e chegou a ser internado em uma fazenda de recuperação, mas não conseguiu se desvencilhar das drogas. Nesta semana, Brito, que está com 30 anos, tomou uma decisão inusitada. Escolheu ficar atrás das grades para não continuar consumindo crack nas “biqueiras” da cidade -- ponto de tráfico e consumo de drogas. Na manhã de domingo, depois de passar a noite inteira fumando crack, o pintor surpreendeu a polícia ao se dirigir até o Plantão Policial e pedir para ser preso. “Eu quero ficar na cadeia, só assim vou ficar sem usar essa droga”, disse ao GCN Comunicação, aos prantos. “Essa droga está acabando comigo. Preciso de ajuda. Meu filho está crescendo sem o pai. Já perdi minha mulher e estou perdendo também meus pais”. (Reportagem de Marcos de Paula e Nelise Luques, no jornal “Comércio da Franca”, edição de 7/9/2010).

Crack, Tô Fora!
O “Diário do Grande ABC” elegeu as drogas na juventude como assunto para concurso de Redação em escolas promovido com instituições parceiras. A proposta é levar para a sala de aula e à família discussão sobre o problema, numa forma de conscientizar sobre os malefícios da dependência química. O jornal lembra que, segundo o Cebrid (Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas), 8,6% dos jovens de 9 a 18 anos consomem o crack. Cerca de 40 mil alunos da região já participaram do desafio. Uma aluna do 1º ano do Ensino Médio, de 15 anos, escreveu: "Hoje vemos até pais dando droga aos filhos. As crianças devem saber desde cedo sobre o assunto porque muitas delas, infelizmente, já são usuárias de drogas". O tema do concurso é: “Crack, Tô Fora!”

Na prisão
A questão das drogas entre jovens está presente com frequência nos jornais da Rede APJ, que cobrem praticamente todo o Estado. Isso mostra a importância que o assunto assume na atualidade -- e a necessidade urgente de enfrentamento pela sociedade. Reportagem do “Diário da Região”, de S. José do Rio Preto, por exemplo, mostra que adolescentes e jovens com idade entre 18 e 22 anos representam quase a metade das prisões por tráfico de drogas feitas pelas polícias Civil e Militar da cidade este ano. Dos 307 presos no período, 138 (45%) estão nesta faixa etária, a maioria homens. A maior parte das prisões em flagrante diz respeito aos pequenos traficantes que se expõem fazendo o comércio nas ruas e geralmente são pegos com pequenas quantidades de droga.

Índices
São Paulo constata a redução do índice de homicídios nos últimos anos. É fato, mas na média estadual. Como as pessoas “não moram no Estado”, como já se cansou de dizer, mas sim numa determinada cidade, uma parte da população paulista sofre os efeitos da sensação de insegurança e cobra mais ação preventiva e investigativa das autoridades policiais. O aumento do número de homicídios é indicativo do descontrole na segurança pública e é acompanhado quase sempre por índices gerais de criminalidade. Por trás dos números, está o tráfico de drogas. Há regiões onde o problema se agrava, como é o caso de Piracicaba. Com 38 mortes violentas registradas este ano, a cidade vive um recrudescimento da violência, pois o número ultrapassa o total constatado em todo o ano de 2009, quando 35 pessoas foram assassinadas. Situação semelhante vive Bauru. De 28 mortes no ano passado, a cidade já conta 36 este ano, o que atinge o limite tolerável de acordo com os padrões da ONU, segundo o “Jornal da Cidade”. Se a redução da criminalidade está associada também à eficiência da polícia, a Secretaria de Segurança Pública deve avaliar pontualmente essas regiões e verificar o que é possível fazer, com investimentos e novos métodos, para devolver a tranquilidade aos moradores.

“Globalizou de vez”
Sob esse título, a coluna abordou o surgimento da bandeira do McDonald’s em Palmas. O objetivo foi mostrar o quanto a globalização está presente de ponta a ponta no País. Um detalhe merece retificação. Sendo Tocantins o 23º estado brasileiro a contar com a marca, ainda faltam três estados para que seja possível comer um Big Mac em qualquer unidade da federação -- Acre, Amapá e Roraima. Mas não vai demorar muito para que isso aconteça. Fontes do grupo confirmam a meta de estar presente também nesses estados proximamente. Não há previsão de datas.
 
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Mercadante defende revisão nos preços de pedágio e “interiorização” do desenvolvimento no Interior
21/09/2010 : 08:00:00
Aurélio Alonso - Rede APJ
A revisão nos contratos de pedágios para baixar as tarifas é o mote eleitoral do candidato a governador de São Paulo Aloizio Mercadante (PT), conforme enfatizou durante três vezes na sabatina da Agenda São Paulo promovida pela Associação Paulista de Jornais (APJ). O candidato petista diz que o governo precisa dar mais atenção ao Interior do Estado para tirar a concentração econômica das regiões mais ricas, o que ele chama de “interiorização” do desenvolvimento. Nesse tema inclui a sua “obsessão”: revisão do preço de pedágio porque a tarifa abusiva estaria prejudicando as pequenas cidades. Também planeja um BNDES paulista para financiar o desenvolvimento.

Entre outras promessas, defende a informatização total da área de Educação, o que possibilitaria a cada professor ter um microcomputador e a realização de concurso público para contratação de professores na rede de ensino estadual. “Em 16 anos de governo PSDB, quase metade da classe de professores está sem carreira e estabilidade”, justifica. Mercadante defende o fim da progressão continuada, após constatar no corpo a corpo com o eleitor que o sistema adotado permite que crianças sejam aprovadas sem saber ler e escrever.

Para a área de Saúde, Mercadante acredita que a contratação emergencial pelo Estado de clínicas particulares em horários ociosos - durante a noite e finais de semana - poderá atenuar o sofrimento dos pacientes do sistema público, mas é necessário a construção de oito hospitais regionais e mais 123 Unidades de Pronto Atendimento (UPA), programa do governo federal que o estado paulista tem evitado parcerias, segundo ele.

Na área de segurança pública, defende reestruturação com melhoria na remuneração dos policiais. “O governo do PSDB só pensa que a polícia deve ser lembrada quando se liga 190”, afirma.

O senador falou por mais de uma hora na sede da APJ na capital. A entrevista está sendo publicada simultaneamente pelo....... e mais 13 jornais associados da Rede APJ. Os próximos entrevistados serão os candidatos Paulo Skaf (PSB), Fábio Feldmann (PV), Geraldo Alckmin (PSDB) e Celso Russomanno (PP).



A seguir os principais trechos:



Os desafios para o Estado de São Paulo

O Estado de São Paulo é como se fosse um País. O Produto Interno Bruto (PIB) é duas vezes o da Venezuela e superior ao da Argentina. Nos últimos anos, o Estado não tem avançado junto com o Brasil por falta de parcerias em áreas importantes com o governo federal. Com a eleição de Dilma Rousseff, essa parceria será possível. A prioridade é a área de Educação, a sociedade do futuro, do conhecimento e da informação. São Paulo tem as melhores universidades e importantes institutos de pesquisas científicas. A Educação tem que ser prioritária e estratégica. Começa na pré-escola - faltam creches na periferia e o governo federal tem planos para construção de milhares de unidades - e vai até o curso superior. O ensino fundamental e médio são importantes na formação e melhorá-los passa por concursos públicos para efetivar professores na rede de ensino estadual. Não pode, depois de 16 anos de governo do PSDB, quase a metade da categoria dos professores sem carreira, sem concurso e nem estabilidade. O professor tem de ganhar bem, ter carreira para motivá-lo a estudar e ter formação continuada.



“O que podemos oferecer: prorrogação dos contratos (dos pedágios). O governo do PSDB fez isso em 2006, mas sem reduzir tarifa. Há jurisprudência que permite o contrato com redução de tarifa”



Fim da progressão continuada

Sou favorável acabar com a aprovação automática. Os alunos passam de ano sem saber. É comum encontrar pais, mães e avós reclamarem que o aluno da sexta série não sabe ler e escrever. Isso não pode continuar. São cinco milhões de alunos na rede estadual. São Paulo tem como oferecer escola de qualidade e precisamos de informatizá-la. Os professores têm que ter laptop. Não se pode imaginar que o professor no século 21 vai dar aula sem poder acessar o Google e nem fazer uma pesquisa porque o sistema não é informatizado. Com a internet banda larga também será possível cada professor ter seu equipamento. O governo federal investe na democratização da banda larga e vai possibilitar a todas as escolas ter acesso à internet. Há recursos no orçamento do estado para fazer esse investimento.



Interiorizar o desenvolvimento

É necessário interiorizar o desenvolvimento de São Paulo. 443 cidades só têm 5% do PIB do Estado e as regiões do Centro e do Oeste enfrentam grande esvaziamento econômico, mas para isso tem que rever o abuso do pedágio que compromete a competitividade. Se for analisar o custo do transporte rodoviário inviabiliza várias atividades no território paulista. Os contratos têm de ser revistos, mas reconheço que num estado democrático (os contratos) devem ser respeitados, no entanto, tem uma cláusula de equilíbrio financeiro. Houve mudança muito significativa nesses anos na economia. A taxa de retorno mais antiga dos pedágios é de 20% a 25%, enquanto os novos contratos são 8%, porque o indexador é o IPCA. Os antigos são pelo IGPM, com taxa mais alta de retorno, mas atualmente não faz sentido porque o fluxo de veículos nas estradas aumentou a rentabilidade das concessionárias. O que podemos oferecer: prorrogação dos contratos. O governo do PSDB fez isso em 2006, mas sem reduzir tarifa. Há jurisprudência que permite o contrato com redução de tarifa. Algumas empresas estão à disposição para rever os contratos. A modelagem que o PSDB fez em São Paulo é onerosa por embutir R$ 23 milhões de impostos que não são para melhorar as estradas, mas é dinheiro retirado do bolso do contribuinte para outros projetos, isso tem de acabar. A licitação deve levar em conta a menor tarifa, como vem sendo feito nos contratos de concessão de estradas do governo federal. Hoje quem vai de São Paulo a Presidente Prudente de caminhão paga R$ 786 (de pedágio). É a mesma distância de São Paulo a Belo Horizonte que custa mais ou menos R$ 90. Isso pesa na competitividade de São Paulo. O Estado tem déficit comercial de R$ 8 bilhões, estamos perdendo eficiência. A médio prazo podemos cobrar a tarifa por quilômetro, será possível todos os carros ter um chip de monitoramento, o que facilitará até o controle do fluxo. No horário do pico cobra-se tarifa cheia, quando cai o fluxo se reduz a tarifa. Será possível controlar o horário que os veículos trafegam nas estradas. Isso é possível, mas será necessário instalar chip 3G de monitoramento da frota, cuja instalação custa barato, além de controlar multas, a documentação e o combate ao roubo de veículos.



BNDES paulista

É preciso criar um BNDES paulista. Na crise financeira o governo tucano vendeu a Nossa Caixa/Nosso Banco e já tinha vendido anteriormente o Banespa. É necessário um banco para ajudar no fomento e desenvolvimento do Interior do Estado. Cada região administrativa tem que ter um Conselho de Desenvolvimento Econômico com representantes de empresários e sociedade civil. O governo Lula fez algo parecido no Brasil para desenvolver as regiões que têm suas vocações econômicas para regionalizar parte do orçamento. Hoje quem tem mais força política se apropria do orçamento estadual. Cada vez estão concentrando na Grande São Paulo, Grande Campinas e esvaziando o Interior. Há 218 cidades que tiveram queda demográfica o que demonstra o envelhecimento da população dos pequenos municípios. O governo do PSDB não fez política de incentivo fiscal, não criou os pólos tecnológicos para atrair indústria e abdicou das fontes públicas de financiamento da Nossa Caixa e Banespa.



“É necessário um banco para ajudar no fomento e desenvolvimento do Interior do Estado”



Redução de filas na Saúde para fazer exames

Hoje 30% dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) estão esperando até seis meses para o tratamento de radioterapia, cateterismo e hemodiálise. A solução passa por parceria com clínicas particulares e que possuam equipamentos de alta complexidade para prestar serviço em horários ociosos, dos quais a noite e finais de semana. O pagamento seria a preço de custo, pois aumentaria a oferta de exames numa política de emergência, mas a médio prazo é necessário construir mais oito hospitais regionais e pelo menos mais 30 Ambulatórios de Especialidades (AMEs) e 123 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) para urgência e emergência. Há necessidade de parceria entre governos federal, estadual e municípios. Com o Serviço de Atendimento de Emergência e Urgência (Samu) é possível resolver a sobrecarga dos pronto-socorros. São Paulo é o único estado que não participa do cofinanciamento das UPAs e dos Samus. Ocorre sobrecarrega. Os municípios têm que pagar 50%. A divisão correta seria 25% do Estado e 25% dos municípios, o restante a União. Das 397 ambulâncias existentes em São Paulo metade é paga pela União e os municípios. Quanto as Santas Casas têm de ser incluídas no sistema de saúde por serem instituições filantrópicas de interesse público complementar ao atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Não pode ser afastada do sistema, elas prestam serviços e não tem contrapartida financeira.



“O governo tucano tentou impor 49 presídios e houve rebelião de prefeitos. Um deles foi a pé ao Palácio dos Bandeirantes para protestar”



Reestruturação na Segurança Pública

A crise começa nos presídios se não retomar a disciplina. É necessário separar os presos por periculosidade em quatro níveis: primários, reincidentes não perigosos, perigosos e chefes do crime organizado. Mas é importante o monitoramento dos detentos para estimular as penas alternativas. É muito mais inteligente quem tem um delito menor trabalhar para a sociedade do que deixar o detento preso. Na cadeia ele vai ficar pior do que entrou se misturados a detentos de alta periculosidade. Hoje tem uma sobrecarrega de 55 mil presos no sistema e déficit de 11 mil agentes penitenciários. As delegacias estão abarrotadas de presos. Não é papel de delegado cuidar de presos. A reestruturação do sistema é difícil. O PSDB espalhou presídios pelo Estado sem nenhuma preocupação com a política de segurança no entorno do presídio. Atraiu com isso o tráfico de drogas e a violência para as cidades com presídios. Não há nenhuma compensação financeira aos municípios, por isso prefeito não quer ouvir falar em presídios. O governo tucano tentou impor 49 presídios e houve rebelião de prefeitos. Um deles foi a pé ao Palácio dos Bandeirantes para protestar. A solução é reestruturar o sistema. A PM prende dois presídios por mês. Qualquer governador vai ter que construir presídios. Não consigo entender porque São Paulo não usou os presídios de segurança máxima para presos de alta periculosidade como o Marcola. Ele ficou 17 anos passeando por presídios organizando o PCC. Outra questão é salário: como São Paulo pode remunerar seus policiais pouco mais do que Estados como o Piauí e Sergipe? O governo do PSDB só pensa que a polícia deve ser lembrada quando se liga 190. O governo federal investiu na carreira da Polícia Federal, dobrou o efetivo e fez concursos. A polícia eficiente ajuda a economizar recursos do Estado. Se valorizar o policial, com bom salário, há condições de cobrar. A proposta é investir em inteligência, aumentar policiamento preventivo e melhorar as notificações dos crimes.


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EXPEDIENTE

O projeto Agenda São Paulo, da Associação Paulista de Jornais (APJ), tem o objetivo de apresentar as ideias dos candidatos ao governo do Estado de São Paulo no contexto das Eleições 2010.

A entrevista com Aloizio Mercadante foi realizada na sede da APJ, em São Paulo, no dia 8 de setembro. Participaram como entrevistadores os jornalistas Aurélio Alonso (Jornal da Cidade/Bauru), Eugênio Araújo (Cruzeiro do Sul/ Sorocaba), Rodrigo Lima (Diário da Região/ S. José do Rio Preto) e Wilson Marini (editor executivo da Rede APJ).

A Rede APJ é formada pelos seguintes jornais: Comércio da Franca, Cruzeiro do Sul (Sorocaba), Diário da Região (S. José do Rio Preto), Diário do Grande ABC (Santo André), Folha da Região (Araçatuba), Jornal da Cidade (Bauru), Jornal de Jundiaí, Jornal de Limeira, Jornal de Piracicaba, O Diário (Mogi das Cruzes), O Imparcial (Presidente Prudente), O Liberal (Americana), O Vale (S. José dos Campos) e Tribuna Impressa (Araraquara).
 
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Marina Silva quer plebiscito para drogas e aborto e rejeita 'aventura econômica'
19/09/2010 : 06:27:00
Aurélio Alonso - Rede APJ
Se eleita, a candidata a presidente da República pelo PV, Marina Silva, vai manter a política econômica do atual governo em relação ao câmbio flutuante e meta de inflação. Marina Silva falou por mais de uma hora na sede da Associação Paulista de Jornais (APJ), na capital paulista. Ela é a segunda entrevistada na série de sabatinas do projeto Agenda Brasil da Rede APJ. Na semana passada, os jornais da Rede APJ publicaram entrevista com o candidato José Serra (PSDB). Dilma Rousseff (PT) também foi convidada, prometeu falar e a assessoria ainda não agendou entrevista.

Marina começou dizendo que a capital paulista tem um sentido muito especial a ela pelo fato de ter sido submetida a tratamento de um problema grave de saúde no Hospital das Clínicas aos 19 anos de idade, quando chegou as ser desenganada por médicos no Acre. Com ajuda de um bispo, conseguiu ficar em São Paulo por mais de seis meses. E retornou em 1991, desta vez contaminada por mercúrio. Por isso, enxerga São Paulo como o Estado do conhecimento.

Marina defende a convocação de plebiscito para que a população seja ouvida, principalmente em temas polêmicos como a liberação de drogas e aborto. A candidata afirma que o combate à corrupção na administração pública depende da criação de meios para não se favorecer os atos de malversação e incentivar o funcionamento de instituições como Ministério Público e Tribunal de Contas, além de outros mecanismos de controle da gestão pública. E elogiou o governo Lula no fortalecimento da Polícia Federal para o combate de atos de improbidade administrativa.

Sobre mudanças climáticas, Marina defende mudar o modelo de desenvolvimento de modo a sair da dependência do uso de energias fósseis. “É preciso sair do modelo predatório do uso dos recursos naturais para o modelo sustentável”, declara. Defende a construção do Trem de Alta Velocidade (TAV), o trem-bala, se custeado com recursos privados, mas se for necessário escolher entre investir em Educação e no TAV, ela diz que prefere que o investimento público seja no ensino.

Na opinião da candidata do PV, falta planejamento no Brasil para investir em aeroportos, portos e setor energético. Marina defende também reforma na área de Segurança Pública, o desmatamento zero e a reforma tributária.

Apesar de comedida e de elogiar o governo Lula na área social, Marina discorda da postura do atual governo no tratamento do episódio da quebra dos sigilos fiscais. Ela criticou o presidente da República ao se pronunciar sobre o caso por ter, segundo entende, se preocupado em fazer a defesa da candidata Dilmar Rousseff (PT) e “banalizado” o caso. “A quebra do sigilo fiscal é muito grave. É o descontrole da gestão pública”, afirma.


A seguir os principais trechos da sabatina:


Concentração das cidades

As grandes cidades precisam ser repensadas e há exemplos positivos disso no mundo como Bogotá e Nova York. Há autonomia dos estados e das cidades, mas alguns investimentos não podem ser feitos sem parceria com o governo federal. Um problema é a questão da mobilidade. As pessoas estão passando três horas do dia dentro de um carro porque não conseguem chegar ao trabalho, à escola e à sua casa. São Paulo, Rio de Janeiro e outras metrópoles são o exemplo cabal disso. As pessoas cada vez mais morando distante do trabalho ou morando onde estudam. É preciso pensar políticas habitacionais já considerando os aspectos de qualidade de vida e da mobilidade e de bem-estar, de vida digna para as pessoas.


Economia e juros altos

Não vamos fazer aventura na política econômica. Temos que aprender a ter uma visão cidadã. As conquistas não podem ser atribuídas como o carimbo de um governo ou de um partido, mas de uma sociedade. Quem assume o governo vai dar um passo a partir do atual momento. Sempre no sentido de melhorar e aperfeiçoar, nunca para retroceder. Nesses 13 a 14 anos com o Plano Real, conseguimos a estabilidade da moeda, a política no famoso tripé: câmbio flutuante, meta de inflação e superávit primário. Vamos fazer os reajustes necessários, porque o controle da inflação elevando os juros é uma política de baixo investimento. Com isso não conseguimos alavancar a economia nos investimentos que gostaríamos de ter inclusive no setor ligado à infra-estrutura. Vamos combinar ferramentas de política econômica com ação do governo federal reduzindo o gasto público. Para isso tem que se buscar mais eficiência, evitar o desperdício e limitar o gasto público à metade do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). Com isso, acredito que se faz o equilíbrio fiscal e progressivamente vai evitando ter que controlar a inflação com elevação dos juros.



“Vamos fazer os reajustes necessários, porque o controle da inflação elevando os juros é uma política de baixo investimento”



Autonomia do Banco Central

A autonomia do Banco Central deve ser operacional sem precisar institucionalizar. Sobre autonomia total, há exemplo que não foi dos melhores que é o da Argentina. Também não pode imaginar que se a economia estiver indo à bancarrota o governo não vai fazer nada. Tem que tomar medidas. O Banco deve ter autonomia desde que as metas estejam sendo perseguidas.



Plebiscito para temas polêmicos

Não se pode subestimar a sociedade brasileira. Quando fizemos o debate sobre o sistema de governo (se presidencialismo ou parlamentarismo) tinha-se a ideia de que uma parte dos formadores de opinião e as lideranças políticas eram a favor do parlamentarismo e influenciariam a opinião pública. Eu cheguei a manter essa ilusão, juntando todas as lideranças do Acre, defendendo o parlamentarismo e na votação foi uma derrota acachapante e o povo referendou o presidencialismo. No caso de temas polêmicos, é necessário uma discussão isenta. Sem rótulo e sem satanização. No caso do aborto: já existem as modalidades previstas na lei e estas estão asseguradas. Para ampliar essas modalidades, eu defendo o plebiscito. É uma questão polêmica que envolve questões morais, filosóficas, étnicas e religiosas. A tomada de decisão não é do Executivo, mas do Congresso. Estou ampliando para que a sociedade debata esse tema. Existem pessoas que defendem a vida. Eu sou uma dessas, que defendem a vida como princípio. Se não fosse uma pessoa de fé, a defenderia por um princípio ético, moral e filosófico. Muitas defendem sem ter a necessidade de uma crença religiosa. E tem aqueles que têm outra opinião. É colocar essas opiniões na mesa para que a população possa debater e decidir se quer liberar as drogas e se quer liberar o aborto para novas modalidades.



“No caso de temas polêmicos, é necessário uma discussão isenta. Sem rótulo e sem satanização.”



Combate à corrupção

O projeto “ficha limpa” é uma minirreforma política, porque figuras emblemáticas e intocáveis estão na berlinda e alguns nem conseguiram ser candidatos, outros têm que recorrer à Justiça para disputar a eleição. Já é uma grande contribuição, claro que é uma combinação de um Judiciário ágil para que se tenha a certeza de acabar com a impunidade dos atos de corrupção, mas a gestão pública pode criar meios que não favoreçam a corrupção. E para isso é importante que as instituições funcionem, tais como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, os mecanismos de controle da gestão pública e sistemas transparentes de controle social. Eu aposto muito na transparência.



Casos de corrupção no governo Lula

Sempre tivemos corrupção em todos os governos. Quem não se lembra da aprovação da emenda que possibilitou a reeleição a cargos majoritários (gestão de Fernando Henrique Cardoso). Não é porque eu estou em outro partido que vou dizer que o presidente (Lula) foi conivente. Eu ouvi ele sempre dizer que deveria ser investigado e punidos os culpados. Uma coisa importante que aconteceu foi que durante os últimos anos tivemos um investimento sério na Polícia Federal e aumentaram as investigações e apareceu uma série de questões que estavam debaixo do tapete há anos. No Ministério do Meio Ambiente, a primeira coisa que fiz foi pedir ajuda para a Polícia Federal. Fizemos 25 grandes operações 725 pessoas foram presas, dos quais 120 funcionários do Ibama, envolvidos em corrupção há décadas. Combater a corrupção no meu entendimento é um processo permanente, ninguém vai poder dizer que vai acabar, é uma corrida todo o dia. O que resolve é o funcionamento correto das instituições e a combinação de pessoas e instituições virtuosas. Se pegarmos o que ocorreu na Receita Federal é a falência da instituição, porque não está virtuosa e quem tem a responsabilidade de corrigir está banalizando o que aconteceu. Você ouve do ministro da Fazenda dizendo que isso é corriqueiro, isso é muito grave. A quebra do sigilo fiscal é muito grave. É o descontrole na gestão pública.



“Combater a corrupção no meu entendimento é um processo permanente, ninguém vai poder dizer que vai acabar, é uma corrida todo o dia, o que resolve é o funcionamento correto das instituições”



Quebra dos sigilos e envolvimento do PT

Não vou fazer prejulgamento, eu quero que sejam investigados e punidos os culpados. Obviamente, tem pessoas que estão sendo atingidas diretamente ligadas ao governador José Serra. O sigilo fiscal das pessoas é protegido por lei. E o ministro vem a público para dizer que era corriqueiro. Lamentavelmente, todos ficam se sentindo desamparados. O presidente quando se pronunciou foi para defender sua candidata e não para defender o cidadão brasileiro. Esse tipo de situação não pode ser banalizada. Ninguém se beneficia eleitoralmente de uma coisa como essa. Não vou pelo discurso fácil. O tempo todo tenho dito que não vou fazer acusações sem provas, não vou ficar numa postura eleitoreira. Quero que haja investigação, punição e transparência em relação ao que está acontecendo. Essa é a minha atitude independentemente de render ou não render votos.



“O presidente quando se pronunciou foi para defender sua candidata e não para defender o cidadão brasileiro. Esse tipo de situação não pode ser banalizada”



Eleição plebiscitária (entre o PT e o tucanato)

Acho que isso já foi rompido. Os dois candidatos, tanto a candidata oficial e o oficialmente de oposição, tentaram, mas rompemos o plebiscito. Temos três candidaturas que estão participando dos debates. Segundo as pesquisas, temos 10% e representam de 13 a 14 milhões de votos. Acho que é possível apresentar propostas, respeitar a pró-atividade do eleitor para que ele possa vir à cena. A única pessoa que se for para o segundo turno será pelas mãos do eleitor sou eu. Outros irão pelo segundo turno pelas mãos das coligações, das suas estruturas e pelo seu tempo de televisão. Eu, se for para o segundo turno, pela pouca estrutura e pouco tempo de televisão, só tenho um ator por essa vitória: o povo brasileiro.



Mudanças climáticas

A melhor forma de combater as ações que levam a mudanças climáticas é mudar o modelo de desenvolvimento. Sair do velho modelo baseado em energia fóssil para energias renováveis. Sair do modelo predatório de uso dos recursos naturais para o modelo sustentável de uso dos recursos naturais. Isso requer uma transição, investimento, base tecnológica e científica, produção de conhecimento e inovação. O Brasil é o país que reúne as melhores condições para fazer essas mudanças. Nós temos até 2050 para reduzir em 80% as emissões de CO2. Se não fizermos isso começaremos a comprometer toda a vida no planeta. Se ultrapassar os 2 graus de elevação de temperatura começaremos a comprometer a vida na Terra. Todos os países estão nessa corrida. O problema é que parece que a responsabilidade é de ninguém. Temos 45% de nossa matriz energética limpa. É só continuar investindo nos biocombustíveis, na produção de energia usando o vento, o sol, a biomassa e a hidroeletricidade. A nossa agricultura não precisa ser feita na base de emissão de CO2, destruindo florestas no caso da Amazônia. E já conseguimos, com um plano de combate ao desmatamento, sair de 27 mil quilômetros quadrados para 7 mil quilômetros quadrados no ano. Já temos o Plano Nacional de Mudanças Climáticas que estava praticamente pronto na minha gestão quando saí. Foi aprovado faz uns sete meses e até hoje o governo não regulamentou. Eu vou regulamentar.



Petróleo e exploração do pré-sal

Ainda não tem como abrir mão da energia fóssil, mas temos que utilizar uma parte desses recursos para investir na base de geração de energia. O homem saiu da Idade da Pedra não foi por falta de pedra, mas porque encontrou novas soluções. Vamos ter que sair da idade do petróleo antes de faltar petróleo. Vamos ter que criar novas fontes de geração de energia. É possível gerar energia da água, do solo, do vento, da biomassa e hoje cada vez mais estão investindo em energia de segunda geração, álcool de celulose e energia de hidrogênio. O que vai requerer investimentos, uma parte desses recursos do pré-sal tem que ir para isso. A outra parte vai para Educação, Saúde e Cultura e para que o investimento seja feita com segurança para evitar o que ocorreu no Golfo do México. Lá eram 2 mil metros de profundidade e aqui são 7 mil metros. Imagina a complexidade para uma exploração como essa.



Desmatamento zero

Na Mata Atlântica já não é permitido desmatamento nenhum, só tem 7% de área de mata. É possível aumentar a produção por ganho de produtividade e dobrar a agricultura e pecuária na Amazônia sem destruir um pé de mato. Há 165 mil quilômetros quadrados de área abandonada. Imagina o que é investir para que essas áreas possam ser produtivas. Imagina o que é você utilizar as tecnologias que já temos disponíveis hoje que fazem com que a gente possa produzir duas cabeças por hectare, quando nós estamos produzindo uma cabeça por hectare. É só criar os incentivos. Só que as pessoas em lugar de fazer a reivindicação de recursos e investimentos, incentivos para fazer o certo, reivindicam mudar o Código Florestal para continuar produzindo uma cabeça de gado por hectare, durante oito anos. Passa-se oito anos, a terra fica frágil e vai derrubar mais florestas. Daqui alguns anos, se continuar nesse ritmo, vai acontecer na Amazônia o que ocorreu com a Mata Atlântica. A Amazônia é responsável pelo regime de chuvas do Sul, Sudeste e Centro-oeste. Ela produz 20 bilhões de toneladas por dia. Se acontecer com a Amazônia o que aconteceu aqui, esta região vai virar um deserto. Hoje já temos que fazer transposição de água para abastecer São Paulo. O sistema Cantareira bombeia 20% de abastecimento de água de São Paulo. Isso custa em termos de energia o equivalente a uma população de 350 mil habitantes só para bombear para o sistema.



Reforma tributária

A base de sustentação do governo e o PSDB levaram ao fracasso a aprovação da reforma tributária. Não é fácil fazer as reformas: nem a tributária, a da Previdência e nem a reforma política. São reformas importantes para o país. Levantei a proposta para o debate de uma Constituinte exclusiva. A reforma tributária que advogo tem que estabelecer o princípio da transparência. As pessoas que mais pagam impostos são as mais pobres e recebem de volta muito pouco do imposto que pagam. Quem recebe até dois salários mínimos compromete 46% da sua renda com pagamento de impostos indiretos, até 30 salários mínimos são em torno de 26 a 28% da renda. As pessoas não sabem disso. Então transparência tributária. Um outro princípio: justiça tributária. Quem ganha menos paga mais. É o princípio da regressividade. Temos que ter uma visão de progressividade em relação à reforma tributária. E ainda pela simplificação: é difícil pagar imposto no Brasil. Uma boa parte dos investimentos das empresas é drenada para pagar tributos. A simplificação na forma de fazer: a arrecadação possa ser um processo eficiente e transparente. E mudança no foco. Hoje se faz toda a política tributária com base na demanda do Estado. A gente precisa ter um olhar também para a oferta: que tipo esse Estado está devolvendo para a população.



“A reforma tributária que advogo tem que estabelecer o princípio da transparência. As pessoas que mais pagam impostos são as mais pobres e recebem de volta muito pouco”



Apagão de mão de obra

A questão mais imediata são cursos profissionalizantes, os técnicos e tecnológicos são a saída. Não pode ser no velho padrão, porque existem várias ocupações que estão surgindo no Brasil inteiro. É uma atualização para que os nossos jovens possam ser inseridos no mercado de trabalho. O investimento é na área de Educação, como direito mesmo, da Educação infantil até a universidade de qualidade. Uma parceria com as universidades privadas para que a gente possa melhorar o ensino nelas. Com o Prouni conseguimos elevar muito a quantidade de pessoas que têm acesso à universidade. Eram 600 mil vagas no governo anterior e foi para mais de 1 milhão no governo do presidente Lula. É uma coisa boa. O problema é que a qualidade de ensino da maioria dessas instituições privadas – e temos exceções de boas instituições privadas -, mas a maioria é de uma qualidade que deixa muito a desejar. Temos que investir de uma forma focada em centro de excelência para poder produzir cada vez mais o conhecimento, a tecnologia e a inovação necessária para o processo produtivo.

Trem-bala

A questão para ser discutida é se há os recursos para fazer os investimentos ou será feito pela iniciativa privada. Se tivermos de fazer uma opção entre a educação e o trem-bala a minha opção será pela educação. Temos problemas de mobilidade e temos que resolver. Com relação à infra-estrutura falta um plano e planejamento. Os aeroportos, os portos e o setor energético correm o risco de apagão. Não se pode ser um País que finaliza um crescimento de 7% e fica o tempo todo na berlinda de um apagão se não sair a hidrelétrica da hora. Falta planejamento. Estes investimentos têm de que ser repensados no curto prazo, evitar o colapso. Não é só pensar numa junção de obras. Tem que ter diretriz, em cima dela criar programas e em cima dos programas fazer os investimentos corretos, você busca captar os recursos também junto à iniciativa privada, para que não seja apenas do Estado. Você cria o marco regulatório, inclusive no caso dos aeroportos é preciso ter a parceria da iniciativa privada, e não existe marco regulatório que possibilite isso adequadamente.



“É preciso que as políticas têm uma atuação de ciclo fechado, completo, onde cada uma faz seu trabalho, como ocorre em vários lugares do mundo”



Segurança pública

Defendo uma reforma na segurança pública, não adianta fazer puxadinho. Fazer um ministério em cima da base que nós temos é fazer um puxadinho. Tem que pensar na reforma para combate ao tráfico de armas e drogas, com a Polícia Federal e o Exército, que está ganhando novas atribuições legais para exercer o poder de polícia em relação aos crimes que são praticados de tráfico de armas e drogas. Isso tem que ser feito adequadamente para que não se desloque das suas funções as Forças Armadas. Tem que ter ação repressiva para combater o tráfico de armas e drogas e coibir essa avalanche que está tomando conta do país. Ao mesmo tempo valorizar as polícias, pagar um salário justo e adequado, ter um olhar para a Polícia Civil e Militar. Hoje um faz o policiamento ostensivo e fardado e a outra faz a investigação, mas os processos não se encontram e não há uma coerência no trabalho das policias. É preciso que as políticas tenham uma atuação de ciclo fechado, completo, onde cada uma faça seu trabalho, como ocorre em vários lugares do mundo. Cada um faz sua atividade com começo, meio e fim. Pensar as políticas comunitárias como forma de envolver a comunidade na prevenção do crime. E alternativas para que nossas crianças e jovens não sejam tragadas pelo tráfico. Temos que disputar cada jovem e criança mano a mano com o tráfico de drogas. Nós estamos perdendo essa guerra. São mais de 1 milhão de viciados em crack. Só no Rio Grande do Sul, são 52 mil pessoas viciadas.

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EXPEDIENTE

O projeto Agenda Brasil, da Associação Paulista de Jornais (APJ), tem o objetivo de apresentar as ideias dos principais candidatos à Presidência da República no contexto das Eleições 2010.

A entrevista com Marina Silva foi realizada na sede da APJ, em São Paulo, no dia 9 de setembro. Participaram como entrevistadores os jornalistas Aurélio Alonso (Jornal da Cidade/Bauru), Rodrigo Lima (Diário da Região/ S. José do Rio Preto) e Wilson Marini (editor executivo da Rede APJ).

A Rede APJ é formada pelos seguintes jornais: Comércio da Franca, Cruzeiro do Sul (Sorocaba), Diário da Região (S. José do Rio Preto), Diário do Grande ABC (Santo André), Folha da Região (Araçatuba), Jornal da Cidade (Bauru), Jornal de Jundiaí, Jornal de Limeira, Jornal de Piracicaba, O Diário (Mogi das Cruzes), O Imparcial (Presidente Prudente), O Liberal (Americana), O Vale (S. José dos Campos) e Tribuna Impressa (Araraquara).
 
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Contexto Paulista: Globalizou de vez
19/09/2010 : 06:23:00
Wilson Marini
19/09/2010
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br

Globalizou de vez
O McDonald's inaugurou na quarta-feira uma lanchonete em Palmas, capital de Tocantins. Essa poderia ser mais uma informação corriqueira da área de negócios não fosse algo peculiar. Considerado sinônimo de “fast-food” e emblema da globalização, o McDonald’s passa com isso a atuar nos 23 estados brasileiros, além da Capital Federal. A entrada na região Norte se deu a partir de 1999, com os primeiros pontos de venda em Belém, no Pará. Depois, foi a vez do Amazonas. Há um ano, chegou a Porto Velho, Rondônia. Agora, com Palmas, fechou-se o mapa. Já é possível comer um Big Mac em qualquer estado brasileiro, além de Brasília.
O lanche, aliás, é usado como parâmetro para comparações do poder de compra entre países pela revista “The Economist”, uma das publicações de imprensa mais importantes do mundo. O McDonald’s está presente em mais de 120 países. No Brasil, exatamente em 144 cidades, com 585 restaurantes e 62 unidades de McCafé. Em 2009, o grupo faturou R$ 3,45 bilhões no País, um crescimento de 4,8% sobre o ano anterior; e continua crescendo.

Emancipação
Quando anunciou a sexta loja da rede em Sorocaba, o empresário franqueado local disse: “Procuramos crescer acompanhando o crescimento da cidade”. No Interior de São Paulo, exibir a bandeira McDonald’s é motivo de status para os moradores. A partir dos anos 80, quando foram instaladas as primeiras lojas no País, a marca tornou-se objeto do desejo das cidades médias acima de 150 mil habitantes.
A interiorização do McDonald’s representou a inserção desse grupo de cidades no mercado global. Ungidas pelas novidades da cultura massificada, ficaram mais próximas dos atrativos das metrópoles -- e de seus problemas, também. Não por obra dos ingênuos e padronizados sanduíches, mas pelas transformações geradas pela rápida urbanização. O logotipo vermelho e amarelo do McDonald’s, incorporado ao cartão postal, passou a ser efeito da abertura ao mundo, e não a causa.

Shopping centers
A emancipação foi acompanhada, nesses trinta anos, pelo aparecimento dos shopping centers na paisagem urbana. No começo, temia-se que seria fatal ao comércio de rua -- o tradicional comércio no centro da cidade. Depois, verificou-se na maioria das cidades que é possível, e até desejável, a convivência entre ambos.
Atualmente, é no Interior onde estão previstos os investimentos de expansão dos empreendimentos de shoppings centers. Bauru, Rio Preto, Limeira, Piracicaba e outras serão alvo de novos projetos nos próximos anos. Na Capital, há menos espaço para crescer, além dos custos mais elevados.

Automóveis
O shopping passou a ser o centro do lazer para as cidades médias do Interior, competindo, aí sim, com o papel antes exercido pelas praças. A opção pela segurança, conforto e diversidade dos shoppings foi de tal forma incorporada ao hábito da população, valorizando-se a frequencia, que agora é preciso pagar para entrar com o carro em suas ruas fechadas, limpas e sem contrastes. E cada vez mais congestionadas.

Padronização
Dentro, as catedrais do consumo blindam o público dos efeitos da natureza. Entrando-se de dia, não se percebe o avançar das horas, e só é possível saber se é noite e se faz sol ou chuva, quando se decide sair do local. Já percebeu o leitor que não há relógio no shopping center, qualquer um, em qualquer lugar do mundo? É para que não se tenha a sensação de que o tempo passa. Diferente do centro da cidade, onde basta mirar para a torre da igreja. Esse é um dos pontos comuns a unir na globalização Presidente Prudente, Buenos Aires e Tóquio.

Sempre o mesmo
As lojas se renovam, mudam as grifes, mas o aspecto reluzente das vitrines e cores continuam os mesmos. Diferente do aspecto das antigas casas de comércio, que envelheciam com o passar dos anos. O McDonald’s, por exemplo, está há 31 anos no Brasil. Parece que foi ontem. Como se fosse milagre da pasteurização ou do rejuvenescimento, você sempre será atendido no balcão por um rapaz ou mocinha com espinhas no rosto, não importa quando se der a viagem no tempo.
 
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Contexto Paulista: O papel da imprensa
15/09/2010 : 06:27:00
Wilson Marini
Se as eleições são o oxigênio para a democracia, a imprensa é o motor que faz circular o ar e dá vida a esse universo. Mais que um meio de circular informações e opiniões, a imprensa exerce a missão de provocar e conduzir discussões amplas sobre assuntos públicos, aproximar anseios dos cidadãos dos canais fechados de governos e de fomentar o debate sobre as transformações de uma cidade, estado ou País.
Mais do que isso, a imprensa denuncia e fiscaliza. A imprensa não substitui os Poderes constituídos, mas a sua ação tem uma especificidade que é característica só sua -- portanto, deve ser preservada da prepotência de poderosos e da tentativa de manipulação, seja pela pressão do Executivo (como ocorre atualmente na Argentina), seja pela censura judicial (a exemplo de casos isolados, porém graves, no Brasil).
E numa eleição, cabe à imprensa lembrar os políticos e os eleitores sobre as pautas que interessam à população. Os jornais da Rede APJ - Associação Paulista de Jornais compreendem bem esse papel vital na sociedade atual. No fim de semana, foi publicada extensa e valiosa entrevista com um dos três principais candidatos à Presidência da República, José Serra (PSDB). A íntegra do material, resultado da sabatina a que foi submetido na sede da APJ em São Paulo, os leitores já tiveram oportunidade de digerir por meio das páginas deste jornal, que integra a Rede APJ.
No próximo domingo, será a vez de Marina Silva (PV), cuja entrevista já foi concedida também na sede da entidade. Os jornais reservarão espaço na semana seguinte para a candidata Dilma Rousseff (PT), que prometeu recentemente falar aos jornalistas da APJ. A data ainda não foi confirmada pela assessoria. Os três responderão basicamente às mesmas questões essenciais -- ligadas à saúde, educação, segurança pública -- bem como aos pontos principais de divergência entre as suas plataformas. Caberá ao leitor, ou eleitor, avaliar. E, depois, cobrar.
Da mesma forma, serão publicadas sabatinas de cinco candidatos ao governo de Estado. Aloizio Mercadante (PT) foi o primeiro a participar. Entre a quinta e a sexta-feira desta semana, terão a sua vez Paulo Skaf (PSB), Geraldo Alckmin (PSDB) e Fábio Feldmann (PV). A APJ aguarda a confirmação de Celso Russomanno (PP). As entrevistas começarão a ser publicadas na terça-feira, dia 21.
As entrevistas publicadas são documentos a serem guardados, porque expressam o pensamento e os projetos dos candidatos no momento em que se lançam para conquistar o voto dos eleitores. Depois que assumem, nem semprem cumprem o que prometeram em campanha. É a hora de saber os motivos, de lembrar o que foi dito.

Editorial
Para marcar posição sobre o debate iniciado nas páginas de seus jornais, a Rede APJ publicou editorial intitulado “Decisões para uma década”, reafirmando o que já disse nas eleições passadas: vai entrevistar os candidatos sob a ótica daquilo que mais preocupa e interessa à população e não necessariamente sobre aquilo que desejam expor os pretendentes aos cargos. O objetivo é saber o que eles pretendem fazer para resolver os principais problemas. “Não só a respeito do cotidiano, em áreas como educação, saúde e segurança pública, como também em relação ao planejamento de um País desenvolvido e sustentável. E, dessa forma, integrar e fortalecer ainda mais o Estado de São Paulo”, afirma o texto. Trata-se de uma roda viva, que nunca para.

Avaliação permanente
Passadas as eleições, é importante que os eleitores mantenham a vigilância sobre o Poder Público e os políticos. A fiscalização não é um ato cíclico a ser acionado apenas em períodos eleitorais, mas uma atitude permanente, antes, durante e depois. As cobranças em períodos pré-eleitores têm sempre o caráter de interesse imediato. Já a cidadania exercida com regularidade provoca resultados mais duradouros, porque é isenta de paixões eleitorais. Uma das formas de atuação é por meio de ONGs que colaboram com o controle dos gastos em prefeituras e câmaras municipais. Está dando certo em muitos municípios. E a imprensa, outra vez, pode exercer o papel oxigenador, fomentando por exemplo a troca de experiências.
 
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APJ reelege diretoria; Zaiden prossegue presidente
14/09/2010 : 07:45:00
Rede APJ
A APJ – Associação Paulista de Jornais, que reúne 14 dos principais jornais regionais do Estado de São Paulo e que juntos somam a maior tiragem de jornais do País, realizou a eleição de sua diretoria para o biênio 2010/2012, reelegendo seu atual presidente, Renato Delicato Zaiden, e os demais diretores.

Com nova sede, na Alameda Gabriel Monteiro da Silva, 2.373, na região da Avenida Faria Lima, em São Paulo, a APJ vem realizando um trabalho permanente em defesa da liberdade de imprensa e de expressão e pela valorização e reconhecimento da liderança e constante crescimento da mídia regional. O trabalho em rede mantém a independência e personalidade de cada um de seus títulos. A APJ realiza ações de compra cooperativa e iniciativas conjuntas de jornalismo, publicidade e marketing, incluindo ações nas alternativas multiplataformas.

“Vanguarda na mídia regional na América Latina, onde se encontram os jornais líderes em credibilidade, leitura, circulação e investimentos publicitários, a APJ é o resultado da vocação e compromisso de cada um dos empreendedores e profissionais dos jornais que a compõe, com a informação independente e transformadora, que cobra, aponta problemas, investiga, denuncia, propõe a reflexão e participa, muitas vezes, da solução dos problemas das diversas comunidades onde estão presentes diariamente”, afirma Zaiden, que é um dos sócios e diretor do Grupo Cidade de Comunicação, que controla, entre outros negócios de comunicação, o “Jornal da Cidade”, de Bauru.

Com seus jornais contando com modernos parques gráficos, excelência em tecnologia de pré-impressão e impressão e também com os mais atuais recursos tecnológicos de plataformas multimídia, os associados da APJ se preparam para o lançamento, até o final do ano, do maior portal regional de notícias e classificados do País, que ficará no domínio seuplaneta.com.br. Contará inicialmente com os jornais da APJ e será expandido para outros mercados regionais brasileiros do sul, sudeste e parte do nordeste do País, com negociações já em andamento. Com a reeleição da atual diretoria, o cronograma de atividades foi mantido.

A APJ idealizou e realizou em 1994 o primeiro debate histórico entre candidatos a governador fora da Capital, em parceira com a Rede Bandeirantes, e nas eleições de 2006 promoveu os projetos Agenda Brasil e Agenda São Paulo. Este ano, por meio da Rede Paulista de Jornais, está reeditando os projetos eleitorais.

Já recebeu em sua sede os candidatos à Presidência da República José Serra e Marina Silva e aguarda o agendamento da candidata Dilma Rousseff, que confirmou sua participação no projeto, bem como as visitas dos candidatos ao governo do Estado Geraldo Alckmin, Paulo Skaf, Celso Russomanno e Fábio Feldmann. Aloizio Mercadante já foi entrevistado.

Liberdade de expressão

Fernando Mauro Salerno, ex-presidente da entidade e agora reeleito vice- presidente, diretor responsável do jornal “O Vale”, de S. José dos Campos, é o responsável pelo Núcleo Editorial e de Liberdade de Imprensa da APJ. Ele elenca como uma das prioridades da nova gestão “defender a ‘imprensa independente’, sobretudo num momento de erupção de governantes autoritários no ambiente latino-americano que, sob o pretexto de proteger os interesses do Estado, estão exercendo diferentes graus de tutela sobre a democracia”.

Salerno diz que “devemos praticar uma defesa intransigente da ampla liberdade de expressão plasmada na Carta de 1988” e que “quanto mais livre e incômoda a imprensa, mais democrático é o país”. Com relação ao futuro do jornal impresso, o vice-presidente da APJ acredita que “cabe ao jornal, seja na plataforma impressa ou eletrônica, promover o debate público plural e qualificado e trabalhar contra a superfluidade e o entretenimento oferecidos pela internet”.

Diretoria

Esta é a diretoria da APJ: Renato Delicato Zaiden, presidente; Fernando Mauro Salerno, 1º vice-presidente; Ana Eliza Lemos Senche (Folha da Região/ Araçatuba), 2º vice-presidente; Antônio Carlos Pereira de Almeida (Tribuna Impressa/ Araraquara), vice-presidente secretário; Deodato da Silva (O Imparcial/ Presidente Prudente), vice-presidente tesoureiro; Fabiano Castro Buzzini (Diário da Região/ S. José do Rio Preto), vice-presidente; e Túlio Da San Biagio (O Diário/ Mogi das Cruzes), vice-presidente.

Uma das inovações a serem implementadas no mandato renovado da APJ são as diretorias regionais, a serem instaladas em cada uma das 14 praças onde estão os jornais associados, “ampliando a atuação e o dinamismo da APJ”, segundo Zaiden. A decisão foi tomada na assembléia que reelegeu a atual diretoria, na última quinta-feira.
 
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Serra quer fim da “maldição” dos juros altos, critica trem-bala e diz que Dilma é uma ‘aposta no escuro’
14/09/2010 : 06:23:00
Aurélio Alonso - Rede APJ
O candidato a presidente da República José Serra (PSDB) critica a política econômica do atual governo de manter juros altos, ataca o projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV), o chamado trem-bala, e rejeita a política externa brasileira. Sobre o terceiro aeroporto metropolitano, diz que é preciso planejar já, mas antes investir na ampliação de Viracopos (Campinas) e construir o terminal 3 de Cumbica (Guarulhos). Durante 1h40, o tucano participou na capital paulista de uma sabatina do projeto Agenda Brasil, na sede da Associação Paulista de Jornais (APJ).

O conteúdo da entrevista está sendo publicado em 14 jornais do Estado de São Paulo que forma a Rede APJ, cuja tiragem resulta em 350 mil exemplares aos domingos, e nos jornais filiados à Associação dos Diários do Interior (ADI) que reúne publicações do interior do Paraná, Santa Catarina, Bahia e Rio Grande do Sul. Essa é a primeira sabatina com os candidatos à Presidência da República. A APJ convidou também as candidatas Marina Silva (PV) e Dilma Rouseff (PT).

“Não há nenhuma maldição da natureza e nem de Deus para que o Brasil tenha a maior taxa de juros do mundo. É possível baixar, melhorar o câmbio que representa um elemento devastador do nosso parque industrial”, diz Serra. Na opinião dele, os juros altos e a política de câmbio prejudicam o setor têxtil e de calçados tanto paulista como de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

O candidato tucano admite que a concessão das ferrovias a grupos privados na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não resolveu o problema da ineficiência das ferrovias brasileiras e defende a revisão do modelo. O candidato critica as concessões de rodovias federais e vê como solução a construção de marginais nos trechos urbanos nas cidades cortadas por BRs, onde tem grande incidência de acidentes, no lugar de duplicação dessas vias.

Para Serra, o projeto do trem-bala é uma ideia fantasiosa e eleitoreira defendida pelo governo Lula. Na opinião dele, não tem viabilidade econômica. “É uma enganação em estado puro”.

Ele não acredita que é possível fazer uma reforma tributária, porque quem tem interesse contrariado se junta para barrar o projeto no Congresso. Defende que o foco seja fazer alterações pontuais na legislação, numa tática de “isolar o inimigo”.

Durante a sabatina, o tucano atacou a política externa brasileira, segundo ele, de forte publicidade e de marketing de “vender” o Brasil no exterior e fraca na defesa em matéria econômica.

Sobre a sua adversária, Serra não poupa críticas: “Ela representa a incerteza, porque não tem história, o pouco de história que tem é secreta”, afirma.


A seguir os principais trechos da sabatina:

Política econômica

Não há nenhuma maldição da natureza e nem de Deus para que o Brasil tenha a maior taxa de juros do mundo. É possível baixar, melhorar o câmbio que representa um elemento de devastação do nosso parque industrial que afeta o Interior paulista, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O que castiga também a agricultura, porque o agricultor exporta mais e recebe menos. É perfeitamente possível se tiver uma equipe integrada com esse objetivo: Fazenda, Planejamento e Banco Central. Integrados, jogando na mesma direção. Não há motivo para ter essa taxa. Essa de que é por causa da incerteza econômica do Brasil, não tem pé nem cabeça. Se fosse por isso o Brasil seria um dos últimos de taxas de juros: seria um dos mais baixos. O Brasil é um caso folclórico. A política cíclica foi manter juros elevados, aumentar custeio e alguma operação como o do socorro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) e reduzir alguns impostos – o que achei correto -- mas medidas de impacto foram limitadas. Tanto é que o Brasil teve um desempenho ruim na crise, porque está estagnado o Produto Interno Bruto (PIB) por habitante, enquanto a China continuou com taxas razoáveis de crescimento. Mas se criou o folclore de que o Brasil foi bem, não é verdade.

Autonomia do Banco Central

O Banco Central tem que trabalhar com autonomia operacional. Não sou contra a autonomia do Banco Central. Lógico que o ministro da Fazenda deve ter influência, porque autonomia operacional no Banco Central é uma coisa e outra é o ministro da Fazenda ter influência. Autonomia total não existe. Isso é concepção cucaracha. Nenhum lugar do mundo é assim.


“O Brasil teve um desempenho ruim na crise, mas se criou o folclore que o país foi bem”


Privatização das ferrovias

O setor ferroviário não estava bem antes da privatização (no governo Fernando Henrique Cardoso). No fundo, o modelo de trens estava em crise no Brasil. As concessões não resolveram. Continua insuficiente. Vamos ter que rever todo o modelo em profundidade. O modelo do atual governo também não funciona. Eles tentaram fazer um modelo novo, mas o PT dá dinheiro para o capital privado. O novo modelo pode envolver uma renegociação dos contratos. Acho que parceria público-privado (PPP) é a alternativa. O contorno ferroviário (Ferroanel de São Paulo) é importante para que os trens de carga cheguem mais rápido ao Litoral (porto de Santos). Atualmente, os trens de cargas têm de ficar esperando a passagem do transporte urbano na mesma linha. Deveria ter o contorno ferroviário. O governo federal não se mexeu e ficou no discurso.

Trem-bala

O trem-bala é uma ideia fantasiosa levantada pelo atual governo federal. Essa obra não custa R$ 35 bilhões, mas algo em torno de R$ 45 bilhões a R$ 50 bilhões. Puseram Campinas no projeto, porque eu sugeri a inclusão. Três quartos desta linha são referentes ao trajeto de Campinas ao Vale do Paraíba. Depois tem 100 quilômetros de túneis, mas só serviria para transportar passageiros e não atenderia ao transporte de carga. Fizeram um edital de licitação que não se sabe qual é a trajetória do trem e não constam questões de impacto ambiental. Isso só tem finalidade eleitoral. Não tem viabilidade econômica. O que tem que fazer é linha de Campinas e Jacareí, que possa misturar carga e passageiro. Não vamos dar de botocudos, funcionar na fantasia. Se um grupo privado quiser investir, qual o problema? O projeto atual do trem-bala é com recursos públicos e garantia de venda de passagem. Parece piada. Países desenvolvidos fizeram trem de alta velocidade, em todos dá prejuízo, e são países saturados que têm malha ferroviária adequada. Faz-se um tipo de empreendimento que vai dar prejuízo com dinheiro público. Agora na eleição fala se for o Serra não tem o TAV (Trem de Alta Velocidade). Se for o Serra e querer criar emprego no Brasil, aceitamos, mas estão querendo com esse projeto criar emprego na China. Isso é uma enganação em estado puro. Esse projeto tem um custo extraordinário, porque não pode ter muitas curvas. Vai ter um túnel maior do que o do Canal da Mancha. Querem comparar movimento entre França-Inglaterra. Lá continua dando muitos prejuízos, nós temos outras prioridades. Tem o transporte ferroviário urbano que é uma calamidade. Com esse dinheiro, você consegue fazer 400 quilômetros de Metrô.

Aeroportos

Desde que tomei posse no governo do Estado, estou brigando com o governo federal para o aeroporto de Viracopos com movimento de 3 milhões de passageiros/ano que pode ir para 60 milhões/ano. Propus desde 2007 que essa seria a melhor solução. Convenci o ministro da Defesa, quando fui prefeito de São Paulo, mas por fatores ideológicos não prosperou. Imagina esse aeroporto com movimento de 60 milhões de passageiros. Vamos cuidar de desenvolvimento de verdade e não de pirotecnia eleitoral. A prioridade zero é ampliar Viracopos e fazer o terminal 3 de Cumbica, que também foi vetado por motivos misteriosos. A concessão de Cumbica do terminal 3 é uma moleza. Qualquer empresa privada tem um interesse enorme nisso, mas eles não fazem a concessão por ideologia e por questão sindical. Quanto ao terceiro aeroporto que o governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB) tem entusiasmo é preciso ver se há empresas privadas que possam fazer sem nenhum custo direto para o governo. Eu duvido. Sempre vai ter o custo de transporte. Onde sequer que você faça tem que adaptar a estrutura viária e de transporte para isso. Senão o aeroporto fica isolado. Eu acho que vai ter um terceiro aeroporto. Se você ver o cenário em São Paulo em 2030 vai ter que investir em Viracopos, Cumbica com três terminais e um terceiro aeroporto. Sem falar nos aeroportos do Interior, porque planejamos as concessões, mas o governo federal não aprovou, porque somos concessionários do governo federal. O aeroporto de Ribeirão Preto importantíssimo para carga (pode abastecer Minas Gerais), Rio Preto, Araçatuba, Bauru, entre outros. Há uma bela rede de aeroportos.

Rodovias e investimentos em BRs

As cidades que têm rodovias federais que cortam a zona urbana a melhor solução é construir contornos nas marginais. As concessões federais ou são muito antigas como no caso da rodovia Presidente Dutra (Rio-São Paulo) ou são muito mal feitas. Isso tem que ser revisto. No caso do problema que atormenta o Vale do Paraíba tem que fazer se marginais, mas não sei se pelo contrato de concessão ou investimento direto do governo federal. Não tenho resposta pronta. Tenho dito o que PT quer trazer o padrão de estrada brasileira para São Paulo, eu quero levar o padrão de estradas de São Paulo para o Brasil: 75% das estradas avaliadas em São Paulo são ótimas e boas contra 25% e 30% de ótima e boa do governo federal. Veja as notas de avaliação das duas mais conhecidas: Fernão Dia e Régis Bittencourt. Quando vai para o Paraná, tem 30 quilômetros chamado de estrada da morte. A Fernão Dias vivendo sempre em emergência.

“O trem-bala é uma ideia fantasiosa criada pelo atual governo”


Impostos

A carga tributária no Brasil tem um lado muito mais perverso do que se imagina. Não são 36%. É muito mais, porque há quem não paga imposto, por isso quem recolhe imposto paga por quem não paga. É absurdo. Os 36% são uma carga alta, mas percepção correta é que pagamos muito mais, inclusive com o custo da mão de obra. 50% da mão de obra são informais, isso significa que não está recolhendo INSS além de FGTS.

Reforma tributária

Não sou a favor de uma reforma tributária, porque os interesses contrariados se juntam e formam uma frente que derruba qualquer proposta. O projeto que o governo federal enviou ao Congresso era ruim, não por maldade, mas porque ele não sabia o que era reforma tributária. Encarregaram umas pessoas que não entendiam. É muito difícil entender de tributação. Fui relator na Constituinte e sei da dificuldade. É muito complicado. No governo o conhecimento sobre economia é muito baixo. E aí montaram um projeto ruim, chegou lá o relator transformou em bandeira política. Resultado: montou-se um monstrengo que aumentava a guerra fiscal, a carga tributária, aumentava o déficit federal e punha fogo no Brasil. A reforma tributária tem que ser feita diferente: pega só um objetivo concentra nele e isola o inimigo.

Combate à invasão de produtos têxtil

O setor têxtil é muito eficiente tanto no interior do Estado de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, mas está estrangulado devido os juros altos e da política de câmbio. O setor de calçados também enfrenta o mesmo problema. Falta uma defesa comercial porque somos especialistas em arranjar bons empregos industriais na China. Os chineses não sabiam como produzir calçados. O que fizeram? Importaram mil técnicos brasileiros, inclusive gaúchos, para serem reprodutores de produtos brasileiros e compram o couro do Brasil. Eles vendem depois mais barato por causa do câmbio e de práticas desleais de comércio. A China tem exportado 10 bilhões de produto têxtil e o Brasil R$ 5 bilhões. Para onde foram os outros 5 bilhões (são paralelos que entraram aqui). Lá sai tudo registrado, porque se sonegar na China a pena é a forca e aqui ganha-se capa de revista. Então, no meio do caminho o negócio desaparece. Ocorre com o setor de brinquedos também. A indústria nacional não aguenta. Então, o Brasil tem que entrar na área da defesa comercial. Em relação à China ficamos em desvantagens porque demos aos chineses de graça a condição de economia de mercado, o que limita a ação de defesa comercial. Ou mesmo no caso de calçados, que fixou alíquota extra para assegurar a importação chinesa, mas não resolve o problema da exportação que é causada pelo câmbio. A China agora começa a exportar por outros países da Ásia. Eu na presidência da República o País vai entrar em uma nova era em matéria de defesa comercial e de promoção.

“Vejo o Brasil paparicando relações de amizade e carinho com os fascistas do século 21, como é o caso de Mahmaua Ahmadnejad”

Mudanças climáticas

O Brasil ficou caudatário na discussão internacional com a posição da China. Ela leva a ideia mais longe de que os ricos poluíram quando se desenvolveram e nós não vamos desenvolver sem poluir. Acho que há possibilidade de ter desenvolvimento com energia limpa, é só abrir nova frente de investimento no mundo, mas tem que ter o engajamento mundial. Outra questão é o fundo internacional de preservação de crédito de carbono. Isso daria um valor monetário para nossas florestas. Eu era a favor de o Brasil pôr dinheiro, a Dilma era contra, fui o principal a convencer o Lula. Valia a pena, mas aí naufragou. Vamos fazer uma lei igual a que fizemos em São Paulo, porque abre a oportunidade de investimentos.

Política externa do atual governo

Acho a política externa pouco pragmática, forte na publicidade e no marketing do Brasil e fraca em matéria econômica de comércio exterior, inclusive gastando fortuna em dólares em abrir embaixadas em países sem nenhum significado econômico, com todo respeito, tudo para ganhar votos para o Conselho de Segurança da ONU. Não vale o preço. Não que seja contra o Brasil estar no Conselho de Segurança, mas acho duvidosa essa estratégia. Por outro lado, a diplomacia brasileira não defende os direitos humanos internacionais, embora seja um País que saiu de uma ditadura que perseguiu muita gente, e vários de nós fomos perseguidos. É um choque e uma decepção. Vejo o Brasil paparicando e declarando relações de amizade e carinho com os fascistas do século 21, como é o caso de Mahmaua Ahmadnejad.

Educação: Progressão Continuada

O ensino fundamental é atribuição de estados e municípios, enquanto o governo federal traça as linhas gerais. Não sou a favor de expandir a Progressão Continuada a todos os estados. Ela foi criada pelo PT, pelo educador Paulo Freire na gestão da Luiza Erundina. O argumento é razoável de que a criança não deve ficar na rua, mas não deve ser aprovada sem conhecimento. O que tem que fazer é diminuir o ciclo de quatro para dois anos e reforçar o aprendizado. Investir na sala de aula. O problema não é a merenda, uniforme, transporte escolar e nem prédio. O problema é aprendizado. Por isso preparamos material de ensino para o professor e alunos – que a Apeoesp (sindicato do professores paulista) queimou em praça pública –, estimulamos a leitura e pusemos dois professores (uma auxiliar que era aluna universitária) e os índices melhoraram. A criança já não sai analfabeta do primeiro para o segundo ciclo. Criamos remuneração por mérito, que a Bahia está copiando. O PT fala uma coisa, o sindicato fala outra, por baixo do pano aproveitam os projetos alheios.

Aumento de vagas no ensino superior

Acho importante aumento de vagas no ensino superior e não importa se em prédio novo ou expansão das matrículas. Neste atual governo o aumento no número de alunos é menor do que no período de Fernando Henrique Cardoso. Há investimento em prédio, como no do ABC, que até fechou. Está perdendo alunos devido a má qualidade do ensino. O importante é expandir o ensino de ensino superior de boa qualidade, mas tem que trabalhar de maneira planejada. Não importa que a expansão seja pela Unesp ou universidade federal.

Petróleo

Esta eleição no Brasil é muito importante: vai definir o rumo do País. Os bônus são o petróleo, as commodities (somos grandes produtores) e o demográfico - a taxa caiu, menos crianças, e abre a perspectiva de investimento em qualidade do que em quantidade em Educação e pode recuperar mais facilmente os enormes atrasos em saneamento. Isso pode ser aproveitado e desaproveitado. O petróleo para Venezuela foi uma tragédia, para o México não adiantou nada, a América Latina é tradicional de não aproveitar essa riqueza, Equador é a mesma coisa - a moeda lá é o dólar, veja que situação chegou o País. O petróleo é bom, claro que é, como o Chile soube aproveitar o preço do cobre. Criou fundos que patrocinam aposentadorias. Seguiu um caminho inteligente, mas se o Brasil não seguir um caminho inteligente vamos voltar a ser uma economia primária como era antes de 1930. Estamos no caminho da desindustrialização. Hoje produzimos celulose, exportamos até para a China e eles fazem o papel e depois vendem para o Brasil. Apesar que temos a maior produtividade do mundo de matéria prima de celulose, mas estamos virando importadores. Com o milho está ocorrendo a mesma coisa. Então, vamos ter que ter uma política nacional planejada. É tudo o que não temos: não temos política industrial, não temos política de defesa comercial, não tem política de desenvolvimento. Na área social estamos piores do que estávamos há oito anos no que se refere à Educação, Saúde e Segurança. Educação tem a ver com o futuro e Saúde e Segurança tem a ver com a vida. Metade dos adolescentes não está na escola certa. Os índices de saneamento são escandalosos para média brasileira. Segurança, a situação piorou, tem um grande problema grave da cocaína e de armas, que entram no Brasil livremente não se fez nada nessa área. Por isso que quero criar o Ministério da Segurança. O atual governo renunciou da política diplomática dos países que fazem o tráfico de cocaína para o Brasil por fatores ideológicos e partidários, como é o caso da Bolívia, que é o principal abastecedor de cocaína e o Brasil faz muitos favores econômicos por isso não faz pressão nenhuma.

“(Dilma) é uma aposta no escuro, é um envelope fechado”


Democracia

O partido que está no poder é incomodado com a democracia que começa pela liberdade de imprensa, por isso tem a ideia de criar comitês. A censura teria um novo nome: comitês e conferências. Há clara indisposição quanto a isso. Desrespeito com as instituições como a quebra de sigilo fiscal criminosa. São quebras de sigilo institucionalizadas e patrocinadas pelo partido do governo. Não é uma ação de criminosos comum. Trata-se de política de Estado.

Sobre a adversária

Com respeito a Marina Silva, há as opções colocadas ao eleitor que são a candidata do PT e a minha. Ela (Dilma) representa a incerteza, porque não tem história, o pouco de história que tem é secreta, fechada num cofre. Fala-se de coisas que ela fez, mas ela não fez, agora falou de cobrar tarifa de energia elétrica mais alta, mas foi relapsa na cobrança da tarifa social. Há falta de política energética, porque temos uma candidata fabricada à sombra de um presidente popular. Ela não debate, não se apresenta e é um envelope fechado. No meu caso, aquilo que eu fiz, o que eu penso, está aberto à sociedade. No outro caso é uma aposta no escuro.

EXPEDIENTE

O projeto Agenda Brasil, da Associação Paulista de Jornais (APJ) tem o objetivo de expor as ideias dos principais candidatos à Presidência da República.

A entrevista foi concedida na sede da APJ, em São Paulo, no dia 7 de setembro, aos jornalistas Aurélio Alonso (Jornal da Cidade/Bauru), Beatriz Rosa (O Vale/ S. José dos Campos), Beto Silva (Diário do Grande ABC), Eugênio Araújo (Cruzeiro do Sul/ Sorocaba), João Jabbour (Jornal da Cidade/Bauru), Rodrigo Lima (Diário da Região/ S. José do Rio Preto) e Wilson Marini (editor executivo da Rede APJ) e aos diretores Antonio Carlos de Pereira de Almeida (Tribuna Impressa/ Araraquara) e Renato Zaiden (presidente da APJ).

A Rede APJ é formada pelos seguintes jornais: Comércio da Franca, Cruzeiro do Sul (Sorocaba), Diário da Região (S. José do Rio Preto), Diário do Grande ABC (Santo André), Folha da Região (Araçatuba), Jornal da Cidade (Bauru), Jornal de Jundiaí, Jornal de Limeira, Jornal de Piracicaba, O Diário (Mogi das Cruzes), O Imparcial (Presidente Prudente), O Liberal (Americana), O Vale (S. José dos Campos) e Tribuna Impressa (Araraquara).
 
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Editorial: Decisões para uma década
13/09/2010 : 14:22:00
Wilson Marini
Os jornais da Associação Paulista de Jornais - APJ publicaram editorial na edição de domingo (12/9) para anunciar projeto de entrevistas dos principais candidatos às eleições de 2010 e reafirmar princípios da missão jornalística da Rede APJ.
Esta é a íntegra:

Decisões para uma década
Na democracia, as eleições são essenciais. Funcionam como o oxigênio para a vida. É quando ocorre o embate entre os candidatos e partidos ou coligações, muitas vezes marcado por trocas de acusações. É oportunidade também para a discussão de ideias em torno dos maiores desafios a serem enfrentados pelos governos.
Para esse confronto, a Associação Paulista de Jornais (APJ), a maior rede do jornalismo regional brasileiro, optou pela segunda alternativa. Preferiu entrevistar os principais candidatos à Presidência da República e ao governo de São Paulo sob a ótica daquilo que mais preocupa e interessa à população.
O objetivo é saber o que pretendem fazer para resolver os principais problemas. Não só a respeito do cotidiano, em áreas como educação, saúde e segurança pública, como também em relação ao planejamento de um País desenvolvido e sustentável. E, dessa forma, integrar e fortalecer ainda mais o Estado de São Paulo.
A partir deste domingo, este jornal começa a publicar, simultaneamente a outros 13 jornais líderes regionais, uma série de entrevistas concedidas com exclusividade aos jornalistas da Rede APJ. A finalidade é expor o que pensam e como pretendem agir os futuros governantes, caso eleitos, sobre as questões do vasto espectro que vai do desejo de superar as limitações da pobreza à perspectiva concreta de expansão econômica e de melhoria da qualidade de vida da população como um todo.
As decisões que forem tomadas agora serão decisivas para definir o perfil de toda uma década, no mínimo. Os jornais da APJ fazem a sua parte abrindo espaço aos leitores como subsídio para a análise de propostas. E esperam que os políticos eleitos façam a sua corretamente e segundo os anseios coletivos. Para isso, será fundamental o exercício da participação e da fiscalização -- missão a que nos propomos continuar abraçando.

Associação Paulista de Jornais - APJ
 
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Contexto Paulista: Alerta na economia
12/09/2010 : 06:45:00
Wilson Marini
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior divulgou em agosto o saldo comercial por município no Estado de São Paulo referente ao primeiro semestre de 2010. Os dados são importantes como termômetro da economia, para saber como e para onde caminhamos. Se em direção a um Estado produtor industrial ou importador.
A principal informação é que o saldo da balança comercial paulista foi deficitária em US$ 5,5 bilhões. Ou seja, São Paulo mais importou do que exportou entre janeiro e junho de 2010. Os números são estes: as exportações somaram US$ 25,6 bilhões, o que representou expansão de 18,8% em relação ao mesmo período de 2009. Já as importações totalizaram US$ 31,1 bilhões no semestre, acréscimo de 37% em relação a igual período em 2009.
Para efeito de comparação, as exportações brasileiras no período foram de US$ 89,2 bilhões de janeiro a junho de 2010 (aumento de 27,5% em relação ao mesmo período de 2009) e as importações somaram US$ 81,3 bilhões (acréscimo de 45,1%). O saldo positivo da balança comercial do Brasil -- e é esse o dado que realmente importa na análise -- foi de US$ 7,9 bilhões no período, uma queda de 43,4% em relação aos US$ 13,9 bilhões registrados no mesmo período de 2009. Em resumo: o País está seguindo uma tendência de importar mais e exportar menos.

Sinal amarelo
Os números fazem acender uma espécie de sinal amarelo entre os empresários industriais do Estado. O déficit comercial registrado no primeiro semestre não é um bom sintoma para a corrente econômica, especialmente a geração de empregos industriais que, se afetada, acaba interferindo em toda a cadeia de comércio e prestação de serviços.
E porque ocorre o déficit comercial? Por uma lógica simples, dizem os economistas. Tudo começa com o incremento nas exportações de commodities como grãos da safra agrícola. Commodities são matérias-primas produzidas em grande quantidade por diferentes produtores e de qualidade quase uniforme, sem valor agregado (industrialização). Quando os setores produtivos de commodities vão bem nas exportações, há um aumento na entrada de doláres no país e com isso cai a cotação da moeda (na sexta-feira, na faixa de R$ 1,70). Em consequencia, há uma perda de competitividade na indústria exportadora, que dessa forma perde receita no comércio exterior, fazendo provocar um ciclo vicioso negativo. Os efeitos todos conhecem: freio nos investimentos.

Fator China
A invasão de produtos importados, em decorrência do câmbio, é um problema que se agrava cada vez mais, analisa Ricardo Martins, diretor de Relações Internacionais e Comércio Exterior do Ciesp. “A exportação de commodities traz renda para os cidadãos que vivem desse setor, mas provoca a desendustrialização, para o Brasil e favorece os produtos chineses”, prognostica. “Leva o país a uma volta à situação de colônia”.
A tendência de deficit na balança comercial se verifica no País há dois anos. Sinais foram detectados bem antes da última crise global em 2009. Um indicativo de que está se agravando o problema é que o déficit paulista no primeiro semestre quadruplicou de US$ 1,1 bilhão em 2009 para R$ 5,5 bilhões para 2010.
Como reflexo disso, Santos teve superávit na balança comercial de R$ 1,8 bilhão devido as exportações de soja e outras commodities. Exporta a produção de outras regiões.

Regiões industriais
Mas municípios industrializados como São José dos Campos, Jundiaí, Mogi das Cruzes e Sorocaba ampliaram o seu déficit em relação a 2009. Quase todas as regiões se ressentem desse problema macro. Bauru, por exemplo, registrou aumento de 171% nas importações no primeiro semestre de 2010 e de apenas 28% nas exportações, um desequilibrio que agravou o déficit comercial da região.
Um dos segmentos que mais ressente é o de máquinas e equipamentos, cujo parque se espalha pelas regiões de Americana e Limeira. Não é casualidade o fato de Santa Bárbara d’Oeste, que sedia tradicional indústria do setor, ter sido o destaque negativo no semestre no balanço do MDIC, com queda de 41,5% na exportação de máquinas e equipamentos.
Merece reflexão o alerta vindo da catedral do PIB paulista. “Hoje essa é a maior preocupação da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo”, afirma Ricardo Martins.
 
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Contexto Paulista: O papel dos vereadores
10/09/2010 : 08:45:00
Wilson Marini
Se depender da Câmara de Sumaré, o município estará proibido de conceder alvará para instalação de bancas, galpões e empresas de comercialização de fogos de artifício e materiais explosivos. Proposta do vereador Wellington Domingos Pereira (PDT) nesse sentido foi aprovada por unanimidade, segundo informa “O Liberal”, de Americana. Trata-se de uma tendência, diz o vereador, já que em algumas cidades da Região Metropolitana de Campinas, lei semelhante já vigora e é respeitada. "Precisamos proporcionar mais segurança aos nossos munícipes. Quem mora perto de um estabelecimento como esse, vive preocupado", diz. Além disso, ressalta, as lesões agudas, principalmente nas mãos e dedos, são responsáveis por 20% dos traumas que chegam às emergências dos hospitais no Brasil. "Além de provocar queimaduras, quando explodem, os fogos podem causar mutilações, lesões nos olhos e até surdez", afirma. Agora, falta a sanção do prefeito.
Projetos que barram a fabricação e o comércio de produtos muitas vezes não são implementados devido a dúvidas sobre a sua constitucionalidade. Faz lembrar o caso polêmico das armas. Foi preciso um plebiscito para que a população decidisse não proibir o comércio de armas de fogo e munição. O que não impede o Poder Público de agir sob o interesse coletivo -- rigor nas licenças de porte, combate à entrada clandestina e, sobretudo, campanhas de conscientização. De vez em quando ocorrem fatalidades pelo mau uso de armas legais, envolvendo crianças, adolescentes e outras vítimas inocentes. O mesmo raciocínio pode ser aplicado à questão dos fogos de artifício. A Câmara está correta em atuar preventivamente. É para isso que elas existem: para que produzam leis em benefício da população, e não de segmentos isolados. Têm o dever também de inovar e se antecipar à evolução da sociedade.
Um exemplo de lei que funciona vem de Jundiaí. Com a implantação da chamada lei seca, em junho de 2008, o número de acidentes relacionados a traumas caiu 14% no trânsito da região, segundo estudo médico que será apresentado no Congresso Brasileiro de Traumatologia, de 8 a 10 de setembro, em Porto Alegre. Mostra a importância da prevenção por meio de legislação rigorosa em relação a infratores e conscientização da população através de campanhas. O número de mortos e feridos ainda é alto, mas a redução mostra que é possível fazer alguma coisa.
A conclusão: o que era admissível no passado, como os fogos popularizados em festas no Interior, agora merece reavaliação devido à complexidade da vida urbana. Alguma coisa precisa ser feita para diminuir as vítimas e os custos elevados de tratamento pelo Estado nos acidentes. Muita coisa as câmaras e assembléias estaduais podem fazer quando se dedicam a resolver os problemas do cotidiano.

O direito ao silêncio
O Ministério Público de Mirassol determinou às polícias Civil e Militar que recolham veículos e multem motoristas que venham a pertubar a tranquilidade dos moradores com som alto em carros, segundo o “Diário da Região”, de S. José do Rio Preto. A medida foi adotada após reclamações de moradores e comerciantes. O som excessivo é punido pelos artigos 228 e 229 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A multa para os infratores é considerada grave (R$ 127) e rende sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) além de caracterizar contravenção penal, o que pode dar prisão simples, entre 15 dias e três meses aos responsáveis.

Pedindo água
O prefeito de Andradina, Jamil Ono (PT), se antecipou aos efeitos da estiagem e assinou decreto que prevê multa de R$ 164,30 a R$ 492,90 para quem for flagrado desperdiçando água. Cidades como Franca e Araçatuba já enfrentam problemas para assegurar o abastecimento normal. E na região de Rio Preto, cinco cidades iniciaram campanhas pedindo à população que economizem água. O brasileiro ainda é habituado à fartura. Não é para menos. Somos um país banhado por grandes rios e com lençol freático abundante. Só que a realidade nas cidades é diferente. Além da água ser um recurso finito, há um limite na capacidade de processamento pelas empresas de abastecimento. E é justamente em períodos de maior escassez, como agora, que a população aumenta o consumo.
 
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Contexto Paulista: Unesp em xeque
08/09/2010 : 06:28:00
Wilson Marini
As Universidades públicas gozam em geral de grande grau de autonomia. Além disso, no caso do Estado de São Paulo, alimentam-se também de orçamentos generosos em relação à realidade brasileira. Não poderia ser diferente, em ambas as situações, se for considerada a importância do ensino e da pesquisa superior para o desenvolvimento. Ocorre que a transparência também é necessária -- e a universidade é paradigma numa democracia. Esta semana será decisiva para se saber até que ponto a Universidade Estadual Paulista, rede espalhada pela Capital e grande parte do Interior, exerce esse atributo na sua plenitude. Um teste para as suas instâncias de gestão universitária.
Segundo publicou o “Jornal da Cidade”, de Bauru, o diretor da TV Universitária responde a um processo administrativo disciplinar que apura responsabilidade por danos materiais. Em outubro de 2009, houve a quebra de equipamento responsável por ajustar o funcionamento do canal para o Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD). Na ocasião, o componente, importado dos EUA ao custo de R$ 260,5 mil, teria sido manuseado e transportado do Porto de Santos sem obedecer ao protocolo estabelecido pelo seguro. Com o dano, um novo aparelho foi adquirido.
A questão vai além do acidente e da apuração de culpados. A reportagem do “Jornal da Cidade” destaca que se trata de um projeto relevante, com abrangência inicial de 92 cidades, mas desde sua concepção a emissora da Unesp dá sinais de que está criando um “feudo”, dificultando a transparência no uso do dinheiro público. A emissora, que ainda não foi ao ar, possui 60 funcionários e há três anos fez investimentos que chegam a R$ 15 milhões.

Jovens, drogas e internet
Duas reportagens especiais chamam a atenção para problemas distintos enfrentados por parcela cada vez mais significativa dos jovens, que merecem atenção de pais, educadores e agentes públicos. Em Mogi das Cruzes, o número de dependentes de drogas lícitas e ilícitas teria mais do que triplicado em dez anos. Especialista ouvida pelo jornal “O Diário” diz que ocorre uma verdadeira “epidemia". Outra observação é que a dependência se inicia cada vez mais cedo. Antes, era raro atender adolescente de 15 ou 16 anos. Hoje está bem mais comum.
Já “O Vale”, de S. José dos Campos, aborda o desafio dos viciados pelo universo digital. Os jovens jogam games, se relacionam em redes sociais e absorvem uma massa grande de informação diariamente. O problema é que o tempo dedicado à internet é quase sempre excessivo. O Hospital das Clínicas da USP abriu em 2007 um consultório para tratamento a "viciados digitais". O serviço é procurado por pais de todas as regiões do Estado, preocupados com o comportamento dos filhos.

Educação ambiental
Piracicaba mudou as regras em relação às multas por corte de árvores ou poda radical. Os valores poderão ser reduzidos em até 90% se o infrator assinar termo de compromisso de cessar o dano e repor o prejuízo ao meio ambiente. As multas hoje variam de R$ 173,20 a R$ 575,09, dependendo a gravidade. A medida coincide com outra proposta enviada à Câmara de conscientização ambiental da população. A maioria das cidades carece de arborização e a falta de cidadania ainda solapa o que já existe. O poder público pode fazer muito, com política bem definida de fiscalização e orientação da população. É o que tenta agora fazer Piracicaba. Vale acompanhar.

Absurdo
De janeiro até 23 de agosto, o Copom (Centro de Operações da Polícia Militar) em Araçatuba recebeu 800 trotes telefônicos. Desse total, 720 geraram deslocamento de viaturas e policiais para averiguação da chamada. O número é preocupante, segundo ressalta a “Folha da Região”, pois a saída para o atendimento de ocorrências falsas tira os policiais do patrulhamento preventivo e deixa a população à mercê dos criminosos.

Demora na Saúde
Só daqui a três semanas o Instituto Pasteur, ligado ao governo do Estado, irá emitir um laudo conclusivo sobre o que ocorreu com as doses da vacina contra raiva para cães e gatos, segundo destaca o jornal “O Diário”, de Mogi das Cruzes. As vacinas começaram a ser aplicadas de forma gratuita, em campanha pública, e geraram “reações exageradas nos animais”, levando alguns, inclusive, à morte. Mas a suspensão do programa de imunização não se reverteu, necessariamente, num aumento da procura pelo medicamento na rede particular. Veterinários estão preocupados com o problema, que diz respeito à saúde pública.
 
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Contexto Paulista: O papel dos vereadores
05/09/2010 : 07:59:00
Wilson Marini
Se depender da Câmara de Sumaré, o município estará proibido de conceder alvará para instalação de bancas, galpões e empresas de comercialização de fogos de artifício e materiais explosivos. Proposta do vereador Wellington Domingos Pereira (PDT) nesse sentido foi aprovada por unanimidade, segundo informa “O Liberal”, de Americana. Trata-se de uma tendência, diz o vereador, já que em algumas cidades da Região Metropolitana de Campinas, lei semelhante já vigora e é respeitada. "Precisamos proporcionar mais segurança aos nossos munícipes. Quem mora perto de um estabelecimento como esse, vive preocupado", diz. Além disso, ressalta, as lesões agudas, principalmente nas mãos e dedos, são responsáveis por 20% dos traumas que chegam às emergências dos hospitais no Brasil. "Além de provocar queimaduras, quando explodem, os fogos podem causar mutilações, lesões nos olhos e até surdez", afirma. Agora, falta a sanção do prefeito.
Projetos que barram a fabricação e o comércio de produtos muitas vezes não são implementados devido a dúvidas sobre a sua constitucionalidade. Faz lembrar o caso polêmico das armas. Foi preciso um plebiscito para que a população decidisse não proibir o comércio de armas de fogo e munição. O que não impede o Poder Público de agir sob o interesse coletivo -- rigor nas licenças de porte, combate à entrada clandestina e, sobretudo, campanhas de conscientização. De vez em quando ocorrem fatalidades pelo mau uso de armas legais, envolvendo crianças, adolescentes e outras vítimas inocentes. O mesmo raciocínio pode ser aplicado à questão dos fogos de artifício. A Câmara está correta em atuar preventivamente. É para isso que elas existem: para que produzam leis em benefício da população, e não de segmentos isolados. Têm o dever também de inovar e se antecipar à evolução da sociedade.
Um exemplo de lei que funciona vem de Jundiaí. Com a implantação da chamada lei seca, em junho de 2008, o número de acidentes relacionados a traumas caiu 14% no trânsito da região, segundo estudo médico que será apresentado no Congresso Brasileiro de Traumatologia, de 8 a 10 de setembro, em Porto Alegre. Mostra a importância da prevenção por meio de legislação rigorosa em relação a infratores e conscientização da população através de campanhas. O número de mortos e feridos ainda é alto, mas a redução mostra que é possível fazer alguma coisa.
A conclusão: o que era admissível no passado, como os fogos popularizados em festas no Interior, agora merece reavaliação devido à complexidade da vida urbana. Alguma coisa precisa ser feita para diminuir as vítimas e os custos elevados de tratamento pelo Estado nos acidentes. Muita coisa as câmaras e assembléias estaduais podem fazer quando se dedicam a resolver os problemas do cotidiano.

O direito ao silêncio
O Ministério Público de Mirassol determinou às polícias Civil e Militar que recolham veículos e multem motoristas que venham a pertubar a tranquilidade dos moradores com som alto em carros, segundo o “Diário da Região”, de S. José do Rio Preto. A medida foi adotada após reclamações de moradores e comerciantes. O som excessivo é punido pelos artigos 228 e 229 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A multa para os infratores é considerada grave (R$ 127) e rende sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) além de caracterizar contravenção penal, o que pode dar prisão simples, entre 15 dias e três meses aos responsáveis.

Pedindo água
O prefeito de Andradina, Jamil Ono (PT), se antecipou aos efeitos da estiagem e assinou decreto que prevê multa de R$ 164,30 a R$ 492,90 para quem for flagrado desperdiçando água. Cidades como Franca e Araçatuba já enfrentam problemas para assegurar o abastecimento normal. E na região de Rio Preto, cinco cidades iniciaram campanhas pedindo à população que economizem água. O brasileiro ainda é habituado à fartura. Não é para menos. Somos um país banhado por grandes rios e com lençol freático abundante. Só que a realidade nas cidades é diferente. Além da água ser um recurso finito, há um limite na capacidade de processamento pelas empresas de abastecimento. E é justamente em períodos de maior escassez, como agora, que a população aumenta o consumo.
 
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Contexto Paulista: Cuidados com a rede internet
01/09/2010 : 09:35:00
Wilson Marini
Em Franca, mãe diz que filha foi estuprada por jovem que conheceu via internet. Em Piracicaba, mãe ficou atônita ao receber e-mail sobre desaparecimento de seu bebê, que na verdade nunca ocorreu. Em S. José do Rio Preto, adolescente de 13 anos teve a vida atazanada com invasão em seu site de relacionamentos. Os três casos são reais, ocorridos no Interior Paulista, e foram noticiados no fim de semana pelos jornais da Rede APJ nessas cidades. Os episódios são apenas uma amostra dos problemas causados pela exposição de informações e imagens pessoais na internet, especialmente em sites de relacionamento.
Vale a pena analisar cada um dos episódios, porque servem de parâmetro para prevenção de adultos, jovens e crianças em relação ao novo mundo. O cuidado é cada vez mais necessário à medida que o uso da internet se expande no País, inclusive em faixas populares, incentivado por programas do governo, como em Araraquara, onde a instalação de novas antenas de internet grátis ampliará o acesso à população.
A internet se massifica e com ela surgem os seus amplos benefícios -- interatividade, rompimento de barreiras geográficas e pesquisa sem limites, entre outras conquistas sociais. A outra face é a invasão de privacidade e riscos de segurança em situações ainda ignoradas pela maioria dos usuários até sentir na pele o dissabor da manipulação. A culpa, claro, não pode recair na tecnologia. Mas é preciso ter consciência que as inovações mudam a vida das pessoas e é preciso se adaptar a elas.
O caso de Franca veio a público quando uma mulher registrou boletim de ocorrência para dizer que a sua filha de apenas 11 anos estava se relacionando com rapaz de 18 que conheceu na internet, segundo informou o “Comércio da Franca”. Ela acredita que a menor manteve relação sexual. Despertou para o fato porque a menina saiu de casa à noite, dizendo que iria à casa de uma colega e não voltou a tempo. Fatos como esse são mais corriqueiros do que se imagina, alertam as autoridades para pais e educadores.
O caso de Piracicaba é ardiloso. Diversas pessoas receberam mensagem eletrônica alertando sobre uma criança que teria desaparecido do carrinho no centro da cidade. A mensagem fazia apelo emocional para divulgar “ao maior número possível de pessoas” as fotos do bebê supostamente sequestrado. Uma dona de casa de 25 anos também recebeu o e-mail. Era seu filho, de um ano. Descobriu depois que as fotos foram baixadas do álbum no perfil do Orkut. Especialista disse ao “Jornal de Piracicaba” que o objetivo de quem criou a falsa mensagem é capturar os endereços de e-mails para uso comercial em listas de propaganda conhecidas por spam.
O caso de Rio Preto ocorreu há dois anos, quando a menina teve a página do Orkut invadida. O invasor causou intrigas no círculo de amizades da garota ao enviar mensagens com xingamentos para suas amigas. Ela disse que foi um período muito difícil em sua vida, mas que aproveitou o episódio para aprender a se defender desse tipo de intimidação. Esse tipo de violência virtual, segundo o “Diário da Região”, é conhecida como cyberbullying e representa um dos maiores riscos da internet para adolescentes brasileiros que utilizam a rede, conforme pesquisa realizada pela uma ONG.

Jundiaí à frente
Quem adota o pensamento catastrofista e só enxerga a destruição da natureza, acaba não vendo a evolução na consciência ambiental. O exemplo de Jundiaí mostra que há motivos para esperança. Desde a segunda-feira, clientes de supermercados terão de se adaptar às novas opções oferecidas para o transporte das compras. As sacolinhas de plástico, que demoram para se decompor no meio ambiente, foram simplesmente abolidas na cidade. O “Jornal de Jundiaí” percorreu os supermercados de Jundiaí para verificar se a lei estava mesmo sendo cumprida. Está. Comerciantes e consumidores reabilitaram até as velhas caixas de papelão. Só um supermercado deixará de distribuir 1 milhão de sacolinhas por mês. Empresários foram à Câmara assinar compromisso de manutenção da campanha.

Jornalismo regional
O jornalismo brasileiro chora o desaparecimento da versão impressa do “Jornal do Brasil”, do Rio, responsável por conceitos gráficos e editoriais há meio século que perduram até hoje. Em compensação, a imprensa regional brasileira dá sinais de vigor e crescimento, segundo foi evidenciado no último Congresso da Associação Nacional de Jornais (ANJ), no Rio de Janeiro, dias 19 e 20 de agosto. A razão disso é que o jornal local exerce o papel da mediação entre o Poder Público e a comunidade. Vida longa para os jornais regionais. Exemplo disso é o “Jornal de Limeira”, que transmitirá ao vivo pela internet as sabatinas com candidatos a candidatos a deputado, conciliando a tradição do jornalismo clássico impresso em papel com a modernidade -- desafio que tem sido enfrentado com êxito pelos jornais que compõem a Rede APJ.
 
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Contexto Paulista: Enfim, um Estado sem problemas para resolver
29/08/2010 : 10:45:00
Wilson Marini
Em entrevista à Rede APJ no começo do ano, líderes partidários disseram que os trabalhos legislativos não seriam prejudicados em função das campanhas eleitorais. “Vão continuar correndo normalmente”, disse Celso Giglio, da bancada do PSDB. “Embora seja um ano atípico, a Assembléia vai continuar trabalhando para exercer o seu papel”, reforçou Antonio Mentor, do DEM.
Não é o que mostram os números. Reportagem de Beatriz Rosa, do jornal O Vale, de S. José dos Campos, mostra como a Casa está vazia e a produtividade se assemelha à umidade do ar em todo o Estado: bem baixa. Em abril e agosto, nenhum projeto foi aprovado e em março, apenas um. Em três das comissões permanentes, os deputados não se reuniram para discutir e aprovar uma única ata. E vai continuar assim até as eleições. Dos 94 deputados paulistas, apenas um não se candidatou: 84 disputam a reeleição e nove concorrem a outros cargos.
Na sexta-feira, o portal da Assembléia Legislativa refletia o clima de deserto. Apenas duas matérias haviam sido publicadas até as 20 horas. Uma para informar que, persuadido da função social da arte, Tao Duarte “trabalha no sulco da tradição” e que confere a suas obras “intensa síntese luminosa graças ao cromatismo”. A outra matéria exalta as qualidades medicinais das águas da estância hidromineral de Monte Alegre do Sul, lembrando que as plantações de morango, alambiques de cachaça e produção de vinho são “um convite ao paladar do visitante”. E o primeiro item na pauta desta segunda-feira está previsto para as 19h30, uma homenagem ao Dia do Numerólogo seguida de condecoração de dirigente da Academia Brasileira de Numerologia Cabalística. Bons temas para a atualidade, afinal não há mais nada com o que se preocupar no Estado de São Paulo.

Transparência
A boa notícia é que a cidadania dá sinais de vida. A ONG Voto Consciente promete divulgar ranking sobre a produtividade dos deputados estaduais em breve. Oportunidade para a população conhecer o que fazem os eleitos, agora candidatos. Claro que há exceções e não se pode generalizar. É preciso ver e analisar o que eles fizeram. Serão avaliados projetos aprovados e sancionados, participação e presença nas comissões, sessões e audiências públicas, número de requerimentos de informação pedidos ao Executivo e o acesso da sociedade. Aguardemos.

Segurança
20% é o déficit de policiais militares no Estado, segundo disse esta semana o secretário da área, Antônio Ferreira Pinto, em Marília. O número de exonerações, demissões e aposentadorias cresce em descompasso com a reposição pelos concursos públicos. É quando o Estado mostra o seu lado gerencial ineficiente. Fosse uma empresa, teria perdido clientes e negócios na proporção. Como se trata de serviço público, quem perde é a população.

No ar
Gerhald Held, meteorologista da Unesp de Bauru (IPMet) disse à revista “Galileu” que as queimadas da cana-de-açúcar no Interior chegam a atingir a região metropolitana de São Paulo em 72 horas. Ele participa de projeto de pesquisa que avalia o impacto dos poluentes das queimadas na atmosfera. A técnica de se fazer a queimada durante a noite não é a forma menos prejudicial à saúde humana, pois durante o dia os poluentes são dispersados mais facilmente, afirma.

Breves
* A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e a Cetesb apelaram à população paulista para que restrinja voluntariamente o uso de veículos particulares até que a qualidade do ar melhore.
* São Carlos está entre 100 municípios selecionados em todo o País pela Telebrás para integrar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que pretende levar internet entre R$ 15 e R$ 35 a milhões de pessoas.
* A OAB se reúne em Franca com candidatos para discutir temas relacionados à ética na política e à instalação de comitê de combate à corrupção eleitoral.
* Agendar uma consulta médica ou odontológica na rede municipal de saúde de S. José do Rio Preto pode demorar até 80 dias, segundo levantamento do “Diário da Região”.
* IBGE informa que 34,7% dos municípios do País possuem áreas de risco carentes de drenagem para a água da chuva e que podem levar a enchentes e alagamentos no verão que vem aí.
* A região de Presidente Prudente é considerada rota para o tráfico de pessoas, pois possui vias de entrada para o País muito utilizadas por imigrantes sul-americanos, como bolivianos e equatorianos, disseram autoridades citadas por “O Imparcial”.
 
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Comércio da Franca lança novo portal
25/08/2010 : 06:45:00
Da Redação - Comércio da Franca
No ano em que completa 95 anos, o Comércio da Franca dá mais um passo rumo ao futuro e começa a escrever uma nova história. Com a mesma ousadia, espírito combativo e coragem de inovar que marcaram sua existência em mais de nove décadas, o jornal dá um salto para ultrapassar as fronteiras do formato impresso e entrar de vez no mundo digital. Mais do que um aniversário, esse ano de 2010 marcará o nascimento de um novo produto de conteúdo jornalístico: o Portal GCN (www.gcn.net.br). Uma revolução regional no jeito de se comunicar.
O Comércio foi um dos precursores a disponibilizar a notícia online. Apenas outros 17 jornais do País tinham site na rede mundial de computadores. Ao longo dos anos, o conteúdo foi ampliado e ganhou novos formatos para facilitar a navegação e trazer informações dinâmicas. Internautas passaram a ter acesso a vídeos, áudios e a blogs. São mais de oito mil visitas dia, o que resulta em cerca de 250 mil por mês. Juntando site, blogs e redes sociais o número de visitantes mensais é superior a 300 mil.
Há dois anos, uma equipe exclusiva foi montada para melhorar a qualidade do produto oferecido a este público ávido por informações em tempo real. A ideia central foi reunir e organizar as informações que eram oferecidas de maneira esparsa. Além, é claro, de ampliar o espaço reservado a vídeos e áudios. “A grande diferença do novo portal que estreia em poucos dias é o conteúdo. Ele não será apenas uma extensão do jornal. O portal agrega outros valores. É uma outra plataforma para a gente se comunicar”, resume Corrêa Neves Júnior, diretor-executivo do GCN Comunicação. Somando-se planejamento, desenvolvimento e adaptações tecnológicas, o portal GCN recebeu um investimento superior a R$ 250 mil. A campanha de lançamento não entrou na conta.
Inspirado no formato impresso, o portal foi idealizado a partir de uma nova tendência em que as pessoas vão, cada vez mais, se comunicar e se informar por meio de um site. “Será um portal bonito, prático e funcional. Ele vai oferecer informação, qualidade e entretenimento em tempo real com foco nos fatos de interesse regional. Sem dúvida será um marco”, comentou Joelma Ospedal, editora-chefe do Comércio.
O portal GCN nasce com números expressivos e compatíveis com sua importância. Entre os mais de oito mil acessos diários, há visitantes de 54 países, como EUA, Reino Unido, Itália, Japão, Alemanha, Chile, Franca, Argentina, Canadá e África do Sul, onde dois repórteres do grupo, Rodolfo Tiengo e Marcos Limonti, fazem uma cobertura inédita da Copa do Mundo. Boletins e imagens do mundial são divulgados em tempo real na página eletrônica. O compromisso do portal GCN é levar aos quatro cantos do mundo informação atual e relevante onde quer que ela esteja. A qualidade do jornal impresso será mantida. Com o portal, o GCN Comunicação pretende acompanhar a evolução e migrar para a era da informação em tempo real. “Num mundo onde você pode ter informação instantânea, não terá mais muito sentido você esperar 24 horas para recebê-la embalada em sua casa”, afirma Corrêa Neves Júnior.
A nova plataforma de informações do GCN vai contemplar uma antiga reivindicação dos leitores e disponibilizará no portal eletrônico o Caderno de Classificados. Outra inovação será a possibilidade de folhear as páginas digitais. Com o mouse, será possível virar as páginas, ampliar, imprimir, enviar e buscar matérias (leia mais nas próximas páginas). Um arquivo com os 40 primeiros anos do Comércio também estará à disposição dos internautas.
Com o lançamento do novo portal, os leitores vão precisar renovar o cadastro e terão acesso gratuito a todo o conteúdo até o final deste ano. A partir de 2011, o internauta terá de aderir a alguma das opções de assinaturas que serão oferecidas para ter acesso ao volume de notícias produzidas pelo grupo. Somente as manchetes, determinadas notícias blogs e a programação da rádio Difusora terão acesso gratuito (leia detalhes dos planos de assinatura na página 15).
O Portal GCN entra no ar em poucos dias como mais um passo rumo às constantes inovações nas formas de se comunicar. Não é um produto final. Certamente, ele se transformará e receberá novos conteúdos. “Estamos dando apenas o start. São infinitas as possibilidades e estamos, aqui, prontos para o desafio”, disse Corrêa Neves Júnior.
 
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Contexto Paulista: Enquanto as chuvas não vêm
25/08/2010 : 06:27:00
Wilson Marini
Contexto Paulista
25 de agosto de 2010

Enquanto as chuvas não vêm
Depois de um verão muito chuvoso, que causou problemas à maioria das cidades, o Estado de São Paulo, incluindo o Interior, a Capital e o Litoral, vive agora dias extremamente secos, com umidade do ar de 20% ou menos, índice inadequado para a saúde humana. Os jornais da Rede APJ têm destacado o assunto sob diferentes ângulos, todos eles com a dramaticidade que o momento climático sugere. S. José do Rio Preto chegou a 11% na segunda-feira à tarde, nível comparável ao deserto do Saara, segundo enfatizou em primeira página o “Diário da Região”.
As queimadas de áreas agrícolas e matas pipocam numa velocidade espantosa em todas as regiões. A incidência é duas ou três vezes maior em relação ao constatado no mesmo período do ano passado. Em todo o País há mais de 12 mil focos de incêndio detectados por satélite. Em Franca, já se admitem medidas para racionamento da água. A população sofre com problemas respiratórios, como falta de ar e agravamento de casos de bronquite e asma, e os umidificadores domésticos são mais procurados nas lojas. A estiagem severa prejudica as safras de laranja e cana-de-açúcar, segundo informa a “Tribuna Impressa”, de Araraquara.
Tudo o que se pede aos céus é que venham as chuvas. Mas quando isso acontecer para valer, muitas de nossas cidades poderão repetir o drama de enchentes e desmoronamentos. Pensando justamente em amenizar o impacto das chuvas de verão, órgãos da Defesa Civil do ABC já começaram a se preparar para o período. Entre as medidas adotadas, estão a compra de equipamentos e palestras e reuniões com os agentes. Segundo informa o “Diário do Grande ABC”, representantes dos sete municípios começaram a discutir o plano regional de enfrentamento dos efeitos das chuvas. O resto do Estado deveria fazer o mesmo já, aproveitando a “tranquilidade” do clima seco. Agir sob pressão, diante de fatos consumados, poderá ser trágico à população mais uma vez, com perdas materiais e de vidas humanas, desgaste político e dispêndio de recursos públicos. A prevenção é o melhor caminho.
Em novembro último, a Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, avisou municípios e Estados sobre o nível elevado da vazão dos rios. Com as chuvas que caíam sem parar, os solos impermeáveis e represas ao ponto de transbordar, estava criado o cenário para inundações em várias regiões. O órgão alertou que o País entrava "em estado de alerta". Em São Paulo, pouca atenção foi dada à advertência. Até que acontecessem a tragédia de São Luis do Paraitinga e inundações de grandes proporções no ABC, Rio Preto e outras cidades. Com base na experiência do passado, as prefeituras e o governo do Estado têm uma oportunidade agora de mostrar algum esforço de planejamento coordenado. Uma das prioridades é criar condições para a saída definitiva ou temporária de moradores de áreas de risco, evitando o drama social dos desabrigados pelas chuvas.

Dengue
O “Cruzeiro do Sul” informa que em Sorocaba as transmissões de dengue dentro do município (casos autóctones) cresceram 275 vezes ou 27,4 mil% de janeiro até agosto, comparadas com o mesmo período do ano passado. A situação inseriu a cidade num mapa digital mantido pelo governo norte-americano para alertar sobre os lugares com maior risco de contaminação no mundo. A proliferação do mosquito no Interior está associada ao desmatamento e outros fatores de agravamento das condições climáticas geradas pelo aquecimento local e global. Os mutirões de limpeza são indispensáveis para evitar um caos ainda maior. Mas é preciso ter a conscientização sobre as causas desses e de outros problemas de saúde pública enfrentados na atualidade. Somente pela educação será possível mudar a tendência em anos e décadas próximas. Em relação à dengue, autoridades atuam hoje como “bombeiros” ao apagar incêndios, ou seja, agem tardiamente.

Leucemia
Uma outra notícia que merece reflexão. Entidade de Birigui que atende 500 crianças por mês do Noroeste do Estado e do Mato Grosso do Sul, informa que a incidência de leucemia infantil cresceu nos últimos anos, especialmente na faixa etária com menos de 14 anos de idade. "A doença está surgindo em crianças cada vez mais cedo e não se sabe a causa", diz o diretor científico da entidade. Ao mesmo tempo, estudo publicado em revista científica internacional, aponta que a incidência da doença aumentou 9,6 vezes em 20 anos em Bauru. As informações são da “Folha da Região”, da Araçatuba.
 
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Contexto Paulista: Eleições - Contagem Regressiva
23/08/2010 : 13:45:00
Wilson Marini
22/08/2010
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br

Eleições: contagem regressiva
Na terça-feira, teve início a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que vai até o dia 30 de setembro, três dias antes do primeiro turno. A apatia foi constatada pela imprensa em várias cidades. A população mostra-se desestimulada em relação ao acompanhamento dos candidatos. É natural que isso aconteça, devido ao repertório artificial, repetitivo e superficial da maioria.
Mas para a democracia, não é recomendável o afastamento dos cidadãos em relação à vida política. É assim que ocorrem as falcatruas, a indiferença e a prepotência por parte de mandatários. Por falta de fiscalização, inclusive fora do período eleitoral. A responsabilidade do cidadão não se esgota no ato de eleger. Não é uma transferência de bastão. E para esse indispensável olhar crítico e participativo, a imprensa tem um papel relevante, como mostram os exemplos a seguir, extraídos do noticiário dos últimos dias dos jornais que compõem a Rede APJ no Estado de São Paulo. A vigilância da imprensa é implacável, antes, durante e depois das eleições. Reflete o espírito da cidadania, cada vez menos tolerante com a manipulação dos políticos.

Fura-filas
Em Limeira, é comum vereadores pedirem atendimento preferencial para seus eleitores em detrimento da população em geral atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O “Jornal de Limeira” criticou em editorial: “O que se verifica é uma imoralidade explícita, em que políticos usam de seu cargo, função ou prestígio para agradar uma minoria em detrimento de toda uma coletividade. Esquecem-se de sua função fiscalizadora e legislativa para se perpetuar no poder”.

De olho
A lei proíbe o uso de bens públicos para fins eleitorais, sob pena de multa e cassação do registro do candidato. Em S. José do Rio Preto, a votação de um requerimento de congratulação com os funcionários do Poupatempo, na sessão da Câmara, foi transformada em propaganda política para campanhas de candidatos do PMDB e PSDB, segundo o “Diário da Região”. E candidatos do DEM foram denunciados por pedir votos em churrascada com distribuição gratuita de carne e refrigerante, o que pode caracterizar compra de voto. Denunciar é preciso.

Com a boca na botija
Ainda em Rio Preto, um dia após o “Diário da Região” revelar gastos supérfluos em viagem oficial de comitiva de autarquia da administração municipal ao exterior, o superintendente do órgão anunciou que faria o reembolso aos cofres públicos. Segundo o jornal, foram apresentadas notas fiscais com gastos com vinho, queijos finos e cerveja, além de luva e tesoura de jardinagem.

“Assim resolve!”
Empresário de Araçatuba cansou de esperar para ver o trecho de rua em frente a sua casa asfaltado e resolveu tomar providências. Pagou R$ 1 mil para cimentar o local, segundo mostra a “Folha da Região” com foto de primeira página. Em Americana, “O Liberal” registrou a ação de moradores que, sem a atenção da Prefeitura, estão fazendo a manutenção de uma rua de bairro. As notícias são altamente positivas. Claro que o cidadão paga impostos e deve exigir os seus direitos. Mas atitudes como essas, ainda mais tornadas públicas, servem de vazão para a indignação do contribuinte mal atendido pelo poder público.

Transparência
Com o objetivo de fiscalizar o uso do dinheiro público e conscientizar o cidadão de seus direitos e deveres na participação política, a ONG Bauru Transparente (Batra) promoverá campanha pelo maior envolvimento da população na disputa eleitoral, segundo informa o “Jornal da Cidade”. Em parceria com a ONG Voto Consciente – que ofereceu conteúdo para elaboração de panfletos - a Batra planeja fazer palestras em escolas, associações e empresas sobre a importância do voto.

Promessas (1)
Das 51 obras do Programa de Aceleração Econômica (PAC) em 25 cidades da região de Presidente Prudente, 39 estão no estágio de “ação preparatória”, ou seja, na gaveta. Após três anos e meio, três delas foram, de fato, concretizadas. A informação é de “O Imparcial”.

Promessas (2)
O governo estadual tucano, por sua vez, capricha na projeção de realizações futuras, em busca de votos. Para a região de Presidente Prudente, foi dito que nenhuma cidade mais ficará sem delegado de polícia. E Alckmin prometeu 12 piscinões no ABC para conter as enchentes e revisão das tarifas de pedágio em Araraquara. Tudo isso, claro, para 2011, após as eleições. É preciso registrar, para cobrar depois.
 
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Contexto Paulista: Os fatos como eles são
19/08/2010 : 07:25:00
Wilson Marini
Contexto Paulista
18 de agosto de 2010

Os fatos como eles são
Críticos da imprensa costumam dizer que os jornais dão muito destaque a notícias “negativas”. De fato, há tragédias que necessitam de divulgação, seja para provocar conscientização em relação às causas e soluções, seja como registro histórico dos acontecimentos que provocam mudanças de comportamento e impactam uma cidade, o país ou a humanidade. Não expor a debate a violência, as guerras e os fatos ruins do cotidiano seria o mesmo que fazer uma blindagem ilusória ao leitor, poupando-o das desgraças e traçando um mundo perfeito que não existe.
Quem conhece a história lendária do budismo sabe que o príncipe hindu Sidarta Gautama (Buda) veio conhecer o sofrimento humano somente aos 29 anos de idade quando resolveu deixar o pai, pois este o impedia de sair do palácio, onde não existiam miséria, morte e doenças. Isso se deu cinco séculos antes de Cristo. Com a invenção da imprensa por Gutenberg, há 500 anos, teve início a revolução da informação, que continua nos dias de hoje. A notícia, boa ou ruim, agora se dissemina em tempo real, como a luz do sol. Vem para todos. E nesse canal cada vez mais amplo e diversificado da comunicação é possível encontrar de tudo e interagir por meio da discussão cidadã. Os jornais da Rede APJ são uma amostra dessa tendência do jornalismo moderno: mostrar os fatos com a dureza que os tempos exigem. Mas também dar esperança e apontar caminhos alternativos de uma sociedade digna e melhor. Vejamos alguns exemplos.

Solidariedade
O Diário do Grande ABC mostrou em reportagem especial que são inúmeros os programas sociais destinados a garantir o direito à alimentação a todo e qualquer cidadão, mas que na prática as iniciativas estão longe de garantir que muitas famílias tenham acesso, todos os dias, a café da manhã, almoço e jantar. A manchete é dramática: “Famílias ‘invisíveis’ são isoladas pela fome”. A repórter Kelly Zucatelli visitou algumas famílias em situação de vulnerabilidade social. A maioria nem se lembra quando foi a última vez que se serviu de uma refeição completa, conta ela. O quadro se repete em todas as regiões do Estado. Essa é a notícia “negativa”. O outro lado é que não foram poucos os cidadãos que demonstraram disposição para se mobilizar e ajudar as famílias que enfrentam diariamente a fome, sensibilizados pela realidade revelada na reportagem. “Inúmeros foram os telefonemas e mensagens eletrônicas querendo saber como chegar até os carentes que não conseguem fazer dignamente as três refeições do dia”, relata o jornal.

Campanha
Em Sorocaba, a Fundação Ubaldino do Amaral, mantenedora do centenário “Cruzeiro do Sul”, promove campanha de conscientização dos motoristas sobre o respeito às regras de trânsito e a importância de atitudes mais humanas e positivas, como educação e cordialidade. O jornal que escancara em manchete o elevado índice de mortalidade no trânsito e o drama de jovens motociclistas mutilados e afastados da vida normal, é o mesmo veículo que distribui kits com sacolinha para colocação de lixo, flanela, cartilha e adesivos educativos. São duas faces da mesma realidade.

Comunidade
Há outros exemplos de participação comunitária. O “Jornal de Piracicaba” promoveu neste inverno campanha de doação de agasalhos em prol de instituições. Em Bauru, o “Jornal da Cidade” encabeçou venda de 23 mil sanduíches na festa de aniversário da cidade, que renderam R$ 150 mil a entidades filantrópicas. O “Jornal de Limeira” mostrou belas histórias de superação, que servem de conforto e estímulo a outras pessoas. O “Jornal de Jundiaí” publicou corajosa entrevista de um viciado em crack, que abriu reflexão de jovens, pais e educadores sobre a mais devastadora das drogas modernas. Quase todo santo dia os jornais falam sobre as agressões ao meio ambiente, mas também cresce a conscientização da população em relação a condutas como a reciclagem do lixo e o uso de sacolinhas retornáveis nos supermercados.

Conclusão
A lição que fica: o mundo tem problemas, mas é preciso atuar sobre eles. Enquanto houver jornais com essa sensibilidade e solidariedade entre as pessoas, haverá esperança de transformação da realidade. Deixem, então, fluir os fatos como eles são.
 
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Contexto Paulista: Falta de cidadania é fogo!
16/08/2010 : 06:22:00
Wilson Marini
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br

A manchete do “Jornal de Jundiaí” de sexta-feira é dramática para quem se preocupa com o meio ambiente e o futuro do planeta. “Para escapar do fogo, bichos invadem o asfalto”, escancarou o jornal em sua primeira página. Um lobo-guará foi parar no pátio de uma empresa metalúrgica e um ratão-do-banhado, que vive à beira de rios, foi flagrado em pleno calçadão do shopping. São exemplares silvestres em fuga. Não é a primeira vez. No dia 5 de junho, como se quisesse lembrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, uma onça-parda adulta foi capturada no quintal de uma casa.

Em Presidente Prudente, “O Imparcial”, registrou esta semana a fuga de capivaras em incêndio na região do Córrego Veado. O “Jornal de Piracicaba” noticiou destruição de 92 hectares no município, dos quais 15 de vegetação nativa. Em Araraquara, o “Tribuna Impressa” destacou que fogo de quase quatro dias consumiu 100 hectares de reserva florestal, num dos piores desastres ambientais do município, onde as queimadas aumentaram três vezes em julho e agosto em relação ao mesmo período do ano passado. E quatro hectares em área que abriga macacos, pacas, tatus, capivaras e pássaros foram queimados em Araçatuba, informou a “Folha da Região”.

Sufoco
Baixa umidade do ar e a fumaça sufocaram boa parte do Interior Paulista na semana. O “Comércio da Franca” definiu o clima na cidade: “Quase um deserto”. Enquanto isso, em Porto Alegre caía uma inusitada “chuva laranja”, com pingos cor de barro atribuídos por meteorologista ouvida pelo jornal “Zero Hora” à fuligem gerada por queimadas na região central. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o País possuía na sexta-feira 320 municípios em situação crítica com risco de queimadas, 61 deles no Estado de São Paulo. O Ministério Público Federal ingressou com ação civil pública na Justiça Federal para impedir “queimadas controladas" em plantações de cana-de-açúcar.

Aquecimento local
Estudo da Unesp aponta que as temperaturas têm subido em ritmo lento, porém constante, em cidades médias do estado. Materiais usados nas construções e a falta de arborização estão entre as principais causas. Independentemente de fatores globais, essas cidades sentem os efeitos do “aquecimento local” gerado pela própria cidade, diz o geógrafo João Lima, para quem as áreas urbanas estão armazenando muito calor, que é liberado à noite. Ele recomenda aumentar o plantio de árvores. “Das práticas ambientais, a arborização é a melhor. A boa distribuição de árvores e parques públicos são as estratégias mais viáveis para amenizar o efeito do aquecimento local”.

Índices
Em S. José do Rio Preto, seria preciso triplicar o número atual de árvores para atingir a meta do programa Município Verde Azul, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, que prevê 100 metros quadrados de arborização por habitante, segundo informa o “Diário da Região”. Um índice atribuído à ONU preconiza pelo menos 12 metros quadrados de área verde por habitante para que haja equilíbrio entre a quantidade de oxigênio e gás carbônico. Há cidades que nem chegam a isso. E se forem incluídas todas as atividades com combustão (indústria, tráfego e atividades domésticas), essa referência se elevaria para 75 metros quadrados por habitante, segundo publicação de Helmut Troppmair e Márcia Helena Galina, da Unesp.

Alerta
A população, ao menos, é vigilante. Em Americana, cerca de 100 ipês, jatobás, mangueiras e outros tipos, plantados com a participação de moradores, foram cortadas para dar lugar a obras de “revitalização” na entrada da cidade, informa “O Liberal”. A população se revoltou. A prefeitura promete plantar mais árvores em outros locais. Um mês antes, 120 árvores cultivadas por moradores em uma área ambiental também foram solapadas. Houve revolta e protesto.

Maus exemplos
Merece reflexão o desrespeito à arborização já existente. Na região de Sorocaba, os rios perderam 200 quilômetros quadrados de mata ciliar nos últimos 15 anos, informa o “Cruzeiro do Sul”. Árvores sofrem poda radical para dar lugar a propaganda eleitoral na cidade desde 1994, segundo o “Jornal de Limeira”. Em Bauru, a prefeitura não consegue controlar os atentados contra a natureza. Até envenenamento de árvores ocorreu. Há casos em que o cidadão prefere pagar multa de R$ 500 por árvore cortada a ter que preservar o verde e a qualidade do ar e do clima. O “Jornal da Cidade” acusou em manchete: “Árvores estão sendo dizimadas da área urbana por falta de cidadania”.
 
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Araraquara.com lança campanha com linguagem irreverente e interativa
15/08/2010 : 08:22:00
Da Redação - Tribuna Impressa
O portal Araraquara.com, veículo de internet da Tribuna Impressa, de Araraquara, lança a partir deste domingo uma nova campanha publicitária de divulgação de seus canais de informação e serviços. A campanha inclui peças de televisão, rádio, outdoor, jornal e revista, nos principais veículos de mídia externa, impressa e eletrônica da cidade e região.

Todas as peças foram idealizadas e produzidas por profissionais da empresa, sob coordenação do produtor audiovisual do portal Nivaldo Dakuzako. O conceito central é "Você já conhece?", em alusão aos três meses desde o lançamento do portal, completos no último dia 10 de agosto.

A campanha possui como foco os quatro principais canais temáticos do portal Araraquara.com: Notícias, Vídeos, Veículos e Guia. Sua linguagem explora elementos de irreverência e humor, na caracterização de situações, cenários e personagens, e de interatividade, na indicação de várias formas de participação dos internautas no portal.

O conceito central desdobra-se em quatro frases provocativas, referentes a cada canal temático. "Você já sabe?", para o canal de Notícias. "Você já viu?", para o de Vídeos. "Já deu pra você?", para mostrar que dá resultado anunciar no canal de Veículos. Por fim, "Você já usou?", que ressalta a utilidade do Guia para localizar empresas e serviços na cidade.

Vídeos

Os vídeos comerciais vão ao ar a partir de hoje nas emissoras de televisão, com veiculação até meados de setembro. Essas peças audiovisuais também podem ser vistas e comentadas no canal de vídeos do portal, pelo endereço araraquara.com/videos.

Dakuzako, que por vários anos produziu comerciais pela produtora O2, do cineasta Fernando Meirelles, destaca como pontos positivos da campanha a participação apenas de atores locais na produção dos vídeos e a gravação em locações da paisagem urbana de Araraquara, como a Estação Ferroviária e o Parque Infantil.

"Foi um trabalho empolgante e gratificante, com um resultado muito bom", avalia. "A ideia foi explorar a identidade entre o portal Araraquara.com e as pessoas da cidade, além de trabalhar com uma boa dose de humor para caracterizar elementos visuais que remetem aos anos 70 e 80, tanto no figurino como no estilo dos personagens."

Desde seu lançamento, em 10 de maio deste ano, o portal Araraquara.com já teve mais de 3,5 milhões de páginas vistas, com cerca de 680 mil visitas e mais de 290 mil visitantes únicos, de acordo com mensurações do software Google Analytics. Nos próximos meses, serão lançadas novas seções editorais e canais temáticos de serviço.
 
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O Vale lança a sua edição Taubaté
15/08/2010 : 07:45:00
Xandu Alves - O Vale
Os leitores de O VALE em Taubaté ganham hoje um jornal especial que marca o lançamento da edição Taubaté, com capa e parte do conteúdo diferenciado da edição que circula em São José.
A manchete principal, as secundárias e as chamadas de capa destacam o noticiário local, abordando fatos de interesse do público taubateano. Com isso, o jornal quer chegar mais próximo dos leitores da cidade.

A partir de hoje, a edição Taubaté passa a contar com capa diferenciada e conteúdo editorial, nos vários assuntos, com forte penetração no cotidiano da cidade.

Para Fernando Salerno, diretor responsável de O VALE, a edição Taubaté surge como uma via de mão dupla, na qual tanto empresa quanto a cidade se beneficiam.

“O jornal investe com o ânimo e a crença que pode chegar mais longe. Que pode e deve contribuir para ampliar a influência política, econômica e cultural de Taubaté no Vale e no país”, afirma.
Investir no noticiário de Taubaté, acrescenta Hélcio Costa, editor-chefe de O VALE, é uma resposta do jornal aos anseios da população da cidade, uma das mais importantes do interior do Estado.

“Queremos ficar ainda mais próximos do público leitor em Taubaté”, afirmou.

Estrutura. Para tanto, o jornal tem a maior unidade operacional depois da sede, em São José. Instalada no Jardim das Nações, a sucursal de Taubaté conta com equipes de atendimento, da área comercial e de circulação, além de quatro profissionais na redação.

A estrutura possibilita ao O VALE produzir volume significativo de noticiário. A partir de agora, segundo Costa, fica mais claro para o leitor identificar isso. Todo esse esforço serve para atender o mercado consumidor em Taubaté.

“O desafio do jornal é se manter cada vez mais próximo do leitor”, afirmou Costa, jornalista formado em Comunicação Social pela Unitau (Universidade de Taubaté).

Jornaleiros

O lançamento da capa Taubaté foi precedido de um encontro com jornaleiros da cidade. A reunião ocorreu na sucursal de Taubaté, na última quinta-feira. Na ocasião, cerca de 50 profissionais conheceram os detalhes da edição Taubaté e o quanto a iniciativa vai colaborar para aquecer as vendas nas bancas.

Além do noticiário, lembra Priscila Xavier, gerente Comercial de O VALE, o jornal publica o caderno Classificados para Taubaté, “promovendo as melhores ofertas focadas nos negócios da cidade”.
 
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Contexto Paulista: Mudar a Capital para o Interior?
11/08/2010 : 06:45:00
Wilson Marini
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br

O período é eleitoral e é natural que novas ideias, muitas delas inviáveis e até mirabolantes, venham a público por meio dos candidatos. Feita essa ponderação para que não se caia na sedução de oportunistas, é preciso reconhecer que há um caldo de cultura política favorável à discussão da mudança da Capital paulista para o Interior.
Na segunda-feira, dois políticos de expressão deram declarações objetivas nesse sentido. Em S. José do Rio Preto, Celso Russomanno, candidato a governador pelo PP, afirmou ao “Diário da Região” que essa é única forma de evitar o estrangulamento da Região Metropolitana de São Paulo. “Em oito anos, não tem mais água em São Paulo”, dramatizou. Nascido na Capital, ele defende que a região central do Estado deva ser a escolhida, após estudo “profundo” sobre o tema. Dessa forma, Russomanno é coerente dentro do partido com o ex-governador Paulo Maluf que na década de 80 lançou a ideia de mudar a Capital para Piratininga, cidade próxima a Bauru onde ele também sonhou fazer jorrar petróleo.
Em Bauru, o deputado federal Nelson Marquezelli (PTB), que é nascido em Pirassununga, foi além na proposta ao visitar o “Jornal da Cidade”. Para ele, Bauru tem que ser a futura capital. “Está na hora de o governo do Estado levar a Capital para o Interior”, pregou. A transferência seria viável financeiramente, segundo ele, e inclusive contaria com o apoio do governo federal. O custo da transferência não seria tão elevado quanto a construção de Brasília. “A cidade está pronta. A localização é invejável até para países de fora”, afirma. Além de aliviar São Paulo, facilitaria o deslocamentos para a maioria dos municípios.


Na Assembléia
Em 2007, a deputada estadual Célia Leão (PSDB, base eleitoral em Campinas) apresentou o projeto de resolução 68/07 que solicita ao Tribunal Regional Eleitoral a realização de plebiscito à população sobre a mudança da Capital do Estado, etapa necessária para a realização de estudos de viabilidade. O texto diz que a Capital deveria ser transferida a uma área no mínimo 150 quilômetros de São Paulo. “O Estado possui imensas áreas no Interior com possibilidades de crescimento e de instalação de sua sede administrativa”, disse Célia Leão à época. “Diversas áreas do empresariado nacional e especificamente o paulistano já descobriram esses locais e têm deslocado sedes ou unidades de produção em direção ao Interior Paulista”.

Em Bauru
No ano seguinte, o deputado estadual Gilson de Souza (DEM), que é mineiro de Delfinópolis e tem a base eleitoral em Franca, apresentou o projeto de resolução 8/08 para a realização de estudos visando a mudança da Capital para região administrativa de Bauru por ser o centro geográfico do Estado. “É só olhar Brasília no mapa”, afirma ele. “E todos diziam que Juscelino estava equivocado”. Ele lembra que a atual Capital tem enormes problemas de tráfego.

Hibernando
Os projetos de Célia e Gilson foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça, com pareceres favoráveis da relatora Maria Lúcia Amary (PSDB, região de Sorocaba). Mas nunca foram levados a plenário. Como tantos outros, hibernam à espera da vontade política da maioria parlamentar que forma a base governista na Assembléia para que seja colocado em discussão e votação. Certamente, isso não ocorrerá neste semestre de eleições e em final de mandatos do Executivo e Legislativo. O assunto, se esquentar, só voltará à tona a partir de 2011.

Falta integração
Se o governador tivesse a flexibilidade do presidente de uma estatal como a Petrobras ou de uma grande empresa como a General Motors, o governo estadual já teria mudado há muito tempo. A estrutura de secretarias estaduais em São Paulo é caótica devido à distância física entre elas. A Agricultura fica na Imigrantes, a Educação na Praça da República, a Segurança Pública na Sé, e o governador fechado no Palácio no Morumbi. É o samba do crioulo doido. Secretários enfrentam trânsito pesado para reuniões. Prefeitos e assessores fazem uma maratona de dar dó entre os órgãos. A moradia do governador e primeira-dama é um museu. O conjunto é de causar espanto a quem consulta os manuais modernos de administração. A comunicação horizontal é dificultada pela ultrapassada teia de secretarias espalhadas pela Capital. O mundo virtual não vai resolver o problema, pois governar ainda tem um fator presencial muito grande.
 
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10 jornais da APJ passam a publicar o caderno Cash, de Luis Nassif
09/08/2010 : 10:22:00
Rede APJ
Dez jornais da Rede APJ - Associação Paulista de Jornais, trazem para seus leitores a partir desta terça-feira o jornal “Cash Finanças Pessoais”, produzido pelo jornalista Luis Nassif com dicas e informações sobre economia.
“Cash” será encartado todas as terças-feiras na Rede, exceto o Jornal de Jundiaí, que publicará às segundas-feiras a partir de hoje (9/8).
Na primeira edição, os leitores poderão acompanhar reportagens sobre as medidas a serem adotadas caso os celulares comprados estejam com defeito, como ampliar a renda investindo em aluguel de ações em bolsa e o aumento dos planos de saúde antigos acima da inflação.
Editado pela Agência Dinheiro Vivo, de propriedade de Nassif, o tablóide de 12 páginas tem como público-alvo microempresários, donas de casa, empregados, investidores, profissionais liberais, estudantes e aposentados.
“Cash” foi criado em outubro de 2000 fundamentado no conceito de
jornalismo de serviço, com as reportagens trazendo manuais de instrução e etapas a serem cumpridas passo a passo. O tablóide circula semanalmente em seis estados.

SERVIÇO - “O Cash é publicado dentro do conceito de jornalismo de serviço, abordando as informações que fazem parte do dia a dia das pessoas, tirando as dúvidas e ajudando a solucionar os problemas financeiros”, diz Nassif, um dos mais conceituados jornalistas econômicos do Brasil.
“Abordaremos fatores econômicos que interferem no cotidiano das pessoas e assuntos de grande interesse como poupança, serviços bancários, TV a cabo, internet e cartão de crédito, entre outros.”
Nassif destaca a importância de os leitores interagirem com a equipe que produz o tablóide “Cash”. “Queremos fazer jornalismo interativo, com os leitores comentando as reportagens, dando sugestões de assuntos a serem abordados e fazendo críticas. Isso tudo pode ser feito através de nosso site e queremos a participação cada vez maior dos leitores.”
Segundo ele, nas próximas edições serão publicadas planilhas que
possibilitarão aos leitores efetuar cálculos de aposentadoria,
financiamentos e planos de previdência. O público-alvo são microempresários, donas de casa, estudantes e profissionais liberais.

REDE - São estes os jornais que passarão a publicar o caderno "Cash Finanças Pessoais": Folha da Região (Araçatuba), Jornal da Cidade (Bauru), Jornal de Jundiaí, Jornal de Limeira, Jornal de Piracicaba, O Diário (Mogi das Cruzes), O Imparcial (Presidente Prudente), O Liberal (Americana), O Vale (S. José dos Campos) e Tribuna Impressa (Araraquara).
 
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Contexto Paulista: A comunidade e a segurança
07/08/2010 : 22:30:00
Wilson Marini
A violência segue em alta como um dos temas mais abordados nas manchetes de primeira página da imprensa regional paulista. Isso se deve a duas tendências que ocorrem em paralelo. De um lado, a inclusão do Interior Paulista como mercado importante na rota de distribuição e consumo de drogas, de onde se origina a maioria dos crimes contra a vida humana. Conforme a sociedade vai evoluindo em seus diferentes aspectos sociais, econômicos e políticos (direitos humanos, cidadania, inserção social, diminuição da pobreza e conhecimento técnico a serviço da comunidade, entre outros avanços), também os criminosos aperfeiçoam métodos e se tornam mais ousados. Valem-se inclusive dos benefícios da tecnologia para atingir pessoas, empresas e instituições.

De outro lado, é visível na maioria das regiões do Estado a mobilização consciente da população na defesa e melhoria da qualidade de vida, o que inclui o direito de ir e vir, proteção do Estado na área de segurança pública e adoção de medidas preventivas para enfrentar coletivamente os pontos vulneráveis de segurança e diminuir a chance de ocorrências criminais.

Os dois movimentos de inteligência, para o bem e para o mal, ocorrem simultaneamente, como se fosse um jogo de empurra-empurra, para usar analogia conhecida. É importante, portanto, espalhar a boa informação, aquela que municia os cidadãos de bem para se armar contra os bandidos. Não pela arma que mata, mas aquela que evita o crime ou diminui o seu raio de ação: a força coletiva.
Aquilo que deu certo numa cidade, certamente pode se multiplicar e gerar efeitos positivos em outra. A troca de informações entre as cidades é cada vez mais vital na sociedade globalizada. Esse é um dos propósitos de Contexto Paulista. A coluna anterior apontou exemplos de projetos em cidades importantes do Estado -- Sorocaba, S. José dos Campos, Barra Bonita e Santo André. Hoje são apresentadas mais duas experiências.

Praças e muros
Em Bauru, onde 2010 já é considerado um dos mais violentos da história, a Polícia Militar aposta na mobilização comunitária para amenizar a violência na cidade. Em entrevista ao “Jornal da Cidade”, o oficial da PM responsável pelo comando do batalhão da cidade, tenente-coronel Nelson Garcia Filho, afirma que cuidados no visual de certas regiões da área urbana podem coibir crimes como roubos, furtos, estupros e até homicídios. Ele sugere o uso da arte do grafite para mudar o visual e evitar pichações. Bauru é uma cidade com tradição na criatividade gráfica e artística. Não faltarão talentos para essa empreitada. É uma oportunidade para os jovens. Basta as lideranças mobilizarem a população. A prefeitura pode incentivar muito. É importante manter as praças limpas e bem iluminadas. “A comunidade é o principal pilar da polícia comunitária”, afirma o tenente-coronel, que recomenda a aproximação da população com os policiais como uma das estratégias de combate ao crime.

Câmeras
Outra pista interessante é saber como Ibitinga conseguiu a proeza de baixar os índices de criminalidade. De acordo com a "Tribuna Impressa", de Araraquara, a instalação de 26 câmeras de videomonitoramento em 12 pontos estratégicos está associada à queda de furtos simples de 504, nos primeiros seis meses de 2009, para 421 neste semestre, redução de 16,5%. O projeto custou R$ 140 mil. Como complemento, a Guarda Municipal foi reestruturada, com renovação de frota e cursos de qualificação ao efetivo. Os equipamentos foram instalados na entrada da cidade, centro comercial e entroncamentos dos bairros periféricos. O tenente Richard Braga de Oliveira, da Polícia Militar, diz que “as câmeras inibem a ação de bandidos” e que a população é bastante ativa em denúncias anônimas que ajudam o policiamento.

Antifumo
Em um ano de vigência da lei estadual antifumo, é possível fazer um balanço positivo na maioria das regiões do Estado. Em Sorocaba, o "Cruzeiro do Sul" informa que houve 99,7% de adesão dos estabelecimentos à lei que proíbe o uso de cigarros em locais públicos ou privados e fechados. O "Diário do Grande ABC" destacou em manchete na sexta-feira que a lei “emplacou” na região com a adesão de praticamente todos os estabelecimentos fechados e de uso coletivo e com apoio da maioria da população. O "Diário da Região" destaca que na região de Rio Preto a norma foi aprovada por autoridades de saúde, donos de estabelecimentos e pelos próprios fumantes. Em Araraquara, a maior parte da população e comerciantes também aderiu à lei.
 
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Contexto Paulista: Criatividade contra a violência
04/08/2010 : 09:10:00
Wilson Marini
Criatividade contra a violência

A segurança pública é um tema que incomoda muito a população, e isso já é velho. A novidade é que afloram cada vez mais em todo o Interior Paulista propostas de leis e ações comunitárias para enfrentar a violência. Lideranças se conscientizam de que algo pode e deve ser feito além da ação policial propriamente dita. As soluções em discussão apontam para a expectativa de diminuição gradativa dos índices negativos. Maior envolvimento da comunidade na prevenção e medidas restritivas são algumas das saídas. Nada como quem vive na cidade para propor ações locais objetivas. Em todos os lugares, são os cidadãos os que mais sabem onde estão os focos da violência associada ao tráfico de drogas. Matérias publicadas nos últimos dias nos jornais da Rede APJ confirmam essa tendência de mobilização nas cidades. Acompanhe a seguir.

Horário de bares
Em Sorocaba, o prefeito Vitor Lippi (PSDB), anunciou que pretende regulamentar o horário de funcionamento de bares após as 23 horas, especialmente em regiões periféricas e com elevado índice de violência. Segundo o “Cruzeiro do Sul”, Lippi se reuniu com o presidente da Câmara e apesar de concordar que o projeto é polêmico, ressalta que leis nesse sentido já estão em vigor em várias cidades do Estado e do país e alcançaram resultados positivos.

Polícia
Já “O Vale”, de S. José dos Campos, destaca que na tentativa de diminuir o índice de homicídios na região, a cúpula da Polícia Militar fechou o cerco aos bares. Por meio do setor de inteligência, a corporação mapeou os estabelecimentos suspeitos de abrigar criminosos procurados, droga e armamento em 39 municípios do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte.

Toque
A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Barra Bonita, na região de Bauru, receberá abaixo-assinado de 800 pessoas em apoio à instituição de “toque de recolher”. Menores de 14 anos não poderiam ficar nas ruas após as 22h. Segundo o “Jornal da Cidade”, a ideia partiu de duas conselheiras tutelares com intenção de evitar que adolescentes entrem para o mundo das drogas e da criminalidade. Preferem chamar de “Toque de Acolher”. Em Bauru, a medida foi defendida pela Polícia Militar, mas recebeu parecer contrário da Promotoria da Infância e da Juventude e aguarda análise da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que, então, tenha sua implantação autorizada ou negada pelo juiz da Vara da Infância e Juventude.

Comunidade
Moradores de dez bairros de Santo André criaram com a polícia um programa para tentar inibir as ações dos criminosos, segundo informa o “Diário do Grande ABC”. O Núcleo de Líderes Santo André (Nulsa) e o Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) deram início ao Programa Vizinhança Solidária. A ideia é que moradores em estado de alerta permanente comuniquem a polícia pelo 190 a presença de qualquer pessoa em atitude suspeita. "Com o dia a dia corrido, muitos vizinhos não se conhecem. O objetivo é resgatar a aproximação”, afirma um dos envolvidos no projeto. A ajuda da população é fundamental para a polícia, ressalta um oficial da Policia Militar. "Existem projetos semelhantes no exterior e na Capital e que se demonstram eficazes a partir da diminuição nos índices de criminalidade”.

Mobilização
Essas notícias mostram um desejo latente de mobilização, o que é positivo. Ainda que leis não sejam aprovadas, a discussão serve para conscientizar pais e jovens. Mostra que a cidadania está viva, atuante. O melhor que pode acontecer aos criminosos é uma população acuada e passiva. Não se trata de impor mais violência, mas de agir com inteligência coletiva e colaboração comunitária.

Boas notícias
Enquanto a sociedade toma as suas providências em relação à segurança, a polícia também é fonte de notícia positiva. Em várias regiões do Estado houve queda nos índices de criminalidade, expressos pela redução do índice de homicídios dolosos no semestre em relação ao mesmo período do ano passado. É o caso de Araraquara, Sorocaba, Mogi das Cruzes e S. José dos Campos. O contrário foi registrado em Taubaté e Limeira: aumento da violência. Cabe à Secretaria da Segurança Pública avaliar as causas das diferenças regionais e atuar fortemente para conseguir os mesmos resultados por igual no Estado. O que deu certo numa cidade, pode dar em outra.
 
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Contexto Paulista: A mudança da dinâmica no Interior
01/08/2010 : 00:01:00
Wilson Marini
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br

O tema da coluna anterior despertou interesse geral. Muitos se surpreenderam com o dado comparativo sobre a força econômica do Interior Paulista: algo equivalente ao PIB de um País como o Chile, sem contar os municípios da Região Metropolitana de São Paulo. Uma pujança que confere orgulho e esperança de dias melhores, mas também desafios.
Esse foi o mote de alguns dos e-mails enviados sobre o assunto. A infra-estrutura necessária para esse crescimento está sendo providenciada?, pergunta um empresário de Jundiaí, que aponta a existência de “gargalos” para essa expansão. Um engenheiro de Araraquara expressa a preocupação sobre os cuidados ambientais para que a população continue a desfrutar da qualidade de vida que sempre caracterizou o Interior como um todo.
Os leitores têm razão. É hora de bater o bumbo e cantar a perspectiva econômica que toma conta do espírito empreendedor em todo o Estado, favorecido por investimentos externos e especialmente pelo desempenho da economia brasileira. Mas é o momento também de planejar onde e como se dará a industrialização no Estado ao longo da década que vem aí.

Aeroportos
O governo federal anunciou a esperada ampliação do aeroporto de Viracopos (Campinas), mas isso faz parte da estratégia de desafogar o tráfego aéreo da Capital, saturado com Congonhas e Cumbica, de olho na Copa de 2014. O pacote irá beneficiar também S. José dos Campos. A verdade é que a maioria dos terminais sofre os problemas de uma gestão que não se modernizou por falta de investimentos do Estado. O Daesp pretende privatizar em lotes os trinta aeroportos sob o seu guarda-chuva. Discurso oficial nesse sentido foi feito pelo ex-governador José Serra no início de mandato, mas ainda se arrasta negociação com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O setor privado não tem expectativa de que os editais nesse sentido saiam este ano. Ficarão para 2011. Enquanto isso, os aeroportos continuam sendo um pesadelo para o governo do Estado devido ao prejuízo que proporcionam. Somente os de S. José do Rio Preto, Presidente Prudente e Ribeirão Preto seriam “lucrativos”.
Segundo o especialista em Gestão e Políticas Públicas Augusto Saboia, “o governo entende que os aeroportos no Interior promovem o desenvolvimento econômico regional, mas que é necessário desencadear ações visando diminuir o custo logístico de insumos e, assim, tornar o escoamento de produtos industrializados de alta tecnologia ainda mais eficiente”. Para isso, segundo ele, é preciso investir em infra-estrutura que possibilite duplicar a participação do modal aeroviário no transporte de cargas. O caminho está apontado.

Sinal de alerta
A visão bucólica do Interior desaparece na proporção em que aumenta o consumo e a circulação de veículos. A Cetesb monitora a concentração do gás ozônio, indicativo da qualidade do ar, nas maiores cidades. Entre 2007 e 2009, Sorocaba e entorno registraram níveis altos que superaram o índice máximo tolerável estabelecido pela legislação. Em cinco anos, a frota cresceu 45% na cidade. Poluição de indústrias e queimadas são outros fatores. É preciso desde já pensar em formas de compensação das emissões.
Esta semana, o promotor da Cidadania de Rio Preto sugeriu à prefeitura a implantação de rodízio de veículos na cidade para diminuir o congestionamento na região central da cidade. O trânsito é cada vez mais complicado nas cidades do Interior. O debate apenas começou. As regiões que planejam realmente expandir a sua economia terão que discutir a sustentabilidade dos projetos.

Governo
No contexto do papel a ser exercido no futuro pelo Interior Paulista na economia paulista, caberá rever também a logística da máquina da administração estadual. O Palácio dos Bandeirantes concentra um conjunto de funções que se mostra cada vez menos funcional diante das necessidades de gestão neste século 21. Se fosse uma empresa multinacional, já teria revisto o modelo. O governador e assessores diretos ficam distantes fisicamente de secretarias importantes, como a Segurança Pública e Educação, centralizadas em prédios espalhados pelo velho Centro. O Interior, então, é visto como algo distante, uma viagem de excursão. O espírito bandeirante precisa avançar para o Interior.
Paulo Maluf, quando governador, teve a ideia do “governo itinerante”, que não vingou. Dos atuais candidatos, Paulo Skaf acena com a criação de “governadorias” regionais, com mais autonomia para aplicação dos recursos. É uma antevisão do que pensam lideranças do empresariado. O governo precisa se adaptar aos tempos. Na Fiesp, fora da política, o presidente em exercício, João Guilherme Sabino Ometto, chamou a atenção semana passada publicamente para a importância do Interior na economia do País. Seja quem for o eleito ao governo do Estado, a excessiva concentração das atividades de governo no Morumbi e região da Sé, na Capital, não é saudável nem mesmo aos interesses da Região Metropolitana de São Paulo. É preciso ouvir mais os anseios do Interior e estar mais presente em sua dinâmica.
 
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Contexto Paulista: Desafio sobre duas rodas
25/07/2010 : 06:25:00
Wilson Marini
Facilidades de crédito e baixo custo de manutenção fizeram explodir o número de motos. Em Araraquara, a frota saltou de 14.082 em 2002 para 30.367 em 2009, aumento de 115%, enquanto a população aumentou 8% no período. Em Piracicaba, as motos já representam quase 20% de toda a frota municipal de veículos. A tendência se repete na maioria das cidades. Mas nenhuma delas se preparou para esse fenômeno social. O traçado e sinalização das ruas foram feitos numa época em que reinavam absolutos os carros.
E o que poderia ser uma alternativa para o trânsito cada vez mais complicado, transforma-se agora num problemaço -- o elevado índice de acidentes envolvendo motociclistas. Em Sorocaba, o Cruzeiro do Sul informa que entre 24 de junho e 16 de julho, sete pessoas morreram em acidentes de moto na cidade. Da mesma forma, em Franca 28 morreram este ano, incluindo-se os ciclistas e pedestres atropelados. O jornal Comércio da Franca publicou dramática primeira página com os nomes e fotos das vítimas dessa tragédia urbana.

Bicicletas
A bicicleta não é poluente e de quebra ajuda o condutor a manter a forma saudável. Santos é um bom exemplo com as ciclovias que servem ao mesmo tempo trabalhadores do porto, turistas e moradores de todas as classes. Em Campinas, a prefeitura tenta incentivar há anos o uso da bicicleta como meio de locomoção e a sua integração com o transporte público. Usuários da Rodoviária e do Terminal Metropolitano, no centro da cidade, podem alugar uma bike e sair pela cidade. Mas isso é muito pouco para a realidade dessas e da maioria das outras cidades. Assim como a moto, a bicicleta também não tem vez no trânsito urbano cada vez mais complexo. É perigoso e difícil de estacionar.

Carona solidária
Compartilhar o uso de carros para reduzir engarrafamento e poluição nas cidades seria outra saída. A proposta foi apresentada esta semana por um especialista internacional, o professor da Universidade de Ciências Aplicadas de Stuttgart, Paul Rawiel, em palestra na Unesp de Presidente Prudente. Ele relatou projetos implantados em Ulm, na Alemanha, e numa cidade do Texas, nos EUA, em parcerias da instituição de ensino onde atua e a empresa Daimler, fabricante da Mercedes-Benz. “Estabelecemos convênios com a iniciativa privada para viabilizar projetos que proporcionem prática aos alunos e benefícios à população”, afirmou. Pensando agora na nossa realidade, quem está disposto a abrir mão do conforto do carro individual? Que entidades e órgãos públicos estão interessados a incentivar a população a criar alternativas viáveis para o transporte urbano?

Carros
O índice é menor em relação às motos, mas também os carros aumentam presença nas ruas em proporções que superam o crescimento demográfico. Em 10 anos, a frota de veículos licenciados de Mogi das Cruzes cresceu de 86 mil para 170 mil unidades. Em Piracicaba, em oito anos a expansão da frota de carros foi de 55%. Em debate na Assembléia Legislativa sobre o planejamento de cidades, o arquiteto e urbanista Cândido Malta Campos disse que uma das soluções nas grandes cidades brasileiras será a implantação de pedágios urbanos para controlar o acesso ao centro e áreas especiais. Em São Paulo, o rodízio com finais de placas se mostra medida insuficiente para aliviar os problemas de trânsito.

Breves
* O grupo mineiro Tenco, que constrói e administra shopping centers, aponta excesso na oferta de centros de compras nas capitais e passará a investir no Interior. Taubaté e Limeira estão no roteiro. Segundo a revista “Exame”, o grupo decidiu “comer pelas beiradas”.
* A exemplo de São Carlos, Araraquara caminha para se transformar em pólo de Tecnologia Industrial. Lideranças municipais apostam na tendência de atrair empresas que geram empregos qualificados no mercado global.
* Estudantes do Senai de Franca criaram calçado que oferece conforto térmico aos pés, aquecendo ou resfriando conforme a temperatura.
* Promotores de Santa Cruz do Rio Pardo querem limitar a venda de bebidas alcoólicas na cidade como forma de frear a criminalidade. A maioria dass cidades já associou os excessos da bebida à violência. Falta colocar o ovo em pé com leis e fiscalização.
 
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Diário da Região completa 60 anos e ‘invade’ os celulares
23/07/2010 : 07:41:00
Bruno Xavier - Diário da Região
O Diário da Região completa hoje 60 anos de fundação e comemora a data com o lançamento de novos produtos, como cadernos especiais, mobile e melhorias no parque gráfico. Além disso, presenteia os leitores com suplemento especial que traz fatos e capas que marcaram as seis décadas de existência. Hoje a data também é comemorada com o lançamento, pelo Diarioweb, de uma nova versão desenvolvida exclusivamente para celulares.

Agora, quem navega pelo portal através do iPhone, Blackberry e smartphones (celulares com tecnologia avançada), tem mais facilidade para visualizar o conteúdo do site, já que as páginas ficaram mais estreitas, com dimensão para o visor dos celulares, tornando a navegação muito mais rápida e agradável. Ao acessar o site (http://m.diarioweb.com.br), a página automaticamente se adequa para a tela de cada modelo de aparelho.

“Hoje, 2.650 usuários já acessam o Diarioweb por meio do celular. Isso sem adaptação nenhuma. Agora, com a tecnologia mobile, esperamos triplicar esse número logo nas primeiras semanas”, afirma Cristiano Furquim, editor-executivo e gerente de web do Grupo Diário de Comunicação. “Além de ficar muito bem informado, o usuário terá em tempo real toda a programação de cinema, eventos e shows de Rio Preto e região, e mais a opção de vídeos da TV Diário.”

Segundo Furquim, o mercado é promissor. “A venda de smartphones no Brasil cresceu 15,1% em 2009 e 8,1 milhões de consumidores já utilizam aparelhos com tecnologia 3G. Outro dado interessante é o estudo sobre internet móvel realizado pela Morgan Stanley, que prevê que o acesso a internet pelo celular deverá superar o acesso pelo computador em cerca de cinco anos. Em breve, os usuários deverão acessar a internet mais a partir de dispositivos móveis do que de computadores de mesa”, completa.

Com a segunda reformulação do portal, lançada em outubro de 2009, o Diarioweb conseguiu aumentar o número de visitantes únicos por mês de 158 mil para 500 mil usuários. Entre as novidades do novo site está uma plataforma digital fiel ao padrão impresso, que permite ao internauta folhear e também baixar a edição desejada. Com esse produto, o internauta assinante pode ler o jornal na íntegra.

O portal também tem blogs atualizados por jornalistas do Diário, com assuntos variados, como culinária, moda e cultura. A lista de atrativos do novo site conta com videorreportagens da TV Diário e o “VideoQuê Piada”, que são paródias baseadas em matérias publicadas. Desde abril, o Diarioweb também está no Twitter, uma das maiores redes sociais do mundo. Quem segue o perfil do portal (@portaldiarioweb) fica informado dos fatos na hora em que eles acontecem e também recebe informações sobre eventos culturais, atualizações nos blogs e promoções do Diarioweb.
 
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Contexto Paulista: Desafio pós-eleição
21/07/2010 : 09:45:00
Wilson Marini
21/07/2010
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br

Desafio pós-eleição
A maioria das pesquisas neste período eleitoral não deixa dúvidas. Com a geração de empregos bombando em todos os cantos do País, a segurança pública é de longe a maior preocupação da sociedade como um todo. Em algumas regiões do Brasil, a taxa de homicídios se equipara ao cenário vivido por países em guerra.
A Confederação Nacional de Municípios deu uma contribuição ao debate com levantamento dos números da violência nas diferentes regiões do País. O diagnóstico da entidade e de vários outros produzidos nesse campo por órgãos públicos e acadêmicos são fundamentais para se compreender as causas e tendências. Sem isso, não é possível sair do lugar em que está. Os estudos fornecem elementos indispensáveis para se atuar em políticas públicas locais e regionais. E a conclusão é: a ação começa na cidade.

Armas de fogo
A primeira constatação importante que deve ser levada em conta é que mesmo com a promulgação do Estatuto do Desarmamento, em 2003, o uso de armas de fogo na prática de homicídios segue em alta. De 1996 a 2008, cresceu a utilização de armas nesse tipo de crime. Em 1996, 59% dos 38.894 homicídios registrados foram causados por armas; em 2008, essa proporção representou 71% -- ou 34.678 das mais de 48 mil mortes ocorridas. Os dados mostram que o uso de armas ganha cada vez mais espaço no mundo do crime. “Os dados são alarmantes. O crescimento do tráfico ilegal e o fácil acesso às armas indicam a importância de qualificar e avançar nos debates sobre violência e segurança pública no Brasil, principalmente nos municípios”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Visão global, ação local
Já se tornou chavão, mas não custa repetir: ninguém mora no País ou no Estado. A maioria vive numa cidade. No máximo, mora numa cidade e trabalha ou estuda em outra. Por isso é no município que as soluções devem ser buscadas. Claro que com parcerias e a ajuda de políticas mais amplas. Mas a mobilização em defesa da comunidade deve começar pelas lideranças locais, ONGs, Polícias, prefeitura, Câmara de vereadores, empresas e apoio da população. Isso não diminui a importância do governador e do Presidente da República, mas reforça a importância da atuação local e regional.

E os candidatos?
O tema é um bom paradigma para confrontar as propostas de campanha dos candidatos a governador, presidente, deputado estadual, deputado federal e senador. Uma vez eleitos, qual será a sua bandeira na área? Mais presídios? Maior eficiência das polícias e da Justiça? Ação coordenada entre os Estados? Ação conjunta global? Mobilização da cidadania? Políticas públicas para a infância e juventude? Investimentos em áreas sociais?

Interiorização
O estudo da CNM aponta uma tendência de “interiorização da violência”. Está havendo uma queda progressiva da proporção de homicídios praticados em grandes centros urbanos, ao mesmo tempo em que se registra um aumento de crimes em cidades do Interior do País. Em 1999, 69% das mortes violentas do País ocorreram em regiões metropolitanas, mas esse índice entrou em queda e em 2008 era de 57%. O fenômeno estaria ocorrendo principalmente devido “ao percurso do tráfico de drogas em municípios do Interior, sendo alguns produtores e outros corredores para o seu transporte”, diz a entidade. Prova disso é que no ranking municipal de homicídios causados por armas de fogo, a liderança é exercida por dois municípios que fazem fronteira com o Paraguai, Foz do Iguaçu e Guairá, no Paraná. “É mais um indício de que a conexão com redes internacionais de tráfico de armas e outras atividades ilegais podem facilitar a prática de homicídios”, explica Ziulkoski.

Para ativar a memória
Já se passaram seis meses do relatório final da CPI do Erro Médico na Assembléia Legislativa. O documento apontou a necessidade de se prevenir falhas em serviços de radioterapia destinados ao tratamento de câncer e melhorar a qualidade desses serviços prestados a cerca de 140 mil pacientes no País. A CPI apurou problemas à época registrados nos hospitais Manuel de Abreu, de Bauru, e Beneficência Portuguesa, de Santos. Providências foram tomadas em ambos os casos. Mas a comissão solicitou aos governos federal e estadual a isenção de impostos para facilitar a aquisição de aparelhos de radioterapia. É preciso reestruturar o tratamento radioterápico no Brasil e prevenir a repetição de problemas como submeter pacientes a uma exposição prolongada com riscos de queimaduras. Para o deputado Pedro Tobias (PSDB), que é médico e integrou a comissão, a pressão da sociedade é fundamental para a alteração dessa realidade.
 
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Contexto Paulista: Em nome da sobrevivência
19/07/2010 : 06:27:00
Wilson Marini
Contexto Paulista
18 de julho de 2010

Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br

Em nome da sobrevivência
Americana proibiu o uso de sacolas plásticas em supermercados e outros estabelecimentos comerciais. Os comerciantes têm prazo até 5 de junho de 2011 para se adequar à nova legislação. A data coincide com o Dia Mundial do Meio Ambiente. Antes de ser aprovada pelos vereadores, a proposta foi debatida por empresários do setor varejista. A proibição foi estabelecida em consenso com representantes das redes de supermercados e do comércio. Os empresários do segmento se comprometeram a realizar, em parceria com a Prefeitura, campanhas de conscientização e esclarecimento dos consumidores sobre a importância de abandonar o uso de sacolas plásticas. Quem disse que as coisas não mudam? A necessidade leva o homem a se preservar. Mais cedo ou mais tarde o mesmo será adotado por outras cidades. O planeta agradece.

Cerol
A antiga brincadeira das pipas mexe com o imaginário infantil, mas deveria ser praticada em condições seguras para todos. Infelizmente, evoluiu para uma perigosa guerra no ar que acaba fazendo vítimas ao chão, motociclistas especialmente. Nem começou agosto, o mês dos ventos, e as primeiras páginas de nossos jornais regionais estampam pessoas que quase tiveram a jugular cortada pelo cerol, mistura de vidro moído com cola utilizada para cortar outras pipas. Nos últimos dias, ocorreram dois casos desse tipo, em S. José do Rio Preto e Franca. Escolas, comunidades de bairro e Polícia devem se juntar em campanhas de conscientização. Há ainda o risco de descargas elétricas fatais na rede urbana de eletricidade.

Restrição ao álcool
Começou com os motoristas, mas se estende a outros setores da vida social. Aos poucos, cresce a conscientização entre autoridades no sentido de conter o uso abusivo de bebidas alcoólicas. A Câmara de Taubaté, por exemplo, vai promover audiência pública para debater a ideia de limitar o horário de funcionamento de bares e estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas na cidade. Em Araçatuba, a Vara da Infância e Juventude fecha o cerco à venda a menores na Exposição Agropecuária. É escandalosa a facilidade com que adolescentes e até crianças têm acesso a bebidas na maioria das cidades do Interior Paulista, muitas vezes ao redor da escola. Sempre ocorreu, mas agora as conseqüências para a juventude são piores. O álcool é o primeiro degrau para as drogas. A vigilância da sociedade também é maior.

Orçamento Participativo
A Prefeitura de Bauru anunciou série de reuniões com a população em bairros para discussão do Orçamento Participativo e do Plano Plurianual 2010-2013. As ações, segundo o “Jornal da Cidade”, fazem parte da proposta da administração municipal de implantar em Bauru o governo participativo. Em paralelo, cidadãos voluntários se mexem para atuar na fiscalização das contas municipais por meio da ONG Batra (Bauru Transparente), entidade inspirada na experiência do Observatório Social de Maringá (PR) e na Amarribo (Ribeirão Bonito).

De quem é a Caixa?
Clientes da Nossa Caixa em vários pontos do Interior reclamam de mau atendimento nas unidades por conta do processo de unificação das agências com o Banco do Brasil. Dois jornais da Rede APJ publicaram matérias a respeito esta semana -- “O Vale”, em S. José dos Campos, e “O Liberal”, em Americana. Desde o início da fusão entre os bancos, há registros de deficiência na transmissão de dados entre as marcas, além de episódios de extinção de limites bancários (como cheque especial e cartão de crédito) sem aviso prévio, prejudicando os usuários.

Local e global
Cidades do Interior Paulista se inserem na globalização em todos os segmentos. Médicos do Hospital Universitário de Jundiaí, por exemplo, integram um estudo inédito no mundo que vai diagnosticar as principais causas que levam grávidas ao estágio chamado morbidade materna grave. Em Bauru, comissária de bordo formada pelo Aeroclube local foi contratada pela Emirates Airline, uma das principais companhias aéreas do mundo, e passará a viver em Dubai. A cidade é o mundo e o mundo uma cidade.

Toque de arte
O humor exerce uma presença marcante na imprensa brasileira desde o Império. Nos dias atuais, faz parte da parcela de arte e criatividade indispensável para se enxergar o mundo sob o prisma da dúvida, do questionamento, da graça e sobretudo da ousadia intelectual. Não só na imprensa, mas na política e na vida das pessoas. Cartunistas de quatro continentes enviaram seus trabalhos para participar este ano do Salão Internacional de Humor de Piracicaba, o mais tradicional evento no gênero no mundo, em sua edição número 37. A inscrição, gratuita, pode ser feita até 3 de agosto. Regulamento e detalhes estão disponíveis no site www.salaodehumor.piracicaba.sp.gov.br
 
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Contexto Paulista: De baixo para cima
14/07/2010 : 06:45:00
Wilson Marini
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br
14 de julho de 2010

De baixo para cima
Quem vive só a realidade da Capital costuma pensar que as novidades acontecem apenas nos grandes centros do País como São Paulo, Rio e Brasília, e que a vida “pacata” do Interior não comporta evolução. É falta de conhecimento e de leitura dos jornais regionais que diariamente trazem notícias que serão tendências em todas as áreas. Repete-se no Interior Paulista o fenômeno constatado nos EUA nos anos 80 e 90 -- as inovações de comportamento começaram pelas cidades médias e só depois chegaram às metrópoles, num movimento inverso de baixo para cima. Quem aborda isso bem, entre outros autores, é John Naisbitt, um respeitado analista de tendências que escreveu vários best-sellers adotados por empresários no mundo todo.
Na administração pública isso também é uma verdade. Uma das novidades é o surgimento de ONGs especializadas na fiscalização do Poder Público municipal. O objetivo é colaborar para que as compras das prefeituras sejam bem feitas e não haja desperdício e corrupção. Marília está servindo de paradigma desse esforço em outras cidades.

Participação
A participação dos cidadãos na vida pública é outra tendência. Nessa linha, a “Folha da Região” informa um passo interessante de Araçatuba ao criar a Secretaria Municipal de Participação Cidadã com o objetivo de promover a mobilização da população e reverter o quadro de marasmo que sempre caracterizou a participação da sociedade na vida pública. É bom lembrar que isso não é marca especial de Araçatuba, mas da maioria dos municípios paulistas. O secretário Alex Lapenta e Silva, advogado de 32 anos de idade, se coloca como um elo entre as comunidades e o poder público. O Orçamento Participativo é um dos desafios. Plenárias devem ser realizadas a partir de agosto.

Exemplo
As demais cidades deveriam acompanhar de perto os resultados dessa iniciativa. É claro que cidadania não se resolve por decreto. Mas tentativas dessa natureza são luz no fim do túnel. Durante muito tempo se construiu a imagem de que a política é sinônimo de sujeira. Cidadãos que têm muito a contribuir com ideias e trabalho (inspiração e transpiração) na maioria das vezes são apáticos e se envergonham de propor projetos em benefício de sua comunidade. Criticam, mas se omitem, quase sempre porque faltam canais para o fluxo da cidadania. Mas isso tende a mudar com o amadurecimento democrático.

Vontade política
Existem outras formas de incentivar a participação popular. O “Jornal de Jundiaí” revela que a Prefeitura da cidade acaba de consultar a população sobre a vida da cidade. Participaram 1.376 pessoas, um aumento de 32% em relação ao ano passado. O secretário de Finanças, José Antonio Parimoschi, diz que as prioridades apontadas pela população servirão de subsídio no processo de elaboração do orçamento do ano que vem. Mesmo antes da consolidação dos dados, já se têm um farol dos assuntos que preocupam os moradores: segurança pública, pavimentação e conservação de vias públicas, organização do trânsito e sinalização, transporte coletivo e atenção básica nas unidades de saúde.

Transparência
A Associação Contas Abertas lançará nesta quarta-feira (14) o Índice de Transparência dos Estados e do Executivo Federal, com a divulgação do ranking sobre os portais mantidos pelos governos para informar a sociedade sobre a execução dos orçamentos públicos. Segundo a entidade, o projeto avaliará de forma sistemática o grau de abertura das informações oficiais ao público. Prefeituras de cidades com mais de 100 mil habitantes estão incluídas.

Controle
É uma forma de se educar e exercer o controle sobre os gestores de sua cidade. A Prefeitura está abrindo os dados de contratos e salários com regularidade? As informações disponibilizadas permitem uma compreensão da realidade? O quadro divulgado sugere dúvidas ou questionamentos? A administração está usando bem o dinheiro público? São perguntas que só podem ser respondidas nas localidades por quem vive e se interessa pela realidade de suas comunidades. A Associação Contas Abertas faz a sua parte. É preciso que os cidadãos façam a sua.

Democracia
De acordo com a entidade, além de facilitar a leitura dos dados orçamentários e fornecer critérios confiáveis de avaliação, o Índice de Transparência cria condições para que a sociedade possa identificar desperdícios, ineficiências e eventuais irregularidades na execução dos orçamentos públicos. O projeto parte da convicção de que o acesso à informação é um direito humano essencial. “Sob o ponto de vista histórico, a transparência das contas públicas é tão importante para a democracia quanto a liberdade de expressão”, afirma o economista Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da entidade.
 
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Contexto Paulista: As lições da Copa do Mundo
12/07/2010 : 09:57:00
Wilson Marini
11/07/2010
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br

A Copa do Mundo é o mais belo exemplo do que pode ocorrer quando há um equilíbrio entre forças globais e identidades regionais. A Fifa, promotora do evento, transcende as nações. Formada por entidades futebolísticas nacionais, preserva a sua autonomia e aplica as leis de maneira soberana, fora do direito comum dos Estados. Quando na fase inicial o governo da França deu sinais de interferência no futebol do País diante do vexame da eliminação, a Fifa tratou logo de impor limites. Mas mesmo sendo o futebol um esporte regido por regras universais, as seleções jogam inspiradas na história, tradição e cultura de seus povos. Isso é a globalização bem arquitetada. Não massifica, valoriza diferenças regionais.
Quem acompanhou a Copa do Mundo na África do Sul, mesmo com equidistância, pôde assistir a um desfile de múltiplos símbolos, não apenas em formalidades como o hino nacional, mas no comportamento das torcidas, no coro das vuvuzelas, nas polêmicas e em atitudes típicas dos jogadores.

Valor individual
E se a Copa do Mundo revela ao mundo a supremacia de um time em relação ao outro, a competição é uma oportunidade também para aflorar o valor do indivíduo. Diversos jogos foram decididos graças à inteligência e preparo de um único atleta, atacante ou goleiro, em lance “decisivo”. O uruguaio Loco Abreu teve a ousadia de bater pênalti com a sua marca própria e ganhou nesse dia mais destaque na mídia que o goleiro do seu time, mesmo este havendo defendido dois pênaltis. Em 1995, o goleiro colombiano Higuita fez uma defesa no estádio de Wembley com incrível performance que é comentado até hoje entre os amantes do futebol. Isso ocorre apesar da mundialização do mercado de atletas e da padronização dos conhecimentos relativos ao preparo físico e esquemas táticos.

Diversidade
As lições da Copa do Mundo permeiam também os governos e a diplomacia. O mundo ainda não superou o desafio do racismo, da xenofobia e da intolerância. É preciso aceitar nos corações, e não apenas na racionalidade, a diversidade cultural, étnica e religiosa. Quantas Copas do Mundo serão necessárias até que deixem de existir atitudes como a do ditador da Coréia do Norte que censurou a transmissão das derrotas pela televisão?
Transpondo para o mundo das empresas, pode-se dizer que a globalização não é um “bicho papão” que ameaça sufocar os pequenos, mas uma arena de oportunidades a empresas inovadoras, bem como aos profissionais ambiciosos e talentosos. E tudo isso é gestado na cidade onde se vive, por meio da educação, dos costumes, das lideranças e dos projetos. Pelé precisou do campinho de futebol em Bauru, antes de se tornar o Rei. O mesmo é válido para qualquer setor da vida.

Apoio local
Daí a importância das ações nas áreas como a cultura e esportes nos municípios. O pequeno teatro pode ser o palco onde podem despertar artistas. É assim que nascem músicos, cientistas, empresários e políticos. Prefeitos preocupados apenas em tapar buracos de ruas estão desperdiçando oportunidades.
Neste mês de julho, cerca de 75 mil atletas de 35 modalidades, representando 429 cidades do Interior Paulista, estarão mobilizados nos Jogos Regionais do Interior em oito cidades que sediarão os eventos -- Guarujá, Lins, Sertãozinho e Assis na primeira fase; e Taubaté, Americana, Ilha Solteira e Itú, na segunda. São os preparativos da maior competição esportiva do Interior, os Jogos Abertos, que desta vez serão em Santos, na primeira quinzena de novembro. E podem também ser o embrião para a formação de atletas que disputarão os Jogos Olímpicos de 2012, em Londres. Mas a cada ano, os Jogos Abertos são o espelho da realidade nacional em relação ao esporte -- a força do talento e do ânimo individual contra a falta de vontade política do Poder Público.

Incentivos
Entraremos agora numa década de grande projeção do País no esporte mundial, com a Copa do Mundo as Olimpíadas. Vale perguntar desde já: qual é o Plano Diretor de sua cidade para o Esporte? Os prefeitos atuais terão o seu mandato encerrado em 2012. Habituados pela cultura política de pensar apenas a curto prazo, muitos podem estar pensando que o Rio olímpico pertence ao futuro e está distante de seus olhos. Engano.
Agindo dessa forma, transferem para os seus sucessores em 2013 ações para dinamizar a atividade esportiva entre jovens que poderiam já ter sido desencadeadas no passado e no presente. Gasta-se muito mais em segurança pública e combate às drogas, quando muitos dos jovens infratores poderiam ser seduzidos por atividades mais sadias por meio do esporte. Se as sementes não forem plantadas agora, tudo continuará igual depois de 2016.
 
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Contexto Paulista: Ficou para 2011
07/07/2010 : 11:34:00
Wilson Marini
Por “motivos eleitorais”, como se verá, acaba de ser frustrada uma tentativa de reengenharia na Polícia Civil do Estado que estava sendo gestada há um ano com apoio da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), que bancou os custos de uma consultoria a respeito.
O plano era testar uma moderna central regional para o atendimento de chamadas e gestão do deslocamento de viaturas, além da unificação de delegacias. No planeta em mudanças, a Polícia Civil também quis se adaptar aos novos tempos. Se desse certo, a experiência poderia ser adotada em todo o Estado.
O projeto começaria experimentalmente este mês nas seccionais de Piracicaba, Americana, Limeira, São João da Boa Vista, Casa Branca e Rio Claro, numa área que compreende 52 municípios e população de 2,8 milhões de habitantes. O Centro de Comunicações e Operações da Polícia Civil (Cepol), em Piracicaba, centralizaria o controle das informações.
A iniciativa se baseia na tendência de call centers, como fazem as operadoras de telefonia. A própria Polícia Militar está centralizando o atendimento do serviço 190 em regiões do Estado.
O objetivo seria aumentar a produtividade dos agentes policiais, que deixariam de fazer funções cartorárias e se dedicariam mais a ações conjuntas no combate ao crime -- afinal, o que é esperado pela população. Pequenas unidades policiais absorvem demais os delegados em tarefas burocráticas, em prejuízo da investigação.
A reengenharia foi anunciada pelo governador Alberto Goldman em visita a Piracicaba no dia 21 junho para inaugurar a sede da nova central, que custou 1,6 milhão, e iria propiciar “projeto piloto de reengenharia das unidades policiais civis do Estado”. Uma data foi marcada para o início do projeto: 1º de julho. “Vamos ter uma polícia investigativa mais eficiente”, prometeu o governador. Palmas.

Eleições

De fato, a maioria das delegacias foi instalada nas últimas três décadas de forma caótica e não integrada. Agora, são tempos de tecnologia e racionalização. “Não é possível manter a estrutura atual. Há a necessidade de se distribuir nossos recursos de forma mais racional. O crime não tem fronteiras e estávamos presos nas unidades”, disse o delegado-geral, Domingos Paulo Neto. "Não se cogita a extinção de nenhuma unidade policial, mas sim o agrupamento delas", afirmou o delegado do Deinter-9 (Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior), Oduvaldo Mônaco. Goldman enfatizou que, com os avanços tecnológicos, ter acesso a uma delegacia não significa que seja preciso viver ao lado dela. E o secretário da área, Antonio Ferreira Pinto, tascou que a “Polícia Civil não é o número de imóveis, mas sim investigação. Polícia é serviço de inteligência, é troca de informações”. O discurso oficial parecia redondo.

Mas faltou o bendito diálogo regional para azeitar o plano. A população passou a temer prejuízos com a ausência de delegacias mais próximas a suas casas. Em Sumaré, com o apoio de autoridades, 600 pessoas realizaram protesto contra a fusão dos distritos policiais e a prefeitura ameaçou retirar os 42 funcionários administrativos emprestados à Polícia Civil. Vereadores se movimentaram também em Hortolândia. Em Americana, o Ministério Público prometeu agir. E em Campinas, o Parlamento Metropolitano da Região Metropolitana manifestou-se contrário à reengenharia. O governo do Estado, sozinho, sem o apoio da opinião pública em ano eleitoral, recuou solenemente.
Às 18 horas do dia 30 de junho, fim do expediente da véspera do dia marcado para o início oficial da reengenharia, o delegado seccional de Americana, João José Dutra, recebeu telefonema informando que a ideia havia sido abortada. "Por se tratar de um ano eleitoral, o projeto poderia ser visto como uma manobra política, o que não é o caso", afirmou.
Em Limeira, o delegado seccional José Henrique Ventura também anunciou que a fusão dos distritos policiais não aconteceria mais, pelo menos por enquanto."Essa questão começou a dar problemas em Americana e Sumaré, pois as populações destas cidades se posicionaram contra a reengenharia, achando que os distritos iam ser fechados. Mas isso não aconteceria, apenas iriam para um local só".
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Estado explicou que "a iniciativa não será implantada em decorrência de dificuldades advindas de restrições legais impostas pelo período eleitoral, quanto à movimentação de recursos humanos e efetivação de despesas não previstas em orçamento, imprescindíveis à concretização do projeto, que, por sua extrema relevância, há de ser retomado em momento oportuno”.

Combinado?
A suspensão do projeto acalmou a população e não criou animosidade aos candidatos do PSDB. O governo do Estado também não enfrentará problemas com a Justiça. Só faltou, a exemplo de Feola com os russos, combinar com os bandidos.
 
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Contexto Paulista: O mundo plano da Polícia
04/07/2010 : 06:26:00
Wilson Marini
04/07/2010
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br

Se você torcer o pé nos Estados Unidos e for atendido num eficiente hospital, dependendo o horário em que isso acontecer o diagnóstico do raio-X que orientará o médico de plantão será feito via internet na Índia por um profissional credenciado em rede.
Em seu livro "O Mundo é Plano" (Ed. Objetiva), o jornalista norte-americano Thomas Friedman aborda a convergência de tecnologia. A obra se tornou referência para quem deseja compreender a globalização e os efeitos locais e regionais na vida das pessoas. O autor mostra com maestria como os avanços da comunicação conectam os indivíduos de forma inovadora e surpreendente.
O nivelamento do mundo reduziu as distâncias e fez com que as informações se propagassem de forma cada vez mais rápida e integrada. Isso obriga empresas, profissionais, comunidades e governos a se adaptar ao admirável mundo novo.
A ligação virtual de todos os mercados e pólos de conhecimento e de serviços é uma lei que tende a se tornar tão inexorável quanto a que rege na economia os princípios da oferta e da procura. E, obviamente, era previsível que um dia os benefícios dessa evolução tecnológica chegariam a serviços essenciais à população como a segurança pública.

Boletim digital
A introdução da informática, nos anos 90, mudou pouco o padrão de atendimento nas delegacias. As informações continuaram sendo armazenadas em pastas, gavetas e prédios. Trocou-se a velha máquina de escrever manual por um teclado mais leve de computador. Agora, já é possível dizer que em breve a imagem do boletim de ocorrência datilografado por um escrivão será coisa do passado. O mundo plano, finalmente, chegou aos plantões policiais do Interior Paulista.

Mapa do crime
O velho BO manual foi substituído pelo RDO (Registro Digital de Ocorrência). E os RDOs somados alimentam o sistema Infocrim (Informações Criminais) já utilizado no dia-a-dia por delegados e comandantes da PM. A inovação começou a funcionar na Capital em 1999, se estendeu à Grande São Paulo em 2003 e nas maiores cidades do Interior em 2005. De 2007 a 2010, o número de cidades com RDO e Infocrim saltou de 53 para 638 das 645 existentes no Estado. Juntos, RDO e Infocrim permitem a produção do chamado Mapa da Criminalidade, que indica os locais, dias e horários de maior incidência criminal, entre outras "pistas", permitindo maior eficiência no policiamento preventivo. O sistema é inspirado em modelo adotado nos anos 90 em Nova York e copiado no mundo todo com redução dos números da criminalidade.

190 regional
Quem nunca recebeu uma ligação de operadora de telefonia celular em que o atendente revela por meio de seu sotaque que está no Nordeste? Baseada no conceito de call centers como esses, a Polícia Militar decidiu regionalizar o atendimento de emergências via 190 com o objetivo de ganhar agilidade e controle e distribuir viaturas de forma planejada. No Estado de São Paulo, a população faz 150 mil ligações por dia às centrais de polícia, que resultam no acionamento de 15 mil viaturas. Nas novas centrais, o policial recebe a informação da ocorrência por telefone ou internet e despacha a viatura policial mais indicada e próxima. O Copom Online mostra em tempo real, na tela do computador, os recursos logísticos disponíveis: viaturas, helicópteros, embarcações, unidades policiais etc. E poderá atender também a Defesa Civil, Bombeiros e a Guarda Municipal.

Centralizado
Por exemplo, uma única central já atende a uma população de mais de 800 mil pessoas em 54 municípios da região de Presidente Prudente. Antes do serviço ser centralizado, 22 dessas cidades possuíam a sua central e nas demais o atendimento era realizado na sede da unidade da PM. A Secretaria da Segurança Pública calcula que um grupo de 20 pequenos centros do Copom, que atuavam com cinco policiais cada um (100 ao todo), possa funcionar centralizado numa plataforma com apenas oito policiais e com isso o restante do efetivo pode ser liberado para o policiamento ostensivo.

Dilemas da transição
A polícia paulista vive os dilemas desse momento de transição. Trabalha ainda com estruturas e conceitos arcaicos, mas já tem à disposição alguns dos recursos modernos. Claro que a tecnologia em si não é boa ou ruim, pois tudo depende de como é empregada. Para a população, o importante é ter a sensação de que está protegida pelo Estado e que a criminalidade, medida por indicadores como as taxas de roubos e furtos ao patrimônio, estejam sob um nível aceitável e não se eleve. Essa é justamente a esperança das autoridades responsáveis pela gestão da segurança pública: que os avanços nas comunicações ajudem a prevenir e combater os crimes. Bem-vindo ao século 21.
 
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Contexto Paulista: O que preocupa a população
30/06/2010 : 06:45:00
Wilson Marini
O desfecho da Copa do Mundo, seja o Brasil campeão ou não, marcará em julho o início do grande jogo político dos próximos quatro anos, com reflexos até a Copa de 2014. No Brasil. De uma tacada só, serão eleitos o presidente, governadores, senadores e deputados estaduais e federais. Prefeitos e vereadores ficam para 2012.
Institutos de pesquisa apuram em pesquisas encomendas pelos partidos quais são os problemas que mais afetam a população. É a oportunidade para traçar engenhosas soluções e provocar adversários. Não é preciso muito esforço. Os temas estão escancarados diariamente na imprensa regional. E afloram sempre que a população tem a oportunidade de ser ouvida. Como foi na rodada de audiências públicas sobre o orçamento estadual de 2011, com encontros em Araçatuba, Taubaté, Santos, Assis, Bauru, Sorocaba, Campinas, São José do Rio Preto, Osasco, São Bernardo do Campo, Presidente Prudente, Guarulhos, Registro, Limeira, São Carlos, Rio Claro e São Paulo.
Saúde, educação e segurança pública foram as áreas que receberam maior número de solicitações de investimentos. Entre as sugestões, constam aporte para as santas casas, reformas de prédios escolares, implantação de novas universidades públicas e aumento do efetivo policial, nesse caso visando minimizar o consumo de drogas, responsável pela maior parte da criminalidade no Interior Paulista. Também foi apontado o déficit habitacional e pleiteada a revitalização da malha ferroviária como alternativa para locomoção entre grandes distâncias no Estado e para fugir das tarifas de pedágio, consideradas cada vez mais onerosas.

Regionalização
O orçamento estadual é dividido por secretarias e áreas de governo. Discute-se agora na Assembléia emenda que prevê a inclusão na peça orçamentária da divisão dos recursos por regiões e municípios, para que se tenha uma noção em números da distribuição geográfica do dinheiro. O deputado Mauro Bragato (PSDB), da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia, admitiu que essa é uma "omissão" do orçamento estadual. Não há como aferir quanto de investimento em cada programa e ação será destinado para cada parte do Estado. Em tempos de transparência e parâmetros, essa é uma informação fundamental para lideranças regionais. Quem sabe em 2011 isso será possível.

Avaliação de servidores
Uma boa ideia, que poderia servir de parâmetro a outros municípios. Osvaldo Cruz estuda um sistema de avaliação do funcionalismo público municipal pelo qual a cada quatro meses os servidores ativos serão submetidos à análise de desempenho. Quem receber pontuação acima da média seria incentivado com benefícios. O prefeito Valter Luiz Martins (PSDB) deseja com isso valorizar os bons funcionários e dinamizar os serviços prestados pelo funcionalismo público local. “A Ouvidoria da Prefeitura tem recebido diversas reclamações sobre alguns funcionários que não estariam tratando as pessoas como devem. Existem funcionários que infelizmente faltam e não dizem o porquê, que não têm comprometimento nenhum com a empresa e, consequentemente, com quem paga o seu salário, que é o povo", diz ele. Não é problema exclusivo de Osvaldo Cruz.

Jovens e álcool
É crescente a preocupação de pais, educadores e autoridades em relação à exposição de adolescentes nas festas com álcool. Cidades médias do Interior Paulista estudam o que fazer. Dois exemplos. A Vara da Infância e da Juventude de Limeira endureceu as regras impostas aos organizadores de eventos na cidade quanto ao cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). E em Bauru, o Ministério Público aperta o cerco contra as chamadas festas “open bar”: proprietários do imóvel onde a balada ocorre serão acionados judicialmente caso permitam a entrada de pessoas menores de 18 anos.

Breves
* O prefeito de Limeira, Silvio Félix (PDT), usa a tecnologia na gestão da cidade ao fazer postagem em seu blog para criticar empresas de ônibus da cidade. “Tentam enrolar a prefeitura. Isso não vai acontecer", mandou o recado.
* Instituições de ensino superior de Bauru poderão se transformar em aliadas da Polícia Militar. Alunos serão estimulados a desenvolver pesquisas sobre segurança pública como forma de colaborar para que as ações de policiamento sejam cada vez mais aperfeiçoadas.
* Começa finalmente a se desenhar uma tendência no Interior Paulista para ampliar a segurança de bebês nas maternidades: a conduta obrigatória de pulseiras de identificação eletrônica em recém-nascidos. Um passo importante para evitar possíveis trocas ou até mesmo sequestros. Demorou....
 
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Contexto Paulista: Greve anunciada
26/06/2010 : 18:45:00
Wilson Marini
Os 45 mil servidores do Judiciário paulista prolongam uma greve que deixa os Fóruns do Interior Paulista às moscas e provoca caos jurídico na maioria das regiões do Estado. A paralisação foi deflagrada no dia 28 de abril, foi alimentada aos olhos passivos do Tribunal de Justiça e do Governo do Estado ao longo de maio e junho e avança para o segundo semestre sem perspectiva de negociação. Os funcionários querem reposição salarial de 20,16% contra a proposta oficial de 4,77%. Não se vê uma ação de liderança no sentido de pôr fim ao impasse.

Que não se surpreendam as autoridades a respeito do movimento. No final do ano passado, o Governo do Estado e a Assembléia Legislativa barraram judicialmente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que mandou o Executivo adicionar cerca de R$ 2 bilhões ao orçamento do Poder Judiciário. A votação do orçamento chegou a ser suspensa por conta do recurso. Prevaleceu a decisão da Secretaria de Economia e Planejamento e o Judiciário ficou com o caixa vazio e sem jogo de cintura para flexibilizar as negociações com os servidores.

Houve um corte de 38,7% no orçamento previsto inicialmente ao Judiciário, o que alterou em muito os valores destinados à folha de pagamento dos funcionários. A redução mexeu nos salários de oficiais de justiça, servidores que atendem no balcão e assessores de gabinete e de audiências porque, mantido o corte, o TJ teve dificuldades em assegurar reposição salarial correspondente a uma defasagem estimada antes em 14,69%.

A ação contra o governo do Estado havia sido provocada pelo Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário, para o qual os três poderes -- Executivo, Legislativo e Judiciário -- são independentes, possuem orçamentos distintos e um não pode interferir na gestão do orçamento do outro. "O corte é ilegal, o governador deve gerir apenas as verbas destinadas ao Executivo", manifestou-se a diretoria do órgão sindical, sem êxito.
Em anos anteriores do governo Serra, houve cortes fundos no orçamento do Poder Judiciário. Esgotados de bater na mesma tecla, os servidores tentaram reversão via peça orçamentária. Tentativa frustrada, restou o caminho do movimento sindical. Não foi uma greve anunciada?

'Nostra culpa'
Carlos Henrique Abrão, juiz e doutor em Direito pela USP, escreveu no site especializado Consultor Jurídico: "A grave crise que assola há anos o Judiciário paulista é um misto de letargia e leniência das instituições. Cabe no caso concreto o nostra culpa, pois o Executivo nunca se preocupou em melhorar as condições salariais ou estruturar as carreiras, o Legislativo somente agora recentemente aprovou um plano que já chega tarde, e o Judiciário peca pela falta de planejamento". E mais: "Não é possível deixar de abrir um canal de diálogo e pelo menos conhecer as reivindicações, uma vez que cumpre ao Estado e exclusivamente a ele equipar o Judiciário de recursos disponíveis para pagamento do quadro de servidores".

Casa arrombada
Com o estrago escancarado, o TJ propõe encaminhar projeto de lei com reajuste de 4,77% e reposição salarial de 20,16% na proposta orçamentária de 2011. Tarde demais. Os servidores não querem resolver o assunto antes do próximo Carnaval. É uma crise que vai sobrar para o próximo governador. Poderia ter sido evitada, se houvesse o tato da negociação no momento certo. Agora, só resta correr para evitar mais prejuízos. Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo, a greve do Judiciário paulista pode atrasar em um ano os processos em tramitação. Em Rio Preto, o volume acumulado é tão grande que antes de um ano e meio não será possível colocar em dia o trabalho represado apenas no Cartório Distribuidor, segundo a presidente da OAB local, Suzana Quintana. Exagero? Em Piracicaba, o diretor do Fórum, Wander Pereira Rossetti Jr., diz que serão necessários "até seis meses" para colocar em dia os processos. Empresas estão sendo prejudicadas em seus negócios. Advogados não sabem mais o que falar a seus clientes sobre pendências. Contratos estão sendo adiados. A sensação é de que o ano parece já ter terminado para a Justiça e muita coisa vai ficar para 2011, provavelmente depois das férias forenses, ou do Carnaval.

Na Assembléia
O deputado Luiz Carlos Gondim (PPS) declarou-se favorável à greve dos trabalhadores do Judiciário e contrário ao desconto em seus salários por conta das paralisações e pediu solução dos problemas na Justiça "para o bem de toda a população do Estado". José Zico Prado (PT) disse que "nenhum funcionário gosta de fazer greve, e só faz quando não há mais recursos de negociação". E Carlos Giannazi (PSOL) foi além. Pediu uma CPI do Judiciário alegando que "falta transparência e democratização no setor".
 
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Contexto Paulista: Moto mata?
23/06/2010 : 09:34:00
Wilson Marini
Carlos Ray Norris Jr, mestre em artes marciais e ícone de filmes de ação no cinema americano, se tornou um mito na internet com suas frases cômicas. Uma delas afirma que as armas não matam. O que mata é Chuck Norris, seu apelido no cinema.
Em algum momento da vida, você já ouviu alguma citação desse tipo. Foi esse, aliás, o argumento principal dos que defenderam a continuidade do comércio de armas de fogo e munição no plebiscito de 2005 no Brasil. Entendeu a maioria, democraticamente, que o revólver não mata. Por si só é uma engenhoca inocente. Quem mata é aquele que decide acionar o gatilho.
Partindo-se desse raciocínio, não é o automóvel o assassino, mas sim as condições adversas e acidentais no trânsito e a negligência do motorista. E o que dizer das motos? São, claro, máquinas neutras e inofensivas. Quem mata, ou se mata, são os condutores. O preço social desse raciocínio complacente em relação à onipotência das invenções é cada vez mais alto para a sociedade. Nossas cidades estão sendo palco de uma violenta e silenciosa carnificina. Quedas de avião provocam dezenas de mortes, ganham destaque na imprensa do mundo todo e as companhias aéreas são duramente cobradas pelos governos e opinião pública a serem mais eficientes e esclarecer as causas das tragédias. Mas uma queda de moto repercute bem menos. Quando ocorre, é vista sob o prisma simplista do "acidente", como se fosse algo casuístico, inevitável, previsível estatisticamente. E com isso, as autoridades discutem e agem muitíssimo pouco diante dos números desse grande drama urbano. No Interior Paulista, a maioria das cidades médias não vive uma semana sem que haja um acidente grave envolvendo motociclista. Até quando? “É necessária uma ampla mobilização, envolvendo a sociedade civil, autoridades e, inclusive, as fabricantes de motocicletas”, opina o médico Marcelo Rosa, do Instituto de Ortopedia do Hospital das Cínicas de São Paulo, ligado à Secretaria de Saúde do Estado.

Nos hospitais
De 255 acidentados de moto atendidos no HC num período de seis meses, 84 precisaram de internação e, destes, 54% tiveram fratura exposta e 12% tiveram lesões neurológicas. A média foi de 18 dias de internação, sendo que 14% dos pacientes precisaram ser internados novamente. Tudo isso custou R$ 3 milhões à instituição. 71% dos envolvidos são jovens no auge da produtividade. "Além de gerar um alto custo para o Estado, muitos dos acidentados terão consequências para o resto da vida”, lamenta o médico Rosa. Os acidentes com moto devem ser vistos hoje como uma epidemia, diz ele.

Ações
Algumas medidas sugeridas por especialistas para conter os índices de acidentes com motos: 1) ampla campanha de conscientização em empresas e nas ruas, lideradas pela Prefeitura; 2) restrição e fiscalização de velocidade em corredores onde é alta a incidência de acidentes; 3) mudanças estruturais em vias com a criação de faixas exclusivas; 4) formação mais consistente dos motociclistas na habilitação e reeducação permanente.

Autonomia regional
Governadores sempre se encastelaram no Palácio dos Bandeirantes. Para o Interior Paulista, o Poder na Capital é distante e insensível à realidade regional. Paulo Maluf lançou o "governo itinerante" para percorrer as regiões, mas foi apenas marketing político. Agora, o pré-candidato Paulo Skaf (PSB) resgata a ideia do regionalismo com uma roupagem moderna. Propõe autonomia à gestão das regiões administrativas do Estado, inclusive nas decisões orçamentárias, com a participação de conselhos metropolitanos formados por prefeitos, vereadores e representantes da máquina estadual. A distribuição dos investimentos seria decidida localmente. Com isso, Skaf cria um fato político em meio à tendência de marasmo no debate ainda contaminado por troca de farpas entre os partidos. A idéia é viável, técnica e financeiramente? O que terão a dizer Alckmin, Mercadante e Feldman? Mais do que isso, o que pensam deputados, prefeitos e lideranças regionais?
 
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Contexto Paulista: O pão de cada dia
20/06/2010 : 09:35:00
Wilson Marini

Com números sobre o desempenho parlamentar na Assembléia Legislativa de São Paulo, a ONG Movimento Voto Consciente colocou em xeque esta semana a atuação dos 94 deputados estaduais. Estudo aponta que em três anos de legislatura foram criadas 83 novas datas comemorativas contra a aprovação de apenas 51 projetos que provocaram algum impacto positivo à sociedade.
A cultura de agradar a gregos e troianos faz parte da gênese política. Sai ano, entra ano, e a prática continua a mesma. O alvo não são apenas datas comemorativas, mas denominações de rodovias e pontes, títulos de utilidade pública, menções honrosas e eventos com homenagem de todo tipo a personalidades, entidades, comunidades e grupos religiosos.
Esta semana, e esse é apenas um exemplo, a deputada Vanessa Damo (PMDB) protocolou projeto de lei que oficializa o dia 13 de junho como o "Dia Estadual do Trabalhador da Panificação", em homenagem aos responsáveis, segundo ela, pelo "pão nosso de cada dia". É lícito questionar a oportunidade de uma lei como essa e tantas outras. O trigo é processado no País desde o século 16. Seus trabalhadores ficaram "esquecidos" durante todo esse tempo? Claro que não.
Por justiça, é preciso lembrar que a deputada Vanessa é a autora da Lei 13.747, que obriga a entrega de produtos com hora marcada, além de projeto de lei que põe fim à queima da palha da cana-de-açúcar no Estado. Mas que há um excesso de leis inócuas não há dúvida, nem seria necessário o levantamento da ONG.
Os deputados estão sempre correndo em busca de apoio de grupos sociais, visando à reeleição. Somente isso explica a obsessão por emplacar novas datas comemorativas, da mesma forma que vereadores se esmeram na nomeação de ruas e lembranças a cidadãos, em boa parte meras "badalações" usando-se o poder e o dinheiro do contribuinte. Até quando?

Futebol e política
Terça-feira, o País parou para ver o primeiro jogo da seleção brasileira na Copa. Mas embora com início às 15h30, foi o suficiente para que os deputados estaduais decretassem folga durante todo o expediente. A Assembléia Legislativa, às moscas, não registrou uma única atividade nesse dia. Até a sessão ordinária da CPI da Bancoop, sempre cercada de interesse político por envolver interesses imediatos do PT e do PSDB, foi suspensa às 11h por falta de quórum. Apenas na quinta-feira, deputados da comissão anunciaram que "aproveitaram o tempo livre" para uma "diligência informal" em um dos empreendimentos da cooperativa sob investigação. A CPI apura fraudes que teriam sido praticadas contra 3 mil cooperados. Imaginem se o caso fosse urgente.

Judiciário em greve
O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) busca assinaturas na tentativa de instalar uma CPI do Judiciário para investigar as relações desse Poder com os trabalhadores do setor, atualmente em greve. Fóruns em todo o Interior estão com a rotina prejudicada pela falta de pessoal, inclusive audiências sendo canceladas em série. O deputado fez um apelo ao presidente do tribunal para que atenda as entidades representativas da categoria, que, segundo ele, fazem reivindicações justas e legais. O pronunciamento ganhou apoio de Olimpio Gomes (PDT), segundo o qual o Legislativo deve desempenhar um papel de mediação entre o Judiciário e o Executivo. E até um deputado tucano lascou crítica ao Poder Judiciário: Pedro Tobias (PSDB) diz que a posição do Judiciário em relação à situação dos servidores constitui-se "ditadura de uma minoria".

Lixo eletrônico
Quanto é gerado de lixo eletrônico como peças de computador, televisores e lâmpadas? Em São José dos Campos, 57 toneladas em nove meses, apenas na coleta oficial. O assunto não é novo, mas as soluções ainda dependem de leis mais rígidas. O deputado Fernando Capez (PSDB) apresentou projeto de lei que obriga o recolhimento de celulares usados em pontos de venda. Os aparelhos seriam entregues às empresas de coleta seletiva e reciclagem. Esse problema já não deveria ter sido resolvido? Ainda é preciso mais uma lei?

Cães e gatos
Animais domésticos soltos na rua são problema de saúde pública na certa, fora os riscos de mordeduras. Nas regiões de Prudente e Araçatuba, é preocupante a incidência de leishmaniose visceral humana. Franca anuncia uma campanha de castração na tentativa de diminuir os problemas. E Limeira quer controlar a população canina por meio da implantação de microchips.

Prevenção
Solução no Interior Paulista para conter os crimes nas chamadas "saidinhas de banco": proibir o uso de celular em agências bancárias. Várias cidades estão criando leis nesse sentido. De acordo com jargão no meio policial, bandido muda de endereço, mas não de profissão. É claro que a medida não resolve, mas dificulta. Quanto maior o cerco, menor a eficiência dos criminosos.
 
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Contexto Paulista: A teia da droga
16/06/2010 : 09:45:00
Wilson Marini
16/06/2010
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br

Os sinais estão sendo dados diariamente. Não passa um dia sem que a imprensa regional paulista deixe de trazer novos aspectos sobre o consumo e o tráfico de drogas. O problema deixou de ser pontual para se tornar epidêmico. Deixou de ser localizado para se tornar global.
Até há poucos anos era comum se falar em "rotas" do tráfico. Era uma tentativa de se confinar a criminalidade numa espécie de mapa por onde a droga entrava e era distribuída. Os caminhos coincidiam com as fronteiras de entrada no País.
No Estado de São Paulo, as divisas com o Mato Grosso do Sul eram e ainda são porta importante.
Muita coisa mudou. A operação do tráfico se disseminou de tal forma que as antigas rotas marcadas por estradas e ferrovias ficaram obsoletas, meros rastros do passado. Acompanhando a evolução do mundo, os negócios da droga se enraizaram de tal jeito no interior paulista que a melhor imagem para definir a atual estrutura de comércio é a ‘teia' preconizada pelo físico Fritjof Capra ao explicar a rede interligada da qual todos fazem parte e com conexões que interferem mutuamente. A droga globalizou-se. Não será controlada enquanto for tratada como um desafio apenas local e policial, como nos velhos mapas.

O povo fala
A impotência perante a expansão da droga foi um dos temas recorrentes na audiência pública para debater o orçamento estadual de 2011 em Rio Preto. "Cresce o número de usuários de crack no município", destacou o site oficial da Assembleia Legislativa com base em depoimento de cidadãos. Quem fala agora sobre o assunto não são mais as autoridades, nem especialistas. É o povo que sente no dia a dia o crescimento do problema. Houve um aumento "desenfreado" do número de usuários de crack, constatou o site.

Facilidade
Segundo o Diário da Região, um motel da cidade passou a oferecer drogas para os clientes. A equipe do jornal esteve no local após receber denúncia anônima e "comprou" com facilidade duas pedras de crack por R$ 20. O entorpecente foi negociado com uma mulher, que também forneceu duas velas para facilitar o consumo.

Oferta e procura
A polícia faz o que pode para aumentar a eficiência, mas o conceito da oferta e da procura, princípio básico que rege as relações comerciais, também é realidade no narcotráfico. Em Sorocaba, falta droga em alguns lugares de venda conhecidos como bocas, segundo revelou o Cruzeiro do Sul. Como ocorre com a verdura na feira livre, a escassez da maconha faz aumentar a sua cotação no mercado, de acordo com delegados e policiais militares.

Crianças e adolescentes
Em São José dos Campos, o jornal O Vale revela que a venda de drogas no município hoje está nas mãos de crianças e adolescentes. A função de vapor, aquele que na hierarquia do tráfico é responsável pela venda direta da droga para o usuário, é exercida por menores recrutados e explorados por traficantes adultos. São seduzidos pela chance de obter dinheiro fácil.

Veias no Interior
Chega a R$ 5 bilhões o total de investimentos em quatro anos pelo governo do Estado nas estradas municipais. "As vicinais são como as veias do nosso corpo, por onde escoamos a nossa produção e garantimos competitividade aos pequenos produtores que, por elas, conseguem chegar aos seus compradores", afirma o governador Goldman. São Paulo possui a maior e melhor malha rodoviária do Brasil. A má conservação das estradas está entre as mais graves causas da degradação ambiental. Os técnicos sabem que uma estrada vicinal em boas condições resulta na elevação do nível de renda no setor agrícola. Evandro Losacco, coordenador do programa de recuperação das estradas para o Interior, afirma que foram criados perto de 45 mil empregos diretos e 136 mil indiretos com o programa.

Na Copa
Dizem que o Brasil para em época de Copa do Mundo, mas não a indústria paulista. Na semana de estreia da Seleção Brasileira, a Fiesp se preparou para receber em sua sede na Avenida Paulista mais de 1.000 empresários que participarão de reuniões de sindicatos, conselhos, comitês e outros eventos. Pausa apenas para acompanhar os jogos da Seleção Brasileira, no telão de cinema do teatro do Sesi.

Saúde animal
Canis municipais parecem ignorar que lei estadual proíbe desde 2008 a eutanásia indiscriminada de cães e gatos. Esse é o tema de debate na Assembléia Legislativa nesta sexta-feira. ‘Matar Animais Resolve?', é o tema. O evento trará especialistas para debater o problema das doenças animais.

Agenda
Com audiências em Araçatuba e em São Miguel Paulista, na Capital, a Assembléia Legislativa fecha a série de reuniões abertas à população para a discussão do orçamento do Estado de 2011.
 
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Contexto Paulista: Um problema estadual
14/06/2010 : 07:39:00
Wilson Marini
13/06/2010
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br

A pedofilia, a prostituição infantil e o tráfico de órgãos são as faces principais de um mesmo problema abordado de forma cada vez mais recorrente na imprensa regional paulista: a exploração do desprotegido universo de crianças e adolescentes. O assunto já faz parte da agenda de nossas cidades tanto quanto a poluição do meio ambiente, a dengue e as mortes no trânsito.
Casos do gênero sempre existiram, mas agora aparecem mais. Um dos motivos da maior visibilidade é que atualmente há muito mais conscientização da sociedade, o que gera mais denúncias. Mas entre estudiosos do assunto há quem defenda que a incidência dos fenômenos sociais que afetam a infância e a juventude também estaria em alta, em paralelo ao ritmo do crescimento do alcoolismo e do tráfico de drogas.
De um lado, é certo que há maior fiscalização das autoridades devido à pressão da sociedade e da imprensa. De outro, a tendência é que as facilidades de comunicação no mundo globalizado propiciem condições mais favoráveis aos crimes, especialmente na formação de redes lucrativas com conexões internacionais. De qualquer forma, os fatos evidenciam que estamos diante de um problema de dimensão ampla e que deve ser enfrentado com inteligência e eficiência pelos governos. A intervenção do Estado é fundamental.

Ação
Em abril, a CPI da Pedofilia na Assembléia Legislativa começou a investigar os crimes que envolvem a exploração sexual de crianças em São Paulo e suas ligações com outros estados e países. A maioria das cidades de médio porte conta com núcleos de especialistas que se concentram nessa problemática. Esses agentes poderiam colaborar com dados e suspeitas já levantados em suas esferas. Os médicos e educadores têm muito a contribuir. Faltam provas, é a desculpa de sempre. Mas enquanto a sociedade se defende das agressões, a criminalidade contra-ataca e avança.

Na Assembléia
Esta semana, a coordenadora da ONG Serviço Contra o Tráfico de Mulheres e Meninas, a jornalista Priscila Siqueira, forneceu um depoimento pungente aos deputados. Cerca de 1 milhão de crianças e adolescentes desaparecem por ano no mundo vítimas da exploração sexual ou do tráfico de órgãos, disse ela, com base em dados da Unicef. A exploração sexual seria apenas a ponta de um "iceberg imenso". O número, por maior que seja, parece não chocar. Os indícios da associação entre desaparecimentos e pedofilia ou exploração sexual são muito fortes. É preciso puxar o fio do novelo e começar a desvendar as redes ocultas e impunes. Até quando?

Causas
Priscila cita como exemplo Barra do Turvo, no Vale do Ribeira. O município apresenta baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), um dos piores do País. Ela denunciou a exploração sexual de meninas na BR-116, onde é possível encontrar crianças de dez anos fazendo programas. Em Boiçucanga, meninas dormem durante as aulas nas escolas porque trabalharam à noite em bordéis. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o lucro mundial com o tráfico humano para exploração sexual chega a US$ 31,6 bilhões por ano. “O Brasil é maior exportador de crianças e mulheres para prostituição nas Américas e serve como país de trânsito para aliciadas nas nações latino-americanas e caminho da Europa, Ásia e Estados Unidos”, segundo a jornalista.

Tráfico
O Brasil é signatário do Protocolo de Palermo, que foi assinado em 2000 na Itália por mais de uma centena de países com o objetivo de prevenir, suprimir e punir o tráfico de pessoas, especialmente de mulheres e crianças. As ações previstas no documento não têm sido suficientes para deter a prática do crime. “É preciso investir em prevenção e no atendimento às vítimas, que é papel do Estado, e a responsabilização dos culpados é tarefa da Polícia e do Ministério Público”, aponta a responsável pela ONG.

Justiça
A criação de varas especializadas e de grupos multidisciplinares para o atendimento a vítimas de pedofilia é defendida pelo promotor criminal José Carlos Blat, para quem delegados, promotores e juízes precisam de treinamento para lidar com as vítimas. Delegacias especializadas, com salas adequadas e profissionais da área de assistência social e psicologia poderiam minimizar as dificuldades. Ele propõe a implantação de varas especializadas e a criação de grupos especiais no Ministério Público, com promotores da Infância e Juventude e treinamento especial.
 
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Contexto Paulista: Globalização e Regionalização
10/06/2010 : 08:45:00
Wilson Marini
Diariamente, os jornais ligados à Rede APJ veiculam reportagens de interesse geral que extrapolam os seus limites de circulação. São chamadas de notícias locais ou regionais porque os fatos e protagonistas são da cidade ou região onde o veículo está inserido. Mas em sua essência representam tendências da sociedade que mais ou cedo ou mais tarde chegarão a outras regiões, às vezes simultaneamente.

O futurólogo John Naisbitt, em seu clássico Megatrends, lançado no enigmático ano de 1984, antecipou uma mudança de comportamento nas cidades de todo o mundo que seria notada mais claramente no Interior de São Paulo nos últimos 10 anos com os efeitos da globalização. Dizia Naisbitt que as pessoas passariam a viver uma espécie de "estado geográfico mental". Era a antevisão das chamadas comunidades virtuais, agora cada vez mais partilhadas. Quando Naisbitt fez essa previsão, ainda faltavam dez anos pelo menos para o início da era da internet e da telefonia celular -- dois dos paradigmas que marcam fortemente o modelo atual de informações e interatividade.

E de tudo o que foi escrito sobre o tema depois disso, nada alterou o mandamento básico de Naisbitt, dito quase em tom profético. Hoje, as pessoas valorizam cada vez mais o entorno onde vivem, trabalham e estudam -- a rua, o bairro, a cidade. Mas, cada vez mais, vivem mentalmente em vários locais ao mesmo tempo, seja por interesse profissional, afinidade cultural, relacionamentos, etc. Destaco abaixo em tópicos quatro notícias colhidas aleatoriamente nos últimos dias na Rede APJ, que cobre boa parte do território paulista. Elas evidenciam que estamos no mundo regional e global ao mesmo tempo. A amostragem valoriza a importância da ação local para mudar o mundo conforme se deseja e, por consequência, do jornal local como canal dessas mudanças. Julgue o leitor se são "fogo de palha", como se diz no Interior para definir algo passageiro. Ou sintomas de algo que veio para ficar. Boa viagem.

Olheiros do meio ambiente
Em Franca, existe um grupo que vive de olho e com máquinas fotográficas prontas para denunciar ao Ministério Público quem jogar lixo e entulho em terrenos baldios. O fiscal comunitário leva fotos de veículos surpreendidos no momento em que lançam resíduos em locais inadequados. E partir daí, o papel é da promotoria. Em três anos, a ação já resultou em 129 inquéritos e rendeu R$ 327 mil para o Fundo Municipal do Meio Ambiente. O dinheiro deve ser usado para investimentos ambientais.

Parceria entre cidades
Membros da Matra (Marília Transparente), ONG que atua no combate à corrupção na administração pública da cidade, iniciou contatos com pessoas sem vínculos partidários de Araçatuba visando criar no município entidade com o mesmo perfil. Andradina e Mirandópolis também já contam com grupos deste tipo e os resultados já aparecem em ações judiciais contra prefeituras e câmaras.

Atração de investimento estrangeiro
Empresários japoneses, espanhóis e alemães procuraram a prefeitura de Mogi das Cruzes nas últimas semanas para apresentar projetos de investimento no município, entre os quais fábrica de autopeças e montadora de veículos. O secretário do Planejamento, Marcos Damásio, se diz "impressionado" com o número de executivos estrangeiros que o visitaram nos últimos tempos. Piracicaba recebeu a visita do cônsul sul-coreano, Soon Tae Kin, com o objetivo de apresentar o projeto da montadora Hyundai na cidade. Além da fábrica e das empresas-satélites, o projeto prevê a construção de uma vila de coreanos e até um shopping.

Educação com regras locais
A Câmara de Jacareí aprovou projeto de lei que prevê a proibição do uso de celulares, equipamentos MP3, máquinas fotográficas e aparelhos similares durante as aulas nas escolas municipais. Segundo o vereador autor da proposta, a lei servirá para auxiliar as professoras a impor limites aos alunos. "A figura do professor passa por um momento de crise de autoridade e a lei dará mais respaldo legal para a proibição", disse. Para ele, os equipamentos eletrônicos tiram a atenção das crianças, substituindo o momento em que devem aprender a se concentrar no aprendizado.
 
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Contexto Paulista: A hora é agora
05/06/2010 : 18:45:00
Wilson Marini
A comunidade científica dos EUA acaba de emitir alerta dirigido à nação, mas de interesse de todos. A Academia Nacional das Ciências americana afirma enfaticamente que é tempo de agir para resolver a crise climática. Em seu estudo mais completo realizado até agora, o órgão declara que a mudança climática é uma realidade e é impulsionada principalmente pela queima de combustíveis fósseis e o desmatamento. O relatório define a influência humana no clima global como esmagadora e nociva. E defende uma ação imediata e forte para limitar as emissões de gases que alteram o comportamento do clima no mundo, incluindo a criação de um sistema de preços do carbono. Os cientistas ainda sugerem que os EUA e outras nações iniciem o planejamento para enfrentar efeitos como a elevação dos níveis do mar, tempestades mais severas e secas. A falta de ação pode representar grandes custos às gerações futuras, advertem.
Visão global, ação local. O que essa notícia pode mudar a nossa vida? A resposta pode ser obtida numa frase exibida esta semana numa singela passeata de alunos da 3ª e 4ª séries de Piquerobi, pequena cidade do Interior Paulista. "Quem cuida do meio ambiente, cuida de si mesmo", disseram as crianças. O sutil recado é este: defender o planeta já se transformou numa questão de sobrevivência. Alguém duvida? Os cientistas americanos, não.

'Apatia dos cidadãos'
O leitor Geraldo Marcolongo, de S. José dos Campos, escreve a respeito da nota desta coluna intitulada "Apatia dos cidadãos", que abordou a ausência de público em audiências municipais para discutir os gastos das prefeituras, tomando-se como exemplo a região do ABC. Ele indaga: "Para que o cidadão comum vai comparecer a uma audiência para discutir o que se passou? Qual será sua influência sobre o futuro desde que não concorde com as contas passadas?". Marcolongo, que é aposentado, declara-se "um descrente nos políticos e nos partidos, estes para mim verdadeiras quadrilhas da pior espécie já que desviam um valor incalculável do dinheiro público em beneficio dos mandatários do momento". E mais: "Nossa administração pública é um desastre e vergonhosa e sua maior aliada é a alienação dos eleitores. (...) Os partidos tem donos e só entram neles aqueles que os donos deixam e que se comprometer a seguir a cartilha. Então temos sempre mais do mesmo e não adianta algum político tentar fazer algo diferente daquilo que consta na cartilha. Usando um termo comum na política, esse diferente não terá espaço".

Observatório Social
O leitor Silvio Maximino, de Bauru, por sua vez, leu nesta coluna a respeito do papel da cidadania no controle do orçamento municipal e resolveu agir. Ele pretende organizar na cidade uma entidade formada por cidadãos interessados em repetir o sucesso de Maringá (PR), onde funciona o Observatório Social, cuja experiência foi comentada aqui. Maximino é professor universitário nas áreas de filosofia e antropologia e participa de projetos em ONGs ligados à causa ambiental. Uma de suas ideias é envolver os alunos em trabalhos práticos sobre ética e cidadania que segundo ele são componentes curriculares da Universidade Sagrado Coração de Jesus (USC), onde atua. Apoiado por um colega que se ofereceu a levantar dados a respeito, Maximino coloca o seu e-mail à disposição para quem se dispuser articular a rede: silvio.mmax@gmail.com

As soluções
A iniciativa do leitor de Bauru pode ser a resposta à justa inquietação manifestada pelo leitor de S. José dos Campos. De fato, depois do leite derramado, não adianta chorar. Ou seja, pouco pode se fazer após o orçamento ter sido executado. As audiências públicas então tendem a se transformar em representação quase teatral de uma transparência que foi desejada no espírito da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas que na prática serve muito pouco para o exercício da fiscalização e mudanças futuras. No entanto, a cidadania pode agir preventivamente, antes e durante a efetivação dos gastos públicos. Essa é a lição ensinada por Maringá e que será buscada em Bauru. Não poderia ser tentada também em outras cidades de nosso Interior? A resposta só pode ser dada localmente. Com a palavra, os leitores cidadãos.
 
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Contexto Paulista: Apatia dos cidadãos
02/06/2010 : 07:55:00
Wilson Marini
02/06/2010
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br

É para refletir. Segundo o Diário do Grande ABC de ontem, as audiências públicas sobre as contas em duas cidades da região, Mauá e São Caetano, foram feitas sem a participação da população. Não por falta de convite, mas por desinteresse mesmo. Sobraram espaços vazios. As apresentações das planilhas do primeiro quadrimestre das prefeituras fossem feitas em alguns minutos. Em Mauá, onde a dívida total da cidade beira R$ 1 bilhão, nenhum munícipe compareceu. Reuniões desse tipo têm sido feitas no Interior Paulista apenas para cumprir a obrigação, pois a prestação de contas é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Na Assembléia Legislativa, deputados revelam que têm sido assim em parte das 15 audiências convocadas em regiões do Estado para discutir o orçamento do Estado de 2011. Na própria Assembléia, as sessões são frias e decepcionantes a quem se dispuser a acompanhar os debates no local, com baixa participação presencial dos parlamentares e do público. Mas os deputados têm os seus jogos e agem mais fora do plenário, que acaba sendo um rito para representar o que já está decidido. O lamentável é a falta de apetite da cidadania nos momentos em que é chamada. Das duas uma, ou entregou os pontos devido à descrença na forma atual de administrar a coisa pública ou confia cegamente nos eleitos.

Sacolinhas plásticas
O Ministério Público Estadual e as redes de supermercados assinaram acordo em Itu para reduzir em 50% o consumo de sacolas plásticas no município no prazo de dois anos, informa o jornal Cruzeiro do Sul, de Sorocaba. Se o compromisso for cumprido, cerca de 60 milhões de sacolas plásticas deixarão de ir para o lixo todo ano na cidade. Esse é um tema que não desaparecerá do noticiário tão logo na maioria das cidades. Quem ainda não está discutindo, vai colocar na agenda em breve. Generalizando, o plástico das sacolinhas é uma das principais causas de entupimento das redes pluviais e de esgoto nas cidades, o que gera inundações. Em Paris, o Carrefour decidiu cobrar R$ 0,20 por sacolinha em parte das lojas. No Brasil, o grupo diz que eliminará gradualmente o uso de sacolas plásticas até 2014 e a primeira loja a aderir à iniciativa é a de Piracicaba. A rede Wal Mart também apóia programas de redução das embalagens.

Motoqueiros
Diariamente, as ruas de nossas cidades se transformam em pistas de corrida onde o espaço é disputado perigosamente. Nessa guerra urbana, os motoqueiros são as maiores vítimas -- fazem manobras arriscadas e correm mais que os automóveis. Uma queda pode ser fatal ou provocar traumas de grande porte. Entre as causas, estão a falsa sensação de segurança com os equipamentos obrigatórios de proteção e a inexperiência e juventude dos condutores. O aumento da frota (que cresceu 40% em média nos últimos dez anos) torna a moto cada vez arriscada. Em Araraquara, só como exemplo, já morreram este ano nove motociclistas. O índice supera o registrado em 2009, quando morreram sete ao longo de todo o ano. A imprensa vai contando os mortos. Há muito tempo deveriam ter sido feitas campanhas de conscientização e adotadas medidas preventivas como faixas especiais e controles de velocidade. Ao menos algumas dessas vítimas talvez tivessem sido poupadas e os prejuízos sociais seriam menores. Ainda há tempo.

Caravana do petróleo
O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), em parceria com a Petrobras e o Prominp, vai realizar a partir da próxima semana 11 eventos em regiões paulistas para apresentar às indústrias as oportunidades de negócios no setor de petróleo e gás. O roteiro começa terça-feira em Osasco e segue para Jacareí (9 de junho), S. Bernardo (11), Jundiaí (14), Sorocaba (16), Limeira (17), Campinas (18), Rio Preto (22), Bauru (24), São Carlos (30) e Sertãozinho (1 de julho).

Breves
•O desembargador Aloísio de Toledo César, do Tribunal de Justiça de São Paulo, sustenta: os delegados de polícia paulistas recebem o pior salário da categoria no País. E não é eufemismo. É o mais baixo, mesmo.
•Pronto para ser votado na Assembléia Legislativa projeto de lei que prevê punições duras a estabelecimentos que comercializarem sem prescrição médica anfetaminas inibidoras de sono nas rodovias paulistas.
Apatia
 
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Tribuna Impressa lança portal Araraquara.com
31/05/2010 : 07:45:00
Da Redação - Tribuna Impressa
O jornal Tribuna Impressa, de Araraquara (SP), lançou um novo portal de informação e serviços na internet: o Araraquara.com. Ele traz notícias, blogs, canais de vídeo, entretenimento, ofertas de veículos e um abrangente guia de empresas e serviços. A meta é triplicar a audiência até o fim do ano.

O Araraquara.com surgiu a partir de uma reformulação radical de seu antecessor, que usava o endereço tribunaimpressa.com.br. O objetivo é atender à demanda crescente por conteúdo diversificado e de qualidade na internet, tendo como foco a cobertura de 19 cidades da região de Araraquara, com público estimado em mais de 570 mil habitantes.

"Até então tínhamos basicamente um site jornalístico com interatividade", afirma o gerente de Internet, Francisco Belda. "O que lançamos agora é muito mais abrangente e atende a um internauta mais exigente, que busca informação atualizada com credibilidade e também quer resolver rapidamente seus problemas, como achar uma empresa, contratar um serviço ou pesquisar ofertas de forma rápida e dirigida."

A parte editorial do portal Araraquara.com é composta por diversas áreas de notícias em tempo real, edição digital do jornal, blogs temáticos e autorais, colunas sociais e de baladas, cobertura de jogos de futebol lance-a-lance, vídeo-reportagens, programas seriados e especiais, canal interativo para publicação de vídeos dos internautas, infográficos animados, fotos interativas, entre outros conteúdos.

Entre os canais comerciais está um sistema completo voltado à compra e venda de veículos, acessórios e serviços da cadeia automotiva, que abriga, de início, mais de 2 mil ofertas. Outro produto é o guia de empresas e serviços, que já nasce com mais de 4 mil empreendimentos cadastrados. Esse serviço é gratuito e a empresa que aderir a planos pagos pode ter página exclusiva no guia, com fotos, vídeos, textos institucionais, além de cupom-desconto.

Convergência digital

O lançamento do novo portal da Tribuna reforça os vínculos de integração e complementaridade entre as mídias impressa e digital. O leitor do jornal em papel é estimulado a buscar, na internet, conteúdos complementares às notícias. Da mesma forma, anúncios classificados e ofertas do impresso passam a contar com planos de publicidade combinados com a mídia on-line. É o que, no jargão de comunicação, chama-se cross media.

Segundo a editora-chefe da Tribuna Impressa, Silvia Pereira, o lançamento do portal Araraquara.com é acompanhado por novos processos de produção jornalística, com a intensificação do fluxo de informação entre as duas plataformas. "Editores e repórteres estão sendo capacitados e envolvidos diretamente nessa nova forma de produção de conteúdo, com fechamentos constantes", diz. "É uma transformação fascinante no jornalismo."

Para atender a uma produção crescente de conteúdos em vídeo, o jornal também investiu na ampliação de seu núcleo audiovisual, com a contratação de profissionais especializadas e aquisição de novas tecnologias de captação, edição e difusão multimídia. Também na área de vendas foi criada uma equipe exclusivamente voltada à comercialização de publicidade e assinaturas on-line.

Antonio Carlos Pereira de Almeida, diretor geral da Tribuna Impressa, acredita que a internet iniciou uma revolução sem precedentes no mercado jornalístico e tende a crescer cada vez mais nos próximos anos. "É cada vez mais importante e oportuna a exploração das plataformas digitais somada à oferta de conteúdos não-editorais incorporados ao noticiário que tradicionalmente já produzimos", aponta. "É um movimento sem volta rumo ao futuro para Araraquara e região".
 
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Contexto Paulista: Vem aí o Índice da transparência
30/05/2010 : 06:27:00
Wilson Marini
30/05/2010
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br

A Associação Contas Abertas criará o Índice de Transparência, com notas de 0 a 10, para avaliar o conteúdo dos sites criados pelos municípios com mais de 100 mil habitantes para publicar os gastos públicos. Os sites serão avaliados de acordo com o grau de transparência e compreensão das informações. Entre os critérios, estão o nível de detalhamento da despesa, as possibilidades de download dos dados, a freqüência de atualização das informações e as facilidades na navegação. Quanto mais transparente, maior a nota.
Exatamente 272 prefeituras se enquadram na obrigatoriedade de publicar as contas na internet. A partir de maio de 2011, a novidade atingirá os municípios entre 50 mil e 100 mil habitantes.
A intenção do "Ranking da Transparência", segundo a entidade, é gerar uma competição saudável entre os gestores, favorecendo a transparência pública. “Publicidade não significa necessariamente transparência. Vamos avaliar se as informações fornecidas pelos governos permitem, de fato, o acompanhamento das contas públicas por parte da sociedade”, afirma o secretário-geral, economista Gil Castello Branco.
Levantamento publicado quinta-feira pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) indicava que 20% dos municípios brasileiros ainda não haviam se preparado para entrar na era da prestação de contas virtual. A Lei da Transparência foi aprovada em maio de 2009, estipulando-se prazo de um ano para a implantação do sistema pelas prefeituras. No Estado de São Paulo, segundo apurou o órgão, sete cidades, entre elas Botucatu e Várzea Paulista, estavam entre as que não conseguiriam inaugurar os serviços a tempo. As demais disseram que os dados estariam disponíveis na internet a partir de sexta-feira, dentro do prazo. Resta conferir não só se cumpriram a promessa como, especialmente, a qualidade das informações disponibilizadas.

Dúvidas
As dúvidas nas prefeituras começarão a ser resolvidas esta semana e a partir de então será possível saber aquelas que estão de fato dispostas a exercer a vontade política de publicar os dados e aquelas que estão encontrando dificuldades por motivos diversos. Durante a semana, a CNM indagou sobre diversos pontos de natureza técnica que estariam obscuros em relação à nova obrigação das prefeituras.
Boa parte deles foi solucionada com a publicação pelo governo federal, na sexta-feira, em edição extra, de decreto que regulamenta o padrão mínimo de qualidade para que os municípios divulguem, em tempo real, suas contas na internet. De acordo com o decreto, a liberação das informações orçamentárias e financeiras deverá ocorrer em tempo real e de forma “pormenorizada”, isto é, detalhada. Os portais eletrônicos deverão conter, pelo menos, o orçamento previsto, a arrecadação dos impostos, os nomes de todos os fornecedores, o que foi comprado, os serviços prestados, as licitações, os contratos e os programas implementados.

24 horas
A imprensa chegou a divulgar que os dados deveriam ser publicados em tempo real. Mas o decreto aponta um prazo de 24 horas para a atualização dos dados, ao especificar que os registros devem ser feitos “até o primeiro dia útil subseqüente à data do registro contábil no respectivo sistema, sem prejuízo do desempenho e da preservação das rotinas de segurança operacional necessários ao seu pleno funcionamento”. É certo, porém, que quem não se adequar ao espírito da lei pode ter suspensas as chamadas transferências voluntárias da União.

Breves
•Araçatuba, Franca, Limeira e Rio Claro também farão audiências públicas para a discussão do orçamento estadual de 2011, respectivamente nos dias 17, 11, 9 e 14 de junho, na Câmara Municipal. Qualquer cidadão poderá participar.
•O governo estadual deve anunciar que atingiu as metas traçadas para o ensino técnico. Em 2007, definiu-se pela criação de 33,5 mil novas vagas até 2010. Segundo o Centro Paula Souza, já foram criadas 38 mil.
•O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo oferece canal on-line para o cidadão denunciar propaganda eleitoral antecipada ou irregular: www.tre-sp.gov.br/denuncia
•A Assembléia Legislativa aprovou projeto que obriga concessionárias e empresas de energia elétrica e de telefonia a destacar nas faturas valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente nos serviços. O governador deverá sancionar ou vetar a lei.
 
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Contexto Paulista: A vigilância sobre os gastos públicos
26/05/2010 : 10:28:00
Wilson Marini
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br

A partir de amanhã, as prefeituras de cidades com mais de 100 mil habitantes -- quase 300 no País -- serão obrigadas a publicar informações sobre finanças. A internet será transformada num grande mural, de acordo com o espírito da Lei Complementar 131/2009, conhecida por "Lei da Transparência" e que se incorpora à Lei de Responsabilidade Fiscal. A partir de agora, terão que ser divulgados gastos com serviços prestados, bens adquiridos, beneficiários contratuais dos pagamentos, licitações em curso e número dos processos para consulta pública. Isso basta? Não. Por si só a divulgação não assegura a democratização do acesso público aos dados, a eficiência da administração e a honestidade dos agentes públicos. Embora seja um passo importante para essas metas, a sociedade somente será beneficiada se houver canais para exercer a vigilância sobre as informações de tal forma que possa se beneficiar de detalhes e explicações sobre o que estiver publicado, oculto ou impreciso. O olho do dono é que engorda o gado, diz o ditado popular. O dono é o povo. Está na Constituição.

Investigação
Em relação à fiscalização de contas do Executivo, os poderes Judiciário e Legislativo demonstram historicamente que cumprem papel limitado porque agem quase sempre a posteriori, sem prevenção. O Ministério Público "oxigenou" os controles, conferindo mais agilidade e independência nos processos. Mas também tem seus entraves burocráticos institucionais. A ação cidadã, ao contrário, pode ser preventiva e reparadora. E ágil. A investigação via imprensa é um desses caminhos. Numa democracia, não basta ter a disposição para o exercício do jornalismo investigativo. É preciso ter acesso garantido aos dados públicos. É o que a Lei da Transparência assegura a partir de amanhã nos municípios. Boa nova.

Licitações
Uma maneira de ajudar a administração municipal a acertar mais é quando a sociedade se mobiliza para exercer o controle sobre os gastos de forma organizada. Isso pode parecer utópico num País desacostumado à participação popular, mas já é realidade em algumas cidades médias brasileiras, como Maringá, cidade de 300 mil habitantes no Norte do Paraná, onde funciona o Observatório Social. Trata-se de uma ONG formada por empresários, funcionários públicos, profissionais liberais, entidades de classe e universidades, todos voluntários, e que acompanha a aplicação correta do orçamento municipal. Segundo dados oficiais comprováveis, a economia para o município tem sido na escala de milhões de reais anualmente desde que a ONG começou a atuar, há quatro anos. "A fiscalização colabora para aumentar os impostos arrecadados e diminuir os gastos públicos, o que significa um aumento da capacidade de investimento do município", afirma o presidente do observatório, Carlos Anselmo Corrêa.

Observatório
Com o aval da administração municipal, a ONG de Maringá acompanha todas as licitações. O trabalho vai desde a publicação do edital até a entrega do produto ou obra contratada. Um dos canais é uma ouvidoria aberta a informações, sugestões, denúncias, reclamações, críticas e recomendações. Roni Enara Rodrigues, integrante do comitê gestor da ONG, afirma que o objetivo não é apenas combater a corrupção, mas também evitar falhas nas licitações que possam representar perdas para o Poder Público e por conseqüência aos moradores. "Fazemos alguma coisa antes que o dinheiro saia da Prefeitura, porque depois ele não volta. Olhar o gasto público antes dele acontecer", afirma. A Câmara Municipal também é acompanhada. Outras funções do observatório são mostrar à população a necessidade de se pagar impostos, explicar como o sistema tributário funciona e os meios que a sociedade tem para vigiar a aplicação do dinheiro público.

Modelo
Maringá é a primeira experiência de fiscalização de gastos públicos organizada por cidadãos no País. Que não seja a primeira e apareçam outras. A experiência do Observatório Social de Maringá (OSM) vai ser divulgada como modelo de atuação da sociedade civil no combate à corrupção e controle social da gestão pública para todos os países da América Latina, segundo divulgou recentemente a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU). “A grande sacada deste grupo é a profilaxia. Age para evitar que o ato corrupto aconteça, o que não ocorre quando a fiscalização é feita pelo próprio setor público”, afirma Francisco Tancredi, membro do projeto Experiências em Inovação Social da ONU, citando como exemplo o Tribunal de Contas, que quase sempre age tardiamente.

Controle estadual
A notícia é fresca. Baseado na experiência de Maringá, Paraná será o primeiro Estado brasileiro a contar com um Observatório Social Estadual. O perfil será de um órgão privado para atuar como "instrumento de busca de transparência na administração de recursos públicos", segundo divulgou a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), uma das entidades participantes do projeto. A moda vai pegar. No Estado de São Paulo, o campo está totalmente aberto para iniciativas semelhantes. Questão de tempo.
 
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Contexto Paulista: Apertem os cintos
23/05/2010 : 07:41:00
Wilson Marini
O “Perfil W”, ou o sobe-e-desce na atividade econômica, voltou a afetar negativamente a indústria paulista, com efeitos futuros previsíveis em todo o Estado. Algumas regiões vão sofrer mais, outras menos.

O fato é que o setor industrial já dá sinais claros de retração nas encomendas do comércio exterior nesta segunda quinzena de maio por conta da volta da crise econômica na Europa, desencadeada na Grécia. Não se sabe ao certo o tamanho da queda, mas o clima é de incertezas. A perspectiva para a indústria paulista é de redução de demanda daqui para o final do ano, analisa o diretor de Relações Internacionais e Comércio Exterior do Ciesp, Ricardo Martins. “Trabalhamos com um cenário de diminuição da atividade econômica”.

As regiões mais industrializadas do Estado viveram até aqui meses de alta na produção, após o arrefecimento da crise econômica de 2009. Ano passado, a indústria paulista sentiu mais os efeitos da crise mundial em relação ao resto do País pelo fato de sediar a indústria de ponta, mais exportadora. Quanto mais avançada, mais dependente dos efeitos globais. A partir dos últimos meses de 2009, a indústria começou a decolar. O ano de 2010 começou com o manche puxado na direção do crescimento. A redução do IPI beneficiou a indústria automobilística (ABC, Mogi das Cruzes e Taubaté). O parque industrial de máquinas e equipamentos e de bens duráveis, em Sorocaba, Jundiaí, Americana, Limeira e Piracicaba, ainda vive os efeitos do “boom” proporcionado por incentivos aplicados pelo governo federal e que acabam em junho. Com tudo isso, cresceram os negócios e a geração de empregos bateu recorde em muitos municípios. Mas o cenário não continuará o mesmo.

Quem sofrerá mais
Justamente esse bloco das regiões mais industrializadas do Estado é que mais vai sentir os efeitos da crise internacional. Em paralelo, o Ministério da Fazenda já projetava conter o ritmo de crescimento, na segunda metade do ano, para não faltar aço e outras matérias-primas básicas. Do contrário, haveria um “crescimento não sustentável”, como definem os analistas. A tendência, portanto, é de recuo na atividade industrial. Em pleno período de disputa eleitoral. Claro que o tema vai aflorar nas campanhas e vai ecoar nos grandes centros, mais politizados e que reúnem as maiores massas de trabalhadores.

Quem sofrerá menos
São os paradoxos da globalização. Quem vai se dar melhor este ano, nessa linha de raciocínio, são as regiões com menor grau de industrialização e geograficamente mais distantes da Capital. Deve se repetir o fenômeno da crise de 2009. Economicamente sentiram menos a queda do dólar municípios como Araçatuba e Sertãozinho, devido à exportação de commodities – açúcar, laticínios e carnes, além de Franca e Jaú, com os calçados. Setores como esses, especialmente o açúcar, poderão compensar a queda a ser verificada na indústria de ponta. São segmentos que dependem basicamente da Ásia, com ênfase na China, onde a crise parece passar distante em relação à Europa e EUA.

Campeã
A região de São José dos Campos exportou US$ 1,3 bilhão no primeiro trimestre de 2010, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Esse volume confere à região o primeiro lugar no Estado no total de exportações, segundo análise do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do Ciesp, à frente até mesmo da capital paulista com suas tradings que exportam açúcar, celulose e outros produtos. O total representa 8,6% em relação ao US$ 1,2 bilhão exportado no primeiro trimestre de 2009. O peso principal (74,5%) ficou por conta das aeronaves da Embraer (US$ 791 milhões) e setor automotivo (US$ 309,6 milhões). Os números não incluem Taubaté, que no mapa do Ciesp lidera outra região, responsável por US$ 458 milhões de exportações. “O cumprimento de contratos e entrega de aviões acaba disparando o índice de São José”, afirma Ricardo Martins.

Balança comercial
O movimento de exportação e importação reflete o perfil vivido pelas regiões do Estado. Bauru, por exemplo, obteve nos três primeiros meses do ano o maior percentual de crescimento (115%), impulsionado pelos laminados longos de aço. Em contrapartida, Franca registrou o maior índice de crescimento nas importações (207%) devido aos artefatos de borracha para a indústria do calçado – igualmente, sinal de aquecimento da economia. Na média foi bom o desempenho da indústria paulista nos primeiros três meses do ano, na análise do Ciesp, mesmo tendo sido registrado déficit na balança comercial de US$ 3,1 bilhões. O Estado importou US$ 14,7 bilhões e exportou US$ 11,6 bilhões. Isso ocorreu porque a indústria voltou a subir a produção e necessitou importar para repor os estoques. “Os produtos importados serão dirigidos posteriormente ao mercado interno, refletindo-se no mercado consumidor ou nas exportações”, conceitua Martins. Isso, até março e abril. A partir de maio, a história será outra.
 
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Procuradores perdem ação de indenização contra o Diário da Região
19/05/2010 : 07:45:00
Rodrigo Lima -- Diário da Região
O juiz auxiliar da Comarca de Rio Preto, Marcelo Eduardo de Souza, julgou improcedente ação de indenização por danos morais movida por cinco procuradores da Prefeitura contra o Diário da Região e o jornalista Alexandre Gama.

Os procuradores Adilson Vedroni, Frederico Duarte, Luís Thiesi, Marco Antônio Miranda da Costa e Walter Martins Filho alegaram terem sido ofendidos por nota publicada na Coluna do Diário, assinada por Gama, no dia 9 de abril de 2009, sob o título “Caixa Preta.”

O grupo, que pedia indenização de R$ 100 mil, foi condenado ao pagamento de R$ 2 mil referente aos honorários do advogado Luiz Roberto Ferrari, que defendeu o jornal e o jornalista. Na nota em questão, o jornalista questiona o pagamento de salários acima do teto aos procuradores municipais.

Na ação, que tramitou pela 5ª Vara Cível, os cinco advogados da Prefeitura alegaram ter sido atacados “no seu mais íntimo sentido de fidelidade, profissionalismo e comprometimento com o Poder Público”, por conta de termos como “pomposamente chamados de procuradores” e questionamentos acerca de que se a simples mudança de nomenclatura (advogados para procuradores) daria aos profissionais o direito de receber acima do teto.

No fim, o texto cobrava o prefeito Valdomiro Lopes (PSB) a “abrir a caixa preta criada na gestão Edinho Araújo (PMDB). Afinal, a luz do sol é o melhor desinfetante.” Para o juiz, porém, não ficou caracterizado qualquer dano moral aos procuradores. “As publicações apontadas não geraram os danos alegados”, afirmou o juiz em trecho da sua sentença.

Para o magistrado, não houve a citação nominal dos cinco procuradores no texto. “Quanto da publicação em si, do trecho destacado na inicial, o que poderia eventualmente dar azo à fixação de alguma indenização seria aquele que diz respeito ao fato de que ‘a luz do sol é o melhor desinfetante.’ Todavia, não me parece ser o caso.

A expressão está ali lançada no sentido de se reclamar da publicidade acerca dos pagamentos que são feitos a servidores municipais, especialmente alguns procuradores que estariam acima do teto constitucional e tem por base requerimento feito ao prefeito municipal por vereador, mencionando-se que se cuidaria do mesmo vereador que teria proposto ação popular para a devolução de verbas recebidas a título de honorários de sucumbência”, afirmou o juiz.

Ainda de acordo com a sentença, o comentário feito pelo jornalista não fez referência a qualquer pessoa, mas questionou o fato que “somados os valores recebidos a título de verba de sucumbência, ultrapassar a remuneração dos procuradores o teto mencionado, fato que, ao contrário do que possa parecer, e pelo que se vê mesmo dos julgados trazidos por ambas as partes, não foi ainda pacificado pela jurisprudência.”

Para o juiz, o Diário deu o direito de resposta aos procuradores no dia seguinte à publicação do texto questionado. “Não se pode ignorar que, encaminhado os autores ofício solicitando direito de resposta, esse foi publicado no mesmo local da notícia anterior. Veja-se que o fato de se nomear as notas com o termo ‘supersalários’ não diminui o alcance da divulgação, mas antes, até chama a atenção do leitor para o tema que se trata (...) nada mais fez que relatar fato que é público e notório, sobre que há servidores que, por força de decisões judiciais, recebem valores superiores ao teto previsto.”

Além do texto “Caixa Preta”, os procuradores anexaram na ação reportagens publicadas posteriormente sobre os salários acima do teto, incluindo sucumbência. “Quanto as matérias que se seguiram, o que se verificou foi somente uma maior exploração do assunto pela empresa jornalística, sem, todavia, qualquer ofensa a quem quer que seja, limitando-se a debater o tema, dando-se destaques a posicionamentos de terceiros, no sentido daquele defendido por ela.”

Vedroni, Duarte, Thiesi, Miranda da Costa e Martins Filho podem recorrer da decisão, em primeira instância, no Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo. O grupo derrotado na Justiça foi representado pelo advogado Leandro Luiz.
 
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Contexto Paulista: Contas públicas em tempo real
19/05/2010 : 06:25:00
Wilson Marini
Contexto Paulista
19 de maio de 2010

Os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes têm menos de dez dias para começar a divulgar informações financeiras em tempo real, "em meios eletrônicos de acesso público", de acordo com a Lei da Transparência. Na prática, dados públicos relativos a orçamento e gastos com o funcionalismo, que antes eram de difícil acesso ou até mesmo escondidos ou escamoteados pela administração pública, agora deverão estar na internet de forma objetiva.
A regra é clara, expressão imortalizada pelo árbitro de futebol Arnaldo Cezar Coelho, se aplica perfeitamente a esse caso. Não há dúvida, não há chance para recurso, não tem que consultar o jurídico, não pode adiar. Há que se cumprir. Isso vai acontecer? A julgar pelo andar da carruagem, parcialmente. A maioria dos quase 300 municípios brasileiros que se enquadram nessa situação ainda não revelou o endereço virtual da transparência. Muitas prefeituras nem se mexeram e estão à espera do que vai acontecer. Outras tomarão as providências técnicas em cima da hora e poderão prestar o serviço pela metade. A sorte está lançada e na contagem regressiva dá para contar nos dedos os dias que faltam. A lei vigora a partir da próxima quinta-feira, 27 de maio. Quem descumprir, pode ser impedido de contratar operações de crédito e de receber transferências voluntárias de valores públicos da União.

Lei Capiberibe
A transparência virtual é estabelecida pela Lei Complementar 131/2009, que acrescentou este dispositivo à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em vigor desde maio de 2000. Nasceu de um projeto de lei apresentado em 2003 pelo então senador João Capiberibe (PSB-AP), cassado em 2005 num episódio controverso em que foi acusado de comprar votos de duas eleitoras por R$ 26. Em entrevista recente ao jornal “Zero Hora”, de Porto Alegre, Capiberibe justificou dessa forma a criação da lei: "O desvio de recursos no serviço público é fantástico. Quando informatizamos o sistema de administração orçamentária, no governo do Amapá, percebi que uma secretaria comprava um litro de água mineral por R$ 1 e outra comprava por R$ 3. Uma obra pequena custava uma fortuna, outra bem maior custava a metade".

O que diz a lei
A Lei da Transparência se aplica a todos os entes da Federação -- União, Estados, Distrito Federal e municípios. Vale já para as prefeituras de municípios com população superior a 100 mil. Os municípios entre 50 mil e 100 mil habitantes, somente a partir de 2011 e os com menos de 50 mil, a partir de 2013. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), terão que ser divulgados os gastos com os serviços prestados, bens adquiridos, beneficiários contratuais dos pagamentos, licitações em curso e número dos processos para consulta pública. "Essa não é uma tarefa simples, pois envolve desafios na construção do portal, na integração das informações e de todos os órgãos internos e depois fazer a comunicação desses dados com outros sistemas", alerta o técnico Antônio Celso de Paula Albuquerque Filho, da Fundação Faria Lima (Cepam) em São Paulo, que presta apoio aos municípios.

Dois exemplos
Não há tempo nem tamanho para exercer a transparência na administração pública quando há vontade política. Santo André (SP) e Pimenta Bueno (RO) são dois exemplos. A prefeitura de Santo André, um dos mais importantes municípios paulistas, lançou o seu Portal da Transparência em dezembro, meses antes da obrigatoriedade. Todo cidadão passou a ter acesso a dados financeiros e orçamentários da Prefeitura, incluindo total de salários de servidores, detalhamento do orçamento, execução orçamentária por secretaria de governo e contratos de fornecedores da administração direta. O mesmo fez Pimenta Bueno, município de pouco mais de 30 mil habitantes em Rondônia. O prefeito Antônio Plaça (PMDB) diz que antes disso nenhum munícipe tinha tido interesse em acessar a prestação de contas do município. “Quando era em papel, ninguém vinha na prefeitura fiscalizar. Agora todos têm acesso pela Internet e podem até questionar as contas”, afirma.

Participação
A Lei da Transparência é fundamental para inibir a prática da corrupção em órgãos públicos. Mas não basta a lei. É preciso acompanhar a implantação dos serviços na internet e depois, fiscalizar. Fundamental também que entidades autônomas como ongs exerçam investigação sobre as contas públicas com base na publicação desses dados. Para isso, é necessário formar agentes voluntários capacitados a interpretar os dados, comparar e buscar dados de arquivo. Se a ética e a eficiência não são tarefa fácil ao agente público, garantir a transparência também não o é para a cidadania. A lei com aplicação a partir da próxima semana é apenas um dos caminhos.
 
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Autoridades criticam blindagem feita pela Câmara de Franca
16/05/2010 : 10:45:00
Edson Arantes - Comércio da Franca
Uma nova forma de contato da imprensa com a Câmara Municipal de Franca começa a vigorar a partir de terça-feira. Jornalistas serão obrigados a assistir às sessões fora do plenário e terão o acesso restrito ao setor administrativo. Servidores e diretores estão proibidos de fornecerem informações sob pena de cometerem falta grave. Notícias só por meio da assessoria de imprensa. As medidas implantadas pelo presidente Joaquim Pereira Ribeiro (PSB) provocaram intensa repercussão negativa na cidade. Dezenas de telefonemas e e-mails foram enviados à redação repudiando a blindagem.

Fora de Franca, autoridades também se posicionaram contra a tentativa de controle de informação. O senador Eduardo Suplicy, uma das mais influentes lideranças petistas e ferrenho defensor da liberdade de imprensa, foi uma das vozes contrárias. De Munique, onde está para ministrar palestra no Encontro Ecumênico das Igrejas da Alemanha sobre a perspectiva de renda básica de cidadania no Brasil, ele falou com o Comércio por celular na manhã de sexta-feira. “Na medida em que um Poder tem a função de legislar e fiscalizar, é muito importante que na própria casa seja dado o exemplo”.

Eduardo Suplicy foi o mais votado vereador de São Paulo nas eleições de 1988 e se tornou presidente da Câmara no biênio seguinte. Ao ser informado sobre o que aconteceu em Franca, lembrou-se de uma lema que seguia quando comandava o Legislativo paulistano. “Eu me baseava na norma: ‘transparência em tempo real é a melhor maneira de prevenir irregularidades’. A minha recomendação aos vereadores de Franca é que assegurem sempre à opinião pública transparência nos seus atos, inclusive, nos atos administrativos”. Os dois vereadores locais do PT votaram pela blindagem.

O deputado federal Marco Aurélio Ubiali, presidente municipal do PSB, fez coro às palavras do senador e criticou as medidas implementadas pelo presidente da Câmara Municipal e colega de partido, Joaquim Ribeiro. Para ele, normas podem e devem existir, mas elas não podem limitar a informação. “Para obter informação, é preciso ter acesso a outras áreas. A imprensa é a fiscalizadora do trabalho dos políticos. A liberdade é fundamental. Qualquer coisa que impeça ou dificulte o acesso à informação, eu não concordo. Também não acho necessário pedir a identificação dos repórteres da cidade, pois todos se conhecem”.

O jornalista Sérgio Vieira sabe muito bem o que é uma tentativa de intimidar a imprensa. Ele é o chefe de reportagem do jornal O Diário do Grande ABC, publicação que está sob censura. O prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), recorreu à Justiça, impedindo que o jornal publique reportagens sobre o descarte da administração municipal de carteiras escolares em bom estado de conservação. Ele classificou como absurdas as normas aprovadas pela Câmara de Franca. “É uma censura branca. No momento democrático em que vivemos, é inaceitável que a classe política prive a sociedade de ter acesso às informações. O caso de Franca, no meu entender, é mais grave por ser velado”.

Renato Delicato Zaiden, presidente da APJ (Associação Paulista de Jornais), entidade que reúne 14 dos principais jornais regionais do Estado, entre eles o Comercio da Franca, classificou as restrições impostas à imprensa como um retrocesso para uma cidade de vanguarda como Franca. “É melhor dar a informação verdadeira por uma pessoa não autorizada, do que a autorizada que não interessa à opinião pública. Desde que seja verdadeira, não importa quem deu a notícia. A assessoria de imprensa só vai divulgar o que interessa para ela. Quem está na vida pública, tem que lutar para ampliar o acesso à informação e não restringir. Quem não tem o que temer, não tem o que esconder”.

Por meio de nota oficial divulgada por sua assessoria, Joaquim Ribeiro afirmou que as medidas por ele adotadas não têm intenção de cercear o trabalho de repórteres. A finalidade seria disciplinar o andamento das sessões.
 
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Contexto Paulista: Um alerta para o futuro
15/05/2010 : 12:34:00
Wilson Marini
Eventos climáticos de efeitos trágicos poderão ocorrer com mais freqüência nos próximos anos e décadas. É o que mostra estudo de pesquisadores brasileiros publicado este mês pela Revista Fapesp, órgão de pesquisa do Estado de São Paulo, destacado em tema de capa sob o título "Para evitar novos flagelos". A reportagem, de Dinorah Ereno, revela um quadro de alterações do clima que vai atingir cada vez mais as cidades brasileiras.

Os resultados práticos desse levantamento, chamado "Identificação das vulnerabilidades das megacidades brasileiras às mudanças climáticas", serão apresentados ao prefeito da Capital, Gilberto Kassab, apontando as áreas com maior risco de deslizamento de encostas e inundações e uma projeção até o ano de 2030 se nada for feito em relação ao modelo adotado até aqui de crescimento urbano com ocupação desordenada. De acordo com a simulação, a expansão se intensificará em áreas da periferia, provocando o surgimento de novas áreas de risco de inundações e deslizamentos.

Megacidades
O projeto Megacidades, financiado pelo Global Opportunities Fund Climate Change and Energy Programme, do Reino Unido, pela Rede Clima e pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas, inclui amplo levantamento de clima, poluição, relevo, hidrografia, uso e ocupação da terra, saúde e outras informações, com cenários futuros para as regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, polos com mais de 10 milhões de habitantes. A experiência poderá ser replicada a outras metrópoles como Belém, Recife, Belo Horizonte e Curitiba, em projeto a ser financiado pelo Ministério do Meio Ambiente no segundo semestre.

Semelhante tecnologia, fundamental para o planejamento urbano pelas prefeituras e órgãos públicos, bem que poderia estar disponível também às cidades médias do Interior Paulista, especialmente aquelas com 200 mil habitantes ou mais. Para isso é preciso articulação entre governos e um dos caminhos é a participação efetiva de suas lideranças políticas. Mãos à obra!

No Interior
Esse conjunto de novas informações serve no mínimo de alerta aos prefeitos e lideranças das cidades médias do Estado, especialmente as mais conurbadas e com problemas potenciais para desastres ambientais. A Baixada Santista e a região de Campinas já são oficialmente regiões metropolitanas, o que significa que atingiram um status econômico e populacional em que os problemas locais devem ser pensados pelo bloco de municípios com o governo do Estado e não mais isoladamente. A prevenção ambiental é um bom desafio para fazer funcionar na prática a gestão regional.

Novas regiões
A Secretaria de Planejamento do Estado realiza estudos para a criação das regiões metropolitanas do Vale do Paraíba, com sede em São José dos Campos, e de Sorocaba. Mais um indicativo de que os problemas urbanos estão se avolumando e exigem respostas planejadas globalmente pelo Poder Público.

Prevenção
A Assembléia Legislativa de São Paulo promoveu audiência pública esta semana para discutir o veto dado pelo governador José Serra em 2008 ao projeto de lei que cria o Plano Estadual de Prevenção de Riscos Ambientais. Participaram técnicos e o secretário nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Celso Carvalho. As discussões apontaram para a necessidade de uma política de gerenciamento e prevenção de riscos ambientais. A hora é agora.

Atenção integral
O geólogo Eduardo Soares de Macedo, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), trabalha atualmente no mapeamento de favelas na capital paulista. Sobre as mortes provocadas pelas enchentes, ele afirmou no encontro que a única explicação possível para tragédias desse tipo é a falta de prioridade dos governos para a questão no passado. "Estamos ainda muito atrasados nesse planejamento", afirma. Segundo ele, a tendência dos órgãos de Defesa Civil para o futuro é utilizar o conceito de "atenção integral" ao desabrigados, de modo que o Poder Público possa apoiá-los para que consigam restabelecer a sua vida. "Não basta dar colchões e cesta básica", afirma.

Fatalidade, não
Outro geólogo, Fernando Nogueira, lembrou que a falta de informação leva a população e até agentes públicos como prefeitos a acreditar que desmoronamentos e enchentes são fatalidades da natureza e por isso, inevitáveis. "É necessário estabelecer estratégias de prevenção e prever riscos", avisa.
 
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Contexto Paulista: As estatísticas da epidemia
12/05/2010 : 00:00:06
Wilson Marini
12/05/2010
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br

As estatísticas da epidemia
Dados da Secretaria da Saúde de São Paulo divulgados segunda-feira revelam que os números da dengue no Estado este ano chegam a 69.148 casos e 64 mortes, o que é um patamar preocupante. O problema é que os dados são ainda piores. Araçatuba aparece nesse quadro estadual com "apenas" 6.067 casos, mas já contava 10.243 dia 4 de maio. Em São José do Rio Preto, onde já morreram 10 pessoas este ano pela doença, a Secretaria aponta 8.604 casos, mas a conta no começo do mês no município chegava a 10.258 e aumenta a cada dia. Ribeirão Preto aparece com 13.007 casos, mas na verdade já passou de 15 mil.

Isso tudo considerando-se somente os casos comprovados por exame laboratorial. Agora, um segundo problema. As prefeituras, o Estado e o governo federal podem estar subestimando os casos na opinião de especialistas como o professor Roberto Medronho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Segundo ele, por se tratar de epidemia, a confirmação dos casos deve ser feita por meio de diagnóstico clínico exclusivamente. Essa é a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em entrevista ao "Diário da Região", de Rio Preto, ele disse que fazer exames custa caro, além de sobrecarregar o serviço dos profissionais de saúde.

E os números se tornam ainda mais alarmantes se for considerado que para cada caso comprovado, teoricamente podem existir até 10 vítimas que adquiriram a doença e o quadro de sintomas não foi manifestado ou o paciente não procurou ajuda médica. O jornal "O Vale" apurou que nessa lógica Taubaté já pode ter 40 mil pessoas contaminadas pela dengue em 2010.

Recorde
O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, Fausto Figueira (PT), que é médico, afirma que há subnotificação dos casos da doença. Ele é autor de representação ao Ministério Público Estadual sobre o que chama de "escamoteamento" da epidemia. "Os números da doença, apresentados pela Secretaria Estadual da Saúde, são muitas vezes menores do que os notificados pelas Prefeituras".

A dengue é um desafio nacional. O número de casos quase dobrou no País este ano em relação a 2009, possivelmente devido à associação entre calor e chuvas mais prolongadas favorecendo a proliferação do mosquito. No Estado de São Paulo, o índice de aumento é muito superior à média do País. A sociedade tem o direito de receber as explicações sobre como isso aconteceu e qual é a situação atual em cada cidade ou região.

Do governo federal emanam as diretrizes gerais. Nos municípios, ocorrem as ações preventivas como os mutirões e o tratamento da doença. O Estado tem o papel de apoiar as ações locais. Mas com tanta dificuldade em lidar com a informação atualizada, deve-se questionar no mínimo como os agentes públicos em todos os níveis estão lidando com esse grave e incômodo problema de saúde pública.

E por falar em números...
A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo não contabilizou 53 assassinatos nas estatísticas criminais de Franca entre os anos de 2003 e 2007, segundo revela o "Comércio da Franca". Crimes não computados como homicídios pela polícia foram confirmados por atestados de óbito disponíveis no Ministério da Saúde. O município teve 158 assassinatos no período, mas a Secretaria de Segurança do Estado registra apenas 105.
Indicadores servem de parâmetro para ações governamentais. Não é tolerável errar ou subestimar números de interesse público. A transparência é cada vez mais exigida pelos cidadãos. E somente a eficiência pode desviar o fantasma da manipulação de dados e jogo de esconde-dados. Nesse caso específico, há divergência de conceitos no levantamento, pois a Secretaria computa apenas os dados de vítimas que morrem na hora e ignora os que venham a morrer depois, na hospitalização. Se é assim, ao menos deve haver uniformidade entre os órgãos públicos e os critérios bem explicados, tim-tim por tim-tim. Do contrário, haverá sempre desconfiança.
 
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Diário do Grande ABC sob censura
11/05/2010 : 08:48:00
Sérgio Vieira - Diário do Grande ABC
O Diário do Grande ABC está sob censura. O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), recorreu à Justiça, impedindo que o jornal publique reportagens sobre o descarte da administração municipal de carteiras escolares em bom estado de conservação.

A liminar foi concedida pela 1ª Vara Cível de Santo André. Apesar de ter sido contemplado na reportagem, com o posicionamento do governo sobre o assunto, Marinho reclamou da publicação da notícia. O jornal recorreu da sentença.

Renato Delicato Zaiden, presidente da APJ (Associação Paulista de Jornais), entidade que reúne 14 das principais publicações regionais do Estado, criticou a decisão. "A censura judicial é lamentável do ponto de vista da liberdade de imprensa e preocupante do ponto de vista da democracia. A informação tem que ser livre. Não se pode impedir que um órgão de imprensa tenha um posicionamento sobre coisas públicas."

Zaiden também condenou a atitude do prefeito Luiz Marinho. "Lamentável que um político tente se servir de instrumento de censura para não ser questionado, ainda mais num momento em que o País consolida as suas instituições. A publicação ou não de uma matéria não deveria ser assunto para a Justiça decidir, mas sim um caso para julgamento da opinião pública, que sem informação não pode fazê-lo. O poder público pode exercer o seu direito de resposta; censurar, jamais."

HISTÓRICO - No dia 24 de fevereiro, o jornal mostrou que a Prefeitura de São Bernardo, sob o comando de Luiz Marinho, estava doando a centros de reciclagem cadeiras e mesas utilizadas na rede pública de ensino municipal. Além de o material estar ainda em plenas condições de uso, existiam carteiras até com placa de patrimônio público.

A reportagem chegou a comprar o conjunto por R$ 10 (R$ 7 a carteira e R$ 3 a cadeira) em depósito conveniado com a administração municipal, no bairro Assunção. O par comprado estava bem conservado e poderia facilmente ser usado por alunos das escolas municipais.

Apesar de o Diário ter publicado imagens ratificando que o material escolar não estava danificado, a Prefeitura alegou o contrário, manifestando-se apena em nota enviada à Redação. "Os móveis quebrados, trincados ou com as ferragens comprometidas (que é o caso dessas carteiras), são encaminhados para os centros de reciclagem", dizia a resposta da administração de São Bernardo.

Jornal ‘O Estado de S.Paulo'' não pode falar sobre Fernando Sarney

O jornal O Estado de S.Paulo já está há mais de nove meses sob sensura. A mordaça foi imposta em 31 de julho pelo desembargador Dácio Vieira, do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal).

A publicação está proibida de veicular reportagens sobre a Operação Boi Barrica, rebatizada como Operação Factor, da Polícia Federal, que tem como alvo o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Os advogados do empresário afirmam que o Estado praticou crime ao publicar trechos das conversas telefônicas gravadas na operação, com autorização judicial, e alegaram que a divulgação de dados das investigações fere a honra da família Sarney. As gravações revelaram ligações do presidente do Senado com a contratação de parentes e afilhados políticos por meio de atos secretos.

O Grupo Estado se defende ao afirmar que há um valor constitucional maior, que é o da liberdade de imprensa, principalmente quando esta liberdade se dá em benefício do interesse público.

Fernando Sarney, que administra os negócios da família, apresentou dia 18 de dezembro pedido de desistência da ação, mas a censura permanece em vigor, pois o jornal preferiu que a Justiça aprecie o mérito do processo.

Nota da ANJ

A Associação Nacional de Jornais emitiu nota oficial sobre a decisão da Justiça de proibir o "Diário do Grande ABC" de publicar reportagens. A decisão caracteriza censura prévia, o que afronta a liberdade de imprensa, segundo a entidade. Esta é a íntegra da nota:

"A Associação Nacional de Jornais condena a decisão do Juiz da 1 - Vara Cível de Santo André, de proibir o jornal Diário do Grande ABC de divulgar matérias sobre o fato de a Prefeitura de São Bernardo estar doando a i centros de reciclagem cadeiras e mesas utilizadas na rede pública de ensino municipal Conforme apurou a reportagem, publicada no dia 24 de fevereiro último, o material estava em plenas condições de uso, em alguns casos ainda com placa de patrimônio público. Na liminar agora concedida, o jornal, apesar de ter registrado a versão do governo municipal, foi proibido de voltar a tratar do assunto.

A ANJ considera medidas judiciais dessa natureza como o estabelecimento de censura prévia que viola frontalmente o espírito e a letra da liberdade de expressão assegurada pela Constituição Federal. Tal é o entendimento do Supremo Tribunal Federal, como ficou evidenciado por ocasião da recente decisão que considerou a Lei de Imprensa não recepcionada pela Carta de 1988.

Diante dos fatos, a ANJ apoia a decisão do jornal de recorrer da proibição, para que o mesmo Poder Judiciário que decidiu pela censura prévia restabeleça o primado constitucional. O direito à informação, mais do que dos meios de comunicação, é de toda sociedade".
 
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Entrevista com o líder da bancada do DEM na Assembleia
09/05/2010 : 08:46:00
Wilson Marini
Wilson Marini
Rede APJ

A atual gestão tucana no governo de São Paulo, antes com José Serra e agora com Alberto Goldman, nunca encontrou dificuldades para a aprovação de seus projetos na Assembléia Legislativa devido à costura política de uma forte e coesa bancada parlamentar. Fundamental para essa folga é o apoio de uma corrente de partidos. E entre os governistas que estão fora da sigla do PSDB, os que mais se destacam em número de representantes são os democratas, com 12 representantes. O DEM tem a maior prefeitura do País, a capital paulista. E no acordo gestado para a disputa do governo de São Paulo, os democratas indicarão o candidato a vice, Guilherme Afif Domingos. Nesse cenário, do ponto de vista político, a atuação do DEM na Assembléia Legislativa é estratégica para a base representada pelo PSDB. Estevam Galvão de Oliveira, ex-prefeito de Suzano, na região metropolitana de São Paulo, em quatro gestões, é o deputado estadual que lidera a bancada dos democratas. Político experiente e advogado de formação, Estevam é nome fiel a Gilberto Kassab, o maior nome do DEM em São Paulo, e também a Serra, com quem trabalhou na Prefeitura de São Paulo.

APJ -- Qual é a prioridade da bancada do DEM na Assembléia Legislativa para este ano?
Estevam de Oliveira -- A bancada tem por dever garantir a governabilidade aprovando todas as mensagens encaminhadas pelo Executivo. Embora seja um ano atípico, a Assembléia vai continuar trabalhando para exercer o seu papel. E o DEM é a segunda maior bancada que apóia o governo.

É uma bancada que atua em bloco?
A bancada dos democratas é bastante presente. Às vezes tem uma falta ou outra por uma razão justa como doença. Sim, é uma bancada que trabalha em bloco. Trabalhamos com orientação do líder maior do partido, o Kassab (Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo). Todos nós temos um projeto maior que é a presidência da República com José Serra. Se não estivermos sintonizados, vamos ter dificuldades para trabalhar.

Como o DEM vai se posicionar nas eleições estaduais?
Para governador, sai o Geraldo Alckmin com o Afif (Guilherme Afif Domingos, do DEM) candidato a vice. E estamos de mãos dadas com Aloysio para senador (ex-secretário Aloysio Nunes Ferreira, PSDB) e Quércia senador também (Orestes Quércia, do PMDB). Esta é a orientação da nossa bancada e também do nosso partido.

Candidatura própria do DEM para o governo de São Paulo, nem pensar?
Não, já está definido. Não será um lançamento, pois todos são pré-candidatos ainda, mas a ideia nossa é fazer um anúncio a respeito. O quadro será esse, Alckmin, Afif, Aloysio e Quércia. Não está formalizado, pois tem que passar pelas convenções, mas está convencionado. Haverá uma reunião suprapartidária no Expo Center (Centro de Convenções do Expo Center Norte, em São Paulo) neste sábado às 9 horas.

Qual foi o trâmite desse acordo?
Muita conversação. Muita conversa e diálogo com as bases e as lideranças partidárias. A democracia é assim que funciona. Sempre com a orientação do Kassab e do Serra.

Qual a análise que o sr. faz do governo Serra?
Não vou nem dizer que me surpreendeu. Trabalhei com ele quando prefeito (de São Paulo), eu era subprefeito de Guaianases. Ele sempre deixou uma marca de luta e competência por onde passou. O Serra tem uma grande reserva de competência e trabalho para o Brasil. Ele demonstrou isso por todos os lugares por onde passou, inclusive como governador de São Paulo. É de uma visão refinada, sabe exatamente o que deve ser feito lá na frente. O programa de vicinais é da cabeça dele, não é de nenhum secretário. Não tem uma cidade no Estado que não tenha sido beneficiada.

Qual a análise que o sr. faz do presidente Lula?
É um bom governo. Tenho um grande respeito por ele, é uma liderança, homem carismático. Mas ele teve um período bom, com céu de brigadeiro no mundo todo. Passou quase oito anos incólume, sem dificuldades. Teve a coragem de manter a política econômica do Fernando Henrique que garantiu a estabilidade da moeda por meio do Plano Real. Em razão disso, ele conduziu o País muito bem. Agora, daqui para frente percebemos que a coisa vem se afunilando, o deficit público está muito grande, as despesas públicas estão altas, está começando a ter uma crise aqui e a acolá. Hoje para se manter o desenvolvimento, é preciso uma pessoa muito bem preparada.

E Dilma Rousseff?
A candidata do PT não saiu do consenso nem do PT, ela é candidata do Lula. Não vejo a empolgação nem do próprio PT. A Dilma funciona como boneco de ventríloquo. Aquilo que o Lula manda falar, ela repete. Não tem personalidade própria dela. O povo gosta do Lula, mas não é ele o candidato.

Prestígio não se transfere?
Não, o povo é sabido. A Dilma, diferentemente de ter uma personalidade forte, é autoritária, que são coisas diferentes. Como nunca foi candidata a nada, não pode mostrar nem o seu verdadeiro perfil, anda a reboque do Lula, demonstrando que não tem condição de administrar.

E Marina Silva?
É uma história totalmente diferente. Não está preparada hoje para ser presidente da Republica, mas reúne todas as condições, merece o respeito e carinho pela figura dela e pelo que representa.

A Marina vai tirar mais votos do Serra ou da Dilma?
Não fiz essa avaliação. Mas o Ciro tiraria mais votos do Serra. No momento em que Ciro não sai candidato, o Serra acaba ganhando alguns pontos porque o eleitor tem o mesmo perfil, é aquele que vê competências e o Ciro é um homem bem preparado. Bem preparado, só que ingênuo às vezes. Tanto que ele foi fritado na gordura fria, no banho-maria, não é nem com gordura, é com água. Não sei como ele, perspicaz e inteligente, não percebeu. Lula fritou o Ciro.

E em São Paulo?
Alckmin ganha em primeiro turno, os prefeitos o adoram. São Paulo não vai ter segundo turno.

Como está o DEM no Estado de São Paulo?
No Brasil, o DEM ainda precisa aparar algumas arestas, mas no Estado de São Paulo vem crescendo muito e de forma linear em todos os lugares. Os políticos e filiados estão muito entusiasmados. É um momento bom para os democratas. Com certeza, lá na frente, vamos ter um governador do Estado do DEM.

Esse é o objetivo daqui a quatro anos?
Não digo daqui a quatro anos, porque este momento com Geraldo e Afif pode ser de quatro ou de oito anos. E o nome para o futuro é Kassab. Nós temos que preconizar isso, pelo menos.

Quais são os desafios do novo governador do Estado de São Paulo?
Os grandes problemas são segurança pública e desemprego. Temos que trabalhar na qualificação do trabalhador. Na segurança, as grandes quadrilhas e traficantes são combatidas pelo governo federal, por isso tem que haver polícia bem equipada e um bom entendimento com os governos estaduais. Se não houver essa parceria bem afinada, não vamos vencer. O crime em tese ultrapassou a força da polícia. Depende mais do envolvimento da escola, da sociedade, da família, etc.

Que projetos do DEM na Assembléia o sr. destaca?
Vamos criar na Assembléia com o Instituto Legislativo Paulista um Núcleo de Ensino do Direito Internacional Comparado. Para um país como Brasil, que exporta e importa, é importante manter banco de dados desse tipo. Temos o apoio da USP, a Fiesp está interessada, transcende o que imaginávamos, não temos isso no Brasil.

Como o sr. analisa o crescimento das cidades no Estado?
Tem que haver políticas para um crescimento ordenado. A Grande São Paulo sofre muito com áreas de risco, ocupações e ilegalidades que impedem o Poder Público de levar ao local os melhoramentos necessários. Mas o brasileiro vem se conscientizando bastante em relação a isso. Só não mudou o Movimento Sem-Terra, porque aquilo não é um movimento idealista, é anarquista e politiqueiro, é uma coisa hedionda. Mas há muito o que fazer em políticas urbanas até por conta do meio ambiente.
 
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Contexto Paulista: Um plano contra riscos ambientais
09/05/2010 : 07:39:00
Wilson Marini
09/05/2010
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br

Desde 2003 se arrasta na Assembléia Legislativa uma tentativa dos deputados de criar um Plano Estadual de Prevenção de Riscos Ambientais. Na prática, seria o mapeamento, zoneamento e levantamento cadastral de áreas que potencialmente podem ser afetadas por desastres ambientais como deslizamentos e enchentes, além dos loteamentos sobre áreas de esgoto e lixo.
As regiões são mais ou menos conhecidas: Litoral, Vale do Paraíba, região metropolitana de São Paulo e áreas ribeirinhas no Interior. Mas é preciso "fotografar" essa realidade, por meio de um diagnóstico com detalhes sobre as moradias, acessos e avaliação dos riscos do ponto de vista técnico. Naquele ano, o projeto foi arquivado mediante parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça.
O assunto voltou em pauta em 2007 por meio do Projeto de Lei 213, aprovado pela Assembléia no ano seguinte. Os efeitos do aquecimento global ainda não eram tão propalados. Se o projeto tivesse sido tocado para frente, ao menos existiriam dados consolidados sobre o problema. E diante das informações levantadas, o Poder Público poderia fazer alguma coisa para evitar tragédias. Levar infra-estrutura onde é possível diminuir as chances de riscos? Remover as famílias que resieam nessas áreas de risco?

Veto
Apesar de reconhecer a sua importância para "fornecer bases técnicas qualificadas para orientar políticas públicas", o governador José Serra vetou o projeto e não se falou mais no assunto. O argumento do Executivo é que o projeto trata de matéria de cunho nitidamente administrativo de competência exclusiva do governador.
Até que as chuvas de 2009, que só diminuíram de intensidade em abril de 2010, trouxeram à conscientização dos paulistas que o Estado de São Paulo carece de um estudo detalhado sobre onde se encontram exatamente as áreas mais vulneráveis às chuvas, geralmente morros e áreas ribeirinhas, para que o Poder Público possa exercer o seu papel preventivo. As cenas em São Luis do Paraitinga ecoam como um pesadelo a lembrar a falta de prevenção e coordenação entre políticas públicas.

Tentativa
Nesta terça-feira, haverá encontro de prefeitos, vereadores, comissões de Defesa Civil e sociedade com a presença de representantes do Ministério das Cidades e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT) e especialistas. O objetivo da reunião é retirar o projeto das cinzas e sensibilizar a Assembléia a discutir novamente o projeto.
Para "derrubar o veto" do governador, a Assembléia precisaria votar novamente o projeto e aprová-lo por 48 votos, equivalentes a metade mais um (maioria absoluta). Uma vez reaprovado, o governador teria 48 horas para promulgar a lei. Ou entrar na Justiça.
A deputada Ana do Carmo (PT), coordenadora da reunião, diz que o governo não sabe exatamente quais são as áreas de risco, quantas famílias podem ficar e quantas devem ser removidas. "Nem as prefeituras sabem. O último levantamento do IBGE a respeito tem mais de 15 dias. A Defesa Civil não sabe", diz ela.
Mas as chances de aprovação do projeto são mínimas, pelo menos segundo o líder do governo na Assembléia, deputado Vaz de Lima (PSDB): "A posição do governo está expressa no conteúdo do veto", diz ele.

Gás e petróleo
O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) realiza evento para divulgar o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural da Petrobras. Indústrias que se cadastrarem no programa de suprimento do setor de petróleo e gás terão acesso à cadeia de fornecedores e aos currículos de 15 mil profissionais qualificados nos níveis básico, médio, técnico e superior no Estado de São Paulo. A estatal projeta a formação de mais 20 mil pessoas nos próximos três anos e conta com a parceria do Senai-SP para os cursos de nível básico. Cerca de 700 empresários devem estar presentes e a Petrobras montará um balcão de atendimento às indústrias. Terça-feira, na capital.

Orçamento
Nesta segunda-feira, começa a série de audiências públicas no Estado para a discussão do orçamento estadual de 2010. O deputado Mauro Bragato (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia, diz que “é muito importante a participação do povo, dando sugestões e fazendo cobranças, para elaborarmos uma peça mais próxima da realidade”. Será às 10h, na Câmara Municipal de Taubaté. Até 11 de junho, haverá um total de 15 reuniões em diferentes regiões do Estado.


 
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Contexto Paulista: Segurança, medir e atuar
06/05/2010 : 14:22:00
Wilson Marini

A Secretaria de Segurança Pública divulgou, finalmente, os indicadores de violência no Estado do primeiro trimestre do ano. A boa notícia: houve redução nos crimes contra o patrimônio em relação ao mesmo período do ano passado. Na média estadual, os roubos caíram 13%, furtos em geral 5%, furtos de veículos 10%, roubos de veículos 12% e roubos de cargas 7%. Os roubos seguidos de morte (latrocínios) caíram 22%.
A notícia ruim: subiu a taxa de homicídios dolosos: 1.224 em 2010 contra 1.143 nos primeiros três meses de 2009. A oscilação para cima representa quase um caso a mais por dia no Estado, com peso maior na Capital, no Vale do Paraíba e na Baixada Santista. Há cidades médias onde o índice de homicídios recuou, como é o caso de Araraquara. A análise tem que ser local ou regional. Não pode haver generalização, nem para o bem, nem para o mal.
A estatística dos homicídios, de qualquer forma, é o calo no sapato do governo do Estado nos meses que antecedem a campanha eleitoral quando certamente o tema será explorado politicamente. Os números indicam curva em alta nesse item da criminalidade em 2010 na média estadual. O tráfico de drogas, causa principal desse surto, está mais ativo e ousado este ano, pelo menos é o que mostram os números.
O PT estadual já elegeu o tema como principal destaque do seu site na internet: "Herança de Serra: homicídios aumentaram 23% na capital e 7% no Estado". Em sua nota oficial de apresentação dos dados, a Secretaria da Segurança diz: "Tais oscilações, depois de um longo período de redução de homicídios, indicam que os esforços do governo, das polícias e das sociedades devem ser renovados continuamente com a adoção de novas, mais modernas e eficientes estratégias". Traduzindo: delegados, mexam-se, que os números precisam melhorar.

Superlotação
Na Assembléia Legislativa, fora da natural polarização política entre o PSDB e o PT, parlamentares de outros partidos levantam aspectos específicos sobre a violência no Estado. Haifa Madi (PDT), por exemplo, aponta a superlotação nas cadeias. Uma unidade prisional construída para 24 presos em caráter temporário chegou a ter 108 presos. "Mais de 50% dos presos já foram condenados pela Justiça, com sentenças transitadas em julgado, e certamente poderiam ser removidos imediatamente para as penitenciárias do Estado", afirma.

Família
Os evangélicos traçam outro tipo de discurso em relação aos dados recentes de segurança pública. Gilmaci Santos (PRB) diz que "temos que nos unir enquanto sociedade para mudar o quadro atual e diminuir a violência, começando pela própria família, orientando os filhos e sendo mais presentes na formação do caráter de nossas crianças".

Impunidade
Vanderlei Siraque (PT) afirma que apenas só 10% dos homicídios são esclarecidos pela polícia e que apenas 2% dos seus autores são efetivamente condenados pelo Poder Judiciário. Esse é um ponto que merece ser ampliado na discussão sobre segurança pública. A sensação de impunidade ou de baixo risco é fator que obviamente realimenta a criminalidade. O ideal é a prevenção, mas diante das estatísticas o Estado deve ser eficaz na investigação e punição dos criminosos, o que envolve ação estratégica não somente da Secretaria de Segurança Pública, mas também do Ministério Público e do Judiciário.

Indultos
Conte Lopes (PTB) critica a instituição dos indultos em datas festivas, que libertam dezenas de milhares de condenados. Segundo ele, cerca de 10% deles, "justamente os de maior periculosidade", não retornam aos presídios e voltam a cometer crimes. Em Rio Preto, a Justiça autorizou a saída temporária de 714 reeducandos do Instituto Penal Agrícola (IPA) e 67 presas do Centro de Ressocialização Feminino (CRF) no Dia das Mães. Nos feriados de Natal e Ano Novo passados, 763 presos do IPA tiveram a concessão, mas 44 não retornaram.

Tráfico de pessoas
O tráfico de mulheres, crianças e adolescentes é uma das modalidades que mais tem crescido nos últimos anos e uma das formas mais graves de violação aos direitos humanos. Quem levanta a bandeira é Fernando Capez (PSDB), procurador de Justiça licenciado. "As vítimas, geralmente de baixa renda, são ludibriadas e seduzidas por promessas de trabalho lícito e moral, mas se tornam verdadeiro objeto de exploração sexual e escravidão, sujeitando-se a condições desumanas e degradantes", diz ele. O tema merece também prevenção, investigação e controle do Estado. Merece inclusive uma CPI na Assembléia, que seria muito mais oportuna do que investigar se os restaurantes estão repassando gorjetas aos garçons, tema de uma comissão em andamento.
 
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Diretora da Folha da Região fala sobre jornalismo regional
05/05/2010 : 08:00:00
Redação da Folha da Região
Há muito, o jornalismo tornou-se uma ferramenta de suma importância para a comunicação e, consequentemente, para a educação da sociedade. Hoje, as pessoas recebem, em tempo integral, uma enorme gama de notícias seja pela internet ou por veículos impressos (jornais e revistas), rádio ou TV.
Com a participação crescente do leitor, ouvinte e telespectador, o jornalismo feito comunitariamente deixou de ser um termo para ser uma regra, fortalecendo mais ainda os pilares da democracia e da liberdade de expressão.
O jornalista também deixou de ser um técnico da comunicação para ser fundamental na formação de pessoas. Dinâmico, questionador, polêmico, educador e essencial.
Para responder questões referentes ao jornalismo no contexto de Araçatuba, a diretora-geral da Folha da Região, Ana Eliza Assis Lemos Senche, participa do “Entrevista Coletiva”.
Acompanhe os principais momentos da entrevista, que começou e terminou com as perguntas dos leitores.

Shigueyuki Yoshikuni - A circulação do jornal impresso não tende a diminuir cada vez devido ao avanço da internet?

A tendência de diminuir existe, mas sempre digo que o futuro a Deus pertence. Nós vamos trabalhando para que o jornal impresso mantenha a sua circulação, até porque ele tem inúmeras vantagens em relação à internet. Temos muitas pessoas que preferem ler o jornal impresso, e continuamos apostando nisso. O impresso tem a limitação de espaço e não possui recursos que a internet tem, como o som e o vídeo. Mas, certamente, um complementa o outro. O que nós temos que nos conscientizar, empresários da comunicação e jornalistas, é que a mídia mudou. Hoje ela é multi mesmo, ou seja, precisa trabalhar com diversas plataformas. Continuamos a fazer jornalismo, continuamos a cumprir o nosso papel, porém em plataformas diferentes.

Shigueyuki Yoshikuni - Dentro dessa perspectiva, há expectativa que o projeto “Jornalismo e Educação” possa cativar novos leitores?

Nós apostamos na Educação acima de tudo. A coisa mais importante é o hábito de leitura e hábitos que formamos em idades menores, estimulando as crianças a lerem. E nós colocamos o nosso jornal como opção de leitura para cumprir esse papel. Dentro da escola, o jornal se torna um instrumento, mostrando as informações sobre as coisas que cercam as crianças. O jornal tem essa proximidade com o ambiente em que a pessoa está inserida e, assim, fica mais fácil ensinar através de situações mais próximas do que ir mais além.

Então podemos afirmar que o jornalista, ou o jornalismo, tem o papel de educador? O projeto tem essa expectativa?

Não tem dúvida, é um trabalho que está muito ligado. Esse projeto de jornal nas escolas nasceu nos Estados Unidos, quando se percebeu que a leitura estava sofrendo uma queda. Há muitos anos implantamos esse projeto aqui e trabalhamos todo esse tempo visando a leitura. Fizemos um trabalho desenvolvido pela professora Lúcia Piantino, que foi fundamental para o projeto. E agora nós estamos aí, com uma nova estrutura e com o mesmo objetivo. E é mais importante, ainda, que os pais incentivem seus filhos a lerem. Na minha casa, por exemplo, eu me lembro do meu pai sentado na cadeira dele e lendo jornal. Até hoje ele lê. A minha mãe também. A leitura ajuda na imaginação das pessoas, a desenvolver ideias, defender pontos de vista e formar cidadão.


Gustavo Cruz - Na sua opinião, qual é o papel da mídia regional e comunitária e de que forma ela pode melhorar a vida da população?

A mídia comunitária tem sido a nossa bandeira. Nada adianta fazermos um jornal que não possa melhorar a vida das pessoas. O nosso serviço vai ser jogado fora. Nós temos que buscar questionamentos e, para isso, não existe fórmula própria, até porque lidamos com situações do dia a dia que estão em mudança. Temos que trazer o leitor para dentro do jornal, cultivar essa interatividade, que aí a internet propicia e a coluna dos leitores também nos ajuda nisso. Fora isso, é papel do jornalista buscar tudo o que existe fora, no mundo, e aí depende das condições que ele tem para fazer isso. Também nesse sentido, vamos buscar lá fora e trazer para o nosso leitor o que possa agregar valores a ele. Toda vez que leio o jornal, preciso acrescentar alguma coisa. Seja uma indagação, uma dúvida que tenho. O jornal propicia uma reflexão maior, não tem instantaneidade da TV e do rádio, ou imagens em movimento, mas a leitura já faz pensar mais. No momento em que você lê, é obrigado a pensar mais.

Como a senhora define a mídia regional? Qual a sua importância?

O mundo está globalizado, ou seja, temos acesso ao universo que ficou pequeno diante da tecnologia, aproximando as pessoas. Só que as pessoas continuam vivendo em suas comunidades. A mídia regional é importante porque ela está no local, falando com as pessoas, estando do lado delas, mas, ao mesmo tempo, trazendo as coisas do mundo pra cá. Retratar essa comunidade e retratar as influências que as pessoas sofrem em nível local e mundial é o papel da mídia e para isso preciso estar próxima. Hoje, temos empresas jornalísticas que podem ser consideradas verdadeiras organizações, competentes, mesmo sendo pequenas. O que diferencia a empresa não é o porte e, sim, a maneira como ela se comporta, os seus objetivos, ética, o papel a desempenhar. Nós temos os nossos custos, funcionários, mas temos obrigações com todas as pessoas. Não podemos deixar o lado comercial se sobrepor à ética, por exemplo, escondendo a notícia. É preciso trabalhar de forma clara, recebendo o feedback dos leitores, debatendo com eles. Esse é um papel que a mídia regional faz com satisfação. Os leitores pagam para serem informados.

Tendo em vista essa importância, o jornalista é um profissional com bastante responsabilidade. O ensino de jornalismo no País é satisfatório, prepara bem os jornalistas?

Acho que não, está muito aquém. A teoria tem que estar aliada à prática. Infelizmente, os nossos currículos e a forma de ensino estão muito distantes daquilo que o leitor precisa. É claro que sempre alguma coisa se aprende: a técnica, o embasamento teórico. Tanto é que nos Estados Unidos (e agora no Brasil) não é obrigado ter diploma de jornalista, porém o mercado exige profissionais que tenham preparo pra exercer aquela função. O profissional tem que ter esse espírito de jornalista, mas ele vai aprender técnicas também, porque às vezes tem que pegar um conteúdo extenso e colocar em um espaço pequeno preestabelecido. Isso é técnica, você tem que utilizar terminologia. O jornalista tem que se colocar na posição do leitor.

Investir na especialização de jornalista é uma solução para melhorar a qualidade dos jornalistas?

Existem algumas funções dentro de uma redação que são específicas, mas existem outras, que aí a tecnologia nos ajuda muito, como no caso da fotografia. A foto hoje pode ser tirada por qualquer pessoa, em princípio. Aqui temos três pessoas que fazem cobertura do jornal, mas nós temos quantas pessoas esparramadas por aí 24 horas em lugares onde os jornalistas não estão? O tempo moderno exige uma agilidade maior e a tecnologia ajuda a foto tirada em lugar distante a chegar bem rápido no meu computador. Antigamente era mais complicado, máquina de fotografia era muito cara, tinha que processar a foto no papel e analisar, e sem programas de edição de imagem.

André Teixeira Lima - Como a senhora analisa a questão do jornalismo em Araçatuba, cidade que possui poucas empresas concorrentes do ramo, tanto na mídia impressa quanto televisiva?

Dizer que nós temos uma qualidade inferior, não posso dizer. Há pouco tempo, tive contato com um repórter de um grande jornal e foi uma lástima, me colocou em uma situação delicada, falando que eu havia dito uma coisa que era inverdade. Existem bons profissionais e pessoas que ainda precisam melhorar. Nós temos que cuidar para ter, em nosso quadro, bons profissionais, comprometidos, que tenham bagagem e que queiram se desenvolver. Tem que ver de que forma é feito o jornalismo, como é conduzido. Temos que fazer um jornalismo plural, porque não existe um jornal preestabelecido e finalizado, o que existe é uma dinâmica que precisa ser retratada, muitas coisas levantadas, questões que estão adormecidas. O papel do jornalista é levantar essas informações. Se a gente for ver, são poucos veículos, mas também não vejo espaço pra ter muitos. Hoje, o que existe não são muitas empresas, o que deve existir são muitas formas de fazer jornalismo. Embora sejam poucas, elas podem abranger muito mais do que se fossem muitas. Dentro desse cenário e da dificuldade, o jornal cumpre o seu papel. E se tiver credibilidade, ele vai sobreviver.

André Teixeira Lima - Como a senhora vê a participação dos leitores na Folha e o que se tem feito para melhorar esse relacionamento?

Acho importante esse debate em torno do jornalismo propriamente dito, onde as pessoas têm essa abertura para se dirigir a nós, da mídia, porque através da crítica melhoramos a nossa maneira de trabalhar. A internet é uma ferramenta poderosa para isso, temos dúvidas de leitores esclarecidas na hora e o leitor nos ajuda, principalmente aqueles que acompanham o jornal diariamente. A informação, quando bem apurada, verdadeira, que não é só um alarde, vai ser útil. A gente abre um espaço para a discordância das pessoas, tudo isso é um processo.

André Teixeira Lima - O jornalismo na região sofre ou já sofreu com a censura?

Já. Muitas vezes o jornal incomoda as pessoas e é como sempre digo: tem exageros, há também matérias mal apuradas. Enfim, erros acontecem, mas eles acontecem em todos os lugares. Recentemente, nós divulgamos o caso do rapaz que estava preso no lugar no irmão. Quem descobriu? Foi o jornal, que ajudou a justiça. Em se tratando de comportamento, legislação, comunicação propriamente dita, tudo isso não é uma ciência exata. Aí é que surgem os interesses. Até que ponto posso me despir daqueles interesses pessoais para adotar o interesse do leitor? E isso acontece em todo o setor. A mídia é rica em exemplos. A política é uma coisa à parte, porque o poder é algo muito sério. A gente sabe que existem injustiças contra órgãos de imprensa, o “cala boca”. Tudo isso faz parte, é um risco que corremos a todo momento e hoje procuramos, no dia a dia, nos preparar melhor. Nós, imprensa e cidadãos, estamos vulneráveis sofrendo consequências e pressões a todo tempo.
 
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Rede APJ entrevista líderes de bancada do PT e do PSDB na Assembléia
02/05/2010 : 09:22:00
Wilson Marini
Wilson Marini
Rede APJ

O governo do Estado, antes com José Serra e agora com Alberto Goldman, nunca encontrou dificuldades para a aprovação de seus projetos na Assembléia Legislativa devido à costura política de uma forte e coesa bancada parlamentar. O grupo dos governistas é encabeçado pelos tucanos mas é fundamental para a estratégia o apoio de partidos menores. E entre esses, os que mais se destacam em número de representantes são os democratas filiados DEM
tucano Na Assembléia Legislativa de São Paulo, os líderes de bancada tradicionalmente estão entre os deputados mais procurados e influentes de seus respectivos partidos. Em ano eleitoral como este, cresce ainda mais a sua importância. Eles são a cara e o corpo dos partidos. O PSDB puxa a maioria que dá sustentação política ao governo do Estado. E o PT se destaca na minoria que forma a chamada oposição ao mesmo governo. No Estado mais importante da Federação, PSDB e PT polarizam as atenções de políticos e dos eleitores porque é dos seus quadros que emergem no momento os dois principais nomes da disputa à Presidencia da República em 2010 -- José Serra, de um lado, e Dilma Rousseff, de outro.
A Associação Paulista de Jornais (APJ) entrevistou os líderes do PSDB e do PT, as duas bancadas mais expressivas. Fez praticamente as mesmas perguntas a ambos. O conteúdo das entrevistas expressa a temperatura do momento no Parlamento paulista em relação à campanha eleitoral. Interessante que o nome de Dilma não foi mencionado uma única vez, nem em crítica pelo líder do PSDB, nem em elogio pelo PT. Ao mesmo tempo, o nome de Serra foi mencionado por ambos, nas situações opostas de elogio e crítica. O que revela o tom atual nas campanhas eleitorais em São Paulo. O PSDB vai explorar o prestígio do ex-governador e os resultados positivos alcançados no governo do Estado e o PT vai bater em seus pontos vulneráveis e tentar amplificar pontos negativos. Ou seja, o foco é Serra, para o bem ou para o mal.
Giglio, médico de formação, foi vereador em Osasco e prefeito da cidade em duas gestões, exerceu os mandatos de deputado estadual e federal, presidiu a Associação Paulista dos Municípios (APM) e ocupou a Superintendência do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe). Mentor foi vereador e secretário municipal em Americana, exerce o mandato de deputado estadual pela terceira vez, é membro da Artesp (Agência de Transporte do Estado) e em 2007, presidiu a CPI da Eletropaulo.


Entrevista com o deputado estadual Celso Giglio, líder da bancada do PSDB na Assembléia Legislativa de São Paulo

APJ - Qual é a prioridade do PSDB este ano?
Giglio - Eleger o presidente da República, senadores, governadores e bancadas federal e estadual. Serra é homem muito preparado para ser presidente do Brasil, é o mais preparado, repetindo as palavras do Fernando Henrique. Estamos num ano político e a bancada também se preocupa com as eleições dos deputados estaduais. Importante frisar que não haverá interrupção dos trabalhos na Assembléia em função das campanhas. Lógico que é um ano difícil, mas os trabalhos vão continuar correndo normalmente.

Como a bancada se organiza em relação à campanha?
A bancada é composta por membros de todo o Estado. Cada um em suas bases vai fazer o melhor de si para eleger nossos candidatos.

O que muda neste ano em relação às campanhas anteriores?
O eleitorado é mais exigente, ele quer saber o que o deputado fez. Se é candidato pela primeira vez, quer saber de onde ele vem, qual é a sua experiência, o que tem para mostrar e o que pretende fazer. Mudou um pouco a forma de fazer campanha. Temos agora meios eletrônicos que vão ser bastante usados, além da campanha habitual.

E como será a campanha no Interior?
Cada região tem um jeito de fazer campanha. Nas grandes, se faz de uma forma, nas pequenas de outra, nas cidades médias de outra. A mídia eletrônica vai funcionar pela primeira vez. Embora nas eleições anteriores muitas pessoas já usassem os meios eletrônicos, a preocupação em usar essa ferramenta acontece com mais intensidade agora, sobretudo nas grandes cidades, mais do que nos outros lugares. Embora no Interior todo mundo já utilize a internet. Mas nas cidades menores ainda existe o boca-a-boca, o corpo-a-corpo, que ainda são importantes.

E os comícios?
Perderam a sua validade. É muito difícil levar pessoas a um comício. Antigamente, os shows atraíam muita gente, agora estão proibidos. Os comícios geralmente são feitos às oito ou nove horas da noite, horário da novela, e as pessoas acabam não indo. O comício ficou obsoleto, tanto no Interior quanto na Capital. No Interior menos, mas nas grandes cidades sim.

Onde o PSDB está melhor?
No Interior, o PSDB está muito bem e na Capital também desta vez. Os candidatos Alckmin e Serra saem com muita vantagem nas pesquisas; acho que o partido está bem de forma uniforme nas regiões metropolitanas e no Interior.

Quais os pontos fortes de Serra?
O ponto mais alto é o currículo que ele apresenta, a sua história. O homem já foi deputado, governador, prefeito de São Paulo e ministro mais de uma vez, demonstrou em todos os cargos que ocupou muita experiência, vivacidade, audácia, inovação. Como economista, soube aumentar as receitas sem aumentar tributos e impostos à população. Através de meios modernos usa corretamente esses recursos de forma transparente e a máquina acaba sendo mais econômica e produz mais. Tem se desempenhado junto à máquina administrativa. A meritocracia está sendo aos poucos instalada junto aos quadros administrativos do Estado. Isso é correto, premiar aquele que é bom, para que a carreira seja algo agradável e valorize o que se esforça. Para acabar com a velha história de "eu sou funcionário público, estou parado e acabou" isso é ruim, sobretudo para os funcionários que acabam se nivelando e perdem o estímulo.

E os pontos fracos?
Não vejo ponto fraco, nenhum. Serra vai bem, está muito simpático, solto, faz as suas críticas em alto estilo.

Assim será a campanha?
Se depender do PSDB, não vamos ter uma campanha chula. Vamos falar a verdade, mas sem agredir as pessoas, sem baixar o nível da campanha. Embora nem sempre as respostas têm vindo no mesmo nível, mas a gente não vai baixar o nível, o brasileiro merece uma campanha de alto nível.

A temperatura pode subir na Assembléia?
Não acredito, esta é uma casa de discussões. Você quer mais efervescente do que tem sido? Os partidos podem mudar alguma coisa durante a campanha, inclusive em relação à base aliada, mas esta é uma casa de debates, e temos mantido um bom nível de discussão.

Das CPIs em andamento na Assembléia, quais o sr. destaca como mais produtivas?
Eu presidi a comissão que investigou a proliferação de cursos médicos no Estado e as suas consequências. Ela forneceu elementos para que isso pare de ocorrer. Os médicos hoje saem da faculdade muitos deles completamente despreparados para o exercício da profissão. Muitos se formam, tem o registro no conselho regional e estão aptos a exercer a profissão. Isso gera muitas vezes medicina de baixo nível. Estamos encaminhando os resultados da comissão para as escolas, centros acadêmicos, professores, para todos que possam colaborar na mudança. E sugerimos que os órgãos competentes façam avaliações a cada dois anos dos alunos para que possam concluir o curso bem preparados. E também concluímos pela necessidade de cada faculdade tenha o seu hospital próprio e ofereça vagas de residência a todos os médicos que forma.

O que o sr. tem a dizer sobre as críticas à segurança pública?
A segurança é uma área que preocupa a todos nós, brasileiros. Temos visto coisas terríveis em muitos Estados onde a Justiça funciona muito pior que aqui e os crimes têm ocorrido com mais intensidade. Aqui em São Paulo foi feito tudo o que se podia fazer nesse campo. A construção de presídios se deu com dificuldade muito grande de locais para instalar esses presídios porque os prefeitos não querem em suas cidades. Criaram este medo nos prefeitos. Aumentou o número de vagas nos presídios, mas poderia ter aumentando mais se não tivéssemos essas dificuldades. As polícias civil e militar estão muito melhor equipadas hoje, as coisas estão acontecendo. Não vamos conseguir de uma hora para outra resolver a questão da segurança. Temos picos em que a criminalidade cai, em outros sobe, mas se computar uma década ou pouco menos, esses índices diminuíram.

Há muitas queixas em relação à multiplicação da cobrança de pedágios.
O poder público não tem recursos para construir obras imensas que estão sendo feitas. São Paulo tem as melhores estradas do Brasil, comparáveis às melhores que existem no Exterior. Como fazer isso sem a cobrança de pedágio? Fazer barato sem cobrar é mentira. Veja as estradas do governo federal, são péssimas, terríveis. Não há milagres. Uma obra como o Rodoanel não tem como ser feita a não ser cobrando de quem usa. O pedágio tem que ser justo e ser cobrado.

São Paulo está preparado para as enchentes?
Felizmente aqui no Estado não foi aquilo que aconteceu no Rio, onde a população estava muito menos preparada do e a própria geografia do Rio fez com que as coisas se tornassem pior lá. Aqui há muita coisa a ser feita. Mas esses desastres ecológicos acontecem no mundo todo também. Tem que melhorar, encontrar mais saídas, construir mais piscinões, fazer drenagem, despoluir córregos, a população tem que estar educada para ajudar nessa ação.

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Entrevista com o deputado estadual Antonio Mentor, líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo

APJ - Qual é a prioridade do PT este ano?
Mentor - Do ponto de vista do processo legislativo, nós vamos insistir na democratização do orçamento, da participação do Interior na elaboração e na discussão do orçamento do Estado. Uma série de audiências públicas começou a se realizar há três anos e de lá para cá estamos fortalecendo esse procedimento de participação popular na elaboração do orçamento. Fazer isso de uma maneira institucionalizada, com a efetivação das propostas que vierem dessas audiências como emendas à peça orçamentária. Em segundo lugar, buscar mecanismos que possam dar condições para fiscalização dos atos do governo do Estado. Isso hoje não dispomos. E temos uma expectativa muito positiva em relação às eleições para presidente da Republica e governo de São Paulo e pretendemos construir uma grande bancada aqui na Assembléia Legislativa.

Por que?
Porque o regimento interno da Casa exige para a apresentação de registro de CPI requerimento com mínimo um terço das assinaturas dos deputados, num total de 32, e só temos 23 deputados que se dispõem a cumprir essa tarefa do Parlamento que é investigar. Temos um rol de temas e de denúncias que deveriam ser objeto de investigação da parte do Legislativo paulista.

Por exemplo.
Há cerca de 600 processos que receberam parecer negativo do Tribunal de Contas do Estado só relativos à CDHU. Nenhum deles foi investigado. Temos informações a respeito de obras e serviços contratados pelo Estado com valores superfaturados e qualidade rebaixada, haja vista o que aconteceu nas obras do Rodoanel. Na região de Campinas, um trecho do corredor metropolitano afundou antes da inauguração. O telhado de uma Fatec em Americana desabou 3 meses depois da inauguração. Obras caríssimas e até antigas, do governo Alckmin, como o rebaixamento da calha do Tietê, obra bilionária, e que resolveria em tese o problema das enchentes na marginal do Tietê. Não suportou a primeira chuva. Inaugurada no final do ano e com as chuvas de dezembro e janeiro, as inundações voltaram à marginal.

O único instrumento de fiscalização é uma CPI?
Tem outros instrumentos. Pode-se fazer requerimento com pedidos de informação, mas o governo não responde, sistematicamente não responde.

O governo não é obrigado a responder?
Sim, constitucionalmente. Mas fazer uma representação ao Ministério Público sobre uma questão como essa, não gera efeito. Pode ser feita uma diligência na Assembléia para pedir documentos e fazer a investigação, mas qualquer comissão é formada por nove membros e na correlação de forças, somos dois ou três. Estamos castrados.

O que fazer, então?
Temos utilizado meios de divulgação como no caso do desabamento das vigas do Rodoanel. Fizemos visita ao local, a imprensa cobriu com atenção, fizemos representação ao MP, aliás esta representação vai ter efeito com certeza absoluta, pois está bem sustentada.
O governador Serra em seu discurso de despedida disse que o seu governo não era um governo de escândalos. Isso é verdade, mas é um governo escandaloso, que não se transforma num escândalo porque não há meios para investigar, para levar adiante. Do ponto de vista da probidade e da eficiência, obras caríssimas de qualidade baixíssima.

A condição minoritária da oposição se deve mais ao mérito do PSDB ou à falha do PT?
Os partidos que apoiaram Serra se submeteram ao poder de sedução que o governo tem em relação a outras bancadas. O PSB, PDT e o PMDB deveriam estar onde? Não fizemos parte dessa aliança que elegeu Serra, optamos por uma posição equidistante.

E qual a tendência?
A tendencia é mudar o governo. O sentimento é de que o PSDB não tem como provocar nenhuma expectativa positiva na população em relação aos problemas do Estado nas áreas mais fundamentais. O que o PSDB vai falar como proposta para educação? Desmontou a estrutura educacional do Estado, desmoralizou os profissionais da educação. Se disserem vamos parar com tudo isso e fazer outra coisa, não tem grude, não dá liga. Na segurança pública, nesses anos todos, o que aconteceu? O setor não tem nada para apresentar de formação profissional nas policias civil, militar e técnica científica. No caso Isabella, a polícia técnico cientifica teve que emprestar coisas para fazer a perícia, isso é uma vergonha para um Estado como São Paulo, que paga o pior salário do Brasil para os policiais civis. O que se pode oferecer em termos de segurança? Os índices de criminalidade estão todos para cima, só os assaltos a banco é que diminuiram porque os bancos agora não têm mais dinheiro, quem tem são as transportadoras de valores. A 'saidinha' aumentando, os sequestros relâmpago aumentando, todas essas atividades criminosas aumentando no Estado, homicídios, latrocínios. Vão ter que reinventar a roda para poder dizer alguma coisa.

Onde o PT está melhor eleitoralmente no Estado?
O PT sempre obteve melhores resultados nas cidades maiores, região metropolitana de São Paulo, Santos, São José dos Campos, Sorocaba, Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, os pólos urbanos mais densos. Neste último período, fizemos um trabalho capilar nas pequenas e médias cidades, nós vamos trabalhar nelas. Tanto as bancadas federal e estadual como os dois senadores já sabíamos das dificuldades que tínhamos nas pequenas cidades, mas nunca tínhamos tido uma estratégia para atacar esse problema como fizemos neste último período. Nos quatro últimos anos, agimos fortemente em relação aos pequenos e médios municípios. E o governo do presidente Lula nos deu um impulso muito grande nessa relação com os pequenos e médios municípios. Atendeu a todo mundo, agiu de maneira republicana com todos os prefeitos. Se fizermos uma comparação de verbas aos municípios do período Lula com o de FHC, na grande maioria dos municípios a relação é cinco 5 por 1.

E os atrasos das obras do PAC?
Os prefeitos sabem exatamente quais são as razões que elas atrasam. A Caixa tem sido extremamente rigorosa com os projetos, com a liberação dos recursos. Os prefeitos sabem que vão receber os recursos, que vão ter a obra, ou que está em andamento, que os projetos estão aprovados. Porque com o PT dá para ter essa segurança. São quase oito anos de relacionamento com o governo federal. Demorou? Demorou. Foi complicado? Foi, mas resolveu. Não é aquele promessismo, na hora de pegar o cheque para pagar a obra não vai ter, bloqueado recurso, etc, isso não tem acontecido na relação dos prefeitos com o PT.

Das CPIs em andamento, quais o sr. destaca como mais produtivas?
Tem CPIs importantes, mas tem aquelas que nem vale a pena citar, como a das gorjetas (investigação sobre o repasse pelos estabelecimentos das gorjetas concedidas aos trabalhadores em bares e restaurantes) que só está para ocupar um dos cinco espaços que as CPis têm na casa. A da pedofilia é importante. Tem muitas denúncias e é um tema que precisa ser visto. Há também uma CPI nacional sobre o assunto.
 
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Contexto Paulista: O Interior é o futuro
02/05/2010 : 06:22:00
Wilson Marini
A frase acima já foi dita muitas vezes como uma espécie de profecia sobre o desenvolvimento de polos regionais no Estado de São Paulo. Mas agora ela é dita com ênfase por um especialista que estuda a globalização, acaba de visitar a China e comanda um exército de pesquisadores que têm como missão fazer a conexão entre o conhecimento acadêmico e as exigências dos setores governamentais e empresariais nesses tempos de mudança.

O engenheiro João Fernando Gomes de Oliveira tem um pé no Interior Paulista, como professor titular da Escola de Engenharia de São Carlos da USP, e outro na Capital, como diretor presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas, o prestigioso IPT. Dessa dupla experiência, ele acena com novas tendências para São Paulo.
"O Interior é muito pujante. Quem vive na Capital não percebe isso. Só quem vai ao Interior é que nota", diz ele. "Por mais que as ações governamentais sejam positivas na tentativa de desentupir a Capital, como o Rodoanel e novas estações do metrô, ela se esclerosa muito fácil. O caminho é o Interior, que não sofre desses males, tem boa qualidade de vida e infra-estrutura".

Por conta dessa nova realidade, que considera “inevitável”, Oliveira faz uma advertência: "A visão não pode mais ser limitada ao local, regional. O Interior tem olhar para o mundo, não adianta só olhar para o seu espacinho. Há municípios muito desenvolvidos, mas em outros menores têm muita gente, por falta de conhecimento, investindo e desenvolvendo coisas que numa perspectiva mundial pode não ter futuro".

Interiorização
No IPT, esse conceito se traduz numa espécie de interiorização de suas atividades. Isso é recente se for considerada a história de 110 anos da instituição, que nasceu como um braço da Escola Politécnica para validar materiais de construção e por isso se instalou onde hoje é o câmpus da USP, na Cidade Universitária, em São Paulo. Ali o IPT movimenta orçamento anual de R$ 190 milhões em serviços prestados por cerca de 1.400 funcionários dos quais mil pesquisadores. Só em 2009 emitiu cerca de 36 mil pareceres técnicos e relatórios tecnológicos. Como órgão vital para alavancar a tecnologia do setor empresarial, descobriu que precisa expandir as suas fronteiras e se capacitar para atuar em outras regiões além da Capital. Já estava em Franca, entrou ano passado em São José dos Campos e agora mira Piracicaba. O IPT "interiorizou", essa é a novidade.

Calçados
Em Franca, um laboratório atende à demanda de empresas fabricantes de luvas, vestimentas e calçados de proteção para aperfeiçoar produtos segundo normas internacionais. A atuação do IPT consiste em recomendar materiais, componentes e processos de produção, e fazer ensaios para testar a qualidade dos produtos. Um apoio fundamental no momento em que a China é um competidor voraz.

Indústria aeronáutica
Em São José dos Campos, o IPT investe em parceria com a Embraer na pesquisa de materiais leves e de menor gasto de energia na fabricação de aeronaves. "O objetivo é ajudar o segmento a avançar tecnologicamente para produzir com mais competitividade. A região tem suas competências tecnológicas já instaladas e nosso papel é o de agregar tudo isso buscando soluções para fortalecer toda a cadeia aeronáutica", afirma o presidente do IPT.

Cana-de-açúcar
O próximo passo será montar uma unidade em Piracicaba para estudar processos termoquímicos de uso da biomassa da cana-de-açúcar. O projeto está sendo costurado com a Prefeitura, universidades e empresas regionais. A meta é possibilitar que as atuais usinas de açúcar e álcool, espalhadas em grande parte do Interior Paulista, sejam no futuro biorefinarias e com isso produzam a partir da queima do bagaço da cana produtos de maior valor agregado, como biopolímeros.

Mobilidade
O IPT disponibiliza uma frota de 15 laboratórios móveis focados em madeira, plásticos e cerâmica em vans que viajam o tempo todo para o Estado, com articulação do Sebrae e Secretaria Estadual de Desenvolvimento. Cerca de 700 empresas são atendidas por ano. Para as prefeituras, o IPT atua em diagnósticos de áreas de risco. Fez isso na Serra do Mar, nas recentes enchentes em São Luis do Paraitinga e tem atualmente contrato com a prefeitura de São Paulo na prevenção de desastres ambientais. Equipe do IPT realizou estudo de prospecção de argila no oeste do Estado e identificou a quarta maior reserva de argila do País: cerca de 135 milhões de toneladas, suficientes para abastecer as 70 empresas da região durante um século.
 
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Contexto Paulista: CPI da Bancoop, agora vai
28/04/2010 : 09:23:00
Wilson Marini
Terminou o clima de espera e a Assembléia Legislativa dá sinais de que a CPI da Bancoop, instalada dia 9 de março, vai deslanchar, finalmente. Na próxima terça-feira serão ouvidas as primeiras testemunhas. O presidente da CPI, Samuel Moreira (PSDB), disse ontem que os depoimentos vão até junho e os trabalhos avançarão no segundo semestre.

Serão convidados a depor Hélio Malheiro, ex-funcionário da cooperativa, que teria afirmado haver desvio de dinheiro da Bancoop para campanhas políticas do PT, Freud Godoy, proprietário da empresa Caso Sistemas de Segurança, que prestou serviços para a cooperativa, Ricardo Luiz do Carmo, engenheiro responsável por empreendimentos da cooperativa, o segurança Andy Roberto Gurczynska, considerado testemunha-chave na investigação de supostos desvios de dinheiro para campanhas políticas, o doleiro Lúcio Bolonha Funaro e cooperados.

A Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo (Bancoop) foi criada em 1996 por um grupo ligado ao PT. Ricardo Berzoini era o presidente do sindicato dos bancários. Desde então, rolam suspeitas de apropriação indébita, estelionato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha em supostas fraudes associadas à campanha que elegeu Lula em 2002. O caso ainda é objetivo de investigação no Ministério Público.

Fila

A CPI da Bancoop se transformou no principal fato político entre os deputados estaduais, já que o ano é de eleições e as investigações podem respingar sobre o PT. "A CPI vai apurar a verdade e a verdade às vezes dói", afirma o lider da bancada do PSDB, Celso Giglio, que nega ter havido manipulação para que o caso coincidisse com o ano eleitoral. É que só funcionam cinco CPIs por vez e o pedido sobre a Bancoop, protocolado em 2008, "estava na fila e agora chegou a sua vez, acabou caindo numa época importante".

A chave
A tese da fila não é aceita entre os petistas. O líder da bancada, Antonio Mentor, rebate: "E quem tem o controle sobre a chave da fila?", indaga, numa referência à maioria da bancada governista. Aos 19 deputados do PT somam-se nas votações apenas dois do PSOL, um do PCdoB e um dissidente do PDT, total de 23. Para a convocação de uma CPI são necessárias pelo menos 32 assinaturas, equivalente a um terço do plenário. O PT não consegue emplacar uma única CPI para investigar o governo. E o PSDB deita e rola.

Segurança Pública
A Secretaria de Segurança Pública respondeu à coluna, motivada pela abordagem à "Operação Padrão" dos delegados de polícia. Registramos a essência do conteúdo com a premissa de que os dados públicos são sempre parâmetro para avaliação. O tema é cercado de muita polêmica e merece ter o debate ampliado, pois a segurança é questão vital à população. Tanto é que nas pesquisas de opinião pública em cidades médias, o item segurança é apontado muitas vezes como mais preocupante que a saúde, educação e transporte urbano.

Números
O comunicado destaca que desde 2007 as polícias civil e militar foram reaparelhadas com 44,6 mil pistolas e 48,5 mil coletes balísticos e 8,2 mil viaturas e que o sistema interligado dá conta de 80% dos boletins de ocorrência, o que "permite mapeamento mais rápido da criminalidade por meio do Infocrim". O governo pretende construir 49 unidades prisionais no Estado com tecnologia para coibir a entrada de armas e o uso de telefones celulares, investimento de R$ 1,5 bilhão.

Pessoal
A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo reclama que há falta de pessoal, o que obriga muitas vezes o delegado a exercer o papel de carcereiro, motorista e escrivão. A "Operação Padrão" tem o objetivo de impedir os desvios de função. O governo responde que São Paulo tem efetivo policial de cerca de 127 mil pessoas nas polícias civil, militar e científica, o maior entre os estados.

Violência
Em relação à sensação de insegurança no Interior, o governo afirma que "não existem dados estatísticos e nem estudos sociológicos ou científicos que dêem suporte à ideia de que há aumento da criminalidade nas cidades onde têm presídios". Em relação aos homicídios dolosos, indicador importante de violência, houve queda de 70,2% em nove anos no Estado, diz a secretaria.

Aeronaves
E uma promessa para conferir: Piracicaba, Sorocaba e Presidente Prudente também terão helicópteros Águia para patrulhamento em 2010, segundo a Secretaria de Comunicação do Estado, a exemplo de São José do Rio Preto, que recebeu a aeronave em março, e de Campinas, Ribeirão Preto, Bauru, São José dos Campos e Baixada Santista, anteriormente.
 
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Contexto Paulista: Orçamento, a vez do cidadão
26/04/2010 : 10:47:00
Wilson Marini
25/04/2010
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br

Quem pensa que a discussão do orçamento do Estado é uma tarefa exclusiva para agentes do governo e deputados está perdendo uma chance de compreender e até interferir na elaboração das políticas públicas. Dia 10 de maio começa rodada de audiências públicas em diferentes regiões do Estado para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2011. O orçamento será executado já com novo governador e a Assembléia Legislativa renovada (ao menos parcialmente) em função das eleições deste ano. O orçamento é tão complexo que o novo governador dificilmente poderá dar o seu tom no primeiro ano de mandato pois receberá uma peça pré-definida em suas linhas principais. Poderá modificar ou acrescentar no varejo, mas não no atacado. Portanto, a hora de assegurar as emendas de interesse regional é agora.

Calendário
A apresentação de propostas é aberta à população. É só comparecer. As audiências públicas serão realizadas nas Câmaras Municipais das seguintes cidades: Taubaté (10 de maio), Santos (13/5), Assis (14/5), Bauru (14/5), Sorocaba (17/5), Campinas (20/5), São José do Rio Preto (21/5), Osasco (24/5), São Bernardo do Campo (27/5), Presidente Prudente (28/5), Guarulhos (31/5), Registro (7/6), São Carlos (10/6) e Ribeirão Preto (11/6) e na Assembléia Legislativa em São Paulo (8/6).

As regiões
Nesse calendário, estão representadas as regiões administrativas de São José dos Campos, Marília, Bauru, Sorocaba, São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Registro, Central e Ribeirão Preto e as regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista e Campinas. Não foram agendadas audiências nas regiões administrativas de Araçatuba, Barretos e Franca. O que os políticos regionais têm a dizer sobre isso? Por que essas regiões não foram incluídas? Ficarão prejudicadas?

Palácio
A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia é presidida por um tucano, Mauro Bragato (PSDB, base eleitoral Presidente Prudente) e composta em sua maioria por parlamentares que compõem a chamada bancada governista. Isso significa que os interesses do Palácio dos Bandeirantes em relação à montagem do orçamento estarão muito bem representados na Assembléia.

Vitrine
Mas em ano eleitoral, a discussão sobre o orçamento de 2011 certamente será uma vitrine política para todos os partidos tanto em âmbito estadual como regional. O período favorece a participação dos políticos pois foi planejado de modo a não coincidir com datas de convenções partidárias, que se darão de 10 a 30 de junho. O PT já avisou que vai insistir na democratização do orçamento estadual. "Fortalecer a participação do Interior na elaboração e discussão do orçamento do Estado é uma de nossas metas", afirma o líder da bancada, Antonio Mentor.

Emendas
Em 2010, receita e despesa do Estado foram fixados em R$ 125 bilhões. Mas o grande interesse nas cidades é pela inclusão de emendas para ações específicas do governo com alcance local ou regional -- geralmente obras como duplicação de estradas, viadutos, reformas em prédios públicos e ações sociais, além de reivindicações populares. Essas emendas habitualmente são defendidas pelos deputados de cada região após interação com os prefeitos e as lideranças políticas regionais. A inclusão e retirada de emendas se dá num jogo de forças políticas entre os deputados na Assembléia. Um dos critérios é a representatividade, ênfase e objetividade que os pedidos ganharam nas audiências públicas regionais.

Cidadania
Os cidadãos, aqueles que se identificam com o perfil do homem comum pagador de impostos e que desejam influir no destino de sua comunidade, devem se preparar para exercer plenamente esse papel. Esse, com certeza, será o próximo passo do aperfeiçoamento das instituições não só no Brasil. Em todo o mundo, cresce a conscientização de que a democracia não se esgota em delegar a representantes eleitos. E não basta cobrá-los. Uma cidade pode ganhar muito em planejamento quando há efetiva participação de moradores na defesa de seus interesses. No Estado, também.

Participação
Mais de 100 municípios brasileiros iniciaram nas últimas duas décadas experiências de orçamento participativo como prática de gestão, muitas vezes envolvendo associações de bairros. Mas isso ainda é insuficiente. Apesar do esforço oficial "de cima para baixo" (ou seja, o Poder Público concedendo a abertura à participação popular), os resultados, na média, indicam que o conceito ainda engatinha, dá apenas os seus primeiros passos. O amadurecimento somente virá com a prática ao longo do tempo. E para isso é necessária a participação ousada e competente dos cidadãos. Um bom caminho seria começar na escola: já nos primeiros anos de estudos o tema poderia ser incentivado pelos educadores.
 
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Tribuna Impressa atualiza o visual e reforça identidade gráfica
24/04/2010 : 10:26:00
Redação Tribuna Impressa
Nas duas últimas décadas do século passado, o processo de produção do jornal impresso no Brasil se completou, graças aos avanços tecnológicos e às mudanças de parâmetro visual surgidas desde os anos 1960. A passagem das velhas máquinas de escrever para o computador, as necessidades de mercado e a crescente demanda de informação e análise transformaram de vez o modelo das redações clássicas. Era preciso obedecer a uma nova lei de sobrevivência: menor tempo de produção e máxima qualidade. Foi quando surgiu com força a necessidade de se aliar a preocupação informativa com a estética. Era fundamental ‘fisgar’ o leitor com recursos gráficos, com uma linguagem visual adequada aos novos tempos.

O surgimento das novas mídias sedimentou essas necessidades do jornal em papel. Ao mesmo tempo em que o formato do veículo impresso aperfeiçoava a hierarquia da informação, como seu jogo de ênfases que determinava a localização das reportagens nas páginas de acordo com seu conteúdo. Era preciso atender às expectativas dos leitores, que eram e continuam sendo os verdadeiros inspiradores dos projetos jornalísticos. Assim, a relação sempre próxima entre o jornal e o cidadão tendia a facilitar os resultados. Foi por meio da interação com seu público que o jornal sentiu a necessidade de se reinventar para manter a dinâmica e a consistência de sua função dentro da comunidade.

Nos seus quase 14 anos de vida, a Tribuna Impressa passou por várias reformas e aperfeiçoou a arte de se reinventar, sempre atendendo às necessidades dos novos tempos e aos anseios de seus leitores. Na maior dessas transformações, o jornal adotou, há quatro anos, o formato berliner, mais prático, compacto e moderno, imediatamente aprovado por assinantes e leitores em geral. Era um projeto pioneiro no Estado de São Paulo, sendo que, à época, apenas dois ou três jornais diários já haviam adotado o formato em todo o País.Não obstante, o berliner já era um modelo consagrado em vários países da Europa.

A reforma visual – que passou por leves atualizações em 2008, com mudanças na tipologia – não afetou os procedimentos básicos da redação. A mecânica de produção de pauta, apuração, redação e edição, sempre dentro de rígidos valores éticos, seguiu o padrão conhecido pelos leitores da Tribuna, apenas incorporando os setores de diagramação e artes desde o início das tarefas, algo que, nos velhos tempos, acontecia apenas no processo de fechamento.

A partir da edição de hoje, a Tribuna volta a renovar, a se reinventar. As mudanças gráficas que o leitor está recebendo têm a missão de tornar mais agradável a leitura e a interpretação dos fatos que fazem a história desta cidade. Com duas prioridades, segundo a editora-chefe, Silvia Pereira: “A meta da reforma gráfica atende a duas necessidades básicas - arejar a diagramação do jornal e lhe reforçar sua identidade visual”.

A tipologia mais leve, a disposição das fotos, os textos mais sintéticos, os novos logos e cabeças de coluna vão pontuar todos os cadernos, formando um perfil visual fluente, valorizando ainda mais o conteúdo das reportagens, as cores e o material ilustrativo. Dentro dos conceitos mais modernos de elaboração de um jornal impresso, o diálogo entre conteúdo e forma foi essencial na elaboração do projeto.

A padronização dos novos recursos visuais tem sido desenvolvida pelos profissionais da Tribuna chefiados pelo designer Aldo Pasetto e, a partir de hoje, fazem parte também do universo de nossos leitores, assinantes e anunciantes. É mais um passo importante no contínuo processo de renovação do mais completo jornal de Araraquara e região.
 
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PT pressiona Jornal de Limeira
21/04/2010 : 10:45:00
Nani Camargo - Jornal de Limeira
O Partido dos Trabalhadores (PT) de Limeira fez uma ofensiva contra o Jornal de Limeira, anteontem à noite, durante sessão da Câmara Municipal. Em uma atitude que demonstra contrariedade à livre manifestação do pensamento - direito previsto na Constituição Federal -, a sigla, por meio de alguns representantes, criticou texto opinativo publicado na semana passada pelo Jornal. Também condenou charges que são publicadas diariamente pelo JL, assinadas por Flávio Dealmeida.

A ofensiva contra a liberdade de imprensa foi decidida em uma reunião no último fim de semana, convocada pela presidente Neide Gonçalves. Parte da Executiva Municipal compareceu ao encontro, quando foram deliberadas três situações que seriam explanadas no Plenário do Legislativo: 1) o uso da Tribuna Livre da Casa para manifestação da presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsel), Eunice Lopes, para que ela pudesse repudiar artigo opinativo escrito pelo editor-chefe do Jornal de Limeira, Carlos Chinellato, publicado no último dia 16; 2) a leitura, pelo vereador Ronei Martins (PT), de uma representação da Executiva, onde são criticadas as charges alusivas ao partido; e 3) um discurso, pelo mesmo vereador, sobre o posicionamento do PT quanto à menção feita semanas atrás pelo presidente da Câmara de Limeira, Eliseu Daniel dos Santos (PDT), em que ele disse em plenário que a ex-ministra Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência da República, foi "assaltante de banco".

Dos três itens deliberados, estranhamente, somente o último, relativo ao presidente da Câmara, não foi realizado. Quanto aos dois primeiros, contra o Jornal de Limeira, a missão foi cumprida.

OPINATIVO

Com o artigo opinativo de Chinellato em mãos, Eunice Lopes subiu na tribuna e disse que o editor-chefe foi "leviano". E ainda chorou rapidamente para todos os vereadores. O texto, intitulado "A luz de Dilma", numa alusão à corrida eleitoral, em que, na esfera federal, PT e PDT são aliados, o jornalista cita a postura "mansa" da sindicalista com o prefeito Silvio Félix (PDT) à frente das negociações da campanha salarial 2010 do funcionalismo municipal - em anos anteriores, Eunice foi uma ferrenha crítica da administração municipal e sempre defendeu a realização de greves.

"Tenho respeito pela imprensa, mas o jornalista foi leviano. Fizemos uma campanha salarial bastante exaustiva este ano. E a assembleia é soberana. Quem decide os rumos da campanha são os trabalhadores. Eu sou apenas uma representante. E o jornalista não me ouviu. Ele já me ligou várias vezes, já me acordou em casa e, desta vez, ele não me ouviu", disse Eunice. Ao descer da tribuna, ela foi ao encontro de outros jornalistas que estavam no Legislativo e, apontando para o texto do jornalista, falou uma palavra de baixo calão.

O Jornal de Limeira esclarece, porém, que após o artigo, o Sindsel enviou uma carta de resposta que foi publicada na edição de domingo. Na nota em defesa de Eunice, o sindicato mostra ser favorável ao controle externo da imprensa: "nos últimos dias, presenciamos parte da imprensa fazer duras críticas ao Programa Nacional de Direitos Humanos, com o qual concordamos e apoiamos, mas, talvez, se as proposições no programa fossem aprovadas, não teríamos ataques tão graves como os desferidos à presidente desta entidade sindical".

CHARGE

A segunda ofensiva ao JL ocorreu por meio da leitura da representação condenando as charges de Flávio Dealmeida, que, para a sigla, "expressam ataques ao nome e à imagem do presidente Lula, da pré-candidata Dilma Rousseff e ao Partido dos Trabalhadores". Foi escrito no documento que as charges têm "cunho humorístico questionável", colocando o partido em "situações vexatórias".

Para o PT de Limeira, as charges favorecem o concorrente de Dilma na corrida presidencial, o ex-governador José Serra (PSDB), "influenciando implicitamente a opinião do leitor/eleitor". O documento ainda aponta que a Executiva local está "indignada". "Essa conduta do Jornal de Limeira se afasta dos bons princípios editoriais, em especial da imparcialidade, o que é um desserviço à democracia".

A direção do Jornal de Limeira informa que as charges são compradas do chargista e expressam a opinião do profissional, que tem total liberdade para se expressar. O JL informa também que preza a democracia e a livre manifestação do pensamento e, desta forma, também abre seu espaço para questionamentos do PT e de qualquer outro partido político, mas não pode compactuar com atos que trazem de volta à sociedade a prática da censura.

O JL ainda frisa que, quanto às charges, em nenhum momento o PT de Limeira procurou a empresa para discutir o descontentamento a respeito das publicações.
 
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Contexto Paulista: Polícia sem padrão
21/04/2010 : 10:21:00
Wilson Marini
A "Operação Padrão", movimento de protesto dos delegados de polícia anunciado há um mês no Estado, é apenas mais um sintoma dos problemas do governo estadual na área de segurança pública. A maioria das cidades do Interior Paulista vive nos últimos anos uma escalada da violência. Em algumas delas, o número de homicídios dobrou de um ano para outro. Cresceu a sensação de insegurança na população na proporção da descentralização dos presídios, feita de forma abrupta e sem investimentos na área de recursos humanos.

Cidades antes distantes geograficamente dos mapas do crime e com a segurança sob controle foram "contaminadas" pela proximidade de unidades prisionais encravadas em áreas urbanas e rurais, atraindo toda sorte de visitantes de outras regiões e estados. O Interior Paulista se tornou vítima de crimes cometidos por fugitivos e beneficiados por indulto em dias especiais.

Veja-se a situação de Franca. A cidade, que já está próxima a dois Centros de Detenção, em Serra Azul e Ribeirão Preto, entra de vez na “rota dos grandes presídios", segundo destacou esta semana o jornal “Comércio da Franca”. Triste conquista. O presídio será entregue nesta sexta-feira, em solenidade simples, com a presença de dois secretários, mas sem a pompa das inaugurações que costumam inflamar os discursos dos políticos, ainda mais em tempos de campanha eleitoral. Sabem eles que a medida é antipática e que haverá impacto negativo na cidade.

Faltam recursos
O governo priorizou a construção de novos presídios, mas não cuidou dos agentes públicos, o que explica o clima de insatisfação dos delegados. Desde setembro de 2009, eles pedem melhorias das condições de trabalho para que possam oferecer um serviço qualificado. A Secretaria de Segurança Publica responde que o "projeto cumpre trâmite legal pelas secretarias envolvidas na questão", explicação burocrática de quem está distante do contato do dia-a-dia com o público.
A maior queixa dos delegados é que faltam funcionários e recursos materiais para a Polícia Civil atuar satisfatoriamente. A chamada "Operação Padrão" consiste em seguir à risca as funções atribuídas ao cargo, o que significa na prática deixar de realizar atividades de escrivão, motorista e carcereiro. Segundo a presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, Marilda Personato Pinheiro, "a população sofre com os atrasos no atendimento". Marilda afirma que a mobilização dos delegados já tem a adesão de 80% dos delegados, cresce a cada dia e caminha para uma "paralisação geral". E lembra a greve de 59 dias deflagrada em 2008. Se isso ocorrer novamente, será desgaste para todos os lados.

"Casa dos Horrores"
O deputado Carlos Giannazi (PSOL, base eleitoral Capital) está indignado com a situação do Departamento de Perícias Médicas do Estado. Ele quer uma CPI para investigar a situação do órgão, chamado por ele de "Casa dos Horrores". Há quem viaje 700 quilômetros para conseguir agendar uma perícia médica. "É um atentado à dignidade humana", diz Giannazi. Faltam funcionários e materiais.

CPI da Gorjeta
Em meio a tantos problemas no Estado, como o crescimento da violência e a epidemia da dengue, a Assembléia Legislativa vai gastar tempo e dinheiro do contribuinte para investigar denúncias sobre a falta de repasse integral pelos empregadores das gorjetas concedidas a trabalhadores em bares e restaurantes. Mauro Bragato, do PSDB (base eleitoral, Presidente Prudente) é o relator indicado nesta terça-feira. Maria Lúcia Amary (PSDB, base eleitoral Sorocaba) preside a CPI. Serão ouvidos sindicatos dos trabalhadores de Araraquara, Sorocaba, São Carlos, Campinas, Santos e São Paulo.

Bancoop
Ainda não deslanchou a investigação sobre a Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo (Bancoop) na Assembléia, caso potencialmente explosivo do ponto de vista eleitoral. Ontem, o deputado Vicente Cândido (PT) pediu vistas aos 43 requerimentos da comissão, o que provocou novo adiamento da votação dos nomes a serem convocados, como o promotor José Carlos Blat e o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. A pauta será tomada na terça-feira da próxima semana.
 
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Contexto Paulista: Começou a campanha
19/04/2010 : 08:43:00
Wilson Marini
A CPI da Bancoop na Assembléia Legislativa de São Paulo começa a esquentar na prática a partir desta terça-feira. Transformou-se em queda-de-braço na disputa política entre a situação e a oposição. A arena do Parlamento paulista reproduz com perfeição a polarização entre os pré-candidatos Serra e Dilma. E quem dá as cartas na pauta que gera holofotes é a maioria que apóia a candidatura tucana. O PSDB cuida da CPI como quem alimenta a sua criatura. E o PT tenta resistir ao rolo compressor.

As denúncias sobre a Bancoop, porém, não são novas. Circulam na Assembléia Legislativa no mínimo desde maio de 2007, quando a má gestão nos recursos destinados à construção de casas foi denunciada pelo deputado tucano Fernando Capez. Nada se fez na Casa, desde então, para desvendar a história.

Mas em 2010, ano eleitoral, o assunto foi resgatado com a pompa de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada no dia 9 de março para investigar os indícios de irregularidades e fraudes praticados pela cooperativa na gestão presidida por João Vaccari Neto, agora tesoureiro do PT. Sinal de que a campanha eleitoral começou.

Estratégia
No dia 31 de março, um dia após Serra deixar o governo do Estado para se lançar candidato, o tucano Samuel Moreira foi eleito o presidente da CPI. Mas a comissão ainda não botou a mão na massa. Nesta sexta-feira, por exemplo, não deu quórum para a reunião extraordinária que deveria votar os requerimentos para chamar as testemunhas. Somente quatro deputados apareceram.
O prazo para fechar a CPI é de 120 dias, o que deixará o assunto em evidência até setembro, após a Copa do Mundo e na reta final das eleições. Como o trem vai andar, dependerá do PSDB, que tem a faca e o queijo na mão já que o PT ficou fora da cúpula dos três postos-chave da CPI. O vice-presidente da comissão é Chico Sardelli, do PV de Marina Silva, e o relator, quem afinal dará o tom nas conclusões, é Bruno Covas (PSDB).

A função de uma CPI
De acordo com a Assembléia, uma CPI não julga e nem tem competência de punição. Ela investiga e propõe soluções e encaminha conclusões ao Ministério Público, à Defensoria Pública, ao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas do Estado, entre outros. Então, qual será a contribuição da CPI da Bancoop sabendo-se que há inquérito do Ministério Público Estadual em investigações conduzidas desde 2006 e que já levantaram oito mil páginas de transações bancárias?

Obra do PT
A Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo (Bancoop) foi criada em 1996 por um grupo ligado ao PT quando Ricardo Berzoini era o presidente do sindicato dos bancários. A investigação é por apropriação indébita, estelionato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. As supostas fraudes teriam servido para alimentar a campanha que elegeu Lula em 2002 e usadas para abastecer o "caixa dois" do PT muito antes do esquema montado por Marcos Valério e que resultou no Escândalo do Mensalão. Berzoini chegou à presidência do partido.

Promotor e a política
A CPI poderá convocar o promotor José Carlos Blat, que pôs Vaccari sob suspeita ao pedir quebra de sigilo bancário e congelamento de contas da cooperativa. Os pedidos foram indeferidos pelo juiz Carlos Eduardo Lora Franco "em razão do momento do calendário eleitoral, evitando qualquer interpretação política que terceiros venham querer emprestar-lhe”.

Os dois lados
Moreira, o presidente da CPI, afirma que há disposição entre os deputados para apurar as denúncias com rigor e isenção, "um diagnóstico isento", e que o momento eleitoral não vai interferir no andamento dos trabalhos. Esperar para ver. O petista Vanderlei Siraque, membro da comissão, afirma que a bancada do PT não permitirá o uso político da CPI. "Temos o interesse em ouvir as partes envolvidas e esclarecer denúncias de irregularidades”. Esperar para ver, também.

Pedofilia
Enquanto isso, o PT ganha postos em CPIs que não resvalam no governo do Estado, como a da Pedofilia, em que a relatora é Beth Sahão. Vai investigar crimes no Estado e suas conexões com outros estados e países, um assunto, aliás, em alta em várias cidades do Interior. Só na quarta-feira, a polícia prendeu um professor em Araçatuba, um monitor de transporte escolar em Jaú e um servidor municipal em São José dos Campos, isso além do caso do padre Dé em Franca.
 
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Contexto Paulista: A apatia diante da epidemia
14/04/2010 : 07:33:00
Wilson Marini
A dengue, que se arrasta há duas décadas no Estado de São Paulo, atingiu este ano o pior quadro na maioria dos municípios, e de forma escandalosa no Litoral e regiões mais quentes do Interior. Rio Preto, Ribeirão Preto, Araçatuba e Guarujá, entre outras, perderam a conta do número de casos em 2010. São milhares de registros, que somados aos milhares verificados em anos anteriores, tornam a maioria da população dessas cidades contaminada por pelo menos um sorotipo do vírus. O problema para o futuro é que a pessoa infectada por um segundo sorotipo tem ampliada a chance de contrair dengue hemorrágica, segundo especialistas. Quem se incomoda?

Dois lados
Na esfera estadual, falar abertamente sobre o assunto passa a ser bom tema apenas para a oposição. "O perigo é real e imediato e exige mobilização total", alerta o deputado Fausto Figueira (PT), que é médico. "O problema é grave o bastante para que o Ministério Público apure eventuais omissões das autoridades responsáveis". A resposta política do governo é tentar suavizar os dados. A Secretaria de Saúde afirma que o número de casos no Estado em março (8.076, na estatística oficial) é 52% inferior ao registrado em fevereiro. Correto. Não informa, porém, que a conta mais honesta deve ser feita multiplicando-se por dez cada caso notificado. E não compara com anos anteriores. Joga-se com os números.

O risco
Os sucessivos recordes da epidemia -- nunca a doença afetou tanto como em 2010 na maioria das cidades paulistas -- traçam um panorama sombrio de saúde pública que poderá ter conseqüências ainda piores no verão seguinte, se medidas coordenadas e inteligentes não forem tomadas agora. E o pior: à ineficiência da maioria das ações locais das prefeituras, entidades e voluntários, soma-se a postura olímpica das autoridades estaduais que não reconhecem publicamente a existência de uma grave epidemia. Ou pelo menos, não tomam atitudes condizentes com a séria ameaça à saúde pública.

As águas de abril
Represas do Alto Tietê, na Grande São Paulo, passaram do limite de 100% de armazenamento. Uma chuva forte na cabeceira pode gerar problemas em áreas habitadas, segundo revela "O Diário de Mogi". A água está literalmente "derramando". Depende apenas de São Pedro. "Essa é uma situação atípica", afirma o superintendente de Produção de Água da Sabesp, Hélio Castro. "Pelo menos desde que estou aqui (1992) não me lembro de um quadro como este", referindo-se ao nível das barragens nesta época do ano.

Alertas de novembro
Situação atípica, mas prevista. A estratégia da Sabesp em adiar as operações de descarga das represas em dezembro merece investigação no mínimo como aprendizado nesses tempos de aquecimento global. Alertas sobre o elevado nível dos rios haviam sido disparados de Brasília pela Agência Nacional de Águas (ANA) no início de novembro. Os avisos foram empurrados com a barriga até o ponto que não dava mais para segurar, na metade de dezembro. A Sabesp retardou o esvaziamento porque, confiando nos dados da série histórica, temia causar diminuição do estoque de água para abastecimento da população da Grande São Paulo após o verão. Não contava com dois meses seguidos de chuva, situação "atípica". Como não contava com as águas de abril. E agora, atua como equilibrista, torcendo para não chover.

De volta aos anos 70
Uma boa notícia. A área ocupada pela vegetação nativa do estado de São Paulo cresceu pela segunda década consecutiva e alcançou um espaço semelhante ao registrado há 40 anos. É o que destaca a revista "Pesquisa Fapesp" de abril, em matéria de Ricardo Zorzetto. Os números foram divulgados pelo Instituto Florestal de São Paulo. São Paulo possui cerca de 4,34 milhões de hectares de campos e florestas, a maioria Mata Atlântica, que cobrem 17,5% do território paulista -- algo muito próximo do total de florestas nativas antes da transformação da paisagem das matas paulistas a partir de 1970.
 
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Leitor pode acompanhar Diário da Região pelo Twitter
13/04/2010 : 10:55:00
Michelle Monte Mor - Diário da Região
São cerca de 75 milhões de usuários cadastrados. Criado em 21 de março de 2006, o Twitter já é considerado uma das maiores redes sociais do mundo. E agora o Diarioweb faz parte da tuítosfera. Além de acessar a página na internet, o internauta também pode seguir o Diarioweb pelo Twitter, tanto pelo computador, quanto pelo celular.

Por meio do endereço http://twitter.com/portaldiarioweb os os leitores e seguidores terão notícias na hora em que elas acontecem. Além disso, ficarão informados sobre eventos culturais, atualizações nos blogs e promoções do portal.

Dados divulgados no mês de março pela Sysomos, empresa de análise e monitoramento de mídias sociais, diariamente, são 50 milhões de tuítes por dia, 600 por segundo! Ainda de acordo com o Sysomos, o Brasil representa hoje 8,8% de todos os usuários do Twitter. Os brasileiros já representam a segunda população mais ativa do Twitter, seguido pelo Reino Unido (7,2%), Canadá (4,35%) e Alemanha (2,49%).

Empresas de comunicação, grandes corporações, celebridades e até os presidenciáveis (@dilmabr, @joseserra, @silva_marina) também fazem parte da comunidade. Com o objetivo de ficar mais próximo do leitor e também do internauta, o Grupo Diário da Região começa a se inserir nas Redes Sociais, com seu perfil no Twitter: @portaldiarioweb.

“O Twitter é um serviço de troca de mensagens pela rede mundial de computadores que cresce de forma explosiva. Segundo dados da consultoria americana Compete, especializada em estatísticas para a internet, hoje é a maior rede social dos Estados Unidos. E esse fenômeno também está se repetindo no Brasil. O site pode ser entendido como uma mistura de blog e celular, mas a grande novidade é mesmo o ritmo. A comunicação é rápida e contínua. Visto de fora parece histérico, mas para os envolvidos soa natural e é um sucesso. Por tudo isso, o Diarioweb não poderia ficar de fora. Uma forma eficaz de estabelecer um vínculo com o leitor e de estar sempre em contato com a informação de última hora”, diz Cristiano Furquim, gerente e editor-executivo de Web do Grupo Diário de Comunicação (GDC).

Como funciona

O Twitter é um site de relacionamento e funciona também como um microblog, no qual os usuários escrevem textos de até 140 caracteres diretamente no site http://twitter.com, via SMS, programas como Tweetdeck ou programas de celular. Ao abrir a página, logo vemos a frase: “Dividindo e descobrindo o que está acontecendo agora, em qualquer lugar do mundo”.

Esta é realmente a principal vantagem do Twitter, a informação em tempo real. Com o auxílio dele, por exemplo, jornalistas e seguidores obtiveram informações atualizadas sobre os terremotos no Haiti e no Chile e, mais recentemente, sobre as enchentes no Rio de Janeiro. Isso foi possível porque os usuários, além dos textos, também postam fotos diretamente dos locais, no momento em que eles ocorrem, seja via computador ou celular.
 
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Contexto Paulista: Tragédias anunciadas, outra vez
11/04/2010 : 08:44:00
Wilson Marini
Na quarta-feira, a manchete de primeira página de "O Globo", do Rio, não foi uma notícia afirmativa como é hábito na imprensa, mas uma interrogação: "Cadê o plano de emergência?", perguntou o jornal, expressando o sentimento de perplexidade dos cariocas diante do caos na cidade com as chuvas da véspera.

Esse tipo de cobrança também foi feito neste verão em São Paulo, em São Luiz do Paraitinga e outras cidades afetadas pelas chuvas. E continuará a ser feita, todos os anos, na maioria de nossas regiões se providências estratégicas consistentes não forem adotadas imediatamente. Não para se livrar das chuvas de agora, mas de 2011, 2012... Quem pensa que este é um ano “atípico”, como autoridades se apressaram em dizer no início do último verão, poderá cair do cavalo nos anos seguintes. As mudanças climáticas vieram para ficar e atazanar cada vez mais a nossa placidez que vem do tempo em que a meteorologia do rádio sinalizava quase sempre "tempo bom".

As conseqüências das inundações e deslizamentos serão potencializadas se ações preventivas coordenadas entre órgãos do governo e a população não forem traçadas já para corrigir os erros do passado em relação à ocupação do solo. Caso contrário, continuaremos a assistir tragédias anunciadas, como a de Niterói em que casas foram construídas sobre um lixão.

Prevenção
No terremoto recente no Chile, número pequeno de pessoas morreu se comparado à sua magnitude porque o país se preparou, com a conscientização da população e infra-estrutura. O mesmo não ocorreu no Haiti com um terremoto de intensidade menor. O que mata não é o evento, mas os seus efeitos, ou a forma como o homem lida com o ambiente onde habita e circula. Portanto, é perfeitamente possível minimizar os efeitos.

Auto-estima
Durante muito tempo, os brasileiros cultivaram na auto-estima a ideia de que este é um País livre de grandes desastres naturais. Em 2004, o Catarina atingiu o sul do Brasil. Até então, pensava-se que um furacão jamais atingiria o Atlântico Sul. É preciso acordar para a realidade.

Ações regionais
Em Araraquara, a Defesa Civil quer instalar uma estação meteorológica com o objetivo de as medições locais auxiliarem no trabalho preventivo do órgão em relação aos problemas climáticos enfrentados na cidade, segundo informa o jornal Tribuna Impressa. Pode também beneficiar a agricultura do município. A intenção é boa. Ações desse tipo poderiam ir além numa gestão regional, com a junção de esforços dos municípios próximos e articulação com redes estadual, nacional e global. Terminou a era da filosofia "cada um para si e Deus para todos". O mundo é uma grande cidade.

Acadêmicos
Muitas universidades sérias ainda adotam bibliografia que rejeita as teses sobre o aquecimento global. Isso é responsável por reações de descrença entre especialistas em relação às alterações climáticas. Al Gore, com suas advertências em "Uma Verdade Inconveniente", seria para eles um lunático, apocalíptico ou oportunista. Uma das referências dos céticos do tempo é do professor Bernard Kayser, que nos anos 90 escreveu: "Dezenas de anos serão necessários para que se registre uma mudança climática. Pode-se estar certo de que, apesar do contínuo crescimento do teor em dióxido de carbono na atmosfera desde o começo da era industrial, o clima não conheceu aquecimento no século 20". A citação é de Milton Santos, respeitadíssimo geógrafo brasileiro, falecido em 2001, em obra recomendada nos meios acadêmicos. Com isso, tenta-se rebater o que chamam de "terrorismo da linguagem" na mídia. Até quando?

Terremotos
2010 registra uma seqüência expressiva de terremotos no planeta na faixa dos 7 graus ou mais da escala Richter. Apesar disso, não há comprovação científica de que os tremores estejam aumentando. É preciso esperar para avaliar se a incidência ficará ou não acima da média. Enquanto isso, países como a Turquia fazem planos de emergência à espera do chamado "Big One", o temido "Maior" dos terremotos, admitido por estudiosos. Tóquio e Califórnia estão entre essas zonas de risco extremo.

Tremor caipira
E por falar em terremoto, terrenos do norte e nordeste do Estado de São Paulo apresentam falhas geológicas que propiciam pequenos tremores, segundo revela a revista "Pesquisa Fapesp" deste mês. A matéria, assinada por Carlos Fioravanti, informa que já foram registrados cerca de 3 mil tremores de até 2,9 graus de magnitude somente na região de Bebedouro, no Interior Paulista, em cinco anos de observações. A explicação é que em poços de 100 metros de profundidade, a água infiltra entre os blocos da rocha e precipita o deslizamento dos que já estavam por se soltar naturalmente, o suficiente para causar trincas em paredes de casas.
 
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Contexto Paulista: Quando o repórter sai às ruas
07/04/2010 : 08:42:00
Wilson Marini
07/04/2010
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br

O jornalismo possui diversas vertentes, todas elas válidas e que se completam. Pode ser simplesmente narrativo, devendo primar pela objetividade, mas se faz também por meio de outros estilos, como o literário. Uma forma pouco explorada, mas que encanta os leitores, é quando o repórter, ele próprio, vive o papel de personagem de fatos do cotidiano. Quando feito com ética e preocupação social, esse tipo de reportagem torna atraente a leitura de temas às vezes áridos e confere experiência aos profissionais. É o caso de duas matérias publicadas nos últimos dias no grupo de jornais da Rede APJ, que se somam a outras semelhantes na própria rede.
Em Sorocaba, o "Cruzeiro do Sul" escalou os repórteres Samira Galli e Bruno Cecim para viver na rua uma noite inteira na condição de moradores de rua e sentir o que isso significa. Enfrentaram o frio e o medo e receberam esmolas. "Passei por uma experiência transformadora. Só quem veste a roupa da exclusão e sente na pele a marginalidade da sociedade é que pode imaginar como essas pessoas se sentem", escreveu Samira. "Ser morador de rua tem muitos preços e um deles é a invisibilidade", declarou Bruno.
A repórter Paula Martins, do "Jornal de Limeira", viveu um dia de agente do trânsito. Somente no primeiro ponto, teria aplicado 58 multas em 20 minutos. Falta de uso do cinto de segurança, estacionamento em locais proibidos e conversões indevidas são alguns itens da lista das infrações mais comuns. Ao final, constatou: "Falta educação no trânsito".

Contaminação
Pesquisa da Unesp de Rio Preto revela que o uso de agrotóxicos e outros compostos químicos pode afetar a vida aquática, segundo o "Diário da Região". Pesquisadores expuseram cascudos e tilápias a pesticidas, diesel e metais em laboratório. O objetivo era observar os efeitos nos peixes com a presença de pesticidas como o Regent, que tem aplicação crescente na agricultura. Não é possível dizer que há risco para o consumo de peixe pelo homem. Mas o resultado prévio é um sinal de alerta: houve lesão nas células, acúmulo de gordura no fígado e inibição de enzimas. O próximo passo da pesquisa será a observação de peixes coletados em tanques e ambientes naturais. Os pesquisadores querem que ao final o estudo sirva de base para mudanças na legislação atual que regulamenta as quantidades permitidas de produtos químicos na água.

Muita sola de sapato
A propaganda eleitoral será permitida a partir de 6 de julho, mas os candidatos a deputado nas eleições de outubro já sabem que vão gastar muita sola de sapato para convencer os eleitores, segundo destaca o jornal "Comércio da Franca". As restrições impostas pela Justiça Eleitoral devem silenciar a campanha e dificultar a apresentação de nomes e propostas. Pior para os postulantes que não ocupam cargos públicos. A exemplo das eleições passadas, está proibida a distribuição de brindes, como camisetas, chaveiros, bonés e canetas, e a realização de showmícios.

Invenções (1)
Muitas dos produtos que se consagraram no mercado no mundo nasceram de sessões de brainstorming ("tempestade de ideias). No Brasil, a Associação Nacional dos Inventores apóia inventos que tenham aplicação prática na vida cotidiana. Um deles é o "Woman Free", embalagem descartável que permite à mulher urinar como o homem, de pé, ideal para banheiros públicos. O outro é um boneco inflável com a forma de silhueta de uma pessoa, para ser usado como "companheiro" no trânsito para pessoas que andam sozinhas no carro e têm medo de ser abordadas. Ambos já estão sendo comercializados.

Invenções (2)
Nessa linha, um paulistano de 22 anos inventou o "Localizador de Controle Remoto" indicado para quem costuma procurar o controle da TV no meio de almofadas ou dentro do sofá; baseia-se num sensor com uma tecla que, pressionada, aciona o alerta do controle. Não dá para saber ainda se o aparelho localizador vai emplacar no mercado. Produtos como os mencionados podem parecer exóticos ou supérfluos, mas em tentativas de criatividade como essas surgem soluções que tempos depois muitos exclamam:"Pôxa, como não pensei nisso antes!". Daí a necessidade de se incentivar os novos criadores e proteger os inventos por meio de patentes.
 
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Vale do Paraíba ganha novo jornal, O VALE
07/04/2010 : 07:45:00
Da Redação
O Vale do Paraíba, uma regiões das mais ricas do interior do Estado de São Paulo, assistiu no último domingo (4 de abril) ao lançamento de um novo jornal, O VALE.

O novo jornal circula em 39 cidades do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte, região que abriga mais de 2,2 milhões de habitantes. A previsão de tiragem nos dias úteis é de 25 mil exemplares, auditados pela BDO Brazil. A tiragem de lançamento foi de 35 mil exemplares.

O novo jornal surge no vácuo deixado pelo valeparaibano, periódico de 58 anos de existência que, por orientação de seu diretor, Ferdinando Salerno, passa a circular no formato de revista.

Mais do que um jornal, O VALE será um provedor de conteúdo também na mídia digital. Isso está incorporado no slogan de lançamento: "O VALE: leia, assiste, conecte-se". "Queremos transferir a credibilidade da mídia impressa para os outros meios. É possível propor crítica, reflexão e contextualização também no meio digital", afirma Fernando Salerno, diretor responsável do novo jornal, vice-presidente e responsável pelo Núcleo Editorial e de Liberdade de Expressão da Associação Paulista de Jornais (APJ). Os canais de diálogo com os leitores serão mais imediatos --por meio no site, blogs, twitter e TV na internet-- e também mais amplos com a versão impressa.

O projeto gráfico e editorial de O VALE foi desenvolvido em parceria com o escritório Cases i Associates, com sede em Barcelona, em um processo que demorou 16 meses para ser concretizado. Inspirado no periódico italiano La Stampa, apresenta tipografia arejada, com preocupação na hierarquização das matérias e, consequentemente, melhor organização editorial.

Para o editor-chefe do novo jornal, Hélcio Costa, nos últimos anos o leitor passou a exigir informação com mais qualidade, o que força as empresas editoriais a investir em redações integradas, altamente qualificadas e focadas em oferecer produtos com melhor acabamento, proporcionando leitura mais profunda e diversificada. "Com a Cases conseguimos encontrar a fórmula correta para a criação de canais de diálogo mais diretos e inteligentes com nosso público. Encontramos o ponto exato da mudança entre modelos mais tradicionais de jornais e o novo modelo de um jornal regional de qualidade", disse.

A mudança não trará impacto aos 300 funcionários do jornal valeparaibano, que serão automaticamente absorvidos pela nova empresa. O O VALE vai funcionar na mesma sede do antigo periódico, em São José dos Campos, com sucursais nas cidades de Jacareí e Taubaté. Estas cidades terão uma edição específica, chamada de edição Taubaté e região, com capa diferenciada e um novo caderno de classificados.
 
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Contexto Paulista: Os contornos do transporte
04/04/2010 : 08:48:00
Wilson Marini
WILSON MARINI
wmarini@apj.inf.br

O trecho sul do Rodoanel, liberado aos motoristas na quinta-feira, facilitou em muito a comunicação entre o Interior e o Litoral Paulista, além de aliviar o trânsito na Capital. É um exemplo positivo do valor do investimento público no setor rodoviário quando bem-feito. A viagem se torna agora mais rápida e econômica e com maior segurança.
Em publicidade oficial, o governo estadual gaba-se, com fortes motivos para isso, de o Estado possuir as melhores rodovias do País. Todo esse reconhecimento, que será explorado na campanha eleitoral do presidenciável Serra, merece duas ponderações. A primeira, óbvia, é que o Estado chegou a esse ponto por meio de ações em vários governos e o atual teve o mérito de assegurar essa política de recursos, inclusive em novas linhas do metrô na Capital.
A segunda: há pontos que mecerem ser mais discutidos na política de transportes. Um exemplo é a solução projetada para substituir o defasado sistema de balsas na ligação entre Santos e Guarujá. O governo do Estado projetou para a travessia uma ponte de 80 metros de vão livre na altura, o que seria suficiente para permitir a passagem de navios de grande altura na navegação do futuro. Um dos mais respeitados especialistas do setor no país, o engenheiro Tarcísio Barreto Celestino, levanta voz contra em texto disponível no site www.tuneis.com.br. Pela firmeza com que foi veiculada, a crítica merece uma resposta da Secretaria dos Transportes do Estado, responsável pela obra.

Cartão postal
A obra terá 4,6 quilômetros de extensão e foi orçada em R$ 700 milhões, com duração de 30 meses. Serão necessários dois viadutos ("minhocões") de dois quilômetros cada, em Santos e no Guarujá. Este mês será concluído o projeto básico. As prefeituras estão de acordo.
O problema é que o projeto prevê uma grande rampa para que os automóveis tenham acesso à ponte, tornando-a um elevado, o que seria contra tendências da engenharia no mundo, opina Celestino.
Presidente do Comitê Brasileiro de Túneis da Associação Brasileira de Mecânica de Solos e Engenharia Geotécnica (ABMS), ele alerta sobre "a irresistível atração (dos gestors públicos) por obras de grandes dimensões, feitas para impressionar e sensibilizar os corações ingênuos". Segundo ele, "a ponte é vistosa, pode gerar bonitas imagens fotográficas, transformando-se mais tarde num cartão postal".

Túnel
Como alternativa, Celestino propõe que a ligação seja feita por um túnel imerso no Estuário, "obra simples, rápida, barata, mas que parece ter um defeito congênito aos olhos de alguns: é invisível". Essa opção foi apresentada em audiências públicas e em encontros da Associação dos Engenheiros de Santos e de outras instituições da região. Era a alternativa principal até meados de 2009, quando houve mudança de curso.

Seria inviável
O secretário Mauro Arce sustenta que a ponte é a melhor forma de ligação entre as cidades e não o túnel. "É uma decisão acertada", segundo ele. Em Santos, por ocasião do anúncio da obra, declarou que o túnel foi rejeitado nas duas modalidades estudadas em função dos custos e prazos envolvidos. "Um túnel pré-moldado ou feito por meio de escavações na rocha seria difícil, porque será no canal do Porto e o Porto não pode parar".

Hacker do bem
Em maio, será promovido no Rio curso para formação de "hacker do bem", com certificação internacional de "Ethical Hacker" oficializado pelo Departamento de Defesa dos EUA. Vai oferecer técnicas de ataque e defesa virtual para quem atua profissionalmente diante de ameaças na rede. O objetivo é capacitar profissionais dotados de habilidades para encontrar as vulnerabilidades e fraquezas dos sistemas de internet, utilizando os mesmos conhecimentos e ferramentas que se utiliza um hacker criminoso ou simplesmente zombeteiro.

Governo eletrônico
A prestação de serviços públicos com tecnologia da informação durante 24 horas por dia e 7 dias por semana faz emergir um novo conceito na gestão pública: o governo eletrônico. Esse é um dos temas do livro "Eleições Digitais " (de Leandro Bissoli e Patricia Peck Pinheiro, Ed. Saraiva). A internet torna o exercício de cidadania mais interativo e possibilita o engajamento cívico e o debate político em tempo real e com mais transparência, dizem os autores. Leitura indicada para políticos e eleitores, ainda mais em ano eleitoral.
 
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Valeparaibano lança revista de política, economia e cultura
31/03/2010 : 08:48:00
Da Redação do valeparaibano
A revista valeparaibano, que chega às bancas no próximo domingo, foi lançada em festa na sede da empresa, em São José dos Campos, com a presença de 220 convidados, entre autoridades e lideranças políticas e empresariais da região e do Estado na última segunda-feira.

O lastro editorial do novo veículo terá foco em política, economia e cultura. A revista será mensal e trará reportagens especiais em áreas como meio ambiente, sociedade, educação, comportamento e saúde. O novo veículo contará ainda com uma coluna social e seis colunas fixas com temas como política, economia, moda, cotidiano, vida, vinhos, ciência e tecnologia.

Entre os colunistas estão Ozires Silva, Carlos Carrasco, Fabíola de Oliveira, Alice Lobo, Marco Antonio Vitti e Roberto Wagner de Almeida. LANÇAMENTO - A festa de anteontem foi aberta pelo diretor do valeparaibano, Ferdinando Salerno, que comandará a revista. Ele destacou a importância do novo projeto para o Vale do Paraíba.

"Em um ambiente de mídia cada vez mais competitivo, é chegada a hora de ir além e de estabelecer novas fronteiras na imprensa regional. O DNA do valeparaibano, com seu jornalismo isento, sério e determinado, passa a ser apresentado em um novo formato, mais compacto, mas não menos contundente, que é o formato revista. Mais sintética na forma e mais analítica no conteúdo", disse Salerno, que destacou também o pioneirismo do projeto.

"A revista é um sonho antigo e um projeto pioneiro no jornalismo regional. A revista, alicerçada em uma tradição de 58 anos e uma história de jornalismo, nasce sob o signo do novo." Segundo Ferdinando Salerno, a nova publicação seguirá a tradição do jornalismo do valeparaibano. "

Análise, interpretação dos fatos, notícias exclusivas. Informação útil em um produto imperativo. Esse é o rol básico do que a revista colocará à disposição dos leitores e do mercado regional. Informação direta, vital, de olho no Vale do Paraíba, no Brasil e no mundo", disse.

Também discursaram durante a festa o secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antônio Marrey, que representou o governador José Serra (PSDB), o prefeito de São José, Eduardo Cury (PSDB), o presidente da APJ (Associação Paulista de Jornais), Renato Zaiden, o diretor responsável do valeparaibano, Fernando Salerno, e o editor-chefe do valeparaibano, Hélcio Costa.

PRESENTE - Zaiden, em nome da APJ, classificou a revista como um "presente" para o jornalismo. A APJ reúne os 14 principais jornais do interior do Estado, que somados têm tiragem diária de 400 mil exemplares, a maior do país. "Trago a vocês todos a nossa alegria e a nossa satisfação em poder confirmar que o jornalismo regional brasileiro, sustentáculo da democracia focada nas comunidades, hoje ganha um grande presente. A democracia hoje está em festa", disse Zaiden aos convidados.

NOVO CONCEITO - Para o diretor responsável do valeparaibano, Fernando Salerno, a revista traz um novo conceito de notícia e uma nova forma de tratar a informação. "Tenho certeza absoluta que a revista valeparaibano, sob a coordenação direta do meu pai, promoverá um futuro de mudanças que ainda mal podemos distinguir."

A área de jornalismo da revista valeparaibano é comandada por Marcelo Claret, editor-chefe, e pelo editor-assistente Adriano Pereira. A revista custará R$ 7,80, mas os assinantes receberão gratuitamente a primeira edição, neste domingo, com um total de 116 páginas. A tiragem será de 30 mil exemplares.
 
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Contexto Paulista: A humanidade sai da toca
31/03/2010 : 06:22:00
Wilson Marini
31/03/2010
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br

Em 1970, 21 índios que viviam isolados no noroeste de Mato Grosso foram contatados pela primeira vez. Eram remanescentes de um povo que chamava a si mesmo de "Mynky" (cujo significado é Gente). Deles, foi extraída uma história deliciosa, recolhida pela antropóloga Elizabeth Amarante e contada pelo filósofo Alípio Casali, da PUC-SP. Resumidamente, é assim:
humanidade, no começo, morava numa toca. Até que um dos homens decidiu: "Vou sair desta pedra e dar uma olhada lá fora". Tomou a forma de um urubuzinho e saiu por um vão. Andou pelo campo limpo e viu muita coisa bonita. Mas o que achou mais bonito foi uma florzinha. Colheu uma, escondeu debaixo da asa e levou para dentro da pedra.
Ficou na forma de gente de novo. Por dentro, estava muito alegre, mas, por fora, fazia cara de triste. Os outros perguntaram: Por que está triste?
Ele respondeu: "Aqui dentro desta pedra é feio. Lá fora, sim, é bonito, muito bonito mesmo!". Contou que tinha saído e mostrou-lhes a flor. E os outros começaram a dizer: "Eu quero sair! Eu quero sair!".
Um velho disse: "Vocês precisam pensar bem! Aqui dentro a gente não briga, não pega doença e não morre. É um lugar bom. Lá fora a gente briga, pega doença e morre. É um lugar ruim".
Ninguém quis escutar o velho. Todos foram saindo. Cada povo ficou debaixo de sua árvore. E só então os povos começaram a pegar doença, brigar e morrer e tiveram de trabalhar.

Informação
O filósofo Casali relaciona o conto indígena à diversidade cultural nos tempos atuais. A humanidade saiu da toca e agora habita toda a sua superfície, lembra ele. De fato, o cruzamento de raças e culturas pulverizou pelo planeta conhecimentos que antes ficavam guardados em arquivos das inúmeras "cavernas". O Oriente veio para o Ocidente, e vice-versa. A Terra se transformou numa grande e múltipla toca que não cessa de promover trocas. Antes viajantes trocavam um tapete por cereais. Hoje, troca-se informação, conhecimento, inovação, serviços. E as comunidades não são mais geográficas. São mentais, criadas conforme os interesses e afinidades, sem barreiras do vento ou das montanhas, graças à comunicação instantânea. A quebra de paradigmas ocorre a todo instante, como a leitura da sentença proferida ao casal Nardoni, acompanhada por milhões pela televisão, internet e o rádio. Antes, seria preciso ir ao Fórum.

Padronização
Com a globalização veio a padronização de costumes. Os shopping centers são um exemplo. Coloque uma venda num amigo e solte-o num centro de compras de um país de outro continente. Nem é preciso um McDonald's para ele se familizar rapidamente com a paisagem incolor, insípida e inodora. E se ele não dominar a língua desse país, terá alguma dificuldade em deduzir com os olhos e até ouvidos em que país está, tal será a quantidade de estímulos visuais, marcas e símbolos a que está habituado. Esteja onde estiver. Já foi dito que antes uma cidade era o mundo; agora, o mundo é uma cidade. O conto indígena não é uma boa ilustração da saga migratória dos povos e da globalização?

Transformação
É preciso estar atento ao movimento que ocorre na sociedade e que vai desembocar, fatalmente, em mudanças de comportamento profundas. Quem diz isso é o analista político e de redes sociais Augusto de Franco. Segundo ele, as cidades já estão experimentando alterações profundas, mas as grandes estruturas atuais e os governos ainda não perceberam. É impossível segurar o processo, alerta. É impossível dizer o que virá, mas certamente o futuro será desenhado pela população, que começa a assumir com mais determinação as decisões sobre o seu destino. Nessa linha, o filósofo Pierre Lévy, professor da Universidade de Ottawa, no Canadá, afirma que o amplo acesso a informações altera também a antiga noção de cidade. "A esfera pública era elitista, restrita a quem se manifestava em público. Era um mundo pequeno", afirma. "Hoje, qualquer pessoa pode fazer seu discurso público".

Cidades médias
Uma das tendências é a valorização das cidades de médio porte, que levam vantagem por não ter os problemas das grandes e nem a falta de recursos das pequenas. "Elas vão vitais para o desenvolvimento regional", afirma a economista Ana Carla Fonseca, consultora da ONU. Segundo ela, as cidades médias são mais engajadas, estabelecem pontos de conexão entre as pequenas e grandes, entre o local e o global, entre o passado e o futuro.
 
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Contexto Paulista: A bola da vez na década
28/03/2010 : 08:48:00
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br

Nunca as cidades estiveram tão evidência como atualmente. À medida que aumenta a complexidade da vida no planeta, cresce na mesma proporção a importância que especialistas, governos e organizações conferem às cidades para a busca de soluções para os problemas que, paradoxalmente, deixam ser locais e passam a ser globais. As mudanças climáticas e a crise econômica são exemplos de desafios a serem enfrentados nas cidades. Isso porque, apesar da globalização, ninguém mora no mundo, mas numa localidade, numa região. Não existem ilhas isoladas, para o bem ou para o mal. Mas a solução dos problemas depende de cada um sobre a superfície da Terra. E a ação começa justamente na cidade. É onde, afinal, as pessoas respiram, andam, trabalham, estudam e projetam a sua vida.
"Ganha cada vez mais força a ideia de que será por meio das cidades que teremos novos modelos de desenvolvimento econômico, humano e territorial", afirma Kazuo Nakano, urbanista do Instituto Pólis, em artigo publicado no Le Monde Diplomatique Brasil de março. A publicação dedicou o seu tema de capa à discussão sobre o futuro das cidades.
Segundo Nakano, uma das mudanças profundas que são necessárias nas cidades é o fim do predomínio do automóvel em benefício de transporte de massa baseado em veículos movidos a fontes de energia limpas e renováveis como trens, metrô, trólebus e veículos leve sobre trilhos, além das bicicletas.

Transporte coletivo
O fim da prioridade ao carro foi uma das teses defendidas fortemente na Conferência Internacional das Cidades Inovadoras, evento que mobilizou cerca de 3.500 pessoas e 105 conferencistas de várias partes do mundo em Curitiba há poucos dias. As cidades foram feitas para o convívio social e devem priorizar parques, árvores, ciclovias e infraestrutura para o lazer, reduzindo o espaço viário, aumentando as calçadas e transformando as avenidas, disse Adalberto Maluf, diretor da Fundação Clinton, entidade fundada pelo ex-presidente americano Bill Clinton. "As cidades que não se adequarem a esses novos tempos vão perder empresas, pessoas e investimentos".
Na mesma linha, Luiz Antonio Lindau, diretor do Centro de Transporte Sustentável (CTS Brasil), disse: "Os carros não contribuem para a saúde da população e fazem mal para as cidades. Tempo é dinheiro e horas perdidas no trânsito geram um impacto negativo, causando uma perda de competitividade e estagnação econômica". E lançou uma pergunta provocativa: "Queremos mover gente ou veículos?".

Participação
Para o arquiteto e urbanista Jonas Rabinovitch, as cidades terão que enfrentar cada vez mais problemas com menos recursos. E as cidades médias que hoje têm entre 100 mil e 500 mil habitantes serão as que vão receber a maior parte da população em migração. Para isso, devem ser criadas novas formas de governo e políticas. "A administração pública precisa se adaptar às pessoas e não o contrário. Não conheço nenhum político no mundo que não esteja interessado em atender a satisfação da cidadania, mas com frequência a instituição sabe onde ir, mas não sabe como chegar lá", afirmou.

Cooperação
O pensador americano Steven Johnson foi uma estrela no encontro de Curitiba. Ele prega que o prefeito deve ouvir os moradores de um bairro. "Eles é que são experts no que acontece na vizinhança", disse. O grande desafio, afirma, é promover essa mudança de mentalidade entre os gestores públicos. E para enfrentar o problema financeiro que os municípios teriam para administrar seu próprio destino de forma mais ampla, o analista político Augusto de Franco sugere coligação e cooperação entre as cidades. "Já estão surgindo cidades-regiões e até cidades transnacionais", afirmou.

Tecnologia
Meios de transporte mais velozes e mais limpos específicos para percursos curtos e longos; alimentação mais saudável e voltada para frutas, verduras e legumes, com menos açúcar e sal; edifícios energeticamente autônomos e neutros em emissões de gás carbônico; e casas altamente tecnológicas e mais verticalizadas. Essas são algumas das tendências do futuro segundo o diretor do Instituto Europeu de Estratégias Criativas, o economista francês Marc Giget, em palestra esta semana na Federação das Indústrias do Paraná (Fiep). Ao abordar o tema "A vida nas cidades a partir de 2030", Giget disse que muitas dessas mudanças já estão em curso e "farão total diferença na nossa forma de enxergar o mundo e dialogar com ele".
 
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Justiça rejeita ação da Câmara de Rio Preto contra o Diário da Região
26/03/2010 : 09:27:00
Rodrigo Lima e Jocelito Paganelli -- Diário da Região
A juíza substituta da 1ª Vara Cível de Rio Preto, Milena Repizo Rodrigues Kojo, julgou improcedente ação de indenização por danos morais proposta pelo presidente da Câmara, Jorge Menezes (PSB), contra o Diário da Região e o jornalista Marco Aurélio Barbosa por conta da paródia veiculada no portal Diarioweb. Menezes ainda foi condenado pela Justiça ao pagamento de R$ 2 mil a honorários advocatícios, mais custas processuais.

Ontem, o presidente do Legislativo afirmou que não sabe se vai recorrer da decisão em primeira instância junto ao Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo. Menezes ingressou com a ação com o objetivo de retirar do Diarioweb a paródia denominada “Trem da Alegria: Jorge Menezes propõe a criação de mais nove cargos.” “Decisão judicial se cumpre e não se discute.

Procurei os meus direitos porque me senti ofendido. Não sei ainda se vou recorrer”, afirmou o presidente da Casa. O juiz da 1ª Vara Cível de Rio Preto, Lavínio Donizete Paschoalão, já havia negado pedido de liminar. De acordo com o despacho do juiz, a proibição da veiculação da paródia pelo Diarioweb seria “intolerável censura.” A defesa do Diário no processo foi feita pelo advogado Luiz Roberto Ferrari. Além de pedir a retirada do vídeo da internet, Menezes solicitava indenização de R$ 30 mil.

A paródia - vídeo que piada veiculado semanalmente no portal na internet - reproduziu a decisão administrativa de Menezes de criar mais nove cargos em comissão - de livre nomeação e exoneração da presidência. Nos corredores do Legislativo, a ideia ficou conhecida como “Trem da Alegria” O plano de Menezes, porém, não prosperou já que ele não teve apoio político para criar as vagas para sete motoristas, um técnico de som e outra de serviços gerais. “Não considero a proposta como ‘Trem da Alegria’”, afirmou.

Direito a crítica

“A ação é improcedente. A imprensa escrita caracteriza-se essencialmente como fonte de divulgação e transmissão de informações. Como corolário do princípio da liberdade de pensamento e expressão, consagrado pelo artigo 5, inciso IV, da Constituição Federal, é evidente que não se sujeita a qualquer modalidade de censura”, escreveu a juíza em trecho da sua decisão. Ela baseou-se em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do TJ.

A juíza afirmou ainda na sua sentença que “o autor (Menezes), tratando-se de vereador, membro do Poder Legislativo Municipal, pessoa pública que é, evidente que seus atos administrativos, legislativos, ou seja, o exercício de sua função, gere repercussão social, bem como críticas - é sabido que o exercício de cargo público impõe exposição nos meios de comunicação social.”

Milena afirmou ainda que “ a divulgação atende ao interesse público, uma vez que relacionado com a função pública do autor, ora vereador, representante do povo. De mais a mais, a reportagem não extrapolou o direito de crítica que é assegurado constitucionalmente, pois a crítica se refere a fatos envolvendo a pessoa do vereador, no exercício de sua função pública, e não a intimidade e a pessoa do autor, não configurando ataque pessoal.”

Para a Justiça, “tratando-se de figura notória”, o presidente da Casa “estaria no foco da cobertura jornalística.” “A matéria jornalística de interesse público e como vinculada, ou seja, dentro de um contexto fático, sem ataque pessoal, não extrapola o direito de informar. Por conseguinte, não há que se falar em lesão à honra do demandante (Menezes), porquanto circunscrito o conteúdo da matéria veiculada ao princípio da liberdade de pensamento e expressão. Em consequência, não merece acolhimento o pedido de tutela jurisdicional voltada à abstenção da veiculação, bem como à reparação por danos morais supostamente experimentados”, disse a juíza.

Na ação para retirada da paródia do portal, Menezes alegou que a paródia foi feita de “forma jocosa” e “grotesca.” Além disso, diz que considerou a “piada infame, com a nítida intenção de ironizar o autor (Menezes) e desrespeitando-lhe a imagem junto a opinião pública.” O advogado de Menezes, Marco Venâncio de Melo, é o filho do assessor do Legislativo Venâncio de Melo.

Inquérito apura falsidade ideológica de Menezes

A Polícia Civil abriu inquérito criminal contra o presidente da Câmara de Rio Preto, Jorge Menezes (DEM), acusado pela diarista Nilva Aparecida de Moraes de praticar crime de falsidade ideológica e fraude em documento público. De acordo com a denúncia de Nilva, Menezes teria falsificado holerites que foram anexados a uma ação judicial de revisão de pensão alimentícia que Geraldo Gonçalves da Silva move contra a diarista.

Com os documentos falsos, Geraldo tentou reduzir o valor da pensão de R$ 1.020 (dois salários mínimos) que paga para o filho de 12 anos que tem com Nilva. Em um dos recibos, de julho de 2009, consta que Geraldo é “vendedor externo” da empresa do presidente da Câmara, a “Menezes Rio Preto Comércio de Motos e Peças”, que fica na avenida Fortunato Ernesto Vetorazzo. Nos outros dois recibos de salário anexados na ação, de agosto e setembro de 2008, consta que Geraldo é apenas “vendedor.”

Menezes informou nos recibos que paga salário de R$ 900 para Geraldo, que pede a redução do valor da pensão para R$ 270. No entanto, o advogado Airton Sarchis, que defende Nilva na ação de revisão da pensão, afirmou que Geraldo não é registrado formalmente como empregado na empresa de Menezes. “Alguns dias depois da denúncia, o presidente da Câmara apresentou uma rescisão de contrato do Geraldo com datas que divergem daquelas que constam nos recibos. Isso é crime”, afirmou Sarchis.

De acordo com o delegado titular do 1º Distrito Policial, Genival Ribeiro Santos, o advogado de Nilva entregou diversos documentos que indicam a prática de crimes de falsidade ideológica e fraude de documentos por Menezes. O inquérito será coordenado pelo delegado Julio Cezar Pesquero. O crime de falsidade ideológica, descrito no artigo 299 do Código Penal, prevê pena de detenção de até cinco anos de prisão. Já a falsificação de documento particular - artigo 298 - também pode acarretar em pena de até cinco anos de prisão.

De acordo com Sarchis, as audiências do inquérito criminal terão início hoje. O presidente da Câmara será convocada para prestar depoimento e apresentar sua defesa contra a denúncia da diarista. Menezes nega as acusações de Nilva. O presidente da Câmara também acionou a polícia contra a diarista. De acordo com Menezes, ela teria invadido a Câmara e ofendido verbalmente o presidente do legislativo.
 
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Contexto Paulista: Microcrédito para vencer a pobreza
24/03/2010 : 06:22:00
Wilson Marini
24/03/2010
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br

Ele era um cortador de cana-de-açúcar em Campos (RJ) quando mudou-se ao Rio para trabalhar como motorista na gravadora Polygram. Demitido, foi trabalhar como ambulante. E com apenas R$ 12 no bolso, partiu para a vida e tornou-se um palestrante e consultor de marketing e vendas renomado. David Portes é um dos participantes do Seminário Internacional do Microcrédito que será promovido nesta quarta-feira em São Paulo pelo Centro de Estudos e Pesquisas da Administração Municipal (Cepam). O objetivo do evento é a troca de experiências entre instituições do setor.
Outro convidado ilustre é o economista peruano Hernando de Soto, autor do best-seller "O Mistério do Capital", traduzido em mais de 20 idiomas. O instituto que preside em Lima promoveu uma reforma que conferiu títulos de propriedade a 1,2 milhão de famílias pobres e ajudou a mais de 300 mil pequenas empresas, que operavam na informalidade, a entrarem na economia formal, por meio da redução da burocracia.

Municípios
O microcrédito é mais do que uma mera linha de financiamento para a formalização de pequenos negócios e a geração de emprego e renda. É um instrumento "para promover o crescimento da economia local, estimular o empreendedorismo e fortalecer os municípios e a sua população", afirma o presidente do Cepam, Nelson Hervey Costa.

Paz
É também um conceito difundido em muitos países para erradicar a pobreza e promover a paz. O mais notável de seus idealizadores é Muhammad Yunnus, vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 2006 e autor do livro "O banqueiro dos pobres". Yunnus pretende acabar com a pobreza por meio do banco que fundou em Bangladesh, país vizinho à Índia e que tem uma das menores rendas per capita do mundo. O microcrédito é oferecido para milhões de famílias, sem garantias, nem papéis. O índice de inadimplência não passa de 2%.

Na contra-mão
Ontem, a "Folha da Região", de Araçatuba, publicou que a agência de Birigui do Banco do Povo Paulista (BPP) pode fechar as portas porque a prefeitura não pagará mais o aluguel da instituição, no centro da cidade. "O movimento é baixo, se comparado com as despesas que a Prefeitura tem para manter o serviço", diz o prefeito. A decisão, se confirmada, seguirá pela contra-mão da história. Birigui precisa reavaliar o custo/benefício com base em outros critérios. A versão paulista do banco dos excluídos já emprestou R$ 635 milhões em 205 mil operações de crédito em todo o Estado nos seus 11 anos de existência.

Recomeço
Parceria inédita foi assinada entre o Corinthians e a Fundação Casa. Cerca de 100 adolescentes poderão frequentar dependências do clube para a prática de esporte. O acordo é parte do programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É uma luz no fim do túnel. São Paulo possui cerca de 5 mil jovens em suas unidades em todo o Estado. A prisão não é o caminho. É preciso a reinserção social. O exemplo do Corinthians poderia ser seguido no Interior Paulista por outros clubes e instituições.

Teia
Cresce espantosamente a importância das redes sociais. O jornal Valor Econômico de ontem destacou que as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que às vezes demoram meses para ser publicadas, passaram a ser rapidamente conhecidas em textos curtos no twitter. A Corte já tem quase 13 mil seguidores e ganha de 80 a 100 novos adeptos por dia. Além disso, 1.500 vídeos de julgamentos foram para o You Tube, vistos mais de 800 mil vezes.

Estratégia
As redes sociais, aliás, estão se transformando em plataforma de negócios imprescindível para as empresas. "Entendê-las se tornou um grande desafio para qualquer negócio que tenha ou pretenda ter uma presença na web, em qualquer segmento de mercado, varejo, conteúdo, telecom, automotivo, petrolífero e financeiro", analisa Marcello Póvoa, especialista em internet.

Uma pausa
Neste sábado, das 20h30 às 21h30, é o momento de ficar no escuro em favor do planeta. Realizada pela primeira vez em 2007, na Austrália, a Hora do Planeta este ano superou os recordes de adesões em todo o mundo. O objetivo é marcar a preocupação com o aquecimento global. No Brasil, até agora, 145 monumentos e locais públicos serão apagados, além da adesão oficial de 42 cidades e dois estados. Confira no site www.horadoplaneta.org.br
 
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Site do Jornal de Limeira já está nos celulares
22/03/2010 : 07:33:00
Paula Martins - Jornal de Limeira
paula@jornaldelimeira.com.br

Acompanhando as tendências da tecnologia e preocupado em levar informação rápida e de qualidade para seus leitores, o Jornal de Limeira inova mais uma vez e lança hoje a versão oficial "mobile" do site para celulares.
Agora os leitores que possuirem um celular iPhone ou um iPod Touch, podem abrir seu navegador de internet e acessar o conteúdo das notícias do site do Jornal de Limeira.
Para um futuro próximo, essa nova tendência da comunicação digital, permitirá ainda que o público participe através do celular.
Conforme o gerente comercial do JL, Cristiano Persona M. Gomes, o Jornal é o primeiro da cidade a ter essa ferramenta. "Um dos primeiros do Brasil a contar com esse serviço. Hoje temos esse tipo de tecnologia apenas em grandes portais, como UOL e Globo.com, ou em sites de grandes jornais e revistas. O JL com a entrada na tecnologia mobile dá um salto e abre uma gama enorme de possibilidades para leitores, que terão acesso remoto ao conteúdo do nosso diário, e a anunciantes, que estarão com os clientes em potencial cada vez mais próximos de seu produto ou serviço", afirma.
O portal mobile do Jornal de Limeira traz uma seleção das principais notícias de cada editoria do dia.
Em meio as notícias, é possível incluir um banner que leve o leitor e se interessar por um produto ou serviço anunciado por algum cliente. "A grande vantagem desse tipo de anúncio é que proporciona acesso rápido ao site do cliente, já que bastará um clique para transportar o leitor do portal do Jornal para o site do cliente", diz o gerente.
De acordo com Persona, o principal ganho é o acesso remoto. "Qualquer leitor que tenha um iPhone ou outro celular que navegue através de algum browser, poderá ler o conteúdo principal do JL de qualquer lugar", adianta.
Inovação e tecnologia de ponta com extrema preocupação estética e prática são conceitos que o Jornal de Limeira acredita e investe desde sua fundação há 28 anos. "Entramos para a tecnologia mobile para reafirmar nossa posição de liderança em tecnologia, qualidade e credibilidade. Quem ganha é o leitor", finaliza.
O endereço de acesso é m.jornaldelimeira.com.br.
Responsáveis pela elaboração da ferramenta "mobile" para o JL, os sócios-proprietários da agência Clic Interativa, Rodrigo Conrado e Renato Frigo, explicam a importância da nova tecnologia e como usá-la.

Jornal de Limeira - Porque lançar uma versão "mobile" do Jornal de Limeira?
Conrado - Com a popularização do celular no Brasil, mais especificamente os smartphones e em especial o iPhone, notamos uma forte tendência na utilização desses dispositivos para acesso a informação e apostando nisso resolvemos sair na frente oferecendo ao Jornal de Limeira a oportunidade de disponibilizar suas notícias para segmento.

JL - Como faz para acessar essas informações?
Frigo - Para isso é necessário possuir um iPhone ou um iPod Touch, abrir seu navegador de internet conhecido como safari e digitar o endereço da página otimizada para dispositivos móveis, o endereço é m.jornaldelimeira.com.br

JL - Quais os modelos de aparelhos telefônicos que recebem essa ferramenta?
Frigo - Ele funciona em todos os smartphones que tem essa capacidade de acessar a internet como um computador porem planejamos o visual do aplicativo para funcionar de acordo com o modelo do iPhone e iPod Touch.

JL - Como é a velocidade de acesso?
Conrado - A versão mobile do site do Jornal de Limeira é otmizada para esse fim portando torna sua navegação muito rápida, mas existem outros fatores externos que interferem na velocidade como o plano de banda larga que o usuário contratou, a velocidade do link de WI FI que ele está usando e etc.

JL - Qual é o custo para quem acessar?
Conrado - Não ha custo para se acessar as informações do Jornal de Limeira. Através do seu dispositivo móvel, o leitor irá pagar pela conexão de sua operadora que lhe permite acessar a internet. Geralmente ao adquirir um smartphone a pessoa já contrata um plano de dados para esse fim, uma maneira de acessar sem custo seria encontrar algum Hot Spot que forneça acesso via WI FI gratuitamente, existem muitos pontos pela cidade.

JL - O que estará disponível para os leitores?
Frigo - Nessa primeira fase estamos disponibilizando as últimas notícias de opinião, polícia, variedades, cidades, esportes, nacional e mundo.
Mas já estamos preparando novas funcionalidades e serviços para os leitores.

JL - Os anunciantes do JL poderão participar desse sistema?
Conrado - Existem espaços publicitários devidamente alocados de forma a não prejudicar a leitura da informação. Esses espaços ja estão disponíveis para comercialização. As empresas interessadas ja podem entrar em contato com o departamento comercial do Jornal de Limeira.

JL - Qual o diferencial desse sistema?
Frigo - O grande diferencial do sistema é a mobilidade, permitir o acesso a notícias atualizada do Jornal de Limeira em seu smartphone ou dispositivo móvel em qualquer lugar do mundo que possua sinal de celular ou rede WI FI.
 
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Contexto Paulista: Reações ao Plano de Direitos Humanos
21/03/2010 : 10:21:00
Wilson Marini
21/03/2010
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br

O jurista Ives Gandra da Silva Martins tornou-se em São Paulo uma espécie de catalizador das reações empresariais contrárias a dispositivos da terceira edição do Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH-3), o controvertido decreto assinado pelo presidente Lula em dezembro de 2009. Em reunião quinta-feira na Federação do Comércio do Estado (Fecomercio), por exemplo, ele fez alerta a entidades do setor de comunicação sobre os riscos à liberdade de expressão contidos no Plano.
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) encampou as críticas. Para a presidente da ANJ, Maria Judith Brito, o documento do governo federal é uma "excrecência". Ao lado da ANJ, a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) vão discutir a possibilidade de ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com medida contra a PNDH-3.

No Secovi
Na quarta-feira, Ives Gandra fez exposição semelhante na sede do Secovi, entidade do setor da habitação e que contou com a presença de representantes de diversos segmentos especialmente convidados. O direito à propriedade também está em xeque. E o jurista bateu forte. O PNDH-3, segundo ele, foi elaborado por 14 mil agentes do governo com tendência comunista com o objetivo de se perpetuarem no poder e implantar no País uma República Socialista. "Foi inspirado nas constituições da Bolívia, Venezuela e Equador", garante, com a autoridade de renomado professor especializado na área e que se debruçou sobre os textos daqueles países antes de emitir juízo.

Democracia delegada
O Plano, segundo ele, contém tentáculos que visam enfraquecer institucionalmente os papéis atualmente exercidos pelo Legislativo, Judiciário, Ministério Público, imprensa, educação e Forças Armadas, transformando o Executivo no grande poder. Se adotado, haveria uma mudança de democracia representativa para uma democracia delegada ao presidente da República. "Não dá para corrigir, tem que queimar o plano por inteiro", pregou Ives Gandra. Nos debates, foi apoiado em suas ideias pelo advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira e o filósofo Denis Lerrer Rosenfield.

Erosão
As perdas de solo por erosão, em áreas de lavouras e pastagens no Brasil, são da ordem de 822 milhões de toneladas por ano. Os prejuízos com nutrientes e perdas na safra chegam a US$ 3 bilhões. Os dados são de estudo recente do Instituto Geológico de São Paulo. O Vale do Paraíba do Sul é uma das áreas mais críticas. Mais de um milhão de hectares estão vulneráveis e o assoreamento se dá de forma acelerada. A erosão é uma das causas principais de desastres naturais no Estado, juntamente com escorregamentos de encostas, inundações e tempestades (ventanias, raios e granizo).

Cartografia
Em tempos de mudanças climáticas, é cada vez mais importante que as prefeituras conheçam bem o seu território, para auxiliar as equipes de Defesa Civil. Há prefeitos que não são municiados sequer de um mapa, afirma o diretor do Instituto Geográfico e Cartográfico, Celso Donizetti Talamoni. Para subsidiar agentes públicos, o governo do Estado vai fazer levantamento de imagens aéreas dos municípios paulistas. "A cartografia é a primeira ferramenta a ser usada para que outras possam ser postas em trabalho", diz ele.

Internet pública
Em Araraquara, o sinal de internet já está disponível em praça no centro da cidade, via ondas de rádio. Antenas serão colocadas em vários pontos para uso da população. É só o começo de uma tendência que vai se espalhar pelo mundo. Não vai demorar muito para se realizar a previsão, até há pouco apenas no campo do futurismo, de que as cidades se transformariam em grandes lan-houses abertas ao público.

Copa Davis
Ao ser escolhida como sede deste ano da Copa Davis, a "Copa do Mundo do tênis", Bauru atesta a excelência do Interior Paulista na área esportiva, turismo e promoção de eventos globais. Em 2008, a competição foi realizada em Sorocaba. A notícia pode despertar a auto-estima de muitas outras cidades. Vêm aí a Copa do Mundo de futebol em 2014 e há boas alternativas de estádios em cidades capazes de abrigar equipes. Mas quem tiver interesse tem que se mexer já.
 
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Contexto Paulista: Liberdade de expressão em xeque
17/03/2010 : 14:21:00
Wilson Marini
17/03/2010
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br

Dispositivos de controle da mídia contidos no polêmico decreto que cria o Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH-3), assinado em dezembro de 2009 pelo governo Lula, poderão enfim ser anulados pela Câmara dos Deputados. O autor do projeto que pode tornar sem efeito essas medidas, que causaram reações contrárias em vários segmentos e em todo o país, é do deputado federal Mendes Thame (PSDB-SP), que tem base eleitoral em Piracicaba.
Thame enxerga no Plano uma tentativa de "amordaçar a imprensa e os meios de comunicação e estabelecer limites à liberdade de expressão". Segundo o deputado, ainda que muitas das disposições do Plano requeiram a aprovação de leis, não se trata de um mero projeto. "Qualquer juiz de Direito pode avocar o seu conteúdo para embasar decisões, a título de princípio estabelecido", diz ele. "O governo Lula usa o PNDH como tentativa de controle social dos meios de comunicação".

Reação
O PNDH condiciona a concessão ou renovação das licenças para o funcionamento de emissoras de TVs a critérios de "respeito aos direitos humanos". Também cria um ranking de emissoras comprometidas com o tema. Juristas, entidades do setor de comunicações e especialistas foram unânimes em criticar o decreto federal. O Estado é "dono" do espaço físico utilizado pelas emissoras para a propagação, mas não é o tutor do conteúdo. O consenso é de que o Plano fere a Constituição, representa a volta do autoritarismo e pode colocar o País num perigoso caminho percorrido pelos vizinhos Venezuela, Equador e Bolívia.

Viés autoritário
Mendes Thame bate pesado: "Um plano de 73 páginas, com mais de 500 metas, pretendendo reformular amplamente a Constituição de 88, para intensificar a tutela do Estado sobre o cidadão, não nasce por geração espontânea. Na realidade, é muito preocupante a revelação de que, incrustados na Casa Civil da Presidência, ao lado do Presidente, estão de plantão, à espreita, esperando o momento apropriado para agir, pessoas com profundo vezo assembleísta e forte viés autoritário, que ignoram a pluralidade da sociedade brasileira, com a arrogância de sugerir recomendações para orientar o Judiciário nas suas decisões".

Debate

O PNDH é o tema do momento em várias instituições da sociedade civil. Hoje mesmo, em São Paulo, o Secovi põe o assunto em discussão em palestra do jurista Ives Gandra da Silva Martins. "Análise preliminar autoriza acreditar que se trata de um programa de governo totalitário, que ameaça nossa democracia, o Estado de Direito e as instituições", diz a entidade.

Fim das sacolinhas
O Carrefour começou a banir as sacolas plásticas. De início, na loja de Piracicaba, escolhida para ser uma espécie de termômetro antes que a medida seja posta em prática em todo o País. Nos primeiros 15 dias, os clientes ganharão sacolas retornáveis, que suportam até 35 quilos. Depois, pagarão R$ 1,90 por sacola. A alternativa será a sacola de bioplástico, que se decompõe em 18 semanas, e custará R$ 0,30. Outras redes terão programas semelhantes.

Epidemia
O trote violento nas faculdades se tornou epidemia em várias partes do País. Em Barretos, sete alunos sofreram queimaduras e falta de ar com o ataque de produtos químicos jogados em seus corpos. No momento tramita na Câmara Municipal projeto que disciplina a recepção dos novos alunos nas instituições de ensino superior do município. É uma tentativa, entre muitas já adotadas em várias cidades, para coibir atos violentos contra os calouros. "Além de ser uma agressão aos alunos, não condiz de maneira alguma com o conceito de universidade e cidadania.", afirma o vereador autor da proposta.

Música
"Com a volta da música no currículo das escolas, a criminalidade vai cair no Brasil em cinco anos". A frase é do maestro e pianista João Carlos Martins. Após perder o movimento dos dedos, ele atua em projeto de recuperação de menores infratores na Fundação Casa. Há poucos dias, deu depoimento para a novela Viver a Vida, da Rede Globo. Prepare os lenços.

Amém
Vale registrar, para conferir. Cientistas dizem que a série de terremotos no Haiti, Chile e Turquia é apenas um capricho da natureza para estes tempos tão difíceis. "Esses acontecimentos estão muito distantes para que haja uma influência direta de um sobre outro", afirma Bernard Doft, sismólogo do Real Instituto Meteorológico dos Países Baixos.
 
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Contexto Paulista: Em casa ou na Fundação Casa?
14/03/2010 : 07:23:00
Wilson Marini
14/03/2010
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br

A quinta-feira começou tensa em Itaquera, na zona leste da Capital. Internos da unidade da Fundação Casa tentaram escapar, foram contidos e se rebelaram. Três menores e sete funcionários tiveram ferimentos leves. O saldo foi ameno se comparado a motins na extinta Febem, mas o suficiente para a notícia chegar com preocupação a participantes de um evento junto da famosa esquina da Ipiranga com a São João. Ali, no glamouroso Hotel Excelsior, dezenas de gestores de entidades de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente de vários Estados participavam naquele instante de um fórum nacional de três dias para discutir justamente os problemas da área.

Liberdade, sim ou não
O maior desses desafios foi levantado pela presidente da Fundação Casa, Berenice Giannella. Segundo ela, cerca de 280 adolescentes permanecem internados por furto em unidades em todo o Estado, mas deveriam estar em liberdade. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ela defende que a entidade deveria acolher apenas a clientela formada por aqueles que cometeram crimes com violência ou grave ameaça. Em Peruíbe, um jovem está há quatro meses internado porque quebrou um aparelho de DVD num abrigo em que estava, disse Berenice em tom de crítica à decisão judicial que resultou na internação. "Nenhum adulto ficaria privado de liberdade por dano ao patrimônio público. Precisamos rever esses conceitos".

Casos de saúde
Nessa condição estariam segundo ela outros 1.700 adolescentes cujo perfil é o envolvimento com drogas. Deveriam receber atendimento de saúde para a recuperação, diz Berenice, partindo do princípio que o tráfico muitas vezes começa como sustento ao vício. Por falta de rede pública capacitada a acolher esses casos, a Justiça remete os jovens para unidades da Fundação Casa.

Judiciário
Em resposta ao clamor por mudança de posicionamento do Poder Judiciário na aplicação de "medidas socioeducativas" aos jovens infratores, um representante do Judiciário, Nicolau Lupianhes Neto, da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça, disse que a revisão de conceitos é essencial. “A questão de fundo é que temos que pensar como gostaríamos que nossos filhos fossem tratados se estivessem na situação desses adolescentes".

Bullying
A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) revela: 49% dos alunos de escolas públicas da cidade sofrem bullying -- violência na qual colegas agridem outros. "Um professor consciente talvez não permita que isso ocorra na sala de aula, mas na hora do recreio é frequente", diz a pesquisadora Lúcia de Albuquerque Williams. "As pessoas que sofrem o bullying apresentam baixo desenvolvimento acadêmico, dificuldade de concentração e muitas vezes abandonam a escola". Segundo ela, o uso de substâncias tóxicas está presente entre agressores.

Álcool em expansão
Desde o Pró-Alcool nos anos 70, as usinas dobraram a produção de energia na mesma área cultivada, a grosso modo de 3 mil para 7 mil litros por hectare. Mas o Brasil ainda pode ampliar e até dobrar a produção atual do álcool combustível sem expandir a área de plantio. Isso será possível por meio do aumento da produtividade agrícola e novas tecnologias de obtenção do etanol. O ganho de escala industrial vai ocorrer com o aproveitamento do açúcar contido no bagaço e até na palha da cana-de-açúcar, dando origem ao etanol celulósico, segundo revela a revista Pesquisa Fapesp deste mês de março. A fermentação do caldo ainda é a forma utilizada para se obter o álcool. Mas os novos processos vão levar à produção do etanol de segunda geração, afirma a publicação científica.

Fronteiras
A perspectiva de melhoria de escala é fundamental considerando-se que a indústria sucroalcooleira, a rigor, não tem grandes espaços geográficos para se expandir. "O crescimento será vertical", afirma o presidente da União da Indústria da Cana de Açúcar (Unica), Marcos Sawaya Jank, segundo o qual as áreas de crescimento estão restritas ao Sul do Mato Grosso do Sul, Triângulo Mineiro e Sul de Goiás.

Exportações
Em fevereiro, a Agência de Proteção Ambiental os EUA anunciou estudo que coloca o etanol da cana-de-açúcar como um combustível avançado, capaz de reduzir as emissões de gases nocivos do efeito estufa em até 61% se comparado à gasolina. Isso "abre um espaço efetivo para exportações", analisa o economista José Roberto Mendonça de Barros, para quem "o complexo industrial em torno da cana está se alargando com as inovações tecnológicas de grande envergadura, que poderão dobrar o tamanho do sistema como um todo em poucos anos, beneficiando o investimento, o emprego e o meio ambiente".
 
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Contexto Paulista: Sobre as chuvas de março
10/03/2010 : 06:55:00
Wilson Marini
10/03/2010
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br

Quem pensa que o pior das chuvas já passou, cuidado com o excesso de confiança. O geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos, ex-diretor do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e atualmente consultor ambiental, avisa: "As águas de março ainda não fecharam o verão". E para quem imagina que o drama das enchentes vai terminar em março ou abril, o cientista José Goldemberg manda um recado a médio e longo prazos: "Os próximos anos tendem a ser de seca no Nordeste e de muita chuva no Sul e Sudeste, por conta das mudanças climáticas". O desmatamento na Amazônia, segundo ele, é o fator principal das modificações na circulação atmosférica que estão alterando o clima de forma irreversível.
As advertências foram feitas nesta terça-feira em São Paulo no evento "Como as cidades devem se preparar para evitar futuros desastres", na sede da Federação do Comércio. Se estiverem corretas as projeções, a maioria das cidades paulistas negligencia atualmente os prováveis efeitos da temporada de chuvas -- e, além disso, fazem muito pouco para se precaver da realidade nos próximos anos.

Modo de vida
Nabil Bonduki, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, diz que a persistir o atual modo de vida da população, o problema das enchentes não vai se resolver, ao contrário, vai se agravar. O que deve ser mudado: consumo exagerado, transporte individual, grande produção de lixo, desperdício de água e de energia, falta de educação ambiental, desigualdade no uso dos espaços urbanos e crescimento a qualquer custo.

Aqui e agora
Mario Thadeu Leme de Barros, da Escola Politécnica da USP, traçou panorama sombrio para São Paulo e as grandes cidades. A tendência é de aumento de inundação, erosão, assoreamento, poluição das águas e temperatura urbana; de diminuição da oferta de água para abastecimento; e de mudanças no regime de chuvas.

O que pode ser feito
Álvaro dos Santos, o geólogo do IPT, apresentou sugestões para aliviar os efeitos das chuvas: bosques com florestas (e não o modelo de jardins gramados), incentivos a calçadas, passeios e pátios com espaços para infiltração de água; e reservatórios para águas da chuva em residências e empresas (as piscininhas). "As prefeituras deveriam quebrar o cimento das sarjetas com marretadas para dar espaço à vazão da água”, diz ele, que é favorável a descontos no IPTU para moradores que criarem faixas de drenagem nas calçadas, embelezando-as, desde que mantenham faixas para pedestres e cadeiras de rodas.

Os erros
Santos apontou a impermeabilização dos solos e a canalização dos rios e córregos como "culturas equivocadas" do crescimento das cidades. Citou também a preferência por áreas planas em grandes projetos residenciais, empresariais e públicos como um erro de arquitetura urbana. "É a obra que deve se adaptar à natureza e não o contrário", diz ele. E fez uma crítica contundente ao programa de piscinões adotado na capital: "São áreas de risco sanitário, urbanístico e ambiental, autênticos atentados que degradam a qualidade de vida".

Dicas para monitorar
Os desastres naturais são tema tão emergente que a Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam) vai expor como o geoprocessamento pode auxiliar nas emergências nas cidades. Segundo a geógrafa Josefina De Leo Ballanotti, técnica do órgão, estão disponíveis na internet diversos programas gratuitos de monitoramento de áreas, nem todos conhecidos amplamente nos municípios. O encontro será no próximo dia 17.

Queimadas
O Jornal da Cidade, de Bauru, informa que as águas de março consagradas na canção de Tom Jobim já não são mais as mesmas. O período está sendo o mais seco dos últimos tempos, sem chuvas. E como efeito associado ao forte calor, o Corpo de Bombeiros registra alto índice de chamados para combater queimadas em toda a região. A notícia confirma prognósticos do aquecimento global. Estamos vivendo outra era dos extremos, expressão antes imortalizada pelo historiador Eric Hobsbawm em referência ao século 20, e que hoje se aplica muito bem às oscilações climáticas -- frio e calor, chuva e seca.

Dengue
Chuva e calor, aliás, formam o ambiente que o mosquito da dengue tanto gosta. Os índices são alarmantes em Rio Preto, Araraquara e Araçatuba, mas a explosão ocorre em todo o Estado. Jornais da Rede APJ mostraram nos últimos dias que a incidência este ano é superior à do passado.
 
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Contexto Paulista: Falta quebrar os ovos
07/03/2010 : 07:33:00
Wilson Marini
07/03/2010
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br

De cada seis pessoas no mundo, uma passa fome. São cerca de 1 bilhão de pessoas. Um dos objetivos do milênio estipulados pela ONU é reduzir esse número pela metade até 2015. A meta parece cada vez mais distante após a crise global do ano passado. A fome aumenta no planeta, ao invés de diminuir.
Senadores e deputados de 14 países da América Latina e do Caribe reuniram-se em São Paulo na quinta e sexta-feira para traçar planos de combate à fome em seus países com base na experiência dos demais. O encontro, denominado 1º Fórum da Frente Parlamentar Contra a Fome, se deu na Assembléia Legislativa, em auditório confortável, com ar condicionado, tradução simultânea e intervalos para mesas de lanches, bolos e sucos tropicais.
Como todo bom congresso, não faltaram pastas com documentos e alguns quilos de publicações bem impressas a respeito do tema em debate. O ambiente era íntimo aos participantes: discursos, apartes e agradecimentos num tom de menos formalidade em relação aos ritos dos parlamentos. E, claro, afloraram receitas para a solução do grave desafio em questão. Mas como o omelete não será feito sem que se quebrem os ovos, agora é preciso executar as ações propostas.

Apoio à agricultura
Um consenso é a necessidade de se proteger a pequena agricultora como proposto no relatório do Fórum Interparlamentar das Américas de setembro de 2009, realizado em Ottawa, Canadá. Ali, foram aprovadas 14 recomendações aos países, entre elas criação de cooperativas locais e associações de agricultores, serviços de tecnologia e inovação aos agricultores familiares, compra de alimentos produzidos na própria região e biocombustíveis a base de cereais. Em resumo, decidiram botar a mão na massa. O problema é que o pão nem começou a fermentar.

Fórum permanente
Disposição para as palavras não falta aos parlamentares. Tanto é que decidiram que a Frente será permanente e voltará a se reunir. Uma coordenação foi eleita. Um estatuto será criado. E a FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) dará o apoio técnico para a criação de leis e políticas específicas de "segurança alimentar" na América Latina. Em 2011, quando o mundo tiver mais uns 100 milhões de famintos se persistir a toada, avaliarão os resultados.

Respeito ao consumidor
O Procon-SP divulgou que 47 estabelecimentos foram autuados pelo descumprimento à “Lei da Entrega com Hora Marcada”, que obriga as empresas a definirem data e período para a entrega de mercadorias ou prestação de serviço. A lei, de autoria da deputada estadual Vanessa Damo (PMDB), foi aprovada em outubro do ano passado.

Ambiente pede ajuda
A coleta seletiva de lixo ainda está longe do ideal no Interior Paulista, segundo mostram reportagens publicadas por jornais da Rede APJ. Piracicaba, por exemplo, só comercializa 5,5% das 29,5 mil toneladas que seriam reaproveitáveis por ano. Em Presidente Prudente e Franca, como em outras cidades, a adesão aos programas ainda é baixa. Falta mobilizar a população.

Defesa dos animais
A Câmara de Araraquara proibiu rodeios, vaquejadas, touradas e farras do boi no município. O mesmo ocorreu em Sorocaba em dezembro. Revela uma tendência. Circos que exibiam animais foram à falência ou alteraram a sua programação diante de leis restritivas em estados e municípios brasileiros.

Trote Legal
Presidente Prudente vai conferir o Selo Trote Legal às instituições de ensino superior que receberem os calouros com ética, cidadania e cultura de paz. Projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal, segundo informa O Imparcial. É uma tentativa de coibir abusos, como o lamentável episódio dos estudantes de medicina de Mogi das Cruzes.

Tragédia na infância
Menino de 13 anos foi encontrado bêbado cambaleando por ruas de Hortolândia, segundo O Liberal, de Americana. Estava em coma alcoólico. O número oficial de adolescentes nessa situação em Hortolândia nos primeiros este ano já se equipara aos total de 2009. A bebida alcoólica, droga lícita, precisa ser controlada. Jovens e até crianças têm acesso fácil. A lei proíbe, mas o comércio vende.

No Haiti
A Rede APJ acompanhou no Haiti a visita do presidente Lula. Reportagens sobre a luta pela vida após o terremoto e a reconstrução do país foram produzidas pelos enviados especiais Alexandre Alves (textos) e Flávio Pereira (fotos). O conjunto das matérias pode ser lido no blog Operação Haiti, www.valeparaibano.com.br/haiti

Alertas do tempo
As Forças Armadas do Chile demitiram o comandante responsável do setor que emite alarme de tsunamis. Ele agiu tarde demais ao avisar sobre o perigo. No Brasil, Sul e Sudeste ainda terão chuvas acima do normal em março e abril. Como os reservatórios estão cheios, população e órgãos de Defesa Civil devem prosseguir em vigília.

 
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Contexto Paulista: O ensino obrigatório aos quatro anos
03/03/2010 : 08:55:00
Wilson Marini
03/03/2010
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br

A obrigatoriedade do ensino infantil até o fim da adolescência é um tema que vai mexer com as bases da educação brasileira. Se a inclusão de crianças de seis anos no ensino fundamental foi um parto difícil e demorado, pode-se ter uma ideia do que vai acontecer nos próximos anos nas escolas e em toda a cadeia envolvida, como merenda, transporte, materiais didáticos e as salas de aula para abrigar a meninada de um jeito diferente.
Durante muitos anos, o chamado Primeiro Grau de oito anos era composto de quatro do antigo "primário" e outros quatro do "ginásio", que depois se juntaram em oito corridos. Mais recente, o ensino fundamental ampliou-se desses oito para nove anos de estudos. A novidade é que a obrigatoriedade, que atualmente vai dos 6 aos 14 anos de idade, passará para a faixa dos 4 aos 17 anos.
O assunto vai desaguar nas discussões da Conferência Nacional de Educação que será realizada entre os dias 28 de março e 1 de abril em Brasília. Essa notícia interessa a pais, estudantes, profissionais das escolas e gestores de educação. O evento servirá de base para a elaboração de um Plano Nacional na área com validade de uma década, até 2020. Os municípios, todos eles, estarão representados por delegados.

É pra valer
Vem aí a medida mais ousada do sistema educacional brasileiro no que se refere à idade de acesso compulsório à educação. Já é lei. Está prevista na Emenda Constitucional número 59, aprovada em 11 de novembro último e que, pela sua importância e implicações, não mereceu ainda a devida atenção da sociedade.
A obrigatoriedade de mandar o filho para a escola com quatro anos de idade, e mantê-lo até os dezesse pelo menos, será implementada progressivamente nos Estados e municípios até 2016. É um tema para ser discutido aqui e agora. Pode parecer distante aos pais e educadores, mas, assim como no caso dos Jogos Olímpicos no Rio previstos para aquele ano, o sucesso do projeto dependerá dos preparativos já.

Países desenvolvidos
A ampliação da faixa de ensino obrigatório e gratuito está em sintonia com a tendência de países desenvolvidos. Segundo disse Paulo Barone, presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, em encontro nesta terça-feira com jornalistas em São Paulo, da educação infantil dependem os resultados nas etapas seguintes até a universidade.

Números
Somos um País ainda distante dos níveis alcançados por outros. O Brasil tem cerca de 14 milhões de analfabetos, segundo o IBGE, uma vergonha nacional. Apenas 7% da população tem nível universitário, contra 40% no Canadá, que lidera o ranking. A União Européia quer atingir a meta de 80% da população com formação além do chamado ensino médio.

Desafios
Sem educação, o desenvolvimento emperra porque não há competitividade na economia globalizada. E os gargalos são enormes. O buraco começa no salário oferecido aos profissionais de educação. Professores precisam de remuneração digna para que sejam estimulados em suas carreiras de acordo com a sua importância social. Além disso, os índices de evasão escolar são muito altos.

Futuros médicos
Repulsiva e criminosa. É o mínimo que se pode dizer da atitude de estudantes veteranos que torturaram calouros da Faculdade de Medicina da Universidade de Mogi das Cruzes. As imagens fortes foram exibidas pela Rede Globo no programa Fantástico. Em 1999, um estudante de medicina morreu afogado na piscina atlética da USP em caso de violência semelhante. Há um projeto de lei na Assembléia Legislativa que proíbe o trote estudantil no Estado. Mas precisaria de lei? E vai resolver?

Dar de comer
A Frente Parlamentar Contra a Fome, composta por representantes de 22 países, realizará seu primeiro fórum nestas quinta e sexta-feiras, na Assembléia Legislativa de São Paulo. O problema, dizem eles, se agravou com a crise econômica do ano passado. O número de pessoas que passam fome na América Latina e no Caribe subiu de 47 milhões para 51 milhões, segundo a FAO.

Nostalgia na cozinha
O oléo de amendoim, que nos anos 70 perdeu a corrida para a soja, voltou a ser fabricado. Quem produz é a empresa Sementes Esperança, em Jaboticabal, no Interior Paulista.
 
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Contexto Paulista: Caminhar é preciso
28/02/2010 : 06:22:00
Wilson Marini
28/02/2010
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br

Caminhar é preciso
Segundo estatísticas oficiais, 10% da população ou mais tem algum limite físico para andar normalmente pelas ruas. Caso típico são os paraplégicos ou os tetraplégicos. Sofreram lesão na medula. Mas há outros tipos de deficiências. Os técnicos classificam como problema de mobilidade.
Pois bem, algo como 4 milhões de pessoas no Estado de São Paulo, se não for mais, têm algum tipo de problema de mobilidade. Em sua cidade, a cada 100 mil habitantes, por baixo 10 mil estão nessas condições. Cabe ao poder público municipal adotar planos que quebrem as barreiras para crianças, adultos e idosos que dependem de cadeiras de rodas ou muletas para o sagrado direito de ir e vir. Alguma coisa evoluiu nesse sentido com rampas em calçadas, prédios públicos e centros comerciais. Mas onde atender os casos que exigem atenção médica?
Para a grande maioria da população, a recuperação é possível em clínicas particulares em cidades com especialização nessa área ou em hospitais públicos situados em geral nos grandes centros. A cena de ambulâncias de prefeituras de todas as partes do Estado circulando pela Capital é muito conhecida há décadas. Os pacientes saem de madrugada e viajam centenas de quilômetros para serem atendidos, por exemplo, no Hospital das Clínicas em São Paulo.

Em rede
Esse cenário, ao menos para os portadores de deficiências físicas, começa a mudar a partir de agora com a criação do Instituto de Reabilitação Rede Lucy Montoro, projetado pelo governo estadual em parceria com universidades que serão responsáveis pela formação de pessoal especializado. O ponto de partida é o hospital de referência no bairro de Santo Amaro, em São Paulo, inaugurado ano passado: 80 apartamentos, capacidade para 12 mil atendimentos mensais e tecnologias de reabilitação consideradas inéditas no País.
No Interior Paulista, a Rede vai começar a funcionar em março com centros em Campinas e Ribeirão Preto. Depois, ainda neste semestre, serão a vez de Rio Preto e de São José dos Campos. E até 2011, Marília, Jaú, Botucatu, Presidente Prudente, Fernandópolis, Taubaté, Sorocaba, Pariquera-Açú e Santos. Somadas três na Capital, são 17 as unidades projetadas por enquanto, além de uma móvel, suficientes para a médica Linamara Rizzo Battistella, secretária estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, exclamar: "É a maior rede do gênero no mundo".

O rigor da Justiça
Preso em flagrante por tráfico de drogas, jovem de 24 anos foi condenado a 34 anos de prisão em Bauru. Se permanecer todo esse tempo na penitenciária, só será um homem livre em 2044, próximo de completar 60 anos de idade. Segundo o Jornal da Cidade, é uma das maiores sentenças já aplicadas por esse crime na cidade. Foi decretada pelo juiz Jaime Ferreira Menino. Certamente haverá recurso, mas é importante ressaltar a coragem do juiz, que não vacilou em aplicar o rigor da lei. Em paralelo, muita coisa poderia ser feita pelo Estado para prevenir e coibir a criminalidade, mas é fundamental que a Justiça sempre atue com determinação como nesse caso. Cada um fazendo a sua parte com eficiência e senso de oportunidade, será possível ao bem vencer o mal.

Polêmica do pedágio
A Câmara Municipal de Monte Mor, no Interior Paulista, sancionou lei municipal que isenta moradores da cidade do pagamento da tarifa do pedágio no km 29,7 da Rodovia SP-101. Os vereadores entenderam que o pedágio está nos limites do município e podem legislar a respeito. É uma briga difícil. Denota a situação confusa que aflorou com a recente explosão de praças de pedágio no Estado. No caso de Monte Mor, o pedágio atrapalhou a vida de produtores rurais, aumentando os seus custos. Enquanto a cobrança não for relativizada, conflitos desse tipo tendem a pipocar. O ideal em todos os lugares seria a adoção de tarifas diferenciadas, conforme o perfil do usuário: procedência, horários e outros fatores. Existe tecnologia para controlar isso. Não é justo um morador, para andar em sua própria cidade, pagar na estrada o mesmo que alguém em viagem.

Nota Fiscal Municipal
Essa novidade de Campinas pode "pegar" em outras cidades. Para diminuir a sonegação fiscal do Imposto Sobre Serviços (ISS), a Prefeitura adotou estratégia semelhante à do governo estadual com a Nota Fiscal Paulista. Serão dados prêmios em produtos eletrônicos às pessoas físicas que exigirem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe) municipal. Começa a valer nesta segunda-feira.
 
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Contexto Paulista: Além da prisão
24/02/2010 : 07:45:00
Wilson Marini
REDE PAULISTA DE JORNAIS
24/02/2010
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br

Analise estas duas notícias divulgadas no começo da semana. A primeira delas: O deputado estadual João Barbosa (DEM) tem uma ideia para inibir assaltos a clientes que, após efetuarem os saques, são perseguidos por ladrões. Apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa que proíbe o uso de telefone celular via rádio em bancos, lojas de crédito, financiamentos e investimentos, casas de câmbio e lotéricas. "Dá a entender que funcionários ou pessoas ligadas à instituição passam a informação aos bandidos", justifica.
A segunda notícia: Liminar concedida pela Justiça proíbe a propagação de sinais de celular em presídios de Ribeirão Preto e Serra Azul. Inquérito instaurado pela Promotoria de Justiça de Cidadania concluiu que grande parte dos crimes graves que ocorrem na região é planejada e organizada dentro das prisões.

Isolar não resolve
Ambas iniciativas são movidas pela mesma premissa: a de que é possível reprimir a criminalidade pelo isolamento dos criminosos. Ora, o afastamento do convívio social não é o princípio que move as leis que condenam o indivíduo à prisão? Isso tem sido suficiente para assegurar a tranquilidade à população? Tem sido eficaz na prevenção de novos crimes? Tem sido instrumento para a recuperação de criminosos?
É claro que a telefonia celular há tempos deveria ser de uso controlado em presídios. Agora, proibir o celular em bancos é inconstitucional e não vai funcionar. Afeta os direitos daqueles que ali trabalham e dos clientes que ali circulam. Qual seria o próximo passo nessa linha, proibir o celular no trânsito, nos restaurantes e nas praças, onde os assaltantes também circulam e promovem seus negócios utilizando-se da comunicação disponível?

Incentivo à contratação
A campanha "Começar de Novo", do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma luz no fim do túnel para governos estaduais e municipais começarem a adotar soluções que vão além de prender, dificultar e reprimir, para não falar bater e matar. Ela estimula oportunidades de emprego a ex-detentos. "E você, daria emprego para uma pessoa que já pagou pelo seu erro ou prefere que ela volte para a criminalidade?", diz um dos slogans do programa do CNJ.
São Paulo é um dos estados onde empresas que possuem contratos com o governo estadual devem reservar um percentual de contratações a ex-presos. Lançado em dezembro, o programa Pró-Egresso está sendo discutido com entidades como Febraban e Fiesp. Minas Gerais paga dois salários mínimos por detento ou ex-detento empregado. Rio, Distrito Federal, Espírito Santo, Pernambuco, Ceará e Amazonas estão indo na mesma direção. É tudo muito recente e ainda não há resultados concretos a apresentar. Mas é uma tentativa válida.

Não emplacou
A decisão do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de rescindir o contrato com a empresa responsável por emplacamento, lacração e relacração de veículos, atingiu todos os municípios de São Paulo, exceto a Capital. O órgão constatou superfaturamento na cobrança. A discrepância nas planilhas de custos indicou prejuízo de R$ 9,7 milhões ao Estado. Na prática, houve prejuízo também aos proprietários de veículos que ainda aguardam a regularização dos serviços por meio de nova empresa.

Chineses vem aí
O grupo chinês Sany, fabricante de máquinas para concreto, equipamentos para construção de estradas, escavadeiras, estacas e guindastes, anunciou que pretende instalar fábrica no Interior Paulista que vai gerar de 500 a mil empregos em cinco anos. Na produção inicial, será usado um kit de montagem importado da China. Quatro municípios estão sendo estudados para sediar a empresa, no Vale do Paraíba e região de Campinas.

Barueri é Prudente
A Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou na madrugada de ontem, em segunda e definitiva votação, a mudança do Grêmio Barueri para Grêmio Prudente. Significa que a cidade adotou um time da elite do futebol paulista originado em cidade localizada a 529 quilômetros de distância e com perfil histórico bem diferente. Mudança impensável nos anos 60, quando a Prudentina rivalizava com o Corinthians local. São os ventos da globalização alterando rapidamente o cenário cultural do Interior Paulista.

Tecnologia eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) designou 61 municípios brasileiros para teste da identificação biométrica dos eleitores por meio de impressões digitais. No Estado de São Paulo, foram escolhidos Nuporanga e Sales Oliveira, na região de Ribeirão Preto. A expectativa é eliminar os riscos de fraude na identificação do eleitor na hora do voto.
 
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Contexto Paulista: Depois que o Carnaval passou
22/02/2010 : 08:44:00
Wilson Marini
REDE PAULISTA DE JORNAIS
21/02/2010
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br

O ti-ti-ti político começa a dar sinais de que foi dada a largada para o ano 2010. Será um ano especial, com Copa do Mundo e depois as eleições que vão definir o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. A rodada de prefeitos e vereadores será em 2012. Ainda fora do período eleitoral oficial, os pré-candidatos aquecem as baterias via internet. A Casa Civil reformulou seu site e passou a disponibilizar vídeos, discursos, fotografias, agendas e entrevistas da ministra Dilma Rousseff, nome do PT à Presidência. José Serra, Marina Silva e Ciro Gomes, também presidenciáveis, investem na comunicação pelo Twitter. Serra, mais experiente na rede social, já possui 166 mil seguidores. Marina lançou um blog.

PAC 2 no ABC
Prefeitos de todo o Interior, corram! O governo federal abriu os cofres. Dilma Roussef vai anunciar recursos para combate às enchentes na região do ABC paulista, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), a ser lançado em março. Em abril, as sete cidades poderão encaminhar ao governo federal projetos de prevenção às cheias, que castigaram bastante a região recentemente. Prioridades: inundações nas proximidades do Paço Municipal de São Bernardo e os transbordamentos do ribeirão dos Couros, na divisa com a capital.

Isonomia
Pelo princípio de que todos são iguais perante a lei, muitos outros municípios podem reivindicar a inclusão no PAC 2. Balanço divulgado esta semana pela Defesa Civil estadual aponta 156 cidades paulistas afetadas pelas chuvas, das quais 53 declararam situação de emergência e 11 seguem em estado de calamidade pública. Cerca de 22 mil pessoas estão desalojadas (em abrigo de vizinhos ou parentes) e 11 mil desabrigadas (perderam tudo e precisam de abrigos públicos) em todo o Estado. Haja PAC!

Guerra de palavras (1)
O comunicado do PAC 2 chegou com farpas de campanha eleitoral. "Enquanto o governador José Serra corta recursos para o combate a enchentes, Lula amplia as verbas da União para pôr fim aos problemas", declarou a deputada estadual Maria Lúcia Prandi (PT). Segundo ela, Serra deixou de investir, nos últimos quatro anos, mais de R$ 105 milhões nessa área. "É lamentável que o governo estadual deixe de priorizar questão como essa. A população passa por situações dramáticas a cada época de chuvas fortes", afirmou a deputada.

Guerra de palavras (2)
Em resposta, o líder do PSDB na Assembléia, Samuel Moreira, afirmou que o PT usa a tragédia das enchentes para fazer política. "Eles mentem e agem de má-fé", disse à coluna. Para Moreira, Serra aumentou em 50% o orçamento para combate às enchentes, com uma suplementação orçamentária de R$ 105 milhões, passando o total de investimentos a R$ 305,6 milhões. "O presidente Lula está há sete anos no poder e não vimos nenhum reflexo das ações federais contra enchentes. Tratam o assunto como se nunca tivesse existido enchente anteriormente", acrescentou.

Marcha a Brasília
Gestores municipais de todo o País têm reunião dia 10 de março em Brasília pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade quer apoio dos prefeitos para reivindicar ao Congresso Nacional a partilha dos royalties do pré-sal com todos os municípios. Uma das propostas é fazer em maio uma Marcha a Brasília, a décima terceira do gênero, com a peculariedade que este é um ano eleitoral.

Resolução
Até o dia 5 de março, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem de aprovar as instruções que vão orientar as eleições 2010. Em relação à propaganda eleitoral na internet, a jurisprudência existente em relação às eleições municipais de 2008 deve ser mantida, segundo análise do site Consultor Jurídico. A minirreforma eleitoral registra que não haverá nenhum tipo de censura à internet, devendo prevalecer a livre manifestação de pensamento nos sites de notícias, blogs, redes de relacionamento e de mensagens instantâneas. É vedado o anonimato na web e há garantias do direito de resposta.


Eficiência
O Poupatempo faz sucesso no Interior, segundo revela pesquisa do Ibope feita na última semana de novembro e divulgada este mês pelo governo do Estado. Foram entrevistadas 1.760 pessoas nos 20 postos do Estado. O de Rio Preto, que completou um ano de operação dia 13 com 1,2 milhão de atendimentos, obteve 100% de aprovação, o de Bauru 99% e o de Campinas Shopping, 97%.
 
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Contexto Paulista: Por falar em segurança
17/02/2010 : 06:55:00
Wilson Marini
Há mais de 120 dias a bela região dos Jardins, na Capital paulista,
não registra caso de roubo a residência, segundo informa o Jornal do
Comércio, da Associação Comercial de São Paulo. É uma área formada por bairros de classes sociais de alto poder aquisitivo -- os tradicionais jardins Europa, América, Paulista e Paulistano. Como nada acontece por acaso, é preciso saber como essa região paulistana tão rica, conhecida internacionalmente pelo comércio de luxo, chegou a tal proeza.

Diálogo e ação
Em 2007, os moradores criaram uma entidade que serve de canal com o poder público. Desde então, várias conquistas foram alcançadas no trânsito e áreas verdes. Na área de segurança pública, a Polícia Militar reinstalou uma base móvel na esquina das avenidas Faria Lima e Cidade Jardim, ampliou o patrulhamento com motos pelas ruas dos bairros e estabeleceu uma parceria com as lideranças dos moradores baseada em troca de informações. "Tudo isso resultou em redução dos índices de criminalidade", afirma João Maradei, diretor executivo da entidade AME Jardins. Simples assim? Sim. Sem barulho, sem maquiagem nas estatísticas.

Nos EUA
A Época desta semana relata a experiência de Seattle, nos EUA. A
cidade baixou drasticamente a violência após implantar o programa
"Cessar Fogo". Uma das estratégias: a nomeação de "moderadores" para fazer a ponte entre a polícia e as gangues. Segundo a revista, membros da comunidade, devidamente orientados, se aproximam dos bandidos, suas famílias e amigos, para dizer-lhes que devem se afastar dos crimes, para o bem ou para o mal. Reagir ao crime com força e imediatamente não é suficiente para impedir novos crimes, concluíram os americanos. É preciso atuar antes no sentido de impedir o alastramento epidêmico da criminalidade. Da mesma forma com que se previne a aids distribuindo camisinhas.

Prevenção
Os exemplos dos Jardins em São Paulo e de Seattle mostram a eficiência da atuação preventiva da polícia e da participação efetiva da população na busca de soluções. Mostram também que os crimes não migram necessariamente em direção a áreas de elite econômica. Como também não avançam necessariamente sobre cidades com grande densidade de pobreza, como mostra o exemplo de Diadema, já comentado nesta coluna, que após chegar ao extremo do fundo do poço reverteu a situação e há dez anos o índice de homicídios apresenta queda. As regiões do Interior de São Paulo, assustadas com o quadro de violência em alta, devem se inspirar nos casos positivos e encontrar as próprias saídas. Que certamente passam por ação mais eficaz da polícia somada a atitudes comunitárias participativas.

Dar de comer a quem tem fome
A última edição da prestigiosa revista científica Science faz uma
grave advertência aos governos de todo o mundo. A população mundial deve chegar a 9 bilhões em 2050, mas o total de áreas cultiváveis, água potável e outros recursos fundamentais para a sobrevivência humana não crescerão na mesma proporção. Ao contrário, a previsão é de uma queda de 20% a 30% na produção agrícola nos próximos 50 anos nas principais culturas entre as latitudes do sul da Califórnia e da Europa e a África do Sul devido ao aquecimento global. Para os cientistas, a solução está na adoção de medidas radicais na produção de alimentos. Os pesquisadores pedem aos líderes mundiais que “alterem dramaticamente suas noções a respeito de agricultura sustentável de modo a prevenir uma fome de dimensões catastróficas até o fim deste século entre os mais de 3 bilhões de pessoas que vivem próximas à linha do equador”.

São Carlos e Venezuela
Um exemplo do dinamismo da economia do Interior Paulista vem de São Carlos. O município quer intensificar relações comerciais com a
Venezuela de Hugo Chávez. São Carlos, com suas 64 indústrias que
exportaram US$ 14,7 milhões em 2009 para o mercado venezuelano,
prepara uma Carta de Intenções com vistas ao desenvolvimento da
indústria e expansão do comércio, além de cooperação no turismo. “O
projeto da Cidade da Energia em São Carlos coincide com o potencial
energético da Venezuela”, afirma o presidente da Federação de Câmaras de Comércio e Indústria Venezuela-Brasil, José Francisco Marcondes Neto. Atualmente, Argentina e EUA são os mais compradores de produtos de São Carlos.

Agenda
No dia 1º de março, prefeitos e secretários de Cultura de todo o
Estado se reúnem no Memorial da América Latina, em São Paulo, no XIII Encontro de Dirigentes Culturais, que discutirá a elaboração e
execução das políticas públicas da área.
 
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Contexto Paulista: Negócios aquecidos no Interior
15/02/2010 : 09:45:00
Wilson Marini
REDE PAULISTA DE JORNAIS
14/02/2010
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br

Negócios aquecidos no Interior Paulista

Os empresários do Interior Paulista estão otimistas em relação às suas metas este ano, segundo a pesquisa "Panorama Empresarial 2010" realizada pela empresa de consultoria Deloitte. Indo direto ao ponto: para 90% dos executivos, o crescimento da receita será de 10% em média para o ano. Apenas 2% esperam redução. O estudo foi realizado com entidades de diversos segmentos e portes econômicos e contou com a participação de 112 empresas, 39% das quais realizam operações de comércio exterior. A receita líquida das organizações pesquisadas soma R$ 93 bilhões -- ou 16% do Produto Interno Bruto (PIB) do Interior Paulista. O conjunto de empresas entrevistadas emprega 125 mil colaboradores diretos. Em sua grande maioria, são empresas de capital fechado ou limitadas, de gestão familiar e de origem nacional. O levantamento, realizado entre outubro de 2009 e janeiro de 2010, é um indicativo importante para sentir o estado de espírito do empresariado paulista, especificamente do Interior, ao final de um ano de crise.

Otimismo
Mesmo com um quadro conturbado em 2009, 60% dos empresários do Interior Paulista afirmaram que apresentariam balanço positivo ao
término do ano; 26% indicaram queda. “O empresariado do interior do
Estado apresenta um otimismo importante para o ano de 2010. Está muito bem estruturado para os novos investimentos e desafios", afirma Edgar Jabbour, sócio da Deloitte. "Depois de 2009, considerado um ano de recuperação, o momento é de aquecimento para as empresas e seus respectivos setores de atuação”.

Investimentos
69% das empresas do Interior Paulista aumentaram seus investimentos em 2009. Para 2010, 86% prevêem ampliar seus investimentos. O desenvolvimento de novos produtos e serviços é uma estratégia a ser adotada por 67% dos entrevistados. A retenção de capital humano e desenvolvimento de talentos são metas de 48%. Um terço das empresas desenvolve projetos por meio de equipes internas. Práticas de sustentabilidade e responsabilidade ambiental foram destacadas por 44%. Ações sociais e a proteção ao meio ambiente estão entre os principais projetos e investimentos a serem implementados (85%). A área de pesquisa e desenvolvimento também merecerá atenção (76%).

Pontos positivos
Os empresários apontaram os atrativos relevantes para que as empresas se mantenham no Interior. O principal deles é a perspectiva de crescimento da atividade econômica do país (69%). Os demais itens referem-se à região onde estão inseridos: 43% destacaram a existência de pólos com infra-estrutura de serviços compatíveis às grandes cidades, 37% o custo de manutenção da atividade no Interior, 35% investimentos do governo em infra-estrutura e 29% a procura por qualidade de vida.

Pontos negativos
Como contraponto, entre os fatores mais prejudiciais à atratividade e
ao crescimento empresarial na região, 56% destacaram o aumento do
custo de mão-de-obra, 50% a falta de mão-de-obra qualificada, 44% a redução de investimentos em infra-estrutura e 26% a concorrência de produtos da China.

Prioridades
Em relação ao ano eleitoral, chama a atenção item sobre as prioridades apontadas pelos empresários para o próximo governo estadual: 71% dos empresários do Interior Paulista mencionaram a segurança pública, item que supera a saúde pública (62%) e perde apenas para a educação (83%), provavelmente pela necessidade de qualificação dos trabalhadores. Em relação ao governo federal, a reforma tributária é a prioridade mais mencionada (67%), o que não é surpresa.

Fusões e aquisições
A pesquisa sinaliza uma tendência que pode apresentar novidades em
alguns segmentos empresariais do Interior Paulista em 2010: 16% deles darão prioridade à participação em fusões e aquisições. "Nesses novos tempos de negócios, as fusões e aquisições ganharam bastante espaço entre as estratégias de ampliação e diversificação", concluíram os pesquisadores.
 
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Contexto Paulista: Violência migra para o Interior
10/02/2010 : 07:45:00
Wilson Marini
CONTEXTO PAULISTA
10/02/2010
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br

Violência migra para o Interior
A divulgação dos dados de 2009 da segurança pública em São Paulo repercutiu negativamente para o governo do Estado semana passada. No balanço dos 12 meses corridos do ano, houve aumento de violência em relação a 2008. A segurança pública piorou.
O governador Serra diz que os números mostram queda no último trimestre do ano, no que está correto. Se isso se consolida uma tendência, ainda é cedo para saber. É preciso esperar um pouco mais.
Para o Interior Paulista as estatísticas soaram como alarme. Em muitas cidades, a escalada do crime organizado é visível pelos números.
A análise dos dados aponta uma nítida migração da violência para o Interior Paulista, para alívio dos paulistanos que vêem gradualmente resgatado pelo menos esse item de qualidade de vida, já que o trânsito é cada vez mais caótico. Na nova geografia da violência em São Paulo, 45 municípios registraram, proporcionalmente, mais assassinatos que a Capital em 2009.
Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", o delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Domingos Paulo Neto, disse textualmente: "Está claro que houve uma migração da criminalidade para o Interior. Muitas cidades que antes eram pequenas enriqueceram, têm indústrias, usinas etc. E isso atrai os bandidos".
Não é bem assim. A interiorização da índústria começou a partir dos anos 70 num raio de 100 quilômetros da Capital, nos eixos de Jundiaí/Campinas pela via Anhanguera, S. José dos Campos pela Dutra e Sorocaba pela Castello Branco, e irradiou-se para outras regiões. O movimento das usinas começou com o Programa Nacional do Álcool (Pro-Alcool) já em 1975.
A novidade mesmo é a descentralização do sistema penitenciário. Com a rede de unidades prisionais em expansão no Interior, houve a ramificação do tráfico de drogas. Se é justo ou não o Interior compartilhar a insegurança, se é tecnicamente correto ou não, isso é outra história.
Mas as autoridades não podem omitir o peso da atual política presidiária nos novos dados que apresentam à opinião pública. E já que a realidade é essa, é preciso reforçar a ação preventiva e repressiva. Com mais eficiência das polícias, e a participação das comunidades, é possível melhorar os índices na Capital e obviamente no Interior Paulista.

Crise econômica
Logo que saiu o balanço da Secretaria da Segurança Pública, o governo apressou-se em dizer que a alta de homicídios em 2009 sobre 2008 se devia à crise econômica nos três primeiros trimestres. Em seguida, um coro de delegados e especialistas repetiu a interpretação. "O Globo" disse em editorial que não há unanimidade na correlação direta entre crise econômica e violência. Fosse assim, Nova York, que ano passado mergulhou em grave recessão, não teria ostentado os menores índices de casos policiais da história recente, opinou o jornal. Dado mais recente parece confirmar o alerta do jornal carioca. Os números da violência no Rio mostram queda no indicador de homicídios naquele Estado, ao contrário de São Paulo.

Trânsito
Os números chocam: 53.052 pessoas morreram em acidentes de trânsito no ano passado no País, 118.021 ficaram inválidas e 85.399 feriram-se, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Do total, 28% dos casos foram de atropelamentos de pedestres – 72.022. Só catástrofes como o terremoto no Haiti superam essa tragédia no que se refere ao número de vítimas. Passou da hora de as cidades se mobilizarem para diminuir o número de vítimas do trânsito -- com campanhas de conscientização e intervenções viárias.

Breves
• Rio Preto lidera o ranking dos municípios com o maior número absoluto de casos de dengue. Seguem-se Araçatuba e Ribeirão Preto.
• O Pão-de-Açúcar, o maior grupo de varejo da América Latina, inaugura hoje uma loja da Rede Assaí em Caruaru, capital do forró, no Agreste pernambucano.
• O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, vetou projeto de lei que obriga estabelecimentos comerciais a substituir embalagens plásticas por reutilizáveis ou renováveis.
• O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o maior colégio eleitoral do País, tem novo presidente, o desembargador Walter de Almeida Guilherme.
• Desde a segunda-feira, o local da antiga Casa de Detenção do Carandiru, em São Paulo, é uma ousada biblioteca do Estado, inspirada nas modernas lojas mega store.

 
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Contexto Paulista: Chuvas e eleições
07/02/2010 : 10:47:00
Wilson Marini
Chuvas e eleições

O calor chega ao extremo e chove sem parar no Estado. Na Capital, há 45 dias ininterruptos e não se prevê trégua até março. As represas do Sistema Cantareira estão cheias até a boca. Segundo a Sabesp, mesmo se houver precipitação abaixo da média nos próximos meses, o abastecimento de água está assegurado até fevereiro de 2012. Ou seja, após as eleições.

Eventual falta d'água seria fatalmente explorado na campanha deste ano. A Sabesp segurou até que pôde as águas das represas, confiando em curvas estatísticas do passado. Esta coluna obteve com a Agencia Nacional de Águas (ANA) em Brasília a informação de que o armazenamento de água "tirou as condições de manobra do sistema, que operou próximo do limite máximo". As comportas foram abertas só a partir de 18 de dezembro, tarde demais no entender também do Comitê de Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, que havia pedido descargas nos reservatórios já em outubro. Agora, a população sob ameaça de inundações reza para que pare a chuvarada.

Afastado o fantasma da falta d'água, o PSDB lida com o excesso. O PT entrou segunda-feira com representação na Procuradoria Geral de Justiça para que sejam apuradas suspeitas de improbidade na gestão do governador Serra, que teria reduzido recursos no orçamento para a prevenção e o combate às enchentes.

Serra reagiu como relâmpago. Na sexta-feira, o governo anunciou suplementação orçamentária de R$ 104,4 milhões para canalizar córregos, recolher o lixo e remover 1.300 famílias em áreas alagadiças. R$ 200,6 milhões já estavam previstos. Abriu os cofres e esvaziou a denúncia do PT. Como se vê, a campanha eleitoral está em pleno andamento.


Piscinões (1)

Em relação à nota "Faltam Piscinões” nesta coluna no domingo último, que abordou a falta de reservatórios para absorver o excesso de chuvas na Grande São Paulo, a Secretaria de Saneamento e Energia do Estado responde:

* Há desde 1998 um Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê. Foram implantados piscinões capazes de armazenar 70% do volume planejado.
* O Estado tenta convencer os municípios da Região Metropolitana de São Paulo a disponibilizar áreas para construção de novos piscinões. As dificuldades: forte adensamento e alto valor dos terrenos.

O comunicado da Secretaria confirma o espírito da nota publicada -- a falta de piscinões. Se o armazenamento hoje é de 70%, resta então providenciar 30%, se estiver correta a conta de 1998 em relação à necessidade de 2010. É bom lembrar também que as chuvas não esperam a conclusão de projeto algum. Os efeitos são sentidos aqui e agora.


Piscininhas

Não apenas piscinões, mas faz falta também uma rede de "piscininhas" em condomínios, empresas e cidades do Interior. A criação de faixas de grama em calçadas é outra medida que ajudaria a absorver a água da chuva. Com pequenas atitudes dos cidadãos, como jogar o lixo no lugar certo, muita coisa poderia ser evitada. Além de leis urbanísticas municipais mais rigorosas e investimentos do governo.


Citricultura

Preocupa a ocorrência de greening, doença que ataca laranjais paulistas. Segundo a Tribuna Impressa, Araraquara começa a perder a vocação histórica dos pomares. Cerca de 746 mil árvores, de um total de 22 milhões na região, foram erradicadas na região. O secretário de Agricultura, João Sampaio Filho, diz que a cultura vai migrar para outras áreas do Estado.


Políticas

* Até 15 de março, o PSDB indica o novo líder da bancada na Assembléia Legislativa, cargo ocupado desde 2008 por Samuel Moreira, que tem base eleitoral no Vale do Ribeira. Trata-se de rodízio previsto. A indicação é estratégica para o partido, considerando-se o ano eleitoral.

* São Paulo realiza nos dias 9, 10 e 11 de fevereiro o "Seminário Internacional de Futebol: Copa do Mundo de 2014 no Brasil e em São Paulo". Presença anunciada de Dilma Rousseff.

* Recupera-se de cirurgia cardíaca no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, o presidente da Assembléia Legislativa, Barros Munhoz (PSDB, base eleitoral em Itapira). Está de licença até 28 de fevereiro. Assumiu interinamente a presidência Conte Lopes (PTB, base eleitoral na Capital).

* "Força Publica" pode ser a nova denominação da Policia Militar se passar na Assembléia a proposta de Emenda Constitucional enviada por Serra. É um resgate histórico. Foi esse o nome durante 80 anos.

* A produção de etanol a partir da batata-doce é a bandeira do deputado Ed Thomas (PSB, base eleitoral em Presidente Prudente). É uma alternativa para diversificação de culturas e ampliação de renda nos assentamentos, segundo ele.
 
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Contexto Paulista: O ano apenas começou
05/02/2010 : 08:48:00
Wilson Marini
REDE PAULISTA DE JORNAIS
03/02/2010
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br

O ano apenas começou
O governador Serra abriu corpo-a-corpo com prefeitos do PT e manda recados com a sutileza tucana. Sinal que o clima esquentou, antes do Carnaval. Não apenas 2010 começou de fato, como o ano eleitoral também, de todos os lados. À prefeita (petista) de Cubatão, que indagou sobre a possibilidade da abertura das comportas da represa Billings inundar a cidade, disse que a preocupação era "tititi político-eleitoral".

Isso porque o PT decidiu: usará as enchentes como arma para derrubar a imagem de bom administrador de Serra. As chuvas e seus efeitos ajudariam a ascensão de Dilma nas pesquisas. O momento é oportuno para o PT: o Estado está traumatizado com as enchentes. A ascensão de Dilma na opinião pública, encostando a Serra, é a novidade política dos bastidores políticos nos últimos dias.

Ao prefeito de Osasco, também do PT, desafiou a abrir mão do ISS da cobrança de pedágios, ao ser perguntado sobre ação do município contra a cobrança. "É polêmica política", justificou.
E ao inaugurar estação do Metrô, alfinetou que São Paulo é o único estado em que o governo federal não investe no metrô.
É só o começo. Serra ainda não se lançou em campanha aberta.

Causas múltiplas
Nos acidentes de avião, os peritos enfatizam quase sempre não haver causa única. O mesmo raciocínio pode ser aplicado nas tragédias com as chuvas. Eventos extremos sempre ocorreram? Sim. Os altos índices de precipitação neste verão são atípicos? Sim. Há omissão do Poder Público? Em muitos dos casos. A população não se previne? Também. Mas um fator não pode cair no esquecimento: as mudanças climáticas.

Em entrevista ao Jornal de Jundiaí, a pesquisadora Maria Assunção da Silva Dias, do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP, diz: "Há uma probabilidade muito grande que isso (as fortes chuvas que castigam o Estado) faça parte dos indícios do aquecimento global".

E por que é preciso investigar mais sobre o assunto? Porque podemos estar iniciando novos tempos em relação ao clima. As séries históricas da meteorologia, que antes eram um guia seguro sobre o comportamento do tempo, agora vão ficando cada vez mais distantes da realidade.

Emergência
No primeiro trovão de ontem à tarde na Capital, o site do Centro de Gerenciamento de Emergências da Prefeitura saiu do ar. Depois voltou, já com o túnel do Anhangabaú interditado. Não é a primeira vez. Justamente no momento em que a população mais necessita da informação. Serve de alerta nas cidades: em momentos como esse, a comunicação não pode falhar. Pelo menos isso.

Construções
Reformas e ampliações de imóveis são a dor-de-cabeça das prefeituras na hora de lançar o IPTU. São os famosos "puxadinhos", a maioria deles irregulares e que põem os moradores em risco devido obras improvisadas. Situação se agrava em tempos de chuvas.

Internet
A Prefeitura de Franca fez uma descoberta que pode inspirar investigações semelhantes em outras repartições públicas. Funcionários foram flagrados com acesso a sites pornográficos na internet, segundo o Comércio da Franca. Um fiscal passou metade da jornada de oito dias em navegação proibida. O uso inadequado da internet é um fator crescente de dispersão no trabalho, inclusive nas empresas privadas.

Dengue
Rio Preto pode chegar a 20 mil casos de dengue este ano, segundo o Diário da Região, recorde histórico. A doença explode em todo o Estado. Com a falta de prevenção, o mosquito encontrou o caldo ideal: chuva e calor.

Vida simples
O velho balde de puxar água do poço, que faz parte do imaginário do caipira paulista, é a nova tecnologia indicada por maternidades de Presidente Prudente para dar banho em recém nascidos. A banheira dos berçários é desconfortável ao adulto e dá insegurança ao bebê. Feita a descoberta, correu-se comprar baldes e a idéia deu certo. As mães estranharam, mas logo aprovaram a idéia. Quem conta é o jornal O Imparcial.

Solidariedade
Parte da renda da venda do jornal Cruzeiro do Sul, de Sorocaba, em 250 bancas, durante cinco domingos, será destinada a órgãos que ajudam na reconstrução do Haiti. A decisão foi anunciada pela diretoria-executiva da Fundação Ubaldino do Amaral, mantenedora do jornal.

Breves
• Hyundai fará carro popular em Piracicaba a partir de 2012. Será um modelo pequeno, a ser desenvolvido especialmente para o mercado nacional.
• São Paulo receberá de volta 490 presos que aguardam julgamentos em outros Estados. Da Bahia, virão 169. Transferências ocorrem nas próximas semanas.
• Ipea lança banco de dados sobre os municípios. Pode-se consultar o Produto Interno Bruto (PIB) e quantidade de servidores públicos nos municípios. http://mapas.ipea.gov.br
 
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A chuva cai forte, faltam piscinões
31/01/2010 : 08:45:00
Wilson Marini
O governador Serra criticou a cobertura da imprensa sobre as enchentes do Estado. Ao ser questionado sobre a construção de piscinões para aliviar a correnteza na Capital, disse: "Outro dia, inaugurei um com 500 mil metros cúbicos. A imprensa não deu a menor bola. Porque dá-se bola para o problema, mas para a solução, não".
As chuvas de fato não estão ajudando. Na região das represas do Sistema Cantareira, as cheias são as maiores em 70 anos, segundo dados oficiais. As máximas registradas são de 418,8 milímetros em dezembro e 450,3 mm em janeiro, até dia 28 -- contra 415,3 mm (dezembro de 1986) e 410,4 mm (em janeiro de 2003). O detalhe nessa comparação é que desta vez a água de dezembro se junta à de janeiro. Os recordes mensais anteriores são de anos diferentes.
Em relação aos piscinões, destinados a reter o excesso das chuvas, os que foram feitos amenizam a situação. Pior sem eles. O problema é que a Grande São Paulo precisaria de pelo menos 140 piscinões para que não se falar mais sobre o assunto. Foram construídos pouco mais de 40. Seria preciso investir em mais uma centena. Exige muito dinheiro e as desapropriações tornam lento o processo. De fato, não é algo tão simples de se fazer. Como parece não ser tão simples explicar porque isso não foi feito ainda.

Em março
Serra também gabou-se de fazer tantas obras a ponto de não conseguir inaugurar todas. Em uma pelo menos ele estará presente pois é vitrine eleitoral. Já tem prazo marcado até no Diário Oficial: o trecho Sul do Rodoanel vai ficar pronto em março, com ou sem chuvas, após 34 meses de obras. Interligará as rodovias Anchieta e Imigrantes com o trecho Oeste, que faz a conexão com a Regis Bittencourt, Raposo Tavares, Castelo Branco, Bandeirantes e Anhanguera. Obra que terá reflexos positivos no sistema rodoviário de todo o Estado.

Para 2011
Descriminalizar ou não as drogas? Esse debate ainda vai pegar fogo no Brasil. Não este ano, devido às eleições, pois é um terreno minado. FHC é quem sairá à frente da campanha por ser reserva moral para falar sobre tema tão delicado na sociedade brasileira. Desde já é candidato a ser uma espécie de “Al Gore tupiniquim”, referência ao ex-vice-presidente americano que agora se dedica a alertas sobre aquecimento global. Aos 78 anos de idade, FHC acredita que fracassou a política de combate às drogas “baseada no método prende, mata, esfola”.

Em Barretos
Passou sem explicação convincente de Romeu Tuma (PTB-SP) a divulgação pelo site Congresso em Foco do gasto de R$ 14,1 mil para a hospedagem do senador e assessores por ocasião da Festa do Peão Boiadeiro. O valor foi ressarcido pelo Senado. A diária cobrada em três dias foi de R$ 1.177,25. Certo que Tuma é tratado como "padrinho" da festa e autor do projeto que instituiu o Dia do Peão Boiadeiro. Admita-se que foi a Barretos numa atividade política, não para se divertir, como disse. Mas como corregedor do Senado, responsável por investigações de colegas sobre desvios éticos e administrativos, poderia esclarecer melhor aos paulistas.

Cidades inovadoras
Essa nenhuma cidade de médio porte pode perder. Curitiba vai receber de 10 a 13 de março uma penca de especialistas em questões urbanas de todo o mundo na 1ª Conferência de Cidades Inovadoras. O evento apresentará experiências de sucesso em planejamento urbano, sustentabilidade, mobilidade, gestão e políticas públicas. Prefeitos têm a obrigação de espiar ou mandar técnicos. Especialistas de várias partes do mundo vão falar das soluções que adotaram para resolver o trânsito caótico e outros gargalos urbanos. Representantes do poder público municipal de São José dos Campos, Rio Preto e Campinas já confirmaram participação.

Presídio, não
Segue a queda-de-braço de comunidades do Interior Paulista frente à descentralização dos presídios no Estado. A Justiça Federal suspendeu a licença para construção de unidade que prevê mil detentos e 300 funcionários em Florínea, soma equivalente a 17% da população da cidade. A liminar atende a ação popular sob o argumento de impacto ambiental.

Supervírus
Em Bauru, o Jornal da Cidade fez alerta seríssimo na área de saúde pública. Circula vírus HIV resistente a medicamentos usados com sucesso no controle da aids. A mutação é conhecida desde os anos 80, mas a novidade é a sua ação: a Secretaria Municipal de Saúde calcula em 80 o número de pacientes na cidade infectados por esse temido supervírus. Todo alerta é pouco. A ciência avançou muito na cura da doença, mas a prevenção não pode ser descuidada por conta disso. A guerra não terminou, sequer há trégua.
 
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Cruzeiro do Sul colabora com o Haiti
28/01/2010 : 20:29:00
Site do Cruzeiro do Sul - Sorocaba
A partir deste domingo e nos próximos 4 domingos seguintes, parte da renda proveniente da venda do jornal Cruzeiro do Sul em 250 bancas de Sorocaba e Região serão destinadas aos organismos internacionais ligados à ONU que estão ajudando na reconstrução do Haiti.

A decisão foi tomada hoje pela diretoria-executiva da Fundação Ubaldino do Amaral, mantenedora do jornal.
 
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Contexto Paulista: Quando prevenir é melhor que remediar
27/01/2010 : 08:42:00
Wilson Marini
É sempre assim. Toda vez que o céu desaba, o responsável pelas enchentes e deslizamentos é o clima. O governador Serra disse que este é um “ano anômalo” e foi malhado por isso. Na tragédia de Angra dos Reis, o governador carioca também mencionou os índices acima da média. No início do mês, o prefeito Kassab, da Capital, disse que a “água excessiva” havia excedido a capacidade das bocas-de-lobo e das galerias. Na segunda-feira em São Paulo, o presidente Lula tirou a culpa de Kassab pelas enchentes na Capital. Mas de quem é a culpa, afinal?

É claro que está chovendo muito neste verão, mas a natureza não pode ser responsabilizada pelos efeitos. Um grupo de especialistas da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) acaba de jogar luz sobre a questão. Os fatos são recorrentes no país por falta de uma cultura de prevenção e proteção civil, segundo a conclusão do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres (Neped) da universidade, que produziu o livro “Sociologia dos Desastres: construção interfaces e perspectivas no Brasil".

A pesquisadora Mariana Siena disse à Agência Fapesp que há dificuldade dos órgãos públicos em reagir a tempo. "Se há fatores que caracterizam ameaça, é preciso preparar a população. E, após o resgate, é preciso buscar maneiras de reabilitar a população imediatamente e fazer uma reconstrução”, afirma. E mais: “A falta de prevenção é generalizada e o ente público está sistematicamente ausente. As lições aprendidas com as falhas na prevenção quase nunca são incorporadas”.

O estudo aponta que nos últimos sete anos os eventos climáticos são verificados em cerca de 25% dos municípios brasileiros, quase sempre nos mesmos locais. “Tudo se repete periodicamente, com as mesmas características e prejuízos. E eventualmente em situação pior, já que pessoas que mal tiveram tempo para se recuperar são atingidas novamente”.

Aviso antecipado
As palavras são do diretor de energia de Furnas, Cezar Zani, em depoimento ao Senado Federal: "A mudança climática está sendo muito discutida. Existem posicionamentos divergentes, mas o fato é que tem que ser investigado, tem que ser analisado. Tem que se investigar essa questão de aumento de chuvas”. Detalhe: o alerta foi feito em novembro, antes da temporada de chuvas. Soa agora como vaticínio diante das inundações em várias regiões do País. Aos poucos, vai caindo as fichas de que algo importante está ocorrendo no meio ambiente e que é preciso agir preventivamente, rápido e de maneira global.

Defesa Civil
O Senado Federal vai discutir este ano uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um fundo específico para a Defesa Civil. O objetivo é garantir mais recursos para a reconstrução de áreas prejudicadas por desastres naturais. A PEC prevê ainda a criação do Conselho Nacional de Defesa Civil para atuar como responsável pela gestão do fundo composto por órgãos da Defesa Civil da União, dos Estados e dos Municípios e prevê contrapartida financeira por parte dos governos estaduais e municipais das regiões atingidas. É importante lembrar: pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que apenas 10% dos municípios que pedem recursos do governo federal em situações de emergência recebem ajuda. O processo é penoso.

Para apurar
Nos últimos anos, a Fundação Casa criou 44 unidades no Estado, descentralizando o tratamento a adolescentes infratores. Somente a região do Tatuapé, na Capital, abrigava no passado cerca de 1.800 adolescentes em 18 unidades. As rebeliões diminuíram e a responsabilidade passou a ser compartilhada com os municípios. O que não significa o paraíso. A entidade vive nos últimos dias o pesadelo do holograma criado pela extinta Febem com denúncias de falhas de direitos humanos no tratamento dispensado por agentes e que merecem ser apuradas sem que se jogue a sujeira por debaixo do tapete.

Cultura
A Virada Cultural será lançada hoje pela Secretaria de Cultura. Na programação, Paralamas do Sucesso, Titãs, Zeca Baleiro, Toquinho e Arnaldo Antunes e outros. A versão 2010 abrange 29 cidades do Interior, entre as quais Franca, Sorocaba, Rio Preto, Araçatuba, Bauru, Jundiaí, Piracicaba, Mogi das Cruzes, Araraquara, São José dos Campos e Presidente Prudente.
 
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Contexto Paulista: O fato mais importante de 2010
25/01/2010 : 10:45:00
Wilson Marini
O fato mais importante de 2010
Nem tragédias como a do Haiti e nem a Copa do Mundo podem superar a importância das eleições para os brasileiros. Serão eleitos o presidente da República, governadores, senadores e deputados estaduais e federais. O desafio dos eleitos será imenso, o maior de toda a história, devido à crise global. Não haverá avanço se não mudar o perfil dos governantes. O jeito antigo de se fazer política funcionou aos trancos e barrancos até agora, mas está podre, esgotado, sem oxigênio. Estamos no limiar de novos tempos e se exige outra mentalidade dos homens públicos. Dignidade, lealdade, verdade, sabedoria, humildade, democracia, fraternidade e justiça são atributos cada vez mais essenciais. A responsabilidade do eleitor na escolha correta é da mesma proporção.

Fiscalização
Em 2009, a Assembléia Legislativa aprovou emenda à Constituição que garante livre acesso dos parlamentares às repartições públicas, “para diligenciar pessoalmente junto aos órgãos da administração direta e indireta e agências reguladoras”. Fiscalizar sempre foi atribuição dos deputados, mas agora não há mais desculpas. Mãos à obra!

Água de beber
Há algo inexplicado com os sucessivos surtos de diarréia no litoral paulista. Agora vem a notícia de que policiais militares escalados para trabalhar na Operação Verão no Guarujá não tomam mais água de torneira ou mesmo filtrada, por ordem do comando. Somente a mineral industrializada. A Sabesp nega problemas e o deputado estadual Fausto Figueira (PT), que é médico, diz que desde há dois anos alerta as autoridades sobre a qualidade da água fornecida à população na região.

Logística
E essa é para a Secretaria da Segurança Pública responder. Policiais do Interior Paulista deslocados para atuar na Operação Verão queixam-se das condições de alojamentos improvisados em escolas e colônias. “Litoral vira purgatório para policiais”, destaca o jornal “Comércio da Franca”. Enquanto isso, faltam agentes na maioria das cidades. Serra não quer problemas com a população em férias na praia, mas dessa forma?

Vacinas
O Hospital das Clínicas de São Paulo procura voluntários entre 18 e 50 anos de idade para testar a tolerância e segurança dos 13 tipos de vacinas disponíveis contra a gripe A (H1N1). Tudo bem, essa é a missão da ciência. Falta, porém, responder com propriedade à indagação no sentido contrário: qual a real necessidade para a saúde pública da vacinação em massa?

Cidadania
O trânsito cada vez mais caótico é problema de quem? Parece razoável que os maiores interessados – os motoristas – participem das decisões. Esse é o espírito da proposta que institui no Código de Trânsito Brasileiro os conselhos municipais de trânsito. “Por mais bem preparadas que sejam as pessoas que atuam nos órgãos de trânsito, é inegável que têm muito a ganhar em experiência e informação se puderem contar com a ajuda e as críticas dos cidadãos que se interessam pelo destino do trânsito em sua cidade”, argumenta o autor da proposta, o deputado federal baiano Márcio Marinho.

Avanços sociais
•O Ministério Público Federal em Marília recomendou aos supermercados da cidade que conscientizem a clientela em relação aos riscos ambientais pelo uso inadequado de sacolas plásticas. As empresas terão que substituir ou diminuir esse tipo de embalagem. São mais de 4 milhões de sacolas plásticas por mês na cidade.

•O presidente Lula sancionou a lei da Tarifa Social de Energia Elétrica. “Milhões de famílias serão beneficiadas com descontos na conta de luz”, afirma o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), autor do projeto. Para chegar a esse ponto, houve mobilização de entidades de defesa de consumidores e abaixo-assinados.

•Moradores de Rosana começaram a receber as suas contas de água na mesma hora da leitura em casa. A novidade não é a tecnologia, mas onde se dá o fato. Rosana, pouco mais de 20 mil habitantes, fica no Vale do Paranapanema, a 665 quilômetros da Capital. É o lado positivo da globalização.

Números do tempo
Desde que as medições começaram há 77 anos no Parque do Estado, este é o janeiro mais chuvoso na cidade de São Paulo. O Interior também sente os efeitos. Há milhares de desalojados e passa de 60 as mortes no Estado atribuídas às chuvas desde dezembro. A incidência de raios dobrou em dois anos, de 2007 a 2009.

Nova mídia
O uso da internet como ferramenta de marketing eleitoral no Brasil será posto a prova em 2010, afirma Raul Christiano, que lança em abril o livro “Militante virtual – eleições com Internet”, após dois anos de pesquisas.
 
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Contexto Paulista: Enquanto o terremoto não vem
20/01/2010 : 09:45:00
Wilson Marini
O mundo acompanha assustado o que se passa no Haiti como se fosse à porta de cada um. Anos atrás, o tema seria tratado pela imprensa brasileira apenas nas páginas de noticiário internacional. Agora é assunto global e ao mesmo tempo local. Ganha a capa dos jornais regionais na mesma dimensão da imprensa americana e européia.

O Brasil sempre se considerou um país geograficamente "abençoado" por não fazer parte de regiões sob risco permanente como Japão, Califórnia e Indonésia. E agora? A verdade é que não estamos isentos de tremores ainda que moderados, situados em torno de 5 graus na escala Richter, capazes de provocar rachaduras em paredes e estragos maiores dependendo da profundidade e da proximidade com áreas habitadas. Os abalos no Rio Grande do Norte este mês, um deles com magnitude 4,3, servem de aviso.

Por sugestão desta coluna, Rodolfo Bonafim, estudioso em geologia ambiental e climatologia, diretor científico da ONG Amigos da Água, mapeou as áreas potencialmente de risco no Estado de São Paulo. A conclusão: o perigo também mora aqui perto. É preciso que as populações se preparem para o inesperado.

Ainda é fresco na memória dos paulistas o evento de abril de 2008 no leito submarino ao longo da costa sul da região sudeste, a 215 quilômetros de São Vicente, na Baixada Santista, a apenas 10 quilômetros de profundidade e com magnitude 5,2. Os efeitos foram sentidos até na Capital. Se tivesse ocorrido em área mais próxima do continente, poderia ter causado danos materiais em cidades litorâneas, Santos entre elas. A causa seria uma falha geológica que acumulou tensão nas rochas por longo tempo. "Mas curiosamente, ninguém até agora soube dizer que falha é essa, sinal do parco ou de nenhum estudo de zoneamento ou demarcação sísmica na região", adverte Bonafim. Uma ocorrência desse porte não pode ser simplesmente arquivada como algo do passado. A Terra é dinâmica, não é estática.

Há também os tremores induzidos por reservatórios de água. O lago formado com a barragem altera as formações rochosas em virtude do peso da massa de água e há também a pressão exercida pela infiltração no subsolo. A combinação pode explicar distúrbios tectônicos como os registrados em 1974 em Guaira, no Norte do Estado (magnitude 4,2) e quando da construção do reservatório de Paraibuna-Paraitinga, no Vale do Paraíba, em novembro de 1977, sete meses após o enchimento do lago (magnitude 3,4). Até hoje, esses e outros reservatórios são monitorados. “Além dos prováveis danos estruturais por sismos induzidos, existem cidades povoadas nas redondezas", afirma o estudioso.

Finalmente, há um outro tipo de risco que atinge em cheio grande parte do Interior Paulista, especialmente nas áreas do Aquífero Guarany, um dos maiores reservatórios de água subterrânea do planeta. A fim de buscar locais cada vez mais profundos, técnicos perfuram as rochas basálticas. A pressão da água acumulada ao longo do tempo pode gerar sismos, como o ocorrido em 2004 no distrito de Andes, em Bebedouro, deixando a população local muito assustada. Pesquisadores do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP e da Unesp de Presidente Prudente montaram uma rede de sismógrafos para monitorar os poços do local. "Há fortes indícios de que a sismicidade local possa estar relacionada com a movimentação de água subterrânea através de fraturas nas rochas", afirma Bonafim.

Dedo na ferida
A coluna recebeu e-mails de entusiasmo com os resultados obtidos pela prefeitura de Maringá (PR) depois que passou a atuar em parceria com o Observatório Social da cidade, divulgados domingo. É simples assim. Na compra de uniformes escolares para 2009, houve economia de R$ 907 mil e o material é de qualidade superior, na comparação com os gastos de 2006. Não há milagres, apenas trabalho. É por isso que o Comitê de Notáveis, que avaliou os projetos pela ONU, afirmou que o observatório “coloca o dedo na ferida do continente americano” em referência à corrupção e má gestão administrativa. É preciso que se coloque o dedo na ferida também em muitas cidades de nosso Interior Paulista. O site da ONG é www.sermaringa.org.br

Aviação regional
A Gol incluiu Bauru em sua rota com um vôo diário a São Paulo, mas é muito pouco diante do potencial do Interior do Estado. Em paralelo ao interesse das companhias – a Azul também está de olho nesse mercado – é preciso que as cidades se mobilizem para melhorar a infra-estrutura dos seus aeroportos, que é precária na maioria dos casos.
 
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A vanguarda do jornalismo
20/01/2010 : 09:45:00
Renato Delicato Zaiden, presidente da APJ
Artigo publicado originalmente na revista Negócios da Comunicação número 36, janeiro de 2010

Para os jornais regionais da Associação Paulista de Jornais (APJ), líderes em seus mercados de atuação, o ano se encerra com muitas iniciativas individuais e coletivas.?Investimentos em gestão, relacionamento com clientes e leitores, fortalecimentos das equipes, novos produtos, pesquisa e auditorias aconteceram em praticamente todos os jornais associados.

Inauguramos nossa nova sede, em um espaço amplo, na charmosa Alameda Gabriel Monteiro da Silva, em São Paulo - resultado da consolidação dos jornais regionais, assim como dos mercados onde eles mantêm suas sedes hoje são a bola da vez. A informação já não é privilégio dos grandes centros, mas ainda se sabe muito pouco sobre os mercados regionais paulistas.

Com rodovias duplicadas, aeroportos regionais, regiões servidas por ferrovias e hidrovias, esses centros oferecem aos seus moradores quase tudo o que se tem na Capital, sem os problemas de uma metrópole. Os centros regionais paulistas, com modernos condomínios, excelentes universidades, modernos shoppings e ótimos hospitais, melhores níveis de segurança e com a democratização proporcionada pela tecnologia da informação, se desenvolvem com planejamento, crescem com qualidade de vida, respeito ao meio ambiente, buscam inclusão social - isso se chama desenvolvimento.

É neles que os jornais da APJ nasceram e cresceram, se envolvendo com as comunidades, e se transformaram em líderes, praticando o melhor jornalismo em todas as esferas e as editorias. Contribuindo para a evolução desses cenários, esses jornais participam dos problemas, mostram os fatos, provocam o debate e buscam cumprir a sua missão: informar para transformar.

Com os jornais da APJ, o leitor fica sabendo do fato on-line, ou na edição impressa, logo entre 4h e 6h da manhã, com detalhes, fotos e até infográficos, do que aconteceu à meia-noite em Nova York, no estádio de futebol, ou nas últimas rodadas do campeonato ou, ainda, sobre o bairro onde uma das adutoras da sua cidade deixou de funcionar e que a ordem do dia é economizar água. Coisas que dificilmente um leitor da Capital teria em um só jornal. Por isso continuamos a crescer.

Individualmente bem-sucedidos, unidos somos ainda mais fortes. Configuramos em nossa nova sede, em 2009, a Rede Paulista de Jornais (RPJ), cujas redações somam algo em torno de 600 jornalistas e com tiragem que atinge 250 mil exemplares, em dias úteis,?e 340 mil aos domingos. Estamos próximos de lançar o seuplaneta.com.br, que irá ao ar em 2010 como o maior portal regional de notícias e de classificados do país.

Também implantamos a semente da sucursal jornalística, resultante do Núcleo de Editores, que envolve o primeiro time de cada uma das redações, profissionais do mesmo padrão na Redação que se implanta em São Paulo, sob o comando do jornalista Wilson Marini. Contexto Paulista é o nome da nossa coluna com uma leitura das coisas do Estado sob a ótica dos jornais da APJ e que antecede aos nossos mais ambiciosos projetos editoriais em múltiplas plataformas.?As iniciativas comerciais ganharam força com o Núcleo de Mercado e produtos comercializados em conjunto. Mas o melhor de tudo na APJ é que as ações conjuntas e a união acontecem por afinidades e interesses estratégicos.


 
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Diário da Região não pode publicar nome de servidor
19/01/2010 : 10:12:00
Jocelito Paganelli - Diário da Região
O juiz Paulo Roberto Zaidan Maluf, da 8ª Vara Cível, concedeu liminar a um grupo de 23 servidores efetivos da Câmara de Rio Preto, impedindo o Diário da Região (São José do Rio Preto) de publicar, em reportagens jornalísticas, seus nomes vinculados aos salários que recebem dos cofres públicos.

Os servidores entraram com uma ação contra o jornal, na qual pedem indenização de R$ 230 mil - R$ 10 mil para cada um - pela publicação de seus nomes e salários em reportagem, no dia 1º de dezembro de 2009.

Em pedido liminar, aceito pelo juiz, o grupo de servidores queria que o jornal fosse censurado e ficasse impedido de divulgar seus nomes em novas reportagens. A decisão do juiz foi tomada na última quarta-feira (dia 13), mas ainda não foi publicada do diário oficial da Justiça. De acordo com a decisão de Maluf, o jornal será multado em R$ 50 mil, por edição, se desrespeitar a liminar.

A decisão do juiz de Rio Preto contraria entendimento do Superior Tribunal Federal (STF) que suspendeu duas decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) que impediam a divulgação dos nomes dos servidores da Prefeitura de São Paulo e seus respectivos salários na internet (veja trecho acima). Liminar concedida em favor da Prefeitura de São Paulo, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, destaca que o princípio constitucional da publicidade “está ligado ao direito de informação dos cidadãos e ao dever da transparência do Estado, em conexão direta com o princípio democrático.”

De acordo com Maluf, a ação dos servidores da Câmara coloca em choque dois princípios da Constituição: o da publicidade (direito à informação) e o da inviolabilidade da vida privada. Para o juiz, deve prevalecer o segundo. No entanto, de acordo com o presidente do STF, as decisões do TJ que determinaram a suspensão da divulgação da remuneração bruta mensal vinculada ao nome de cada servidor municipal provocam “grave lesão à ordem pública” e, entre a transparência e a privacidade, ficou com a primeira opção.

Mendes destaca que ao divulgar os nomes associados aos salários dos servidores, a administração municipal “abriu margem para a concretização da política de gestão transparente da administração pública, possibilitando maior eficiência e ampliação do controle social e oficial dos gastos municipais.”

O Diário vai recorrer da liminar concedida por Maluf. As reportagens questionadas pelo grupo de 23 servidores foram produzidas com base nas informações publicadas no site da Câmara (www.camarariopreto.com.br) para atender as determinações da lei “Transparência Rio Preto.” A Prefeitura de Rio Preto também divulga em seu site a relação de salários de seus servidores. A reportagem obteve também junto à Casa, em documento oficial, a relação de todos os servidores e suas respectivas matrículas funcionais. A Prefeitura negou este documento à reportagem.

O jornal é alvo de oito ações judiciais movidas por servidores - efetivos e comissionados - e pelo presidente da Câmara, Jorge Menezes (DEM). Todas tentam censurar de alguma maneira a produção de reportagens. Em quatro processos, os respectivos juízes negaram as liminares. Três magistrados alertaram que as concessões das liminares representariam “inaceitável censura” ao jornal e seus repórteres.
 
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Rio Preto: Servidores vão à Justiça para evitar divulgação de salários
18/01/2010 : 09:20:00
Jocelito Paganelli - Diário da Região
Um grupo de 23 servidores efetivos da Câmara de Rio Preto acionou a Justiça contra o Diário da Região (S. José do Rio Preto) para impedir a divulgação de seus nomes associados aos salários que recebem do legislativo. Além da tentativa de censura, eles querem indenização de R$ 230 mil - R$ 10 mil para cada um - pela divulgação de seus nomes e salários em reportagem publicada pelo jornal, em 1º de dezembro de 2009.

No material jornalístico constam, além dos nomes e remunerações brutas, o número de registro, o cargo e o tempo de serviço dos servidores efetivos e comissionados da Câmara. A ação do grupo de servidores deu entrada na 8ª Vara Cível de Rio Preto, na última terça-feira (dia 12) e será julgada pelo juiz Paulo Zaidan Maluf.

Os 23 servidores também pediram que o juiz conceda liminar impedindo o Diário de publicar seus nomes e salários em novas reportagens, até o julgamento final da ação. Os salários dos servidores foi disponibilizado na internet pela própria Câmara, atendendo as regras da lei “Transparência Rio Preto”. A Prefeitura também postou na internet os salários de seus servidores.

Em outra ação, também distribuída na última terça-feira, na 1ª Vara Cível, três assessores comissionados da Câmara - José Alberto Juliano (Jurídico), Marcos Minuci (Jurídico) e Venâncio de Melo (Imprensa) - e a servidora efetiva Olívia Lobo (Cerimonial) querem indenização do Diário e do representante da Comissão de Fé e Política da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Marco Matheus, pelo entrevista que ele concedeu ao jornal para a produção de reportagem publicada no dia 20 de dezembro de 2009.

Na ocasião, o Diário repercutiu com o membro da CNBB sobre a tentativa de censura que os três assessores e a servidora tentavam impor ao jornal, por meio de uma ação judicial.

Matheus criticou o posicionamento dos assessores e da servidora, que queriam impedir a publicação de reportagens. Para o advogado Flávio Marques Alves, que defende os quatro funcionários da Câmara, o representante da Comissão Fé e Política excedeu na crítica. “Ele (Matheus) ofendeu a honra dos servidores”, disse.
O advogado também defende o grupo de 23 servidores efetivos. “Com a publicação dos nomes e salários, o direito de preservação de imagem dos servidores foi violado”, completou. As reportagens do Diário são produzidas tendo como base documentos da própria Câmara e informações da lei “Transparência Rio Preto”.

Dos 27 servidores efetivos da Câmara apenas a auxiliar da Diretoria Jurídica, Eucaris Gomes, o motorista Hércules Gorla e o operador de vídeo André de Oliveira Santos não integram o grupo que pediu indenização do Diário.

Com as duas novas ofensivas contra o Diário, sobe para oito o número ações ajuizadas por assessores, servidores e pelo presidente da Câmara, Jorge Menezes (DEM), para tentara “amordaçar” o jornal. Em quatro processos, os respectivos juízes negaram pedidos de liminares reivindicados por Menezes e seus funcionários.

Além de negar a tutela antecipada, três dos cinco juízes de Rio Preto, que analisaram preliminarmente as ações, alertaram que a concessão da liminar representaria a aplicação de censura ao jornal e seus repórteres.

Liminar negada

Em ação movida contra o Diário no Juizado Especial Cível, Minuci teve pela segunda vez um pedido de liminar indeferido. O despacho judicial foi publicado no dia 6 de janeiro. O diretor Jurídico da Câmara tenta impedir a divulgação de reportagens sobre a investigação do Ministério Público que apura indícios de irregularidade na atuação de uma empresa da mulher de Minuci junto à Prefeitura de Monte Aprazível.
 
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Contexto Paulista: cidadania controla gastos da prefeitura
17/01/2010 : 10:20:00
Wilson Marini
Sob o título “De olho nas licitações”, o "Le Monde Diplomatique Brasil" deste mês destaca o prêmio de primeiro lugar que o Observatório Social de Maringá ganhou das Nações Unidas ao concorrer com 485 projetos de inovação social de 33 países.
Em 2000, um grande esquema de corrupção foi descoberto na prefeitura da cidade. Cerca de 57 milhões de dólares haviam sido desviados dos cofres públicos. Aí começou a nascer o observatório. Indignados, empresários, funcionários públicos, profissionais liberais, entidades de classe e universidades, todos voluntários, juntaram forças e criaram uma ONG para acompanhar a aplicação correta do orçamento municipal.

Maringá é uma bela cidade no Norte do Paraná, com mais de 300 mil habitantes e uma das maiores rendas per capita do país. Sua exuberância de cidade jovem e planejada – tem apenas 62 anos e alguns dos fundadores ainda vivem -- não impediu a administração pública local de assimilar velhas práticas como o superfaturamento nas compras. Hoje, a ONG exerce papel importante na gestão municipal.

Em três anos, analisou 532 processos e descobriu que a maioria dos preços estava acima do valor de mercado. Calcula-se em pelo menos US$ 100 milhões a economia somente em 2009. Com o controle, um item de medicamentos, por exemplo, custou ano passado 40% menos do que havia sido pago em 2005. O segredo: o observatório acompanha todas as licitações até a entrega do produto. “Em Maringá paramos com os discursos inflamados da sociedade contra a alta carga tributária. Paramos de lamentar a corrupção envolvendo homens públicos e começamos a ter atitude na correta aplicação dos recursos”, afirma o jornalista e escritor Dirceu Herrero Gomes.

A partir de experiências como a de Maringá, nasce silenciosamente uma rede que já possui observatórios em 40 cidades do País. Soluções como essa renovam a convicção de que a participação direta dos cidadãos, bem como a imprensa, são indispensáveis para fiscalizar o bom uso do dinheiro público.

No limite
Quatro represas do sistema Cantareira estão prestes a transbordar e o governo do Estado alerta para possível inundação em áreas ribeirinhas. Há resistência na retirada de pessoas que moram em locais de alto risco por parte de alguns prefeitos. É certo que eles conhecem a região e confiam na observação do tempo, mas estão brincando com fogo, aliás, com água. A ameaça existe e a evacuação deveria ser levada a sério, afinal são centenas de vidas em perigo.

Chover no molhado
Enchentes em áreas urbanas e deslizamentos são resultado principalmente da falta de planejamento no crescimento das cidades. Há também a questão da ocupação irregular às margens de rios denunciada pelo vice-governador, Alberto Goldman, em entrevista ao repórter Fábio Zambeli, da Rede APJ. Faltam prevenção e fiscalização por parte dos municípios. As leis existem, a ciência faz a sua parte e os alertas estão aí. O gargalo é mesmo cultural: não somos um povo habituado a tragédias. Age-se depois, não antes, quando o custo seria menor. Até quando?

Pacote de Serra
"O Globo" de sexta-feira informa que o governador José Serra prepara a inauguração de um pacotaço de obras até o fim de março, antes de deixar o cargo para se lançar à disputa eleitoral da Presidência da República, o que fará até 3 de abril. R$ 12,2 bilhões é o total do investimento feito, a maioria no setor de transportes na Capital, como duas estações do metrô, o trecho sul do Rodoanel e a ampliação de pistas na Marginal Tietê. Até lá, Serra continuará a negar que seja candidato, mas prosseguirá na articulação de alianças.

Choradeira
Entidades municipalistas que fazem o lobby dos prefeitos junto ao governo federal já esboçam para este começo de ano o discurso de que poderá haver uma quebradeira nas prefeituras em função da diminuição no valor de repasse de verbas devido à crise econômica. Contam com o apoio do Senado na aprovação de projeto de lei que flexibilizaria o rigor da Lei de Responsabilidade Fiscal. Que não seja para camuflar gastança em ano eleitoral nem disfarçar incompetência da gestão administrativa.

Agenda
Em março entra em vigor a lei 13.872/2009 que torna shopping centers e supermercados responsáveis por danos, furtos e roubos nos estacionamentos oferecidos aos clientes. Há novas regras no relacionamento com os clientes e os estabelecimentos precisam se preparar para a novidade.
 
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PNDH: Monstrengo
15/01/2010 : 09:12:00
Corrêa Neves Júnior - Comércio da Franca
A aberração foi concebida em silêncio. Gestada ao longo de muitos meses sem ser percebida por quase ninguém, a criatura demoníaca foi parida travestida de bebê Johnson nos dias finais de 2009. Quem a julga apenas pelo nome - Plano Nacional de Direitos Humanos, ou PNDH para os íntimos - certamente se afeiçoa. Seus primeiros gestos foram doces. "O dia de hoje é, sobretudo, um dia de festa. É um dia de alegria (...) de reafirmação dos nossos compromissos", disse o pai da criança, o secretário nacional de Direitos Humanos, ministro Paulo Vanucchi, em 21 de dezembro, data de sua apresentação formal à sociedade brasileira. O batizado foi imediato. Seu padrinho foi o presidente Lula, que cravou o próprio nome na certidão de nascimento da besta.

Felizmente, o diabo em questão não é humano. Mas seu potencial destrutivo é tão grande quanto o do mítico Lúcifer, o anjo caído. O documento final de 73 páginas, batizado de 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), deveria ser a reunião das políticas públicas de defesa da dignidade humana e da promoção de valores universais. É muito diferente disso. Apesar de pretensamente democrático - afinal, foi "discutido" em sucessivas "audiências públicas" - o documento flerta perigosamente com o autoritarismo e o revanchismo. Se mete, sem cerimônia, em múltiplos aspectos da vida civil, transferindo ao Estado funções regulatórias que a própria Constituição Brasileira já lhe havia negado. Cria 27 novas leis - e mais de 10 mil organismos e comitês burocráticos. Sob a justificativa da "igualdade", ameaça a legalidade de contratos e de princípios elementares de Justiça e, perigosamente, sugere a reabertura de feridas há tempos cicatrizadas.

São três as ameaças principais contidas no documento, que depende agora apenas de aprovação do Congresso Nacional para se transformar em indigesta realidade. A primeira, à agricultura brasileira. A segunda, à liberdade de expressão. E a terceira, à paz na caserna. Os ataques são diretos e fortes. As conseqüências, caso o tal documento seja irresponsavelmente transformado em lei, podem ser irreversíveis.

No caso do campo, o texto do Plano Nacional de Direitos Humanos praticamente beatifica os sem-terra e seu braço político, o MST. Marginalizados agora são os agricultores que lutam há gerações com suas fazendas, rebanhos e culturas. Produtor rural e 'grileiro' são tratados praticamente como sinônimos no documento, que reserva elogios e proteção apenas para a agricultura familiar. No quesito "ocupações de terra", o texto estabelece que propriedades invadidas, ainda que produtivas, só poderão ter sua reintegração de posse determinada após a instalação de uma audiência pública que conte com a participação dos próprios "invasores". Os sindicatos também serão envolvidos no complexo esquema de negociação. Ou seja: o MST lidera uma ação de invasão na propriedade do infeliz que cria gado sob o argumento de que a área é "improdutiva". Seus nada pacíficos integrantes quebram o que encontram pela frente, como já aconteceu inúmeras vezes. O dono do lugar, legalmente, nada poderá fazer além de acompanhar a destruição de sua vida. Terá que esperar e ter sangue frio para se sentar na "mesa de negociação" com os invasores. E, se conseguir recuperar suas terras, assume o prejuízo. Como o MST não existe formalmente - é um "movimento social", sem sede ou razão social - e seus integrantes conhecidos nunca assumem a responsabilidade por seus atos, não há de quem cobrar o prejuízo. Tudo isso será feito dentro da lei, conforme preconizado pelo PNDH. É uma licença para vandalismo tão ampla que só encontra paralelos em tempos de guerra, quando as tropas de um país atacam território inimigo. A diferença é que no Brasil só um lado, o dos sem-terra, poderá atacar. Aos ruralistas resta, com o perdão do trocadilho, chorar o leite derramado. Ou mudar de ramo.

Para os veículos de comunicação, a situação não é menos dramática. Depois de ver frustrada sua tentativa de criar o Conselho Federal de Jornalismo, pelo qual pretendia colocar cabresto curto nos jornalistas, o governo reaparece com novos mecanismos, criados dentro do PNDH, para monitorar o conteúdo editorial da imprensa. A mídia receberá notas de acordo com a "promoção" que faz dos direitos humanos. Veículos mal avaliados, sob a ótica do governo, poderão ser multados ou até ter seu registro de funcionamento suspenso.

É uma idiotice sem fim. Idéias e pensamentos não podem encontrar qualquer tipo de barreira ou resistência, por mais estúpidas que sejam. Este é o princípio maior da liberdade. Foi este valor que permitiu, por exemplo, o questionamento da ditadura no Brasil - e que abriu caminho para o retorno do estado democrático. E com ele, o surgimento de lideranças como Lula. Por isso, a liberdade de pensar e de dizer o que se pensa não pode esbarrar em qualquer limitação. Se alguém se sentir ofendido, que procure reparação, dentro da lei. Mas ninguém deve ser impedido de dizer coisa alguma. "Posso não concordar com uma só palavra do que dizeis, mas defenderei até a morte vosso direito de dizê-lo", já ensinava o escritor francês Voltaire no século XVIII. Trezentos anos depois, a turma de Lula parece não ter entendido nada.

Por fim, há a vontade manifesta no documento de punir os militares envolvidos na repressão aos movimentos guerrilheiros do período ditatorial. Nem de longe defendo qualquer tipo de tortura ou regime de exceção. Mas a anistia "ampla, geral e irrestrita", aprovada em 1979 e que permitiu a volta dos exilados políticos, é a mesma que pôs também uma pá de cal na punição pelas ações dos militares. É claro que a tortura, nos porões da ditadura, foi abjeta, mas não foi o único lugar onde inocentes foram covardemente assassinados.

Muitos militantes guerrilheiros extremistas também roubaram e mataram. Foram perdoados, assim como os militares. O importante é que os arquivos do período sejam abertos. Mas retroagir no tempo para tentar fazer justiça é abrir a caixa da pandora. Os comandantes militares já demonstram nervosismo e rejeitam a revisão unilateral da história. Se é para punir, exigem que também os guerrilheiros sejam julgados. E ameaçam com renúncia coletiva.

Ate agora, tudo que o PNDH conseguiu foi provocar espanto. Fora aqueles ideologicamente muito afeitos às idéias de esquerdismo radical defendidas por parcela do PT, ninguém mais se entusiasmou com o documento. É bom que seja assim. Melhor ainda seria se Lula reconhecesse o tremendo erro provocado pelo monstrengo gerado nas entranhas de seu governo e implodisse o mesmo. Se faltar bom senso a Lula, que sobre coragem ao Congresso para, pelo menos lá, exorcizar este capeta. E rápido. Para quem acompanha de longe, é hora de fazer cruzes.
 
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Haiti e o princípio da incerteza
15/01/2010 : 07:45:00
Wilson Marini
“Quero que a notícia não seja verdade”, escreveu a jornalista Miriam
Leitão no twitter assim que soube da morte de Zilda Arns.

Ainda sob o impacto do terremoto de magnitude 7.3 bombardeado pela internet e televisão na noite anterior mal dormida, o coração dos
brasileiros chegou a duvidar em atmo de segundo da fatalidade sobre a fundadora da Pastoral da Criança. E a perplexidade seguiu pelo dia todo com a avalanche de informações que transformaram o Haiti no epicentro da maior tragédia existencial vivida pela humanidade: a certeza da vida.

Os jornalistas são especialistas em juntar conhecimento. Checam,
comparam, alimentam fontes confiáveis e se utilizam do ceticismo como crivo para fugir do boato, da meia-verdade, do exagero, do engodo, do improvável, da manipulação, do sensacionalismo. Mas não resistem ao choque do absurdo quando o fato ultrapassa a barreira do senso comum, como o fez Miriam Leitão ao comentar a morte de Zilda Arns pelo rádio. Chorou.

Da mesma forma, será difícil ao mundo compreender porque um país já tão miserável e solapado pela catástrofe da fome, por governos
provisórios e pela violência tenha sofrido neste momento um golpe da
natureza com tamanha dimensão de horror.

Na busca por explicação que transcenda o nosso quase sempre limitado ponto de observação, lembrei de uma frase do britânico Michael Faraday, um dos mais influentes cientistas do século 19: "Nada é demasiado assombroso para ser verdadeiro". Traduzindo para o jornalismo: uma notícia não precisa ser razoável, justa, previsível, suportável ou objetivamente compreensível para que seja alçada ao grau de verídica. Ela pode sim pregar uma peça em nossa vigília, como o fez com Zilda Arns no Haiti. Pois a vida não se controla, apenas se mede. A única certeza, dizem os budistas há milênios, é a morte.

Na segunda-feira, um tremor de 4 graus balançou conceitos e dados
históricos no Nordeste. Chuvas provocam enchentes e deslizamentos aqui e ali e os termômetros e sismógrafos sinalizam que há algo em mudança no comportamento do tempo. Em seu livro "Uma verdade inconveniente", Al Gore diz que em 2004 foi preciso reescrever os livros de ciência. Antes eles diziam: "É impossível haver furacões no Atlântico Sul". Mas naquele ano, pela primeira vez, um furacão atingiu o Brasil, o Catarina.

O mundo, a partir de agora, parece ter ampliado a consciência sobre o drama dos haitianos. Enquanto Porto Príncipe conta os seus milhares de mortos, poderíamos em nosso conforto temporário aproveitar a lição e aceitar que o princípio da incerteza pode ser aplicado também ao caos que transforma positivamente. Serviria ao menos para alimentarmos a esperança de que, da mesma forma dinâmica, possamos caminhar em direção a um mundo mais justo e bom para todos. Com a solidariedade, a dor seria menor, ou mais aceitável.
 
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APJ cobra revisão de decreto que ameaça liberdade de expressão
13/01/2010 : 18:45:00
Rede APJ
A Associação Paulista de Jornais (APJ), entidade que reúne 14 dos principais jornais regionais do Estado de São Paulo, vem a público protestar contra os itens que representam ameaça à liberdade de expressão contidos no decreto presidencial nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que cria o Programa Nacional de Direitos Humanos.

Sob o pretexto de preservar os direitos humanos, o documento estabelece a implantação de uma comissão governamental para monitorar a produção editorial das empresas de comunicação.

O texto subscrito pela Presidência da República institui ainda um ranking, que abre precedente para punições e até mesmo cassações de licenças para os veículos de comunicação que contrariem as diretrizes oficiais.

A defesa dos direitos humanos é vital para a democracia, assim como a liberdade de expressão. Qualquer tentativa de tutelar o direito à informação configura grave ataque à Constituição e remete a um período autoritário de nefasta memória.

A APJ defende a revisão dos itens que cerceiam o acesso à informação livre no decreto presidencial para salvaguardar os preceitos constitucionais essenciais ao estado democrático de direito.

São Paulo, 12 de janeiro de 2009.

Fernando M. M. Salerno
1º vice-presidente e responsável pelo Núcleo de Liberdade de Expressão

Renato Zaiden
Presidente

Integram a APJ os seguintes jornais: Comércio da Franca, Cruzeiro do Sul (Sorocaba), Diário da Região (São José do Rio Preto), Diário do Grande ABC (Santo André), Folha da Região (Araçatuba), Jornal da Cidade (Bauru), Jornal de Jundiaí, Jornal de Limeira, Jornal de Piracicaba, Diário de Mogi (Mogi das Cruzes), O Imparcial (Presidente Prudente), O Liberal (Americana), Tribuna Impressa (Araraquara) e valeparaibano (São José dos Campos)
 
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Contexto Paulista: Uma pista contra o aumento da violência
13/01/2010 : 07:45:00
Wilson Marini
A virada do ano é propícia para balanços e reflexões. Nada como os
números para apontar tendências. Na segurança pública, registra-se um preocupante aumento nos casos de homicídios dolosos (aqueles em que há a intenção de matar). Em Taubaté, foram 48 em 2009 contra 38 no ano anterior. Em Franca, os casos saltaram de 11 em 2008 para 22 em 2009.
São apenas dois exemplos em regiões distintas. A escalada do crime nos últimos anos atormenta a maioria das cidades do Interior Paulista.
Alguma coisa precisa ser feita para reverter o quadro – na Justiça,
nos governos, nas polícias e nas comunidades.
Sim, é possível reverter o quadro. Quem prova isso é Diadema, na
região do ABC paulista. Os 57 homicídios registrados em 2009
representam 30,5% a menos que o total registrado em 2008 (83
ocorrências) e uma redução de 84,7% em relação a 1999, ano que marcou o pico da violência na cidade, com 374 casos. Desde então a taxa de homicídios caiu de 111,62 para cada 100 mil habitantes para 14,47 em 2009. Não há milagres. Somente as políticas públicas aplicadas explicam resultado tão expressivo. O feito já foi reconhecido até pela ONU e serve de modelo para cidades do mundo todo. Por que não pode servir de paradigma para ações do governo estadual e dos municípios paulistas que vivem o assombro do aumento da violência sem saber por onde começar? Não é preciso ir a Nova York.

Turismo
Oportunidade aos empresários e gestores públicos interessados em
desenvolver o potencial turístico do Interior Paulista. Em 2009, foi
criada a Companhia Paulista de Eventos e Turismo (Cpetur), empresa
pública que terá a finalidade de executar ações nas áreas de turismo,
eventos, recreação e lazer dos municípios paulistas. A Cpetur pretende contribuir para o realinhamento das estratégias e fomentar o turismo com ações no exterior e em outros estados. São Paulo é o estado de maior movimento no setor, puxado pelo chamado turismo de negócios.

Política
Na volta após o recesso, a Assembléia Legislativa de São Paulo poderá criar até seis CPIs. Quatro iniciadas em 2009 vão continuar: a CPI dos Cursos de Medicina, que investiga proliferação de faculdades e os efeitos nos serviços médicos; a CPI do Sistema Ferroviário; a CPI do Transporte Aéreo, sobre descumprimentos de direitos dos usuários; e a CPI do Erro Médico.

Chuvas
O caso que mais preocupa o governo de São Paulo é a iminência do
transbordamento na bacia do rio Atibaia. Dependendo das pancadas, nada poderá ser feito para evitar a abertura das comportas das represas do sistema Cantareira. A inundação das margens seria conseqüência imediata. Os próximos dias serão críticos. Segunda-feira, José Serra assinou decreto que prevê a concessão de auxilio-moradia emergencial no valor de R$ 300, durante três meses, para famílias de baixa renda em municípios que tenham declarado estado de calamidade pública.

Extremos
Em 2009 a capital paulista registrou a maior temperatura média dos
últimos 122 anos para o mês de novembro: 24.1 graus Celsius. A
publicação é do site Apolo11.com, com base em dados de órgão da Nasa que estuda as mudanças climáticas em escala global. Enquanto isso, as temperaturas em 2009 na Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), do Brasil, ficaram abaixo das médias registradas nos anos anteriores pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e colocam o ano passado entre os mais frios desde que as medições começaram em 1986.

Profissão do futuro
A Veja destaca quatro profissões em vias de extinção: alfaiate,
relojoeiro, modista e afinador de pianos. Enquanto isso, a The
Economist, para muitos a mais importante publicação jornalística da
atualidade, dá uma dica aos jovens em relação a carreiras do futuro.
Segundo o seu editor de meio ambiente, Olivier Morton, o mundo vai
precisar de muitos "engenheiros verdes" para ajudar o planeta a se
livrar das complicações do aquecimento global.
 
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Contexto Paulista: Águas e dados que rolam
11/01/2010 : 09:45:00
Wilson Marini
As represas sofrem manobras de desvio de água que possam evitar o transbordamento. A ação preventiva evita desastres. É preciso agir antes, não depois. A reconstrução é sempre mais cara.
Para isso, a rede de informações tem que funcionar. O aviso vem sendo dado desde outubro. O País dispõe de mais de 14 mil estações, que medem o volume de chuvas, a evaporação, o nível e a vazão dos rios, a quantidade de sedimentos e a qualidade das águas.
Dados não faltam, quase sempre. O que falta na maioria das vezes é articulação, como no caso das chuvas no Vale do Paraíba. A meteorologia fez a previsão de chuvas fortes na região com três dias de antecedência, mas não houve ação a tempo. Depois, corre-se para compensar o prejuízo. Tarde demais em alguns casos. Um sistema de alerta local e regional é fundamental, mais ainda agir rapidamente a partir dessas informações.
Chuvas fortes afetaram duramente esta semana os municípios paulistas. A maioria dos casos não rende manchete nacional porque os efeitos não são espetaculares. Mas os estragos, somados, representam uma nova tragédia nacional.
As prefeituras, os órgãos de defesa, as entidades em geral e os que vivem nas cidades mais vulneráveis a desastres naturais devem levar a sério a advertência embutida nos sinais da virada do ano e se preparar para as mudanças climáticas.
Uma das saídas é usar a seu favor os dados que já existem.

Os jovens infratores
Para clarear a discussão sobre os crimes praticados por adolescentes, tema abordado nesta coluna domingo último, a internação ocorre somente quando há violência ou ameaça grave. Para os atos medianos, o corretivo é a semiliberdade, na qual o jovem passa o dia na escola, curso profissionalizante ou trabalho e dorme na unidade. E para os delitos leves é concedida a liberdade assistida, que antes era atribuição da Febem, mas desde 2005 foi assumida pelos municípios. O que muda em 2010 é que convênios nesse sentido entre o Estado e o município deixarão de existir. Assim, as prefeituras continuarão responsáveis pela liberdade assistida, mas com garantia do repasse de recursos pelo Estado. E continuará a política de descentralização das internações nas unidades da Fundação Casa. Antes, o Interior acolhia 18% dos internos de todo o Estado. Agora, 49%. É evidente a tendência apontada nos números: as comunidades serão cada vez mais responsáveis pelos jovens infratores que produzir.

Cautela
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, é da linha de que cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém. Recomenda que os prefeitos não pisem fundo nos gastos, mesmo com as boas perspectivas na economia. Está preocupado com possível euforia nas eleições. Os prefeitos estariam sendo estimulados a buscar benesses em Brasília, na prática financiamento de campanha eleitoral. “Todas essas ações exigem contrapartidas”, avalia.

Sem trégua
Os velhos lixões estão com os dias contados. A Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo anunciou que restam cinco de um total de 143 em 2007. Estão localizados em Presidente Prudente, Aparecida, Jaú, Sarapuí e Vargem Grande do Sul. Até quando? Depende especialmente de pendências judiciais. Não pode haver trégua, até que o último seja eliminado.

Cidadania ativa
Você identificou algum problema na sua cidade ou bairro? Tem alguma proposta? Quer apoiar uma causa? Esse é o apelo do site www.cidadedemocratica.com.br, do Instituto Seva, uma OSCIP. É uma plataforma de participação política, onde cidadãos e entidades podem se expressar, se comunicar e gerar mobilização. Em pauta temas como ciclovias, coleta seletiva, meio ambiente, qualidade de vida, rios e trânsito.

Saga cultural
O professor Roelf Cruz Rizzolo não desiste de batalhar pela construção de um Museu Interativo de Ciências em Araçatuba. Distante da Capital mais de 500 quilômetros, a região carece de um espaço como esse. Ele propõe uma parceria entre a Prefeitura, Unesp e iniciativa privada. Já tem pronto um belo projeto arquitetônico. Falta quem banque a idéia. A iniciativa é ainda mais oportuna se for considerada a carência nacional divulgada esta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea): 83% dos municípios brasileiros não têm museus mantidos com o dinheiro público.
 
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Contexto Paulista: As tragédias anunciadas
06/01/2010 : 08:18:00
Wilson Marini
A natureza é a única inocente e nenhuma culpa pode levar em relação aos dolorosos acontecimentos de fim de ano em São Luís do Paraitinga e Cunha, no Vale do Paraíba, e Angra dos Reis, no Rio. O fatalismo, em que o homem se coloca como impotente diante de um meio ambiente supostamente imprevisível e implacável em suas pegadas, é desculpa para autoridades omissas frente às causas do problema que se agrava. Não é a teoria apropriada para explicar tragédias anunciadas como essas e as muitas que já ocorreram em situações semelhantes (em Santa Catarina, ano passado, por exemplo) e outras de menor proporção no cotidiano de todas as nossas cidades. Chuvas sempre existiram, todos os anos, em todas as épocas. Mudanças climáticas são descritas pela ciência e devem gerar ações inteligentes, não imobilismo. O que deve ser alterado, se é que alguma coisa pode ainda ser revertida, é o modo como nos relacionamos com a terra, o ar e a água. E o poder público tem muito a ver com tudo isso.

Aquecimento urbano
O meteorologista Rodolfo Bonafim, diretor científico da ONG Amigos da Água, é um estudioso dos efeitos da degradação ambiental no clima paulista. Fatos como a devastação de áreas verdes, emissão de gases por veículos e indústrias e a crescente selva de concreto que interfere na circulação do ar e dos ventos criaram o cenário perfeito para transformações na composição química das nuvens. O ar se tornou mais aquecido e instável, “ingredientes perfeitos para a criação de tempestades mais e mais abundantes e com maior produção de raios e chuvas torrenciais”, analisa Bonafim.

Dobradinha
Com o asfalto, antigo símbolo de progresso, a impermeabilização diminui a absorção da chuva, provocando as famosas enchentes antes do fechamento do verão com as águas de março cantadas por Tom Jobim. O desvio do lixo em bueiros é outro problema. Já se pode falar numa espécie de “aquecimento local urbano” que merece ser prevenido por meio de políticas públicas locais e regionais. O fenômeno se junta ao aquecimento global. Ambos formam uma terrível “dobradinha”. Foi o que ocorreu segunda-feira na Capital. O forte temporal que alagou vários pontos da metrópole teve origem na ação conjugada das mesmas áreas de pressão que atuaram sobre Angra dos Reis somadas à ação das chamadas “ilhas de calor urbanas”.

Umidade do ar
A devastação florestal diminui a oferta de umidade do ar. As pessoas ficam mais vulneráveis às doenças do aparelho respiratório e circulatório. Cidades como São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Araçatuba e Presidente Prudente rivalizam em secura do ar com Brasília nos períodos de estiagem do inverno, outono e até da primavera. Tudo fruto do desmatamento que paradoxalmente fez surgir e crescer esses pólos econômicos e demográficos.

Litoral
No litoral, o desafio é outro: conter o avanço do mar provocado pelo derretimento de geleiras. Segundo estudo do Laboratório de Hidráulica da Universidade Santa Cecília, a perpetuar a falta de prevenção global, Santos poderá se tornar uma cidade alagada várias vezes ao dia, de forma rotineira, em algumas décadas. Logo Santos que vive o “boom” imobiliário com a perspectiva do pré-sal. Nesse movimento, a vizinha Praia Grande deve se transformar na maior cidade da Baixada Santista em dez anos, pois é o município com maior oferta de território para essa expansão. Como se dará o crescimento?

O que fazer
O que as nossas cidades podem fazer para evitar tragédias dessa magnitude como as registradas no Ano-Novo? Para ficar restrito à climatologia, Bonafim dá as seguintes sugestões: 1) instalação de pluviômetros em vários pontos das cidades, especialmente naquelas confinadas entre a Serra do Mar e o Oceano Atlântico; 2) Convocação de cidadãos voluntários para treinamento e monitoramento das condições pluviométricas; 3) Instalação de mais estações automáticas, a exemplo das que estão espalhadas em bairros da Capital; 4) Maior contato entre a Defesa Civil e os centros meteorológicos e de geotecnia; 5) Criação de cursos de conscientização e prevenção aos moradores das áreas de risco de encostas e regiões ribeirinhas.
 
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Contexto Paulista: Jovens infratores nas mãos dos municípios
03/01/2010 : 08:00:09
Wilson Marini
As prefeituras vão assumir a tarefa de gerenciamento de adolescentes em situação de risco e em conflito com a lei. O governo do Estado acaba de transferir aos governos locais a responsabilidade de lidar com cerca de 10 mil jovens em todo o Estado, distribuídos em 190 unidades da Fundação Casa, herança estrutural da antiga Febem e de um período marcado por superlotações e rebeliões. Haverá repasses financeiros aos municípios conveniados. Campanha publicitária para o reforço da decisão junto à opinião pública custará aos cofres estaduais perto de R$ 5 milhões no semestre. A segurança pública no Interior Paulista, que já é crítica, depende também de como será feita essa operação que transfere os adolescentes infratores da tutela do Estado para a responsabilidade da família e da comunidade. A medida é correta e vem ao encontro do provérbio "Quem pariu Mateus, que o cuide". Mas é evidente que não basta a municipalização por decreto. É preciso garantir, antes, que os serviços de assistência sejam executados com eficiência. A esse respeito, a presidente da Fundação Casa, Berenice Maria Gianella, disse ao jornal O Estado de S. Paulo: "Medidas regionais falhas aumentarão a incidência de crimes e, consequentemente, a lotação de nossas unidades de internação".

Na escola
É bom lembrar que em cresce o número de atos de violência entre adolescentes nas escolas. Casos desse tipo não são para a Fundação Casa nem para a polícia resolver. É um desafio para educadores. Agressões cometidas contra colegas e professores merecem atenção especial. Recentemente, ganhou espaço na mídia o caso de uma dezena de meninas em Ribeirão Preto entre 11 e 15 anos de idade que formaram um grupo intitulado "Bonde do Capeta" para ameaçar e agredir colegas com notas melhores. É só um episódio. Professores da rede pública estadual na maioria das cidades paulistas têm de sobra histórias de violência no cotidiano das aulas. Essa catarse precisa ser feita, antes que o problema se avolume e que dessa legião de alunos uma parte acabe derivando para a criminalidade.

Casas Bahia, Tchê!
O insucesso do grupo Casas Bahia no Rio Grande do Sul não pode ser analisado apenas sob o prisma mercadológico. Jornais e analistas econômicos se esmeram nas explicações racionais, com dados de investimentos, concorrência e logística, mas o ponto ignorado é o regionalismo que faz dos gaúchos uma República à parte. O gauchismo. Não se trata de julgar se isso é bom ou ruim, mas de reconhecer a força da cultura regional no mundo cada vez mais pasteurizado. Esse é um dos paradoxos do estilo de vida em redes interligadas. Ao mesmo tempo em que uma loja do McDonald's, símbolo do capitalismo e da massificação, é vista como sinal de auto-afirmação de uma cidade, o fracasso empresarial das Casas Bahia em terras do Sul denota que globalização não significa necessariamente o oposto de regionalização. Quer dizer: é possível ser global e ao mesmo tempo bairrista, local, com os olhos no quarteirão. É positivo quando isso se dá no bom sentido, sem xenofobia.

Torneira aberta
Governo do Estado repassou mais de R$ 1 bilhão nos últimos três anos às prefeituras. Desse total, R$ 407 milhões foram liberados apenas em 2009, a maior parte no segundo semestre. A Casa Civil informa que em 2010, no gargalo eleitoral, a previsão é de algo em torno de R$ 700 milhões. Os recursos são destinados à aquisição de máquinas e execução de obras de infra-estrutura como pavimentação, recapeamento, galerias de águas pluviais, edificações, reformas e programas emergenciais.

Sustentabilidade
Notícia com cara de começo da década dos anos 10: Estudantes de Engenharia Mecânica de São Bernardo do Campo desenvolveram projeto de vaso sanitário feito com garrafas PET com controle que permite escolher entre vazão completa ou pela metade. Cada vaso exige cerca de 380 garrafas.

Exemplo
A represa do Lobo, mais conhecida como Broa, em São Carlos, vai receber R$ 1,4 milhão para projetos de recuperação. Os recursos deverão ser aplicados em pesquisas e monitoramento, além de obras de saneamento. A represa foi construída em 1936 para gerar energia elétrica e passou a ser procurada para turismo. Com um espelho d’água de 35 quilômetros quadrados, é o reservatório artificial menos poluído no Estado de São Paulo.
 
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Contexto Paulista: Constituinte e pacto federativo
30/12/2009 : 08:00:00
Wilson Marini
Ano Novo, vida nova. O ano de 2010 chega com ventos de esperança em relação a uma reforma política no País. A convocação de uma Assembléia Constituinte começa a ganhar espaço no meio político em Brasília. Nessa visão reformista, a Carta de 1988 já teria cumprido o seu papel. O tema é cotado para entrar em pauta nas discussões parlamentares logo no início das atividades do ano legislativo, na prática, passado o Carnaval. Um dos analistas que leva a idéia a sério é o gerente de Relações Institucionais da Fundação Prefeito Faria Lima (Cepam), Carlos Roberto de Abreu Sodré. Segundo ele, a Constituinte seria o remédio para as sucessivas crises políticas que abalam o país. Funcionaria paralelamente ao Congresso Nacional, que continuaria desempenhando suas prerrogativas de legislar e fiscalizar. Puxando a brasa para a sardinha das cidades, ele diz que uma das reformas necessárias é a do pacto federativo, de modo a promover novo equilíbrio entre as receitas dos estados, dos municípios e da União, que fica hoje com mais de 60% do total arrecadado no país. É uma reivindicação antiga do movimento municipalista. Também o sistema eleitoral e o financiamento público de campanha poderiam ser tratados nessa reforma. "Sem uma Constituinte exclusiva, nada de substancial será feito por deputados e senadores devido aos interesses que estão em jogo em uma reforma desse porte", afirma Sodré.

Municípios sufocados
Levantamento feito pela ONG Transparência Municipal aponta que os 5.563 municípios brasileiros gastaram em 2008 pelo menos R$ 11,8 bilhões com o custeio de serviços que são responsabilidade constitucional da União e dos Estados. Mas os gastos podem ser ainda maiores, já que só a manutenção do programa Bolsa-Família exige de R$ 4 a R$ 5 bilhões por ano por parte das prefeituras.

Enquanto é tempo
A catástrofe pelo aquecimento global somente será evitada se houver uma rápida e forte reação da opinião pública, segundo divulga o Greenpeace. Teria que ocorrer ainda em 2010 uma freada significativa na emissão dos gases do efeito estufa, por meio de acordos governamentais consistentes. Do contrário, por volta do ano 2050, com uma população de 9 bilhões e sufocado com três graus mais quente, o planeta será incapaz de fornecer água, alimento e energia suficientes para todo o mundo. O ritmo das chuvas mudará, furacões se tornarão mais intensos e frequentes e o nível do mar destruirá cidades costeiras e ilhas.

Etanol
O uso do etanol em carros flex evitou a emissão de 80 milhões de toneladas de gás carbônico (CO2) na atmosfera de 2003 até o final de 2009, segundo cálculos da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (UNICA). O total poupado na atmosfera equivale ao plantio e manutenção de 250 milhões de árvores nativas ao longo de 20 anos, cálculo feito a partir de parâmetros da Organização Não-Governamental SOS Mata Atlântica.

Dengue
Com a chegada do verão, aumenta a proliferação do mosquito Aedes aegypti, causador da dengue. O aviso vem da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que recomenda aos gestores, especialmente secretários de saúde, cuidados preventivos. Uma área crítica é Araçatuba, que está em estado de alerta para mais uma epidemia, segundo a Folha da Região. Piscinas, lixo doméstico e pneus velhos são focos propícios para o mosquito.

Educação
As prefeituras, que já são responsáveis pela educação infantil e pelas creches, estão sendo pressionadas a assumir também o ensino fundamental. É o que diz o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), para quem “a Secretaria da Educação está promovendo um verdadeiro arrastão de municipalizações de escolas no Estado”. Exemplo: quatro escolas em Taubaté estão passando por essa transição.

Boa notícia
O Poupatempo é um nicho no serviço público onde o cidadão é atendido com cortesia, eficiência e rapidez. Um grande avanço para desfazer a imagem da burocracia no passado, associada a dificuldades e lentidão. Em boa parte do Interior, tem funcionado apenas com unidades móveis. Em 2010, mais cidades serão beneficiadas com postos fixos, entre elas Araçatuba, Araraquara, Franca, Piracicaba, Taubaté, Marília,Presidente Prudente, São Carlos, Botucatu, Tatuí e Rio Claro. Está no cronograma da Secretaria Estadual do Planejamento.
 
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Coluna Contexto Paulista: A tentação da censura
27/12/2009 : 06:00:00
Wilson Marini
CONTEXTO PAULISTA

A tentação da censura
A Câmara Municipal de Rio Preto acionou a Justiça na tentativa de
colocar mordaça no jornal Diário da Região em relação a matérias de
cobertura do Legislativo. O presidente da Câmara e assessores entraram de uma vez com seis ações contra o jornal e jornalistas da Casa, com pedidos de indenização e retirada de conteúdos na internet. Quatro não vingaram, um ainda não foi apreciado e o outro resultou em decisão judicial que retirou de um dos blogs do portal nota com menção ao assessor de imprensa do Legislativo e ordenou ao grupo se abster de repetir comentários em relação ao funcionário. Em três dos despachos favoráveis ao jornal, os juízes alertaram que a concessão de liminar representaria a aplicação de censura. Em relação a um dos pedidos do presidente da Câmara, Jorge Menezes (DEM), o juiz considerou que se trata de "intolerável censura". Sobre a retirada de nota do blog, a Associação Paulista de Jornais (APJ), que reúne 14 dos jornais líderes de circulação no Estado, marcou posição na quarta-feira com nota de repúdio à decisão.

Eterno conflito
O conflito entre o poder e a imprensa existe desde Gutenberg no século 15 e nunca vai desaparecer. Relações harmoniosas entre os dois lados são praticamente impossíveis numa democracia. O jornalismo é a arte de emergir o que está oculto, aquilo que merece ser conhecido e refletido. Quando incomodados, os políticos reagem de diferentes formas. Mas todos, do vereador da pequena cidade ao presidente da República, gostariam de ter os jornalistas sob o seu controle. Veja-se o extremo desse embate: a estatística dos jornalistas mortos no mundo. São 68 os casos relacionados ao trabalho só em 2009, muitos deles por perseguição de poderosos, ávidos por impor a sua verdade à força.

O papel do Judiciário
O jornalismo não é ciência exata e injustiças são cometidas pela
imprensa. Quando existe dúvida sobre a boa fé na crítica, só existe um caminho: o pedido de reparação de eventuais danos. A Justiça é o
caminho. O que não pode haver é o impedimento prévio da circulação de informações e opiniões, pois isso caracteriza censura. Para garantir a Liberdade de imprensa plena, é fundamental a atuação correta do Judiciário na aplicação das leis. Censura é inaceitável. Um Judiciário condescendente a pressões é a maior das ameaças atuais ao jornalismo sério e independente. E sem liberdade de imprensa, é impossível superar tentativas abjetas como esta da Câmara de Rio Preto e melhorar a qualidade de nossos governantes.

Defesa Civil
As regiões de Sorocaba, Campinas, Vale do Ribeira, Vale do Paraíba,
Baixada Santista e Grande São Paulo são as mais críticas do ponto de
vista da Defesa Civil, segundo afirma o coordenador estadual, coronel
Luiz Massao Kita, em entrevista a Fábio Zambeli, da Associação
Paulista de Jornais. O deslizamento de terra é a maior preocupação.
Mas os prefeitos de todas as regiões têm a obrigação de se preparar
não só neste verão, como nas demais estações. As mudanças climáticas são um tema tão complexo e urgente que deveriam entrar na pauta das secretarias municipais. Em todas elas, de forma holística, antes que se crie uma isolada e burocrática secretaria municipal do aquecimento global, que só iria inchar a máquina administrativa e transformar uma questão com prioridade urbana e econômica em espaço para atuação dos verdes.

Aviação regional
A aquisição da Pantanal pela maior companhia aérea nacional, a TAM,
desperta a expectativa de que finalmente possa haver mudanças
positivas aos passageiros do Interior Paulista. Pólos regionais de
grande importância para a economia globalizada, como Araçatuba,
ressentem-se da oferta de serviços condizentes com a demanda e a
realidade. Os vôos, além de poucos, são caros em relação aos que
partem das capitais e na maioria dos casos não oferecem conexões
inteligentes com as principais pontes aéreas.

Nas férias
Faltou sensibilidade em relação ao melhor momento para começar. A
concessionária Rota das Bandeiras passou a cobrar pedágio em duas
novas praças na SP-332, no chamado corredor Dom Pedro, a partir de
zero hora da quarta-feira, a dois dias do Natal. Deixando de lado a
discussão sobre o excesso de pedágios em São Paulo, não dava para
esperar o Ano Novo?
 
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Censura pelo STF: Absurdo supremo
23/12/2009 : 11:56:00
Luís Olímpio Ferraz Melo - Observatório de Imprensa
Absurdo supremo

Observatório da Imprensa Online – 22/12/2009

Por Luís Olímpio Ferraz Melo em 22/12/2009

Recentemente o egrégio Supremo Tribunal Federal deu-nos uma lição de que a liberdade de expressão é relativa e pode ser controlada de forma preventiva, mesmo a Constituição Federal garantindo expressamente a sua ampla e ilimitada existência. O argumento utilizado pelo STF de que a ação impetrada pelo jornal O Estado de S. Paulo era inadequada não encontra égide na doutrina e na jurisprudência dos tribunais brasileiro, pois se quisesse o STF poderia ter aplicado o sacrossanto princípio da fungibilidade e julgaria o mérito da questão – a liberdade de expressão – e não a mera formalidade processual, mas é cediço no Direito que os tribunais judiciais são órgãos colegiados políticos e assim julgam as ações que lá deságuam.

A liberdade de expressão é um direito inegociável conquistado a duras penas e a civilização não pode abrir mão desse tesouro democrático que controla as instituições e a sociedade. Sociedade civil com o direito castrado de livre expressão é sociedade afásica e sem poder apontar as contradições dos governantes e demais autoridades. Num país onde os políticos têm imunidade parlamentar ampla, geral e irrestrita e que a usam para tudo, pois deveria ser somente para a proteção processual de sua fala, mas aqui ela impede até as condenações por corrupção e as prisões sem o flagrante delito, faz-se necessária a liberdade de expressão para garantir alguma transparência.

O totalitarismo começa assim: primeiro retiram "legalmente" a liberdade de expressão alegando erros insanáveis na ação e/ou iminente perigo de dano à imagem e usam a desarticulação da sociedade civil para tolher-lhes os outros direitos e as garantias constitucionais.

Desafio à inteligência

Outro ponto que passa desapercebido é que a imprensa trata essa questão como fato isolado e não dá o devido e merecido destaque a essa decisão política e antijurídica do STF em favor da elite e do clã Sarney. Não há outra decisão análoga a esta contra O Estado em que figure como vítima alguém da classe menos favorecida, ou seja, a proteção dada a Fernando Sarney, filho do ex-presidente da República e atual presidente do Senado Federal, José Sarney, é uma suprema decisão de exceção.

É possível que o jornal O Estado ainda seja vítima de uma eventual ação de reparação de dano moral impetrada pelo Fernando Sarney, alegando que teve a sua vida privada invadida e esmiuçada mesmo sendo acusado de graves crimes contra o erário.

O egrégio Supremo Tribunal Federal faz pouco caso da liberdade de expressão e desafia a inteligência do povo brasileiro, mas hora dessas vai acabar sendo pelo povo declarado inconstitucional...
 
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Judiciário quer transferir cargos de juízes do Interior para a Capital
23/12/2009 : 09:34:00
Wilson Marini
CONTEXTO PAULISTA

“Tira do Interior e manda pra Capital”
A Assembléia Legislativa do Estado vai analisar em fevereiro de 2010 projeto de reorganização do Judiciário paulista no mínimo questionável. A mudança arquitetada: transfere para a Capital dezenas de cargos vagos de juiz auxiliar de 19 Comarcas do Interior e região metropolitana de São Paulo. É a segunda "puxada de tapete" no Judiciário do Interior. A primeira se deu em abril de 2009 com a aprovação de lei pelo Legislativo da passagem de 26 cargos de juiz auxiliar dessas comarcas para a função de juiz móvel na Capital, em cobertura de férias, licenças médicas e faltas. O presidente do Tribunal de Justiça, Roberto Antonio Vallim Belochi, disse na época que a reengenharia tinha o objetivo de aumentar o número de juízes na Capital sem onerar o orçamento estadual. Até aí tudo bem. Como gestor dos recursos, o TJ deve saber onde o sapato aperta. Mas simplesmente deslocar magistrados em mutirão para tapar buracos é vestir um santo para desvestir outro. Até parece que a realidade no Interior é diferente e que as dificuldades só existem na Capital.

Reação
Os deputados estaduais que têm base eleitoral no Interior têm agora oportunidade de mostrar a que vieram. O bauruense Pedro Tobias (PSDB) já marcou posição: "O Interior sempre perde. Nossas cidades vão nos cobrar (referindo-se aos deputados do Interior). Por que o juiz auxiliar não pode ficar em Osasco, em Piracicaba?", indaga. Ele diz que vai liderar mobilização para que colegas de outras regiões do Estado apresentem emendas para segurar os juízes em suas áreas. Ele próprio vai pedir que seja anulada a transformação do cargo de 6º juiz auxiliar da Comarca de Bauru em cargo equivalente na Capital. "As comarcas do Interior atingidas têm grande movimento forense e a transformação trará prejuízo para o atendimento nessas regiões”, argumenta o deputado em sua emenda.

Após a calamidade
Muitos municípios têm dificuldades para fazer funcionar seus decretos de calamidade e situação de emergência. O resultado é que não recebem repasses do governo federal para reconstruir os estragos. O assunto é tema de reportagem da revista “Gestor” (editora Nova Griffon) deste mês. Os prefeitos geralmente se dão conta de que existe Defesa Civil somente quando ocorre um desastre. “De 507 municípios em situação de emergência em 2009, apenas 67 conseguiram ser reconhecidos no âmbito federal”, afirma o major Márcio Alves, presidente do Conselho Nacional de Gestores da Defesa Civil. Com a possibilidade de maior incidência de eventos climáticos graves, as prefeituras precisam se preparar para preencher corretamente toda a papelada da burocracia do socorro. O tema é tão importante que será realizada em março a primeira Conferência Nacional de Defesa Civil.

Notícias globais
Na Europa, tempestades de neve e frio com temperaturas muito abaixo das esperadas para a época. No Brasil, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) manda o aviso: o verão será mais quente em relação à média em todas a regiões. O problema não é só a queda ou elevação da temperatura. São os extremos, a inconstância e os desequilíbrios -- marcas recém registradas do aquecimento global. Atribuir ondas de calor e de frio e outros registros meteorológicos fora de padrão apenas a ciclos naturais é muito ceticismo em relação às comprovações científicas a respeito das mudanças climáticas provocadas pelo homem.

O pum da vaca
De volta para casa, após a conferência de Copenhague, pesquisadores brasileiros se dão conta que ao Brasil só resta agir nesse momento sobre as suas próprias fontes de gases do efeito estufa, quase desconhecidas da maioria da população. O grande vilão do aquecimento global é a pecuária, responsável segundo os cientistas por metade das emissões no País (cerca de 1 bilhão de toneladas anuais). E que não se culpe apenas o metano exalado na fermentação de biomassa no estômago dos animais. O desmatamento para a abertura de pastagens e as queimadas para manejo são outros dois fatores associados ao setor. Os demais 50% são de responsabilidade do setor energético, industrial e outras atividades do setor agropecuário. Como não dá para evitar o pum da vaca, se o País quiser dar a sua contribuição efetiva ao mundo terá que mudar o modelo de exploração da sua pecuária por meio de leis e incentivos.
 
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Diário da Região sofre pressão do Legislativo
23/12/2009 : 09:05:00
Rita Magalhães - Diário da Região
APJ repudia censura contra o Diário

Rita Fernandjes
rita.fernandjes@diarioweb.com.br

A Associação Paulista de Jornais (APJ) divulgou ontem nota à imprensa em repúdio à tentativa de censura contra o Diário da Região. Desde o início deste mês, grupo ligado ao presidente da Câmara de Rio Preto, Jorge Menezes (DEM), move ações em série contra o Diário, com o objetivo de intimidar os repórteres e impedir a veiculação de notícias sobre o Legislativo.
Ao todo foram movidas seis ações por danos morais, com pedidos de liminar para que o jornal fosse impedido de publicar reportagens sobre a contratação de motoristas na Câmara, assuntos relativos a investigação contra o diretor jurídico e salário e nome de servidores da Câmara. Outra ação, ainda, pede a retirada de uma paródia da internet.
Até agora, apenas a nota "Nababos", escrita no blog do editor de Política, Alexandre Gama, foi retirada liminarmente por decisão da Justiça. Já um dos juízes que analisaram um dos processos disse que impedir a publicação das reportagens seria "intolerável censura". Outro magistrado, que também indeferiu o pedido de liminar, assinalou que "pressupor que futura publicação poderia ser lesiva seria o mesmo que censurar".
A nota da APJ (leia abaixo), assinada pelo presidente da APJ, Renato Zaiden, e pelo 1º vice-presidente e responsável pelo Núcleo Editorial e Liberdade de Expressão da entidade, Fernando Mauro Salerno, diz que "trata-se de inaceitável tentativa de impor censura prévia aos veículos de comunicação, o que é vedado pela Constituição de 88 e fere os princípios basilares do Estado Democrático de Direito, que preconizam a livre expressão do pensamento e o livre acesso ao cidadão à informação, principalmente quando se trata de interesse público".
Em entrevista ao Diário, Zaiden disse que, quando a imprensa noticia, ela ajuda a esclarecer. "Quem não deve, não teme", afirma. Além disso, o presidente da APJ destacou que a crescente tentativa de intimidação aos veículos de comunicação é consequência do trabalho investigativo cada vez mais intenso.
"Vejo com muita preocupação esta tentativa de censura", disse. Zaiden também destacou a importância de o setor público ser tratado com 100% de transparência. O presidente da APJ observou ainda a seriedade do Diário, que há mais de 50 anos se consolidou no mercado com informação séria e transparente. "O Diário da Região é reconhecido não só na sua região, mas em todo o Brasil, inclusive com várias indicações para prêmios", disse.
Quem também criticou o posicionamento do Legislativo rio-pretense foi o jornalista Wilson Marini, editor executivo da Rede Paulista de Jornais. Segundo ele, a quantidade de ações contra o Diário mostra claramente a tentativa do Legislativo em coagir a imprensa, que está cumprindo o seu papel. "As matérias incomodaram o poder, mas o surpreendente é a decisão do judiciário, que determinou a retirada de uma nota", disse. "Felizmente, a maioria dos juízes agiu com bom-senso", afirmou.
Para Marini, "o ineditismo em Rio Preto foi justamente a decisão do juiz, porque quase nunca as relações entre imprensa e poder são totalmente harmoniosas."
Na opinião de Marini, a censura contra o jornal O Estado de S.Paulo, que já dura 145 dias, trouxe um paradigma negativo. O empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney, conseguiu liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), em 31 de julho, impedindo o Estado de divulgar reportagens sobre a Operação Faktot, antes conhecida por Boi Barrica, da Polícia Federal.
Segundo Marini, com a decisão do TJ, é provável que muitas pessoas pensem que também vão obter o mesmo resultado em suas comarcas.
Fernando Sarney, que é um dos investigados no inquérito, desistiu da ação no último dia 18, mas a censura continua devido às férias forenses.

Pacotão
O presidente da Câmara de Rio Preto tenta na Justiça proibir a veiculação da paródia intitulada "Trem da Alegria: Jorge Menezes propõe a criação de mais nove cargos", além de exigir indenização por reportagem que revelou ameaça a vereadores da Mesa Diretora.
O grupo ligado a Menezes - formado pelo diretor jurídico Marcos Minuci, pelo assessor jurídico Alberto Juliano, pelo assessor de imprensa Venâncio de Melo, e pela cerimonialista Olívia Lobo - ingressou com outras quatro ações contra o Diário.
Minuci, que é investigado em inquérito civil instaurado pelo Ministério Público de Monte Aprazível, tenta liminarmente impedir que o jornal divulgue reportagens sobre o processo. Olívia e Juliano pedem indenização por danos morais por terem seus nomes revelados em reportagem sobre cargo, salário e tempo de serviço.
Já o assessor de imprensa Venâncio Melo conseguiu na Justiça que o Diário retirasse do blog do jornalista Alexandre Gama a nota "Nababos", além de pedir indenização de R$ 18,6 mil por danos morais.
A APJ congrega os jornais Comércio da Franca, Cruzeiro do Sul (Sorocaba), Diário da Região (São José do Rio Preto), Diário do Grande ABC, Folha da Região (Araçatuba), Jornal da Cidade (Bauru), Jornal de Jundiaí, Jornal de Limeira, Jornal de Piracicaba, Diário de Mogi (Mogi das Cruzes), O Imparcial (Presidente Prudente), O Liberal (Americana), Tribuna Impressa (Araraquara) e valeparaibano (São José dos Campos).
 
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APJ condena censura ao Diário da Região
22/12/2009 : 19:36:00
Rede APJ
A Associação Paulista de Jornais (APJ) divulgou nesta terça-feira, 22/12, nota oficial de repúdio a decisão liminar da Justiça em S. José do Rio Preto que proíbe o "Diário da Região" de referir-se a funcionário da Câmara daquela cidade.

A nota é assinada pelo presidente, Renato Zaiden, e o 1º vice-presidente e responsável pelo Núcleo Editorial e Liberdade de Expressão da entidade, Fernando M. M. Salerno.

Esta é a íntegra da nota:

"APJ repudia censura ao Diário da Região

A Associação Paulista de Jornais (APJ), entidade que reúne 14 dos principais jornais regionais do Estado de São Paulo, vem a público repudiar a decisão liminar do Juizado Especial Cível de São José do Rio Preto que proíbe o jornal 'Diário da Região' de referir-se a
funcionário da Câmara daquela cidade.

Com o objetivo de intimidar os jornalistas e impedir a veiculação de notícias acerca do Legislativo, o corpo jurídico da Casa de Leis move ações em série contra o 'Diário'. São seis processos por danos morais e com pedidos de indenização em que os servidores pleiteiam o veto à publicação de reportagens e notas veiculadas na edição impressa e no portal de Internet nas quais o jornal denuncia irregularidades administrativas e divulga dados de domínio público como a lista de cargos e salários dos funcionários da Câmara.

Trata-se de inaceitável tentativa de impor censura prévia aos veículos de comunicação, o que é vedado pela Constituição de 88 e fere os princípios basilares do Estado Democrático de Direito, que preconizam a livre expressão do pensamento e o livre acesso do cidadão à informação, principalmente quando se trata de interesse público.

A APJ protesta veementemente contra esta decisão, que, embora isolada, abre perigoso precedente e remete ao período do autoritarismo, constituindo-se grave cerceamento à liberdade de imprensa.

São Paulo, 22 de dezembro de 2009.

Fernando M. M. Salerno
1º vice-presidente e responsável pelo Núcleo Editorial e Liberdade de Expressão

Renato Zaiden
Presidente"

Fazem parte da APJ os seguintes jornais:

Comércio da Franca
Cruzeiro do Sul (Sorocaba)
Diário da Região (São José do Rio Preto)
Diário do Grande ABC
Folha da Região (Araçatuba)
Jornal da Cidade (Bauru)
Jornal de Jundiaí
Jornal de Limeira
Jornal de Piracicaba
Diário de Mogi (Mogi das Cruzes)
O Imparcial (Presidente Prudente)
O Liberal (Americana)
Tribuna Impressa (Araraquara)
valeparaibano (São José dos Campos)
 
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Comércio da Franca pede fim das mordaças jurídicas
22/12/2009 : 09:30:00
Rede APJ
Em editorial nesta terça-feira, 22/12, o jornal "Comércio da Franca" critica o pacote de ações da Câmara Municipal de São José do Rio Preto contra o Diário da Região. Trata-se de uma tentativa de utilizar o Poder Judiciário para promover o retorno da censura à imprensa, diz o jornal.

Esta é a íntegra do editorial:

"Pelo fim das mordaças jurídicas

Um grupo formado pelo presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto (SP), Jorge Menezes (DEM), e alguns assessores entraram com um ações judiciais contra o periódico local, o Diário da Região, na intenção de censurar o jornal pela divulgação de denúncias contra funcionários públicos.

O judiciário negou quatro das seis ações judiciais por danos morais, por entender que a concessão de liminares contrárias às informações divulgadas pelo Diário da Região representaria aplicação de censura ao jornal e a seus jornalistas.

Nas denúncias publicadas, o Menezes é acusado de ameaças contra seus pares na Câmara para a manutenção de privilégios e projetos de seu interesse. As demais ações contra o jornal exigem indenizações pela divulgação de cargos e salários, sob alegação de prejuízos morais. Como base para a reportagem, porém, foram utilizados dados divulgados pela Câmara, amparado por uma lei municipal denominada Transparência Rio Preto, que obriga os órgãos públicos daquele município à divulgação via internet de dados trabalhistas dos servidores.

São inadmissíveis as constantes tentativas de pessoas públicas e privadas de tentar utilizar o Poder Judiciário para promover o retorno da censura à imprensa. A manifestação contrária dos juízes de São José do Rio Preto às ações descabidas reitera o absurdo dessa tentativa desprezível. Em episódio de agosto desse ano, o empresário sob investigação pela Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, Fernando Sarney, foi protagonista de uma das mais inaceitáveis formas de censura deste início de século. No caso do filho de José Sarney a justiça foi favorável à censura total do jornal O Estado de S. Paulo para divulgação de qualquer notícia relativa ao autor. No início de dezembro o STF (Supremo Tribunal Federal) avalizou a censura feita ao veículo, numa lamentável demonstração de complacência com a censura prévia.

Após 140 dias de censura ao Estadão, Fernando Sarney anunciou, na última sexta-feira, a retirada da ação, numa clara tentativa de "limpar a cara" com a mídia. Seu ato, porém, não minimiza o fato de alguns tribunais interferirem claramente na liberdade de expressão, como o foi nesse caso em especial pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

Tanto personalidades públicas quanto privadas sob acusação ou investigação têm tentado manipular o Poder Judiciário pelo retorno da censura a favor de suas ações escusas. Infelizmente, em algumas situações, o Judiciário tem cedido. Atos que vedam a censura prévia à mídia, às manifestações e às publicações, largamente utilizados pelo regime militar entre 1964 e 1985, são hoje totalmente inconstitucionais. Utilizar-se da Justiça para reimplantar qualquer forma de castração aos veículos de imprensa que remetam a este desprezível subterfúgio é atitude, além de covarde, corrupta em sua essência. Tentativa nesse sentido deve ser combatida por qualquer cidadão, empresa, órgão ou poder que se avalie íntegro, honesto e digno de se considerar brasileiro".
 
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Tentativa de censura será infrutífera, diz jornal em editorial
20/12/2009 : 09:46:00
Rede APJ
Em seu editorial da edição deste domingo, 20/12, o jornal Diário da Região afirma, a propósito do movimento de censura pelo Legislativo local, que esta "não será a primeira nem a última tentativa de intimidar o trabalho jornalístico do Diário com base em ameaças e processos" e alerta: "Será tarefa infrutífera".

Eis a íntegra do editorial:

A verdade

A imprensa é a vista da Nação. Por ela é que a Nação acompanha o que lhe passa ao perto e ao longe, enxerga o que lhe malfazem, devassa o que lhe ocultam e tramam, colhe o que lhe sonegam, ou roubam, percebe onde lhe alvejam, ou nodoam, mede o que lhe cerceiam, ou destroem, vela pelo que lhe interessa, e se acautela do que a ameaça”. Esse é o prefácio do livro “A imprensa e o dever da verdade”, do jurista e diplomata baiano Ruy Barbosa. Impossível não recorrer ao Águia de Haia diante do pacote intimidatório lançado pela Câmara de Rio Preto na tentativa de amordaçar este Diário. São ao todo seis ações, que buscam censurar desde paródia na internet a detalhes de investigação no Ministério Público, passando pela publicação dos salários com nomes de funcionários da Câmara.Processos capitaneados e incitados pelo presidente do Legislativo rio-pretense, Jorge Menezes (DEM), que tem problemas crônicos em aceitar críticas e a viver em um País democrático. O pacote preparado pelo presidente da Câmara e seus asseclas explode uma semana após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello passar pela região de Rio Preto e criticar a censura à imprensa. A maioria dos despachos judiciais sobre as ações despejadas pela Câmara rechaça qualquer tentativa de mordaça - um juiz chega a falar em “intolerável censura”, enquanto outro destaca que “pressupor que futura publicação poderia ser lesiva seria o mesmo que censurar”. Até agora, apenas um magistrado concordou em conceder tutela antecipada e, assim, impedir jornalista do Diário de tecer críticas a um funcionário da Câmara.

Na investida tresloucada de tentar intimidar este periódico, Menezes se esquece de uma figura jurídica essencial quando se trata de crimes contra a honra: a exceção da verdade, que nada mais é que a prova da veracidade do fato imputado como difamatório. Há como negar que presidente da Câmara pretendia contratar sete motoristas e montar um “trem da alegria” em Rio Preto? Ou então que o diretor jurídico do Legislativo, Marcos Minuci, é alvo de investigação preliminar do Ministério Público de Monte Aprazível? Há algum equívoco na reportagem, elaborada com base em dados oficiais, que traz na íntegra o quanto ganha cada um dos servidores públicos da Câmara? A verdade, portanto, é o que baliza todo o material produzido diariamente por este periódico e levado aos seus leitores por 59 anos ininterruptos. Foi com base neste princípio imprescindível ao bom jornalismo que o Diário construiu sua história de credibilidade e cumplicidade - cumplicidade que não foi estabelecida com agentes do Poder Público, do qual fazem parte Menezes e seu grupo, mas com a sociedade e seus leitores. Não será a primeira nem a última tentativa de intimidar o trabalho jornalístico do Diário com base em ameaças e processos. Mas será tarefa infrutífera. Está estampado no primeiro editorial do jornal, publicado em 23 de julho de 1950: “Noticiando ou comentando, nossa preocupação há de ser a verdade”. Esta é a missão que move o Diário, goste dela ou não o excelentíssimo presidente da Câmara.
 
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Diário da Região denuncia tentativa da Câmara Municipal de Rio Preto de censurar o jornal
20/12/2009 : 08:22:00
Rodrigo Lima - Diário da Região
A Câmara de Rio Preto entrou na Justiça com um pacote de ações para censurar o Diário da Região. A tentativa de “mordaça” vem por parte de um grupo ligado ao presidente Jorge Menezes (DEM), formado pelo diretor jurídico Marcos Minuci, pelo assessor jurídico Alberto Juliano, pelo assessor de imprensa Venâncio de Melo, e pela cerimonialista Olívia Lobo. Juntos, eles querem censurar reportagens, notas publicadas em blog e até paródia disponível no portal Diarioweb.

No total, são seis ações judiciais por danos morais contra o Diário da Região e jornalistas, que pipocaram no Fórum e no juizado Especial Cível desde o início deste mês. Em quatro processos, os respectivos juízes negaram pedidos de liminar reivindicados por Menezes e seus funcionários. Além de negar a tutela antecipada, três dos cinco juízes de Rio Preto que analisaram preliminarmente os casos alertaram que a concessão da liminar representaria a aplicação de censura ao jornal e seus repórteres.

“Trem da Alegria”
As ações questionam reportagens publicadas pelo Diário sobre diferentes temas relacionados a medidas administrativas tomadas pelo presidente, como a ameaça que fez a vereadores de demitir seus apadrinhados para manter motoristas terceirizados. Menezes nega que tenha feito a ameaça.

O presidente da Câmara também nega, na ação, que tenha feito um acordo com o vereador Nilson Silva (PSDB) para aprovação do projeto que regulariza os “puxadinhos”. O voto de Menezes foi dado dias após Nilson assinar projeto do presidente da Câmara, apelidado de “Trem da Alegria”, que criava mais nove cargos comissionados na estrutura do Legislativo. Menezes afirma que houve “manipulação de informação” na reportagem que diz que houve troca de favores com o vereador tucano.

Em outro processo, que também tramita no Tribunal de Justiça (TJ), o presidente tenta retirar do Diarioweb a paródia “Trem da Alegria. Jorge Menezes propõe a criação de mais nove cargos”, que retrata com humor sua iniciativa de criar os novos postos em comissão. A proposta foi enterrada na Casa nesta semana por falta de apoio político.

Sobre a paródia, o juiz da 1ª Vara Cível, Lavínio Donizete Paschoalão, classificou a tentativa de Menezes como “intolerável censura.” As duas ações movidas pelo presidente do Legislativo são assinadas pelo advogado Marco Venâncio de Melo, filho do assessor de imprensa da Casa, Venâncio de Melo.

Indenizações
Em outros processos contra o Diário, pedindo indenizações de R$ 10 mil a R$ 30 mil, os servidores alegam que sofreram prejuízos morais com a reportagem que revelou os nomes, salários, cargos e tempo de serviço de todos os funcionários públicos, efetivos e comissionados.

A reportagem está baseada em documentos oficiais, elaborados pelo Departamento Pessoal da Casa. Foi elaborada após a vigência da lei municipal “Transparência Rio Preto”, que obriga a Prefeitura e a Câmara a divulgar na internet o quanto ganha cada um dos quase 4 mil servidores públicos. São dois os funcionários que questionam a publicação de seus nomes e respectivos salários: José Alberto Juliano, que é assessor jurídico, e Olívia Lobo, cerimonialista.

Olívia, que recebe salário de R$ 6,7 mil por mês, teve rejeitado o pedido de Justiça gratuita pelo juiz da 6ª Vara Cível, Jaime Trindade. Apesar de tratar do mesmo assunto e ser o mesmo escritório de advocacia responsável pelas ações, foram protocoladas duas ações distintas. As petições iniciais do processo possuem o mesmo texto.

Sem licitação
Na ação que tramita no Juizado Especial Cível, o diretor jurídico, Marcos Minuci, pediu para que fosse impedida a publicação de supostos “ataques pessoais” e “manipulação das informações” sobre a investigação iniciada no Ministério Público de Monte Aprazível, que apura denúncia formulada pelo vereador Jorge Mendes (PPS).

De acordo com o denunciante, a Empresa de Gestão Municipal (Egem) foi contratada pela Prefeitura de Monte Aprazível sem licitação. A empresa pertence a mulher de Minuci, Renata Braz de Sousa, e a Luís Guilherme Garcia, que é assessor particular do presidente da Câmara de Rio Preto. Nenhum dos sócios são inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sendo que as ações seriam assinadas por Minuci.

Blog
O Juizado Especial Cível concedeu liminar ao assessor de imprensa da Câmara, Venâncio de Melo, para retirar do blog do jornalista Alexandre Gama nota intitulada “Nababos.” A decisão judicial já foi cumprida e o Diário vai recorrer da liminar. O juiz Cristiano de Castro Jarreta Coelho marcou audiência para março de 2010.

ONG Transparência critica tentativa de controle
O pacote de ações contra o Diário movidas por grupo ligado ao presidente da Câmara de Rio Preto, Jorge Menezes (DEM), foi classificado como “lamentável” pelo coordenador de projetos da Organização Não Governamental (ONG) Transparência Brasil, Fabiano Angélico.

Segundo Angélico, não existe democracia, de fato, se não houver controle social. “É preocupante quando agentes públicos tentam censurar órgãos de imprensa. É lamentável”, afirmou o representante da Transparência Brasil. De acordo com Angélico, em tese, o ataque por meio de ações na Justiça ocorre quando o agente público não gosta do monitoramento do seu trabalho. “Ninguém gosta que outras pessoas fiquem olhando o resultado do seu trabalho, porque sempre acaba escapando uma informação de malfeitoria”, disse.

Para o integrante da Comissão de Fé e Política da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Marco Matheus, o homem público deve ter conhecimento que suas ações serão avaliadas pela população. “O homem público deve estar preparado para receber críticas, principalmente quando ele está deixando a desejar”, afirmou. “No caso específico, as ações contra o jornal demonstram despreparo ou mal assessoramento. Me faz lembrar da época da ditadura”, disse Matheus.

Garcia diz defender a liberdade de imprensa
“Defendo a liberdade de imprensa. Defendo que a imprensa brasileira possa cumprir um papel de esclarecer, de informar. E ela vem cumprindo isso”. A afirmação é do presidente do diretório do DEM em Rio Preto, o deputado estadual licenciado Rodrigo Garcia, sobre o pacote de ações contra o Diário movido por grupo ligado ao presidente do Legislativo e vereador do seu partido, Jorge Menezes.

O depoimento foi feito ontem, durante festa de confraternização realizada por ele, em Rio Preto. “As pessoas que se sentem, de alguma maneira, tolhidas ou injustiçadas, num País democrático, procuram a Justiça. Não tenho conhecimento em detalhes do que ocorreu, mas acho que a imprensa tem a liberdade total de expressar suas opiniões”, disse. Na semana passada, Garcia se esquivou de comentar a iniciativa de Menezes em ingressar com ação na Justiça para retirar da internet uma paródia sobre o projeto que prevê a criação de cargos em comissão.

A enxurrada de ações aconteceu no mesmo mês em que o empresário Fernando Sarney - filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB) - anunciou sua desistência da ação que movia contra O Estado de S.Paulo. Ele conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (DF) impedindo o jornal de publicar reportagens vinculando o nome de Fernando Sarney à Operação Faktor, antes conhecida por Boi Barrica, da Polícia Federal.

Em nota oficial divulgada na última sexta-feira, o empresário afirmou que resolveu desistir da ação por considerar que a “liberdade de imprensa é um patrimônio da democracia” e que jamais teve desejo de fazer qualquer censura a seu exercício.

Calado
O diretor de comunicação da Câmara, Beto Lofrano, afirmou na última sexta-feita que Menezes não repassaria nenhum tipo de informação ao Diário - nem mesmo por seu intermédio. O diretor e assessor jurídico, respectivamente Marcos Minuci e José Alberto Juliano, disseram não ter “nada a comentar” sobre as ações. O mesmo aconteceu com a cerimonialista Olívia Lobo e o assessor de imprensa Venâncio de Melo. “Não quero comentar nada”, afirmou Olívia por telefone.
 
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Relatório do PIB mostra a força do Interior Paulista
20/12/2009 : 08:12:00
Wilson Marini
CONTEXTO PAULISTA


A força do Interior
O relatório sobre o Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios, da Fundação Seade e IBGE, mostra bem a força da economia paulista diversificada em seus pólos regionais. No ranking dos 30 maiores do País, além da Capital, 11 são do Estado de São Paulo: Guarulhos, Campinas, São Bernardo, Barueri, Osasco, Santos, S. José dos Campos, Jundiaí, Santo André, Ribeirão Preto e Sorocaba. Os destaques são para Campinas (3º lugar) e São Bernardo (4º), que avançaram uma posição no ranking estadual devido ao recuo de Barueri. Jundiaí subiu duas posições, de 11º para 9º lugar, à frente de Santo André e Ribeirão Preto. O crescimento mais expressivo é o de Louveira, que arrancou de 28º para 19º. Entre os municípios paulistas em ascensão, Campinas entrou para o ranking dos dez maiores no País e Sorocaba para o ranking dos 30. São Bernardo passou do 15º lugar para 12º e S. José dos Campos do 22º para o 21º. No ranking dos 20 maiores do Estado, também se destacam os municípios de São Caetano, Diadema, Piracicaba, Taubaté, S. José do Rio Preto, Paulínia, Louveira e Cubatão. A pesquisa completa pode ser lida no site www.seade.gov.br, da Fundação Seade.

A "locomotiva"
A capital paulista sozinha representa 12% do PIB nacional. Supera todos os Estados brasileiros individualmente, exceto São Paulo devido justamente a grandeza da sua região metropolitana e do Interior Paulista. E mais: o PIB paulistano é superior ao de toda a Região Norte e ao do Centro Oeste e representa 92% do PIB do Nordeste.

Merenda
O escândalo da merenda terceirizada resultou em pelo menos uma ação por improbidade no Interior Paulista. Há um pedido de liminar para que o prefeito de Limeira, a empresa SP Alimentação e mais oito pessoas devolvam R$ 52 milhões. O assunto foi manchete do Jornal de Limeira.

Prefeitos
José Serra não fala em candidatura, mas a distribuição de verbas do Palácio dos Bandeirantes aos prefeitos é cercada com protocolo de período eleitoral. A última cerimônia do gênero reuniu cinco prefeitos (Guapiara, Itaberá, Elisiário, Cerqueira César e Ibiúna) em cerimônia coordenada pelo subsecretário da Casa Civil, Rubens Cury, articulador político no Interior. Ao todo, saíram com R$ 900 mil para a compra de equipamentos e obras de infra-estrutura. Em 2010, a estratégia comandada pelo secretário Aloysio Nunes Ferreira prevê repasse de R$ 760 milhões às prefeituras – porção generosa, considerando-se que é mais da metade do valor destinado em toda a atual gestão.

Tema sensível
A degradação da segurança pública é um assunto recorrente na tribuna da Assembléia Legislativa de São Paulo, mas geralmente levantada pela oposição. Desta vez é um deputado do PSDB quem engrossa o coro e apela ao governador Serra. Pedro Tobias disse estar “muito preocupado” com onda de assaltos em Bauru. “São tão corriqueiros que uma senhora teve sua casa assaltada duas vezes na semana”, reclamou.

Cidadania do Interior
Todas as quartas-feiras, das 12h às 13h, qualquer pessoa pode ocupar a tribuna da Assembléia Legislativa de São Paulo para fazer denúncias e reivindicações. Basta se inscrever 15 minutos antes. O espaço serve de eco para demandas até de associações de bairros. Mas a maioria das entidades participantes é quase sempre de cidades da região metropolitana de São Paulo. A presença do Interior é quase nula. Deputados consultados dizem que o motivo não é a distância geográfica, mas desconhecimento.

Hora de agir
A publicação hoje de editorial em conjunto pela Rede Paulista de Jornais (“O planeta em perigo”) é uma convocação para agir diante dos efeitos regionais provocados pelo aquecimento global, mas é também uma demonstração da crença no poder da ação em rede quando há busca por soluções de interesse comum.

Opinião do leitor
José A. Vidal, aposentado de S. José do Rio Preto, manda sua contribuição sobre a nota “O que comer na segunda-feira”, de domingo último. Para ele, a carne bovina brasileira caiu a um nível “insuportável” e nunca esteve tão ruim. Menciona que comprou um filé em supermercado que “deveria ser de um boi esclerosado que nunca lambeu uma pedra de sal ou de uma vaca velha vendida como carne de boi”. Os consumidores precisam reagir e recusar produtos com tão péssima qualidade, conclama.
 
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Rede APJ alerta sobre aquecimento global
20/12/2009 : 06:10:00
Núcleo Editorial da Associação Paulista de Jornais
Os 14 jornais que compõem a Rede Paulista de Jornais publicam neste domingo, 20/12, o editorial "O planeta em perigo" sobre os efeitos do aquecimento global.

O texto representa a opinião dos seguintes jornais regionais do Estado de São Paulo: Comércio da Franca, Cruzeiro do Sul (Sorocaba), Diário da Região (São José do Rio Preto), Diário do Grande ABC, Folha da Região (Araçatuba), Jornal da Cidade (Bauru), Jornal de Jundiaí, Jornal de Limeira, Jornal de Piracicaba, Diário de Mogi (Mogi das Cruzes), O Imparcial (Presidente Prudente), O Liberal (Americana), Tribuna Impressa (Araraquara) e valeparaibano (São José dos Campos).

Esta é a íntegra do editorial:

O planeta em perigo

Durante 12 dias, líderes de 192 países reuniram-se na Dinamarca na tentativa de encontrar soluções para diminuir os riscos de uma catástrofe em escala planetária provocada pelas mudanças climáticas. É o encontro mais importante deste começo de milênio.

As controvérsias políticas e científicas sobre as causas e os efeitos do aquecimento global ainda vão persistir, mas a unanimidade de pensamento não era o que de mais importante se esperava da Conferência de Copenhague, num mundo de múltiplas visões sobre a mesma realidade.

A imprensa internacional tem emitido seguidos alertas sobre os riscos em caso de fracasso nesse esforço .das lideranças globais de tomar decisões capazes de evitar ou atenuar o desastre que parece iminente. Mas assegurar a continuidade da vida dos mais de 6 bilhões de habitantes da Terra não é uma tarefa conferida somente à articulação de poder entre os Estados e ao conhecimento oferecido pela ciência.

Não se descarta obviamente que governos, cientistas, empresas e toda espécie de organizações têm a responsabilidade de sair à frente com ações preventivas coordenadas em redes de forma inteligente e urgente.

O que se espera, entretanto, é que cada um faça a sua parte, ainda que o primeiro passo na caminhada seja apenas simbólico como na fábula do beija-flor que carrega no bico a gota d’água para ajudar a apagar o incêndio na floresta.

Para que isso aconteça, três fatores são necessários. Primeiro, aceitar que o planeta em perigo compreende a sua região, a sua cidade, o seu bairro, a sua rua. Depois, conscientizar-se de que é possível prevenir o caos. E por fim, agir.

Em todas essas etapas, a informação é indispensável. Os jornais membros da Associação Paulista de Jornais (APJ), formadores da maior rede de jornais regionais do país, publicam este editorial em conjunto com a plena consciência do importante papel a ser exercido por autoridades, educadores e lideranças locais e estaduais. Divulgar, apoiar e cobrar soluções – eis a nossa missão.

Não é de hoje que abrimos espaço para assuntos como a superpopulação, a contaminação do solo e das águas e a degradação do meio ambiente. A novidade – e o mérito de Copenhague talvez esteja em ter enviado o recado a tempo – é que fatos como o derretimento das calotas polares e a concentração de gases na atmosfera terão que ser tratados com o mesmo grau de proximidade e gravidade com que enxergamos as alterações na agricultura e na pesca ou a qualidade do ar em nossas cidades. Esteja onde estivermos.

A quem acredita na capacidade de regeneração da natureza e sobrevivência da espécie humana, a expectativa maior após Copenhague é que os sinais ali emitidos resultem em intervenções concretas no cotidiano do mundo perceptível a cada cidadão terrestre – seja no país, na cidade ou na vida doméstica.

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Orçamento: São Paulo discute como gastar R$ 125 bilhões
16/12/2009 : 09:12:00
Wilson Marini
A votação sobre a distribuição do dinheiro do governo estadual em 2010 entrou em discussão na Assembléia Legislativa de São Paulo nesta terça-feira em sessão extraordinária. O orçamento prevê crescimento econômico de apenas 3,5%, abaixo da expectativa para o PIB projetada na economia. Para deputados da oposição, é estratégia do governo subestimar a arrecadação. Com isso, aumenta a margem de remanejamento de verbas por parte do Executivo ao longo do ano. “O orçamento torna-se um cheque em branco para o governo", afirma o deputado Enio Tatto (PT). Em ano de eleições, a verba para publicidade subirá de R$ 38,2 milhões em 2009 para R$ 204 milhões. O orçamento total é da ordem de R$ 125 bilhões.

Três poderes
Um segmento descontente com o orçamento paulista de 2010 é o formado por funcionários da Justiça. Magistrados também têm manifestado o desagrado, como o desembargador Ivan Ricardo Sartori, para quem o Judiciário está em "situação agonizante" por conta de cortes orçamentários do Palácio dos Bandeirantes nos últimos anos. Desta vez, o Executivo programou gastos de R$ 5,2 bilhões, mas o Judiciário quer R$ 7,2 bilhões. Para tentar reverter a situação, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil impetrou mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revisão dos valores destinados ao Poder Judiciário. De início, o relator Marco Aurélio Mello julgou-se “incompetente” para decidir, mas a entidade entrou com novo recurso e o caso vai ser decidido pelos ministros. Situação propícia para exercitar os limites da independência entre os poderes.

Corrupção
Dificilmente emplacará a CPI da Corrupção articulada entre deputados estaduais da oposição (PT, PDT, PSOL e PC do B) para apurar concorrências nas obras do metrô Linha 4 e trecho sul do Rodoanel. Não que seja impossível colher as 32 assinaturas necessárias para formalizar o pedido. É que existe uma fila de pelo menos 15 CPIs aguardando o início dos trabalhos. E pelo regimento da Casa, só podem funcionar cinco por vez. Na melhor das hipóteses, a CPI da Corrupção começaria a funcionar em um ano e meio.

Efeito pré-sal
A Bacia de Santos é a mina do petróleo, mas é no Interior de São Paulo que a Petrobras busca a inteligência para desenvolver tecnologia e recursos humanos. Investimentos de R$ 15,5 milhões foram anunciados para a criação do Centro de Pesquisas em Processos e Materiais Avançados para a Indústria do Petróleo, que começará a funcionar no final de 2010 na Universidade Federal de São Carlos.

Rota em xeque
O deputado Edmir Chedid (DEM) quer convocar o diretor-geral da Agência Reguladora de Transporte do Estado (Artesp), Carlos Eduardo Sampaio Doria, para prestar esclarecimentos sobre as atividades da concessionária Rota das Bandeiras, que não teria cumprido cláusulas do contrato de concessão na Rodovia Dom Pedro I como recapeamento, aprimoramento do sistema de segurança e agilidade na cobrança de pedágio.

Tarifa em queda
Quem disse que as tarifas não caem? A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado (Arsesp) anunciou redução de até 30% nas tarifas de gás canalizado da concessionária Gás Brasiliano. Os novos índices já entraram em vigor em 375 municípios das regiões de Ribeirão Preto, Bauru, Rio Preto, Araçatuba, Presidente Prudente, Marília, Barretos e Franca.

Nos supermercados
Leis municipais que tornavam obrigatórias as sacolas biodegradáveis não pegaram ainda. Duas liminares foram concedidas suspendendo leis que vigoravam em Piracicaba e Caçapava. Foram consideradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Uma solução para a redução do desperdício de sacolas plásticas é a conscientização da população sobre o seu uso moderado com incentivo para a substituição por caixas e sacolas de pano.

Sucroalcooleiro
Para interessados na cadeia produtiva da cana-de-açúcar: será lançado em Ribeirão Preto nesta quinta-feira o livro “Estratégias para a Cana no Brasil: Um Negócio Classe Mundial” (Ed. Atlas), de Marcos Fava Neves e Marco Antonio Conejero.
 
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O que comer na segunda-feira
13/12/2009 : 10:21:00
Wilson Marini
A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) acaba de instituir o "Dia do Churrasco" toda segunda-feira, "em casa ou nos restaurantes e churrascarias do Brasil". Está no site da entidade desde o dia 19 de outubro. A inspiração da campanha é rebater o movimento lançado em agosto no Brasil que divulga o "Dia Sem Carne" na segunda-feira. Mudanças de comportamento em rede são um dos fenômenos sociais deste começo de novo milênio. A Abiec sabe disso. Representa o interesse de um setor que é o maior do mundo no ranking dos exportadores de carne. A médio e longo prazo, se preocupa com a silenciosa porém crescente articulação que se expande com inspiração do vegetarianismo e encontra eco entre os que se preocupam com os efeitos do aquecimento global. Mas a escolha é sua na segunda-feira como nos demais dias: com ou sem carne?

Com carne

Por que o "Dia do Churrasco" na segunda-feira? "Começamos a semana precisando de energia para o trabalho, esportes, estudos e outras atividades", diz a Abiec. "Além de saborosa, a carne é saudável e rica em nutrientes necessários para a saúde". Segundo a nutricionista Semíramis Martins Álvares Domene, da PUC de Campinas, em trabalho divulgado pela entidade, "mudanças que incluem consumo de pequena ou de nenhuma quantidade de carne podem trazer implicações importantes para o estado nutricional, especialmente no que se refere ao fornecimento de proteína e minerais como o ferro, e devem ser combatidas". Mais sobre o assunto em www.abiec.com.br

Sem carne

O movimento "Dia Sem Carne" afirma que é "um convite a redescobrir sabores, ampliar o repertório de alimentos e testar novas receitas". A campanha foi lançada com apoio de entidades como o Greenpeace e ganhou a adesão pública de artistas como Gilberto Gil e Marisa Monte. A Sociedade Vegetariana Brasileira afirma que a alimentação do dia-a-dia muitas vezes é pobre em nutrientes pelo simples desconhecimento da variedade de hortaliças e verduras disponíveis. "O consumo de comidas prontas facilitou a vida altamente urbanizada dos grandes centros, diminuindo o tempo gasto com a alimentação". Mais sobre o assunto em www.diasemcarne.wordpress.com

Com ou sem carne
Os frigoríficos enfrentam queda no consumo mundial devido à crise global e ao câmbio desfavorável. Há sobra do produto no mercado interno. Quem leva vantagem é o consumidor, que compra carne mais barata. Como se não bastassem as dificuldades econômicas, a indústria da carne enfrentará daqui para frente as evidências sobre o aquecimento global. Recentemente, o economista Nicholas Stern, referência para o governo britânico, declarou que a pecuária destinada ao consumo de carne representa “um desperdício de água e contribui poderosamente para o efeito estufa”. É cada vez mais aceitável na ciência que o consumo de carne esteja associado às emissões de gás carbônico. Antes, comer carne era um problema de orçamento doméstico somado aos hábitos familiares e aconselhamento médico. Agora, passa também a ser um item na pauta que tenta salvar o planeta de um desastre. Não é à toa que a poderosa Abiec se mexa contra o "Dia Sem Carne".

Guerra no trânsito
O Jornal de Jundiai levantou uma importante bandeira: os acidentes no trânsito urbano e a participação das motocicletas nos índices. Somente um hospital da cidade atende 500 acidentados por mês em seu pronto-socorro, 70% deles em situações que envolvem motos. De janeiro a setembro deste ano, foram mais de 7 mil acidentes. A realidade nas demais cidades não é diferente. Cerca de 37 mil pessoas morrem por ano no trânsito no Brasil. Os custos sociais são altos e os prejuízos pessoais, idem. O maior fator de risco ainda é o comportamento dos motoristas -- excesso de velocidade e embriaguez, entre as causas. A exemplo de Jundiaí, que deflagrou a campanha "Paz no Trânsito", o assunto merece prioridade da imprensa, entidades e das autoridades locais. E conscientização dos motoristas.

Interior Paulista e educação
São Carlos é referência para o Programa Escola que Protege, do Ministério da Educação, por meio do Laboratório de Análise e Prevenção da Violência (Laprev) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). O programa orienta educadores sobre os possíveis sinais de violência na criança e na família. A ação, desenvolvida inicialmente em escolas municipais da cidade, servirá de modelo para 20 escolas paulistas em 2010, incluindo unidades da capital.



 
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Um projeto para quem vive fora da cadeia
09/12/2009 : 09:05:00
Wilson Marini
Para quem vive fora da cadeia

A construção de mais 49 unidades prisionais no Interior Paulista , anunciada pelo governo do Estado, gera reação contrária da maioria dos prefeitos. E na Assembléia Legislativa, há pelo menos duas tentativas de amenizar o problema. Uma delas é um projeto em andamento da deputada Ana Perugini (PT, base eleitoral Hortolândia) que prevê compensações do governo do Estado aos municípios que abriguem esses estabelecimentos. A outra é uma lei estadual sobre a qual não se tem notícia de sua aplicação e que prevê assistência à população carente dessas mesmas cidades. O projeto foi apresentado em 2004 e vetado pelo governador. Agora, em demonstração de força, o Legislativo rejeitou o veto do governador. O deputado Antonio Salim Curiati (PP), autor do projeto, iniciou então cruzada para que o governador Serra mande implantar centros assistenciais comunitários nas localidades escolhidas para abrigar os presídios, penitenciárias, casas de detenção e outros estabelecimentos penais. Nesses locais deverão ser oferecidas alimentação e assistência médica, odontológica, educacional, psicológica, cultural e esportiva. O princípio da lei estadual é que todos são iguais e dessa forma o atendimento social fora das cadeias deve ser similar ao oferecido a presos e detentos. Segundo o deputado Curiati, à semelhança dos 39.450 detentos que serão atendidos pelo Estado nessas cidades, “devem ser amparados, através desses centros comunitários, os cidadãos que nada devem à Justiça”.

A lista
Projetos desse tipo tendem a não seguir em frente, mas só existem porque a pulverização de unidades prisionais em São Paulo é uma questão mal resolvida técnica e politicamente. Cidades antes pacatas tiveram a sua rotina alterada bruscamente, sem medidas preventivas do Estado. Novo ataque de nervos ocorre agora entre os prefeitos com a expansão que prevê penitenciárias masculinas em Aguaí, Bernardino de Campos, Capela do Alto (duas), Florínea, Itapetininga, Mairinque, Piracicaba, Registro, Santa Cruz da Conceição e Taquarituba; e penitenciárias femininas, Bom Jesus dos Perdões, Guariba, Mogi-Guaçu, Pirajuí, São Vicente e Votorantim. Também estão previstos centros de progressão penitenciária em Catanduva, Jardinópolis, Limeira e Porto Feliz e centros de detenção provisória em Cerqueira Cesar, Icem, Pontal, Santos e Taiúva.


Otimismo (1)
Perspectiva positiva no comércio: o Natal de 2009 será melhor do que o de 2008 em torno de 12%. No ano, as vendas devem crescer 4% em relação ao ano passado. A tendência das famílias de “comprar mais” será mantida por mais alguns meses pelo menos. Os dados são da Federação do Comércio de São Paulo.

Otimismo (2)
Bons fluídos também na indústria: o cenário para 2010 é de crescimento do PIB em 6,2%, de aumento recorde do crédito para pessoas físicas e jurídicas e crescimento nas exportações e importações com saldo positivo da balança comercial. Setor de construção civil em alta. Os dados são da Fiesp.

Guardas municipais
Lançada na Assembléia Legislativa de São Paulo a Frente Parlamentar Pró-Segurança Urbana. Promoverá estudos, debates, seminários e atividades relacionadas às guardas municipais do Estado.

Edital-bala
Sai na próxima semana a minuta de edital para construção do trem de alta velocidade (TAV) que ligará São Paulo e Campinas ao Rio. Em janeiro, haverá audiências públicas em São Paulo, Campinas e São José dos Campos. Em maio, o governo federal espera fazer o leilão que definirá o vencedor para tocar a obra, que tem previsão de conclusão para 2015 e orçamento de R$ 34,6 bilhões.

Na bomba
O preço do álcool não para de subir. O preço médio do litro na bomba já é de R$ 1,91 no País. Mas o produto continua vantajoso em 10 Estados, São Paulo entre eles, em comparação à gasolina. No valor de R$ 1,599, o álcool ainda oferece melhor custo-benefício.

Copenhague é aqui
Na Capital, Marginal Tietê transborda outra vez. No Interior, a florada no campo não é a mesma. No Sul, caos em mais de 100 municípios. Alguém ainda duvida dos efeitos do aquecimento global?
 
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Transparência na administração pública exige preparo do cidadão
07/12/2009 : 07:12:00
Wilson Marini
COLUNA CONTEXTO PAULISTA
Wilson Marini
wmarini@apj.inf.br

Alfabetizar para a cidadania
A prefeitura de Santo André lançou esta semana na internet o seu Portal da Transparência com a promessa de que qualquer cidadão poderá ter acesso aos dados financeiros e orçamentários, inclusive salários dos funcionários. As demais prefeituras deveriam observar a experiência atentamente. A partir de 28 de maio de 2010, a medida será obrigatória em municípios com mais de 100 mil habitantes. A lei complementar 131, de 2009, obriga as prefeituras a colocar informações sobre seus atos “em tempo real”. Os municípios com população entre 50 mil e 100 mil têm até 2011 para se adequar; e os com menos de 50 mil, até 2013. Mas transparência não se conquista por decreto. Não basta a lei. Há que existir a vontade oficial de disponibilizar todos os dados, e esse é o mérito da prefeitura de Santo André ao sair à frente e se antecipar ao prazo da lei. Mas é preciso que cidadãos e agentes públicos interessados em fiscalizar os atos do governo se preparem para utilizar os dados disponíveis.

Lição de casa
Um exemplo vem da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que promove cursos on-line sobre "Como Investigar Gasto Público", dirigido a profissionais da área, já em sua terceira turma. A inclusão digital verdadeira deve ir além da capacitação para o domínio das ferramentas simples de internet, que são só o começo da navegação. Avaliar um orçamento requer preparo, para não emitir juízos apressados e também não se iludir com o emaranhado de siglas e rubricas contábeis. É preciso descobrir caminhos, comparar, fazer associações, puxar dados de arquivo, calcular e projetar. Essa é a verdadeira alfabetização neste começo de século 21.

CPI da Segurança Pública
Oposição ao governo Serra na Assembléia cogita nos bastidores a articulação de uma CPI da Segurança Pública. Deputados se dizem estarrecidos com últimas denúncias de superfaturamento no Detran, fraude em concursos públicos no Instituto de Criminalística (IC) com acusações de vendas de gabarito e as verbas "secretas" da Secretaria de Segurança Pública. Nesse clima, uma ousadia na Casa: dois bandidos tentaram roubar carro oficial com placa de bronze da Assembléia Legislativa.

Começo da linha
Santa Fé do Sul, na região de Rio Preto, era conhecida como "o fim da linha". A mais de 600 quilômetros da capital, era a última parada do trem. Este ano lidera pela segunda vez o ranking ambiental dos municípios paulistas. Cidade exemplo. Investe continuamente em educação ambiental. O tratamento do lixo e a preservação de córregos e nascentes são alguns dos pontos altos que justificam a conquista.


Paulista
O desembargador Antonio Carlos Viana Santos, eleito o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do País, já exerceu a magistratura em Jundiaí, Presidente Prudente e Taubaté, entre outras. É considerado o principal interlocutor da corte paulista em assuntos que envolvem o Congresso Nacional, os tribunais superiores e o Conselho Nacional de Justiça. "Político habilidoso", define o site Consultor Jurídico.

Global e local
Xico Graziano, secretário do Meio Ambiente do Estado, dá uma aula sobre o papel das cidades nestes tempos de globalização, em artigo publicado em O Estado de S. Paulo. Algumas das frases:
• No Interior, a globalização aprimora o caipirismo.
• Mídias rápidas escancaram as fronteiras nacionais, mas a população não deixa de se interessar pelo ocorrido no quarteirão, o noticiário bairrista.
• A cidadania encontra seu melhor espaço de realização na comunidade onde convive.
• Globalização provoca anonimato. Comunidade cultiva solidariedade.
• Ninguém mora na ONU.
• Ali, no clube, na turma da esquina, da igreja, no sindicato, na associação, na escola, na fábrica, na loja, no bar, as pessoas se conhecem, proseiam e exercem a sua militância política.

Chuvas e raios
A Defesa Civil de cada cidade deve redobrar a vigilância neste verão. As previsões indicam uma estação muito chuvosa. Enchentes à vista. E aumento na incidência de raios: 57 pessoas morreram este ano no País atingidas por descarga atmosférica, 11 delas em São Paulo.
 
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Moradores de Franca dão depoimento sobre a cidade
04/12/2009 : 08:40:00
Comércio da Franca - Rede APJ
O Grupo Corrêa Neves de Comunicação, que edita o jornal Comércio da Franca, desenvolveu este ano um projeto audacioso para marcar o aniversário de 185 anos da cidade: buscou em imagem e áudio as sensações e impressões de moradores em 40 bairros.

Percorrendo vários quilômetros, jornalistas do Comércio da Franca e da Rádio Difusora descobriram micro-universos, trazendo à tona particularidades e curiosidades sobre uma cidade marcada pela alcunha de "capital do calçado".

Em mais de 2 horas de projeção, Franca é revelada de 40 formas distintas, evidenciando as transformações da cidade nestes 185 anos e também os contrapontos entre interior e grande centro urbano.

É possível acompanhar através dos relatos de pessoas comuns, comerciantes, empresários, religiosos, donas de casa, professores, a experiência de se viver numa Franca tão multifacetada e cheia de histórias.
 
Para ver os depoimentos, basta acessar o canal do jornal no You Tube
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Pedágios: a tecnologia pode ajudar a cobrança justa
02/12/2009 : 15:36:00
Wilson Marini - Rede APJ
A tecnologia pode ajudar a cobrança justa

Existe uma saída para diminuir os conflitos na cobrança de pedágio: preços diferenciados. Quem dá a dica é um professor de Finanças e Economia da Universidade Columbia, Eli Noam, em artigo publicado no Financial Times. Segundo ele, tratar os motoristas de maneira indistinta é coisa do passado. A idéia é oportuna devido ao aumento de questionamentos sobre os critérios de cobrança em várias regiões do Estado. Um dos absurdos são as praças de pedágio que cortam a cidade ao meio, como em Igaratá, na rodovia dom Pedro I, onde sete bairros ficaram separados do centro por uma tarifa de R$ 11,60 ida e volta. Idem em Atibaia, onde a Justiça suspendeu a cobrança, mas o alívio dos moradores durou pouco. Prevalece o argumento da concessionária: o edital de concessão não prevê isenção para moradores das cidades onde estão instaladas as praças de pedágio e ponto final. Claro que não prevê, porque isso não foi discutido durante o processo de concessão. Mas o problema persiste. Na Marechal Rondon, entre Bauru e Botucatu, há um pedágio a cada 20 ou 30 quilômetros, o que alterou bruscamente os gastos da população de pequenas cidades em seus deslocamentos entre cidades. O mesmo acontece no trecho entre Presidente Epitácio e Ourinhos pela Raposo Tavares. "Com os recursos automatizados e os serviços de pagamentos eletrônicos, preços diferentes podem ser cobrados de acordo com os horários, frequência de uso, características do motorista e do veículo e proximidade entre a residência e serviços de transporte público", lembra o professor Noam. Por que não? Assim é em países da Europa. Simplesmente franquear a passagem para cadastrados nem sempre é a solução ideal. Pode haver privilégios e parece bom senso pagar na proporção do benefício. Mas obrigar o cidadão a pagar para circular em sua cidade é falta de sensibilidade. O conceito de tarifa unificada tem que ser revisto.


A arte da política

Em relação à revolta de comunidades do Interior em cobranças tidas por elas como abusivas, falta ação entre as lideranças políticas. Deputados, prefeitos e governador não conversam sobre o assunto. Serra encastela-se no Palácio dos Bandeirantes e não desce a tema desgastante como esse, que seria de enfrentamento necessário. Acaba abrindo espaço para bandeira da oposição. Prefeitos e deputados correm chorar o leite derramado quando já é tarde demais. Privatizar rodovias não é simplesmente transferir à iniciativa privada a função de comunicação com a população. Essa é uma obrigação do Estado. Pedágios estão sendo impostos goela abaixo dos usuários, sem aviso prévio.

Em campanha
Costura política de Serra vai de vento em popa no Interior Paulista. O subsecretário da Casa Civil, Rubens Cury, reuniu-se com prefeitos da região de Assis. Disse que a campanha começa em abril, mas que é preciso pensar em coligações agora. Próxima reunião será em Marília, dia 11.

Ofensiva

Bares e restaurantes que venham a vender cigarros e bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes poderão perder a inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, segundo projeto de lei aprovado pela Assembléia Legislativa e que vai à sanção do governador. A lei prevê ainda que os empresários punidos ficarão impedidos de trabalhar por cinco anos no ramo.

Jornalismo
O Diário da Região, de S. José do Rio Preto, publicou no domingo caderno de 16 páginas sobre o Haiti. Dupla de repórteres passou cinco dias no país, a convite do Exército brasileiro, e produziu reportagem especial ao nível das melhores produções da imprensa internacional. Há trechos pungentes. Pode ser lido no site www.diarioweb.com.br, clicando em "edição digital" e depois em "especiais".

Global e local
Frase do empresário Emílio Odebrecht: "O propósito da empresa deve ser, sempre, tornar-se parte das comunidades que a recebem. As que alcançam este objetivo, conseguem ser globais e locais ao mesmo tempo".

Breves

* O Tribunal de Justiça de São Paulo escolhe hoje o seu novo presidente, Müller Valente ou Viana Santos.
* Duplicação da SP-294, entre Marília e Bauru, ficará pronta em janeiro. Faltam sete quilômetros.
* Início das obras do trem-bala São Paulo-Campinas-Rio previsto para o segundo semestre de 2010.
* Curiosidade: a população estimada para o Estado de São Paulo no dia 1/12/2009 é de 41.845.411 (Fundação Seade).
 
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Haiti é tema de reportagem especial do Diário da Região
30/11/2009 : 17:47:00
Wilson Marini - Rede APJ
O Diário da Região, de S. José do Rio Preto, publicou domingo o suplemento especial "As feridas do Haiti". Os repórteres Raul Marques (texto) e Rubens Cardia (fotos) passaram cinco dias no país, a convite do Exército brasileiro, e retrataram a miséria em que vivem os haitianos. É um relato comovente, como enfatiza o próprio jornal em editorial.

O jornal destaca que o Haiti é um dos países mais pobres e corruptos do mundo.

"O povo desceu a tal grau de miséria que parcela da população se alimenta de barro para enganar o estômago", enfatiza o jornal. Os soldados brasileiros e a alegria do haitiano são outros aspectos abordados.

O conjunto da obra são 16 páginas muito bem escritas e editadas, com rico material fotográfico. Um documento para ser lido, refletido e guardado como um testemunho dos tempos atuais. Um grande investimento jornalístico, digno das melhores produções da imprensa internacional.

A reportagem-suplemento ganhou destaque na primeira página do jornal com a manchete "O Haiti agoniza". A versão digital pode ser acessada pelo site www.diarioweb.com.br . Basta clicar em "ver edição digital" e depois em "especiais".
 
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Obras do PAC param na burocracia
29/11/2009 : 09:12:00
Wilson Marini - Rede APJ
Obras do PAC param na burocracia

De 16 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na região de Presidente Prudente, 13 não tiveram início, duas estão paralisadas e apenas uma foi iniciada. As verbas estão bloqueadas por falta de documentação, segundo O Imparcial. De fato, “é uma dificuldade para o município atender aos requisitos necessários à liberação dos valores conveniados", queixa-se o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski. As prefeituras, a maioria delas, são despreparadas tecnicamente para enfrentar a complexidade de papéis nas desapropriações e licenças ambientais. Na área de habitação em São Paulo, por exemplo, das 389 obras em 213 municípios, 244 não foram sequer iniciadas, 39 estão atrasadas e apenas 18 concluídas. Mas antes de culpar o rigor nas exigências dos convênios, é preciso que os municípios façam a lição de casa e se preparem para os novos tempos da máquina administrativa. O maior prejudicado com o emperramento não é a imagem política da mãe do PAC, Dilma Rousseff, e sim o sofrido contribuinte distante dos benefícios. O programa é nacional, mas a ação deve ser local. Como anda o PAC de sua cidade?

Pedágio livre

Proprietários de veículos não pagarão pedágio no município onde tiver endereço fixo ou atividade profissional se for aprovado projeto de lei apresentado esta semana na Assembléia Legislativa pela deputada Ana Perugini (PT, base eleitoral em Hortolândia). A deputada quer assegurar o direito de ir e vir em comunidades prejudicadas em sua economia. O projeto é bem-intencionado, mas já foi tentado em outros Estados e declarado inconstitucional. Acaba na vala interminável do embate jurídico.

Cartas marcadas

As concessionárias têm assessoria jurídica preventiva. As letras miúdas do contratos de concessão são previstas muito antes do início das obras. Depois, é difícil remendar. Enquanto isso, a arrecadação segue de vento em popa. Pedágio franqueado já serviu de mote para bravatas sem sucesso no Paraná pelo governador Requião. Em Santa Catarina, lei estadual concedeu há três meses isenção de pagamento aos moradores de nove municípios ao longo das rodovias BR-101 e BR-116. A concessionária continua cobrando normalmente.

Insegurança

Pesquisa do instituto Ipempi aponta que em Mogi das Cruzes a segurança pública é a maior preocupação da população. Segundo o Diário de Mogi, que destacou o assunto em manchete, isso é resultado "do policiamento abaixo das expectativas". Logo após a publicação, na quinta-feira, policiais da Rota da Capital baixaram na cidade para auxiliar a polícia e de chegada prenderam uma quadrilha.

Auto-estima

As cidades paulistas estão entre as mais seguras para jovens e adolescentes de 12 a 19 anos. A pesquisa, feita a pedido do Ministério da Justiça, evidencia a qualidade de vida em São Paulo, particularmente no Interior Paulista. Entre as 12 melhores colocadas no País, estão São Carlos, São Caetano, Franca, Bauru e Araraquara.

Móveis

Fabricantes de móveis de São Bernardo e da região de Rio Preto festejam a redução do IPI no setor, anunciada pelo governo federal para incentivar a produção. As prefeituras lamentam perdas na arrecadação.

Soltar balões é crime

Lei estadual de 1998 proíbe a fabricação, venda, transporte e soltura de balões que possam provocar incêndios em áreas ou qualquer tipo de assentamento urbano.

Histórias...

Em Franca, feirante foi proibido de gritar as promoções sob pena de ter o alvará cassado. Após o Comércio da Franca ter noticiado a lei do silêncio, o feirante ganhou fama, teve a história reproduzida por TVs e jornais de circulação nacional e aumentou as vendas.

...do Interior

Em Americana, a prefeitura grafou a expressão "Stop Four" em quatro rotatórias e o caso foi parar na Justiça, que proibiu o emprego do idioma em outros pontos do trânsito. Do jornalista Marcos Brogna, editor-chefe de O Liberal: “O fato lembra a personagem Altiva, de Eva Wilma, em 'A Indomada', que sempre queria aparecer falando o inglês”. Ainda bem que a polêmica sobre o inglês se dá em... Americana!
 
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Sob mordaça, feirante vive domingo de fama
24/11/2009 : 13:52:00
Edson Arantes - Comércio da Franca
Na primeira feira de domingo depois de ser proibido de gritar, o feirante Paulo César Gadini, 44, de Franca, viu sua banca virar ponto de parada obrigatória. Para não infringir a determinação da Prefeitura, ele reduziu o tom de voz, mas não parou de anunciar o preço de seus produtos no gogó.

Bateu o recorde de vendas. Suas mercadorias se esgotarem em poucas horas. Só os fiscais não passaram por lá. Após o jornal Comércio da Franca ter publicado matéria sobre a imposição do silêncio por meio de decreto, Paulinho ganhou fama e teve a história contada por TVs e jornais de circulação nacional. A reportagem voltou à feira, no domingo, para acompanhá-lo. A exposição rendeu popularidade, manifestações de apoio e lucros.

Armada no centro da feira, a banca do Paulinho foi, de longe, a que mais recebeu clientes. “É por isto, que eles implicam comigo. Eu vendo bem”, disse enquanto atendia a mais um cliente. O feirante mal teve tempo de dar entrevista tamanho o movimento. Anunciou suas ofertas o tempo todo com mais moderação e, se não pode gritar, inovou na promoção. “Quem levar sete pacotes de mistura, ganha um de banana. Hoje, a banana é de graça, não paga nada”.

Aos poucos, a banca repleta de legumes, verduras e frutas foi se esvaziando. Às 11h30, ele já tinha vendido tudo. Acredita que tenha comercializado cerca de 1,3 mil pacotes de batatas, cenouras, beringelas e alfaces.

Ao mesmo tempo em que escolhiam o que levar para casa, os clientes comentavam a proibição e diziam estar ao lado dele. “Foi um absurdo tentar impedi-lo de gritar. Sempre comprei aqui e nunca me senti incomodada. Acho que o pessoal estava com inveja dele”, disse a gerente comercial Ana Paula David. A dona de casa Rita Moraes também criticou a medida. “Foi uma coisa ridícula o que fizeram”. O casal Luiz Antônio e Anilda Maria comentou que havia outras coisas mais importantes para as autoridades se preocuparem.

Ao contrário das duas semanas anteriores em que foi observado de perto por fiscais para não gritar, anteontem Paulinho teve liberdade e pode se livrar da mordaça. Ninguém da fiscalização foi visto por lá. Mesmo assim, preferiu não arriscar. “Eu gritei baixo”.

A Prefeitura informou que não comentará mais o assunto. A assessoria de comunicação disse que a secretária de Urbanismo, Valéria Marson, tinha autonomia para tomar a decisão, que assuntos menores nem são comunicados ao prefeito e que a proibição de algazarra na feira continua valendo.
 
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Soltar balões é crime
24/11/2009 : 11:11:00
Wilson Marini
A lei estadual 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, proíbe a fabricação, a venda, o transporte e a soltura de balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas ou qualquer tipo de assentamento urbano. Quem alerta é o deputado Gilmaci Santos (PRB), em artigo no site da Assembléia Legislativa. Santos participa das comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor e de Economia e Planejamento.
 
Leia a íntegra do texto
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Versão araraquarense, Herbert Richers
24/11/2009 : 10:34:00
Wilson Marini - Rede APJ e jornal Tribuna Impressa, de Araraquara
"Versão brasileira, Herbert Richers". Milhões de brasileiros se lembram desse ícone que precedia a exibição de filmes estrangeiros na televisão, como referência à dublagem. O que poucos sabiam é que Herbert Richers, além de ser uma pessoa de carne e osso e não um estúdio de Hollywood, é um brasileiro, nascido em Araraquara. Ele morreu na sexta-feira, dia 20, no Rio, aos 86 anos de idade, de problemas renais.

Sua empresa, Herbert Richers S.A., é pioneira do ramo no Brasil e considerada uma das maiores da América Latina. Herbert Richers nasceu em Araraquara, em 11 de março de 1923. Mudou-se para o Rio de Janeiro em 1942 e, na década de 1950, fundou sua empresa de distribuição de filmes. Na mesma época, também fez produções da Atlântida e, na década de 1960, produziu obras cinematográficas de destaque, como “Vidas Secas” (1963), de Nelson Pereira dos Santos, e “Bonitinha, mas Ordinária” (1963). Mas foi a partir de viagem aos EUA que trouxe a ideia e a prática de começar a fazer dublagem e legendas para filmes de outros países, atividade que coincidiu com a propagação da televisão no Brasil.

As dublagens feitas pela empresa de Herbert Richers foram exibidas em diversas emissoras da tevê brasileira. Além de uma lista enorme de filmes, entre os trabalhos de sua empresa estão a adaptação das falas de seriados e novelas como “Chiquititas”, “Alf, o E.Teimoso”, “A Gata e o Rato”, “Família Dinossauro” e “Monk”. Também a dublagem de desenhos animados, sucessos como “Caverna do Dragão”, “He-Man”, “Popeye” e “O Show de Pica-Pau”. Além de obras para televisão, pelas quais seu nome ficou conhecido – porque era sempre anunciado por um locutor –, a empresa de Richers também fazia dublagens para filmes exibidos no cinema.
 
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Lévi-Strauss homenageado em Sorocaba
24/11/2009 : 09:45:00
Wilson Marini
O campus Sorocaba da Universidade Federal de São Carlos realiza nesta quarta-feira 25 atividade especial em homenagem à Claude Lévi-Strauss, que faleceu no dia 30 de outubro, um mês antes de completar 101 anos de vida.

A palestra, com início previsto para as 16 horas, na sala AT10, terá como tema "Subsistência Nambiquara: comparação entre aldeias de floresta e de cerrado". Ministrada por Eleonore Setz, do Departamento de Biologia Animal da Unicamp, a apresentação discutirá a Ecologia Alimentar dos Nambiquara, uma das tribos que mais contribuiu para a experiência de Strauss nos anos 30.

Após a homenagem ao antropólogo, ocorre uma palestra sobre os 150 anos de A Origem das Espécies, obra de Charles Darwin que apresentou a Teoria da Evolução à sociedade. O tema será discutido por Woodruff Benson, professor do Departamento de Biologia Animal da Unicamp. Na ocasião ele abordará a Biologia Animal. Mais informações sobre a palestra podem ser obtidas pelo telefone (15) 3229-6000.
 
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Municípios recebem repasse no total de R$ 307,7 milhões
19/11/2009 : 18:43:00
Agência CMN
Os municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao segundo decêndio de novembro. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante é de R$ 307.19 milhões, em valores líquidos, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O valor é apenas 2,5% menor que a previsão divulgada pela Receita Federal no início do mês e 5,9% menor que o segundo decêndio de outubro deste ano. Em valores brutos, sem descontar a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 383.99 milhões. Os valores foram corrigidos pelo IPCA.

Caso o último repasse de novembro fique próximo à previsão da Receita Federal, o mês de novembro deve fechar com um repasse nominalmente – sem correção - maior que 2008. “Quando avaliamos mês a mês o comportamento do FPM, percebemos que a recuperação da atividade econômica nos últimos meses começa a refletir na arrecadação de IPI e Imposto de Renda”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, referindo-se aos dois impostos que compõem o FPM.
 
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Entre a corrupção e o fim do mundo
19/11/2009 : 16:47:00
Wilson Marini - Rede APJ
Vale comparar as capas de duas das revistas de informação pelos hologramas que sugerem. Ambas são da primeira semana de novembro. Enquanto a Veja elegeu “o fim do mundo” como tema, a IstoÉ optou por destacar a “corrupção que ninguém vê” e ilustrou com uma montanha de gelo em alto mar a camuflar nas profundezas do oceano a dinheirama fruto da roubalheira em prefeituras.

Os icebergs vão se derretendo, agravando o aquecimento global e alimentando as crenças apocalipticas. Os cinemas do Brasil já exibem 2012. Mas as licitações fraudadas, a apropriação de recursos por agentes públicos e a comprovação de gastos com notas frias, entre outros crimes, são o verdadeiro assombro da administração pública em muitas das cidades brasileiros. Haja cidadania para cercar tanto degelo.

Segundo a reportagem da IstoÉ, 95% das 1,6 mil cidades visitadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), órgão responsável pela fiscalização de denúncias de malversação, apresentam problemas na gestão dos recursos federais repassados nos últimos anos.

Duas pequenas cidades paulistas são destacadas como exemplo. A aprazível Cunha, no Alto Paraíba, gastou R$ 486,5 milhões de recursos do Programa Nacional de Merenda Escolar para comprar fitas de calculadora, pilhas, materiais de limpeza, cerveja e fogos de artifício. E Juquiá, no Vale do Ribeira, promoveu licitações para compras de alimentos com empresas inexistentes; numa delas, que vendeu R$ 78,3 mil à prefeitura, havia um terreno baldio. “Corrupção nanica, estrago gigante” é o título da matéria da revista.

O fantasma da corrupção, como o do fim do mundo, não é assunto novo. Há menos de um mês, o ministro Jorge Hage, chefe da CGU, deu longa e importante entrevista sobre o assunto ao repórter Fabio Zambeli, da Associação Paulista de Jornais. Peça de leitura obrigatória para quem deseja entender o Brasil atual e agir como cidadão. Antes que o mundo acabe. Ou melhor, termine em corrupção.
 
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Premio Nobel quer lesa-humanidade para crimes ambientais
19/11/2009 : 10:42:00
Daniel Pereira - Especial para a Rede APJ
Quase 30 anos depois de ter obtido notoriedade mundial com o Prêmio Nobel da Paz, em 1980, o escritor e ativista dos direitos humanos Adolfo Pérez Esquivel se lança em mais uma empreitada para mobilizar corações e mentes.

Em São Paulo, no meio da semana, Esquivel esteve no Memorial da América Latina, o complexo arquitetônico e multicultural criado por Oscar Nyemeier e Darcy Ribeiro ao lado do Metrô da Barra Funda.

Lá, conseguiu aglutinar personalidades de diferentes segmentos da sociedade. Do Ex-ministro José Gregori, atual secretário especial de Direitos Humanos do prefeito Kassab, à atriz Bruna Lombardi.

Da capital paulista, Esquivel sonha em ver o movimento pela criação de uma Corte Internacional para penalizar crimes ambientais se espraiar pelo interior de São Paulo e para todo o país. Esse tipo de crime vem se tornando cada dia mais prática comum em todo o mundo. E, o mínimo que Esquivel propõe é que seja considerado como crime de lesa-humanidade.

Pouco antes de seu inflamado discurso, Esquivel ouviu José Gregori resgatar um “causo” que marcou sua primeira visita ao Brasil, logo depois que ganhou o Prêmio Nobel. Eram anos de chumbo, aqui e em vários países da América Latina. O visitante mal desembarcou do avião e, num descuido de Gregori, lá estava Esquivel em meio a vários brutamontes fardados.

“Iam levá-lo preso. Corri e dei um abraço apertado no Esquivel sem largar. E disse que ele só iria preso se me levassem junto”. Foram. E lá ficaram, na Polícia Federal, por algumas horas, até que – ironia! – fossem libertados por interferência do coronel Jarbas Passarinho, então presidente do Congresso Nacional, que estava representando o presidente de plantão na cerimônia de aniversário de 60 anos do jornal Folha de S. Paulo e fora acionado pelo cardeal Paulo Evaristo Arns.
 
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Sinais do pré-sal na Baixada Santista
18/11/2009 : 16:14:00
Wilson Marini - da Rede APJ
Duas notícias recentes publicadas no jornal "A Tribuna", de Santos, prenunciam os investimentos empresariais que vêm por aí na Baixada Santista em decorrência da exploração do pré-sal.

Em Cubatão, o presidente da Usiminas, Marco Antonio Castello Branco, anunciou que antecipará a construção de complexo industrial para atender, a partir de 2011, encomendas de fabricantes de plataformas de exploração do pré-sal e de estaleiros navais. Investimento da ordem de US$ 200 milhões.

E a Petrobras revelou a realização de estudo em parceria com o Comando da Aeronáutica para avaliar a possibilidade de instalar um porto e um aeroporto em Guarujá. Enquanto isso, a estatal continuará usando o aeroporto de Itanhaém.

 
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Feirante pode perder alvará se gritar
18/11/2009 : 14:50:00
Edson Arantes - Comercio da Franca
Quem passou pelas barracas da feira livre instalada na Avenida Major Nicácio, em Franca, no domingo, percebeu um silêncio incomum. Conhecido por anunciar os preços de seus produtos em voz alta, o feirante Paulo César Gadini, 44, permaneceu calado o tempo todo.

O silêncio foi imposto pela Prefeitura, que o proibiu de fazer barulho. Se desrespeitar a determinação, poderá ser impedido de continuar trabalhando.

Revoltado com a decisão, o comerciante vai entrar na Justiça para tentar garantir o direito de continuar soltando a voz. Antes de seguir os passos do pai como feirante, Paulinho, ainda criança, foi vendedor dos famosos amendoins do Jubileu.

Certamente naquela época começou a perceber que a propaganda é a alma do negócio. Há 25 anos mantém uma barraca de verduras e legumes nas feiras de quinta, sábado e domingo.

Para se diferenciar dos concorrentes e atrair mais fregueses, deixou de vender os produtos por quilos e passou a oferecê-los por pacotes. Os que têm três unidades custam R$ 5. Já os que têm sete “misturas” - batata, tomate, berinjela e verduras diversas - sai por R$ 10.

A propaganda das promoções é feita de boca. Aos gritos. “Eu vendo abaixo do preço para trazer o consumidor para comprar minha mercadoria. Eu começo a gritar a partir das 9 horas e não atrapalho ninguém, mas o pessoal começou a implicar comigo”.

Há 15 dias, Paulinho recebeu a visita de fiscais da Prefeitura e foi informado de que não poderia mais gritar. No domingo, 8, como desobedeceu a ordem, foi intimado a cessar imediatamente a prática infratora.

“Constatei que o responsável continua apregoando, falando em linguagem inadequada em alto volume”, diz parte do texto assinado por uma fiscal. O auto de advertência alerta que o descumprimento acarretará a aplicação de multa, cassação da licença e eliminação da feira.

“Eu fiquei chateado, pois trabalho honestamente e pago os impostos direito. Por isto procurei um advogado e vou entrar na Justiça. Eles ficam implicando com quem está trabalhando. Deveriam combater os flanelinhas que ficam pedindo dinheiro para olhar carros na feira”,

No último domingo, impedido de gritar, o feirante inovou e estendeu faixas sobre as bancas divulgando os preços de seus legumes e verduras. Dois fiscais sempre davam uma passadinha para vigiá-lo. Ao meio-dia, já havia acabado com o estoque.

Apesar de as vendas não terem sido afetadas, quer recuperar o direito continuar gritando. “Tenho bastante fôlego, graças a Deus, em nome de Jesus eu tenho. Não tomo água, não. A garganta aguenta. Tenho pulmão bom”, finalizou.


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Raio de Bauru nunca foi comprovado
18/11/2009 : 11:56:00
Jornal da Cidade - Bauru
O apagão que deixou às escuras o País em março de 1999 foi atribuído a um suposto raio na subestação de Bauru. A justificativa nunca foi levada a sério e, após mais de sete anos, um estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) concluiu que o blecaute, considerado o maior do Brasil em número de pessoas atingidas, não foi provocado pela queda de raio. O estudo manteve o mistério porque não apontou a causa do blecaute.

Em 1999, cerca de 31 milhões de pessoas em dez Estados ficaram no escuro das 22h16 do dia 11 de março até 4h15. A explicação anterior para o apagão era de que uma descarga atmosférica havia atingido um equipamento da subestação da Companhia Energética de São Paulo em Bauru, o que teria desligado a potência equivalente a 20 mil megawatts.

Diversas linhas ligadas à subestação foram sendo desligadas, provocando uma grande oscilação no sistema e culminando no blecaute, ou seja, num efeito cascata, que acabou atingindo vários Estados. Sem saber o que estava acontecendo, a população, tanto de Bauru quanto das demais cidades atingidas, começou a ficar preocupada quando a energia não era restabelecida com o passar dos minutos.

Em busca de informações, as pessoas ligavam para os serviços de emergência, como Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, além das companhias de energia e órgãos de imprensa, sem encontrar resposta para o blecaute. Os semáforos pararam de funcionar e houve congestionamentos recordes em São Paulo. Em algumas localidades, a energia só foi restabelecida nas primeiras horas do dia 12.

Estudo do Inpe divulgado pelo JC neste ano desmente a versão divulgada pelas autoridades do setor elétrico na época do blecaute, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Para chegar a essa conclusão, o Inpe usou um programa que indica a probabilidade de um raio não-identificado pela rede nacional que detecta esses fenômenos ter ocorrido em local e horário determinados.

Após analisar os dados meteorológicos do dia do blecaute (11 de março de 1999), o programa mostrou ser zero a chance de um raio ter atingido a região. O ministro de Minas e Energia na época do blecaute, Rodolpho Tourinho, minimizou as conclusões do estudo. “O importante era detectar as causas e tomar providências. Isso foi feito”. Ele negou que o governo tenha mentido. Disse que a informação sobre o raio partiu do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O órgão e o ministério não comentaram o estudo.

O Instituto de Pesquisas Meteorológicas da Unesp (IPMet) informou, na ocasião, que por volta de 21h10 do dia 11 havia uma célula chuvosa de intensidade moderada forte, vinda da região de Avaré, e uma outra, menos intensa, vindo de Marília, se aproximando de Bauru. Elas perderam força a cerca de 50 km de distância, mas alguns raios podem ter atingido a cidade.
 
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Empreiteiras dizem que DER mandou parar obras
16/11/2009 : 00:00:09
Wilson Marini - da Rede APJ
Com dificuldades no orçamento, o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) teria solicitado a paralisação de obras em rodovias de todo o Estado, segundo o Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo (Sinicesp), que convocou empresários para assembléia nesta segunda-feira às 11h com o objetivo de debater o tema. Uma das obras em andamento é o trecho Bauru/Marília da SP-294.

Se confirmada a decisão do DER, haverá "demissão em massa" no setor, segundo Marlus Renato Dall'Stella, presidente do sindicato, que calcula em mais de R$ 500 milhões a dívida do órgão estadual com as empresas construtoras. O sindicato vai discutir na reunião de hoje "medidas administrativas e judiciais objetivando a suspensão dos contratos", segundo o edital de convocação.
 
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Café amargo na Bolsa de Santos
15/11/2009 : 10:34:00
Wilson Marini - da Rede APJ
De SANTOS

É cedo para avaliar, mas com o dólar em queda, a safra 2009/2010 de café poderá sofrer redução.

Esse é o tema do dia na austera Bolsa do Café, termômetro do baronato do café paulista no começo do século passado e que hoje serve de ponto de encontro entre exportadores brasileiros do Porto de Santos. Ponto turístico obrigatório para quem vem a Santos.

A novidade contraria o clima de otimismo reinante no setor desde o bom resultado da última safra, quando o país colheu 46,6 milhões de sacas, contra 37,5 milhões de sacas em 2007, um aumento de 24,4%.

Para essa expansão, São Paulo investiu no cultivo de Coffea canephora, que tem grande procura no mercado externo, seja pela sua crescente utilização em blends, pela rusticidade ou pela melhor relação custo/preço, em relação ao tradicional arábica cultivada pelos pioneiros.
 
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Sutileza tucana com os números
15/11/2009 : 09:54:00
Wilson Marini - da Rede APJ
Não se compara à ousadia de Lula e Dilma na transposição do São Francisco, mas é propaganda, sutil mas é.

Portal de notícias do Governo do Estado anuncia R$ 37 milhões para 107 prefeituras. ''É o maior repasse do ano", proclama. Ação governamental, tudo bem, Prestação de contas, idem. Mas por que a maior fatia justo agora?

Em política, não existe a lei da geração espontânea, e nada é por acaso. É hora de azeitar as relações com os municípios, rumo a 2010. E os prefeitos entendem muito bem a linguagem.
 
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Novos pedágios são teste em período pré-eleitoral
15/11/2009 : 08:36:00
Wilson Marini - da Rede APJ
A cobrança de pedágio na rodovia D. Pedro I em três praças da concessionária Rota das Bandeiras no começo do mês, virou medição de forças entre governo e oposição na Assembléia Legislativa do Estado, no momento em que a corrida eleitoral para 2010 segue de vento em popa.

O deputado Carlinhos Almeida (PT), que tem base eleitoral em S. José dos Campos, puxou para si a defesa das comunidades que se sentem prejudicadas e, batendo forte, afirmou que houve "insensibilidade governamental". Ilustra com o caso de Igaratá, dividida ao meio, o que forçaria moradores a pagar R$ 5,80 para ir de um ponto a outro da cidade. O trajeto Jacareí-Campinas foi encarecido em mais de 70%, diz o deputado.

Milton Flávio (PSDB), base eleitoral em Botucatu, fez a defesa da medida, exaltando a segurança das estradas paulistas, ao contrário das estradas federais que, segundo ele, "sobrevivem à custa de tapa-buracos".

A novidade desta semana é que a partir da zero hora desta terça-feira, usuários passam a pagar pedágio em nove praças do sistema Marechal Rondon, entre Piracicaba e Botucatu. A troca de farpas deve voltar à Assembléia.
 
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A angústia do governador Serra na sexta-feira, 13
14/11/2009 : 11:43:00
Wilson Marini - da Rede APJ
O governador José Serra levou um susto por volta das 21 horas desta sexta-feira (13/11) com o desabamento de três vigas de 85 toneladas de um viaduto em construção no Rodoanel, na rodovia Régis Bittencourt, em Embu, na Grande São Paulo.

O projeto "é um dos principais da gestão Serra", destacou a Folha de S. Paulo, que deu o assunto em manchete de capa em sua edição São Paulo neste sábado. A pista foi liberada 12 horas depois.

Serra queria antecipar a entrega do Rodoanel para este ano, mas as chuvas atrapalharam. A inauguração ficou mesmo para março de 2010, conforme previsto antes. Há um mês, Lola Nicolás e Sérgio Vieira, do "Diário do Grande ABC", sobrevoaram os canteiros de obras e relataram: "Do alto, é possível notar que os cerca de 10 mil operários trabalham em ritmo acelerado".

Serra, notívago confesso, foi para o local ainda no final da noite já com a ressalva pronta: "A obra tinha folga para ser inaugurada no prazo. Não estava nem mais depressa nem mais devagar".

A "grande angústia", conforme disse aos reporteres em coletiva no local, era sobre eventual morte. Três pessoas feriram-se, mas passam bem segundo postou no twitter o próprio governador.
 
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Servidores vão ao STF contra orçamento estadual
14/11/2009 : 11:12:00
Wilson Marini - da Rede APJ
O governador José Serra e a Assembléia Legislativa enfrentarão novo questionamento na Justiça em relação ao orçamento do Estado de 2010. O pedido deu entrada na Supremo Tribunal Federal (STF) e foi distribuído na sexta-feira (13/11) para análise do relator, ministro Marco Aurélio.

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil impetrou mandado de segurança que pede a revisão dos valores destinados ao Poder Judiciário. "Houve retaliação de forma unilateral pelo governo, descumprindo preceitos constitucionais, constantes no artigo 2º e 99º da Constituição Federal que assegura independência administrativa e financeira aos tribunais de justiça dos estados", afirma o presidente da entidade, João Domingos.

No dia 6, o Tribunal de Justiça do Estado concedeu liminar que suspendeu a votação pelos deputados. Na terça-feira última, o desembargador Ademir de Carvalho Benedito aceitou as explicações das procuradorias do governo do Estado e da Assembléia e revogou a medida. E já na quarta-feira o orçamento voltou a ser discutido na Assembléia para emendas.

O questionamento dos servidores do Judiciário -- oficiais de Justiça, atendentes de balcão e assessores dos gabinetes dos juízes e de audiências, exceto magistrados -- se refere a uma diferença de cerca de R$ 2 bilhões. O Executivo programou R$ 5,2 bilhões no orçamento para o Judiciário, 38,7% a menos do que o órgão havia planejado, R$ 7,2 bilhões. O sindicato alega que do total suprimido cerca de 75% seriam destinados a folha de pagamento e com isso será prejudicada reposição de perdas salariais.

O advogado da confederação,Osmir Bertazzoni, afirma que se a redução for mantida, haverá "um caos no sistema judiciário paulista". Além de redução salarial dos servidores, "haverá corte em pagamento de precatório e sucateamento ainda mais da estrutura física da justiça estadual de São Paulo".
 
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Aquecimento global agora é regional
14/11/2009 : 10:08:00
Wilson Marini - da Rede APJ
Não dá mais para fazer de conta que o problema não existe. Mudanças climáticas já fazem parte do dia-a-dia de nossas cidades. O aquecimento global tem escala planetária, mas os efeitos são locais, regionais. Daí a importância de conhecer melhor a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) aprovada pela Assembléia Legislativa. São Paulo terá que reduzir em 20% a emissão de dióxido de carbono até 2020, em comparação aos níveis de 2005.

Audiências públicas foram convocadas em Americana, Santo André, Ribeirão Preto e Capital. Apenas quatro, para discutir o interesse de 645 municípios, 40 milhões de habitantes, um terço do PIB nacional. Pode ser pouco, mas o compromisso foi selado.

O aquecimento global é um tema que deveria esquentar a pauta de todos os prefeitos, especialmente das cidades com liderança regional. É tema tão relevante que poderia ser tratado como aquecimento regional. O desafio é conter o crescimento da concentração de gases na atmosfera responsáveis pelo efeito estufa. Claro que isso é missão para governos e redes organizadas mundialmente. Mas a ação começa na cidade. Onde, afinal, se respira.
 
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Bionovidades: Unicamp avança, Dedini recua
14/11/2009 : 09:55:00
Wilson Marini - da Rede APJ
Um passo à frente na área de combustíveis alternativos: a Unicamp vai anunciar em Campinas a obtenção em laboratório de biocombustível de aviação com alta pureza.

Testes no IPT comprovaram que o combustível é similar ao tradicional querosene, com a vantagem de não liberar dióxido de carbono na natureza. O desafio é evitar o congelamento em altitudes elevadas. E faltam ainda os testes de campo em aeronaves.

Um passo atrás no setor: problemas de engenharia e a venda da divisão agrícola do grupo Dedini atrasaram o desenvolvimento da primeira usina brasileira para a produção de etanol a partir da celulose do bagaço da cana-de-açúcar, segundo revela o diário Brasil Econômico.

O sistema estava instalado na Usina São Luiz, em Ourinhos, em parceria com a Fapesp.
 
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PACderme: de 3.961 obras, só 60 foram concluídas
14/11/2009 : 09:13:00
Wilson Marini - da Rede APJ
Relatório mostra que de 3.961 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 1.096 municípios brasileiros, apenas 60 delas foram concluídas com sucesso. Boa parte não foi sequer iniciada ou está com o cronograma atrasado.

Alguns indicadores da lentidão em São Paulo:

* Na área de habitação, das 389 obras em 213 municípios, 244 não foram sequer iniciadas, 39 estão atrasadas e apenas 18 concluídas.
* Em saneamento, das 90 obras em 45 municípios, 31 não foram iniciadas, 19 estão atrasadas e apenas uma concluída com sucesso.
* No setor de urbanismo, das 37 obras em 15 municípios, 21 estão atrasadas e 7 não foram iniciadas.

Detalhe: os dados se referem apenas às obras em convênio com as prefeituras e neste ponto reside a explicação da maioria dos atrasos. As prefeituras, a maioria delas, são despreparadas tecnicamente para encaminhar os projetos diante da complexidade nas desapropriações e licenças ambientais. Até sair o primeira verba, haja transpiração burocrática.

“É uma dificuldade para o município atender aos requisitos necessários à liberação dos valores conveniados e em manter os programas do governo federal”, queixa-se o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski.

Mas antes de culpar as exigências dos convênios da União e os municípios pelo baixo índice de conclusão, é preciso também que as prefeituras façam a sua parte, a chamada lição de casa, e se preparem mais adequadamente para os novos tempos de transparência e eficiência da máquina administrativa.

Aquelas que não tem autonomia de vôo, podem até recorrer a convênios nas áreas de saneamento e habitação, mesmo que estejam inadimplentes com o governo federal.

Os prefeitos têm que se mexer. O programa é nacional, mas a ação é local. Como anda o PAC de sua cidade?
 
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Rede APJ lança coluna em 14 jornais do Estado
14/11/2009 : 08:22:00
Da Redação - APJ
Os 14 jornais líderes regionais do Estado de São Paulo lançam neste domingo uma coluna de informações de política, economia e atualidades, de interesse estadual.

A Rede Paulista de Jornais, que reúne cerca de 600 profissionais em suas redações, soma tiragem de 340 mil aos domingos e 250 mil exemplares em dias da semana.

A coluna Contexto Paulista será publicada bissemanalmente, aos domingos e quartas-feiras, a partir deste domingo (15/11). Estará disponível também pela internet no site www.apj.inf.br, onde haverá atualizações e será aberto espaço para comentários e participação dos leitores com prioridade para temas paulistas sob a ótica das regiões.

O presidente da Associação Paulista de Jornais (APJ), entidade que coordena a Rede, Renato Zaiden, destaca que a atuação articulada dos jornais regionais paulistas é “um importante passo para o jornalismo no Brasil, uma experiência que deverá se multiplicar”.

Ele destaca que os jornais são independentes em suas respectivas regiões, possuem vínculos com a comunidade onde estão inseridos e gozam de credibilidade adquirida ao longo de décadas e alguns casos há mais de um século.

O diretor do Núcleo Editorial da APJ, Fernando Mauro Salerno, também enfatiza a importância do lançamento da coluna. "Quanto maior for a nossa capacidade de questionar, de interpelar e de problematizar as questões locais, estaduais e mesmo nacionais, maior será a nossa credibilidade perante ao público leitor", diz ele.

A coluna será assinada pelo jornalista Wilson Marini, 53 anos de idade e 34 de jornalismo. Marini, que foi repórter especial e editor de O Estado de S. Paulo e atua na imprensa regional desde 1990, é editor-executivo da APJ e terá a sua sede de trabalho em São Paulo.

“A coluna será um painel com as notícias mais relevantes para a compreensão da realidade paulista, com antecipação de tendências”, afirma Marini. Além disso, a coluna trará informações de interesse geral, “sempre com a ótica das regiões de cobertura”, ressalta.

São estes os jornais que formam a Rede Paulista de Jornais da APJ: Cruzeiro do Sul (Sorocaba), Jornal da Cidade (Bauru), Tribuna Impressa (Araraquara), Comércio da Franca, Diário do Grande ABC, Diário de Mogi (Mogi das Cruzes), Jornal de Jundiai, O Liberal (Americana), Jornal de Piracicaba, Jornal de Limeira, O Imparcial (Presidente Prudente), Folha da Região (Araçatuba), Diário da Região (S. José do Rio Preto) e Valeparaibano (São José dos Campos).
 
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Contexto Paulista: Governo promete reformar delegacias
00/00/0000 : 07:45:00
Wilson Marini
O governo de São Paulo deve deflagar em dois meses um ambicioso plano de reforma física de delegacias de polícia em todo o Estado. O objetivo é acabar com o cenário degradante em dezenas de prédios onde o público é atendido em ambientes com goteiras, paredes rachadas, insalubridade, defeitos na fiação elétrica e móveis quebrados.
Os problemas físicos nas delegacias se acumulam há vários anos e vêm sendo transferidos de um governo a outro. A situação é insustentável em muitas delas. Mais de 10% das 1.333 delegacias são “inadequadas” do ponto de vista da funcionalidade, tanto para se trabalhar, como para a presença do público. Estimativa inicial feita com base em relatórios dos respectivos delegados indica que são pelo menos 170 as unidades em frangalhos no Estado. E o número de unidades com falhas estruturais e de conservação pode ser superior a esse cálculo. Falta um levantamento preciso da situação para definir as prioridades.
Esta semana, o Palácio dos Bandeirantes deu o primeiro passo para começar a enfrentar o problema no atacado. O governador Geraldo Alckmin fez questão de assegurar publicamente os recursos necessários às reformas, já a partir deste ano, em evento da Polícia Militar, em Emerlino Matarazzo, zona leste da Capital, na quarta-feira. Na ocasião, o secretário da Segurança Pública, Ferreira Pinto, até sinalizou por onde as obras vão começar: Guarulhos, na Grande São Paulo, a segunda maior cidade do Estado, onde as delegacias estão em situação “deprimente”, segundo disse. Numa delas, policiais dividem o espaço com máquinas caça-níqueis apreendidas. Noutra, o banheiro destinado ao público, não funciona.

Expectativa
O plano de reformas vai começar independentemente de modificações pontuais já iniciadas, como em Jundiaí, onde alguns núcleos policiais foram transferidos para o prédio que abrigava um shopping, facilitando o acesso do público, segundo informa o “Jornal de Jundiaí”. O problema do caos no atendimento vem sendo abordado sistematicamente pelos jornais da Rede APJ. Em Rio Preto, o “Diário da Região” informou recentemente que doze prédios da região estão na lista das unidades que serão reformadas. Em Araçatuba, a “Folha da Região” publicou de manchete no dia 13 de março, um domingo: “Delegacias sem delegado e em ruínas deixam a população na mira do crime”, mostrando que prédios como o da delegacia de Coroados estão em ruínas.

Grupo de trabalho
Quem vai tocar o projeto é o delegado Silvio Balangio Junior, diretor do Departamento de Administração e Planejamento (DAP). Em 45 dias, um grupo de trabalho permanente que ele preside vai fazer o diagnóstico. Depois disso, serão solicitados os recursos e abertos os processos de licitação regionalizados. De antemão, já se sabe que algumas delegacias terão que ser transferidas de local, para que a reforma seja possível. Fazem parte do grupo de estudos também o delegado Marco Aurélio da Silva, da Divisão de Planejamento e Controle de Recursos Materiais, e os delegados das Divisões de Administração dos Departamentos de Polícia Judiciária da Capital, Macro São Paulo e Interior (Deinter).
O prazo está correndo porque a portaria já foi publicada, no dia 26 de março. Segundo o delegado Silvio, o governo assegurou o dinheiro, independentemente de previsão específica no orçamento deste ano. Em entrevista à coluna, o delegado Silvio mandou um recado aos delegados de todo o Interior, “que estão na linha de frente”, para que apontem “as necessidades preliminares e urgentes” ao grupo de trabalho, o mais rápido possível. A hora de pedir é agora. “A iniciativa deve partir de baixo para cima porque a sensibilidade é do destinatário final. Depois não adianta dizer que o governo está fazendo nada”, comentou.

Prefeituras
O delegado Silvio informou ainda que a política do governo do Estado em relação aos imóveis onde funcionam as delegacias será a de gradativamente assumir a sua gestão por completo nos casos em que há parcerias com prefeituras. “Há uma iniciativa do governo no sentido de passar a gerir e a prover as necessidades da Polícia Civil nos municípios. É bem provável isso seja feito num processo que vai desonerar as prefeituras paulatinamente desses encargos que estão assumindo hoje”, afirma. Há municípios onde a prefeitura loca vários imóveis.

Reengenharia
O plano de reformas será executado paralelamente e em sintonia com a anunciada reengenharia dos distritos policiais que consiste em mudanças para o agrupamento de equipes de forma a melhorar a eficiência policial em cidades onde existam mais de um distrito policial. “Não vamos iniciar nenhuma reforma ou ampliação que não sejam coincidentes com o plano de reengenharia em andamento”, afirma o delegado Silvio.
A ação vai diminuir o total de prédios da Polícia Civil em funcionamento no Interior, mas nenhuma cidade ficará sem a sua delegacia, segundo se antecipou Alckmin. A mudança tem a ver com a estratégia de investigação e consiste na prática em agrupar equipes para melhorar a eficiência policial em cidades onde existem mais de um distrito policial. Vai diminuir com isso o total de prédios da Polícia Civil em funcionamento no Interior.
A reengenharia foi iniciada por Espírito Santo do Pinhal, São João da Boa Vista, Leme, Pirassununga, Rio Claro, Mococa, São José do Rio Pardo, Casa Branca e Santa Bárbara d’Oeste, cidades pertencentes ao Deinter 9, com sede em Piracicaba. A área está sendo considerada piloto para implantação em outras regiões.
 
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Contexto Paulista: O papel dos vereadores
00/00/0000 : 06:23:00
Wilson Marini
Se depender da Câmara de Sumaré, o município estará proibido de conceder alvará para instalação de bancas, galpões e empresas de comercialização de fogos de artifício e materiais explosivos. Proposta do vereador Wellington Domingos Pereira (PDT) nesse sentido foi aprovada por unanimidade, segundo informa “O Liberal”, de Americana. Trata-se de uma tendência, diz o vereador, já que em algumas cidades da Região Metropolitana de Campinas, lei semelhante já vigora e é respeitada. "Precisamos proporcionar mais segurança aos nossos munícipes. Quem mora perto de um estabelecimento como esse, vive preocupado", diz. Além disso, ressalta, as lesões agudas, principalmente nas mãos e dedos, são responsáveis por 20% dos traumas que chegam às emergências dos hospitais no Brasil. "Além de provocar queimaduras, quando explodem, os fogos podem causar mutilações, lesões nos olhos e até surdez", afirma. Agora, falta a sanção do prefeito.
Projetos que barram a fabricação e o comércio de produtos muitas vezes não são implementados devido a dúvidas sobre a sua constitucionalidade. Faz lembrar o caso polêmico das armas. Foi preciso um plebiscito para que a população decidisse não proibir o comércio de armas de fogo e munição. O que não impede o Poder Público de agir sob o interesse coletivo -- rigor nas licenças de porte, combate à entrada clandestina e, sobretudo, campanhas de conscientização. De vez em quando ocorrem fatalidades pelo mau uso de armas legais, envolvendo crianças, adolescentes e outras vítimas inocentes. O mesmo raciocínio pode ser aplicado à questão dos fogos de artifício. A Câmara está correta em atuar preventivamente. É para isso que elas existem: para que produzam leis em benefício da população, e não de segmentos isolados. Têm o dever também de inovar e se antecipar à evolução da sociedade.
Um exemplo de lei que funciona vem de Jundiaí. Com a implantação da chamada lei seca, em junho de 2008, o número de acidentes relacionados a traumas caiu 14% no trânsito da região, segundo estudo médico que será apresentado no Congresso Brasileiro de Traumatologia, de 8 a 10 de setembro, em Porto Alegre. Mostra a importância da prevenção por meio de legislação rigorosa em relação a infratores e conscientização da população através de campanhas. O número de mortos e feridos ainda é alto, mas a redução mostra que é possível fazer alguma coisa.
A conclusão: o que era admissível no passado, como os fogos popularizados em festas no Interior, agora merece reavaliação devido à complexidade da vida urbana. Alguma coisa precisa ser feita para diminuir as vítimas e os custos elevados de tratamento pelo Estado nos acidentes. Muita coisa as câmaras e assembléias estaduais podem fazer quando se dedicam a resolver os problemas do cotidiano.

O direito ao silêncio
O Ministério Público de Mirassol determinou às polícias Civil e Militar que recolham veículos e multem motoristas que venham a pertubar a tranquilidade dos moradores com som alto em carros, segundo o “Diário da Região”, de S. José do Rio Preto. A medida foi adotada após reclamações de moradores e comerciantes. O som excessivo é punido pelos artigos 228 e 229 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A multa para os infratores é considerada grave (R$ 127) e rende sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) além de caracterizar contravenção penal, o que pode dar prisão simples, entre 15 dias e três meses aos responsáveis.

Pedindo água
O prefeito de Andradina, Jamil Ono (PT), se antecipou aos efeitos da estiagem e assinou decreto que prevê multa de R$ 164,30 a R$ 492,90 para quem for flagrado desperdiçando água. Cidades como Franca e Araçatuba já enfrentam problemas para assegurar o abastecimento normal. E na região de Rio Preto, cinco cidades iniciaram campanhas pedindo à população que economizem água. O brasileiro ainda é habituado à fartura. Não é para menos. Somos um país banhado por grandes rios e com lençol freático abundante. Só que a realidade nas cidades é diferente. Além da água ser um recurso finito, há um limite na capacidade de processamento pelas empresas de abastecimento. E é justamente em períodos de maior escassez, como agora, que a população aumenta o consumo.
 
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Contexto Paulista: O que aprender com o Japão
00/00/0000 : 02:10:00
Wilson Marini
O que aprender com o Japão

Contexto Paulista
20 de março de 2011

O que aprender com o Japão
Um tremor de magnitude 9 graus na escala Richter, o maior já registrado desde que as medições no país começaram há 140 anos, provocou tsunami e crise nuclear no Japão. A catástrofe escancarou ao mundo a fragilidade do homem perante a força da natureza e os riscos para o planeta do uso da energia nuclear. Mas expôs também a face positiva desse povo, que assimilou as tragédias como aprendizado e desenvolveu a cultura da superação.
O que mais impressiona a nós, ocidentais, é a capacidade de articulação entre governo e a sociedade, com esforços conjuntos eficientes nas ações de comunicação e participação consciente da população. Esse é o ponto forte que podemos “importar” como lição em tempos de mudanças climáticas e desastres naturais.
Somos um país sem histórico de grandes eventos meterológicos. Apenas em 2004, com a passagem do “Catarina” no sul do Brasil, soubemos que a formação de furacões era sim possível no Atlântico Sul, ao contrário do que diziam até então os livros. Várias cidades do Estado de São Paulo ainda se ressentem dos prejuízos causados pelas enchentes no verão; e as águas de março nem terminaram. Na mesma sexta-feira 11 em que o mundo todo olhava assustado para o Japão, o litoral paranaense vivia o seu “tsunami” doméstico.

“Vamos para frente”
A mobilização silenciosa é um grande ensinamento japonês. Por exemplo, um guia detalhadíssimo sobre como agir em casos de terremoto, dirigido a estrangeiros que moram no Japão, foi produzido rapidamente por um grupo de voluntários do país, algumas horas depois do tsunami, com instruções específicas e atualizadas, além do papel da mídia e dos comunicados oficiais.
Na terça-feira, o manual já havia sido traduzido para 31 línguas, inclusive o português. Cópia foi recebida pela comunidade japonesa no bairro da Liberdade, em São Paulo. Parentes e amigos aflitos no Brasil reenviaram o manual ao Japão pela internet. Milagre da globalização.
Blogueiros de lá reproduziram as orientações, como a japonesa Asami Miyashita, que passou a dar dicas de racionamento de energia e outros alertas úteis, em bom português. “Queria aproveitar o que eu posso fazer, mesmo que seja pequeno”, disse ela por e-mail. Realmente é pouco diante do Asahi Shimbun (um dos jornais mais lidos do mundo, tiragem diária de 8 milhões de exemplares), que passou a oferecer serviço de busca on-line de pessoas pelo nome. Mas a oferta da blogueira se explica pela mensagem de esperança: “Nós vamos lutar e vamos para frente”. Esse é o espírito japonês.

Manual que funciona
Sob o título “Terremoto no Japão: como se proteger”, o manual orienta como se comportar em cada momento. A lista inclui detalhes dignos de um catálogo de produto eletrônico, desses que jamais são lidos na íntegra pela maioria em seus mínimos detalhes. Apenas como curiosidade, o manual lembra que absorvente feminino pode ser usado como atadura em ferimentos. “Ofereça a eles (os feridos) e avise os médicos ter estancado o sangue com absorventes!”, diz o texto, que recomenda ainda levar “music player” (para acalmar), jornais (para usar como cobertores) e apito (para pedir ajuda). Em casa, dormir com meias, colocar os sapatos de solas grossas ao lado da cama (para emergência) e fechar as cortinas para que os vidros não se espalhem. O checklist tem mais de 300 itens.

Disciplina
Um manual só funciona onde é levado a sério. Para isso é preciso educação e comprometimento com a segurança coletiva. Quando houve risco de apagão em Tóquio, a maior concentração urbana do mundo (quase 40 milhões de pessoas, na região metropolitana), a população espontaneamente diminuiu o uso da energia elétrica. Esse é o segredo de o número de vítimas ter sido pequeno em relação ao tamanho da tragédia. O número oficial de mortos era de 6.539, uma semana depois, segundo a rede NHK. No terremoto de 7,2 graus, que atingiu área urbana densamente povoada em Kobe em 1995, morreram pouco mais de 6 mil. No Haiti, foram 230 mil, com 7 graus. “Uma cultura que realça valores como tradição, disciplina e solidariedade ajuda a proteger vidas e a construir uma sociedade sustentável”, afirma em São Paulo o presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão.

Heróis
De acordo com o jornal japonês The Mainichi Daily News, quando a empresa Tepco cogitou quarta-feira retirar do local também o grupo de 300 trabalhadores que se revezam em turnos de 50 e arriscam a sua vida na tentativa de evitar o pior para o seu povo, a resposta do primeiro-ministro, Naoto Kan, foi esta: “O abandono é impossível”. A força-tarefa não é movida pelos 80 euros diários que cada um recebe pelo trabalho, mas pelos conceitos de valor, patriotismo e dedicação ao bem comum acima do interesse individual (yamato-damashii). A maioria são aposentados voluntários, experientes e com chance maior de não desenvolver o câncer antes de morrer, em relação aos mais novos. Seria possível tomar decisões éticas desse tipo em algum país do Ocidente?

Conscientização
A revista “Imprensa” promove dias 21 e 22 de março a sexta edição do Fórum Água em Pauta, em comemoração ao Dia Mundial da Água. O evento será patrocinado pela DAE S/A – Departamento de Água e Esgoto, no auditório Planeta Água, na sede da empresa, em Jundiaí, Interior Paulista. O evento abordará as questões da água e saúde, e trará como convidado para a conferência de abertura o cientista Christopher Eppig, da Universidade do Novo México, EUA. São ações como essa que ajudam a conscientizar a importância dos recursos naturais, e como respeitá-los. Informações: http://portalimprensa.uol.com.br/forumaguaempauta/
 
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